14h às 15h

IFRS 9 – CLASSIFICAÇÃO E MENSURAÇÃO
IFRS 9 – Classificação e mensuração de instrumentos
financeiros (ativos e passivos) em novas categorias
Desafios: fundamentação de cada modelo de negócio da
entidade; previsão de reconhecimento do risco de crédito
próprio para passivos de sua emissão; consequente abertura de
assimetrias com a Circular 3068
INTRODUÇÃO IFRS 9
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Em 24 de julho de 2014, o International Accounting Standards Board (IASB)
emitiu a versão final do IFRS 9, trazendo as três fases do projeto de
instrumentos financeiros.
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Classificação e mensuração
Impairment (expected credit losses)
Hedge accounting
Contabilização para gerenciamento de risco de balanço (macro hedging) não foi
incluída nesse projeto e terá um projeto separado
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IFRS 9 será efetivo para o período anual iniciado em 1 de janeiro de 2018,
com adoção antecipada permitida.
CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS – UM NOVO MODELO
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Duas avaliações:
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►
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O resultado das avaliações determina se o investimento é contabilizado a:
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►
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Os fluxos de caixa contratuais referem-se somente a pagamentos de principal e
juros (conhecido como “teste do SPPJ’)
Modelo de negócios para gerenciamento dos ativos financeiros
Valor justo no resultado
Valor justo em outros resultados abrangentes (ORA) (com ou sem reciclagem)
Custo amortizado
Os requerimentos de classificação são aplicados a um ativo financeiro em sua
totalidade sem a separação os derivativos embutidos
CLASSIFICAÇÃO DOS PASSIVOS FINANCEIROS
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Ganhos e perdas nos passivos designados como VJR provenientes de
mudanças no risco de crédito próprio são registrados em ORA e nunca
reciclados
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A não ser que o reconhecimento dessas mudanças do valor justo em ORA
criasse ou aumentasse um descasamento contábil no resultado
Nenhuma outra mudança em relação ao IAS 39, isso significa que as regras
de separação de derivativos embutidos estão mantidas para os passivos
financeiros
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS – UM NOVO MODELO
Dívida (inclui contratos híbridos)
Derivativos
Patrimoniais
Teste sobre a ‘características do fluxo de
caixa contratual’ (no nível do instrumento)
Passa
Falha Falha Falha
Teste sobre ‘modelo de negócio’ (em um nível
agregado)
1
Manterá o título
para recebimento
do fluxo de caixa
contratual?
2
Objetivo de receber o
fluxo de caixa contratual
e vender o ativo
financeiro
Elegível para OVJ?
Não
Custo
amortizado
3
Mantido para
negociação?
Não (1),
nem (2)
Sim
Não
Sim
Elegível para
VJORA ?
Sim
Não
VJORA
(com reciclagem)
Não
VJR
VJORA
(sem reciclagem)
SOMENTE PAGAMENTO DE PRINCIPAL E JUROS – TESTE DE SPPJ
Fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e juros (SPPJ)
Consistente com um contrato básico de
empréstimo que inclui valores para:
►
Valor do dinheiro no tempo
►
Risco de crédito
►
Outros custos e riscos básicos de empréstimo:
► Risco de liquidez
► Custos administrativos
► Margem de lucro
Não introduzem exposições a riscos ou
volatilidade não relacionadas a um contrato
básico de empréstimo
►
Elementos inconsistentes com um
contrato básico de empréstimo incluem:
► Exposições a mudanças em preços
de ações ou commodities
► Alavancagem
TESTE DO SPPJ – EXCEÇÕES
Tipo de desvio do principal e juros “puro”
Todos tipos
‘Regulada’
Tipo de taxa de juros
Todos os tipos
Não genuíno
De minimis
Valor do dinheiro no tempo
Sem diferença significativa no
fluxo de caixa comparado
com o principal e juros
“puro”?
Amplamente consistente com
o valor do dinheiro no tempo?
+ Exceção para algumas opções de pré-pagamento
que estão muito fora do dinheiro
TESTE DO SPPJ – PRINCIPAL
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‘o valor justo do ativo no reconhecimento inicial’
►
►
►
Ou seja, não é o principal legal – permite que ativos adquiridos com desconto ou
premio passem no teste do SPPJ
Pode mudar ao longo da vida do ativo financeiro (ex., se existem pagamentos do
principal)
Reflete o econômico do ativo financeiro sob a perspectiva do detentor
Exemplo:
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►
►
►
Título com um principal contratual de BRL 1.000
Título foi emitido originalmente a BRL 990
Detentor adquiriu o título por BRL 975
O que é considerado o principal?
