SERRA DO MAR ENTRE A EXPLORAÇÃO E A

34
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
SERRA DO MAR ENTRE A EXPLORAÇÃO E A CONSERVAÇÃO
Marcos Antonio Pinto
Acadêmico 4° Geografia - UNESPAR/Fafipa
[email protected]
Renato Rafael Diogo do Valle
Acadêmico 4° Geografia - UNESPAR/Fafipa
[email protected]
Gilmar Aparecido Asalin (orientador)
Prof. Me. Col. Geografia - UNESPAR/Fafipa
[email protected]
INTRODUÇÃO
A Mata Atlântica estende-se ao longo do litoral brasileiro desde o Rio
Grande do Sul até Rio Grande do Norte, com área aproximada de 1,3 milhões
km 2 , é o terceiro bioma em percentual, perdendo em território apenas para o
Cerrado e Amazônia (MMA, 2013).
Hoje falamos da Mata Atlântica, hoje estamos neste Bioma, ou ao menos
o que restou dele. Esta importante região brasileira abriga a maior
biodiversidade do planeta, com a ocorrência de diversas espécies endêmicas,
raras e ameaçadas de extinção e ainda comporta mais de 120 milhões de
brasileiros e 70% do PIB de nosso país (MMA, 2013).
Esta região ainda é descrita por Ab’'Saber (2003), como “mares de
morros” florestados, com florestas biodiversas, recobrindo cerca de 85% do
espaço total, com índices pluviométricos chegando a 4.000mm/anuais, altitude
variando entre 10 a 1.300m em relação ao nível do mar, alguns enclaves na
região serrana de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com ocorrência de
bosques de araucárias.
Esta região já muito estudada, explorada e mesmo assim ainda conserva os
maiores remanescentes contínuos do estado e da própria Mata Atlântica,
representando cerca 1.13.000ha do território paranaense (CAMPOS, 2006).
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí
35
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
Neste trabalho focaremos o processo de conservação da porção
paranaense da Mata Atlântica, mais precisamente a Serra do Mar paranaense, e
sua luta frente ao processo de expansão, ocupação e alteração da paisagem
original, em especial a seguida pressão para obtenção de autorização
ambiental para realizar pesquisa mineral.
O objetivo será apontar as ferramentas e instrumentos que garantam a
conservação da Serra do Mar paranaense, região fitogeográfica da floresta
ombrófila densa, que sempre é visada por empreendedores e especuladores
do setor minerário nacional e internacional.
METODOLOGIA
LEVANTAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
Esta região vive uma dicotomia entre a conservação e exploração, e
busca ao desenvolvimento sustentável. A região da Serra do Mar paranaense
destaca-se por seus títulos e reconhecimento nacional e internacional de sua
importância
relativa
a
conservação
da
biodiversidade
(abriga
a
maior
biodiversidade do planeta) (MMA, 2013).
Abaixo destacaremos os diversos títulos e normas que sustentam a
conservação e proteção desta região:
a) Ár e a p r i or i t á r i a p a r a c o n s e r v a ç ã o , us o s u s t e nt á v e l , e
r e p a r ti ç ão do s benefícios da biodiversidade brasileira, reconhecida
através da Portaria n° 09 de 23 de janeiro de 2007 (MMA, 2013);
b) Conhecida pela Cl - Conservação Internacional com um dos 34
hotspots mundiais em importância para conservação da
diversidade
biológica.
