A compreensão da realidade objetiva exige da geografia uma

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QUILOMBO, TERRITÓRIO E SUBALTERNIDADE NEGRA NO PIEMONTE DA
DIAMANTINA – BA
Fábio Nunes de Jesus1
Prof.Dr.Anelino Francisco da Silva2
Resumo:
O artigo ora desenvolvido é parte dos estudos vinculados ao curso do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Através de um aporte
teórico fundamentado na territorialidade negra objetiva-se entender a lógica e permanência dos
espaços quilombolas na Bahia frente ao caráter hegemônico de sua configuração territorial. O
Piemonte da Diamantina caracteriza-se pela dimensão produtiva originada do ciclo do ouro e
mobilidade populacional recorrente na colonização e interiorização do Brasil. Representava ao
mesmo tempo a área de fluxo do empreendimento da coroa em busca do ouro e também uma rede
de comunicação conflituosa e estratégica da capitania da Bahia com a região das Minas Gerais.A
mobilidade social resultante estabelecia conexões entre pontos aparentemente dispersos sobre o
território baiano.Estes, transformaram-se em núcleos populacionais que refletiam os interesses e as
contradições presentes na ocupação destes espaços .Assim, importantes rotas foram definidas
contribuindo para a legitimação e afirmação do povoamento das diversas regiões. Por estes
caminhos, a projeção de uma materialidade sobre o espaço capitalista revelavam as estratégias de
dominação ,que no seu bojo tentava também eliminar traços recorrentes dos valores culturais dos
povos afros .Para este intento, os objetos geográficos dotados de simbologias presentes tornaram-se
fundamentais ao contribuir para reificação de uma sociedade com valores e referências
predominantes na consolidação do Estado -Nação brasileiro.Em meio a esta teia de relações
materializadas no território, os povos africanos, movidos pela cosmogonia presente na interpretação
cultural e geográfica de mundo criavam e reinterpretavam os sentidos estéticos e ideológicos
predominantes na América à luz de conhecimentos transoceânicos e diaspóricos, produzindo
paralelamente espaços subalternos com fortes traços culturais e de auto-referência.
Palavras-chave: Território, Territorialidade, Identidade, Bahia, Quilombos
O território é o lócus das projeções e ações humanas sobre o espaço. Ele contribui
por refletir os diversos tipos de mediações estabelecidas pela sociedade na sua produção.
Por conseguinte, a herança, materialidade e produção presentes acabam por fundamentar o
projeto de sociedade ocidental, eurocêntrica e patrimonialista reificadas nas diversas
escalas geográficas caracterizadoras das formações territoriais na América, contribuindo
para a valorização da aparência em detrimento da essência. A invenção da América é a
“vitória” da modernidade e a representação geográfica consequente permitiu que
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Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia - UFRN
Professor Orientador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN
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categoricamente a delimitação dos espaços e sua aparência historicamente amparada nos
símbolos e discursos com forte viés cultural e ideológico sedimentassem as bases para a
perpetuação do poder hegemonicamente europeu sobre uma parte do globo. É neste cenário
que o espaço técnico-científico e produtivo promove através de sua escala principal, o
território, as bases jurídicas, econômicas, culturais e sociais fundamentais para manutenção
deste sistema.
O território seria assim, um outro modo de discutir a dominação estatal e
a afirmação da soberania, sendo um conceito que induz diretamente uma
abordagem geopolítica, para também entender a instalação do mundo
moderno, a ocidentalização do planeta, a dinâmica da modernidade, a
estrutura e o funcionamento da economia -mundo , a delimitação dos
países, etc. (MORAES,2009:28)
A modernização tornou-se então, uma exigência e motor de um ideal de sociedade
que proliferava a partir de centros difusores e controladores amparados nos princípios da
racionalidade científica e que instituiu modelos e regras abstratas validadas na pretensa
representação de uma totalidade social.