TESTE DO SPPJ – EXEMPLOS QUE PASSARIAM NO TESTE
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Título com juros ou principal atrelados a índice de inflação da moeda de emissão
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Empréstimos com garantias reais
►
Debêntures perpétuas
►
Instrumentos com pre-pagamento que represente substancialmente valores de
principal e juros não pagos (pode incluir uma compensação razoável para
antecipação do término)
►
Cotas seniors de um FIDC
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Empréstimo com taxa de juros varável quando a taxa varia somente com mudanças
na taxa básica ou spread de crédito
TESTE DO SPPJ – EXEMPLOS QUE NÃO PASSARIAM NO TESTE
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Instrumentos com alavancagem
►
►
Derivativos
Instrumento com taxa varável inversa (inverse floaters)
►
Instrumentos vinculados a um índice de preço
►
Títulos conversívieis em ações
►
Cotas subordinadas de um FIDC
AVALIAÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIO – FATORES A CONSIDERAR
Categoria residual
contra definição
positiva
Expectativas
razoáveis
Agrupamento
de ativos em
portfolios
Objetivo do
modelo de
negócio
Informações relevantes
• Avaliação de
performance
• Gestão de risco
• Remuneração
Impacto das
vendas na
avaliação
Avaliação
modelo
de
negócio
Mudanças nas
circunstâncias e
reclassificação
MODELO DE NEGÓCIO CUSTO AMORTIZADO
Objetivo do modelo
de negócio
►
Manter os ativos para receber os fluxos de caixa contratuais
Considerações para
as vendas
►
Frequência, valor e época das vendas passadas
Expectativas para vendas futuras
Vendas devem ser consideradas mesmo se impostas por
um regulador
►
►
Exemplos de vendas
consistentes com
esse modelo de
negócio
►
►
►
►
Devido a deterioração na qualidade do crédito (ativo não
mais atende a estratégia de investimento documentada)
Vendas não frequentes, mesmo se significativas
(ex., casos de cenário de stress)
Vendas insignificantes, mesmo se frequentes
Vendas efetuadas próximo ao vencimento
MODELO DE NEGÓCIO VJORA – MANTER PARA RECEBER OU VENDER
►
►
►
Categoria de mensuração definida positivamente – não é uma escolha livre
nem uma categoria residual (diferentemente do DPV)
Gerenciamento de ativos financeiros tanto para receber os fluxos contratuais
como para venda
Exemplos dos objetivos incluem:
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►
►
►
►
Gestão diária de liquidez
Investimentos para fazer face a perdas de sinistros
Investimentos para cumprir com gastos de CAPEX
Colchão de liquidez para atender a demandas regulatórias
Vendas fazem parte do modelo de negócio VJORA e não existe limite para
frequência ou volume de vendas
MODELO DE NEGÓCIO VJR
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VJR é a categoria de mensuraçãopara todos os ativos financeiros não
mensurados a custo amortizado nem mensurados a VJORA
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Características do modelo de negócio VJR:
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►
►
►
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Gestão de ativos financeiros com objetivo de realisar os fluxos de caixa pelas vendas
Decisões baseadas nas informações de valor justo
Objetivo resulta em atividades de compras e vendas
Recebimento do fluxo de caixa contatual é somente incidental e não parte integral desse
modelo de negócio
Carteiras de ativos mantidos para negociação são abrangidas no modelo de
negócio VJR
RECLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS
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Quando, e somente quando, uma entidade modifica seu modelo de negócios
para gerenciar ativos financeiros
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Um grande obstáculo
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Espera-se que seja muito infrequente
Mudancas que ocasionam reclassificações são determinadas pela alta gerência
Ocorre somente quando uma entidade inicia ou cessa uma atividade que é
significante para sua operação (ex., através de aquisição ou venda)
Exemplos que não são mudanças no modelo de negócio:
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Mudança na intenção para um ativo financeiro em particular
Desaparecimento temporário de um mercado ativo
Transferência de um ativo entre partes de uma entidade
PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA O IAS 39
Ações
Mensuradas a VJR a menos que a entidade decida apresentar
as mudanças no valor justo em ORA (aplicável somente se não
forem mantidas para negociação)
Instrumentos de dívida
(incluindo empréstimos e
contratos híbridos)
Novas categorias de mensuração classificadas com base:
► Nas características dos fluxos de caixa contratuais do
instrumento
► Nos modelos de negócios para os quais os instrumentos são
mantidos
Opção de Valor Justo (OVJ)
Pequena mudança no escopo, pois instrumentos que falham no
teste de SPPJ e instrumentos gerenciados com base no valor
justo são classificados como VJR por definição
Derivativos embutidos
Derivativos embutidos em ativos financeiros não são mais
segregados
O QUE PERMANECE O MESMO?
Ativos e passivos financeiros
mantidos para negociação
Mensurados a VJR. Instrumentos financeiros mantidos para
negociação incluem os derivativos
Passivos financeiros
Classificação e mensuração para passivos financeiros.
Passivos financeiros são mensurados a:
► Custo amortizado
A não ser se
► A VJR (se mantido para negociação, designado ou
gerenciado em base de VJ)
Opção de Valor Justo (OVJ)
Condição da presença de um descasamento contábil
permanece a mesma
Derivativos embutidos
Contabilização de contratos híbridos sem um ativo financeiro
como hospedeiro permanece o mesmo
ASSIMETRIAS COM AS NORMAS DO BACEN (CIRC 3068 E RES 3082)
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Empréstimos e recebíveis e passivos financeiros não estão cobertos por estes
normativos do BACEN
Os normativos do BACEN não possuem a previsão para o Fair Value Option
Novas categorias para ativos financeiros classificadas com base nas características
dos fluxos de caixa e nos modelos de negócios
Derivativos embutidos em ativos financeiros não são mais segregados – essa
previsão permanece na Res. 3082
Títulos patrimoniais podem ser classificados a VJORA sem reciclagem – Circ. 3068
prevê perdas permanentes recicladas para resultado
Reclassificações somente quando a entidade modifica seu modelo de negócios –
Circ. 3068 na mudança de intenção para um ativo financeiro em particular