Aula 3 – Tutorial 1: GERANDO UM DOCUMENTO HÁBIL SF Olá

Aula 3 – Tutorial 1: GERANDO UM DOCUMENTO HÁBIL SF
Olá,
Em geral, as despesas públicas precisam de um processo formal de contratação
para serem realizadas. Por isso fazemos as licitações, os contratos administrativos, as
notas de empenho, etc. Porém, excepcionalmente, há casos em que é preciso fazer
algumas despesas consideradas de pequeno vulto, ou despesas em viagens, ou serviços
especiais, ou ainda aquelas consideradas urgentes e inadiáveis, em que não é possível
realizar o processo normal de contratação. Nesses casos, uma forma de resolver o
problema é usar o instituto do suprimento de fundos. Trata-se de um recurso que o
servidor suprido recebe, em geral em uma conta bancária especial, para, por exemplo,
pagar pedágio na estrada, alugar um veículo e abastecê-lo, etc.
Dentro do novo CPR, para iniciar a apropriação de uma despesa com suprimento
de fundos, digite INCDH no campo de Transações e tecle ENTER, ou acesse MENU
GERAL, CONTAS A PAGAR E A RECEBER, DOCUMENTO HÁBIL e, finalmente,
INCLUIR DOCUMENTO HÁBIL.
Siafi: Novo CPR
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Nesta tela, note que vem automaticamente preenchido o código da sua Unidade
Gestora. No nosso exemplo, é a 030001.
Como estamos querendo gerar um documento hábil SF, informe apenas SF no
campo Tipo de Documento e clique em Confirmar.
OBSERVAÇÃO: deixe o campo Número em branco. A numeração será
automática após registrarmos o documento hábil.
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Note que você foi direcionado para a aba Dados Básicos. Para registrar o
documento hábil, será preciso preencher essa aba, juntamente com a aba Principal com
Orçamento e a aba Dados de Pagamento. Portanto, ficarão em branco as demais abas:
Dedução; Encargo; Despesa a Anular; e Outros Lançamentos.
Na aba Dados Básicos, informe os seguintes dados:
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No campo Data de Vencimento, digite a data em que será emitida a Ordem
Bancária, no seguinte formato: “dd/mm/aaaa”. No nosso exemplo, colocaremos
31/1/2013.
No campo Processo, coloque o número do processo de suprimento de fundos, no
seguinte formato: TC-000.000/0000-0. No nosso exemplo, digitaremos TC000.001/2013-0.
No campo Valor do documento, coloque o valor do suprimento. No nosso
exemplo, o valor é R$ 2.400,00.
No campo Código do credor, insira o CPF do suprido.
No GRID Dados de Documentos de Origem, clique em Incluir.
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Note que o campo Emitente virá automaticamente preenchido com o CPF do
favorecido. Altere esse campo para o código da UG que emitiu o ato de solicitação. No
nosso exemplo, é a 030001.
O documento de origem é o pedido formal de suprimento de fundos. Em geral,
pode ser uma portaria ou um memorando. As informações que preencheremos a seguir
constam nesse documento.
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No campo Data de emissão, informe a data de emissão do ato (por exemplo, o
memorando ou portaria), no seguinte formato: dd/mm/aaaa. No nosso exemplo, a data é
25/1/2013.
No campo Número, informe o número do ato. No nosso exemplo, que é uma
Portaria, digite PRT-FISC-1/2013.
No campo Valor, insira novamente o valor do suprimento solicitado. No nosso
exemplo, R$2.400,00.
Após os dados preenchidos, clique no botão Confirmar.
OBSERVAÇÃO: não preenchemos nada no GRID Documentos Relacionados.
No campo Observação, preencha as informações relativas ao suprimento de
fundos, que são a natureza da despesa, o prazo para aplicação, o prazo para
comprovação e o nº do processo. No nosso exemplo, informaremos: SUPRIMENTO
DE FUNDOS PARA DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO PARA
APLICAÇÃO: ATÉ 1º/3/2013. PRAZO PARA COMPROVAÇÃO: ATÉ 11/3/2013.
TC-000.001/2013-0.
DICA: mais adiante, quando formos preencher o Pré-Doc que gerará a Ordem
Bancária, haverá outro campo Observação, que deverá conter exatamente as mesmas
informações que acabamos de digitar. Por isso, para você não ter que escrever tudo
novamente, recomendamos que copie o texto que acabou de digitar para colá-lo depois.
OBSERVAÇÃO: na Sede, não costumamos utilizar os campos Documentos
Relacionados e Informações Adicionais. No nosso exemplo, portanto, esses campos
permanecerão em branco.
Por fim, clique em Confirmar Dados Básicos. Pronto, você acabou de concluir
o preenchimento da aba Dados Básicos.
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OBSERVAÇÃO: caso necessite fazer alguma alteração na aba Dados Básicos,
você deverá clicar em Alterar, em seguida fazer as alterações, e por fim clicar
novamente em Confirmar Dados Básicos.
Agora, preencheremos a aba Principal com Orçamento. Clique nela.
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No campo Situação, digite o código SPF002, que é o código que o TCU utiliza
para o pagamento de suprimento de fundos. Em seguida, clique em Confirmar.
OBSERVAÇÃO: o campo Tem Contrato? é sempre NÃO, pois não há contrato
para suprimento de fundos. O campo UG do Empenho vem automaticamente
preenchido com sua UG. No nosso exemplo, é a 030001.
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No campo Nº do Empenho, informe o número da nota de empenho de
suprimento de fundos, no seguinte formato: AAAANEXXXXXX. No nosso exemplo, é
a 2013NE000006.
