Seminário IFRS
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Seminário IFRS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA 13 de Março de 2014 Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 001 Agenda • Implementação das IFRS no BNA • Enquadramento e apresentação das IFRS • Principais impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 002 Agenda • Implementação das IFRS no BNA Enquadramento Principais actividades desenvolvidas • Enquadramento e apresentação das IFRS • Principais impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 003 Implementação das IFRS no BNA Enquadramento O Banco Nacional de Angola (BNA ou Banco) tomou a decisão de adoptar as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) na preparação das suas demonstrações financeiras a partir de 1 de Janeiro de 2013, que contribui para um aumento da convergência do Banco com os outros bancos centrais. • Referencial contabilístico internacionalmente aceite. • Aumento da transparência e da comparabilidade do desempenho financeiro do BNA. O processo de adopção das IFRS representa um desafio para o Banco, uma vez que este não afecta exclusivamente as políticas contabilísticas, mas configura, antes de mais, um processo de mudança global da metodologia associada à preparação e divulgação de informação financeira e não financeira. • Adequação das IFRS à natureza das operações e das transacções específicas da actividade do BNA. • Aumento dos requisitos e exigências de divulgação. • Evolução constante das IFRS, acompanhando a crescente sofisticação das operações. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 004 Implementação das IFRS no BNA Principais actividades desenvolvidas No processo de adopção das IFRS, foi realizado um conjunto de tarefas com vista à elaboração das primeiras demonstrações financeiras de acordo com este novo referencial contabilístico, que detalhamos em seguida: Criação do Núcleo IFRS Elaboração de um plano detalhado de transição para as IFRS Apresentação do plano de implementação de IFRS às unidades de estrutura Elaboração de um novo plano de contas e manual de políticas contabilísticas Elaboração de modelo de anexo às contas (com balanço de abertura) Conversão do novo plano de contas no SAP Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Divulgação das primeiras demonstrações financeiras em IFRS 005 Agenda • Implementação das IFRS no BNA • Enquadramento e apresentação das IFRS Apresentação da IFRS Foundation e do IASB Mapa global de adopção das IAS/IFRS Estrutura conceptual das IAS/IFRS Organização das IFRS Próximos passos das IFRS Normas mais relevantes para o BNA • Principais impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 006 Enquadramento e apresentação das IFRS Apresentação da IFRS Foundation e do IASB IFRS Foundation Nomeação, supervisão, revisão de eficácia e financiamento IASB International Accounting Standards Board Estabelecer agenda técnica. Aprovar as normas, minutas de discussão e interpretação IFRIC IFRS Advisory Council International Financial Reporting Interpretations Committee Legenda: Nomeia Reporta Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Assessora 007 Enquadramento e apresentação das IFRS Apresentação da IFRS Foundation e do IASB • As Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS) são emitidas pelo IASB – “International Accounting Standards Board”. • Principais objectivos − Desenvolver padrões e princípios contabilísticos com elevada qualidade e que tenham uma aplicação global (são utilizadas por entidades cotadas em mais de 120 países, e por entidades não cotadas em mais de 90 países) − Promover a utilização rigorosa das normas − Fazer convergir as normas locais com as IAS/IFRS • O IASB não tem poder legislativo para obrigar ao uso das IAS/IFRS − Necessidade de tornar obrigatória a utilização das normas contabilísticas através da legislação nacional ou dos agentes reguladores de cada estado Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS International Accounting Standards Board ® 008 Enquadramento e apresentação das IFRS Apresentação da IFRS Foundation e do IASB • Principais benefícios de normas globais − Alocação eficiente de capital a nível global Atracção de investimentos através de uma maior transparência Redução do custo de capital Aumento do investimento a nível mundial − Redução de custos e aumento da eficiência Padronização de sistemas de informação Eliminação da necessidade de reconciliações entre diferentes normativos Sistematização da educação e formação A visão …Um único conjunto de normas globais de alta qualidade… …usado nos mercados de capitais globais. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 009 Enquadramento e apresentação das IFRS Mapa global de adopção das IAS/IFRS Fonte: Site da IFRS Foundation e do IASB (www.ifrs.org/Documents/Qassimhandout.pdf) Legenda: Países que exigem ou permitem a aplicação das IFRS Países em convergência com o IASB ou a iniciar a adopção das IAS/IFRS Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Países que não se encontram em processo de convergência para as IFRS 010 Enquadramento e apresentação das IFRS Estrutura conceptual das IAS/IFRS A estrutura conceptual estabelece os conceitos subjacentes à preparação e apresentação de demonstrações financeiras: Objectivo da estrutura conceptual • • Apoiar o IASB − No desenvolvimento de novas normas internacionais de contabilidade e na revisão das normas já existentes; e − Na promoção da harmonização dos regulamentos, princípios e procedimentos contabilísticos, fornecendo uma base para a redução do número de opções e tratamentos alternativos permitidos pelas IFRS. Apoiar os utilizadores das normas internacionais − Legisladores nacionais, entidades que preparam as demonstrações financeiras, auditores e utilizadores das demonstrações financeiras. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 011 Enquadramento e apresentação das IFRS Estrutura conceptual das IAS/IFRS Âmbito de aplicação da estrutura conceptual Âmbito de aplicação Objectivo das demonstrações financeiras Características qualitativas da informação Definição, reconhecimento e medida dos elementos Capital e manutenção de capital Fornecer informação acerca da posição financeira, performance e alterações à situação financeira da entidade Relevância (materialidade) Fiabilidade Comparabilidade Clareza Tempestividade Verificabilidade Activo Passivo Capital próprio Proveitos e custos Capital financeiro Capital físico Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 012 Enquadramento e apresentação das IFRS Organização das IFRS As IFRS encontram-se organizadas de modo a permitir um fácil entendimento e interpretação, sendo que a maioria das normas está estruturada de acordo com os seguintes capítulos: Objectivo Âmbito Definições Reconhecimento e mensuração Divulgações Data de entrada em vigor Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 013 Enquadramento e apresentação das IFRS Próximos passos das IFRS A IFRS Foundation e o IASB publicam no site oficial as próximas metas dos principais projectos, sendo apresentadas de seguida algumas que poderão gerar impactos ao BNA: 2014 1º trimestre 2014 2º trimestre 2014 3º trimestre IFRS 9 Instrumentos Financeiros (substituição da IAS 39): • Classificação e Mensuração (alterações limitadas) Target IFRS • Imparidade Target IFRS IAS 17 - Locações Deliberações IAS 18 - Reconhecimento do rédito Target IFRS Esclarecimento sobre os métodos aceitáveis de depreciação e amortização (emendas à IAS 16 e IAS 38) Target IFRS Alterações ao IAS 1 (Iniciativa de Divulgação) Target ED Mensuração do justo valor: Unidade de medida (IFRS 13) Target ED Fonte: Site da IFRS Foundation e do IASB (http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/Pages/IASB-Work-Plan.aspx) Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 2014 4º