CONTEÚDO GERAL DO CURSO Data/Hora Objetivo Específico

CONTEÚDO GERAL DO CURSO
Data/Hora
Objetivo Específico
Conteúdo Programático
Formador
(medicina DR. HERMANO
DIA: 16/12 Conhecer os aportes práticos Medicamentos
e teóricos para facilitar a baseada em evidência):
ALEXANDRE LIMA
8h às
aprendizagem
sobre
ROCHA
9h40min
medicamentos
(medicina 1.Introdução:
baseada em evidência). O 1.1 Fundamentação teórica:
conhecimento adquirido fará definição de medicamento
com que o magistrado esteja experimental, off label;
capacitado para fazer as 1.2 Patente de medicamentos;
distinções pertinentes, a fim 1.3 Genéricos;
de tomar uma decisão 1.4Eficácia, acurácia, eficiência
e segurança do medicamento;
adequada.
1.5
Intercambialidade
do
medicamento;
1.6 O papel da ANVISA;
1.7 O papel do COMITEC.
DIA: 16/12 Desvelar os conhecimentos 2. Órtese e prótese:
práticos e teóricos para 2.1 Órtese;
10h00min auxiliar aos profissionais de 2.2 Prótese.
às
Direito para a compreensão
11h40min da definição de órtese e
prótese. Tais ensinamentos
deverão
auxiliar
o
magistrado na distinção
entre os tipos de órtese e
prótese para prolatar uma
decisão mais fundamentada
tecnicamente.
DRA. ANDRÉA
BERGAMINI
DIA: 16/12 Elucidar o conceito de UTI, 3 Unidade de Terapia
suas classes e os parâmetros Intensiva - UTI:
14 às
para a sua utilização. O 3.1 Definição;
15h40min magistrado deverá apreender 3.2 Níveis;
tais conceitos, no sentido de 3.3 Hipóteses de utilização.
que possa decidir nos
processos que envolvam as
UTIs e suas hipóteses de
utilização.
DR. WEBER
XAVIER
DIA: 16/12 Fornecer
conhecimentos 4 Oncologia:
DR. ROBERTO
básicos acerca da Oncologia, 4.1 Definição;
FURLANI
16h00min para auxiliar os profissionais 4.2 Exames para diagnóstico
às
do Direito a uma melhor (questão de prova do fato no
17h40min compreensão do tema. Tais processo);
conhecimentos
serão 4.3 Quais os casos que o Petnecessários para que o Scan
é
indicado
para
magistrado possa decidir de diagnóstico;
modo
fundamentado 4.4 Formas de tratamento
tecnicamente nos feitos que (terapêutica);
envolvam
pacientes 4.5 Tratamento quimioterápico;
acometidos por câncer.
4.6 Protocolos clínicos;
4.7 Novos medicamentos e
RENAME:
desafios
das
políticas públicas de saúde em
oncologia;
4.8
Padronização
em
terapêutica;
4.9 Críticas ou elogios à
dispensação pelo SUS;
Dilemas éticos do médico
oncologista no SUS: tratamento
ideal x disponível.
DIA: 17/12 Discutir a judicialização da 5. Judicialização da saúde:
DR. GEORGE
saúde, bem como os temas 5.1 As provas no processo que MARMELSTEIN
8h às
correlatos, a fim de que os envolve matéria de saúde;
LIMA
9h40min
magistrados possam atuar na 5.2 Urgência/emergência;
prática judicante com o 5.3
Políticas
públicas
10h às
aporte necessário para que dispensação;
11h40min possam decidir os feitos 5.4Universalidade/integralidade
sobre o direito à saúde.
e reserva do possível;
5.5 Atribuições dos entes
federativos
nos
processos
judiciais.
DIA: 17/12 Decidir sobre casos práticos 6. Casos práticos:
DRA. HELGA
por meio de situações sobre Estudos de casos sobre as MEDVED
14h às
temas específicos.
temáticas de saúde suplementar.
