Seminário
Propaganda
MPF Seminário A PROMOÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOCULTURAIS NO BRASIL E NO CANADÁ 27 de novembro de 2009 130 vagas Local: Auditório Pedro Jorge na Escola Superior do Ministério Público da União Endereço: SGAS Avenida L2 Sul, quadra 604, lote 23 Brasília-DF Realização: INSCRIÇÕES GRATUITAS DE 16 A 25 NOVEMBRO DE 2009 Central de Atendimento ao Usuário – CAU/ESMPU E-mail: <[email protected]> Inscrições e resultados em:<www.esmpu.gov.br> Apoio: Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional A promoção e a aplicação de direitos socioculturais nas Américas decorrem de complexo processo histórico que perpassa distintos contextos nacionais. A antropologia possui lugar de destaque na história recente da promoção desses direitos uma vez que propicia maior visibilidade e inteligibilidade às dimensões culturais, simbólicas e morais de situações nas quais esses direitos se veem ameaçados. A inserção da disciplina nesse processo histórico gerou rico campo de atuação profissional no Ministério Público Federal (MPF). Pesquisar a participação do trabalho pericial em antropologia no MPF na promoção dos direitos socioculturais proporcionará a produção de conhecimentos que servirão de subsídios para o aperfeiçoamento de práticas institucionais, explicitados a partir do caráter comparativo dos estudos e do intercâmbio de experiências concretas. Nesse sentido, Brasil e Canadá são países com grandes extensões territoriais e intensa presença de populações originárias, cujas relações interétnicas com os colonizadores europeus moldaram ideologias, conceitos de nação e povo nos respectivos países. São nações construídas em decorrência de processos de colonização que guardam entre si semelhanças cujas idiossincrasias repercutiram diretamente na forma como foram construídos os direitos socioculturais e como hoje nelas são aplicados. A descrição e reflexão acerca da aplicação desses direitos, que ocorre na base da relação entre sociedade e Estado, mas que envolve hoje múltiplos agentes em âmbito regional, nacional, transnacional e global, será o tema deste seminário que reunirá representantes e especialistas na promoção e defesa dos direitos socioculturais nos respectivos países. PROGRAMAÇÃO 9h – 12h 10h30 – 12h Debate Esta mesa pretende apresentar informações acerca da situação atual de promoção e aplicação dos direitos socioculturais para povos indígenas e populações tradicionais no Canadá e no Brasil, com ênfase nas interações entre políticas públicas, povos indígenas, populações tradicionais e demais setores organizados da sociedade civil. Moderadora: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Vice-ProcuradoraGeral da República e Coordenadora da 6a Câmara/PGR/MPF Palestrantes: Paul Gibbard – Diretor da Divisão de Assuntos Circumpolares e Autóctones do Ministério das Relações Exteriores e do Comércio Internacional do Canadá Gersem José dos Santos Luciano – Coordenador-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação e Diretor-Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) Kleber Gesteira Matos – Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República 14h – 16h O seminário destina-se a procuradores e analistas periciais dos MPF, MPDFT, MP nos estados e demais órgãos públicos, demais operadores do direito, setor privado com interface com populações tradicionais, ativistas dos direitos indígenas e de populações tradicionais ou minoritárias, antropólogos, lideranças e estudantes indígenas, pós-graduandos e professores na área do Direito e da Antropologia. Mesa 2: Mecanismos e instrumentos de cooperação internacional para a promoção dos direitos socioculturais Mesa 3 – Antropologia pericial no Canadá e no 16h15 - 18h15 Brasil e sua participação na aplicação dos direitos socioculturais 17h15 -18h15 Debate Esta mesa pretende apresentar a antropologia pericial no Canadá e no Brasil à luz das questões anteriormente abordadas. O objetivo é ressaltar aspectos comparativos que esclareçam características compartilhadas ou distintas dessa atividade nos dois países considerando o campo heterogêneo de interlocutores sociais e institucionais de cada contexto nacional. Moderador: Marco Paulo Fróes Schettino – Analista Pericial em Antropologia da 6a CCR/PGR/MPF Palestrantes: Bruce Granville Miller – Antropólogo, Professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da University of British Columbia, Canadá Paulo Santilli – Antropólogo, Professor da UNESP e ex-Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da FUNAI Cristhian Teofilo da Silva – Antropólogo e Professor do CEPPAC/UnB 15h – 16h Público-alvo Mesa 1: Direitos socioculturais em perspectiva comparada: Canadá e Brasil Palestrantes: Allison Fisher – Diretora do Wabano Centre for Aboriginal Health – Canadá Maria Inês da Silva Barbosa – Coordenadora de Programa do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) Eugênio José Guilherme de Aragão – Subprocurador-Geral da República, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Debate Esta mesa tem como objetivo elucidar a importância crescente dos mecanismos de cooperação internacional na promoção e aplicação de direitos de minorias étnicas e populações vulneráveis, apontando obstáculos e desafios para sua implementação. Moderadora: Flávia Lessa de Barros – Socióloga e Professora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB) 18h15 – Confraternização Contatos Marco Paulo Fróes Schettino (6a CCR/PGR) [email protected] Cristhian Teofilo da Silva (CEPPAC/UnB) [email protected] Luiz Miguel Rocha (Embaixada do Canadá no Brasil) [email protected]
