CADASTRAMENTO DE GUIAS, CONDUTORES E EMPRESAS NO PARNA-TIJUCA Ofício circular nº 02/2010 Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2010 Prezados(as) Senhores(as) Estamos realizando este contato para torná-lo parceiro de um processo que certamente é do seu interesse e que perderá em legitimidade e eficácia, sem sua participação. O Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação federal, “tem por objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico” (SNUC, 2000). Há muito que atividades de ecoturismo fora do padrão de conduta de mínimo impacto e das normas previstas no Plano de Manejo vêm sendo detectadas pelo Parna-Tijuca, dentro de seus limites. Por vezes, inclusive com a participação de profissionais do ramo de turismo em ambientes naturais, estas atividades acabam por proporcionar o aumento dos impactos nas trilhas do parque e o desequilíbrio do ecossistema. É dever e função do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) e do Parque Nacional da Tijuca zelar pela integridade e saúde do ecossistema bem como do patrimônio histórico e cultural existente nesta Área Protegida. E para cumprirmos com nossas atribuições e trabalhar em consonância com a legislação e as normas vigentes (lei nº 9.985/2000, lei nº 9.605/98, Decreto Federal nº 6.514/08, Decreto nº4340/02, Portaria MMA nº120 de 12/04/2006, Portaria ICMBio nº 40 de 25/06/2008, Instrução Normativa nº 8 de 18/09/08) estaremos realizando um cadastramento dos profissionais que atuam como guias, monitores e/ou condutores de visitantes dentro do Parna-Tijuca. Esta medida, além de legalmente necessária, possibilitará que tenhamos conhecimento do universo de pessoas e empresas que atuam dentro do parque, e da maneira como desenvolvem suas práticas, facilitando a criação de um profícuo e demandado canal de comunicação entre as partes. Além deste cadastramento, iniciaremos cursos básicos de capacitação para todos os profissionais que trabalham na condução de visitantes. Este curso será a ferramenta para dotar guias, monitores e condutores de visitantes de informações mais aprofundadas sobre a história do parque e seu ecossistema (fauna, flora, geologia etc.), os atrativos principais, legislação e regulamentos, prática de conduta consciente e relações interpessoais. O cadastramento e a participação neste curso serão obrigatórios para aqueles que desejarem exercer a atividade de guia, monitor e/ou condutor de visitante no Parna-Tijuca. Portanto, a partir de 1º de julho de 2010, estaremos notificando os profissionais que não estiverem devidamente credenciados nessa unidade para exercerem a função de guia dentro de seus limites e proibindo seu acesso até que regularizem o credenciamento. Convém salientar que esta medida pretende estimular a melhoria na qualidade do serviço prestado ao visitante, criando as condições necessárias para que profissionais competentes e preparados realizem seu trabalho. Estaremos abertos a sugestões que venham trazer benefícios à gestão do uso público no Parque Nacional da Tijuca e contamos com sua contribuição, apoio e divulgação. Segue, em links para download, as fichas de cadastro para preenchimento e devolução ao Parna-Tijuca, que poderão ser enviadas por correio eletrônico para [email protected] ou ao seguinte endereço: Parque Nacional da Tijuca Coordenação de Uso Público e Negócios Estrada da Cascatinha, nº 850 - Alto da Boa Vista – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.531-590 Desde já, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Bernardo Issa Chefe do Parque Nacional da Tijuca Cadastro de Guias e Condutores http://www.divshare.com/download/10084330-a6f Cadastro de Empresas http://www.divshare.com/download/10084294-e91