Capítulo 01- Democracia INTRODUÇÃO Depois da Segunda Guerra Mundial, a ideia de democracia começou a levar a diferentes modelos de organização política, à medida que passava a ser adotada na maior parte do planeta. Após o desmantelamento da URSS, o apelo por regimes abertos e representativos se tornou cada vez mais forte. A democracia hoje está ameaçada pela onda de fundamentalismo e fanatismos religiosos e pelo desenvolvimento da industria armamentista, que tornaram obsoletas as manifestações de força das ditaduras do passado. PÁGINA 04 A 06 Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo. ██ Governos que se identificam como democráticos ██ Governos que não se identificam como democráticos: Vaticano, Arábia Saudita, Myanmar e Brunei. Fonte: Wikipédia Democracia: governo do povo A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente. Fonte: http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/ Fonte: http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm DEMOCRACIA CLÁSSICA Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes e serem eleitos para tal função. DEMOCRACIA CLÁSSICA Eram excluídos os escravos, as mulheres e os estrangeiros. Na verdade, os cidadãos formavam um grupo numericamente reduzido e privilegiado. O que significa democracia no Brasil? Muitos acreditam que a palavra “República” surgiu com o livro de Platão na Grécia do séc. IV a.C. ... Mas... o termo república surgiu como uma nova forma de organização do poder em Roma após a expulsão de seu último rei, Tarquínio, o Soberbo, em 509 a.C. república vem do latim res publica => "coisa pública", "coisa do povo". Diferente de: Monarquia (um), aristocracia (grupo) e até de democracia (maioria). Pois, visa o bem comum... http://www.youtube.com/watch?v=7op1oTcQq9M Democracia direta Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta. Democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular; Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade. Fonte: Wikipédia Fonte: http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm Democracia direta Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços. Fonte: Wikipédia Democracia indireta ou representativa Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa. Em democracias representativas os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor. Fonte: Wikipédia Fonte: http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm REPÚBLICA ROMANA Após conquistar um vasto império , o sistema de democracia direta e local dos atenienses, portanto, sucumbia as dimensões imperiais do estado romano. Dessa forma houve uma adoção de um sistema representativo – estabelecendo dessa forma uma democracia na vida política, subordinando os ideais igualitários e participativos dos gregos aos interesses do ESTADO. Somente aos patrícios caberia o papel de cidadão. REPÚBLICA ROMANA O ideal republicano foi relegado ao passado durante a IDADE MÉDIA, quando a Europa mergulhou em formas políticas descentralizadas. Foi só à partir do século XV, com o renascimento comercial e a ascensão da burguesia, o capitalismo e a formação dos Estados Nacionais, que algumas cidades italianas começaram a restaurar a República como modelo de governo. Era a democracia que ressurgia das cinzas. A DEMOCRACIA LIBERAL MODERNA A partir da Idade Moderna o modelo republicano foi redimensionado como solução política para a sociedade capitalista heterogênea e desigual. Com o surgimento das monarquias nacionais, tais monarquias passaram a constituir um empecilho ao livre fluxo de mercadorias e capital – o poder real real se tornou arbitrário e as instituições políticas não atendiam mais aos anseios políticos da crescente classe média. A democracia foi resgatada,contra os abusos do poder real. A DEMOCRACIA LIBERAL MODERNA Os regimes político defendidos na Revolução Francesa, nas revoluções constitucionais inglesas e na Independência dos Estados Unidos, tinham em comum a tentativa de possibilitar uma versão moderna da democracia. Tais revoluções prpunham regras mais abrangentes para o reconhecimento da cidadania. Desse modo a democracia se estndeu a maioria – bem diferente da Grécia antiga onde a cidadania era privilégio de menos de 20% da população. A DEMOCRACIA LIBERAL MODERNA Não existe uma única democracia, mas democracias, sistemas diferentes que podem reger parlamentarismos, presidencialismos, monarquias constitucionais e até ditaduras que duram várias décadas. Todas essas formas se reconhecem como governos constitucionais democratas. O nazismo, o fascismo e o stalinismo, foram reconhecidos como tal ( durante a sua procedência), pois eram considerados governos legítimos que governavam em nome do povo. Democracias ao redor do Mundo Países em azul são designados democracias eleitorais" pela pesquisa de 2010. Fonte: Wikipédia 3.1 Igualdade, liberdade, fraternidade É difícil precisar o número de democracias na atualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de Fonte: Wikipédia vista da maioria dos ocidentais. Ponto fraco da democracia Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objetivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa. Fonte: Wikipédia Algumas características de uma democracia - liberdade individual - igualdade perante a lei sem distinção de sexo, raça ou credo - direito ao voto - educação - direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou profissão Fonte: http://www.infoescola.com/sociologia/democracia/ Democracia no Brasil Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto não é obrigatório para os cidadãos menores de 18 e maiores de 70 anos de idade. Fora dessa idade o voto é facultativo. No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis: deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república). Fonte: http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm http://www.youtube.com/watch?v=m1nePkQAM4w&feature=res ults_video&playnext=1&list=PLE28743609210D4AC Observe as charges: . A opinião pública, abalada em suas crenças mais firmes, não dá mais sua adesão às regulações que o direito constitucional ou, mais amplamente, o direito positivo do Estado formaliza Com base no vídeo de José Saramago e do exposto acima, argumente sobre o princípio democrático e o Estados Democráticos de Direito na contemporaneidade ( 8 a 10 linhas). ATIVIDADE PARA CASA ( MÓD. 11) 03. OLHARES SOBRE A SOCIEDADE Responder as questões das páginas 13 e 14.