MFCF - Ministério do Meio Ambiente

Realização
Execução
Levantamento de iniciativas de
Manejo Florestal Comunitário e
Familiar (MFCF) na Amazônia
brasileira
Andréia Pinto – Imazon
Paulo Amaral – Imazon
Manuel Amaral – IEB
Brasília-DF, 07/12/2010
Estrutura da Apresentação
1. Introdução
Objetivo
Revisão
2. Levantamento das iniciativas de
MFCF
Objeto de estudo
Área de estudo (Estados)
Produtos florestais
Coleta e sistematização dos dados
3. Iniciativas de MFCF
Madeira
PFNM
Açaí
Andiroba
Babaçu
Buriti
Castanha-do-brasil
Copaíba
Látex (seringueira)
4. Recomendações
Introdução
Objetivo:
Identificar e localizar, de forma não exaustiva, iniciativas de
MFCF que lidam com madeira e com produtos florestais não
madeireiros (PFNM) em seis estados da Amazônia Legal.
Histórico:
 Madeira – MFC & Pequena Escala*
1000
 PFNM – MFC:
837 815
800
600
400
200
0
271
218
8
Década 90
3
2000-2002
Protocolados
Aptos
* Amaral Neto et al. 2008, Ibama/Sisprof.
2003-2005
Cadastro de 37 experiências
agroecológicas na Amazônia
Legal – Articulação Nacional
para Agroecologia (Ana 2007).
Levantamento das Iniciativas de MFCF 2009 - 2010
Objeto de estudo: Iniciativa de MFCF
 Manejo florestal executado ou gerido por pequenos produtores
(agro)extrativistas ou povos tradicionais, por meio de boas práticas de
manejo e em regime comunitário ou individual (familiar) de execução
ou gestão;
 Atualmente em atividade de manejo florestal madeireiro e/ou não
madeireiro ou, estando inativo, esteve em operação dentro dos
últimos cinco anos (entre 2005 e 2009), apresentando um potencial
latente para reativação, face a experiências (técnicas, organizativas
etc.) e/ou a infraestrutura (maquinários, benfeitorias etc.)
remanescentes.
Área de estudo
 Em 2005, esses estados concentravam 86% das iniciativas de MFC & Pequena
Escala (Ibama/Sisprof).
Produtos/Espécies florestais
Madeira
PFNM
1. Açaí
2. Copaíba
3. Andiroba
4. Babaçu
5. Buriti
6. Castanha-do-brasil
7. Látex (seringueira)
 Esses PFNM responderam
por 48,4% da renda total
gerada em 2008 (equivalente a
R$635,7 milhões) pelo
segmento florestal não
madeireiro (IBGE/PEVS 2008).
Coleta de dados
Iniciativas de MFCF
Com Plano de Manejo
Órgãos ambientais oficiais
(Ibama, Oemas, Semmas)
Responde / dados
suficientes
Sem Plano de Manejo
Outras organizações
(cooperativas, associações, ONGs)
Não responde ou
dados incompletos
Coleta de dados em
campo
Banco de Dados & Mapas
Sistematização de dados
Status das iniciativas de MFCF:
 Com plano de manejo protocolado (quase exclusivamente
madeira);
 Comercialmente ativas;
 Comercialmente inativas (atual), mas com histórico recente de
atividade florestal e com potencial latente.
Produtos do Estudo
1. Relatório Técnico
2. Banco de Dados
3. Mapas
4. Publicação
Levantamento das Iniciativas de MFCF 2009 - 2010
Madeira: 902 casos.
PFNM: 325 casos.
Número de Iniciativas de MFCF
900
800
700
600
500
400
300
200
100
-
Amazonas
Pará
Acre
Rondônia
Amapá
Maranhão
Madeira
811
48
23
16
4
0
PFNMs
88
127
39
21
11
39
MADEIRA – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
Estados
AC
AP
AM
MA
PA
RO
Total
Protocolados
n
%
3
23
0
4
90
811
0
0
5
48
2
16
902
100
Ativos
n
%
--SI
--SI
81
143
0
0
13
22
6
11
176
100
SI: Sem informação.