trimestre 014 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Apesar de existirem múltiplos impactos decorrentes da adopção das IFRS no BNA, importa destacar as normas que têm maior relevância para a realidade do Banco, nomeadamente: IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras IAS 19 Benefícios dos Empregados IAS 7 Demonstrações dos Fluxos de Caixa IAS 21 - Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração IAS 8 - Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas IFRS 1 Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS IAS 10 Acontecimentos após a Data do Balanço IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações Legenda: IAS 16 - Activos Fixos Tangíveis & IAS 38 - Activos Intangíveis IAS 36 Imparidade de Activos IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor Norma objecto de derrogação Norma sem impacto relevante 015 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Ouro Activos Financeiros IAS 32 Conta Única do Tesouro IAS 24 Reservas bancárias IAS 32 IAS 39 Notas e moedas estrangeiras Depósitos à ordem Depósitos a prazo Títulos de dívida soberana estrangeira Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro Operações de redesconto do Tesouro Notas e moedas em circulação Aplicações geridas por entidades externas Outros valores passivos Participações Financeiras Provisões Activos não financeiros IAS 1 IAS 16 IAS 8 IAS 36 IAS . 38 IAS 21 Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS IAS 32 IAS 39 IAS 19 IAS 37 Capital Próprio IFRS 1 IFRS 7 IFRS 10 IFRS 13 016 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IFRS 1 pretende assegurar que as primeiras demonstrações financeiras de uma entidade de acordo com as IFRS contenham informação de elevada qualidade que: a) Seja transparente para os seus utilizadores e comparável em todos os períodos apresentados; b) Proporcione um ponto de partida conveniente para a contabilização segundo as IFRS; e c) possa ser gerada a um custo que não exceda os benefícios para os seus utilizadores. A IFRS 1 só pode ser aplicada nas primeiras demonstrações financeiras em IFRS de uma instituição, sendo que estas primeiras demonstrações são aquelas em que a instituição financeira emite uma declaração explícita e sem reservas de que as mesmas cumprem com os requisitos das normas. O princípio geral subjacente à IFRS 1 é o de que as IFRS em vigor à data do primeiro reporte de uma entidade de acordo com as IFRS deverão ser aplicadas retrospectivamente na demonstração da posição financeira de abertura (proforma), no período comparativo (proforma) e no primeiro período de reporte segundo as IFRS. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 017 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Nos termos da IFRS 1, para as demonstrações financeiras respeitarem os requisitos previstos na IAS 1 - “Apresentação de demonstrações financeiras”, as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS devem incluir, pelo menos, um ano de informação comparativa, devendo ser consideradas as mesmas políticas contabilísticas no seu balanço de abertura e em todos os períodos apresentados nas mesmas. Apresentação de comparativos 01.01.2012 Balanço de abertura de acordo com as IFRS Preparação de demonstrações financeiras de acordo com as IFRS 31.12.2012 Balanço em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 31.12.2013 Data de relato das primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS 018 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 1 define os requisitos para a apresentação de demonstrações financeiras, directrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para o respectivo conteúdo. Esta norma é aplicada na apresentação de todas as demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS, incluindo a primeira apresentação das demonstrações financeiras de acordo com este normativo. As demonstrações financeiras exigidas pelas IAS/IFRS são as seguintes: 1 Balanço 2 Demonstração dos resultados (por naturezas ou por funções) 3 Demonstração do rendimento integral; 4 Demonstração das alterações no capital próprio; 5 Demonstração dos fluxos de caixa; e Novas demonstrações financeiras a divulgar pelo BNA Adicionalmente, deverão ser apresentadas notas explicativas (Anexo, compreendendo um resumo das políticas contabilísticas e outras divulgações exigidas pelas normas). Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 019 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A adopção da IAS 1 implica alterações significativas na estrutura das demonstrações financeiras do Banco. DF’s anteriores Novas DF’s ACTIVO ACTIVO Activos sobre o exterior Crédito interno Imobilizações Participações Outros valores activos Total do Activo Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS O uro Activos sobre o e xte rior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Fundo monetário internacional Investimentos em associadas e outras entidades Activos inte rnos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Investimentos detidos até à maturidade Investimentos em associadas e outras entidades Activos tangíve is Activos intangíve is O utros valore s activos Total do Activo 020 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA DF’s anteriores PASSIVO E CAPITAIS PRÓ PRIO S Passivo Notas e moedas em circulação T ítulos do Banco Central Depósitos de residentes Outras responsabilidades - residentes Responsabilidades externas - não residentes Provisões Outros valores passivos Total do Passivo Capitais Próprios Capital Reserva legal Reserva de reavaliação de imobilizado Reserva de reavaliação cambial Outras reservas Resultados transitados Resultado do exercício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e Capitais Próprios Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Novas DF’s PASSIVO E CAPITAIS PRÓ PRIO S Notas e moe das e m circulação Títulos do Banco Ce ntral Re sponsabilidade s para com instituiçõe s de cré dito nacionais re lacionadas com ope raçõe s de política mone tária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário Re sponsabilidade s inte rnas para com outras e ntidade s Conta Única do T esouro Outras responsabilidades Re sponsabilidade s e xte rnas para com outras e ntidade s Fundo monetário internacional Provisõe s Re sponsabilidade s com pe nsõe s e outros be ne fícios O utros valore s passivos Total do Passivo Capital Re se rvas de re avaliação O utras re se rvas Re sultados transitados Re sultado do e xe rcício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e Capitais Próprios 021 Enquadramento e apresentação das2012 IFRS ACTIVO Normas mais relevantes para o BNA 1 O uro Ilustrativo (Proforma) 01.01.2012 95.221.480 dos balanços em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) e de 1 de Janeiro45.225.097 de 2012 Activos externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito ACTIVO Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda O uro Fundoexternos monetário internacional Activos Investimentos em associadas e outras entidades Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Activos internos Aplicações em instituições de crédito Caixa e disponibilidades em instituições de de crédito Activos financeiros ao justo valor através resultados Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos eminternacional associadas e outras entidades Fundo monetário Operações de financiamento instituições de Investimentos em associadas às e outras entidades créditointernos relacionadas com operações de política monetária Activos Activos Caixa tangíveis e disponibilidades em instituições de crédito Activos intangíveis Investimentos detidos até à maturidade O utros valores activos Investimentos em associadas e outras entidades Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Activos tangíveis Activos intangíveis O utros valores activos Total