Relatorio ética Jussiely CBCENF

Conflitos éticos na prática dos enfermeiros e contribuição da
formação ética para seu enfrentamento
Jussiely Cunha Oliveira1
Manoel Juvenal Costa Neto2
Maria Jésia Vieira3
Débora Pimentel4
Anne Aires Vieira Batista5
RESUMO
Estudo de caráter exploratório, descritivo e qualitativo com objetivo de analisar a
ocorrência de conflitos éticos na prática profissional dos enfermeiros e as contribuições da
formação ética durante o curso de graduação para o enfrentamento desses conflitos. Foram
selecionados por sorteio 100 enfermeiros que trabalham na cidade de Aracaju/SE inseridos em
hospitais privados, públicos, filantrópicos e unidades básicas de saúde. Para o tratamento dos
dados foi utilizada a análise de conteúdo categorial. Através dos resultados percebeu-se que os
enfermeiros pesquisados vivenciam conflitos éticos em seu ambiente de trabalho e apesar de
haver o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem muitos não sabem como lidar com
os eventuais problemas. Notou-se ainda que para 41 do total de enfermeiros pesquisados os
conteúdos sobre a ética vistos durante a formação profissional não atenderam suas
necessidades profissionais. A ocasião de estudo da ética durante o curso de graduação foi o
quinto período do curso, e 43 do total de respondentes afirmaram que a disciplina atingiu as
necessidades acadêmicas, porém 13 destes enfatizaram que a disciplina serviu somente para as
necessidades da época.
PALAVRAS CHAVE: enfermagem, conflitos éticos, formação profissional
1
Estudante de Enfermagem. Universidade Federal de Sergipe, bolsista PIBIC/CNPQ/COPES/UFS.
[email protected]; [email protected]
2
Estudante de Medicina. Universidade Federal de Sergipe. bolsista PIBIC/CNPQ/COPES/UFS. mjuvenalneto
3
Enfermeira, doutora, Universidade Federal de Sergipe. [email protected]
4
Médica, doutoranda, Universidade Federal de Sergipe. [email protected]
5
Enfermeira, mestranda, Universidade Federal de Sergipe. [email protected]
2
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, o rápido crescimento de novas tecnologias deu origens a situações
inéditas de decisões morais que revelaram urgência em preparar os profissionais para discutir
sobre os desafios encontrados no seu ambiente de trabalho. A preocupação com os aspectos
éticos na assistência à saúde não se restringe ao simples conhecimento das normas e leis
contidas na legislação ou nos códigos de ética profissional, mas estende-se também ao
respeito à pessoa como cidadã e como ser social (1- 2).
A ética relacional, à medida que engloba abordagens tradicionais da saúde, incide
também sobre o raciocínio moral dos indivíduos envolvidos, deslocando a atenção para os
relacionamentos (3). A capacidade humana de pensar as próprias finalidades de seu agir social
faz o indivíduo refletir sobre seus hábitos, valores e comportamentos, como também sobre o
social, ao analisar as tradições, culturas e o modo de viver em conjunto. No entanto, é a
dualidade entre o individual e o coletivo que propicia o surgimento de conflitos relacionais
entre os seres humanos (4-5).
Qualquer sistema de saúde é passível de questões éticas propiciadoras de conflitos que,
se não forem adequadamente resolvidos, podem comprometer a atuação profissional, a
assistência à saúde de qualidade ou a autonomia do usuário
(6)
. Quando um tratamento ou
cuidado ao cliente se desviam do curso normal e esperado, desencadeia as ocorrências
iatrogênicas que podem acarretar em danos ao cliente, à instituição ou ao próprio profissional
e culminam em ocorrências éticas de ordem física ou moral (7).
Nesse sentido, é de competência do profissional de enfermagem garantir uma assistência
isenta de prejuízos eventuais ao cliente como também é direito dos pacientes ter segurança de
que os riscos serão potencialmente evitados, além de receber todas as informações sobre tais
riscos, benefícios e custos (7).
Sendo assim, torna-se fundamental o desenvolvimento das qualidades técnicas e
humanas dos profissionais de enfermagem, principalmente quando associadas à ética de
enfermagem. Esta é entendida como princípios de uma conduta e postura profissional
apropriada relacionada aos deveres e direitos dos próprios profissionais, como também às suas
atitudes frente ao cuidado do paciente e o relacionamento estabelecido entre este, o
profissional e familiares (8).
A dimensão ética abordada desde o processo de formação do enfermeiro não se constitui
da imposição de comportamentos, mas se potencializa o diálogo, a compreensão, o respeito, a
3
liberdade e a solidariedade. Com isso, preconiza-se um agir pautado numa relação entre as
noções éticas e as situações vividas pelos sujeitos (9).
