Direito num Contexto Europeu e Global

Direito num Contexto Europeu e Global
Um programa sem paralelo em toda a Europa
Citando o Professor Joseph H. H. Weiler e o Professor Miguel Poiares Maduro, diretores do
programa LLM Law in a European and Global Context, “O direito está a mudar. Juristas ou
advogados são cada vez mais confrontados a operar num contexto de pluralidade de jurisdições
e fontes legais. Consequentemente, os atores da vida legal necessitam de estar confortáveis para
trabalhar neste tipo de contexto.”. Foi de modo a enfrentar esta mudança de paradigma no
Direito que decidi desafiar-me a fazer este programa.
O que encontrei foi o desafio de uma vida num ambiente altamente estimulante e inovador,
rodeado de grandes mentes da nossa geração de todos os cantos do mundo e os melhores dos
melhores Professores de cada área.
De modo a poder transmitir a experiência que estou a ter, quero começar por dizer qual a
experiência que não estou a ter. Este não é um Mestrado em Direito da União Europeia, não é
um Mestrado em Direito Internacional, muito menos em Direito Internacional Público. Então o
que é? É exatamente o que o nome indica: um Mestrado em Direito num contexto europeu e
global. Ao longo do ano, somos confrontados com um conjunto de cadeiras e seminários que,
no seu global, vão, não só contextualizar a atividade jurídica a nível internacional, mas também
aprofundar as matérias com que se lidam nestes contextos.
Dou como exemplo a cadeira basilar do curso que é Integração Europeia. Nela estudamos a
União Europeia a nível institucional, desde o Parlamento, passando pelo Conselho e pela
Comissão e acabando no Tribunal de Justiça, sempre com elevada profundidade. Mas de que me
serve saber para que serve o Parlamente se depois nessa instituição, no dia-a-dia não consigo
lidar com questões que são apresentadas a nível de comércio, concorrência, propriedade
intelectual, etc.? É nesse contexto que estudaremos também noutros seminários estas matérias e,
nesse sentido, saímos preparados não só para lidar com questões institucionais mas também
com o tipo de trabalho com que se é confrontado nessas instituições. Dei o exemplo da União
Europeia, mas o mesmo se aplica aos mais variadíssimos contextos desde a Organização
Mundial do Comércio, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Câmara de Comércio
Internacional e até mesmo a FIFA entre outras.
Este vasto programa é complementado por seminários que ajudam a desenvolver outras
qualidades profissionais como Negociação, Escrita e Investigação Jurídica, Análise
Comparativa de instituições e de decisões judiciais. Estes seminários irão proporcionar a
racionalização de qualidades que muitas vezes os juristas já têm, mas só através desta
racionalização é que poderemos otimizar as ferramentas que temos ao nosso dispor.
O LLM Law in a European and Global Context faz com que o mero estudante de Direito se
torne um profissional altamente capaz em qualquer contexto neste mundo. O sentimento que
predomina ao longo do ano é de que o conhecimento não tem limites, num mês estamos a
estudar a Teoria Geral da Common Law e a expandir os conhecimentos para áreas que
pensávamos inacessíveis e no outro estamos a estudar planeamento fiscal a nível internacional,
Direito das Transações Petrolíferas ou a comparar as decisões judiciais francesas com as
americanas. Além do vastíssimo leque de temas, estes serão sempre estudados através da
perspetiva a que o Professor Weiler apelidou de Total Law, isto é, não estudaremos apenas a
realidade jurídica mas também a económica, filosófica e política, o que nos permite outra
segurança no contacto com a vida prática.
Agora, vem o que considero ser a cereja no topo do bolo. Tal programa não poderia existir se
não fosse alicerçado num conjunto de Professores de renome de altíssima e reconhecida
qualidade. É o que, meio a brincar meio a falar a sério, chamo de uma “chuva de estrelas”. Num
belo dia de manhã estamos a estudar Negociação com Alain Verbeke, que dá a mesma cadeira
em Harvard, e à tarde estamos com Sabino Cassese, a estrela maior do Direito Administrativo,
noutro dia estamos com Armin Von Bogdandy e no outro com James Boyle ou Mattias Kumm.
Não há limites para esta “constelação”, poderia aqui incluir muitos outros mas assim este texto
passaria a ser uma lista telefónica.
É um programa muito exigente, que requer um enorme compromisso pois todas as aulas
devem ser preparadas atempadamente e rotina é algo que não existe. Mas e daí? A vida prática
será exatamente igual, por isso mais vale ir “treinando”.
Em todas as aulas respira-se talento seja do Professor que nos desafia com uma questão na
qual nunca tínhamos pensado ou com a resposta absolutamente inovadora do nosso colega que
gera um debate entre toda a turma - é um ambiente que nos inspira a ser melhor todos os dias.
Não consigo ainda qualificar o efeito que tudo isto terá em mim pois isto ainda está a
decorrer, mas todos os dias sinto a minha visão crítica e analítica a expandir-se para áreas que
pensava inimagináveis, foi com certeza a melhor decisão que poderia ter tomado, considerando
que procurava uma experiência fora dos meus horizontes imediatos. A quem procurar uma
experiência semelhante só posso recomendar que façam como eu e que aceitem o desafio.
Como nota final gostava de constatar que a licenciatura em Direito da Católica do Porto nos
deixa mais que preparados para abraçar este desafio pois a disciplina e exigência que nos é
imposta na licenciatura é de um nível ímpar em Portugal, e não é por acaso que a grande parte
dos Professores portugueses no LLM são também Professores da nossa casa.
por António Pinto de Mesquita,
estudante do LLM Law in a European and Global
Context da Católica Global School of Law