É neste contexto que o território brasileiro na sua concepção clássica, do Estado
moderno, surge como catalisador e propulsor de uma fragmentação espacial e social que
consolida através do capital estilos de vida e modelos de comportamento (CARRIL,2006).
Logo, diante desta configuração socioespacial, os lugares ao mesmo tempo
representavam a consolidação, fusão ou negação dos modelos operatórios sobre o espaço,
como também, o palco de relações conflituosas e disputas pelo direito ao território.
Campos (2005) identifica uma forte segregação socioespacial negra no processo de
formação do Estado brasileiro (do Império à República) demonstrando que a tradição
patrimonialista de propriedade está relacionada com exclusão, violência e preconceito. Na
realidade, os conflitos e embates sempre fizeram parte do processo de organização espacial
brasileiro dos pobres e negros, que sem o apoio do poder público institucional e
conservador (eminentemente atendia sempre aos propósitos de uma elite dominante)
produziu uma espacialidade marcada por estratégias de sobrevivência, inclusive ao
interligar a lógica espacial dentro de uma rede solidária de afirmação e permanência na
urbe .
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Portanto, admitir que o espaço quilombola fora transmutado em
espaço favelado é incluí-los no processo maior, ou seja, é admitir
que as populações pobres, através de suas apropriações dos espaços
periurbanos, ilegais à luz do poder público, participaram da
construção do espaço urbano das cidades.( CAMPOS,2005:24)
Neste sentido, a ilegalidade e criminalização destes espaços de vivência pelo Estado
representava a possiblidade institucional de controle e eliminação das áreas incorporadas
por estes grupos sociais e/ou comunidades.
Para contemplar esta dinâmica e seu caráter ideológico, é necessário questionar o
papel do território tradicionalmente pensado. Na avaliação de Moraes:
(...) território deve ser entendido então como uma materialidade e
como uma representação e / ou como um projeto de ocupação
prática de porções da superfície terrestre e de sua legitimação
simbólica. Portanto, a forma política que acompanha a história
geográfica do capitalismo - o Estado moderno - apresenta uma
conjunção entre soberania , território e identidade nacional , que se
generaliza com a expansão planetária desse modo de
produção.(MORAES,2009:29).
Haesbaert analisa as diferentes abordagens "teórico-conceituais" do território
destacando quatro dimensões usuais; a política, a cultural, a econômica e a "natural". O
autor chama atenção também para o viés filosófico presente nos referenciais produzidos
tanto na perspectiva do "materialismo-idealismo" quanto na do "espaço- tempo"
possibilitando inclusive um "entrecruzamento de proposições teóricas" e consequente
superação dicotômica do território.
"Somos levados , mais uma vez , a buscar superar a dicotomia
material /ideal , o território envolvendo , ao mesmo tempo , a
dimensão material das relações sociais e o conjunto de
representações sobre o espaço ou o "imaginário geográfico" que
não apenas move como integra ou é parte indissociável destas
relações".(HAESBAERT, 2006:42).
Desta forma, tratando-se da diáspora negra e dentro de um espaço global
fragmentário e territorialmente delineados, o processo identitário se constrói no movimento
dialético , através de uma territorialidade marcada fortemente pela imaterialidade e
simbolismo. Aqui, o vivido também surge como negação ou afirmação dos parâmetros
institucionais hegemônicos ,dialoga com o sentido da permanência cultural e material , se
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reinventa e apropria-se do espaço.Assim, todo processo resultante ou condicionante da
produção de um território envolve territorialidade.É neste momento que a espacialidade
negra na América vai se constituir num dos pilares da formação cultural e territorial
brasileira ao inserir gradativamente elementos duradouros fortemente marcados pela
imaterialidade e carregados de simbologias que serviram como contraponto a rigidez dos
objetos e das formas preponderantemente instalados sobre a paisagem dos lugares.
Professor Milton Santos ao analisar o significado do espaço questiona o valor funcional dos
objetos e o poder da aparência sobre as coisas, que "nascem já prenhes de simbolismo, de
representatividade, de uma intencionalidade destinadas a impor a idéia de um conteúdo e de
um valor que, em realidade eles não têm.” (SANTOS, 1997:41).
