003069/2012 Implantação de cisternas de polietileno em

MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
003069/2012
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Implantação de cisternas de polietileno em comunidades rurais de diversos municípios do Estado do Tocantins, no âmbito do
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos
JUSTIFICATIVA:
O Estado do Tocantins localizado na região Norte do país, tendo área territorial de 277.620,914 km², o que correspondente a
7,21% da região Norte e 3,26% do Território Nacional, ocupada por uma população de 1.383.445 habitantes), sendo que 21,2%
desta população residem na zona rural. De acordo com o IBGE/2010, nas zonas rurais tocantinenses 1,2% dos domicílios
possuem abastecimento de água adequado, 26,1% possuem abastecimento de água semi adequado e 72,7% possuem
abastecimento de água inadequado, fato que evidencia uma necessidade urgente.De acordo com dados da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Tocantins, somente no ano de 2011 no período de agosto a setembro foram atingidas pela seca e
estiagem de forma severa cerca 57 mil famílias da região sudestes, fato comprovado pela decretação de Situação de
Emergência, comprometendo a vida da população que reside em comunidades rurais .(fonte: Defesa Civil do Estado do
Tocantins, 2012).No período da seca, os problemas aumentam na região Sudeste, e em determinados municípios notadamente,
pela insuficiência de precipitação pluviométrica e pelas caractristicas desse recurso na região, provocando a diminuição e/ou a
interrupção em vários cursos d´água de pequenos rios, riachos e córregos, com consequências visíveis na ecassez dos nivéis da
água, prejudicando sobremaneira as populações rurais no consumo humano, a população rural enfrenta diversos problemas que
acabam por resultar em várias doenças relacionadas a seca, entre elas as carências nutricionais protéicocalóricas, por
gastroenterites e desidratação.As comunidades rurais afetadas pela estagiem e pela seca migram para as áreas urbanas durante
este período, abandonando suas residências, bens , suas vidas, causando êxodo rural e ocupação desordenada nas áreas urbanas,
aumentado o custo do município para assistência social, que muitas vezes não ocorre de maneira adequada, sem renda e sem
emprego as famílias passam por dificuldades de subsistência, tornando-se alvos fáceis para o mundo do crime, prejudicando a
sociedade e onerando o poder público.O desafio a ser enfrentado nesse momento consiste na garantia do acesso à água com
padrões adequados de qualidade e perenidade. Assim, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água –
ÁGUA PARA TODOS, visa proporcionar esse atendimento, considerando que o mesmo apresentam-se como uma estratégia
eficaz de atender o meio rural. Ressaltamos que no estado do Tocantins as populações rurais são dispersas, e as cisternas são o
meio mais eficaz de garantir o acesso a água a essas comunidades, sendo que tal iniciativa irá abreviar o caminho para a
universalização do abastecimento de água no meio rural.Serão implantados até 2014, 11.350 cisternas, com custo de R$
68.852.868,72. Serão beneficiados pelo projeto 27 municípios da região sudeste sendo Arraias,Almas,Aurora do
Tocantins,Chapada da Natividade,Combinado, Conceição do Tocantins,Dianópolis,Lavandeira, Natividade,Novo Alegre, Novo
Jardim,Palmeirópolis,Paranã,Pindorama do Tocantins,Porto Alegre do Tocantins,Rio da Conceição,Santa Rosa do
Tocantins,São Salvador do Tocantins,São Valério da Natividade,Silvanópolis,Taguatinga,Taipas e mais 04 municípios de
outras regiões que enfrentam que são extremamente atingidos pelo problema da seca, sendo eles:Brejinho de
Nazaré,Ipueiras,Monte do Carmo e Jaú do Tocantins,com o projeto serão beneficiadas em 11.350 famílias,envolvendo
comunidades rurais e quilombolas situadas na zona rural,sendo no mínimo 50% dessas com renda familiar per capita de até R$
140,00 mensais, cadastradas ou com perfil para cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalCadÚnico, em áreas rurais.O projeto apresenta em termos operacionais, estratégias para sustentabilidade da ação ligada à
qualidade e agilidade com que se processa a manutenção e operação das cisternas. Também será construído um modelo de
gestão, que abrange o trabalho pré e pós empreendimento, envolvendo as entidades que atuam no setor e propondo novos
arranjos no Estado do Tocantins, bem como as necessárias adequações no âmbito legal e institucional necessárias. A entrega
deste modelo de gestão é condicionante para a liberação de uma das parcelas do convênio.A estrutura física de implantação das
cisternas será diferenciada, devido as moradias possuírem cobertura de palha, foi criada tecnologia para captação de água
(cobertura/abrigo) que será construído sobre a cisterna que resultará no aumento da durabilidade, melhorando as condições
térmicas da água e contribuindo na proteção ao longo prazo da mesma. A tecnologia proposta se baseia em estudo técnico de
