ROMPENDO BARREIRAS DO PRECONCEITO RACIAL NO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - GER
DELIANE FERNANDES ZEBRAL
ROMPENDO BARREIRAS DO PRECONCEITO RACIAL NO
AMBIENTE ESCOLAR
Conselheiro Lafaiete
2012
DELIANE FERNANDES ZEBRAL
ROMPENDO BARREIRAS DO PRECONCEITO RACIAL NO
AMBIENTE ESCOLAR
Plano de ação apresentado ao Programa de PósGraduação em Educação para a Diversidade da
Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito
parcial à obtenção do grau de Especialista em Gestão de
Políticas Públicas
Orientador: Otacílio de Oliveira
Cons. Lafaiete
Universidade Federal de Ouro Preto
2012
Sumário
Introdução.............................................................................................................. 3
A trajetória dos povos negros no processo de escolarização............................. 7
A desigualdade racial no contexto escolar....................................................... 12
Intervenções na Prática Docente....................................................................... 15
Considerações finais........................................................................................... 21
Referências Bibliográficas................................................................................. 23
Introdução
A população brasileira caracteriza-se por uma diversidade étnica, resultado
de um processo construído historicamente pelas relações inter-raciais e, ao mesmo
tempo, de domínio de uma raça em relação a outra, justificada por uma suposta
relação de superioridade e inferioridade entre colonizadores e conquistados.
Mesmo com o fim da escravidão ainda hoje trazem enraizadas as marcas da
discriminação racial a partir da qual os negros eram tratados como mercadorias,
não tendo os mesmos direitos que os demais homens livres.
Diante disso, a negação ao direito à educação da população negra durante
um longo período de nossa história acarretou uma sociedade marcada pela
exclusão, dominação e exploração de um grupo em relação a outro socialmente
discriminado. O Brasil evitou o tema por muito tempo, apresentando-se como um
país homogêneo, promotor de uma suposta “democracia racial”. Em oposição a
esse contexto, surge o Movimento Negro como uma das principais forças
atuantes, com lideranças de projeção nacional, na luta de direitos igualitários. A
mobilização em torno desse movimento tinha como objetivo denunciar “o mito da
democracia racial” e exigir que o Estado, garantisse leis anti-segregacionistas,
como também assumir um compromisso para promover melhores condições de
vida da população negra.
Um dos momentos de importante representatividade foi a Marcha Zumbi
contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida em 1995, favorecendo a articulação de
projetos institucionais, voltados para os direitos culturais, econômicos e sociais da
população negra brasileira. Posteriormente, outro evento de grande impacto em
busca do fim das desigualdades raciais no Brasil foi a III Conferência Mundial
contra o Racismo, em Durban, no ano de 2001.
A luta dos movimentos negros, no Brasil, entre eles os movimentos
abolicionistas, as revoltas sociais, as irmandades religiosas, entre outros, ao longo
de seu percurso, gerou várias demandas na luta contra o racismo que se
“caracteriza como um processo de produção das desigualdades sociais entre as
etnias e não como relação de ódio como em outras partes do mundo”. (CUNHA
JR, 2008, p.49).
Partindo do pressuposto de direitos democráticos e na diversidade cultural,
o Movimento Negro colocou em questão um conjunto de problemáticas
4
envolvendo o acesso e permanência da população negra no sistema educacional,
conforme demonstrado por diversos estudos acerca do tema, como os altos índices
de analfabetismo da população afro-brasileira (ROSEMBERG, 1989), “no
silêncio da escola sobre as questões de interesse dos afro-brasileiros”
(GONÇALVES, 1985), “nas práticas curriculares que excluem conteúdos
relacionados à história e a cultura (FONTOURA, 1987), no material didático que
trás imagens e discursos através de representações estereotipadas.
Nesse contexto, várias políticas de reparações, de reconhecimento e
valorização são implementadas no âmbito educacional, visando também o
combate ao racismo e discriminação como forma de ressarcir a população negra
de danos sociais, políticos e educacionais sofridos ao longo de décadas. Dentre
algumas iniciativas governamentais estão o Decreto 4.886/20/11/2003 que
determina A Política Nacional da Promoção da Igualdade Racial/PNPIR e a Lei
10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura
africana e afrobrasileira no ensino fundamental, incluindo no calendário escolar o
dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Sendo assim, a educação torna-se fundamental na construção de
uma nova postura frente às questões de discriminação e preconceito, necessitando
instrumentalizar seu corpo docente para fornecer informações mais precisas de
toda essa trajetória, capazes de abordar conteúdos que permitem a reflexão sobre a
diversidade cultural como possibilidade de ampliar os conhecimentos e
conscientizar a todos da responsabilidade social de cidadão como autor da história
de nosso país e agente de transformação.
De acordo com os 1PCN’s:
Uma proposta curricular voltada para a cidadania deve
preocupar-se necessariamente com as diversidades
existentes na sociedade, uma das bases concretas em que se
praticam os preceitos éticos. È a ética que norteia e exige de
todos, e da escola e educadores em particular, propostas e
iniciativas que visem à superação do preconceito e da
discriminação. (BRASIL, ano 1997, p. 129)
1
PCN’s -
Os Parâmetros Curriculares Nacionais são referenciais para o Ensino Fundamental e Médio do país, elaborado pelo
Governo Federal, com o objetivo de propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do currículo, tendo em vista um projeto
pedagógico em função da cidadania.
