DOC - Europa

COMISSÃO EUROPEIA
MEMO
Bruxelas, 5 de setembro de 2014
Resposta da UE para ajudar a combater o surto de ébola
na África Ocidental
Qual o ponto da situação?
O atual surto de ébola está a afetar a região da África Ocidental: Libéria, Serra Leoa,
Guiné, Nigéria e mais recentemente o Senegal. Trata-se o pior surto de sempre desta
epidemia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou-o uma emergência de saúde
pública de âmbito internacional, tendo apelado a uma resposta mundial coordenada.
Até 31 de agosto, foram identificados mais de 3 707 casos de ébola, dos quais 1 848
mortais.
A Libéria é o país mais afetado pela epidemia, com quase 1 698 casos e 871 mortes. Na
Guiné, foram registados cerca de 771 casos de ébola, incluindo mais de 490 mortes. Na
Serra Leoa, registaram-se 1 216 casos e 476 mortes. Além disso, foram comunicados 21
casos e 7 mortes na Nigéria e um caso no Senegal.
Foram também detetados recentes, casos de ébola na República Democrática do Congo
(RDC). Com receio que se assista à sua propagação a outras partes do continente, a
Comissão Europeia está a acompanhar a situação no país. No entanto, o Ministro da Saúde
da República Democrática do Congo declarou que este sétimo surto da doença no país
pertence a uma estirpe diferente da atual epidemia que atinge a África Ocidental.
MEMO/14/520
Quais os desafios e as necessidades?
A epidemia de ébola coloca grandes desafios em termos de transporte, coordenação,
equipamento e disponibilidade de pessoal médico qualificado.
O transporte aéreo é extremamente importante, quer se trate de serviços comerciais,
ambulâncias aéreas, ou mesmo transporte militar. Para combater eficazmente a epidemia,
é imprescindível manter as ligações entre os países afetados e o mundo exterior,
nomeadamente a entrada e a livre circulação dos profissionais da saúde, as entradas e as
saídas em geral, ou as evacuações médicas. As ligações dos voos comerciais são
igualmente importantes para manter operacionais as missões diplomáticas da UE nos
países em causa
No entanto, o receio de propagação da doença e de agravamento da situação levou as
companhias regionais e internacionais a limitar, ou mesmo cancelar, os seus voos
regulares, dificultando cada vez mais o transporte de material e de pessoas. O
encerramento das fronteiras, a suspensão de voos ou a ausência de direitos de tráfego
para as ambulâncias aéreas estão a prejudicar os esforços para lidar com a situação.
Naturalmente, a responsabilidade neste domínio incumbe aos Estados-Membros e o papel
da Comissão consiste em incentivar a cooperação e uma melhor compreensão das
questões em jogo. Os serviços da Comissão encarregados da ajuda humanitária e dos
transportes estão a trabalhar com as ONG, as companhias aéreas e as empresas de
ambulâncias aéreas nesse sentido. Refira-se que as orientações da OACI e da OMS são
claras e aconselham a continuação do comércio internacional e das viagens para as zonas
afetadas.
O acesso limitado a algumas zonas dos países afetados também dificulta a identificação e
o isolamento dos doentes. A falta de equipamentos médicos para isolar e proteger o
pessoal médico constitui outro desafio. A doença já custou a vida a mais de 120
profissionais de saúde.
As necessidades imediatas incluem o rastreio de pessoas em contacto com os doentes de
ébola, abastecimento dos centros de tratamento e equipamento e, também, transporte
seguro do pessoal médico e dos fornecimentos. É necessário um maior número de pessoal
médico especializado, tarefa dificultada pelas restrições de transporte.
Além disso, há outras necessidades importantes, tais como a mobilização social, os
cuidados básicos de saúde e a resposta à crescente insegurança alimentar, especialmente
nas zonas em quarentena.
Que faz a UE para ajudar?
Ajuda humanitária
A Comissão Europeia reagiu à epidemia logo desde o início, fornecendo ajuda humanitária,
disponibilizando as suas competências e assegurando a coordenação internacional. Além
disso, leva a efeito iniciativas diplomáticas, através das delegações da União Europeia e de
outros canais, a fim de facilitar a intervenção humanitária nos países atingidos e
sensibilizar os governos para uma reação excessiva à crise sob forma de restrições de
circulação, entraves ao comércio, etc.