No campo Subitem, digite 96, que é o subitem para pagamento antecipado –
todo suprimento de fundos tem natureza de pagamento antecipado.
No campo RP em Liquidação?, informe sempre NÃO.
No campo Valor, informe o valor do suprimento. No nosso exemplo, R$
2.400,00.
Por fim, clique em Confirmar.
OBSERVAÇÃO: Note que apareceu uma caixa amarela com uma advertência.
No começo do ano, na sede, costumamos fazer uma estimativa do que gastaremos com
suprimentos de fundos. Emitimos então uma única Nota de Empenho por natureza de
despesa em nome do TCU, que é o credor, e vamos executando ao longo do ano todas
as despesas de suprimentos de fundos nessas NE’s, em nome dos servidores supridos.
Como o credor e o favorecido são diferentes, aparece essa advertência. Se fosse para
realizar pagamento de fornecedores, essa advertência seria muito importante, pois não
se pode pagar um fornecedor favorecido que seja diferente do fornecedor credor da nota
de empenho. Já no nosso caso, que é o de pagamento de suprimento de fundos, essa
advertência é irrelevante.
Pronto, você acabou de preencher a aba Principal com Orçamento.
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IMPORTANTE: após preencher a aba Principal com Orçamento,
recomendamos que você preencha logo a aba Dados de Pagamento, que é a última para
registrar por completo o documento hábil SF. No entanto, o sistema permite que você
registre o documento hábil sem preencher essa aba. Caso opte por registrar o documento
neste momento, você precisará preencher essa aba mais tarde. Isso é útil para os casos
em que você não tem tempo de preencher a última aba, mas quer salvar o que já fez (por
exemplo, quando você precisa atender o telefone ou ir ao banheiro). Depois de
registrado o documento hábil SF, para completá-lo com os Dados de Pagamento, utilize
a transação CONDH. Para saber como fazer isso, veja o Tutorial 7 da Aula 2 –
ALTERANDO UM DOCUMENTO HÁBIL.
Então, como recomendamos, vamos preencher de uma vez a aba Dados de
Pagamento. Clique nela.
Note que o campo Data de Pagamento vem automaticamente preenchido com a
data que informamos na aba Dados Básicos.
Para inserir os dados bancários do favorecido, ou seja, do servidor suprido,
clique em Incluir.
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O GRID Lista de Favorecidos apareceu com os campos Favorecido e Valor
automaticamente preenchidos com o CPF do servidor suprido e o valor do suprimento
de fundos, ambos informados na aba Dados Básicos. É uma oportunidade de checar se
os dados estão corretos. Após checá-los, clique em Confirmar.
Observe que o botão do Pré-Doc foi habilitado. Clique nele.
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OBSERVAÇÃO: no TCU, há duas formas de se pagar o suprimento de fundos:
a mais comum é a em que o crédito vai para uma conta bancária especial em nome do
servidor suprido. Excepcionalmente, a disponibilização dos recursos poderá ser feita por
meio de uma Ordem Bancária de Pagamento – OBP.
Caso a ordem bancária seja emitida para crédito na conta especial em nome do
servidor suprido, preencha o campo Tipo de OB com OB Crédito.
Caso o pagamento seja por OBP, preencha o Tipo de OB com OB Pagamento.
Nesse caso, confirme a mensagem de Atenção que aparecerá na sequência. No nosso
exemplo, como se trata de crédito em conta especial, selecionamos OB crédito.
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No GRID OB, preencha os seguintes campos:
No campo Processo, digite o número do Processo no seguinte formato: TC000.000/0000-0. No nosso exemplo, digitaremos TC-000.001/2013-0.
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No GRID Domicílio Bancário do Favorecido, digite os dados bancários do
servidor suprido: número do Banco, Agência e Conta Corrente.
Role a barra.
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OBSERVAÇÃO: o GRID Domicílio Bancário do Pagador já vem preenchido
automaticamente com os dados da UG Pagadora. Não mexa neles.
No campo Observação, preencha-o exatamente igual ao informado na aba
Dados Básicos – lembra da dica de copiar as informações do campo Observação da aba
Dados Básicos? Cole-as aqui.
Por fim, clique no botão Confirmar. Pronto, você acabou de preencher o PréDoc da Ordem Bancária do Suprimento de Fundos.
Voltamos automaticamente para a aba Dados de Pagamento.
OBSERVAÇÃO: como havíamos dito no começo, para o pagamento de
suprimento de fundos não preenchemos as abas Dedução, Encargo, Despesa a Anular
e Outros Lançamentos.
Por fim, clique em Registrar. Pronto, agora o documento hábil SF foi gerado e
está completamente preenchido – inclusive com Dados Bancários.
Note que aparecerá uma tela com o número do documento hábil registrado,
que é a SF, e o número do documento contábil, que é a NS.
Para consultar a NS, clique sobre o número dela. Você será direcionado para
uma tela do Siafiweb.
OBSERVAÇÃO: caso não visualize a NS, acesse o Siafi antigo e acione a
transação >CONNS e informe ou o número da NS, ou a data da emissão, ou o CPF do
favorecido.
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IMPORTANTE: após gerar o documento hábil SF, você deverá emitir a Ordem
Bancária. Para tanto, acesse a transação GERCOMP. Para saber como, veja o tutorial 4
da Aula 2 – EMITINDO UMA ORDEM BANCÁRIA.
OBSERVAÇÃO: caso deseje pagar outro suprimento de fundos, ou seja, incluir
outro documento SF, clique no botão Retornar para ser redirecionado à tela Incluir
Documento Hábil – INCDH.
FIM
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