do Activo Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS (montantes expressos em milhares de Kwanzas) 181.753.449 2012 1.719.632.974 (Proforma) 543.006.154 627.098.670 95.221.480 78.865.808 427.178 181.753.449 188.903.349 01.01.2012 1.897.422.972 490.289.012 83.870.737 45.225.097 78.865.808 427.178 188.903.349 1.719.632.974 346.022 543.006.154 192.849.004 627.098.670 430.360 78.865.808 427.178 54.068.571 19.498.965 346.022 1.088.886 192.849.004 129.821.989 430.360 1.897.422.972 226.171 490.289.012 99.354.453 83.870.737 430.360 78.865.808 427.178 85.450.008 17.275.007 226.171 642.875 99.354.453 288.525.403 430.360 54.068.571 19.498.965 1.088.886 129.821.989 85.450.008 17.275.007 642.875 288.525.403 3.644.109.510 3.276.908.430 022 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 1 Ilustrativo dos balanços em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) e de 1 de Janeiro de 2012 (montantes expressos em milhares de Kwanzas) PASSIVO E CAPITAIS PRÓ PRIO S Notas e moedas em circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com instituições de crédito nacionais relacionadas com operações de política monetária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário Responsabilidades internas para com outras entidades Conta Única do T esouro Outras responsabilidades Responsabilidades externas para com instituições de crédito Responsabilidades externas para com outras entidades Fundo monetário internacional Provisões Responsabilidades com pensões e outros benefícios O utros valores passivos Total do Passivo Capital Reservas de reavaliação O utras reservas Resultados transitados Resultado do exercício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e Capitais Próprios Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 2012 (Proforma) 01.01.2012 335.504.851 86.944.640 287.545.937 171.054.540 671.324.816 229.839.504 677.197.459 139.320.991 1.665.555.261 4.960 1.353.611.139 5.045.121 229.514.942 6.996.235 77.093.475 9.820.906 3.312.599.590 220.239.065 10.835.350 43.954.316 21.040.261 2.929.844.179 270.000.000 30.381.951 270.000.000 29.950.339 21.377.734 26.588 9.723.647 331.509.920 3.644.109.510 41.877.919 (14.465.542) 19.701.535 347.064.251 3.276.908.430 023 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 1 Ilustrativo dos balanços em 31 de Dezembro de 2013, 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) e de 1 de Janeiro de 2012 (montantes expressos em milhares de Kwanzas) ACTIVO O uro Activos sobre o exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Fundo monetário internacional Investimentos em associadas e outras entidades Activos internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Investimentos detidos até à maturidade Investimentos em associadas e outras entidades Activos tangíveis Activos intangíveis O utros valores activos Total do Activo Notas 2012 (Proforma) 2013 01.01.2012 PASSIVO E CAPITAIS PRÓ PRIO S 4 5 6 7 7 8 9 5 7 9 10 10 11 - - Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS - Notas Notas e moedas em circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com instituições de crédito nacionais relacionadas com operações de política monetária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário Responsabilidades internas para com outras entidades Conta Única do T esouro Outras responsabilidades Responsabilidades externas para com outras entidades Fundo monetário internacional Provisões Responsabilidades com pensões e outros benefícios O utros valores passivos Total do Passivo 12 13 Capital Reservas de reavaliação O utras reservas Resultados transitados Resultado do exercício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e Capitais Próprios 19 20 21 22 2012 (Proforma) 2013 01.01.2012 14 14 15 15 8 16 17 18 - - - - - - 024 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 2 Ilustrativo das demonstrações dos resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) (montantes expressos em milhares de Kwanzas) Notas Juros e rendimentos similares Juros e encargos similares Margem financeira 25 26 Rendimentos de serviços e comissões Encargos com serviços e comissões Comissões líquidas 27 28 Resultados de activos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados Resultados de activos financeiros disponiveis para venda Resultados em operações financeiras 29 30 Resultados cambiais Resultados de alienação de outros activos Custos relativos à emissão de notas e moedas Outros resultados operacionais Resultados operacionais 31 32 33 34 Custos com pessoal Fornecimentos e serviços de terceiros Amortizações do exercício Provisões líquidas de reposições e anulações Resultados de exploração 35 36 10 16 Resultado líquido do exercício Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 2013 2012 (Proforma) 025 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 3 Ilustrativo das demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) (montantes expressos em milhares de Kwanzas) 2013 Resultado líquido do exercício Variações de justo valor de activos financeiros disponíveis para venda Variações de justo valor do ouro Variações cambiais potenciais reconhecidas em reservas Resultado não reconhecido na demonstração dos resultados Rendimento integral do exercício Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 2012 (Proforma) 026 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 4 Ilustrativo das demonstrações das alterações no capital próprio para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) (montantes expressos em milhares de Kwanzas) Reservas Capital Reservas de reavaliação Justo valor Cambial Balanço em 31-12-2011 Impactos da transição para as IFRS (Nota 3) Balanço de abertura alterado em 01-01-2012 Aumento de capital social T ransferência de resultados de 2011 Distribuição de resultados de 2011 Outras variações de reservas Rendimento integral do exercício Balanço em 31-12-2012 (Proforma) Aumento de capital social T ransferência de resultados de 2012 Distribuição de resultados de 2012 Rendimento integral do exercício Balanço em 31-12-2013 Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Outras reservas Outras Reserva legal Reserva livre Resultados transitados Resultado do exercício Total 027 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 5 Ilustrativo das demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) (1/2) 2013 Actividades O peracionais Proveitos de aplicações de liquidez: Depósitos a prazo Operações de mercado aberto Proveitos de títulos e valores mobiliários: T ítulos de dívida soberana estrangeira Obrigações do T esouro Proveitos de operações cambiais Recebimentos de comissões Pagamentos de custos com T ítulos do Banco Central Pagamentos de custos de captações para liquidez Pagamento de comissões Pagamento de custos de produção de notas e moedas Pagamentos de custos administrativos: Pagamentos a empregados Fornecimentos e serviços de terceiros Outros Outros recebimentos e pagamentos Fluxos de caixa de actividades operacionais Actividades de Investimento Investimentos em: T ítulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Ouro Participações financeiras Obrigações do T esouro Operações de cedências de liquidez Aquisições de imobilizado Fluxos de caixa de actividades de investimento Actividades de Financiamento Emissão de T ítulos do Banco Central Diminuições (aumentos) das Reservas Bancárias Operações de absorção de liquidez Fundo Monetário Internacional Fluxos de caixa de actividades de financiamento Variação da reserva de reavaliação cambial Variação de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 2012 (Proforma) (montantes expressos em milhares de Kwanzas) 2013 Actividades O peracionais Proveitos de aplicações de liquidez: Depósitos a prazo Operações de mercado aberto Proveitos de títulos e valores mobiliários: T ítulos de dívida soberana estrangeira Obrigações do T esouro