Já em março, a Comissão Europeia tinha concedido 1,9 milhões de EUR para ajudar a
conter a epidemia e a garantir os cuidados de saúde imediatos às populações afetadas.
Desde então, a Comissão reforçou a sua ajuda humanitária em duas ocasiões, elevando-a
para 11,9 milhões de EUR.
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Este financiamento proporciona cuidados médicos imediatos às comunidades afetadas e
contribui para travar a propagação da epidemia. Os fundos são afetados à gestão clínica
dos casos de ébola, incluindo o isolamento dos doentes e o seu apoio sociopsicológico, à
deteção de casos suspeitos, à formação e ao fornecimento de equipamento de proteção
individual, às ações de divulgação em matéria de higiene e de sensibilização para a
doença, bem como à prestação de orientação às autoridades nacionais.
No campo da ajuda humanitária, a Comissão apoia as organizações mais ativas na
resposta à crise: OMS, Médicos Sem Fronteiras (MSF), Federação Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV/CV).
A Comissão enviou para a região afetada peritos em ajuda humanitária, nomeadamente
especialistas em doenças, perigosas, que acompanham a situação e asseguram a ligação
com os parceiros e as autoridades. Encontra-se igualmente no terreno um laboratório
móvel financiado pela Comissão Europeia (Mlab).
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão está a
acompanhar a situação no local, procedendo ao intercâmbio de informações com as
organizações internacionais que aí trabalham e com os Estados-Membros da UE. O CCRE
está apto a coordenar a distribuição do material da assistência europeia à região atingida.
Ajuda ao desenvolvimento a mais longo prazo
A Comissão Europeia acaba de anunciar um financiamento de 140 milhões de EUR a favor
dos países atualmente afetados pelo vírus de ébola na África Ocidental: Guiné, Serra Leoa,
Libéria e Nigéria.
Deste novo pacote, 38 milhões de EUR destinam-se especificamente a ajudar os governos
a reforçarem os seus serviços de saúde (por exemplo, através da melhoria dos centros de
tratamento ou do apoio ao pessoal da saúde), tanto durante a crise como na fase de
recuperação. Apoiarão também as atividades nos domínios da segurança alimentar,
abastecimento de água e saneamento, que são essenciais para assegurar a saúde da
população. A Comissão acompanha de muito perto não só a epidemia de ébola, mas
também as suas consequências no desenvolvimento dos países em causa.
A UE preparou um conjunto de ações a nível regional de combate ao ébola, a fim de
reforçar os sistemas de cuidados de saúde e a capacidade dos governos para abordar a
crise. Este pacote de 140 milhões de EUR tem em conta o impacto da crise no
desenvolvimento em geral (nomeadamente o desafio de assegurar a estabilidade
económica, a segurança alimentar, o abastecimento de água e o saneamento nos países
afetados) e adota uma abordagem «LRRD» (interligação entre ajuda de emergência,
reabilitação e desenvolvimento), no intuito de estabelecer pontes entre as intervenções
operadas durante e após a situação de emergência.
Na Guiné, a saúde é um dos setores prioritários da nossa cooperação para o
desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento. O orçamento previsto é
de 40 milhões de EUR para o período de 2014-2020 (a dotação total a favor da Guiné
ascende a 244 milhões de EUR). No ano passado, foi lançado um grande projeto para
apoiar o setor da saúde na Guiné. O montante total é de 29,5 milhões de EUR, incluindo
uma contribuição de 9,5 milhões de EUR da Agence Française pour le Developpement. O
projeto visa reforçar as capacidades do Ministério da Saúde, melhorar o acesso a serviços
básicos de saúde de qualidade na região, com especial destaque para as mulheres e
crianças, e assegurar a disponibilidade e o acesso a medicamentos essenciais na região da
Guiné florestal, onde teve origem a epidemia de ébola.
Foi decidido que a região florestal seria a principal área de intervenção. O apoio aos
serviços de saúde passa, designadamente, por atividades de formação dos profissionais de
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saúde (parteiras, técnicos e pessoal de enfermagem empregado pelo Estado) e pela
construção, ampliação e reabilitação das instalações e equipamentos.
A UE também financia (no âmbito da sua iniciativa ODM de mil milhões de EUR) um
programa na Serra Leoa centrado na saúde materna (24,2 milhões de EUR). Este projeto,
executado pela UNICEF, apoia a iniciativa «cuidados de saúde gratuitos» do governo da
Serra Leoa e das instituições locais, com vista à prestação de melhores serviços de saúde,
especialmente às grávidas, mães lactantes e crianças. Permite fornecer medicamentos e
material médico, assim como médicos e profissionais de saúde competentes, para além de
produtos alimentares e micronutrientes (tais como vitaminas) para combater a
subnutrição.