5
Entretanto, muitas são as barreiras que dificultam a convivência entre as
diferenças, principalmente quando se trata de questões multiculturais, como
definido por Gonçalves & Silva, (2004):
Falar do multiculturalismo é falar do jogo das diferenças, cujas
regras são definidas nas lutas sociais por atores que, por uma
razão ou outra, experimentam o gosto amargo da discriminação
e do preconceito no interior das sociedades em que vivem.
Pois essas diferenças geram o enfrentamento de grandes desafios, haja
vista que a convivência começa na família, na qual são formados os primeiros
conceitos a respeito do pertencimento de grupo do qual fazem parte. No entanto,
no espaço da escola se ampliam as relações vivenciadas, pois nesse, a criança terá
convívio com as diferenças de outros grupos da qual antes não tinham contato,
necessitando assim fortalecer o exercício do respeito pelo próximo.
Diante disso, os educadores se defrontam com o desafio de incorporar de
forma contextualizada e consistente práticas que promovam o respeito e a
tolerância, num país multicultural e desigual, através da articulação do processo
de ensino-aprendizagem entre as diversas áreas do conhecimento, a fim de
promover o fortalecimento de bases sólidas que constituirão em mudanças sociais
necessárias para uma sociedade mais justa equânime.
Os constantes debates a cerca do tema apresentados em Fóruns,
promovidos pelo Ministério da Educação em pareceria com as Secretarias de
Educação e o Movimento Negro, demonstraram que a grande maioria dos
professores não recebeu formação quanto ao conteúdo referente a história da
população negra e sua influência no processo histórico de nossa nação, de acordo
com a UNESCO (2004).
Sendo assim, este projeto se justifica pela necessidade de abordar as
temáticas raciais que envolvem o cotidiano escolar, através de ações que
promovam uma discussão da realidade local e conscientização dos profissionais
envolvidos no sistema educacional para fortalecer o papel que exercem de
promotores/as da cultura do respeito, da equidade étnico-racial e da valorização da
diversidade.
No contexto escolar a implementação dessas ações implica uma nova
forma de olhar, uma análise critica da realidade uma vez que, a questão racial
brasileira passa por toda uma construção histórica marcada pela questão do
6
racismo e, especificamente, pela exclusão dos negros, vivenciada no dia-a-dia
através de atitudes preconceituosas, que desqualificam e até ridicularizam os afrodescendentes.
Na minha prática percebo crianças com concepções de que os negros
nasceram para servir os brancos, já incutido nelas um preconceito. Além disso,
são exemplos concretos apelidos, baixa-expectativa dos professores quanto aos
alunos entre outros. Nessa perspectiva, a abordagem sobre o assunto torna-se mais
difícil devido aos estigmas preconcebidos sobre a inferioridade da população
negra e a falta de ações afirmativas que promovam a capacitação dos profissionais
da educação para combater efetivamente os efeitos negativos causados pela
exclusão e preconceito.
Diante dessas dificuldades, procuramos envolver a equipe docente em
projetos que promovam mudanças de comportamentos com relação a atitudes
discriminatórias, embora ainda não sejam medidas suficientes para combater todas
as formas de discriminação da qual nos deparamos.
São conceitos e práticas transmitidos culturalmente que dificultam
estabelecer relações de igualdade, respeito e dignidade a todos os cidadãos.
Portanto, é fundamental que os educadores estejam instrumentalizados para que
de fato possam intervir de forma significativa nas concepções de relações étnicas
raciais.
Objetivo geral
Subsidiar ações para o enfrentamento do preconceito, através da
capacitação de professores para um novo enfoque no processo pedagógico escolar.
Objetivos específicos
Estimular intervenções individuais e coletivas contra atitudes e
comportamentos preconceituosos.
Criar condições necessárias para o enfrentamento ao racismo e
discriminação no cotidiano escolar, visando o fortalecimento de uma cultura
institucional comprometida com a função social de construção de conhecimentos
historicamente transformadores da realidade.
7
Trabalhar textos que possibilite ao professor explorar um material
científico-pedagógico que contemple a fundamentação teórica e pedagógica, a fim
de propor uma nova abordagem das formas de ensinar, contribuindo para a
formação continuada do professor.
Refletir coletivamente sobre o processo pedagógico da escola, na
apropriação de informações, conhecimentos e conceitos que possam ser
compartilhados com os alunos e com a história e a cultura afrobrasileira nos
conteúdos curriculares.
Construir coletivamente referencia sobre a realidade local, bem como das
alternativas para intervir de forma consciente e objetiva sobre essa realidade.
A trajetória dos povos negros no processo de escolarização
Muitos já foram os avanços quanto a participação dos negros no processo
educacional nas últimas décadas, considerando as dimensões de acesso.
