A dialética entre o arcaico e o moderno na sociedade brasileira e os

A dialética entre o arcaico e o moderno na sociedade brasileira e os seus
rebatimentos na configuração do Serviço Social
Emanuela Aparecida Santiago do Carmo
[email protected]
Paula dos Santos Kropf
[email protected] 1
Modalidad de trabajo:
Resultados de investigaciones
Eje temático:
Desarrollo epistemológico y científico del Trabajo Social
Palabras claves:
Atraso, progresso, Serviço Social, Ditadura Militar
I. Introdução
A formação da sociedade brasileira congrega características diferentes dos outros
países da América Latina, dada a peculiaridade do processo de colonização realizado por
Portugal. A civilização deste país, comparado ao desenvolvimento europeu, constituía-se
de forma mais atrasada, pois sua estrutura econômico-social estava direcionada à
produção agrária, enquanto os outros países da Europa se encontravam em processo de
formação capitalista. Esta organização, marcada pelo latifúndio e pelo monopólio da terra,
são fundamentais a consolidação da cultura patrimonialista e personalista, herdadas na
civilização ibérica. A família patriarcal, enquanto instituição central da construção da vida
social na colônia, consolida o caráter particularista da sociabilidade.
A configuração social pautada nestes aspectos citados garante a hegemonia do
poder na política pelas elites, circundam o aparelho estatal e a organização social. Com a
urbanização o Estado estabelece-se utilizando como instrumento a coerção para validar
os interesses da classe burguesa. Os avanços do modo de produção capitalista se
solidificaram combinados às características herdadas do processo de colonização. As
conseqüências consistem na exclusão da população tanto nas decisões políticas quanto
os frutos do progresso econômico e da modernização.
Ao adotar o liberalismo burguês, cria-se a existência de uma estrutura ambígua.
Isto é, apesar de adotarem o raciocínio liberal, os latifundiários não se desvinculavam do
modo de produção interno, sob o qual a escravidão e a desigualdade eram próprias da
organização social, mesmo depois de promulgada a abolição da escravatura.
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Alunas do Mestrado do Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro- Brasil. Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo
Social. El Trabajo Social en la coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción
profesional. Universidad Católica Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
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No entanto, com a chegada da industrialização os pensamentos liberais, se
incorporam aos interesses de classes, bem como, as contradições ideológicas. Outro
elemento a ser considerado aponta para a reflexão de que o desenvolvimento de
modernização econômico-social atrelou-se, segundo Coutinho, a “via prussiana”
(Coutinho, 2005, p. 50). Isto é, o movimento da história brasileira obedeceu a ideologia da
classe dominante. As conseqüências são transformações verticais, de cima para baixo,
em que a massa da população é reprimida e excluída das decisões políticas, econômicas
e sociais.
Estes fatores demonstram que o desenvolvimento da sociedade brasileira agregou
elementos primitivos ao movimento de modernização através do progresso industrial. As
etapas de evolução do capitalismo galgadas pelos países da Europa Ocidental não se
cumpriram nos países periféricos. No Brasil as etapas da constituição do capital foram
queimadas, dando lugar ao modo de produção já estabelecido numa sociedade que ainda
vivia sob resquícios do atraso, das formas de produção agrária.
Desta forma, a formação social e econômica brasileira tem um caráter misto que
incorpora a cultura patriarcal/agrária e sua racionalização ao conjunto de ideais liberais.
Pode-se dizer que o desenvolvimento desigual e combinado 2, portanto, consiste na
adaptação do caráter modernizador do processo evolutivo dos países avançados às formas
tradicionais das sociedades atrasadas. Neste caso, o progresso e a regressão não são
elementos dicotômicos, eles se complementam dialeticamente, se retroalimentam.
Estes elementos são essenciais para o entendimento da sociedade brasileira ao
longo do século XX e, dentro disto, o processo dinâmico de mudanças na profissão de
Serviço Social neste país.
II. Desenvolvimento
Com a Revolução de 1930 há uma mudança de qualidade na formação estrutural,
cuja conseqüência é a expansão do sistema capitalista. Antes, a burguesia dominava,
porém sem hegemonia (Coutinho ,2000, p.147). Diferente dos séculos anteriores, em que o
desenvolvimento brasileiro se constituía por modificações impositivas externas, em 1930, as
transformações ocorridas são de escolha da classe dominante.
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A compreensão sobre a estrutura sócio-econômica desigual e combinada no Brasil tem suas bases no estudo de Trostky,
L, s/ data (13-24) e Schwarz, R, 2001. Além disto, iniciamos esta discussão no teor do conteúdo do curso Teoria Crítica no
Brasil, ministrada pelo Prof, Dr. Marildo Menegat, Rio de Janeiro: Pós-Graduação em Serviço Social- UFRJ, 2008/1.