Proveitos de operações cambiais Recebimentos de comissões Pagamentos de custos com T ítulos do Banco Central Pagamentos de custos de captações para liquidez Pagamento de comissões Pagamento de custos de produção de notas e moedas Pagamentos de custos administrativos: Pagamentos a empregados Fornecimentos e serviços de terceiros Outros Outros recebimentos e pagamentos Fluxos de caixa de actividades operacionais Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 2012 (Proforma) 028 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 5 Ilustrativo das demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) (2/2) 2013 Actividades O peracionais Proveitos de aplicações de liquidez: Depósitos a prazo Operações de mercado aberto Proveitos de títulos e valores mobiliários: T ítulos de dívida soberana estrangeira Obrigações do T esouro Proveitos de operações cambiais Recebimentos de comissões Pagamentos de custos com T ítulos do Banco Central Pagamentos de custos de captações para liquidez Pagamento de comissões Pagamento de custos de produção de notas e moedas Pagamentos de custos administrativos: Pagamentos a empregados Fornecimentos e serviços de terceiros Outros Outros recebimentos e pagamentos Fluxos de caixa de actividades operacionais Actividades de Investimento Investimentos em: T ítulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Ouro Participações financeiras Obrigações do T esouro Operações de cedências de liquidez Aquisições de imobilizado Fluxos de caixa de actividades de investimento Actividades de Financiamento Emissão de T ítulos do Banco Central Diminuições (aumentos) das Reservas Bancárias Operações de absorção de liquidez Fundo Monetário Internacional Fluxos de caixa de actividades de financiamento Variação da reserva de reavaliação cambial Variação de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 2012 (Proforma) (montantes expressos em milhares de Kwanzas) Actividades de Investimento Investimentos em: T ítulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Ouro Participações financeiras Obrigações do T esouro Operações de cedências de liquidez Aquisições de imobilizado Fluxos de caixa de actividades de investimento Actividades de Financiamento Emissão de T ítulos do Banco Central Diminuições (aumentos) das Reservas Bancárias Operações de absorção de liquidez Fundo Monetário Internacional Fluxos de caixa de actividades de financiamento Variação da reserva de reavaliação cambial Variação de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 029 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 39 estabelece os princípios de reconhecimento e mensuração de instrumentos financeiros, dos quais se destacam: Categoria de classificação Método de valorização Justo valor por contrapartida de resultados Imparidade Não aplicável Justo valor Disponíveis para venda Detidos até à maturidade Empréstimos concedidos e contas a receber Aplicável Custo amortizado Reclassificação e impactos As reclassificações podem apenas ser efectuadas quando estão reunidas todas as condições indicadas na norma e desde que não estejam abrangidas pelas restrições consideradas na IAS 39. Adicionalmente, as reclassificações originam impactos ao nível das divulgações das demonstrações financeiras. A IAS 39 define que no momento inicial todos os instrumentos financeiros são reconhecidos ao justo valor. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 030 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA De seguida, apresentamos uma breve perspectiva sobre cada categoria prevista pela IAS 39 para classificação dos activos financeiros: Categoria Comentários Intenção Justo valor por contrapartida de resultados Requisitos Intenção Disponíveis para venda Requisitos Activos financeiros com a finalidade de venda no curto prazo. São registados nesta categoria quaisquer activos financeiros derivados, excepto se forem designados instrumentos de cobertura e tal cobertura seja eficaz ou caso sejam contratos de garantia financeira. São ainda registados nesta categoria outros activos financeiros reconhecidos irrevogavelmente no momento inicial ao justo valor através de resultados. Activos financeiros que não tenham qualquer das intenções subjacentes à classificação numa das outras três categorias. Activos financeiros não derivados designados inicialmente nesta categoria. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 031 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Categoria Comentários Intenção Investimentos detidos até à maturidade Empréstimos concedidos e contas a receber Activos financeiros que a entidade tenha intenção de deter até à maturidade. Requisitos Activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade definida relativamente aos quais uma entidade tenha capacidade de os deter até à maturidade. Intenção Activos financeiros adquiridos sem intenção de alienação no curto prazo. Requisitos Activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados num mercado activo e que não sejam activos registados no seu reconhecimento inicial nas categorias de Justo valor por contrapartida de resultados ou Disponíveis para venda. A IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros”, que substituirá a IAS 39, prevê apenas uma categoria de activos financeiros mensurados ao custo amortizado. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 032 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA As reclassificações permitidas pela IAS 39 e a alteração de metodologia de valorização associada podem ser resumidas da seguinte forma: Para De Justo valor por Disponíveis para contrapartida de venda resultados P Justo valor por contrapartida de resultados Disponíveis para venda Detidos até à maturidade Empréstimos concedidos e contas a receber Legenda: O O O O Não reclassificável para a categoria em questão Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS P P P Detidos até à maturidade P P Empréstimos concedidos e contas a receber P P O O Reclassificável para a categoria em questão Não aplicável 033 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA De modo a permitir aos utilizadores das demonstrações financeiras a avaliação da relevância dos instrumentos financeiros, a IFRS 7 apresenta as principais matérias sobre as quais é necessário divulgar informação relativa aos instrumentos financeiros detidos: Demostração da posição financeira (balanço) Demonstração dos resultados e capital próprio 1 2 3 4 5 Outras divulgações 6 7 Relevância dos instrumentos financeiros para a posição e desempenho financeiro Outras divulgações relativas à demonstração da posição financeira Rendimentos, encargos, ganhos e perdas Outras divulgações relativas à demonstração dos resultados Políticas contabilísticas Justo valor Natureza e extensão dos riscos associados a instrumentos financeiros Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 034 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 1 Relevância dos instrumentos financeiros para a posição e desempenho financeiro Divulgações separadas para cada uma das categorias de instrumentos financeiros previstas nas IAS/IFRS. 2 Outras divulgações relativas à demonstração da posição financeira Divulgações referentes a: • instrumentos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados; • reclassificações de instrumentos financeiros; • desreconhecimento de instrumentos financeiros; • activos financeiros prestados em garantia e sobre activos financeiros ou não-financeiros detidos como garantia; • decomposição das perdas por imparidade por classe de activo financeiro; e • incumprimentos dos termos e condições de operações de financiamento. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 035 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 3 Rendimentos, encargos, ganhos e perdas Rendimentos, encargos, ganhos e perdas, separando os ganhos e perdas associadas a cada uma das categorias de instrumentos financeiros previstas na IAS 39. 