15h40min
Os cursistas analisarão
os casos que envolvam
16h às
saúde pública e
17h40min
suplementar, a fim de
buscar soluções
jurídica e
constitucionalmente
adequadas. Os alunos
apresentarão as
soluções para a
discussão em plenária,
a fim de que o docente
dialogue com os
grupos e efetue as
correções para os
possíveis equívocos.
CORPO DOCENTE E CURRÍCULO
Andrea Cristina de Andrade Gama
Bergamini, Mestra
Possui graduação em Enfermagem pela
Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (1996), pós-graduada em Formação
Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz,
Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade
de Brasília. Atualmente é consultora especialista
em OPME. Tem experiência na área de
Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e
Educação Continuada, atuando principalmente
nos seguintes temas: profissão - enfermagem discente, humanização - uti - sus, assistência paciente e família, doação - transplante - orgãos
e sistematização.
Weiber Silva Xavier, Especialista
Possui
graduação
em
Medicina
pela
Universidade Federal do Ceará (1989) com
Residência em Clínica Médica-HGF (1992)
além de estágios e cursos de pós-graduação em
Medicina de Emergência e Medicina Interna
pela Harvard Medical School. Tem título de
especialista em Medicina Intensiva pela AMIB
(1997) e em Clínica Médica com Certificado de
Atuação em Medicina de Urgência pela SBCM.
Atualmente é preceptor do Internato em
Medicina Intensiva do Hospital Geral de
Fortaleza (HGF), professor da Faculdade de
Medicina UniChristus, membro titular da
Associação de Medicina Intensiva Brasileira
(AMIB) e da SCCM (Society of Critical Care
Medicine), Coordenador Médico da UTI do
Hospital Fernandes Távora. Tem experiência na
área de Medicina, com ênfase em Clínica
Médica (Medicina de Emergência) e Terapia
Intensiva.
Hermano Alexandre Lima Rocha, Doutor
Médico formado pela UFC - Fortaleza, Doutor
em Saúde Coletiva associação ampla UFC,
Especialista em Avaliação de Tecnologias de
Saúde pela UFRGS, GreenBelt da metodologia
Seis Sigma, Mestre em Saúde Pública pela UFC
- Fortaleza, Professor de Epidemiologia e
Bioestatística da Faculdade de Medicina - UFC,
Consultor do Centro Universitário Christus,
Revisor da revista Vaccine, Child: Care, Health
& Development e Maternal and Child Health
Journal, Consultor Ad hoc da Revista Ciência &
Saúde Coletiva, Consultor Ad hoc da UERN, em
Especialização em Direito Aplicado aos
Serviços de Saúde - Estácio, Especialista em
Auditoria de Serviços Públicos e Privados pelo
CEQUALE e Especialista em Medicina
Intensiva
pela
Fundação
Unimed,
Epidemiologista do Hospital Regional da
Unimed e Coordenador do PREVMAMA
(Cadastrado na ANS) da FreeLife Saúde. CEO
da SabherTech Consultoria em Bioestatística.
Participou através de seleção nacional do
Collaborative Public Health Field Course in
Brazil, da Harvard School of Public Health.
Desenvolve pesquisas em diversas áreas
médico-epidemiológicas, com foco principal na
saúde nutricional e desenvolvimento maternoinfantil e avaliação de tecnologias de saúde.
Roberto Eter da Rocha Furlani
George Marmelstein Lima, Doutor
Possui
graduação
em
medicina
pela
Universidade Federal do Ceará (UFC-2002),
residência médica em medicina interna pelo
Hospital Geral de Fortaleza (HGF-2005) e em
cancerologia clínica pelo Instituto Nacional de
Câncer (INCA-2007). Atualmente é médico
cancerologista clínico na Santa Casa de
Misericórdia de Fortaleza, no Hospital São
Carlos (Oncocentro) e no Hospital Geral de
Fortaleza, além de médico da Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Tem experiência na área
de medicina, com ênfase em cancerologia
clínica, atuando principalmente nos seguintes
temas: assistência clínica e pesquisa clínica.
Professor de Direito Constitucional e Filosofia
do Direito, Mestre em Direito Constitucional
pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em
Direito pela Universidade de Coimbra, Juiz
Federal.