AULA 10 – FAMÍLIA REAL NO BRASIL FAMÍLIA REAL NO BRASIL ANTECEDENTES Crise no Sistema Colonial O crescente processo de industrialização vai mudando os meios de produção e o sistema Novas ideias surgem Período de revoluções O sistema econômico da época vai se transformando Período Napoleônico Antecedentes: o 1789 – 1799: Revolução Francesa o 1799: Napoleão assume a França com o “Golpe do 18 de Brumário” Principal interesse: industrializar o país e o transformar em uma potência econômica o Principal concorrente: Inglaterra 1805: Batalha de Trafalgar o Napoleão tenta derrotar a Inglaterra com ajuda da Espanha o Sem sucesso no campo de batalha, vai para a estratégia econômica 1806: Bloqueio Continental o Napoleão decreta que nenhuma nação europeia poderia comercializar com a Inglaterra (países que não atendessem seriam invadidos) o As nações deviam declarar guerra à Inglaterra e incorporar seus navios às esquadras francesas 1807: França invade Portugal (Tratado de Fontainebleau que dividiria Portugal entre a Espanha e a França) o A Inglaterra era o principal parceiro econômico de Portugal (que vendia matérias primas, comprava produtos industrializados e era devedor para os ingleses) e o país não respeitou o Bloqueio Continental Portugal deveria ter fechado seus portos à Inglaterra e declarado guerra A Vinda da Família Novembro de 1807: Dom João VI (príncipe regente e Rei de Portugal no Brasil) foge (“se transfere”) de Portugal para o Brasil com Dona Carlota Joaquina (sua esposa) e Dom Pedro I (seu filho) Janeiro de 1808: chegada da corte o Dois possíveis motivos da vinda da família real para o Brasil: Fuga da invasão Diplomacia inglesa (Inglaterra se comprometia a continuar a venda e ajudar na proteção de Portugal e na fuga da corte) Inicia-se o Período Joanino no Brasil, que deveria sofrer grandes mudanças econômicas e políticas para virar a sede de um reino e abrigar a Família Real 1 AULA 10 – FAMÍLIA REAL NO BRASIL FAMÍLIA REAL NO BRASIL ACONTECIMENTOS E CONSEQUÊNCIAS Resumo dos Acontecimentos no Brasil 1808: Abertura dos portos às nações amigas e fim do pacto colonial o Direcionada à Inglaterra e marcada pela independência econômica do Brasil 1810: Tratados de “Aliança e Amizade” e “Comércio e Navegação” o Os tratados dão início às restrições ao tráfico negreiro com gradual (e lenta) extinção do mesmo e proibição da Santa Inquisição no Brasil o Ingleses ganham direito de professar a sua fé em solo brasileiro o Vantagens econômicas para os Ingleses (eliminação da concorrência) Mercadorias inglesas entrariam no Brasil pagando taxa de 15% Mercadorias portuguesas pagando taxa de 16% Mercadorias de outros países pagariam taxa de 24% o Tempos depois, D. João VI equipara as taxas dos comerciantes ingleses e portugueses (pois a diferença desagradava a Portugal) 1811: entrada de manufaturas portuguesas no Brasil são favorecidas 1813: mercadorias vindas de Portugal são isentas de impostos 1814: é permitida a entrada de navios de qualquer nação nos portos e saída dos navios nacionais para os portos estrangeiros, mas a cabotagem deles é proibida (navegação dos estrangeiros entre portos de uma mesma região) 1815: Brasil é elevado a Reino 1816/1817: Realização da “Missão Artística” no Brasil, por Jean-Baptiste Debret (contratada por Dom João VI) • 1816: coroação de D. João VI o Sua mãe, a Rainha Dona Maria I, não possuía condições mentais para governar (era conhecida como “Maria Louca”) e com a morte dela, assumiu o trono e foi coroado no Rio de Janeiro, tornando-se rei Acontecimentos em Portugal (com a Família Real no Brasil) 1814: Franceses não ocupam mais Portugal, que estava sob o comando de um inglês (William Carr Beresford) e em crise com a saída da Família Real 1820, Cidade do Porto: Revolução Liberal do Porto (Revolução Liberal Constitucionalista) o Os “liberais” (que respeitavam o sentido da palavra “liberal” apenas no que se referia à Portugal, pois queriam o retorno do “Pacto Colonial” e a recolonização do Brasil) expressavam os interesses econômicos da elite empresarial, que mantinha sua riqueza com a exploração colonial e passava por um momento de crise com a saída da Família Real Portuguesa o Houve a desaprovação das medidas tomadas por Dom João VI em relação ao Brasil 1821: Cortes de Lisboa declaram os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro e Dom João VI, pressionado por Portugal, percebe que não há meios de continuar no Brasil o Família Real regressa a Portugal e Dom Pedro I fica no Brasil como Príncipe Regente 2 História do Brasil AULA 10 – FAMÍLIA REAL NO BRASIL Mudanças no Brasil Modernização do Rio de