4 Outras divulgações relativas à demonstração dos resultados Divulgações sobre: • rendimentos e encargos com juros de instrumentos financeiros que não se encontram mensurados ao justo valor através de resultados; • rendimentos e encargos com comissões; • perdas por imparidade por classe de activos financeiros; e • rendimento com juros respeitantes a activos financeiros com perdas por imparidade reconhecidas. 5 Políticas contabilísticas As instituições financeiras devem divulgar todas as políticas contabilísticas relativas aos instrumentos financeiros. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 036 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 6 Justo valor Divulgação de informação sobre o justo valor de cada classe de instrumentos financeiros: • valores contabilísticos divulgados, de forma a permitir a comparabilidade de informação; • descrição do método de apuramento do justo valor; • níveis de inputs utilizados para o apuramento do justo valor (ver nota (i) abaixo); • reconciliação de movimentos entre níveis de hierarquia de justo valor; • a indicação específica caso o justo valor não seja passível de ser fiavelmente apurado. A divulgação do justo valor dos instrumentos financeiros não é necessária sempre que o valor contabilístico desses instrumentos seja uma razoável aproximação do justo valor. Notas: (i) A hierarquia do justo valor contém três níveis baseados no nível dos inputs significativos para o seu apuramento: • Nível 1 – Preços de mercado para instrumentos similares cotados em mercado activo; • Nível 2 – Inputs de mercado directamente observáveis, que não os inputs de nível 1; e • Nível 3 – Inputs não baseados em dados de mercado observáveis. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 037 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA 7 Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros Divulgações sobre a exposição ao risco: • Divulgações qualitativas (objectivos, políticas e procedimentos de gestão do risco) • Divulgações quantitativas (concentração de risco) Tipos de risco previstos na norma: • Risco cambial (decomposição por moeda dos instrumentos financeiros - exposição líquida) • Risco de liquidez (prazos residuais dos cash flows dos instrumentos financeiros - gap de liquidez) • Risco de mercado (impacto de alteração de taxas de juro e taxas de câmbio) o Risco de taxa de juro (informação sobre taxas efectivas e tipo de exposição - taxa fixa e indexada) o Risco de crédito (montante máximo de exposição) Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 038 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 19 define os requisitos de contabilização e de divulgação relativos aos benefícios dos empregados. Esta norma requer que as entidades reconheçam: um passivo quando o empregado tiver prestado serviços em troca de benefícios a pagar no futuro; e um custo quando a entidade consome o benefício económico de serviços prestado por um empregado em troca de benefícios. Os benefícios dos empregados aos quais a IAS 19 se aplica incluem benefícios proporcionados por: • planos formais ou outros acordos formais; • requisitos legais; e • práticas informais que dão origem a uma obrigação construtiva. Para os fins da IAS 19, o termo “empregado” inclui também directores e os membros dos órgãos de gestão. Os empregados podem prestar os seus serviços numa base de tempo integral, de tempo parcial, permanente, casual ou temporária. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 039 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 19 divide os benefícios dos empregados em quatro tipologias: Benefícios de curto prazo Benefícios que devem ser liquidados na totalidade até doze (12) meses após o final do período de relato anual durante o qual os empregados prestam os seus serviços. Benefícios pós-emprego Benefícios a serem liquidados aos empregados após o término do vínculo laboral, que não sejam benefícios de cessação de emprego, nem de curto prazo. Outros benefícios de longo prazo Benefícios dos empregados que não benefícios de curto prazo, pós-emprego e de cessação de emprego. Benefícios de cessação de emprego Benefícios associados a indemnizações/incentivos por cessação da relação laboral ou por antecipação da idade normal de reforma. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 040 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Abaixo apresentamos, como exemplo, um ilustrativo do impacto em resultados e respectivo desembolso financeiro de dois benefícios que o Banco concede aos seus trabalhadores. Neste exemplo, foi considerado um benefício de curto prazo (salários) e um benefício pós-emprego (pensões). Data de passagem à reforma Data de admissão no Banco Tempo Benefício de curto prazo (salários) Impacto em resultados do Banco Benefício pós-emprego (pensões) Impacto em resultados do Banco (*) Pagamento do benefício (*) Pagamento do benefício Neste caso, como o momento do reconhecimento dos custos com pensões e o momento do respectivo pagamento são distintos, é constituído um passivo no balanço do Banco, que será desreconhecido no momento da liquidação das pensões. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 041 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 24 define os requisitos de divulgação sobre partes relacionadas, devendo ser aplicada na: • Identificação da relação e transacções com partes relacionadas; • Identificação de saldos pendentes, incluindo compromissos com partes relacionadas; • Identificação das circunstâncias em que é exigida a divulgação dos itens das alíneas a) e b); e • Determinação das divulgações a efectuar relativamente a esses itens. A adequada divulgação da natureza das operações com entidades relacionadas pode afectar a avaliação de uma entidade por parte dos utilizadores das demonstrações financeiras, uma vez que estas podem ter impactos ao nível da(s): Posição financeira Performance financeira Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Condições de realização das transacções Decisões de intervenção em transacções 042 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Controlo Posse de mais de 50% direitos de voto e o poder de dirigir as políticas de uma empresa Quem são entidades relacionadas? Pessoal-chave da gestão Influência significativa Participação nas decisões de uma empresa, podendo ser obtida por posse de acções, estatuto ou acordo São exemplo de entidades relacionadas os membros do pessoal chave da administração, as associadas e os planos de benefícios pós-emprego. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 043 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Resumidamente, as informações que deverão constar na divulgação sobre partes relacionadas, exigidas pela IAS 24, encontram-se apresentadas abaixo: Identificação das partes relacionadas Descrição das transacções com partes relacionadas Nome da empresa-mãe que publica demonstrações financeiras consolidadas (se aplicável); Natureza do relacionamento com as partes relacionadas; Quando existe controlo devem ser identificadas as partes relacionadas e a sua relação com a entidade, independentemente da existência ou não de transacções entre elas; Montantes de saldos pendentes, incluindo compromissos e quaisquer garantias dadas ou recebidas; Indicar nome, país de residência, percentagem de participação/controlo sobre as filiais e associadas mais significativas; e Membros dos órgãos de gestão e de outro pessoal chave da entidade. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Valor das transacções mais relevantes; Provisões para dívidas de cobrança duvidosa relacionadas com saldos pendentes; Custos reconhecidos durante o período a respeito de dívidas incobráveis ou duvidosas devidas por partes relacionadas; e Remuneração do pessoal chave de gerência, pelo valor total e para cada uma das categorias da IAS 19. 