No
entanto, as dimensões de permanência, qualidade e equidade constituem ainda
grandes desafios a serem enfrentados. Há décadas atrás era reservado para eles
somente uma instrução basicamente cristã, com o intuito de doutriná-los, não
permitindo as crianças negras o ingresso nas escolas públicas, como determinava
a lei nº 14 de 22/12/1837. De acordo com (Bernardo, 2006: pg 69) no Artigo 3º
dessa lei, constava que: “São proibidos de freqüentar as escolas públicas:
Parágrafo1ª Todas as pessoas que padecem de moléstias contagiosas. Parágrafo
2ª Os escravos e os pretos africanos, ainda que Libertos”. Leis como essa
contribuíram para legitimar vivências de discriminação em virtude da cor,
preconceito, descrédito, evidenciando a exclusão do negro/a da igualdade de
oportunidades, como afirma (Silva Jr, 2002: pg. 11).
No caso específico do problema da desigualdade e da
discriminação racial no sistema escolar, é flagrante o hiato que
separa os enunciados legais, os direitos anunciados nos tratados
internacionais da alarmante realidade, visível a olho nu,
diagnosticada nos estudos e pesquisas sobre o tema e
denunciada, há décadas, pelas entidades do Movimento Negro.
Ainda, de acordo com (Silva Jr, 2002: pg. 24).
8
Com base nas coletas sobre educação da PNAD-1982 (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio), Hasenbalg e Valle Silva
concluíram que, quando comparados aos brancos, os pretos e
pardos têm probabilidade três vezes maior de continuar sem
instrução ou sem completar a primeira série do primeiro grau.
As desigualdades na sociedade brasileira são constatadas através de
pesquisas empreendidas pela Secretária Especial de Política de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR, do Ministério da Educação – MEC e do Instituto de
Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA, onde apontam que a população negra é o
segmento mais pobre da sociedade, a menos escolarizada e a que ocupa os postos
mais inferiores no mercado de trabalho.
Juntamente com essas pesquisas foi lançado o livro “A construção de uma
Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos, em
2009, que fornecem dados sobre a evasão e repetência escolar maiores para a
população negra, demonstrando as poucas perspectivas em atingir um nível de
escolaridade que os prepare para o ingresso no mercado de trabalho em igualdade
com a população branca. Os dados apontam que para crianças na faixa etária de
sete a dez anos, o processo de universalização fez com que houvesse uma
evidente convergência entre as taxas de estudantes negros e brancos, com um
significativo aumento na taxa de matrícula entre negros de 1995 a 1999. Apesar
disso, um hiato de 4% permanece em função de evasão e repetência escolar entre
a população negra. Outro dado considerável é o de 2005, onde a taxa de matrícula
entre jovens negros de 11 a 14 anos é de 68%, quando se supõe que deveria ser
universal. Os outros 32% desistiram ou ainda estão no primeiro ciclo de ensino
fundamental enfrentando a repetência e com poucas perspectivas de atingir um
nível de escolaridade mais elevado.
No âmbito educacional, esse assunto muitas vezes é evitado, contribuindo
para a manutenção das diferenças, entretanto, de acordo com Silva Jr (2002), este
silêncio não é em si mesmo uma ausência de discurso, mas um discurso em que o
não dito ganha significados ambíguos ou se estabelece em relação apenas a uma
das partes da relação racial.
Alguns professores considerando que não há racismo na escola, ou que é
função exclusiva da família educar para a convivência com o/a considerados
diferentes e muitas vezes inferiores, se abdicam dos pilares da educação, do
ensinar a ser e do ensinar a conviver (Delors, 2001). Essa abdicação favorece o
9
processo de sedimentação no Brasil, do “racismo cordial”, aquele do qual
ninguém é culpado.
Contudo, algumas mudanças vêm ocorrendo a partir da abolição, alguns
grupos dos movimentos negros começaram a reivindicar a inclusão de crianças
negras no processo de escolarização oficial, entretanto tais reivindicações não
foram atendidas em curto prazo, sendo até hoje tema de constantes debates e por
isso, os próprios movimentos se organizaram e criaram suas escolas, como por
exemplo, o Colégio São Benedito, em Campinas, criado em 1902 para alfabetizar
os filhos de negros.
A luta para romper com o paradigma da discriminação e por uma vida
mais digna da população negra é marcada por muito preconceito e discriminação,
pois de 1925 até a segunda metade do século XIX, não se encontra registros na
história de mudanças significativas acerca da participação dos negros em locais
referentes a escolarização ou na sociedade, como sujeitos de direitos igualitários.
Isso evidencia a luta da população negra pela inclusão no processo de
escolarização, que mesmo o Estado impedindo o acesso a instrução dos negros
por mecanismos legislativos, ao proibir os escravos de freqüentar escolas públicas
ou quando garantia o direito de escravos livres estudarem, porém não oferecendo
condições materiais para realização plena do direito, eles através de seus
movimentos acompanharam os processos de compactação da nação brasileira,
exercendo influência na construção histórica do nosso país, (Romão, 2005).
