UE anuncia uma ajuda de 50 milhões de euros a Cabo

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa
UE anuncia uma ajuda de 50 milhões de euros a Cabo Verde para apoiar o
crescimento e a redução da pobreza
Bruxelas, 17 de outubro de 2016
A Comissão Europeia assinou hoje um acordo que prevê a concessão de uma ajuda de
50 milhões de euros a Cabo Verde até 2020.
O comissário da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento, Neven Mimica, e o ministro dos
Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, assinaram um acordo que prevê a concessão
de uma ajuda de €50 milhões de euros a Cabo Verde.
A assinatura teve lugar na presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do
presidente de Cabo Verde, José Ulisses de Pina Correia e Silva. O Comissário Neven Mimica, declarou:
«A UE continuará a ajudar o governo de Cabo Verde a enfrentar os desafios do país, a fim de reduzir a
pobreza, tornar a economia mais competitiva e reforçar as suas relações com a União Europeia. Temos
uma parceria especial com Cabo Verde assente num apoio constante de longa data e em valores
partilhados. A assinatura da nova convenção de financiamento no valor de 50 milhões de euros em
favor da boa governação e do desenvolvimento é uma prova do empenhamento constante da UE.»
A ajuda de €50 milhões de euros concedida a Cabo Verde durante o período 2014-2020 incidirá em
dois domínios:
1) apoio aos esforços envidados pelo governo para reduzir a pobreza, de acordo com os objetivos de
desenvolvimento sustentável, e promoção do crescimento sustentável, ajudando o governo a
implementar as reformas necessárias para tornar a economia mais competitiva e melhorar o clima
empresarial em Cabo Verde.
2) reforço da parceria especial entre a UE e Cabo Verde, que inclui seis setores prioritários:
governação, segurança, sociedade da informação, integração regional, convergência normativa e
técnica e luta contra a pobreza. Será concedida uma atenção especial à execução do plano de ação de
Cabo Verde em matéria de estabilidade e segurança.
Contexto:
Cabo Verde tornou-se um país de rendimento médio em 2007, embora continue a enfrentar graves
problemas, devido nomeadamente à falta de recursos naturais e à vulnerabilidade aos choques
externos. Desde novembro de 2007, as relações entre a União Europeia e Cabo Verde são regidas pela
Parceria Especial UE-Cabo Verde. Esta parceria centra-se na cooperação a nível político, bem como na
segurança, na integração regional, na sociedade do conhecimento e na luta contra a pobreza.
Cabo Verde envidou esforços consideráveis para a construção de bases sólidas em prol dos objetivos
de desenvolvimento sustentável. O programa indicativo nacional do 11.º Fundo Europeu de
Desenvolvimento apoiará os esforços de Cabo Verde destinados a erradicar a pobreza, promover um
crescimento sustentável e inclusivo, fomentar a responsabilização a nível nacional, reforçar os
mecanismos de controlo nacionais, melhorar a prestação de serviços básicos e contribuir para a
competitividade e o desenvolvimento do setor privado.
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