044 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA Isenção prevista na IAS 24 Uma entidade relatora está isenta dos requisitos de divulgação no que respeita às transacções e saldos pendentes com partes relacionadas da administração pública, devendo neste caso divulgar os seguintes elementos: a) nome da administração pública e natureza da sua relação com a entidade relatora (isto é, controlo, individual ou conjunto, ou influência significativa); b) informação, com um grau de pormenor suficiente para permitir aos utilizadores das demonstrações financeiras da entidade a compreensão dos efeitos das transacções com a parte relacionada nessas demonstrações financeiras, nomeadamente: i. natureza e quantia de cada transacção individualmente significativa; e ii. em relação a outras transacções que sejam significativas no seu conjunto, ainda que não individualmente, uma indicação qualitativa ou quantitativa da respectiva dimensão. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Realidade aplicável ao BNA 045 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IFRS 13 estabelece numa única norma um quadro para a mensuração pelo justo valor e responde às seguintes questões: O que se entende por “justo valor”? Como deve ser apurado o justo valor? Quais os requisitos de divulgação sobre a mensuração do justo valor? O âmbito da IFRS 13 é bastante amplo • • Aplica-se a todas as transacções e saldos (financeiras e não financeiras) quando outra IFRS exija ou permita a mensuração ou divulgações do justo valor Aplica-se a ambas às mensurações ao justo valor no momento inicial e na mensuração subsequente Fora do âmbito • • • • IFRS 2 (pagamento com base em acções) IAS 17 (locações) IAS 2 (valor realizável líquido) IAS 36 (valor em utilização) A IFRS 13 não exige a mensuração ao justo valor de qualquer activo, passivo ou transação, mas aplica-se quando uma outra norma o exija ou permita. Aplicável a períodos anuais com início em 1 de Janeiro de 2013. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 046 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA IFRS 13: Definição de justo valor e princípios fundamentais Activo Preço que seria recebido pela venda de um activo Passivo O justo valor é um preço de saída Numa transacção normal Entre participantes do mercado Na data de mensuração Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Preço que seria recebido pela transferência de um passivo • Não quanto seria pago para liquidar o passivo • Com base em quanto a entidade que relata tem de pagar para transferir a responsabilidade a um participante do mercado 047 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA IFRS 13: Hierarquia do justo valor Dados de nível 1 Preços cotados em mercados activos para activos e passivos idênticos • Aplicável a itens financeiros e não-financeiros dentro no âmbito do IFRS 13; Dados de nível 2 • Maior primazia para preços cotados em mercados activos para activos e passivos idênticos; • Menor primazia aos dados não observáveis; Dados observáveis (directa ou indirectamente) não incluídos no nível 1. Dados de nível 3 Dados não Observáveis. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 048 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA IFRS 13: Hierarquia do justo valor Abaixo apresentamos um quadro ilustrativo da divulgação da hierarquia de justo valor para o activo (montantes expressos em milhares de Kwanzas) do Banco. 2012 (Proforma) Nivel 1 Cotações de mercado Activo O uro Activos externos Técnicas de valorização Nível 2 Nível 3 Dados Dados não observáveis observáveis T otal 95.221.480 - - 95.221.480 Caixa e disponibilidades em instituições de crédito - - 181.753.449 181.753.449 Aplicações em instituições de crédito - 1.719.632.974 - 1.719.632.974 Activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 543.006.154 543.006.154 Activos financeiros disponíveis para venda 627.098.670 - - 627.098.670 Fundo monetário internacional - - 78.865.808 78.865.808 Investimentos em associadas e outras entidades - - 427.178 427.178 Caixa e disponibilidades em instituições de crédito - - 346.022 346.022 Investimentos detidos até à maturidade - 192.849.004 - 192.849.004 - 54.068.571 - 54.068.571 722.320.150 1.966.550.549 430.360 804.828.971 430.360 3.493.699.670 Activos internos Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Investimentos em associadas e outras entidades Total do Activo Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 049 Enquadramento e apresentação das IFRS Normas mais relevantes para o BNA A IAS 8 prescreve os critérios para: • a selecção e a alteração de políticas contabilísticas, juntamente com o tratamento contabilístico e a divulgação de alterações nas políticas contabilísticas; • alterações nas estimativas contabilísticas; e • correcções de erros. Esta norma destina-se a melhorar a relevância e a fiabilidade das demonstrações financeiras de uma entidade, e a comparabilidade dessas demonstrações financeiras ao longo do tempo com as demonstrações financeiras de outras entidades. Ausência de uma Norma ou Interpretação A Administração fará juízos de valor no desenvolvimento e aplicação de uma política que resulte em informação: i) relevante para os utilizadores das demonstrações financeiras; e ii) que seja fiável (que reflicta a substância da transacção, que seja neutra, prudente e completa) e desde que não contrarie a Estrutura Conceptual. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 050 Agenda • Implementação das IFRS no BNA • Enquadramento e apresentação das IFRS • Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros Benefícios a empregados Entidades relacionadas Derrogações às IFRS Outros impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 051 Principais impactos da adopção das IFRS Apesar de existirem múltiplos impactos decorrentes da adopção das IFRS no BNA, importa destacar aqueles que terão maior relevância, nomeadamente: Instrumentos financeiros Entidades relacionadas Benefícios a empregados Derrogações às IFRS Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 052 Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros Títulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Obrigações do Tesouro Títulos do Banco Central Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Nova política contabilística IFRS compliant Classificação na categoria de Activos financeiros disponíveis para venda. Valorização dos títulos pelo seu justo valor por contrapartida de uma rubrica de capitais próprios, sendo os eventuais juros do cupão reconhecidos em resultados. A intenção do BNA de deter os títulos até à maturidade não representa um impedimento à classificação nesta categoria. 053 Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros Nova política contabilística IFRS compliant Títulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Obrigações do Tesouro Títulos do Banco Central Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Classificação na categoria de Activos financeiros ao justo valor através de resultados. Valorização das aplicações geridas por entidades externas pelo seu justo valor por contrapartida de uma rubrica de resultados. Não existem restrições relevantes à classificação das aplicações nesta categoria. 054 Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros Títulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Obrigações do Tesouro Títulos do Banco Central Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Nova política contabilística IFRS compliant Classificação na categoria de Investimentos detidos até à maturidade. Valorização das obrigações do Tesouro pelo custo amortizado, estimando os fluxos de caixa futuros com base no valor nominal actualizado. O reconhecimento dos juros em resultados é efectuado com base no método da taxa efectiva. Existem restrições específicas no caso de venda ou de reclassificação. 