No entanto, essa realidade começa a transformar-se gradativamente no ocidente
após o fim da segunda guerra mundial, diante de uma reflexão mais humanista a
respeito da intolerância racial e a necessidade de resgatar uma cultura pautada no
respeito a diversidade como conseqüência da luta de vários movimentos em
diversos países que reivindicavam
direitos iguais aos grupos socialmente
excluídos. Nesse contexto, surge a Organização das Nações Unidas (ONU), em
1945 com o propósito de preservar a paz e a segurança no mundo, promovendo
uma cooperação entre diversos países a fim de buscar soluções para problemas
sociais, econômicos, culturais e humanitários como resposta aos horrores da
guerra. O que culmina em 1948 com a elaboração da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que estabelece em alguns de seus artigos princípios de
igualdade e valorização da vida.
10
No Brasil, somente a partir de 1970, ocorre uma maior democratização das
escolas públicas com o ingresso de alunos provenientes das camadas menos
favorecidas, incluindo crianças negras ou afro-descendentes, com o apoio de
organizações de grupos da sociedade civil, como intelectuais, líderes religiosos e
os movimentos negros que passam a reivindicar direitos iguais a todos e juntos
participaram a convenção nº. 111 da Organização Internacional do Trabalho em
1958, bem como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos em 1966, e
da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas
Discriminação Racial em 1968, (Silva Jr, 2002, pg. 20).
Entretanto, não foi suficiente, pois não evitava a evasão e repetência entre
os mesmos, devido a estrutura ainda marcada por uma prática elitista e
excludente, demonstrando não estar preparada para seu papel na formação social
de uma nova sociedade, a partir da desconstrução de valores herdados da época
escravocrata.
Como nos revela esse breve histórico, o acesso e a permanência dos negros
no processo educacional são permeados por uma série de entraves, desde o seu
acesso, até a inclusão de políticas que garantem a sua permanência.
Diante disso, a escola tem importante significado na construção da vida do
sujeito, pois a mesma pode promover um espaço coletivo de convivência que nos
permite entrar no universo do outro e nas suas diferenças, conforme o PCN
(Pluralidade Cultura e orientação sexual, p.36)
... a contribuição da escola na construção da democracia é a de
promover os princípios básicos de liberdade, dignidade,
respeito mutuo, justiça, solidariedade, diálogo no cotidiano: é a
de encontrar formas de cumprir o principio constitucional da
igualdade...”
Sendo necessário problematizar as relações raciais no contexto escolar
questionando até que ponto está coerente com sua função social quando busca
preservar a diversidade cultural, responsável pela promoção da equidade,
libertando o indivíduo das amarras do preconceito.
De acordo com Freire (1970):
O que nos parece indiscutível é que, se pretendemos a
libertação dos homens, não podemos começar por aliená-los ou
mantê-los alienados. A libertação autêntica, que é a
humanização em processo mas não é uma coisa que se deposita
nos homens. Não é uma palavra a mais, oca, mitificante, É
11
práxis que implica ação e reflexão dos homens sobre o mundo
para transformá-lo.
Nesse sentido, várias ações afirmativas impulsionadas pelos movimentos
negros surgem a fim de reescrever a história da educação e combater o racismo e
seus efeitos negativos na sociedade em geral.
A lei 1063/2003 foi um importante marco no reconhecimento da questão
do combate ao racismo na agenda brasileira para a redução das desigualdades,
promovendo no sistema escolar a valorização das matrizes culturais que fizeram a
diversidade existente em nosso país. Reconhecimento, nesse sentido, envolve
justiça e equidade nos direitos sociais, civis, culturais e econômicos, assim como a
valorização da diversidade daquilo que diferencia os negros de outros grupos que
formam nossa sociedade.
Essa Lei foi uma das primeiras a serem assinadas na época do governo
Lula, estabelecendo o ensino de História da África e da Cultura afrobrasileira no
sistema educacional, reconhecendo a escola como lugar de formação de cidadãos
e promotora da valorização das matrizes culturais que fizeram desse nosso país
tão rico, múltiplo e plural que somos. Destacando a relevância das questões a
respeito do preconceito, racismo e discriminação na agenda brasileira de redução
das desigualdades.
De fundamental importância foi também a criação em 2003 da Secretaria
Especial de Política de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), possibilitando
mudanças concretas para diminuir as desigualdades raciais no Brasil.
Em 2004 países do Continente Africano, da América do Sul, juntamente
com o Brasil firmaram compromisso de conjuntamente promover a igualdade
racial e combater todas as formas de discriminação, esse acordo aconteceu durante
o Seminário “América do Sul, África, Acordos e Compromissos com Promoção
da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”, onde
estavam presentes especialistas no assunto de vários países.
Nesse mesmo ano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, a fim de
regulamentar a alteração trazida na Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
12
A SEPPIR, lançou em 2009 o “Plano Nacional de Implementação das
Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação Das Relações Étnico-Raciais e
Para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, juntamente com o
livro “A construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma
análise dos últimos 20 anos”, nos quais apontam pesquisas sobre a população
negra como segmento mais pobre da sociedade, a menos escolarizada e a que
ocupa os cargos inferiores no mercado de trabalho, além do trabalho de pesquisa,
tais obras buscam promover estratégias no combate ao racismo, demonstrando a
importância de iniciativas governamentais para construção de uma educação de
qualidade social e valorização da diversidade.