engenheiros e arquitetos do Estado. Outra característica marcante é a efetiva participação dos beneficiários na etapa de
implantação, realizando em
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forma de mutirão as escavações das cavas de fundação,apiloamento de fundo de vala e o reaterro, aumentando o
comprometimento das pessoas com a execução do projetos e sua manutenção e conservação.cont.anexo
FUNDAMENTO LEGAL:
Dec 6.170/2007 e Port 507/2011
CONCEDENTE:
53000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
01077887809
NOME DO RESPONSÁVEL:
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
Praça Arsenal da Marinha s/nº, Bairro do Recife,
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
50030-360
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
11996434000100
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
PRAÇA DOS GIRASSÓIS, ESPLANADA DAS SECRETARIAS S/Nº.
CIDADE:
PALMAS
UF:
TO
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
9733
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3615-3
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
21550042149
CEP:
77001-002
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Administração
6392077914
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
55956
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
EDMUNDO GALDINO DA SILVA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
RUA ÉRICO VERÍSSIMO Nº. 257 - JARDIM FILDÉLFIA
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
INTERVENIENTE:
01786029000103
RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:
TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO
ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:
PALACIO ARAGUAIA - PRAÇA DOS GIRASSOIS - MARCO CENTRAL DO BRASIL
CIDADE:
PALMAS
UF:
TO
CÓDIGO
CEP:
MUNICÍPIO: 77003-020
9733
CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
22361847191
DDD/TELEFONE:
63-3218-1010
E.A:
Administração
Pública Estadual ou
do Distrito Federal
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:
204, S, AL. 02, LT 54-A
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 68.852.868,72
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 6.885.286,87
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2012
R$ 61.540.048,54
2013
R$ 427.533,31
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 6.885.286,87
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
19/06/2012
FIM DE VIGÊNCIA:
08/06/2014
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2014
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
TRABALHO SOCIAL DE PRÉ EMPREENDIMENTO
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 95.500,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
19/06/2012
Término Previsto:
08/06/2014
Sigla UF: TO
Código Município: 9733
Valor Global:
R$ 68.852.868,72
Município: PALMAS
Endereço: Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 11,
CEP: 77001-036
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Identificação dos beneficiários
Quantidade:
27.0
Valor:
R$ 94.500,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Implantação e capacitação dos comites municipais
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.000,00
Meta nº: 2
Especificaçã
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 68.282.331,71
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
19/06/2012
Término Previsto:
08/06/2014
Sigla UF: TO
Código Município: 9733
Valor Global:
R$ 68.852.868,72
Município: PALMAS
Endereço: Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 11,
CEP: 77001-036
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Acompanhamento técnico das obras e do
funcionamento inicial dos sistemas, incluindo pre
teste de funcionamento das cisterna com as famílias
Quantidade:
11350.0
Valor:
R$ 2.837.500,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Valor:
R$ 42.290.100,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Aquisição de equipamentos
Quantidade:
22700.0
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Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Georreferenciamento e marcação da cisterna
Quantidade:
77.0
Valor:
R$ 90.500,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Valor:
R$ 22.664.231,71
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Valor:
R$ 400.000,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Instalação de cisternas
Quantidade:
1.0
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Transporte dos equipamentos
Quantidade:
800.0
Meta nº: 3
Especificaçã
TRABALHO SOCIAL PÓS EMPREENDIMENTO
UNIDADE DE
UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 475.037,01
Início Previsto:
19/06/2012
Término Previsto:
08/06/2014
Sigla UF: TO
Código Município: 9733
Valor Global:
R$ 68.852.868,72
Município: PALMAS
Endereço: Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 11,
CEP: 77001-036
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Capacitação dos beneficiários
Quantidade:
27.0
Valor:
R$ 324.000,00