A busca do saber na Enfermagem propicia práticas de cuidado cada vez mais
qualificadas, fundamentadas em uma postura ética, voltada para o desenvolvimento do
raciocínio, da crítica, da autonomia, da criatividade, da comunicação e da capacidade de
visualizar problemas, enfrentá-los e tentar solucioná-los (10).
Num momento em que a Enfermagem e a saúde em geral se envolvem cada vez mais no
desenvolvimento de conhecimentos científicos e técnicos, discussões sobre a ética e suas
repercussões na prática e nas relações profissionais tornam-se extremamente necessárias
(11)
.
Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende contribuir com um estudo sobre os conflitos
éticos na prática profissional de enfermagem e contribuições da formação ética no curso de
graduação para o seu enfrentamento.
2 OBJETIVOS
Geral
Identificar a percepção dos profissionais de Enfermagem sobre o ensino da ética como
resposta às necessidades da prática profissional.
Específicos
Identificar situações de conflitos éticos na prática profissional dos enfermeiros;
Verificar a contribuição da formação ética no curso de graduação para o enfrentamento
de conflitos éticos.
3 REVISÃO DA LITERATURA
3.1 ÉTICA E BIOÉTICA
A palavra ética tem origem do grego Ethikós, que significa "modo de ser" e refere-se ao
comportamento humano de acordo com seu valor moral, a natureza do bem e do justo
(12)
.A
ética compõe um ramo filosófico que tem como propósito refletir sobre o agir humano e sua
finalidade é estudar os conflitos provenientes de tais atitudes humanas (13).
A ética auxilia no desenvolvimento do bem estar individual e coletivo por caminhos
regidos pela virtude e está presente em todas as ordens vigentes no mundo, na escola, na
política, no esporte, nas empresas e é de vital importância nas profissões, principalmente nos
4
dias atuais. A ética, segundo Aristóteles, serve como condução do ser humano à felicidade e
possibilita com a dinâmica do convívio social transparecer e desenvolver os valores éticos e
morais humanos (12).
Tudo gira atualmente em torno de atitudes eticamente corretas ou não, por meio de uma
postura consciente, solidária e responsável, principalmente daqueles que se propõem a cuidar
de outros seres humanos. Na área da saúde, a bioética estabeleceu novas diretrizes para o
estudo da ética e sustenta-se em quatro princípios que devem nortear as discussões, decisões,
procedimentos e ações na esfera dos cuidados da saúde. Tais princípios da beneficência, nãomaleficência, autonomia e justiça são utilizados como recursos para análise e compreensão de
situações dilemáticas presentes cotidianamente nos serviços de saúde (1).
Nesse sentido, a Bioética é uma disciplina que promove a interação da ética com o
desenvolvimento científico e filosófico no campo da saúde para a produção de saberes e
práticas que compõem a vida cotidiana da sociedade. As reflexões da bioética produzem
modelos teórico-metodológicos que utilizam seus princípios norteadores de valores implícitos
atrelados ao respeito pela dignidade da pessoa humana e pela sua autonomia (14-15).
Através do princípio da beneficência, o profissional se compromete em avaliar os riscos
e os benefícios potenciais, individuais e coletivos, e a buscar o máximo de benefícios,
reduzindo ao mínimo os danos e riscos ao paciente. O verdadeiro cuidado humano prima pela
ética como elemento impulsionador das ações e intervenções pessoais e profissionais nos
seres humanos. Mediante uma ética relacional, o profissional é capaz de reconhecer sua
condição de cuidador, além de compreender e respeitar a individualidade, vontades,
sentimentos, história, medos, insegurança e direito do paciente de decidir sobre o que deseja
para si e para sua saúde (1-5).
O princípio de não-maleficência implica no dever do profissional em se abster de
fazer qualquer mal, de não colocar o paciente em risco, comprometendo-se a estar sempre
avaliando e evitando danos previsíveis e minimizando os que se apresentarem no decorrer do
processo. A autonomia diz respeito ao poder de decidir sobre si mesmo, preconizando que a
liberdade de cada ser humano deve ser resguardada. Esta autodecisão é limitada em situações
em que "pensar diferente" ou "agir diferente", não resulte em danos para outras pessoas. Logo,
a violação da autonomia só é eticamente aceitável, quando o bem público se sobrepõe ao bem
individual (1).
O princípio bioético da justiça relaciona-se à distribuição coerente e adequada de
deveres e benefícios sociais. Dessa forma, todo cidadão tem direito à assistência de saúde,
5
sempre que precisar, independente de possuir ou não um plano de saúde
(1)
. Esses princípios
da bioética constituem o fio condutor para a tomada de decisões na área da saúde e auxiliam
os profissionais da saúde a refletir sobre suas condutas frente a situações de conflitos
resultantes, sobretudo dos avanços tecnológicos (16).