São muitas as iniciativas de projetos empenhados nas questões relativas as
relações étnico-raciais, cabendo aos estabelecimentos de ensino, professores e a
todos envolvidos na elaboração, execução e avaliação dos programas de interesse
educacional, planos institucionais e pedagógicos se comprometerem com uma
educação verdadeiramente democrática, independentemente do pertencimento
racial de seus alunos, contribuindo para excluir a idéia estereotipada que os alunos
negros tendem ao fracasso escolar devido a realidade que enfrentam.
Portanto, a educação desempenha um importante papel na promoção dos
direitos dos negros em se reconhecerem como integrantes a autores da cultura
nacional, expressarem suas próprias visões de mundo e manifestarem seus
pensamentos e ideais sem serem discriminados.
A desigualdade racial no contexto escolar
Sendo o espaço escolar privilegiado onde acontece boa parte do processo
de socialização onde crianças e adolescentes, de diferentes núcleos familiares,
estabelecem relações no convívio com a diversidade. A escola torna-se o primeiro
contato de vivência das tensões raciais, que podem acontecer de forma natural ou
conflituosa, segregando, excluindo, fazendo com que a criança negra tenha em
alguns momentos uma postura introvertida. Isso pode acontecer por medo de ser
discriminada ou ridicularizada, iniciando assim um processo de desvalorização de
seus atributos individuais, que vão de alguma forma interferir na construção de
sua identidade, favorecendo a disseminação do preconceito.
13
Nesse sentido, a construção da identidade, assim como sua manutenção, se
constituirá dentro do processo social, quando o olhar do outro poderá ou não
proporcionar o reconhecimento ou sentimento de pertença positiva ao grupo social
(Woodward, 2000).
Abordar o tema sobre discriminação e preconceito racial no ambiente
escolar não é só realizar um discurso de vitimização, mas enfrentar os desafios,
dando visibilidade à problemática envolvida e promovendo uma ampla discussão,
motivando a reflexão individual e coletiva na transformação de mentalidades e
práticas de qualquer tratamento preconceituoso, através de ações conjuntas no
contexto educacional para a reversão da discriminação e das desigualdades em
nossa sociedade, desenvolvendo nos alunos a autoconsciência que move o saberser, se revela no saber-fazer como enfatiza Delors (2001):
...proporciona uma relação dialógica do aluno com o
conhecimento, o envolve num processo auto-aprendizagem que
o conduz a assumir compromissos com uma nova prática de
vida social. Isto é, uma co-responsabilidade no seu processo de
aprendizagem.
Por isso, é fundamental que os educandos sejam orientados em seu
processo de aprendizagem por professores qualificados, com formação para
lidarem com as tensas relações produzidas pelo racismo e preconceito, que sejam
sensíveis e capazes de conduzir a reeducação nas relações ético-raciais. E isso,
requer estratégias pedagógicas, mudança nos discursos, posturas, formas de tratar
as pessoas, reconhecimento dos processos históricos de resistência negra
desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na
contemporaneidade, desconstrução do mito da democracia racial e envolvimento
de todos na construção de um projeto de escola, de educação voltada para um
trabalho coletivo de articulação entre os processos educativos escolares, políticas
públicas e movimentos sociais.
Uma vez que, no âmbito educacional é possível observar as tensas relações
étnico-raciais envolvendo a cultura e o padrão estético negro estereotipado,
embora 45% da população brasileira seja formada por negros, segundo o censo do
IBGE, não têm sido suficiente para eliminar ideologias, desigualdades e
estereótipos racistas e preconceituosos.
Não que seja na escola a origem de formas de discriminação, entretanto, o
preconceito corrente na sociedade perpassa por ali. Assim sendo, ele se dá através
14
de
apelidos
depreciativos,
brincadeiras,
piadas
sugerindo
incapacidade,
ridicularizando seus traços físicos, a textura dos cabelos, fazendo pouco de suas
tradições, religião e cultura.
A discriminação e o preconceito reproduzidos na escola apresentam um
quadro de agressões materiais ou simbólicas, de caráter não apenas físico e/ou
moral, mas também psíquico, sobre o alunado negro, repercutindo sobre sua vida
social e intrapsíquica, podendo ser um desencadeador ou um entrave ao seu pleno
desenvolvimento, (Silva Jr, 2002: pg. 14).
Por isso, torna-se fundamental professores capacitados para lidarem com
essa situação, afim de desnaturalizar o discurso preconceituoso e promover o
respeito à diversidade étnico-racial e cultural da sociedade brasileira.
Diante dessa realidade nos deparamos com muitos profissionais ainda
despreparados para agirem com autonomia em situações de discriminação, como
afirma (Regina Pahim Pinto, 1999: pg. 207).
[...] há uma preocupação com a maneira pela qual o professor
percebe esse aluno. No contexto dessas reflexões, os assuntos
que dizem respeito á diversidade étnico-racial em geral e do
alunado, em particular, são praticamente ignorados, a despeito
dos estudos que articulam relações raciais e educação, já algum
tempo virem denunciando o despreparo do professor para lidar
com situações que ocorrem em razão dessa diversidade.