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Segundo Netto, nos últimos anos do século XIX, há a passagem do capitalismo
concorrencial para o capitalismo dos monopólios, ocasionada por modificações no
ordenamento e na dinâmica econômica, incidindo na estrutura social e nas instâncias
políticas das sociedades envolvidas. Estas alterações não influenciaram o caráter essencial
do capital, isto é, o sistema totalizante de transformações da ordem burguesa gerador da
exploração, da alienação e transitoriedade histórica se mantém. O que se altera é a
dinâmica inteira da sociedade burguesa.
Em 1930, há uma transformação estrutural da sociedade brasileira para atender a
expansão do sistema capitalista. O início do desenvolvimento urbano industrial
desencadeia um novo processo de acumulação. No período do monopólio, o Estado não
só intervém na preservação das condições externas da produção capitalista. Incide desde
dentro, de forma contínua e sistemática. Assim, as funções políticas imbricam-se com as
funções econômicas. A intervenção estatal é direcionada à garantia dos superlucros e
para que isto ocorra o Estado desempenha uma multiplicidade de funções.
Neste período, o progresso urbano industrial inicia um novo processo de acumulação
ocasionado, principalmente, pela industrialização, a qual é caracterizada pelo financiamento
advindos da exportação do café; pelo escasso consumo da população em geral; e a
concentração de renda-. Estes aspectos da modernização brasileira congregam uma
tecnologia de ponta, junto a uma extrema exploração do trabalho e um crescente exército
industrial de reserva.
No entanto, o auge da exploração capital/trabalho no país incide na efetivação das leis
trabalhistas, as quais favoreceram os empresários em dois aspectos: as leis dão uma
previsibilidade do cálculo do dispêndio com os trabalhadores, além disso, o salário mínimo é
nivelado por baixo, minimizando o poder de consumo e a qualidade de vida. Sendo assim, a
legislação trabalhista conforma a legitimação de uma hierarquia e estabelece a ligação entre
as condições pré-capitalistas e a industrialização. O Estado é o instrumento deste processo,
na medida em que cria e recria o modo de acumulação permite a consolidação do
capitalismo e da estrutura desigual e combinada.
A partir da década de 1960 a contra revolução instalada em diversos países tem
objetivos concretos: desintegrar a tentativa de tomada de poder dos movimentos
revolucionários e do socialismo; e aprofundar a nova configuração do capitalismo dada as
investidas de internacionalização do capital. No Brasil a ditadura é facilitada e
impulsionada pela peculiaridade de sua formação, abordada brevemente nas linhas
anteriores.
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Como o Golpe político-militar no Brasil, o arcaísmo ressurge nas relações sociais ao
mesmo tempo em que a modernização das forças produtivas avança. No Governo Goulart o
desenvolvimento se direciona pelo rompimento das relações de poder e da propriedade
privada, havia uma ideologia socialista. Com o Golpe, as formas estratificadas das relações
sociais e da força, baseada no tradicionalismo retornam.
Assim a integração imperialista, que em seguida modernizou para os seus propósitos a
economia do país, revive e tonifica parte do arcaísmo ideológico e político de que necessita
para a sua estabilidade. De obstáculo e resíduo, o arcaísmo passa a instrumento intencional da
opressão mais moderna, como aliás a modernização, de libertadora e nacional passa a forma
de submissão. (Schwarz, 2001, p. 27)
Estas características atravessam a esfera cultural. No período ditatorial a dominação
de uma cultura neutra e asséptica, conjugada a repressão e censura, determinou o
enfraquecimento das experiências nacional-populares. Ao ser racionalizada, a cultura se
torna uma fonte para o mercado através da indústria cultural. Dada esta problemática a
construção da pluralidade e da crítica é dificultada nos espaços acadêmicos, os quais
também são racionalizados através de uma modernização que representa, na realidade, a
imposição do conservadorismo. Este, por sua vez, atende as demandas do capital
internacional.
O avanço da mercantilização das relações de trabalho e da cultura aprofundou a
dinâmica do sistema capitalista, dificultando a construção de novas formas de
sociabilidade. A resistência dos intelectuais no plano ideológico e político e a quebra da
lógica do favorecimento desencadeado pela modernização econômica praticada pelo
próprio regime ditatorial, não foram suficientes para limitar o crescimento da cultura
“intimista”.
Coutinho (2005) assinala uma “tríplice oposição” ao desenvolvimento de uma
cultura nacional-popular, que seria composta pela censura exercida pelos aparelhos
repressivos da ditadura militar junto às iniciativas culturais de oposição, pela herança
elitista da intelectualidade e, por último, pela crescente expansão da indústria cultural no
estágio monopolista do capitalismo. No entanto, ressalta que, mesmo diante dessas
investidas contrárias, durante o período ditatorial existia, simultânea à tentativa de
preponderância da cultura elitista, iniciativas culturais de oposição.