3.2 CONFLITOS ÉTICOS E A PRÁTICA PROFISSIONAL
A prática profissional na saúde requer um processo reflexivo frente aos seus princípios e
valores de acordo com uma postura ética que possibilite a recuperação e o bem-estar do ser
fragilizado. No entanto, diversos profissionais não conseguem colocar em prática todos os valores
supracitados e surgem os dilemas éticos caracterizados por relações de desrespeito que repercutem
em uma assistência fragmentada e desumanizada (5).
Atualmente a atenção é voltada para doença como objeto do reconhecimento do saber
científico, sem relacioná-la com o ser na qual esta se desenvolve. Diante desse fato, observa-se
uma forte desumanização dos profissionais da saúde e, conseqüentemente, das suas práticas,
atingindo diretamente os usuários dos serviços de saúde que se encontram doentes, já debilitados e
necessitados de ajuda. É desse modo que se fundamenta a importância da ética, pois esta não
contempla somente os deveres, mas também os direitos, os valores, o modo como os homens
conduzem as relações interpessoais (5).
Uma das causas de problemas éticos na prática profissional da saúde é a negligência dos
direitos do usuário que possui suas necessidades ignoradas, visto que, a lógica que organiza o
serviço de saúde é aquela constituída por profissionais que detêm o poder de definir as regras e
normas às quais a pessoa internada deve se submeter. Afirma-se ainda que toda a situação de
submissão, vulnerabilidade, precárias condições de assistência e de trabalho só poderá ser
melhorada no momento em que os profissionais de saúde a compreenderem e procurarem criar
relações mais horizontais, simétricas e menos hierárquicas com os usuários de serviços públicos de
saúde (17).
Nesse contexto, os profissionais de saúde, e especificamente os de enfermagem, necessitam,
além de respeitar os direitos éticos e legais dos clientes, demonstrar-lhes atenção, respeito,
compreensão de sua situação vivida no momento, a partir de informações e esclarecimentos a que
têm direito, estimulando sua participação nas decisões sobre seu tratamento e cuidado (18).
Os conflitos éticos vivenciados pelos enfermeiros não são resultantes somente de falhas
técnicas ou falta de conhecimento científico. Muitos destes conflitos são atribuídos a dificuldades
6
de relacionamento interpessoais e interprofissionais, no momento em que essas relações tornam-se
desrespeitosas
(7)
. Tão importante quanto o saber científico são o respeito nas relações humanas,
abrangendo o bom relacionamento, o sigilo e a obediência às normas e às leis.
Sendo assim, a empatia e a solidariedade precisam ser componentes fundamentais para uma
prática ética, a qual considera o outro como seu semelhante inserido em uma relação simétrica
dentro de uma situação de saúde vulnerável. É a partir dessa compreensão que se torna possível ao
profissional desenvolver uma prática mais qualitativa, acolhedora e tolerante para com aqueles que
se apresentam vulneráveis quando se colocam sob seus cuidados profissionais (17).
3.3 O ENSINO DA ÉTICA NA GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM
A inclusão da ética no campo de formação do enfermeiro resultou da alteração
estabelecida pelo MEC em 1994 que estabeleceu novas diretrizes para o currículo de
graduação em enfermagem. Porém, apenas em 2000 os conteúdos da bioética foram
integrados ao ensino da ética abrangendo os conteúdos de ética, bioética e fundamentos legais
do exercício profissional de enfermagem (15).
Esses novos ensinamentos na disciplina de ética em saúde resultaram dos recentes
avanços da biotecnologia que criaram desafios éticos e maior consciência nas questões éticas
envolvidas nas decisões coletivas. Isto tem contribuído não só para a solução de problemas,
mas, talvez, e até com mais importância, para o desenvolvimento de modalidades e métodos
de abordar as questões éticas de modo a promover uma nova racionalidade diante da vida (19).
A ética como prática educativa na enfermagem proporciona uma nova maneira de
pensar e agir diante das demandas sociais, com a construção de competências ético-sociais
que envolvem a capacidade de se relacionar com o outro (10). É possível ainda estabelecer uma
convivência humana participativa e compreensiva, assumindo a responsabilidade de atuar
como um ser transformador da sociedade sob o ponto de vista ético, principalmente em
relação ao cuidado e respeito à autonomia e à diversidade de pensamentos e atitudes
Nesse contexto, sabe-se que a prática do enfermeiro está centrada sobre aquele que
necessita de ajuda, requerendo sua presença a fim de proporcionar o bem-estar físico, psíquico
e social, vendo o ser humano holisticamente. Diante disso, é de fundamental importância que
os responsáveis pela formação profissional preocupam-se em assegurar conteúdos não só
científicos e tecnológicos, mas também relacionados à ética que asseguram a conduta
profissional (15).