Nessa perspectiva, cabe aos professores estarem bem preparados para
assumirem o papel de interventores para transformar essa realidade. De acordo
com os PCN’s (1970: pg. 139):
A intencionalidade se faz necessária como produto de
uma reflexão que permita ao professor perceber o papel que
desempenha nessa questão. É também a capacidade de perceber
que tem o que trabalhar em si mesmo, e isso não o impede de
trilhar, junto com seus alunos, o caminho da superação do
preconceito e da discriminação. Trata-se de ter a certeza de que
cada um de seus gestos pode fazer a diferença entre o esforço
de atitudes inadequadas e a chance de abrir novas
possibilidades de diálogo, respeito e solidariedade.(p. ?)
A necessidade de subsidiar o trabalho dos professores deve-se a
dificuldade que os docentes encontram de como tornar a cultura um eixo central
do processo curricular e introduzir uma abordagem multicultural nas práticas
pedagógicas. Diante disso, é essencial as iniciativas de formação de professores
15
no interior das escolas conforme afirmam os autores (Teles e Mendonça, 2006:
pg. 21).
...considera-se que a alternativa viável para as mudanças de
postura dos profissionais da Educação, requeridas em favor de
uma Educação de qualidade, são os processos de autoformação
conjunta e partilhada, sistemática e continuada, que devem
ocorrer no interior das escolas, concomitantemente ao exercício
da docência e promovidos pelas equipes gestoras dos sistemas
de ensino, a partir da responsabilidade das três esferas –
municipal, estadual e federal –, e dos gestores das próprias
escolas.
Dessa maneira, possibilitar que professores reflita sobre seus conceitos,
amplie seus conhecimentos, analisem e reconheçam a organização da sociedade
da qual os alunos fazem parte, tornará o processo educativo democrático e livre de
atos opressores, preconceituosos e discriminatórios.
Pressupondo que toda e qualquer proposta de Educação de qualidade e
verdadeiramente democrática, que promova a cidadania e diminuição das
desigualdades, passa pelos desafios da formação diferenciada para os professores,
devido o importante papel que exercem na efetivação das políticas públicas
educacionais, a formação dos mesmos deve abordar as relações de preconceito e
discriminação de modo dinâmico, participativo e inclusivo. Dessa forma será
possível proporcionar aos educadores condições de serem críticos e reflexivos,
com potencial para promoverem projetos e ações transformadores no ambiente
educacional.
Nesse contexto, promover oficinas interativas a fim de proporcionar aos
educadores debater a ampliar os conhecimentos a cerca das questões étnico-raciais
é possibilitar que os mesmos tenham condições de formar cidadãos livres para
pensar no nosso país na perspectiva da afirmação de sua identidade nacional.
Metodologia de Intervenção na prática docente
Esse projeto baseia-se na pesquisa-ação a cerca da realidade local e
referencial teórico, Lüdke e André (1986) ressaltam que a abordagem qualitativa
nos molde da pesquisa ação, propicia modificações e conscientizações tanto nos
16
atores do ambiente pesquisado quanto nos pesquisadores e pesquisadoras,
enquanto mediadores (as) desse processo.
Sendo assim, a pesquisa abrangerá aspectos descritivos e ações que
permitirão entrar em contato direto com o tema investigado, oportunizando
através dos meios disponibilizados o atendimento das necessidades do ambiente
estudado.
A partir da capacitação de professores com o objetivo de implantar no
Projeto Político Pedagógico uma abordagem significativa, análise dos livros
didáticos, elaboração de materiais pedagógicos, desenvolvimento de um plano de
ação capaz de envolver a comunidade escolar a respeito dos problemas detectados
e, principalmente refletir acerca da questão racial, do preconceito e discriminação
e como esses temas se dá dentro do contexto social, conforme os Parâmetros
Curriculares Nacionais (1997):
A escola, na perspectiva de construção de cidadania, precisa
assumir a valorização da cultura de sua própria comunidade e,
ao mesmo tempo, buscar ultrapassar seus limites, propiciando
às crianças pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso
ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos
socialmente relevantes da cultura brasileira no âmbito nacional
e regional como no que faz parte do patrimônio universal da
humanidade.
As intervenções propostas fundamentaram-se pelos conceitos de ensino,
currículo e das relações étnico-raciais, que pressupõe o docente atuante, reflexivo
e que busca superar toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. De
forma a incentivar um movimento de construção/reconstrução das práticas
pedagógicas, numa dimensão participativa, flexível e investigativa como mais um
elemento nas relações entre sujeitos de diferentes etnias, que buscam a
transformação da realidade.
Nesse processo de formação, é de fundamental importância que o
professor: tome consciência do que faz ou pensa sobre sua prática pedagógica;
tenha uma visão crítica das atividades e procedimentos na sala de aula e dos
valores culturais de sua função docente; adote uma postura de pesquisador e não
apenas de transmissor; conheça melhor os conteúdos escolares e as características
do desenvolvimento e aprendizagem dos seus alunos (MACEDO, 1994).
17
Nessa perspectiva, a formação será realizada através de oficinas
interativas,
utilizando
fontes
iconográficas,
orais,
escritas,
referências
bibliográficas e recursos audiovisuais.
