Comunicado CETIP n° 056/09 – 25 de junho de 2009

Comunicado CETIP n° 056/09 – 25 de junho de 2009
Assunto: Esclarecimentos sobre os Procedimentos de Migração de Cotas de
Fundos Abertos e Função para Atualização Automática de Cotas –
Módulo de Fundos.
O Diretor Geral Interino da CETIP S.A. – BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS
E DERIVATIVOS informa o novo cronograma de implementação e os procedimentos de
abertura de contas pertinentes à migração de cotas de fundos de investimento
constituídos sob a forma de condomínio aberto (“Cotas de Fundos Abertos”), do SCF –
Módulo de Cotas de Fundos para o SF – Módulo de Fundos, bem como a
disponibilização, a partir de 20/7/2009, de nova função para atualização automática de
Valor de Cota.
O novo cronograma do processo de migração seguirá as seguintes datas:
A partir de 06/7/2009, inclusive:
•
os registros de Cotas de novos Fundos Abertos serão efetuados,
exclusivamente, no SF; e
•
a movimentação de Cotas de Fundos Abertos registradas no SCF
permanece sendo permitida, até a data da migração.
A partir de 20/7/2009, inclusive:
•
Os Fundos Abertos titulares de contas individualizadas, com cotas
em Custódia Eletrônica no SCF, bem como os detentores destes
Ativos receberão, diariamente, os arquivos abaixo listados, por
meio da função “Transferência de Arquivos – Receber Arquivos”,
indicando a nova codificação que será adotada no SF.
•
SCF_AAMMDD_UF_DCUSTMIGRACAOREG
Disponibilizado para os fundos de investimentos.
•
SCF_AAMMDD_UF_DCUSTMIGRACAODET
Disponibilizado para os Detentores.
Os layouts dos arquivos acima descritos serão disponibilizados, a
partir de 06/7/2009, para download no site da CETIP
(www.cetip.com.br), na seção “Informação Técnica/Manuais de
Operações”.
CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos
Rio de Janeiro - Av. República do Chile, nº 230, 11º andar - Centro - CEP 20031-919
São Paulo - Rua Líbero Badaró, nº 425, 24º andar - Centro - CEP 01009-000
Comunicado CETIP nº 056/09 – fls.02
Em 31/7/2009: após o encerramento do Sistema, as Cotas registradas
no SCF, emitidas pelos Fundos Abertos titulares de conta individualizada
na CETIP, serão automaticamente transferidas para o SF, ou seja, serão
retiradas do SCF e depositadas no SF, mantidas as respectivas
características originais. As operações de depósito e retirada serão
apresentadas nos arquivos de movimentação fornecidos diariamente pela
CETIP.
A abertura de conta de Registrador pelos Fundos de Investimentos, para efeito
da migração das Cotas de Fundos Abertos do SCF para o SF, observará os seguintes
procedimentos:
Fundo de Investimento COM Conta Própria e COM cotas em Custódia
Eletrônica no SCF:
•
Criação automática de Conta de Registrador (tipo “44”) pela CETIP,
associada aos serviços de Banco Liquidante e de Lançamento do
Lançador do Fundo de Investimento no SCF.
Vale ressaltar que, com a criação automática de Conta de
Registrador, o Banco Liquidante que presta serviço para o
Lançador no SCF, passará a exercer essa função na(s)
emissão(ões) do Fundo de Investimento no SF, sendo facultada a
sua substituição a qualquer momento.
No tocante à Conta Própria, não há qualquer alteração.
Fundo de Investimento COM Conta Própria e SEM cotas em Custódia
Eletrônica no SCF:
•
Criação automática de Conta de Registrador (tipo “44”) pela CETIP,
associada aos serviços de Banco Liquidante e de Lançamento da
Conta Própria do Fundo de Investimento.
Relativamente à Conta Própria, não há qualquer alteração
Fundo de Investimento SEM Conta Própria e COM cotas em Custódia
Eletrônica no SCF:
•
Obrigatoriedade de abertura de Conta Própria (tipo “00”) e de
Conta de Registrador (tipo “44”), que serão associadas aos
serviços de Banco Liquidante e de Lançamento indicados pelo
Fundo de Investimento .
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Rio de Janeiro - Av. República do Chile, nº 230, 11º andar - Centro - CEP 20031-919
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Comunicado CETIP nº 056/09 – fls.03
A partir de 20/7/2009, a CETIP atualizará automaticamente o Valor de Cota de
Fundo Aberto e de cota de fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio
fechado, capturando essa informação do arquivo da ANBID.
Ressaltamos que a atualização automática somente ocorrerá se o campo
“Código ANBID”, da função de “Cadastro de Ativo de Fundo”, estiver preenchido com a
respectiva identificação do Fundo de Investimento na ANBID.
Destacamos, ainda, que o registro de Cotas de Fundos Abertos já é admitido no
módulo SF no ambiente de Produção, podendo ser acessado por meio do endereço
http://nome.cetip.ctp.
Os Manuais de Operações do Módulo de Fundos e de Transferência de
Arquivos – Enviar e Receber encontram-se disponíveis para download no site da CETIP
(www.cetip.com.br), na seção “Informação Técnica/Manuais de Operações”.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com Área de Mercados e
Câmara, por meio dos telefones (11) 3111.1597 ou (21) 2276.7597, e com a Coordenação
de Documentação e Cadastro nos telefones (11) 3111.1477 ou (21) 2276.7401.
“Original assinado pelo Diretor Geral Interino”
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