7
4 METODOLOGIA
O método utilizado no presente estudo foi o exploratório, descritivo e qualitativo com o
intuito de identificar a percepção dos enfermeiros sobre o ensino da ética e sua contribuição
para o enfrentamento dos conflitos éticos vivenciados na prática profissional. O universo de
pesquisa foi a cidade de Aracaju/SE, sendo as unidades de observação as instituições de
saúde: hospitais privados, públicos, filantrópicos e unidades básicas de saúde por serem os
principais empregadores de enfermeiros da área pesquisada.
A população foi constituída por 130 enfermeiros lotados nas referidas instituições cujo
cálculo foi feito pela fórmula de Gil (20), considerando-se uma população de 1384 enfermeiros.
Até o momento foram questionados 100 enfermeiros sendo que a pesquisa terá continuidade.
Os profissionais pesquisados foram selecionados mediante sorteio a partir da listagem
fornecida pelas respectivas unidades de vinculação funcional, e após sorteados foram
contactados quanto ao seu interesse em participar.
Para a técnica de coleta de dados foi utilizado um questionário previamente testado,
composto por cinco questões abertas e duas questões de evocação simples, a fim de verificar a
contribuição do ensino da ética no curso de graduação destes profissionais para o
enfrentamento dos conflitos atuais. Os profissionais mencionados, antes de responderem ao
instrumento foram esclarecidos quantos aos objetivos da pesquisa, ao seu direito de
anonimato em relação às informações cedidas e o direito de desistência e assinaram o Termo
de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme resolução 196/1996, do Conselho Nacional
de Saúde (21).
Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise de conteúdo na modalidade categorial
(22)
a qual consiste na descoberta dos núcleos de sentido que compõem a comunicação.
Após levantamento e leitura flutuante dos documentos, foi feita a constituição do corpus
da pesquisa, exploração do material em unidades de registro, categorização, e discussão dos
resultados (22).
Ressalta-se que, durante e após a análise dos dados, tanto os nomes das instituições
como os dos respondentes foram codificados a fim de manter o anonimato e garantir o sigilo
das informações fornecidas.
Para fins deste subprojeto são apresentadas as questões de números 2, 4 e 5.
8
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Através do instrumento de coleta foi possível fazer o perfil dos enfermeiros pesquisados
(Gráficos 1, 2 e 3).
Gráfico 1. Tempo de graduação (anos) dos
enfermeiros pesquisados
Gráfico 2. Instituição de formação dos
enfermeiros pesquisados
Gráfico 3. Instituição que os enfermeiros pesquisados desempenham suas funções.
Dos 100 enfermeiros pesquisados, 86 são do sexo feminino, 44 possuem entre 20 e 30
anos, 59 não tem filhos, 45 tem tempo de formação de 0 a 5 anos (Gráfico 1) e 49 são casados.
Quanto às instituições de formação, 79 do total de participantes da pesquisa fizeram a
graduação em duas Universidades do Estado de Sergipe, sendo que destes 61 formaram-se na
Universidade Federal de Sergipe e 18 na Universidade Tiradentes (Gráfico 2). Em relação à
carga horária semanal de trabalho observou-se uma variação entre 20 e 88 h semanais, 40
desempenham suas funções em hospital público (Gráfico 3) e 36 dos respondentes não
tinham carga horária semanal de plantões.
Todos os pesquisados foram questionados sobre os principais conflitos éticos vividos
em seu ambiente de trabalho. No quadro 1, as respostas foram categorizadas tendo como
referencial o Código de Ética Dos Profissionais de Enfermagem
(23)
a fim de identificar os
9
núcleos de sentido expressos nas falas, que contém significados relativos aos principais
conflitos éticos vivenciados pelos enfermeiros nas suas experiências de trabalho.
A necessidade de instituir um código de ética surgiu frente aos desafios tecnológicos e
organizacionais no campo da saúde, uma vez que o código de ética fornece suporte em lidar
com problemas éticos, além de oferecer modelos e referências de como precisa ser uma equipe
de enfermagem. Ressalta-se que ética não deve ser restrita apenas aos profissionais de saúde e
pacientes, mas deve abranger a família dos pacientes a qual irá influenciar no tratamento (24).
Porém, foi possível observar nesse estudo que os enfermeiros vivenciam conflitos éticos
em seu ambiente de trabalho e apesar de haver o Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem muitos não sabem como lidar com os eventuais problemas. A maioria dos
pesquisados relatou viver mais de um conflito ético e isso reafirma a observação de que os
profissionais não colocam em prática os conteúdos do código de ética, fato também observado
no estudo de Verpeet (24).