As oficinas terão duração de seis meses, com encontros de quinze em
quinze dias, beneficiando diretamente os professores da rede municipal do
município de Queluzito, para atuarem de forma mais consciente e reflexiva nas
questões étnico-raciais que envolvem todo o contexto escolar como os alunos e
suas famílias.
Serão propostas por uma equipe pedagógica composta por Coordenadores,
Gestor e Psicopedagoga oficinas com o propósito de abordar o trato pedagógico
da diversidade das experiências sociais, culturais e étnica ao longo da história, a
serem discutidas a partir do diálogo com diferentes fontes e registros, dispondo
para isso dos seguintes aspectos:
Fontes
Conteúdo
Metodologia
Objetivos
aplicado
Crono
grama
Análise
criteriosa de
Analisar o
como o livro
material
didático
didático que
A importância da
utilizado na
possa ser
escolha dos livros
instituição
compartilhado
-Livros
didáticos como
apresenta e
com os alunos
didáticos
recurso para
discute a história
para
utilizados na
difundir a cultura
dos
enriqueciment
to
escola.
afro-brasileira e
afrobrasileiros,
o da história e
de
-Guia de livros
combater a
as imagens e os
da cultura
Didáticos
imagem
textos utilizados
afrobrasileira e
PNLD 2013
estereotipada dos
para abordar o
observar
negros
processo
criticamente
escravizados.
histórico desse
textos e
povo no Brasil, a
imagens que
representação da
promovem
Agos-
2012
18
diversidade
uma visão
étnica brasileira
estereotipada
através das
dos negros.
ilustrações, etc.
Depoimentos de
mestres e
Orais: pessoas
praticantes de
da comunidade
A história da
expressões
Conhecer
envolvidas
nossa comunidade
afrobrasileiras e
referencias
Setem-
com as
vista através dos
lideranças
sobre a
bro de
questões
afrodescendentes
envolvidas com
realidade local
2012
raciais
as questões
raciais.
Músicas
Filmes
Seleção, leitura
Identificar
auditiva e
fontes
interpretação de
musicais para
Músicas e canções
letras de músicas
o
Outu
do repertório
que se reportam
desenvolvime
bro de
afrobrasileiro
a questões
nto
2012
relacionadas á
de um trabalho
realidade social
expressivo e
dos negros.
interativo.
Debate em torno
Ilustrar
Outu
dos filmes sobre
diferentes
bro/
- Cidade de Deus
os aspectos
formas de
No
- Chica da Silva e
culturais,
percepção da
Vem
Chico Rei
históricos e
visão a
bro/
- Quilombo
sociais que
respeito da
De
- Quase dois
envolvem as
construção
zem
irmãos
questões
histórica de
Bro de
multiculturais.
nosso país.
2102
Africanidade e
Educação
Possibilitar ao
19
Artigos
publicados na
Mesa redonda e
professor
revista Presença
orientações
explorar um
Pedagógica;
ministradas pela
material
Coleção Educação
Psicopedagoga e
científico-
bro/
para Todos,
ex-tutora do
pedagógico
Outu
lançada pelo
curso de
que contemple
bro/
Ministério da
Educação para a
a
No
Educação e pela
Diversidade e
fundamentaçã
vem
Organização das
Cidadania da
o teórica e
bro de
Nações Unidas
UFOP e
pedagógica, a
2012
para a Educação, a
Coordenadora
fim de propor
Ciência e a
Pedagógica da
uma nova
Cultura
referida escola
abordagem
Setem-
pedagógica
(UNESCO) em
2004
Como fazer do
PPP da escola um
instrumento de
Criar
fortalecimento de
condições
uma cultura
necessárias
institucional
Análise
para o
Projeto Político
comprometida
criteriosa e
enfrentamento
No
Pedagógico
com a função
sugestões para
ao racismo e
vem
social de
serem
discriminação
bro de
construção de
implementadas
no cotidiano
2012
conhecimentos
escolar através
historicamente
de ações
transformadores
conjuntas
da realidade.
Analisar os
dados do
20
CRAS sobre a
Dados do
realidade
CRAS sobre a
social de
De
nossos alunos
zem
realidade social
Estudo desses
dos
dados
Montagem de
relatórios sobre a e suas e propor bro de
afrodescenden-
realidade local
ações para
tes no
intervir de
município
forma
2012
consciente e
objetiva sobre
essa realidade.
Para realização desse projeto será essencial as parcerias feitas com o
CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), que atua diretamente com
crianças e famílias que possuem dificuldades de inserção social, o (CMDCA)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e a Secretaria
Municipal de Educação, para que o trabalho a ser desenvolvido na escola, possa
promover mudanças na sociedade local.
Para isso o Projeto Político Pedagógico da escola será importante
instrumento uma vez que define caminhos, formas operacionais e ações a serem
empreendidas por todos os envolvidos no processo escolar. Com o apoio do
CRAS, será possível fazer uma análise do contexto externo do qual a escola está
inserida e suas interações, para que possamos detectar as mudanças que serão
necessárias para sua efetiva implementação.
