Seminário

MPF
Seminário
A PROMOÇÃO E A APLICAÇÃO
DOS DIREITOS SOCIOCULTURAIS
NO BRASIL E NO CANADÁ
27 de novembro de 2009
130 vagas
Local:
Auditório Pedro Jorge na Escola Superior do
Ministério Público da União
Endereço:
SGAS Avenida L2 Sul, quadra 604, lote 23
Brasília-DF
Realização:
INSCRIÇÕES GRATUITAS DE 16 A 25 NOVEMBRO DE 2009
Central de Atendimento ao Usuário – CAU/ESMPU
E-mail: <[email protected]>
Inscrições e resultados em:<www.esmpu.gov.br>
Apoio:
Assessoria de Cooperação
Jurídica Internacional
A promoção e a aplicação de direitos socioculturais nas
Américas decorrem de complexo processo histórico que
perpassa distintos contextos nacionais. A antropologia
possui lugar de destaque na história recente da promoção
desses direitos uma vez que propicia maior visibilidade e
inteligibilidade às dimensões culturais, simbólicas e morais
de situações nas quais esses direitos se veem ameaçados.
A inserção da disciplina nesse processo histórico gerou
rico campo de atuação profissional no Ministério Público
Federal (MPF). Pesquisar a participação do trabalho
pericial em antropologia no MPF na promoção dos direitos
socioculturais proporcionará a produção de conhecimentos
que servirão de subsídios para o aperfeiçoamento de
práticas institucionais, explicitados a partir do caráter
comparativo dos estudos e do intercâmbio de experiências
concretas. Nesse sentido, Brasil e Canadá são países com
grandes extensões territoriais e intensa presença de
populações originárias, cujas relações interétnicas com os
colonizadores europeus moldaram ideologias, conceitos
de nação e povo nos respectivos países. São nações
construídas em decorrência de processos de colonização
que guardam entre si semelhanças cujas idiossincrasias
repercutiram diretamente na forma como foram construídos
os direitos socioculturais e como hoje nelas são aplicados.
A descrição e reflexão acerca da aplicação desses direitos,
que ocorre na base da relação entre sociedade e Estado,
mas que envolve hoje múltiplos agentes em âmbito
regional, nacional, transnacional e global, será o tema
deste seminário que reunirá representantes e especialistas
na promoção e defesa dos direitos socioculturais nos
respectivos países.
PROGRAMAÇÃO
9h – 12h
10h30 – 12h Debate
Esta mesa pretende apresentar informações acerca da
situação atual de promoção e aplicação dos direitos
socioculturais para povos indígenas e populações tradicionais
no Canadá e no Brasil, com ênfase nas interações entre
políticas públicas, povos indígenas, populações tradicionais e
demais setores organizados da sociedade civil.
Moderadora:
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Vice-ProcuradoraGeral da República e Coordenadora da 6a Câmara/PGR/MPF
Palestrantes:
Paul Gibbard – Diretor da Divisão de Assuntos Circumpolares
e Autóctones do Ministério das Relações Exteriores e do
Comércio Internacional do Canadá
Gersem José dos Santos Luciano – Coordenador-Geral de
Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação e
Diretor-Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas
(CINEP)
Kleber Gesteira Matos – Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Geral da Presidência da República
14h – 16h
O seminário destina-se a procuradores e analistas
periciais dos MPF, MPDFT, MP nos estados e demais
órgãos públicos, demais operadores do direito, setor
privado com interface com populações tradicionais,
ativistas dos direitos indígenas e de populações
tradicionais ou minoritárias, antropólogos, lideranças e
estudantes indígenas, pós-graduandos e professores na
área do Direito e da Antropologia.
Mesa 2: Mecanismos e instrumentos de cooperação
internacional para a promoção dos direitos
socioculturais
Mesa 3 – Antropologia pericial no Canadá e no
16h15 - 18h15 Brasil e sua participação na aplicação dos direitos
socioculturais
17h15 -18h15
Debate
Esta mesa pretende apresentar a antropologia pericial no
Canadá e no Brasil à luz das questões anteriormente abordadas.
O objetivo é ressaltar aspectos comparativos que esclareçam
características compartilhadas ou distintas dessa atividade nos
dois países considerando o campo heterogêneo de interlocutores
sociais e institucionais de cada contexto nacional.
Moderador:
Marco Paulo Fróes Schettino – Analista Pericial em
Antropologia da 6a CCR/PGR/MPF
Palestrantes:
Bruce Granville Miller – Antropólogo, Professor do
Departamento de Antropologia e Sociologia da University of
British Columbia, Canadá
Paulo Santilli – Antropólogo, Professor da UNESP e
ex-Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da FUNAI
Cristhian Teofilo da Silva – Antropólogo e Professor do
CEPPAC/UnB
15h – 16h
Público-alvo
Mesa 1: Direitos socioculturais em perspectiva
comparada: Canadá e Brasil
Palestrantes:
Allison Fisher – Diretora do Wabano Centre for Aboriginal
Health – Canadá
Maria Inês da Silva Barbosa – Coordenadora de Programa do
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher
(UNIFEM)
Eugênio José Guilherme de Aragão – Subprocurador-Geral
da República, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica
Internacional do MPF e Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília
Debate
Esta mesa tem como objetivo elucidar a importância crescente
dos mecanismos de cooperação internacional na promoção
e aplicação de direitos de minorias étnicas e populações
vulneráveis, apontando obstáculos e desafios para sua
implementação.
Moderadora:
Flávia Lessa de Barros – Socióloga e Professora do Centro de
Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB)
18h15 – Confraternização
Contatos
Marco Paulo Fróes Schettino (6a CCR/PGR)
[email protected]
Cristhian Teofilo da Silva (CEPPAC/UnB)
[email protected]
Luiz Miguel Rocha (Embaixada do Canadá no Brasil)
[email protected]