CATEGORIAS
Relação com pessoa, família e
coletividade
Relações com os
trabalhadores de
enfermagem, saúde e outros
Relações com as organizações
da categoria
Relações com as organizações
empregadoras
NÚCLEOS
DO SENTIDO
Postura profissional inadequada
Negligência
Imperícia
Desrespeito
Discriminação
Imprudência
Descontinuidade da assistência
Comunicação inadequada
Exigência indevida do paciente/família
Falta de empatia
Registro de informações inverídicas
Relação conflituosa
Postura pessoal/profissional inadequada
Desrespeito entre os profissionais
Exposição pública de profissionais
Interferência nas condutas dos profissionais
Comprometimento do trabalho em equipe
Injúria, calúnia e difamação
Discordância pessoal
Comunicação inadequada
Critica de condutas
Negar e/ou omitir informações aos Conselhos de
classe
Das organizações para com os trabalhadores
Condições inadequadas de trabalho
FREQUÊNCIA
DE
CITAÇÕES
16
11
09
09
08
05
04
03
03
02
01
19
16
14
07
05
05
05
03
02
01
07
25
10
Sigilo profissional
Infrações e penalidades
Conflitos hierárquicos
Desvalorização profissional
Falta de Educação permanente
Dos profissionais para com as organizações
Desrespeito a normas e rotinas
Descumprimento de carga horária
Não colaborar com o serviço
Quebra de sigilo
Exposição dos pacientes
15
02
01
Desobediência e/ou inobservância do código de
ética
Impunidade
05
Não vive nenhum conflito
Sem resposta
03
02
01
06
03
02
02
01
Quadro 1. Principais conflitos éticos vivenciados pelos enfermeiros nas suas experiências de
trabalho
Dentre os principais conflitos éticos relatados neste estudo, na Relação com pessoa,
família e coletividade, foi observado como relatos mais freqüentes a postura profissional
inadequada, postura profissional inadequada, a negligência, a imperícia, o desrespeito, a
discriminação dos pacientes e a imprudência.
A postura profissional inadequada foi um conflito referido pelos enfermeiros que
presenciaram discussões sobre conduta médica perante o paciente e acompanhante, pacientes
esperando horas por atendimento médico após serem atendidos por enfermeiros e a falta de
compromisso dos profissionais tanto com os pacientes como com seus familiares.
Tal fato encontra associação com outro estudo
(25)
que aborda o respeito mútuo, a
interação, incorporação e criação de um ambiente propício como características importantes
para desenvolver uma relação ética livre e harmoniosa. À medida que os profissionais tenham
esses princípios em mente torna-se mais fácil e consciente o dever de manter uma postura
profissional adequada frente aos pacientes e família.
O aspecto imprudência foi descrito pelo erro no tratamento, a negligência foi relatada
tanto com relação ao paciente e a assistência prestada como pelas iatrogenias feitas por falta
de atenção dos profissionais. Já a imperícia abrangeu o exercício ilegal da profissão de
enfermeiros e médicos por parte de técnicos e auxiliares de enfermagem e a realização de
procedimentos sem conhecimento e/ou habilidade técnica. Alguns enfermeiros referiram ter
vivido esses três conflitos em suas experiências.
11
É dever ético do profissional de enfermagem garantir uma assistência isenta de prejuízos
eventuais ao cliente e é direito deste ter segurança de que os eventuais riscos serão evitados (7).
O desrespeito aos pacientes foi caracterizado em relação ao descaso com a saúde destes.
A discriminação no atendimento foi descrita de acordo com a condição sócio econômica com
relatos de maus tratos com o paciente de baixa renda, diferenciação no atendimento conforme
poder aquisitivo, valores culturais e pessoais, bem como em razão da procura do atendimento,
em que a depender da situação são tratados com ironia e julgamentos pessoais.
Na categoria Relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, os
principais conflitos relatados foram as relações conflituosas, a postura pessoal/profissional
inadequada e o desrespeito entre os profissionais.
Os relatos de relação conflituosa abrangiam as divergências de atitudes dos profissionais
com os pacientes, as intrigas, disputa de poderes, aos profissionais que assumem postura de
superioridade, aos conflitos de relacionamento e conflitos entre as categorias profissionais.
Dentre os conflitos relacionados com a postura pessoal/profissional inadequadas os mais
vivenciados foram a injustiça, a falta de compromisso e responsabilidade profissional com o
trabalho e o individualismo.
O desrespeito exposto pelos enfermeiros pesquisados referia-se, na maioria dos relatos,
ao desrespeito direto e indireto de profissionais com críticas e agressões verbais e a falta de
profissionalismo da equipe multiprofissional. A própria equipe de enfermagem evidencia
conflitos ao desrespeitar seus próprios colegas e pacientes. Além disso, também existe o
desrespeito entre os membros da equipe de saúde, uma vez que apesar de necessária a
cooperação multiprofissional, nem todos são capazes de entender e aceitar a importância de
interagir os saberes de cada profissional em busca de um bem comum (26).
A importância da colaboração dos prestadores de serviço em saúde, é apontada tanto
para eles próprios, como para os pacientes e seus familiares a fim de promover uma melhoria
na satisfação dos pacientes e dos profissionais (médicos e enfermeiros) com o trabalho
prestado (27).