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Início Previsto:
19/06/2012
Término
08/06/2014
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Fiscalização e registro fotográfico e avaliação
Quantidade:
27.0
Valor:
R$ 151.037,01
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
MÊS DESEMBOLSO: Junho
ANO: 2012
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: TRABALHO SOCIAL DE PRÉ EMPREENDIMENTO
R$ 95.500,00
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS
R$ 61.444.548,54
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
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MÊS DESEMBOLSO: Janeiro
ANO: 2013
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: TRABALHO SOCIAL PÓS EMPREENDIMENTO
R$ 427.533,31
VALOR DO REPASSE: R$ 427.533,31
PARCELA Nº:2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
MÊS DESEMBOLSO: Junho
ANO: 2012
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS
R$ 6.837.783,17
VALOR DO REPASSE: R$
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Janeiro
ANO: 2013
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: TRABALHO SOCIAL PÓS EMPREENDIMENTO
R$ 47.503,70
VALOR DO REPASSE: R$ 47.503,70
PARCELA Nº:2
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de material de consumo para a criação do Comitê Estadual do Água para Todos
e Modelo de Gestão
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.900,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 1.900,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição dos reservatórios de acumulação de água com capacidade de 16.000 litros para
a instalação de cisternas em zonas rurais
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 11350,00
V. UNITÁRIO: R$ 3.510,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bomba manual
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 11350,00
V. UNITÁRIO: R$ 216,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 2.451.600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Acompanhamento técnico das obras e do funcionamento inicial dos sistemas, incluindo pre
teste de funcionamento das cisterna com as famílias
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 11350,00
V. UNITÁRIO: R$ 250,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 2.837.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Despesas com logística para transporte dos reservatórios e equipamentos complementares
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 800,00
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
V. UNITÁRIO: R$ 500,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 400.000,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Calha em chapa de aço galvanizado nº 24 desenvolvimento 33cm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: M
QUANTIDADE: 62425,00
V. UNITÁRIO: R$ 27,53
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 1.718.560,25
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tubo PVC ESGOTO 100mm INCL Conexões
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: M
QUANTIDADE: 34050,00
V. UNITÁRIO: R$ 34,27
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 1.166.893,50
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Despesas de deslocamento para as visitas técnicas para definição do local da cisterna,
levando em consideração, as características da família e residência e elaboração dos
projetos
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 90.500,00
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 90.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Despesas para a realização do trabalho social pre e pós empreendimento
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 568.637,01
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 568.637,01
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cobertura telhas fibroc. Ondulada 6mm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: M2
QUANTIDADE: 262185,00
V. UNITÁRIO: R$ 23,81
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 6.242.624,85
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estrutura de madeira para telhas onduladas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: M2
QUANTIDADE: 262185,00
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
V. UNITÁRIO: R$ 46,16
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Concreto magro 1:4:8 - H=10 cm
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: 103 Norte, Rua NO 11, Lt 11
CEP: 77001-036
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9733
UNIDADE: M3
QUANTIDADE: 5571,42
V. UNITÁRIO: R$ 257,33
MUNICÍPIO: PALMAS
V.TOTAL: R$ 1.433.693,51
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
449051
R$
R$ 25.501.731,71
R$ 0,00
339030
R$ 1.900,00
R$ 1.900,00
R$ 0,00
339039
R$ 1.059.137,01
R$ 1.059.137,01
R$ 0,00
449052
R$
R$ 42.290.100,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 68.852.868,72
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: QDD - Contrapartida.pdf
DESCRIÇÃO: QDD Contrapartida.