A empreitada espacial européia não estava garantida. O espaço era o projeto e sua
representação o desafio maior. Neste sentido, o território tornara-se a representação
máxima e duradoura de uma sociedade cuja consolidação se estabelecia num conjunto de
espaços diversos e fluxos transoceânicos. Assim, o planejamento territorial em destaque
compreendia inclusive o deslocamento forçado de grandes massas humanas no que ficou
conhecido segundo Lopes (2004) como uma diáspora desagregadora e escravista,
espalhando negros africanos pelo mundo.
Movidos por diferentes forças culturais, as nações negras no Brasil consolidaram a
existência solidária e criação de espaços de referências identitárias cujo valor simbólico
ultrapassava os limites territoriais definidos pela Colônia e República através de uma
temporalidade mediada pela subjetivação, pelo conhecimento preexistente e remanescentes
de uma importante africanidade.
Para analisar a espacialidade negra é necessário levar em consideração esta
dimensão cultural, simbólica e identitária presentes na territorialidade brasileira cuja
manifestação cotidiana dialoga com a contradição social vigente através de mecanismos
próprios e que representam a alteridade, resistência e emancipação consolidada na
permanência solidária estabelecida sobre o arranjo espacial brasileiro ao longo destes
últimos quatro séculos.
A invisibilidade da segregação socioespacial do negro pode ser
remetida a dois fatores. Com a abolição da escravidão e com o
advento da República o Estado não implementou uma política
racial e segregacionista , como nos Estados Unidos e na África do
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Sul. Nem guetos, nem bantustões ou outro tipo de reserva territorial
foi criado especificamente para segregar o ex-escravo de origem
africana. Mas a exclusão social-histórica do negro e a criação de um
imaginário de democracia racial tornaram possível, também, a
segregação espacial. (CARRIL, 2006:245)
A constituição de 1988 no seu artigo 68 e a lei 10.639 promulgada em 2003
representam um importante passo no reconhecimento político e cultural da participação
negra na formação territorial brasileira. O impacto destas políticas e normatizações, fruto da
atuação e reivindicação dos movimentos negros permitiram que uma vasta pesquisa no
âmbito historiográfico se delineasse. Não demorou muito para que a ciência geográfica
percebesse que se tratava de uma ruptura e movimentação espacial inclusiva e original. O
quilombo, a roça, os quintais ,o terreiro ,a corporeidade negra e a favela exigiam uma
investigação que levasse em consideração elementos culturais sobre a delimitação, sentidos
e referências sobre os diversos territórios com forte e histórica presença negra no Brasil.
Na Bahia, uma unidade federativa negra com fortes vínculos de africanidade, mais
especificamente no "sertão" do Piemonte da Diamantina, as políticas de promoção da
igualdade racial são permeadas por dificuldades da população local no sentido de assimilar,
reconhecer e apropriar-se de seus espaços frente ao caráter político conservador e
patrimonialista vigentes na formação territorial local.
Foco de grande movimentação social e econômica no século XVIII, o sertão baiano
tornou-se a área geográfica que por definição historiográfica representava o desconhecido e
inexplorado mundo da fronteira colonial. Ao mesmo tempo, no imaginário político de
época, um vazio que precisava de significado e apropriação. Para Portugal, o ouro
encontrado na América representava a promissora riqueza e justificava a ocupação
territorial do interior da colônia. Esta movimentação contribuiu para o aumento
populacional e o surgimento de freguesias, distritos, vilas, comarcas e povoados. Em torno
das jazidas, a ocupação econômica do sertão de Jacobina se estabelecia, principalmente
com a regulação do espaço através de instituições sociais, eclesiásticas e do Estado
(NEVES, 2007). O Ciclo do Ouro (1690-1790) sem dúvida representava um dos processos
de sedimentação da economia colonial capitalista influindo no fluxo migratório e
estabelecimento de redes e conexões entre o sul, sudeste e nordeste do Brasil.