Outro fator importante a ser analisado criticamente é o material didático
utilizado na escola a fim de identificar a percepção dos professores quanto aos
estereótipos e preconceitos contidos nos livros didáticos na medida em que neles a
mulher é vista como doméstica, o índio como selvagem, o caboclo brasileiro
como caipira, o negro escravizado como submisso aos brancos, demonstrado
inferioridade de uma raça em relação a outra.
Sendo assim as oficinas constituirão em amplo espaço de debates a cerca
do tema em questão, articulando conteúdos e conhecimentos, criando
possibilidades futuras de continuidade.
21
Público alvo
Doze professores da rede municipal de Queluzito que atuam no Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
Recursos
Os recursos materiais para execução do plano serão livros didáticos
utilizados na escola, filmes, músicas, artigos, Projeto Político Pedagógico, dados
estatísticos sobre a realidade local, multimídia e o espaço físico da escola. Os
recursos humanos serão pessoas pertencentes a grupos afro-descendentes,
coordenação pedagógica, psicopedagoga, Assistente Social e membros do
CMDCA. Todos os parceiros já estão envolvidos direta ou indiretamente com
projetos e ações afirmativas no combate as desigualdades étnicas nesse município,
o que irá possibilitar um trabalho comprometido com a formação de valores de
nossas crianças, para que possam futuramente intervir nessa realidade de forma
significativa e consciente.
Monitoramento
A avaliação, cujos indicadores seriam as dimensões de reação,
aprendizagem, comportamento e impacto, com vistas a aferir sua eficácia, no
acompanhamento das estratégias utilizadas pelos professores no combate a
discriminação e preconceito, será realizada em diferentes momentos considerando
a interação, participação nos debates propostos e mudanças metodológicas no
processo de ensino. O processo será acompanhado pelos responsáveis pela
capacitação e gestão escolar através da observação constante constado em
relatórios e auto avaliação por parte dos professores participantes.
Considerações finais
22
No Brasil, a visão eurocêntrica e racista resultou no dilema de formar uma
nação através de um projeto de homogeneização. Um ideário de igualdade que
resultou no “mito da democracia racial”, nobre enquanto meta, porém enquanto
mito explicativo da formação do Brasil e das relações harmônicas entre os povos
que constitui nossa nação totalmente equivocado.
Diante desse equivoco, surge no cenário nacional movimentos organizados
pela população negra de diferentes contextos sociais, a fim estabelecer um novo
paradigma para emancipação dos afrodescendentes. Uma vez que, excluídos da
participação política e social de nosso país, sofrem com a discriminação e o
preconceito.
Nesse contexto, é possível observar a dificuldade de inserção social dos
negros através dos índices educacionais, que aponta baixo nível de escolaridade
entre a população negra devido a falta de condições e de políticas que garantem a
permanência de todos na escola.
Diante disso, torna-se essencial fazer da educação um lugar de
acolhimento, que promova a valorização da diversidade, o respeito e a tolerância
entre todos. Sendo que, para isso há que se formar uma equipe comprometida com
seu processo de formação, de modo a auxiliar na reflexão coletiva do processo de
pedagógico da escola.
Sabemos que muitos são os desafios a respeito da formação de professores,
no entanto é fundamental romper com as barreiras e promover uma formação
capaz de conscientizar os educadores de seu papel como agente de transformação
social e no combate a discriminação e o preconceito que afasta e estigmatiza
determinados grupos de nossa sociedade.
23
Referências Bibliográficas
BARRETO, Andréia; ARAÚJO, Leila; PEREIRA; Maria Elizabete. Gênero e
diversidade na escola: Formação de professoras/es em Gênero , orientação Sexual
e Relações Étnico-Raciais. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009.
BERNARDO, Sérgio São. A trajetória das ações afirmativas no Brasil. Única ed.
Revista Afro UFU.Revista do Projeto Inclusão de Negros(as)no Ensino
Superior.Universidade Federal de Uberlândia. Março, 2006.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual / Secretaria de Educação
Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
www.openlink.br.inter.net/aids/declaracao.htm
DELORS, Jacques (Coord.). Os quatro pilares da educação. In: Educação: um
tesouro a descobrir. São Paulo: Cortezo. 2001.
FREIRE, Paulo. Os Cristãos e a libertação dos oprimidos. Lisboa: Edições Base,
1978
GONÇALVES, L.A.O.; SILVA, P.B.G. O jogo das diferenças: o
multiculturalismo e seus contextos. 3.ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
24
HÉDIO, Silva Jr. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas
sociais. Brasília: UNESCO, 2002.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens
qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
PAHIM PINTO, REGINA. Diferenças étnico-raciais e formação do professor.
Departamento de pesquisas educacionais da Fundação Carlos Chagas
ROMÃO, Jeruse (org.). História da Educação do Negro e outras histórias.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
Brasília. 2005.
TELES, Jorge Luiz; MENDONÇA, Patrícia Ramos. Educação na diversidade:
experiências de formação continuada de professores. Brasília: Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007.
WOODWARD, K. Identidade e Diferença: Uma Introdução teórica e conceitual
In: Silva, T. Identidade e Diferença. A perspectiva de estudos Culturais.
Petrópolis/ RJ: Vozes, 2000.