fórum meio ambiente e câncer da criança

FÓRUM MEIO AMBIENTE E CÂNCER DA CRIANÇA
DEBATE LISTA NACIONAL DE AGENTES CANCERÍGENOS
No dia 31 de outubro, sexta-feira, às 9h30, o Fórum Meio Ambiente e
Câncer da Criança estará debatendo, no auditório do Centro Infantil
Domingos A. Boldrini, em Campinas, a Lista Nacional de Agentes
Cancerígenos para Humanos (LINACH), publicada através de Portaria
Interministerial no Diário Oficial da União do dia 08 de outubro.
O debate terá a participação da presidente do Centro Infantil Boldrini,
doutora Silvia Brandalise, e do médico e sanitarista doutor Carlos
Eduardo Abrahão, especialista em Gestão Ambiental, ex-presidente do
Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e ex-coordenador
de Saúde Ambiental do Município de Campinas.
A Lista Nacional dos Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) foi
publicada através da Portaria Interministerial nº 9, dos Ministérios da
Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, e foi confeccionada
com base na classificação dos grupos da Agência Internacional para
Pesquisa sobre Câncer (IARC), agência especializada sobre câncer da
Organização Mundial de Saúde.
A Portaria Interministerial nº 9, editada no dia 7 de outubro, afirma que a
Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos considera o
Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), e o Plano
Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), disponível no
sítio
eletrônico
http://portal.mte.gov.br/geral/plano-nacional-desegurança-e-saude-no-trabalho-plansat.htm, em particular a ação
definida como de curto prazo sob número 4.4.1, referente à estratégia
4.4 do Objetivo 4.
A Portaria também assinala que a publicação da Lista considera “a
elevada incidência de câncer no Brasil” e “os estudos científicos
existentes e a lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional
para a Investigação do Câncer (IARC), da Organização Mundial da
Saúde (OMS)”.
A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) será
então, nos termos da Portaria, uma referência para formulação de
políticas públicas. Os agentes cancerígenos de que trata a LINACH,
segundo a Portaria, são classificados de acordo com os seguintes
grupos: I - Grupo 1 - carcinogênicos para humanos; II - Grupo 2A provavelmente carcinogênicos para humanos; e III - Grupo 2B possivelmente carcinogênicos para humanos. A LINACH será atualizada
semestralmente.
Fórum - O Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança foi lançado no
dia 6 de agosto, com uma conferência do doutor Paulo Affonso Leme
Machado, referência internacional em Direito Ambiental, área da qual
ele é um dos pioneiros.
Como explica a doutora Silvia Brandalise, o Fórum tem o objetivo de
“chamar a atenção da sociedade, a partir da divulgação de estudos
científicos, sobre a possível associação de fatores ambientais no
aumento da incidência de câncer da criança e do adolescente”.
O propósito da iniciativa é de que seja um fórum permanente de
debates e reflexões a respeito das implicações científicas, éticas, legais,
culturais, pedagógicas, sociais e estéticas sobre a relação entre meio
ambiente e câncer da criança, com apoio do Consórcio Internacional
Coorte de Câncer Infantil (I4C), da Organização Mundial da Saúde
(OMS), e outras instituições científicas, contribuindo para a instalação
do tema na agenda governamental, empresarial, da sociedade civil e
da mídia e incidindo na formulação de políticas públicas respectivas.
O Boldrini está participando de estudo mundial visando mapear a
associação de fatores ambientais, culturais, sociais e a ocorrência de
câncer na criança e no adolescente. Segundo a doutora Silvia
Brandalise, a meta do estudo é construir um banco de dados de
exposições e ocorrência de câncer e outras doenças crônicas não
transmissíveis (DNCT), a partir de uma amostra de 100 mil crianças em
Campinas e região. Este contingente fará parte de uma amostra total
de mais de um milhão de crianças que serão monitoradas em todo
mundo, em um projeto do International Childhood Cancer Cohort
Consortium (I4C), ligado à Organização Mundial da Saúde.
Boldrini - O Centro Infantil Boldrini, hospital filantrópico localizado em
Campinas (SP), é referência latino-americana e há 36 anos trata
crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue.
Atualmente, o Boldrini atende cerca de 10 mil pacientes, a maioria
(80%) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos centros mais
avançados do país, o Boldrini reúne alta tecnologia em diagnóstico e
tratamento clínico especializado, com índice de cura de 70% a 80% em
alguns tipos de câncer − comparáveis ao Primeiro Mundo −,
disponibilidade de leitos e atendimento humanitário às crianças
portadoras dessas doenças.
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