A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA COMO POSSIBILIDADE - PARA SUPERAR “A ARMADILHA DO SUBDESENVOLVIMENTO” RICARDO LUIGI (Ricardo Abrate Luigi Junior)1 Resumo: A Integração regional na América Latina adquiriu uma nova conformação no século XXI. Deixou de ser apenas reprodução dos modelos de integração dos países desenvolvidos, principalmente a União Europeia, para abraçar a ideia de ser um mecanismo plausível para a possibilidade de se superar o subdesenvolvimento. Portanto, fugindo do ideário propalado pelos regimes internacionais, a integração no continente supera a mera expectativa econômica para se transformar, de forma bem peculiar, em integração política. Palavras-chave: Integração Regional, Globalização; Subdesenvolvimento. Abstract: Regional Integration in Latin America has a new conformation in the XXI century. No more just play integration models of developed countries, especially the European Union to embrace the idea of being a plausible mechanism for the ability to overcome underdevelopment. So far away of the common ideas spreaded by international regimes, the integration on the continent exceeds mere economic expectations to become, in a special way, in political integration. Key-words: Regional Integration; Globalization; Underdevelopment 1 – Introdução O presente trabalho visa demonstrar de que forma a integração regional pode contribuir para que as economias em “catch up” alcancem o desenvolvimento, identificando e superando a lógica de dependência. O termo “armadilha do subdesenvolvimento”, elaborado por Celso Furtado na década de 1950, alude a uma série de imposições e condicionantes externos que visam diminuir a mobilidade dos países no sistema internacional. Defende-se, pois, a ideia de que a integração regional esteja sendo utilizada como uma forma de os países em desenvolvimento adotarem políticas e instituições mais adequadas ao seu estágio de século XXI desenvolvimento. Diversos eventos internacionais ocorridos no início do concorreram para uma menor influência dos Estados Unidos na América Latina. 1 - Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Campinas Unicamp. E-mail de contato: [email protected] 4994 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Nessa espécie de vazio de poder se organizaram diversas propostas de integração regional que buscam uma nova forma de inserção internacional. O Brasil tem seguido em sua política externa recente uma tentativa de construção de uma multipolaridade benigna. Essa estratégia encontra convergência com a atuação de outros países da América Latina, e parece alcançar seu ápice em torno das organizações de integração regional, especialmente Unasul e Celac. Mais do que promover o aumento do comércio entre os países membros, as novas perspectivas da integração buscam superar a integração meramente pela relação comercial, almejando uma “integração política”, uma relação mais complexa e produtiva. Notam-se, pois, alterações nas relações entre os países sul-americanos e seus respectivos “blocos de poder”, o que nos enseja investigar o papel da Unasul e da Celac nesse âmbito. Para isso, é preciso termos a compreensão do posicionamento dessas organizações diante dos modelos de integração regional propostos pelos teóricos; a diferenciação ante a outras iniciativas de integração que ocorreram na América Latina; a avaliação dos objetivos brasileiros ao se integrar a esses grupos, visando liderar um processo fundamental para seu próprio desenvolvimento. Visa-se então superar “a armadilha do subdesenvolvimento”, criando possibilidades de alcançar o desenvolvimento a partir de novas instituições mais adequadas ao grau de desenvolvimento desses países e alternativas aos regimes internacionais estabelecidos. Para que a globalização se nos imponha não como fábula ou perversidade, mas como disponibilidade e possibilidade de um outro concerto internacional. 2 – Desenvolvimento O tema da “integração regional”, muito estudado na Economia e nas Relações Internacionais, pode ser ricamente explorado na Geografia, principalmente dado à riqueza conceitual dessa área de conhecimento. A geografia pode servir para aclarar 4995 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO os conceitos regionalização, integração regional e regionalismo, usado muitas vezes de forma nebulosa nesse debate (RICHARD, 2014). A priori, julga-se necessário esclarecer que alude Haesbaert (2010), o conceito de região foi muitas vezes dado como “morto” durante o século XX. Também por isso discussão sobre a região, regionalização e integração regional esteve bastante discreta na Geografia (RICHARD, 2014; HAESBAERT, 2010). Na Geografia Política, por exemplo, ele acabou perdendo espaço para o conceito de território. Ciente da capacidade explicativa do conceito, busca-se resgatar sua capacidade explicativa aproximando-se o nosso escopo das denominadas “perspectivas associativas”, “integradoras – entre os conceitos de território e região” (HAESBAERT, p. 