Janeiro, fundação do Banco do Brasil e aumento de impostos (para ajudar na economia, que estava em crise) Criação do Jardim Botânico, Universidades, Museu Nacional, Imprensa Régia (que fazia propaganda do e para o governo), etc. Origem da cerimônia tradicional do “Beija-Mão” no Brasil (D. João VI recebia seus súditos, que beijavam sua mão e aproveitavam para lhe pedir algum favor) Criação do “Sistema de Aposentadorias”: casas que serviriam para abrigar a corte portuguesa eram marcadas com as iniciais “P.R.” (de príncipe regente, conhecidas popularmente como “ponha-se na rua”) Tensões Provenientes das Mudanças Colonos queriam ampliar sua liberdade e metropolitanos desejavam diminuíla Dom João VI descontentou ambos os lados e fez crescer ideias liberais e de formas representativas de governo o As ideias liberais tiveram diferentes significados para cada um dos lados: Para os colonos: o Estado não afetaria na troca de bens e serviços Para os metropolitanos: significava a diminuição de arbitrariedades que prejudicariam a Metrópole Pernambuco, 1817: Revolução Pernambucana Resumo: reação interna (de cunho liberal e iluminista) à política adotada por Dom João VI, que chegou à república, mas foi contida Contexto e motivos: o A chegada da Família Real trouxe novos e altos impostos Comerciantes Pernambucanos, em decadência, não possuíam condições para pagar o 1800: fundação da primeira loja maçônica no Brasil o 1801: Conspiração dos Suassunas Movimento emancipacionista em que os Irmãos Suassuna são acusados de conspirar contra a ordem o 1817: início da revolução O governador manda prender os principais suspeitos da revolução, e um deles, ao receber a acusação, atravessa seu executor com uma espada O governador se refugia no forte e é obrigado a render-se Organiza-se o governo republicano com juntas governativas (representando o comércio, a agricultura, etc.) A propaganda revolucionária consegue atingir o interior do Brasil (Bahia, Paraíba e Ceará, onde houve a proclamação da República pelo seminarista José Martiniano de Alencar) e o exterior (emissários foram enviados para Inglaterra e Estados Unidos) o O movimento teve fim com grande repressão violenta e morte dos protagonistas da oposição 3 AULA 10 – FAMÍLIA REAL NO BRASIL FAMÍLIA REAL NO BRASIL O PRÍNCIPE NO BRASIL E A INDEPENDÊNCIA Acontecimentos no Brasil (após o retorno de D. João VI a Portugal) • • • Com a volta da Família Real, as cortes portuguesas desejam ter o Brasil como colônia novamente 1821: o Julho: O Tratado de Comércio é revogado (aumenta-se a taxa de comércio de 15% para 30% para os Ingleses) o Setembro (início): Publicação do Jornal “Reverbero Constitucional Fluminense” com ideias de independência e de formação de uma monarquia constitucional o Setembro (fim): Portugal decreta a volta de D. Pedro I, que não retorna o Outubro: decreta-se, novamente, a volta de Dom Pedro 1822: o 9 de janeiro: “Dia do Fico” Dom Pedro decide ficar no Brasil: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." o Fevereiro: Proibição do embarque de tropas portuguesas no Brasil o Maio: O “cumpra-se” Nenhum decreto das Cortes seria aplicado no Brasil sem o consentimento de Dom Pedro, “Defensor Perpétuo do Brasil” o Junho: o Príncipe convoca uma Assembleia luso-brasileira para tratar da independência (Constituinte) o Agosto: Tropas de Portugal passam a ser consideradas inimigas o 7 de setembro: Independência do Brasil Ao voltar de uma viagem a Minas Gerais, Dom Pedro recebe uma carta que anula a assembleia e exige seu retorno Recebendo a notícia, proclama a Independência: "Independência ou Morte!" o Dezembro: Dom Pedro é coroado Imperador 15 de março de 1824: Primeira Constituição do Brasil 1825: Tratado Luso-Brasileiro: Portugal reconhece a Independência do Brasil por meio de uma indenização, que seria financiada pela Inglaterra Influência dos Grupos Sociais no Processo de Independência Aristocracia rural (Sudeste brasileiro): grupo que queria independência e defendia a unidade territorial, a escravidão e os privilégios de classe Camadas populares urbanas liberais radicais: desejavam a independência e a democratização social (revolucionários das camadas sociais mais baixas) Aristocracia rural (Norte e Nordeste): defendiam o federalismo e o separatismo O Partido Português no Brasil estava ao lado das Cortes e o Partido Brasileiro desejava inicialmente a criação de uma monarquia com Brasil e Portugal, mas depois tendeu para a emancipação sem alteração na ordem social Nota-se, portanto, que o processo de independência não veio das camadas populares menos favorecidas do Brasil 4 História do Brasil