Na Libéria está em curso um programa de apoio ao setor da saúde, destinado a ajudar o
Governo a cumprir o seu plano geral para a saúde e a obter progressos na via do ODM 5
relativo à saúde materna. Além disso, desde 2012 que a UE apoia o Governo da Libéria
nos seus esforços para diminuir a mortalidade materna, uma das mais elevadas do
mundo, com um programa de 42 milhões de EUR. A UE também presta apoio orçamental
aos governos da Serra Leoa e da Libéria, auxiliando-os a fornecer serviços públicos e a
assegurar a estabilidade macroeconómica.
Para a Nigéria, está previsto um montante de 240 milhões de EUR para 2014-2020,
destinado aos setores da saúde, nutrição e resiliência das populações (no quadro do 11.º
Fundo Europeu de Desenvolvimento). Este apoio visará a melhoria da governação nestes
setores, bem como a nível institucional, com vista a promover a saúde e a nutrição e a
reforçar a resiliência das famílias mais vulneráveis da Nigéria, com especial incidência no
norte do país.
Foram enviadas para a Guiné e a Nigéria várias equipas especializadas do European Mobile
Laboratory Project para doenças infecciosas perigosas (estando também prevista a
chegada de uma equipa à Libéria na próxima semana), com laboratórios móveis para dar
apoio em matéria de diagnóstico da febre hemorrágica viral, análise rápida de amostras e
confirmação de casos
O surto de ébola na África Ocidental constitui um risco para a
saúde pública na UE?
O ébola representa poucos riscos para a população da UE. Com exceção dos profissionais
de saúde que contraíram o vírus na África Ocidental e foram repatriadas para a UE para
receberem tratamento médico, não foram detetados outros casos nos viajantes que
regressaram à Europa. Os anteriores surtos provocados pela mesma família de vírus
(filovírus) nunca se propagaram à Europa.
Embora o vírus ébola seja altamente contagioso, a sua propagação é limitada a condições
muito específicas que envolvem o contacto direto com os fluidos corporais de uma pessoa
infetada ou cadáveres. No caso improvável de uma pessoa com o vírus entrar na União
Europeia, o risco de transmitir a doença a pessoas próximas, tais como os membros da
família ou os profissionais de saúde, é bastante reduzido. Mesmo nessa eventualidade, a
propagação seria muito improvável, tendo em conta o elevado nível dos procedimentos de
controlo das infeções na Europa.
A UE está preparada no caso de propagação do ébola na Europa?
Apesar do nível reduzido de risco, a UE tem de estar preparada para a possibilidade de um
viajante com o vírus ébola regressar à UE, antes de ficar doente ou durante a doença.
É importante tomar medidas de prevenção, incluindo ações de informação e sensibilização
destinadas aos viajantes de regresso e ao pessoal da saúde e assegurar que os sistemas
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de saúde europeus estão preparados para diagnosticar e tratar o ébola, em caso de
necessidade.
Para o efeito, desde o início do surto da doença, a Comissão tem vindo a trabalhar na
preparação e coordenação da gestão dos riscos, em conjunto com os Estados-Membros e
com o apoio do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) e da
Organização Mundial de Saúde. O Comité de Segurança da Saúde da UE, instituído pela
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ameaças sanitárias
transfronteiriças graves, está a coordenar o intercâmbio de informações e a capacidade de
resposta da UE ao ébola. As informações para quem viaja para as regiões afetadas já se
encontram disponíveis e são atualizadas regularmente.
Para mais informações, consultar:
Ficha sobre o ébola:
http://ec.europa.eu/echo/files/aid/countries/factsheets/thematic/wa_ebola_en.pdf
Sítio web da DG Saúde e Consumidores da Comissão Europeia
http://ec.europa.eu/health/preparedness_response/risk_management/ebola/index_en.ht
m
Sítio web da Comissária Kristalina Georgieva:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm
Trabalho da Comissão Europeia em matéria de ajuda humanitária e resposta a situações
de crise:
http://ec.europa.eu/echo/en
Sítio web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm
Sítio web da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid:
http://ec.europa.eu/europeaid/where/index_pt.htm
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