Na categoria de análise Relações com as organizações da categoria profissional, foi
identificado pelos relatos dos pesquisados o conflito de profissionais que praticam ou
presenciam a negação e/ou omissão de informações aos conselhos de classe.
A categoria Relações com as organizações empregadoras teve dois núcleos de sentido: a
relação das organizações empregadoras para com os trabalhadores e dos trabalhadores para com as
12
organizações, tendo como maior freqüência de citações as condições inadequadas de trabalho e os
conflitos hierárquicos.
No que diz respeito às condições inadequadas de trabalho foram descritas a
desorganização gerencial, de infra-estrutura e materiais, insatisfação de alguns profissionais e
usuários com o atendimento, a superlotação das unidades e a má qualidade do atendimento no
setor em que trabalha.
Também foram relatados conflitos referentes à falta de recursos físicos para
desempenhar corretamente suas funções e a responsabilidade de ter que tomar decisões sobre
a prioridade de atendimento. Nessa perspectiva, o maior desafio para o enfermeiro em cargos
administrativos e gerenciais é quando a qualidade do atendimento é limitado por recursos,
uma vez que a saúde da comunidade depende da responsabilidade desses gestores e fornecer o
sustento necessário para os cuidados e o bem-estar é agir dentro do código de ética de
enfermagem (28).
Ainda em relação à tomada de decisões, em situações complexas e conflitantes esta deve
estar pautada na dignidade, no respeito e diálogo com os envolvidos a fim de preservar os
princípios éticos da não-maleficência, beneficência e autonomia (25).
Em relação aos conflitos hierárquicos os principais problemas relatados foram a
supervalorização de profissionais pela coordenação, a impotência e receio diante de situações
gerenciais e administrativas, a conduta inapropriada de algumas chefias e a falta de
seguimento da hierarquia institucional.
Em relação ao Sigilo profissional, alguns enfermeiros referem que vivenciaram conflito
ético ao observar quebra de sigilo e exposição de pacientes; e ainda referem na categoria
Infrações e penalidades a impunidade e desobediência e/ou inobservância do código de ética.
Além dos conflitos relacionados ao código de ética, alguns enfermeiros relataram
questões políticas, como conflito ético, pela interferência partidária e a indicação política para
cargos de gerência. Referiram ainda desmotivação no trabalho ao longo do tempo.
Estes conflitos vivenciados pelos enfermeiros, no presente estudo, reafirmam a
necessidade de compreender e colocar em prática os pressupostos do código de ética, a fim de
saber enfrentar os problemas no ambiente de trabalho. Discorre-se ainda que, a formação em
saúde é um processo muito mais amplo do que o manejo de técnicas e procedimentos, uma
vez que apresenta dimensões nas quais se expressam valores de ordem moral ou ética. Refere
ainda que, quanto melhor a compreensão dos profissionais sobre a sociedade na qual se
inserem maior sua capacidade de trabalhar em equipe (4).
13
Sendo assim, atenta-se para a necessidade de priorizar as discussões e ensinamentos da
ética na formação acadêmica dos profissionais de enfermagem. Visto que o ensino da ética na
graduação possibilita a criação de um espaço propício para ressaltar os valores profissionais e
humanos, manifestar a responsabilidade social e desenvolver um pensamento criativo, ativo e
solidário dos futuros profissionais (29).
Nessa perspectiva, os profissionais pesquisados neste estudo foram questionados se os
conteúdos da disciplina cursada na graduação os ajudaram a enfrentar os conflitos vivenciados
em seu cotidiano profissional. Em caso de resposta positiva os participantes responderam de
que forma estes conteúdos contribuíram. Os principais relatos assim como a quantificação das
respostas estão expostos no quadro 2.
Respostas
Freqüência de citações
SIM
32%
NÃO
41%
PARCIALMENTE
23%
Relatos
“- A disciplina foi passada com a utilização de
exemplos, aplicação do cotidiano” (E9).
“- Cursar essa disciplina foi fundamental para expor os
conflitos mais comuns que podemos nos deparar na
vida profissional, auxiliando a tomar as atitudes
corretas” (E13).
“- Levando a teoria para a prática durante os estágios
curriculares e extracurriculares” (E20).
“- Ajudou a entender cientificamente o aprendizado
que recebemos da família” (E54).
“- Proporcionaram embasamento teórico-prático para
as tomadas de decisões e modo de agir ético” (E70).
“- A teoria ficou muito distante da prática” (E23).
“- O que foi abordado na graduação só serviu para
preencher as folhas do caderno, o uso prático foi
insuficiente” (E27).
“- Ajudaram a julgar o que seria ético ou não, mas não
a solucionar os conflitos” (E36).
