FACULDADE DE ANICUNS (FAN) DIREITO INTERNACIONAL

FACULDADE DE ANICUNS (FAN)
DIREITO INTERNACIONAL
MERCOSUL
JOSÉ CARLOS RIBEIRO
LAILLA NAIZE CLAUDINO SANTOS
ANICUNS
2010
JOSÉ CARLOS RIBEIRO
Lailla naize Claudino santos
DIREITO INTERNACIONAL
MERCOSUL
Trabalho Apresentado à Disciplian de Direito Internacional do
Curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como Requisito
Parcial para Avaliação de MB1.
Orientado pelo Professor: Tarcísio
ANICUNS
2010
INTRODUÇÃO
O Tema que iremos Falar é de relevancia impar para o comércio, visto que
ao criar o Mercado comum do Sul (MERCOSUL), questões relacionadas ao cotidiano
nacioanl dos paises envolvidos começam a ter uma outra dinamica, sendo os habitos das
populaçoes modificadas seja por novas oportunidades de consumo, seja pela oferta de
novos costumes entre os paises envolvidos.
Várias questões atinentes à matéria mercado comum tem sido discutido e
levado em consideração seja os aspectos positivos e até mesmo os problemas devido a
cultura e relacionamento entre esses povos.
O direito para regular este mercado mostra a abrangencia e importancia que
um mercado comum entre paises tem na questão do livre comercio, e o direito
internacional privado e publico são formas de regulação deste contrato entre esses
povos, que apartir da criaçção deste contrato passa a fazer parte de um mercado unico.
O mercosul, segue uma tendencia mundial, o mundo moderno precisa que
regiões que tem os mesmos objetivos se unam para a construção de uma economia
solida, não é diferente os objetivos desse bloco economico denominado MERCOSUL.
Como pode se observar, no transcorrer do trabalho, a historia do mercosul,
tem periodos de ascendencia e tambem periodos onde o bloco não consegue se firmar,
no nosso entendimento, tudo isso faz parte da integração piois os povos necessitam de
um periodo para aprovar medidas que são consideradas diferentes.
As diferenças entre as culturas tambem é motivo de dificuldades, veremos
no texto que num primeiro momento apenas dois paises estavam certos da importancia
de se unirem para fortalecer o comercio, só depois com a observancia do que estava
acontecendo na Europa e nas outras regiões, é que mais dois paises sul americano
resolveu fazer parte da associação do livre comércio, podemos ver tambem que ao
solidificar como um tratado de livre comercio e conseguindo alguns avanços paises que
anteriormente não fazia parte do grupo manifestou interesse em fazer parte do mesmo.
Os blocos economicos são hoje muito importante para a população das
cidades sua relevancia é valioso para os paises, pois solidifica sua economia, para a
nação é importante pois os paises unidos evita que crises como a dos Estados unidos
Aconteça, ou pelo menos fortalecenm os paises para enfrentar ama possivel crise.
MERCOSUL
Direito Internacional
O Mercosul é conhecido como mercado Comum do sul, é a união do livre
Comércio intrazona entre 05 países da América do Sul. Em sua formação original era
composto por quatro paises: Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai, Desde 2006 a
Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais dos paises membros para
que sua entrada seja aprovada.
A Constituição de um mercado economico para a América Latina, vem
sendo discutido e segue ao tratado que estabeleceu a Associação Latino Americana do
livre comércio (ALALC), desde a decada de 1961. Esse organismo sucedido pela
associaçao Latino Americana de Integração (ALADI) na década de 1980, época esta
que a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de
Iguaçu, que estabelecia uma comissão bilateral, a qual se seguiriam uma série de
acordos comerciais no ano seguinte.
O tratado de Integração e desenvolvimento, assinado entre esses países em
1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outroa países
latino americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e Uruguai, os países se tornaram signátários do
tratado de Assunção em 1991, o acordo estabelecia que o Mercado Comum do Sul, era
uma aliança comercial, visando dinamizar a economia regional, moviemntando entre sio
mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma
zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restrigiriam as
importaçoes um do outro. A partir de 01 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em
união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas
importaçoes dos demais países.
No ano seguinte, a Bolivia e o Chile adquiriram o status de associados. O
chile encontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de
resolver algusn problemas territóriais com a Argentina. Outras naçoes latino-americanas
manifestaram o interesse em entrar para o grupo, mas até o momento, somente a
Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao mercosul ainda
dependa da aprovação dos congressos nacionais dos paises membros do mercosul.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos, que criou o Tribunal
Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na Cidade de assunçao no
Paraguai. Uma das fontes de insegurança juridica nesse bloco de integração era a falta
de um Tribunal Permanente.