AÇAÍ – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
AÇAÍ
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
14
6
0
20
11
AP
3
5
1
9
5
AM
0
29
0
29
16
MA
0
5
0
5
3
PA
58
36
1
95
53
RO
14
6
1
21
12
TOTAL
89
87
3
179
100
ANDIROBA – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
ANDIROBA
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
2
1
0
3
4
AP
6
3
0
9
11
AM
0
23
0
23
28
MA
0
1
0
1
1
PA
21
22
0
43
52
RO
3
0
0
3
4
TOTAL
32
50
0
82
100
BABAÇU – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
BABAÇU
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
1
0
0
1
2
AP
0
0
0
0
0
AM
0
2
0
2
4
MA
0
28
0
28
52
PA
7
2
0
9
17
RO
11
3
0
14
26
TOTAL
19
35
0
54
100
BURITI – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
BURITI
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
4
0
0
4
4
AP
6
0
0
6
7
AM
0
1
0
1
1
MA
0
7
0
7
8
PA
37
19
0
56
61
RO
16
2
0
18
20
TOTAL
63
29
0
92
100
CASTANHA-DO-BRASIL – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
CASTANHA
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
4
21
2
27
19
AP
0
2
0
2
1
AM
0
35
0
35
24
MA
0
0
0
0
0
PA
46
13
0
59
41
RO
5
16
0
21
15
TOTAL
55
87
2
144
100
COPAÍBA – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
COPAÍBA
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
9
9
9
27
30
AP
4
0
0
4
4
AM
0
21
0
21
23
MA
0
0
0
0
0
PA
14
5
0
19
21
RO
5
14
1
20
22
TOTAL
32
49
10
91
100
LÁTEX – Geografia e status das Iniciativas de MFCF
LÁTEX
Potencial
Comercialização
Plano de Manejo
TOTAL
%
AC
1
26
0
27
19
AP
5
1
0
6
4
AM
0
43
0
43
31
MA
0
0
0
0
0
PA
42
5
0
47
34
RO
4
13
0
17
12
TOTAL
52
88
0
140
100
Síntese – PFNM: Manejo de múltiplas espécies
Acre
Amapá Amazonas Maranhão Pará Rondônia TOTAL
PFNM
39
11
88
39
127
21
325
Açaí
20
9
29
5
95
21
179
Andiroba
3
9
23
1
43
3
82
Babaçu
1
0
2
28
9
14
54
Buriti
4
6
1
7
56
18
92
Castanha-do-brasil
27
2
35
0
59
21
144
Copaíba
27
4
21
0
19
20
91
Látex (seringueira)
27
6
43
0
47
17
140
PFNM – Geografia das Iniciativas de MFCF
Notas de Precaução
 Não foi feito um censo absoluto, busca direcionada com base em
histórico e conhecimentos prévios.
Estados com mais regular e acessível sistema de registro de dados
(oficial ou não oficial) referentes ao manejo florestal tendem a ser
melhor representados em levantamentos dessa natureza.
 Número de iniciativas que lidam com PFNM tende a ser
subestimado, em geral, devido a falta de fonte oficial de dados e à
limitada geografia de fontes não oficiais.
 Fontes sobre PFNM possuem distintas formas de sistematizar os
dados, gerando diferentes “delimitações” de uma “iniciativa de
MFCF”.
Recomendações
 Criação de cadastro nacional de iniciativas de MFCF.
Órgãos coletores e
alimentadores do banco:
• Emater
• Embrapa
• Secretarias municipais
Sede/hospedagem do
banco:
• MMA/SFB
Usuários (consulta):
• Livre acesso ao público
em geral
tomadores de
decisão;
o pesquisadores;
o manejadores
florestais etc.
o
MFCF Banco de
Dados
Unificado
• Secretarias estaduais
Boletins Anuais
Principais dados:
• Identificação
• Localização
• Coordenadas geográficas
• Número de famílias
• Tamanho total da área manejada
• Espécie(s) manejada(s)
• Volume produzido/ano/unidade de
área
• Plano de manejo florestal?
• Certificação?
Benefícios e potencialidades do Cadastro Nacional
• Garantir a transparência e visibilidade dos números referentes
ao MFCF;
• Incentivar a cultura institucional do registro, atualização e
socialização dos dados;
• Integrar as instituições que lidam com MFCF;
• Padronizar o protocolo de informações-chave.
 Coordenar/Encadear fomento para todas as fases da cadeia de
produção florestal
 Frequentes iniciativas de MFCF desmobilizadas, apesar de histórico e
capitais acumulados (social, físico, humano etc.).
 Ações pontuais no tempo e/ou na fase de produção não asseguram a
sustentação de toda a cadeia.
 Diferentes órgãos devem integrar/encadear ações – atuação em rede
(no cadastro e na operacionalização de políticas públicas).
Realização
Execução
Levantamento de iniciativas de
Manejo Florestal Comunitário e
Familiar (MFCF) na Amazônia
brasileira
Andréia Pinto
Pesquisadora do Imazon
[email protected]
Brasília-DF, 07/12/2010