É neste contexto conflituoso, estrutural e territorialmente em construção, que os
diversos povos se encontrarão movidos por ambições, resistências e rupturas. Negros,
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indígenas e portugueses irão compor demograficamente a área e empreenderão a partir das
diversas formas de espacialidades uma configuração ao território cuja característica
material predominante revela o poder instituído com a eliminação de referências culturais
contraditoriamente reveladas na aparência das formas espaciais e relações presentes.
Os caminhos "outros" delineados pela trajetória negra no Piemonte da Diamantina
revelam a existência de redes solidárias que contribuíram definitivamente com a
valorização de seus espaços identitários. Marcados pelo aparente isolamento, os
agrupamentos sociais negros urbanos e rurais constituíram um complexo fluxo de
comunicação por lugares, propriedades e delimitações territoriais segregacionistas.
Era preciso dialogar e apropriar-se desta lógica espacial moderna sem abrir mão do
universo identitário de origem africana diversa.
Esta dinâmica espacial complexa precisa ser interpretada a partir da sua lógica de
produção de sentidos no nível das relações vivenciadas e mediadas em sociedade.
Não só o gentil-homem mas também o escravo, com diferentes
recursos culturais e com objetivos históricos muito diversos ,
demonstram que as forças da autoridade social e da subversão ou
subalternidade podem emergir em estratégias de significação
deslocadas , até mesmo descentradas. Isto não impede essas
posições de serem eficazes num sentido político , apesar de se
sugerir que as posições da autoridade podem elas próprias ser parte
de um processo de identificação ambivalente . De fato, o exercício
do poder pode ser ao mesmo tempo politicamente eficaz e
psiquicamente afetivo, pois a liminaridade discursiva, através da
qual ele é representado , pode dar maior alcance para manobras e
negociações estratégicas .(BHABHA, 2010:206)
Hall avalia o conceito de identidade na modernidade para entender a
contemporaneidade, opção que será adotada no transcorrer deste trabalho investigativo
objetivando relacioná-lo com as diversas transformações e configurações espaciais
reificadas no território, demonstra o papel da identidade na "tardia modernidade" , onde os
indivíduos movidos pela sua relativa estabilidade tenta através dela:
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(...)preencher o espaço entre o "interior" e "exterior" entre o mundo
pessoal e o mundo público.O fato de que projetamos a "nós
próprios" nessas identidades culturais , ao mesmo tempo que
internalizamos seus significados e valores , tornando-os "parte de
nós", contribui para alinhar nossos sentimentos subjetivos com os
lugares objetivos que ocupamos no mundo social e cultural .A
identidade, então, costura (ou, para usar uma metáfora médica,
"sutura") o sujeito à estrutura. Estabiliza tanto os sujeitos quanto os
mundos culturais que eles habitam, tornando ambos reciprocamente
mais unificados e predizíveis. ( HALL, 2005:12)
No entanto, tanto o espaço como as identidades sofrem mediações do tempo
histórico vivido pelos indivíduos e grupos sociais, o que significa estar em constante
interação com as transformações presentes nas "mudanças estruturais e institucionais"
gerando uma inconfortável sensação de instabilidade. Hall critica a visão de "um todo
unificado" e imutável destacando a importância da descontinuidade, fragmentação, ruptura
e deslocamento como necessários para entender as mutações e articulações contidas no
processo de redefinição social identitária.
É no entre espaços ,entre territórios
que esta lugaridade identitária ou ação
emergente permite ou não a circulação do acontecer, redefinindo então o
grau de
organização social e os parâmetros definidores das práticas espaciais estabelecidas. Bhabha
(2010:212) afirma que o “sujeito é apreensível somente na passagem entre contar / contado,
entre “aqui” e “algum outro lugar””, evidenciando assim, uma complicada aproximação
com a realidade que tentamos representar.