Muitos Muitos Povos Latinos vêem o Mercosul como uma arma contra a
influencia dos Estados Unidos da America na região, tanto na forma do Livre comercio
quanto nos tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do
Mercosul que vai priorizar a integração sul americana no modelo de educação.
A America do Sul, foi ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas
batalhas do Continente Americano. Desde a chegada dos Espanhois e Portugueses ao
continente a Bacia do Prata foi cenário de muitas disputas tanto por parte de portugal
como pelos espanhois pelos territórios da região. O território do Uruguai, foi Espanhol,
Portugues, novamente Espanhol e Brasileiro.
Nos Seculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas
colonias em torno do esquema de frotas e galeões, autorizando somente a alguns portos
o direito de enviar ao receber mercadorias originárias dessas colônias. Para cidades
como Buenos Aires, esse sistema ameaçava o desenvolvimentoeconômico da região.
Para enfrentar esse confinamento econõmico, a população de Buenos Arires percebeu a
única saída possivel: o Intercambio comercialcom o Brasil (mesmo que de forma
ilegal), esse foi o inicio de uma realção que estava destinada a crescer nos anos
vindouros.
O processo de emancipação politica da America do sul acentuou os
contrastes da região no Seculo XIX. Neste periodo, ocorreram importantes capitulos na
historia do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Podemos citar a Guerra da Cisplatina
, a Independencia da Republica Oriental do Uruguai, A revolução Farroupilha, a
Disputa entre unitários e federalistas na Argentina e a Guerra do Paraguai: Alianças,
Intervençoes e conflitos que montaram o contexto historico e formaçãodos estados
nacionais da região do rio Prata.
No Ano de 1941, em plena guerra mundial, pela primeira vez, o Brasil e
Argentina tentaram a criação de uma união Aduaneira, isto não foi possivel devido a
questões diplomáticas entre os dois paises, no que se refere a questões politicas do Eixo
que após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra, a necessidade de interação
entre os países, torno-se necessaria a formação de blocos economicos, entretanto na
America Latian não se obteve um resultado satisfatórios.
CRONOLOGIA
1985 -1990
 Em novembro de 85, os presidentes de brasil e argentian assinaram a Declaração
de Foz Iguaçu, foi sem dúvida um grande avanço para a formação de um bloco
Economico o mercosul, em 2004 Argentina e Brasil conjuntamente cria no dia
30 de novembro o dia da Amizade Argentino-Brasileira;
 Foi Firmada a Integração emtre Brasil e Argentina em 29 de julho de 1986,
mediante instrumento que estabeleceu –se o programa de Integração e
Cooperação técnica entre Argentina e Brasil, fundado nos principios da
gradualidade, flexibilidade, simetria, equilibrio, tratamento preferencial frente a
outros mercados, harmonização progressiva de politicas e participação do setor
empresárial. O Nucleo PICAB forma os protocolos setoriais.
 Em abril de 1988, foi firmada a ata de Alvorada, mediante a qual Uruguai se
junta ao processo de integração regional, em abril tambem celebra o tratado de
Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Argentina Brasil que fixou o
prazo de 10 anos para eliminação das assimetrias;
 Em 1990, no mes de julho, e firmado a Declaração de Buenos Aires, acelerando
o cronograma de Integração e fixando a data de 31 de Dezembro de 1994 para
alcançar o Mercado Comum.
1991 - 1995
 Em março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado de
Assunção, que adota o nome MERCOSUL, e uma estrutura Institucional básica
e estabelece uma area de livre comercio.
 O Cronoigrama definitivo da cosntituição do mercado comum foi estabelecido
em junho de 1992, e em Dezembro de 1995, foi firmado o Protocolo de Ouro
Preto, que cdonferiu Personalidade Juridica ao Bloco.
1996 - 2006
 Foi firmado entre os paises membros em 25 de junho de 1996, a Declaração
presidencial sobre a Consulta e Concentração Politica dos Estados partes que
fazem parte do Mercosul, e junto ao Chile e Bolivia a Declaração Presidencial
sobre compromisso Democrático no Mercosul. Estes instrumentos relacionam-se
com as tentativas de golpe de Estado em Abril no Paraguai e o decisivo rol
julgado pelo Mercosul para evitá-lo.
 Em Dezembro de 1988 Quatro presidentes firmam a Declaração Sociolaboral do
Mercosul, em junho de 2000, foram aprovados as Decisões referidas ao
relançamento do Mercosul.