173). Portanto, não haverá necessidade de se fazer essa distinção entre os conceitos, nem necessariamente um está diluído no outro. No que tange aos estudos de Integração Regional em Geografia, vislumbramse essas duas possibilidades de inserção: uma com base no conceito de território e outra com base no conceito de região. Embora haja uma tendência apontada por Haesbaert (2010, p. 42) de “hegemonia do conceito de território – pelo menos nas geografias latinas”, isso não significa dizer que devamos analisar o fenômeno da integração regional apenas por esse prisma. Tampouco se pretende aprofundar na discussão que Haesbaert (2010) faz sobre as possibilidades de foco conceitual da região. Contudo, a região se fará mais notada dado seu foco “nos processos gerais de articulação” do espaço (HAESBAERT, p. 178). Nota-se um favorecimento dessa abordagem na Geografia Política e na Geopolítica (especialmente em sua vertente denominada “Crítica”). Para Font; Rufí (2006, p. 92), a A “Geopolítica Crítica” é “uma nova geopolítica, que tenta desconstruir os discursos do poder, institucionalizados e, portanto, construir novas visões políticas das relações sócio-espaciais”. Nessa nova tendência, diversos aspectos estão envolvidos. Uma grande “crítica” dessa corrente se direciona ao vínculo militar sem a qual a Geopolítica Clássica parecia não existir. Portanto isso conectaria a corrente crítica à produção acadêmico-científica, em contraposição à “Geopolítica Prática”, 4996 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO produzida pelos governos, e à “Geopolítica Popular”, produzida pela mídia e pelos meios de comunicação. A Geopolítica Crítica também revisou alguns aspectos que fundamentavam a Geopolítica Tradicional: a visualização e o mapeamento do espaço global do alto; sua estrutura binária, que via o mundo de acordo com a categoria nós/eles – Leste/Oeste; a ideia de desenvolvimento eurocêntrica/ norte-americana, que agora dá espaço a outros modelos de desenvolvimento; a naturalização da “armadilha territorial”, que priorizava a ideia de soberania dentro de espaços fechados, como Estados; o enfoque constante em temas ligados à conquista do poder e o interesse nacional. De alguma forma a globalização, além de pano de fundo histórico, contribuiu para a revalorização da discussão regional. Para Dosenrode (2015, p. 5), “globalization has played an important role in promoting regionalization”. De acordo com Haesbaert homogeneizadora, (2010, o que p. 15), vemos, “a apesar da propalada concomitantemente, é uma globalização permanente reconstrução da heterogeneidade e/ ou da fragmentação(...)”. Nesse processo de constante reconstrução, a regionalização pode ser entendida como uma “onda” da globalização. A integração regional passou por algumas "ondas” distintas, e considera-se que no século XXI emerge uma nova onda de regionalização na América Latina, especialmente na América do Sul. Alguns eventos contribuíram para uma reorganização da geopolítica na América Latina: Houve um relaxamento da coerção americana na região a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, que alteraram o foco da política externa de segurança e defesa estratégica dos EUA; a não conclusão da rodada Doha da OMC causou obstáculos às exportações de produtos primários entre a América Latina e os principais países desenvolvidos, principalmente os europeus; a maior demanda internacional pelas commodities agrícolas, minerais e energéticas; a ascensão chinesa, que suscitou novas parcerias comerciais com o país asiático; a crise econômica mundial iniciada em 2008, com efeitos deletérios sobre o crescimento da maior parte dos países; e, por fim, a eleição de uma série de presidentes de esquerda na América Latina facilitou o andamento de uma série de propostas de integração regional (VITTE; PIERI, 2013). 4997 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Criam-se então novas perspectivas para a integração na América Latina como as possibilidades de fortalecimento do Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) com as tratativas de acordos com a União Europeia e com a entrada da Venezuela – que se por um lado aumenta o mercado interno consumidor, por outro causa rachas internos. A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), criada em 2008, e que entrou em vigor em 2011. Composta pelos doze países da América do Sul é uma organização de propósito abrangente, com uma institucionalidade bem ampla, que inclui, entre outras instituições, Banco do Sul, CDS, COSIPLAN etc. A Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), criada em 2010, e herdeira da CALC (2008), congrega 32 países da América Latina; A ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), criada em 2004 e constituída por Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e outros países da América Central; a Aliança do Pacífico, estabelecida em 2012 e composta por Chile, Colômbia, México e Peru; por detrás de todo esse cenário há como pano de fundo