“- Não houve análise e pensamento crítico, apenas
decoramos o código de ética sem contextualização”
(E43).
“- Foi muito focado nos valores filosóficos e não nas
responsabilidades, deveres e proibições” (E44).
“- O tema foi muito pouco abordado, aprendi com a
prática” (E50).
“- Acredito que a disciplina ajudou, pois foram
discutidos aspectos do código de ética, porém não se
discutiu os possíveis conflitos que seriam encontrados
no dia a dia profissional” (E1).
“- Os conteúdos sensibilizam a seguir o código de ética,
porém só na vida profissional, nas situações
conflitantes é que conseguimos colocar em prática os
princípios” (E11).
“- Não necessariamente. O que me ajuda no dia a dia é
a minha experiência profissional e minha formação
familiar” (E57).
14
NÃO
LEMBRA
4%
“- Os conteúdos ajudam o profissional a ter uma
direção, a saber onde buscar subsídios para enfrentar os
problemas” (E79).
“- Não diria solucionar, mas me ajudaram a
compreender a importância de agir sempre buscando
ser mais justo e correto possível” (E84).
“- Tenho muito tempo de formado e não me recordo”
(E18).
“- Não tenho recordação da disciplina” (E85).
Quadro 2. Contribuição da disciplina cursada na graduação para solucionar os conflitos atuais.
Observa-se que para a maioria dos pesquisados (41%), os conteúdos éticos vistos
durante a formação profissional não atenderam às suas necessidades profissionais e 23%
tiveram suas necessidades atendidas parcialmente. Essas observações podem ser confrontadas
com o fato de a grande maioria dos entrevistados vivenciar conflitos éticos e não saber como
resolvê-los.
Os conteúdos sobre a ética abordados na graduação devem ser articulados com o
cotidiano para provocar discussões sobre os conflitos na prática e, assim, estimular os
discentes à reflexão crítica. Pressupõem, ainda, que nesse sentido o aluno capaz de refletir
criticamente sobre tais conflitos tem uma atitude moral e autônoma necessárias para o
enfrentamento dos dilemas na práxis profissional (30).
Também foi perguntado em que período estudou a ética e se atendeu às necessidades da
prática acadêmicas. Percebeu-se que o período prevalente em que foi estudada a ética é o
quinto, sendo também este referido pela maioria dos que disseram ter visto o conteúdo em
mais de um período. É relevante observar que 17 dos pesquisados não lembram e 19 não
tinham certeza sobre qual período do curso estudaram ética.
Desta forma, destaca-se que o currículo precisa conter um planejamento do ensino ético
desde o primeiro período até o último, orientado por propostas precisas, convenientes e
sequenciadas a fim de atingir os objetivos referentes ao processo de trabalho, ao exercício
profissional e aos valores da humanidade (30). Retrata-se também a importância de trazer para
as aulas de ética o maior número de exposições e discussões, pois isto facilitará ao aluno
conhecê-los e poder tomar consciência dos fatos e de como deve agir diante dos mesmos (30).
No entanto, no presente estudo apenas três participantes afirmaram ter estudado a ética
durante todo o curso.
Com relação à mesma ter atendido, na época, às suas necessidades da prática acadêmica,
43 pesquisados responderam positivamente como exposto no quadro 3.
15
Vale destacar que, dentre os 43 respondentes que afirmaram que a disciplina atingiu as
necessidades da prática acadêmica, 13 enfatizaram ter atendido às necessidades da época, ou
seja, enquanto acadêmicos, porém para as necessidades profissionais, não.
Nesse sentido, ressalta-se ser de fundamental importância que os responsáveis pela
formação profissional preocupem-se em assegurar conteúdos não só científicos e
tecnológicos, mas também relacionados à conduta profissional, uma vez que o ensino da ética
normalmente está sendo transmitido por meio de outras disciplinas não específicas para o
tema ética (15).
Sendo assim, o ensino e os conteúdos discutidos nas universidades precisam
acompanhar as transformações sociais, pois na atual realidade o profissional acaba se
deparando com situações que envolvem questões éticas. Vale complementar que, na
enfermagem, é indispensável existir a reflexão e o respeito dessas questões, uma vez que os
profissionais enfermeiros normalmente enfrentam dilemas de cunho ético em seu cotidiano,
evidenciando a existência de divergências entre a teoria e a prática (31).
RESPOSTAS
QUANTITATIVO
SIM
43%
NÃO
36%
PARCIALMENTE
7%
NÃO LEMBRO
NÃO SABE
NÃO RESPONDEU
7%
1%
6%
RELATOS
“- As necessidades acadêmicas sim, mas as
profissionais não” (E70).
“- Me fez ver a profissão valorizada a partir dos meus
atos/conduta profissional” (E80).
“- Acredito que a disciplina precisava de situações mais
práticas, ficou muito na teoria e terminou sendo
cansativa” (E11).
