06 Cadernos 96 Páginas Nº 31.751 BELÉM-PARÁ, TERÇA-FEIRA 14 DE SETEMBRO DE 2010 UEPA abre inscrições ao programa de pós-graduação em Biologia A Universidade do Estado do Pará abre inscrições, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2010, para seleção ao Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia objetivando preenchimento de 12 vagas. As inscriçoes Funcionamento de escola A Secretaria de Estado de Educação celebra convênio com o Centro Social e Cultural Dr. Osvaldo Melo (CESCOM). O objetivo do convênio é emprestar, gratuitamente, sob a forma de Comodato, à SEDUC, prédio situado na Passagem Tancredo Neves, bairro da Agulha, em Icoaraci, zona urbana, no município de Belém, para funcionamento da ERC Nossa Senhora da Conceição. (Cad. 3 - Pág. 6) Grupos de estudo e pesquisa Portaria 110/2010, editada pela Secretaria de Agricultura, designa servidora para coordenar grupos de estudos e pesquisas nas áreas da socioeconomia e desenvolvimento rural, atuando no âmbito interno e junto as demais instituições públicas e privadas afins, exceto em Grupos e Comissões Especiais designados pelo secretário de agricultura. A portaria, entre outros pontos, também determina que, internamente, os grupos de trabalhos ficarão vinculados ao Núcleo de Planejamento e Assesoria Técnica. (Cad. 1 - Pág. 9) serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.uepa.br. A UEPA também assina convênio com Belém Empreendimentos Esportivos Ltda para estabelecer programação de mútua cooperação, objetivando o desenvolvimento de atividades em educação profissional, através de programa de pesquisa e cooperação científica, que venham a trazer contribuição efetiva para o desenvolvimento das atividades ligadas às áreas de atuação das convenentes. (Cad. 3 - Pág. 11) Acordo de cooperação técnica garante acesso à informática O Estado do Pará, por intermédio de Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), a PRODEPA como interveniente, assina acordos de cooperação técnica financeira com o Movimento de Mulheres de Altamira - Campo e Cidade,Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas da Batucada e Paróquia de São Miguel Arcanjo. O objetivo é a implantação na sede dessas associações, de um centro público de acesso à informatica, visando promover a capacitação da comunidade não incluída no uso da tecnologia de informação. (Cad. 1 - Pág. 13) SESPA realiza Reclamações vistoria técnica fundamentadas Portaria 408/2010, emitida pelo Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (IASEP) designa servidores técnicos em saúde para compor a Comissão Técnica que realizará vistorias nas instalações dos interessados no Edital de Credenciamento nº. 01/2010, em Belém e demais municípios. O prazo para a realização das vistorias é de 60 dias. (Cad. 1 - Pág. 8) A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PA), torna público o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, no período de setembro de 2009 a agosto de 2010, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). (Cad. 3- Pág. 14) A História no Diário Oficial MAGALHÃES BARATA (CCLIX) Através da Portaria nº. 111, de 27 de abril de 1959, o governador Joaquim de Magalhães Cardoso Barata designava o Senhor Ernesto Cruz, diretor da Biblioteca e Arquivo Público do Estado, para representar o Estado do Pará, sem ônus para o erário estadual, na XIX Assembléia Geral do Conselho Nacional de Geografia, que seria instalado na capital federal. Em 30 de abril, o governador Magalhães Barata assinou o Decreto nº. 2.868, dispondo sobre a constituição do Diretório Regional de Geografia do Estado do Pará. Esse Diretório, de acordo com a portaria, passaria a ter a seguinte composição: Secretário de Obras, Terras e Viação, presidente; Diretor do Departamento Estadual de Estatística; Chefe do Serviço de Cadastro Rural; Diretor da Biblioteca e Arquivo Público; Inspetor Regional de Estatística; Dois professores de Geografia; Representante das Forças Armadas, Exército; Representante da Junta Executiva Regional de Estatística; Representante; da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Geografia; e membros honorários.