 É criado em Fevereiro de 2002, mediante protocolo de Olivos o Tribunal
Permanente de Revisão do Mercosul, Este tem sede em assunção desde 2004, o
Mercosul foi enfraquecido pelo colapso da economia Argentina uma vez que
esse país naquele momento não transmitia segurança suficiente aos mercados
internacionais deixando de honrrar seus compromissos financeiros por varias
vezes.
 Em 2003 foi criado a comissão permanente de representantes do Mercosul, com
seu presidente que permanece 02 anos no cargo podendo estender por mais dois
anos.
 2004 -Reunião de Cíupola em Ouro Preto;
 Em julho de 2005 foi firmado o Protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos;
 em 2006 Houve Reunião dos chefes dos chefes de Estados partes do Mercosul;
 Em Monteiro a Cúpola de presidentes do mercosul no mes de Dezembro de
2001, foi aprovado o Protocolo Constitutivo do parlamento e em Dezembro de
2006 foi cosntituido o Parlamento do Mercosul;
 Em 2005 a Venezuela protocola junto ao Parlamento do Mercosul, seu pedido de
adesão em 04 de julho de 2006, seu ingresso ao bloco economico foi
formalizado em Caracas;
 O Parlamento foi Instalado em Montevideu no dia 07 de maio de 2007.
Apartir de 2006
 Ná cupola de presidentes em Cordoba, em julho de 2006, os itens abaixo ainda
se encontram em proceso de analise pelo senado Brasileiro:
 Integrasão da Venezuela como associado do Mercosul, ainda depende do
aprovação interna;
 Aprovação estratégica de crescimento do emprego;
 Criou-se o observatório da Democracia do Mercosul;
 Estabeleceu-se que a Argentina será sede permanente do Mercosul Cultural;
 O Mercosul tem como Estados Associados: Bolivia (1996), Chile (1996), Peru
(2003), Colombia (2004) e Equador (2004);
 Bolivia Equador, Colômbia e Peru integram a Cominidade Andian (CAN),
Bloco que o Mercosul tambem Firmará acordo Comercial;
 O Status de Estado Associado, é atribuido por decisão do Conselho de Mercado
Comum. Para ascender a este Status, a decisão do CMC nº 18/04, dispõe sobre a
admissaõ de novos Estados associados no mercosul, exige em seu art. 1º a
assinatura prévia de Acordos de complementação
economica
(ACEs),
instrunmentos bilaterais firmados entre o Mercosul e outros membros da
ALADI. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma
zona de livre comercio com os Estados partes do Mercosul e uma gradual
redução de tarifas entre mercosul e os Estados signátarios. Além de poder
participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul,
os Estados Associados tambem podem ser signatários de Acordo sobre materias
comuns;
O QUE FOI ESTABELECIDO NA REUNÃO DE DE CÚPOLA EM OURO
PRETO:
 Em Julho de 2004, acontece uma nova rodada de negociaiçoes e foram
discutidos outros tópicos como a entrada do Mexico no Grupo. Como resultado
em Dezembro de 2004, os paises partes assinaram a Declaração de Cuzco, que
lançou as bases da Comunidade Sul Americana de Nações, entidade que unirá o
Mercosul e ao Pacto Andino, em uma zona de Livre Comércio continental.
 Encomenda a redação de uma propostra de protocolo cosntitutivo do parlamento
do Mercosul;
 Estabelece o Fundo para convergencia Estrutural do Mercosul (FOCEM) a fim
de financiar programas de convergencia estrutural, competitividade, coesão
social e Infra-estrutura Institucional;
 Para a formulação de uma estratégia Mercosul de Crescimento de emprego criase o Grupo de alto nivel (GAN).
CONCLUSÃO
O Direito Internacional publico e privado, em sentido restrito a América do
Sul, é impressindivel para a integração dos povos do sul americano, pois fortalece e
economia da região, aumentando assim o seu poder economico e social, frente aos
povos do continente Americano, Europeu, assiatico, alem de outros paises que
negociam com os paises da America do Sul.
O Mercosul, tem sua legislaçao propria que rege o mercado e dentre os
acordos firmados para a estruturação do mercado está as normas do livre comercio,
onde os paises associados criaram regras para controlar as divergencias entre os paises
membros.
O mercosul, o nosso livre mercado, já trouxe muitos benficios para a região,
no entanto, é necessario, que este mercado se torne mais homogenio, e que as diferenças
que ainda existem entre esses paises, possam ser extintas, como se propoem as reuniões
de cupola do grupo.
REFERENCIA
http://pt.wikipedia.org/wiki/mercado_comum_do_sul;
http://educacao.tripod.com/Cap4E.htm;
www.vestibular1.com.br