NOME: Plano de Trabalho - Agua para todos.PDF
DESCRIÇÃO: Plano de Trabalho.
NOME: Decreto 4564-2012.JPG
DESCRIÇÃO: Decreto contrapartida do Estado Tocantins.
NOME: Certidão TCE Tocantins.PDF
DESCRIÇÃO: Certidão - TCE - Tocantins.
NOME: Proj_Arq_Casa Reservatório2.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto casa reservatório 2.
NOME: Proj_Arq_Casa Reservatório1.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto casa reservatório.
NOME: QDD.pdf
DESCRIÇÃO: Quadro de Detalhamento de Despesa
NOME: Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo dos limites - Legislativo.pdf
DESCRIÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal - Legislativo - 02.
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
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NOME: Relatório de Gestão Fiscal - Legislativo.pdf
DESCRIÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal - Legislativo - 01.
NOME: Relatório de Gestão Fiscal - Tribunal de Justiça.pdf
DESCRIÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal - Tribunal de Justiça.
NOME: RGF 3º QUADRIMESTRE 2011 (1) relatório de gestão fiscal executivo.pdf
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão fiscal executivo
NOME: Comprovante de endereço Edmundo Galdino.PDF
DESCRIÇÃO: Comprovante de endereço Edmundo Galdino.
NOME: LOA Lei nº 2.547.PDF
DESCRIÇÃO: LOA Lei nº 2.547.
NOME: LOA 2012 - LEI 2.547.pdf
DESCRIÇÃO: LOA - LEI 2.547
NOME: T001.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T000.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T007.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T006.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T005.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T004.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T002.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T008.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T003.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
Página 13
15
NOME: T009.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T011.JPG
DESCRIÇÃO: Certidão de regularidade previdenciária.
NOME: T010.JPG
DESCRIÇÃO: Relatório de gestão.
NOME: T018.JPG
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: T025.JPG
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: T017.JPG
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: T024.JPG
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: diario oficial ato nomeação.jpg
DESCRIÇÃO: ato nomeação presidente Galdino
NOME: documento Galdino.jpg
DESCRIÇÃO: documento presidente Galdino
NOME: DOCUMENTOS PESSOAIS GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
DESCRIÇÃO: documentos pessoais governador José Wilson Siqueira Campos
NOME: COMPROVANTE DE ENDEREÇO GOVERNADOR.jpg
DESCRIÇÃO: comprovante de endereço governador José Wilson Siqueira Campos
NOME: TRIBUNAL ELEITORAL - GOVERNADOR.jpg
DESCRIÇÃO: diploma eleitoral governador José Wilson Siqueira Campos
NOME: CONTRAPARTIDA ACIMA DO LIMITE.jpg
DESCRIÇÃO: declaração contrapartida
NOME: COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.jpg
DESCRIÇÃO: declaração de compatibilidade de preços
NOME: Proj_Arq_Casa Reservatório_Março 2012-2.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto arquitetônico reservatório
Relatório emitido em 28/06/2012 08:50:47
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NOME: Proj_Arq_Casa Reservatório_Março 2012-1.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto arquitetônico reservatório
NOME: projeto agua para todos SICONV cisterna ATS.pdf
DESCRIÇÃO: projeto TOCANTINS SEM SEDE
NOME: PT tOCANTINS SEM SEDE.jpg
DESCRIÇÃO: plano de trabalho
NOME: DUPLICIADE DO OBJETO.jpg
DESCRIÇÃO: declaração duplicidade objeto
NOME: DECLARAÇÃO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.jpg
DESCRIÇÃO: declaração movimentação finaceira
NOME: DECLARAÇÃO DE CUSTOS.jpg
DESCRIÇÃO: declaração custos
NOME: DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA APORTE ADICIONAL.jpg
DESCRIÇÃO: declaração contrapartida
NOME: DECLARAÇÃO CAPACIDADE TÉCNICA.jpg
DESCRIÇÃO: declaração capacidade capacidade técnica