a maior presença chinesa no continente – com a consequente reação americana) e o avanço da cooperação SUL-SUL. Pretende-se, portanto, demonstrar de que forma a integração regional pode contribuir para que as economias em “catch up” alcancem o desenvolvimento, identificando e superando a lógica de dependência. Defende-se a ideia da integração regional como uma possibilidade mais adequada para os países em desenvolvimento adotarem “políticas e instituições mais adequadas ao seu estágio de desenvolvimento” (CHANG, 2004, p. 232). A análise sobre o papel da CELAC se faz importante devido às novas possibilidades institucionais que esse grupo enseja. Para Aravena (2012, p. 57) é preciso destacar “el sentido transcendente de esta construcción institucional mayor de América Latina y el Caribe”. O mesmo autor destaca as palavras da presidente brasileira Dilma Rousseff na reunião de cúpula inaugural da organização, em 2012, afirmando que a CELAC seria uma expressão da capacidade dos países e da importância estratégica e geopolítica da região (ARAVENA, 2012). É preciso encontrar uma organização para a integração regional na América Latina que supere a desconfiança da pouca eficiência, já que há uma ideia geral de 4998 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO que o grande número de organizações voltadas para a integração da América Latina atrapalhe o avanço das iniciativas. Um diagnóstico bastante frequente entre especialistas do norte e também do sul é o de frustração com relação à experiência dos processos de integração latino-americano que alegadamente se fragmentaram em inúmeras iniciativas que se sobrepuseram, mas com fraca articulação entre elas e perda de eficiência e relevância em vista de suas expectativas iniciais” (LIMA, 2013, p.176). Ainda em Aravena (2012, p. 61) encontram-se questionamentos sobre três desafios possíveis que a CELAC deve enfrentar nos próximos anos, e que, com a superação deles, poderá contribuir bastante para o desenvolvimento do nosso continente: contribuir para a promoção do desenvolvimento dos países da região, estabelecer mecanismos para se criar uma comunidade integrada latino-americana, e ser capaz, mais do que outras iniciativas de integração regional, de ter eficácia, com instituições que sejam realmente funcionais. Dosenrode (2015, p. 106) apresenta perspectiva semelhante ao tratar da Unasul, ao dizer que existe ainda um longo caminho para a consolidação dessa iniciativa. Essa perspectiva se aproxima daquilo que Aravena (2012) chama de integração política, uma opção político-estratégica buscando uma alternativa para o desenvolvimento dos países que a integram. Nesse cenário, projeta-se a importância das integrações regionais na América Latina como caminho sólido para a integração regional de todo o continente. Pretende-se, portanto, demonstrar de que forma a integração regional pode contribuir para que as economias em “catch up” alcancem o desenvolvimento, identificando e superando a lógica de dependência. Defende-se a ideia da integração regional como uma possibilidade mais adequada para os países em desenvolvimento adotarem “políticas e instituições mais adequadas ao seu estágio de desenvolvimento” (CHANG, 2004, p. 232). Por mais que os diferentes graus de diferenciação da estrutura social dos países condicionem de forma distinta o desenvolvimento econômico desses países, é preciso que se analisem as possibilidades do desenvolvimento ou estagnação dos países latino-americanos. 4999 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Nesse “mundo tal como nos fazem crer: a globalização como fábula” expressa por Santos (2000, p. 18), existe a disseminação de uma ideologia que nos leva a crer que devemos imitar os modelos de desenvolvimentos dos países anteriormente desenvolvidos, o que vai acabar por rebater também nos modelos de integração regional. As iniciativas latino-americanas do século XXI apontam para uma outra direção, para outra globalização, a da possibilidade de modelos de desenvolvimentos autônomos mesmo diante de um padrão homogeneizante. Como nos lembra Santos (2000, p. 21), é possível “conhecer as possibilidades existentes e escrever uma nova história”. Referências Bibliográficas AGNEW, John A. Arguing with Regions, Regional Studies, 47:1, p. 6-17, 2013. ARAVENA, Francisco Rojas. Escenarios Globales Inciertos: Los Desafíos de la CELAC. San José, C.R.: FLACSO, 2012. BAUMAN, Renato. Integração Regional. Teoria e experiência latinoamericana. Rio de Janeiro: LTC, 2013. CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada - a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: UNESP, 2004. DABÈNE, Olivier. The politics of regional integration in Latin America. Theoretical and comparative exploration. New York: Palgrave Macmillan, 2009. DOSENRODE, Soren. Limits to regional integration. Surrey: Ashgate, 2015. FONT, Joan Nogué; RUFÍ, Joan Vicente. Geopolítica, identidade e globalização. 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