Hotspots
são
áreas
reconhecidas
mundialmente como prioritárias para a conservação, tendo como
requisitos tratar-se de uma área com pelo menos 1500 espécies
endêmicas de plantas e que tenham perdido mais de 3 / 4 de sua
vegetação original. No Brasil há dois hotspots: o Cerrado, reconhecido
em 1998 e Mata Atlântica, em 1999 (Cl, 2013);
c) Reconhecida pela UNESCO, com Reserva da Biosfera (RBMA,
2013);
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí
36
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
d) Lei da Mata Atlântica - Lei n°11.428, de 26 de dezem bro de
2006, que protege o Patrimônio Nacional previsto na Constituição
Federal (MMA, 2013);
e) Decreto Federal n° 6.660, de 21 de novembro de 2008, que
regulamenta a Lei da Mata Atlântica (MMA, 2013);
f) Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentada pelo
Decreto n° 4 340, de 22 de agosto de 2002, reviu, consolidou e
estruturou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza - SNUC (MMA, 2013);
g) Resolução do CONAMA n°10, de 01 de outubro de 1993,
estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de
sucessão de Mata Atlântica, e outras dezenas de Resoluções (MMA,
2013);
h) Destaca-se ainda uma série de normas estaduais e federais para
proteção da Serra, instituindo unidades de conservação e outras áreas
protegidas: 1) Tombamento da Serra do Mar, efetivado por Edital do
Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico em 05 de junho
de 1986; 2) Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba federal,
criada pelo Decreto n° 90.883, de 31 de janeiro de 1985 e a estadual,
criada pelo Decreto n° 1.228, de 27 de março de 1992, a Estação
Ecológica federal de Guaraqueçaba, criada pelo Decreto n° 87.222, de
31 de m aio de 1982; 3) Área de Relevante Interesse Ecológico
das Ilhas de Pinheiro e Pinheirinho, criada pelo Decreto n° 91.888,
de 05 de novembro de 1985; 4) Parque Nacional do Superagui, criado
pelo Decreto n° 97.688, de 25 de abril de 1989 com alterações
posteriores; 5) Parque Nacional Saint Hilaire Lange, criado pela Lei n°
10.227, de 23 de maio de 2001; 6) Estação Ecológica Estadual da Ilha
do Mel, criada pelo Decreto n° 5. 454, de 21 de setembro de 1982; 7)
Parque Estadual das Lauráceas, criado pelo Decreto n° 729, de 27 de
junho de 1979 com alterações posteriores; 8) Parque Florestal Rio da
Onça, criado pelo Decreto n° 3.825 de 05 de junho de 1981; 9) AEIT Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi, criado pelo De creto
n° 7.919 de 22 de outubro de 1984; 10) Parque Estadual do Pico do
Marumbi, criado pelo Decreto n° 7.300, de 24 de setembro de 1990,
ampliado em 2007; 11) Parque Estadual Agudo da Cotia, criado pelo
Decreto n° 7.301, de 24 de setembro de 1990, posteriormente incorporado
no Parque Estadual Roberto Ribas Lange; 12) Parque Estadual da
Graciosa, criado pelo Decreto n° 7.302, de 24 de setembro de 1990;
13) APA Estadual de Guaraqueçaba, criada pelo Decreto n° 1.228 de
27 março de 1992; 14) Parque Estadual do Pau Oco, criado pelo
Decreto n° 4.266, de 21 de novembro de 1994; 15) Par que Estadual
Roberto Ribas Lange, criado pelo Decreto n° 4.267, de 21 de novembro
de 1994; 16) Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, criada pelo
Decreto n° 1.234, de 27 de março de 1992; 17) Estação Ecológica do
Garaguaçu, criada pelo Decreto n° 1.230, de 27 de março de 1992;
18) Floresta Estadual do Palmito, criada pelo Decreto n° 4.493 de 17
de agosto de 1998; 19) Parque Estadual do Boguaçu, criado pelo
Decreto n° 4.056 de 26 de fevereiro de 1998 e alterado Lei 13.979 de
26 de dezembro de 2002: 21) Parque Estadual da Ilha do Mel, criada
pelo Decreto n° 5.506 de 21 de março de 2002; 22) Parque Estadual
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí
37
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
da Serra da Baitaca, criada pelo Decreto n° 5.765 de 05 de junho de
2002; 23) Cerca de 12 RPPN's - Reservas Particulares do
Patrimônio Natural, perfazendo aproximadamente 15.000 ha
conservados, dentre outras áreas (IAP, 2013).
LEVANTAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE EXTRAÇÃO MINERAL
Mesmo com estes atributos esta região é sempre pretendida para a
atividade de mineração, em especial o minério de ferro, localizada no escudo
cristalino, apresenta rochas ígneas e metamórficas, granitos, além de intrusivas
básicas (diabásios) e sedimentares continentais recentes (MINEROPAR, 2007).
Segundo informações da SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida
Silvestre e Educação Ambiental (2013), a ICAL - Indústria e Comércio de
Antonina Ltda., subsidiária da Sociedade Comércio de Minérios e Metais
Ltda METAFLORA, sediada em Belo Horizonte, realizou exploração de minério de
ferro a céu aberto nas décadas de 60 e 70 do século passado na região do Morro
da Mina município de Antonina paralisando suas atividades totalmente no final
da década de 80 e doando a área para fins conservacionistas já no ano de 1995.