Santos observa nesta ambígua (grifo meu) sociabilidade um intenso hibridismo,
presente no espaço através de uma materialidade que precisa ser apropriada e autorizada
pela composição social vigente, principalmente os “de baixo”:
Essas contra-racionalidades se localizam, de um ponto de vista
social, entre os pobres, os migrantes, os excluídos, as minorias; de
um ponto de vista económico, entre as atividades marginais,
tradicional ou recentemente marginalizadas; e, de um ponto de vista
geográfico, nas áreas menos modernas e mais "opacas", tornadas
irracionais para usos hegemónicos.(SANTOS,1997:246)
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Logo, o estudo sobre a espacialidade negra aqui pressupõe também um recorte
multiescalar compreendendo a existência de várias "Áfricas" resultantes do processo
diaspórico na América. Este elo entre a África de lá e de cá torna-se um desafio
significativo em função do imaginário constituído sobre o negro brasileiro e o lugar
reservado ao mesmo na configuração territorial.
O recorte epistemológico que fundamenta esta pesquisa está pautado na categoria
Espaço e Território, o primeiro como totalidade e multiescalar, o segundo como recorte
categórico que fundamenta o lugar de uma territorialidade marcada fortemente pelos
elementos identitários.
Este espaço
de articulação presente nas relações socioterritoriais negras do
Piemonte da Diamantina é caracterizado por um cenário desafiador por expor ao mesmo
tempo as contradições dos modelos de desenvolvimento na Bahia e também o impacto de
políticas públicas de valorização e inclusão territorial das comunidades remanescentes de
quilombo e auto - referenciadas.
Segundo Moraes, é nos estudos sobre a Geografia Histórica que encontraremos
elementos essenciais para uma abordagem que possa suprir o vácuo existente nos estudos
coloniais propriamente geográficos, neste sentido:
(...) pode-se dizer que variados condicionantes internos e externos
do relacionamento sociedade-espaço se articulam no solo
americano, gerando arranjos geográficos peculiares, reunificáveis,
contudo, por meio de algumas determinações próprias da
colonização; entre estas, o uso em toda parte da coação extraeconômica, com a generalização de formas de trabalho compulsório
(servís ou escravistas). (MORAES, 2009:60 )
É dentro do contexto de reconhecimento destas comunidades e de uma legalidade
com forte caráter geográfico (definições, limites e dimensões) que os embates políticos e
sociais emergem provocando disputas e interesses, o que exige da investigação um caráter
sócio-histórico e dialético da realidade com base nas contradições do objeto pesquisado.
A superação da dicotomia consiste então num caminho paradigmático, no entanto, a
preocupação geográfica com a representação de um espaço da totalidade complexo e
diverso nos conduz ao encontro das teorias. Harvey (1998), demonstra que uma revisão na
pauta das discussões acadêmicas à luz da cultura, fez emergir temas que o materialismo
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histórico negligenciava como as questões de raça, gênero e da diferença. Sem dúvida , o
estabelecimento de novas concepções e abordagens dinâmicas, não estáticas e que incluísse
os temas da diferença e da alteridade, da imagem , da estética e as dimensões do espaço e
do tempo.
Partindo do princípio, que toda mudança pressupõe apropriação do espaço e que no
seu bojo, está o fundamento social que lhe dá significado, a garantia de participação da
comunidade na discussão e produção da análise territorial concernente passa pelos
instrumentos qualitativos cujo tratamento permita que os comportamentos que impulsionam
a busca por reconhecimento, alteridade e direito ao espaço sejam revelados.
Em síntese o aspecto fundamental deste trabalho investigativo que propomos é a
unificação entre a teoria e a prática levando em consideração os elementos culturais,
materiais e imateriais do espaço de convivência e organização social das comunidades
remanescentes de quilombos e auto-referenciadas, cuja territorialidade cotidiana propicia a
(re)elaboração de práticas espaciais colaborativas que respeitem a autonomia de seus
agentes na construção de uma sociedade que possa superar o viés conservador e
segregacionista da configuração territorial brasileira.
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