Uma construção democrática da cultura brasileira implicaria na superação do
elitismo cultural, apontando para um sentido nacional popular da mesma e da
intelectualidade do país. A crítica, ao ressaltar as obras que se orientam pela direção
nacional-popular, podem revelar os componentes de um ponto de vista elitista,
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contribuindo para uma expansão democrática na cultura, sem no entanto, se pautar por
normas e imperativos eventuais.
Como conseqüência, há transformações na vida social que rebatem na estrutura
da família e da cultura repercutindo no campo da sociabilidade. É nesse sentido que
cultura, apresentada sob diferentes formas, se torna um dos meios de valorização do
capital, incorporando “(...) as características típicas da mercadoria (...)” (Netto,1995:97).
Através da indústria cultural, as idéias em favor do sistema capitalista são disseminadas,
pois há pouca reflexão acerca da vida social e de suas relações (Menegat, 2006).
A modernização, portanto, coexiste com o atraso social estrutural e estes
elementos se tornam funcionais ao progresso capitalista. Esta relação dialética, entre o
arcaico e o moderno, que marca o processo de desenvolvimento nacional, trouxe
implicações significativas para a constituição da profissão de serviço social no Brasil.
Nesse sentido, se faz pertinente resgatar a relevante contribuição de Netto (1992)
para a análise do desenvolvimento da profissão. Segundo ele, durante o período ditatorial,
a profissão iniciou um processo de renovação, ao mesmo tempo incorporando traços
conservadores em sua atuação.
Com o desenvolvimento modernizador da sociedade, se colocam novas demandas
e exigências que reorientarão o Serviço Social. A expressiva inserção do assistente social
no âmbito estatal se desloca parcialmente para o mundo empresarial, para atuar nos
fenômenos decorrentes do desenvolvimento capitalista. Assim, novas exigências
passaram a fazer parte do cotidiano profissional do assistente social, centralizadas em
uma atuação racional. Segundo Netto,
“A racionalidade burocrático-administrativa com que a ‘modernização conservadora’ rebateu
nos espaços institucionais do exercício profissional passou a requisitar do assistente social
uma postura ela mesma ‘moderna’, no sentido da compatibilização de seu desempenho com
as normas, fluxos, rotinas e finalidades dimanantes daquela racionalidade” (NETTO,
2004:123)
As novas requisições profissionais e o fortalecimento da inserção no âmbito
empresarial trouxeram mudanças também para o processo de formação, com a finalidade
de apresentar ao mercado nacional um profissional apto a responder às questões
advindas com a modernização. Requer dele uma fundamentação teórico-técnica
profissional, e isto marca a inserção do Serviço Social na esfera universitária. Este
contexto desencadeia o processo de renovação da profissão, onde, segundo Netto, “a
profissão experimentará as maiores rotações desde que surgiu no país”. (NETTO,
2004:127)
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III. Conclusão
Diante das mudanças do regime burguês, o Serviço Social apresenta
direcionamentos em confronto, ideologias adversas e o início do chamado movimento de
reconceituação, que acarretaria um processo de renovação da profissão. Segundo Netto,
“é inconteste que o Serviço Social no Brasil, até a primeira metade da década de sessenta,
não apresentava polêmicas de relevo, mostrava uma relativa homogeneidade nas suas
projeções interventivas, sugeria uma grande unidade nas suas propostas rofissionais,
sinalizava uma formal assepsia de participação político-partidária, carecia uma elaboração
teórica significativa e plasmava-se numa categoria profissional onde parecia imperar, sem
disputas de vulto, uma consensual direção interventiva e cívica”. (NETTO, 1992:128)
As mudanças que permitiram ao Serviço Social se adequar às novas
configurações sociais sob o regime burguês, tiveram um duplo sentido. Se, por um lado, a
profissão se alterou para atender às novas demandas advindas com o processo histórico
de hegemonia da burguesia; por outro, permitiu o surgimento de perspectivas de
oposiçãoe contestatórias ao novo quadro.
Estas propostas estavam vinculadas à esfera acadêmica e, tendo como base o
processo de laicização, se caracterizou pela existência de diferentes perspectivas, sendo
marcadas por um forte pluralismo profissional.
Para Netto, o processo de renovação pode ser entendido como,
“o conjunto de características novas que, no marco das constrições da autocracia burguesa,
o Serviço Social articulou, à base do rearranjo de suas tradições e da assunção do tributo
de tendência do pensamento social contemporâneo, procurando investir-se como instituição
de natureza profissional dotada de legitimação prática, através de respostas a demandas
sociais e da sua sistematização, e de validação teórica, mediante a remissão às teorias e
disciplinas sociais”. (NETTO, 1992:131)
Com a aceleração do processo de industrialização, no final da década de 50,
novas demandas se colocam para o serviço social. Os profissionais foram chamados a
buscar novas alternativas de intervenção na “questão social”, diferentes daquelas que
estavam consolidadas até então.