Segundo a MINEROPAR (2007) as reservas de minério de ferro nas
proximidades de Antonina são da ordem de 40 milhões de toneladas, com teor
médio de 41,5% de Fe2O3 (Pittsburgh Pacific Company, 1964), o que é muito
pouco e pobre em comparação a outras regiões do Brasil, daí podemos
concluir o motivo da paralisação das atividades da ICAL.
No ano de 2007, segundo informações obtidas junto ao IAP - Instituto
Ambiental do Paraná, foram protocolados cerca de 24 processos sobre 31
polígonos, para obtenção de Autorização Ambiental para realização de pesquisa
mineral na região, processo
estes
já
tramitados
junto
ao
DNPM
-
Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão responsável pela gestão
mineral no Brasil. Estes processos somados abrangem uma área de 86.741ha,
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí
38
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
observando que junto ao DNPM há época lidavam cerca de 55 pedidos de
alvarás de pesquisa mineral para esta região da Serra do Mar (IAP, 2007).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após analisar estas informações, ficamos diante de um dilema que deve ser melhor estudado e
aprofundado na sua discussão, pois aliar conservação e exploração mineral neste ecossistema, não é
uma missão fácil. A exploração mineral na Serra do Mar é tema muito controverso, pois este
importante bioma local, com diversidade de topografia, solos, vegetação e ainda alta
porcentagem de cobertura vegetal primitiva apresenta grande fragilidade
ambiental, isto sem contar a forte alteração da paisagem causada por esta
atividade, que pode afetar drasticamente o maior remanescente contínuo da
Floresta Atlântica.
Associamos a sua fragilidade ambiental a interesses turísticos, a
mananciais que são vitais para Curitiba e Região Metropolitana, a manutenção
dos ecossistemas das baías de Paranaguá e Guaratuba, ao interesse
econômico que sempre são associados ao capital estrangeiro, ao forte
processo de globalização, as questões sociais e culturais. Assim, é perceptível
que a natureza conservada nesta porção do Paraná muito pressionada pelo
crescimento urbano e econômico da região metropolitana de Curitiba e
Litoral.
Cabem as autoridades, ver dentre os diversos fatores levantados, a
melhor saída para o desenvolvimento racional e sustentável desta importante
região do estado, sem prejudicar a conservação e a qualidade de vida das
pessoas que habitam a Serra do Mar em seu conjunto.
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí
39
Anais da XXII Semana de Geografia da FAFIPA - 02 a 06 setembro de 2013
“Ensino e Geografia”
_____________________________________________________________
REFERÊNCIAS
AB’SABER, A. N. Os domínios da natureza do Brasil: potencialidades
paisagísticas. 6. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 159p.
BRASIL. Mapa Domínio Floresta Atlântica. Disponível em: <http://www.mre.
gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/meioamb/ecossist/atlantic/apresent>. Acesso em
01 de Abr. 2007.
CAMPO ; J. B.; TOSSULINO, M. G. P.; MULLER, C. R. C. (Orgs). Unidades de
conservação: ações para valorização da biodiversidade. Curitiba: IAP, 2006.
348p.
CL. HOTSPOTS. Disponível em: <http://www.conservation.org.br/como/index.php?
id=8>. Acesso em 26 de ago 2013.
INSTITUTO Ambiental do Paraná (IAP). Parecer técnico jurídico: Extração de
Minério de Ferro na Serra do Mar e Mata Atlântica, na Região Metropolitana de
Curitiba e Litoral do Paraná, além da Região de Serra Negra. Parecer
conclusivo de 28 de maio de 2007. Relatores: Marcos Antônio Pinto, Maude
Nancy Joslin Motta e Maria do Rocio Lacerda Rocha.
MMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/mata-atlantica>. Acesso
em: 28 ago 2013.
MMA. Mata Atlântica: Reserva da biosfera. Disponível em: <http://www.rbma.
org.br/default_02.asp>. Acesso em: 28 ago. 2013.
SPVS. Plano de Manejo: RPPN Morro da Mina. Curitiba: SPVS, 2012.
_________________________________________________________________
Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR - Campus Paranavaí