055 Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros Nova política contabilística IFRS compliant Títulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Obrigações do Tesouro Títulos do Banco Central Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Considerando que os títulos emitidos pelo Banco Central são passivos financeiros, o critério para a sua mensuração deverá ser o custo amortizado. Deste modo, estes títulos são reconhecidos no momento inicial pelo valor captado na data de emissão, sendo a diferença entre o valor de emissão e o valor reembolsado na maturidade reconhecida com base no método da taxa efectiva. 056 Principais impactos da adopção das IFRS Instrumentos financeiros De salientar que a alteração de política contabilística dos títulos de dívida soberana estrangeira para a categoria de activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao justo valor, originou os maiores impactos quantitativos (na posição financeira do Banco) e qualitativos (ao nível dos procedimentos internos de registo contabilístico). Títulos de dívida soberana estrangeira do carteira do BNA Plataforma Bloomberg Tipo de Obrigação BGN US912828NU05 United States GOVT 100,367 US912828NY27 United States GOVT 100,418 US912828JT 87 United States GOVT 101,648 US912828PL87 United States GOVT 100,535 US912828JW17 United States GOVT 101,305 US912828PQ74 United States GOVT 100,836 US912828JZ48 United States GOVT 101,668 US912828QH66 United States GOVT 101,164 US912828KF64 United States GOVT 101,926 Código ISIN Descrição Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Contribuidor BGN, cotação de compra 057 Principais impactos da adopção das IFRS Benefícios a empregados A adopção da IAS 19 implicou a alteração das políticas contabilísticas associadas a alguns dos benefícios a empregados do Banco. No entanto, é de salientar que a política contabilística das pensões de reforma e compensação de reforma não foi alterada. Assim, foram alteradas as políticas de reconhecimento dos incentivos para antecipação de reforma, benefícios por incapacidade de longo prazo, assistência médica e medicamentos para os reformados (e respectivo cônjuge) e empregados com doenças crónicas, cabazes e presentes de Natal das famílias dos reformados. Benefícios a empregados Pensão de reforma complementar para os trabalhadores no activo Compensação de reforma Política contabilística Registo no passivo do montante das responsabilidades por serviços passados de acordo com a informação num estudo actuarial preparada por peritos independentes. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 058 Principais impactos da adopção das IFRS Benefícios a empregados Benefícios a empregados Incentivos para antecipação de reforma Benefícios por incapacidade de longo prazo Política actual Política IFRS compliant Reconhecimento do custo com o salário mensal do trabalhador até à idade da reforma no âmbito do processamento salarial mensal. Registo das responsabilidades por serviços passados enquanto o trabalhador gera benefícios para o Banco, de acordo com a avaliação das responsabilidades elaborada por peritos actuariais. No estudo actuarial elaborado com referência a 31 de Dezembro de 2012, nomeadamente na secção dos “comentários e recomendações”, é referida a sugestão de incluir os benefícios de reformas por invalidez e de reformas antecipadas na avaliação das responsabilidades por serviços passados e respectivo reconhecimento das mesmas nas contas do Banco. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 059 Principais impactos da adopção das IFRS Benefícios a empregados Política actual Política IFRS compliant Assistência médica e medicamentos para os reformados (e respectivo cônjuge) e empregados com doenças crónicas Registo dos pagamentos como custo no momento do pagamento mensal à respectiva clínica. Cumprimento do princípio da especialização dos exercícios com uma avaliação actuarial baseada em pressupostos financeiros e demográficos para registo dos encargos com serviços passados. Cabazes e presentes de Natal das famílias dos reformados Registo dos custos na aquisição de cabazes e presentes de Natal no momento do pagamento das facturas aos respectivos fornecedores. Registo desta responsabilidade por serviços passados, na medida em que os reformados apenas ganham o direito de receberem os cabazes e presentes de Natal, no momento da passagem a reforma. Benefícios a empregados Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 060 Principais impactos da adopção das IFRS Entidades relacionadas O BNA tem relações com várias partes relacionadas das quais se destacam as seguintes: O Ministério das Finanças (MinFin) é o único accionista do BNA, constituindo a principal entidade relacionada do Banco. A Empresa Interbancária de Angola (EMIS) é o operador de referência do sistema de pagamentos a nível nacional. O BNA é o maior accionista desta entidade com uma participação de 45% no capital da empresa. O Conselho de Administração do Banco é o órgão com o poder exclusivo de tomada de decisão, sendo actualmente composto por sete membros. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 061 Principais impactos da adopção das IFRS Entidades relacionadas Em 31 de Dezembro de 2012, os saldos do BNA com o MinFin podem ser apresentados da seguinte forma: (em milhares de Kwanzas) 2012 Ministério das Finanças (MinFin) Activo Obrigações do Tesouro Juros a receber - Obrigações do Tesouro Subscrição de capital Total do Activo Passivo Conta Única do Tesouro Total do Passivo Capital Próprio Capital Social Fonte: Relatório e contas de 2012 do BNA 191.660.950 1.154.932 115.799.214 308.615.096 (1.665.555.261) (1.665.555.261) (270.000.000) Total do Capital Próprio (270.000.000) Valor líquido de balanço (1.626.940.165) Resultados Juros de Obrigações do Tesouro Comissões recebidas do M inFin Impostos e taxas Total dos Resultados 7.038.573 10.663.260 (52.344) 17.649.489 Extrapatrimoniais Custódia de títulos emitidos pelo Tesouro Títulos do Tesouro Total das Extrapatrimoniais 1.046.944.114 309.547.194 1.356.491.308 Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Fonte: Relatório e contas de 2012 do BNA 062 Principais impactos da adopção das IFRS Ministério das Finanças (MinFin) O Banco deverá divulgar as principais actividades desenvolvidas com ou em nome do Tesouro, nomeadamente: EMIS Entidades relacionadas O Banco deverá divulgar as principais transacções efectuadas com a EMIS, bem como os cargos desempenhados naquela entidade por representantes do Banco a cada data de balanço. Contas correntes do Tesouro em moeda nacional e moeda estrangeira; Natureza e descrição dos pagamentos e recebimentos mais significativos; Comissões recebidas em consequência das transferências bancárias efectuadas pelo MinFin; Obrigações do Tesouro que o BNA detém na sua carteira própria e respectivos juros; Custódia dos títulos emitidos pelo MinFin (Bilhetes e obrigações do Tesouro); e Compromissos eventuais do BNA para com os credores do Estado. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 063 Principais impactos da adopção das IFRS Conselho de Administração Entidades relacionadas O Banco deverá divulgar as remunerações atribuídas ao Conselho de Administração do Banco, bem como outros benefícios relevantes atribuídos, discriminados por categoria. No quadro de divulgação apresentado em seguida, foram consideradas as actuais remunerações do Conselho de Administração na linha “Benefícios de curto prazo”, somente para efeitos ilustrativos. 2013 Remunerações ao Conselho de Administração Benefícios de curto prazo Benefícios pós-emprego Outros benefícios de longo prazo Benefícios de cessação de emprego 2012 (Proforma) 230.970 230.970 Desafio do BNA • Definição do âmbito e extensão de divulgações sobre partes relacionadas, tendo em conta as especificidades da actividade do BNA e o carácter sigiloso a observar relativamente à sua natureza. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 064 Principais impactos da adopção das IFRS Derrogações às IFRS Variações cambiais O tratamento contabilístico das variações cambiais encontra-se previsto na norma IAS 21 – “Efeito das variações das taxas de câmbio”, que determina que as valias potenciais decorrentes da actualização das taxas de câmbio sejam regra geral registadas por contrapartida de resultados. A adopção daquela norma traduzir-se-ia numa possível descapitalização do BNA e em interferências na gestão da política monetária, considerando que a distribuição de dividendos pelo Banco Central implica um aumento da base monetária e impactos inflacionistas. Como tal, o Conselho de Administração já tinha aprovado anteriormente o reconhecimento das valias potenciais decorrentes das variações cambiais numa rubrica específica de capitais próprios. Análise de benchmarking: BCPLP Reconhecimento das valias cambiais potenciais Banco de Moçambique Banco de Cabo Verde Banco Central do Brasil Banco da China Capitais próprios Capitais próprios Resultados Resultados Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 065 Principais impactos da adopção das IFRS Derrogações às IFRS Participações financeiras A IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” define os princípios para a apresentação e preparação das demonstrações financeiras consolidadas quando uma entidade controla uma ou mais entidades. O BNA detém o controlo e uma influência significativa na gestão da EMIS, com uma participação de 45% no capital social desta empresa e o poder de nomear o Presidente do Conselho de Administração. O BNA não pretende apresentar demonstrações financeiras consolidadas, mantendo as suas participações financeiras valorizadas ao custo de aquisição com reconhecimento de eventuais perdas por imparidade, independentemente do controlo e/ou influência significativa que possa ter relativamente às entidades participadas. Foram objecto de análise de benckmarking os relatórios do Banco de Moçambique, Banco de Cabo Verde, Banco Central do Brasil, Banco Central de Timor-Leste e Banco da China, sendo que nenhum dos referidos bancos apresenta contas consolidadas. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 066 Principais impactos da adopção das IFRS Outros impactos da adopção das IFRS Novas iniciativas DPS DES DGR DGR/DMA DMA GDO DTI DRH Processos Tecnologia Pessoas Análise da vida útil do imobilizado Reavaliação do justo valor dos activos fixos tangíveis Valorização da posição do FMI e das reservas internacionais Valorização dos títulos ao justo valor Análise de imparidade dos activos Elaboração dos mapas de acordo com a IFRS 7 Aplicação do método da taxa efectiva aos instrumentos financeiros registados ao custo amortizado Elaboração dos mapas de acordo com a IAS 19 DRH Análise detalhada dos estudos actuariais Necessidade de formação específica sobre as IAS/IFRS DOB/DSP Registo dos movimentos de acordo com o regime do acréscimo/especialização Identificação das operações com partes relacionadas Legenda: Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Maiores impactos Outros impactos 067 Agenda • Implementação das IFRS no BNA • Enquadramento e apresentação das IFRS • Principais impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência Encontro de contabilidade do BCPLP Adopção das IAS/IFRS nos BCPLP Derrogações do BCPLP • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 068 Desafios de convergência Encontro de contabilidade do BCPLP No III Encontro de Contabilidade dos Bancos Centrais dos Países da CPLP foi debatido o tema “A harmonização internacional – As dificuldades de convergência para os bancos centrais”, tendo sido apresentados como principais constrangimentos os seguintes factores: Natureza e função dos bancos centrais (regulador monetário e cambial) Limitações técnicas ao nível dos sistemas de informação Inexistência de normas específicas para o tratamento do Ouro e das Notas e moedas em circulação Requisitos de informação Legislação local e nacional Capacitação técnica dos colaboradores Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Agregador de “Caixa e seus equivalentes” a considerar na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa Divulgações referentes a partes relacionadas (IAS 24) 069 Desafios de convergência Adopção das IAS/IFRS nos BCPLP Banco Central de São Tomé e Príncipe Demonstrações financeiras elaboradas com base no princípio do custo histórico Banco Nacional de Angola Primeiro reporte em IFRS com referência a 31 de Dezembro de 2013 Banco Central do Brasil Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as IFRS Banco de Moçambique Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as IFRS, com excepção do reconhecimento de valias cambiais potenciais Banco de Cabo Verde Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as IFRS Banco de Portugal Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com a Orientação Contabilística do BCE e com as IFRS Banco Central dos Estados da África Ocidental Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com adopção parcial das IFRS Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Banco Central de Timor-Leste Demonstrações financeiras elaboradas de acordo com as IFRS Legenda: Concordância com as normas Sim Parcial Não 070 Desafios de convergência Derrogações dos BCPLP Banco de Moçambique Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio (IAS 21) No que respeita aos ganhos e perdas provenientes de reavaliação cambial das posições activas e passivas em moeda estrangeira, o Banco aplica o disposto no Artigo 14º da Lei Orgânica - nº 1/92, de 3 de Janeiro, que determina que devem ser apresentados numa conta da posição financeira (conta especial de flutuação de valores). Banco de Portugal Bases de apresentação As bases para a preparação das demonstrações financeiras assentam em dois normativos: (i) a Orientação Contabilística do Banco Central Europeu em que se adoptam as regras obrigatórias aplicáveis para o tratamento das actividades principais de Banco Central e as regras facultativas para as participações financeiras; e (ii) orientações técnicas relativas ao reconhecimento e mensuração baseadas nas IFRS para as restantes actividades. Banco Central dos Estados da África Ocidental (Guiné-Bissau) IAS / IFRS adoptadas parcialmente pelo BCEAO • IAS 39 e IFRS 7 aplicadas apenas para os instrumentos financeiros negociados pela sala de mercados e para empréstimos pessoais; e • IFRS 13 aplicada apenas para os instrumentos financeiros negociados pela sala de mercados. Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 071 Agenda • Implementação das IFRS no BNA • Enquadramento e apresentação das IFRS • Principais impactos da adopção das IFRS • Desafios de convergência • Mensagens-Chave Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS 072 Mensagens-Chave Em suma, os principais temas abordados neste seminário foram os seguintes: Apresentação e estrutura conceptual das IAS/IFRS Principais impactos da adopção das IFRS Alterações das políticas contabilísticas: • Títulos de dívida soberana estrangeira • Aplicações geridas por entidades externas • Obrigações do Tesouro • Títulos do Banco Central • Benefícios a empregados Alterações ao nível dos requisitos de informação: • Novas demonstrações financeiras • IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações • IAS 19 – Benefícios dos Empregados • IAS 24 – Divulgações de Partes Relacionadas Dificuldades de convergência para os bancos centrais Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira – Seminário IFRS Pessoas Processos Tecnologia 073 QUESTÕES Obrigado! 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