O processo de renovação do Serviço Social se estendeu pela América Latina. No
Brasil, este processo adquiriu alguns direcionamentos, que foram agrupados por Netto em
3 vertentes.
A primeira vertente, denominada modernização conservadora, foi a tendência que
mais se adequou às transformações postas pela ditadura; marcada por uma expressiva
influência do funcional-estruturalismo norte-americano. Funcional à ditadura, esta foi a
tendência mais representativa daquele momento. O serviço social se desvincula das
bases tradicionais para atender às exigências do processo de modernização. Observando
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o quadro atual da profissão, é possível ainda identificar traços desta perspectiva
orientando a prática de alguns profissionais.
A perspectiva de reatualização do conservadorismo rompe com o serviço social da
corrente anterior, pois os profissionais precisavam de instrumentos para atuar frente ao
redirecionamento das políticas sociais. Alguns dos traços característicos desta corrente
são: a valorização da elaboração teórica e da busca pelo conhecimento; recusa do
positivismo; afirmação de valores e objetivos profissionais. Além disso, nesta perspectiva,
a atuação do Serviço Social se aproxima do processo de ajuda psicossocial. O suporte
metodológico que esta perspectiva utiliza como insumo para sua elaboração teórica e
prática é a fenomenologia. Derivada desta, está o princípio da autodeterminação,
referencial para a prática profissional da perspectiva em questão e orientada pela visão de
utilização da liberdade, enquanto direito, pelo homem.
A última vertente, definida como intenção de ruptura, foi a mais expressiva naquele
momento. Teve como marco dessa tendência de ruptura o III Congresso Brasileiro de
Assistentes Sociais (CBAS), realizado em 1979. Seu desenvolvimento se deu no âmbito
universitário e atuava no contra-sentido das orientações predominantes na universidade e
na sociedade. As contribuições teóricas deste período foram (e ainda continuam sendo)
relevantes e norteadoras do desenvolvimento da profissão; a mais representativa delas,
destacada por Netto, foi a construção de Marilda Iamamoto. Esta perspectiva teve sua
base ideológica e política construída a partir da experiência vivenciada no período préditadura; e expressa na dimensão profissional do Serviço Social, as tendências mais
democráticas da sociedade brasileira próprias daquela década.
Estas vertentes, em especial a última, trouxeram elementos que se propagaram ao
longo dos anos 80 e subsequentemente. Seu marco foi a consolidação de uma dimensão
de investigação teórica, que proporcionou avanços à profissão.
Na década de 90, o Serviço Social está definido como profissão consolidada e em
franca expansão. Os centros de formação se multiplicam; os programas de pósgraduação ganham reconhecimento a partir das experiências que desenvolvem.
As “[...]novas competências remetem, direta mas não exclusivamente, à pesquisa,
à produção de conhecimentos e às alternativas de sua instrumentalização – e, no caso do
Serviço Social, isso quer dizer conhecimento sobre a realidade social”. (NETTO,
1996:109)
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A ruptura com o conservadorismo, iniciado no movimento de renovação, se
consolida, tendo como base a aproximação com uma dimensão de investigação teórica.
Esta constitui, segundo Netto (1996), uma “intelectualidade no Serviço Social no Brasil”,
que por sua vez, é marcada por carregar fortes influências da teoria marxista. O suporte
desta teoria contribuiu para o desenvolvimento de estudos acerca da formação
profissional, teoria e metodologia sobre diversas temáticas que correspondem ao bojo da
profissão.
O Serviço Social avançou conquistando uma nova inserção nas relações sociais,
comprometido com a garantia dos direitos humanos e as demandas dos trabalhadores.
No entanto, os traços norteadores de sua origem ainda existem, se constituindo enquanto
limites de atuação, que conferem aspectos conservadores à profissão. A perspectiva de
intenção de ruptura, para Netto, nos dias de hoje ainda se configura como uma tendência,
embora tenha adquiridos ares hegemônicos; em seu advento era minoritária.
“Somente uma perspectiva teórico-crítica que permita apreender o movimento histórico que
se contém nas transformações societárias em curso e a negatividade que ele comporta,
perspectiva vinculada a um projeto social anticapitalista sem vincos utópico-românticos,
pode assegurar que os componentes socieocêntricos e emancipadores que a cultura
profissional recentemente abrigou sejam potenciados e atualizados.” (NETTO, 1996:127128)
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