“- Faltava maturidade para compreender o conteúdo,
pois estudamos ética sem ter o contato com a
assistência” (E16).
“- A metodologia utilizada desempenha papel
importante no aprendizado e melhor desempenho
profissional” (E35).
“- Não plenamente, mas o tema sempre entrou na pauta
de discussões de outras disciplinas, o que
complementou as minhas necessidades” (E24).
“- Difícil lembrar porque faz muito tempo” (E82).
-----------
Quadro 3. Atendimento da disciplina que aborda conteúdos éticos no enfrentamento das
necessidades acadêmicas.
Os conflitos e dilemas éticos enfrentados pelos profissionais da saúde são
constantemente debatidos e muitos culminam em processos jurídicos. Em virtude da grande
área que o sistema de saúde abrange, profissionais desse campo devem ser orientados para que
os princípios éticos sejam tomados de forma correta. Ainda que as decisões éticas sejam
16
tomadas em diferentes situações, o conhecimento de um código pode pôr em prática
princípios indispensáveis numa assistência em que os valores e benefícios são postos em
prática e os cuidados são tomados (28-32).
Para tanto, a tomada de decisões é influenciada por vários fatores, dentre eles: clima
ético, sensibilidade ética, aflição moral, angústia reativa, resíduo moral, fardo moral e conflito
de valores. É nesse contexto que os enfermeiros além de prestar assistência ao paciente,
devem procurar os meios para solucionar tais conflitos (33).
Nesse sentido, é importante cada vez mais implementar no ensino superior processos
que influenciem e motivem a importância da ética enquanto disciplina como meio para
construir um raciocínio crítico e reflexivo dos futuros profissionais. Mediante a reflexão ética,
a capacidade de dialogar, a formação de uma consciência crítica, objetiva-se enfrentar uma
série de desafios futuros ao potencializar o desenvolvimento moral das pessoas envolvidas,
mostrando-lhes quais os recursos podem ser úteis para situações de possíveis conflitos (29).
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo identificou que a percepção dos profissionais de Enfermagem sobre o
ensino da ética para responder às necessidades da prática profissional é que a mesma foi
insuficiente, visto que apesar deste ensino ter acontecido em algum momento da graduação
não foi suficiente para ajudar os profissionais a lidar com os eventuais conflitos no cotidiano
do trabalho.
Assim sendo, os profissionais vão para a prática profissional e se deparam com diversos
conflitos, identificados com destaque neste estudo: a postura profissional inadequada diante
do paciente, a negligência, a imperícia, as relações multiprofissionais conflituosas e
desrespeito entre estes, submetem-se a prestar assistência em condições inadequadas de
trabalho prejudicando o processo de cuidar, tendo que se indispor com os colegas e chefes
imediatos, gerando conflitos hierárquicos.
Destaca-se ainda que, nas aulas ministradas, segundo a percepção dos sujeitos, falta a
correlação da teoria com os conflitos do dia a dia, com exemplos práticos, fato que favorece o
distanciamento entre teoria e prática, bem como a falta de dinamismo para estimular o aluno
quanto à importância daquele aprendizado.
17
Sendo assim, para a maioria dos respondentes, não há contribuição desta formação para
o enfrentamento dos conflitos éticos visto que, a teoria ficou muito distante da prática,
auxiliando apenas, em algumas situações, a dizer o que era ético ou não, deixando a desejar o
ensinamento sobre como se posicionar diante de tais conflitos. Referiram ainda não ter
existido análise e pensamento crítico sobre o tema, uma vez que normalmente havia a
preocupação em decorar o código de ética sem a devida contextualização.
Em virtude do que fora mencionado, percebe-se que a importância de estudos deste tipo
reside, principalmente, no fato de que o ensino se constitui no lastro do profissional para as
necessidades da prática, não esquecendo que a aprendizagem se faz num continuum. Reforça,
ainda, a necessidade de que o ensino da ética possa se estender a todos os períodos da
formação acadêmica dos enfermeiros, acompanhando seu amadurecimento e os níveis de
complexidade desta formação. Percebeu-se que a maioria dos sujeitos desta pesquisa vivencia
conflitos éticos e não sabem como enfrentá-los. Em vista disto, relatam sua insatisfação
quanto a este ensino por não suprir as necessidades profissionais, fato relatado com
expressividade pelos pesquisados.
REFERÊNCIAS
1. Koerich MS, Machado RR, Costa E. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto &
Contexto Enferm. 2005; 14 (1): 106-10.
2. Souza ML, Sartor VVB, Prado ML. Subsídios para uma ética da responsabilidade em
Enfermagem. Texto & contexto Enferm. 2005; 14 (1). Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010407072005000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 jan. 2010.
3. Austin W. Engagement in conteporary practice: a relational ethics perspective. Texto &
Contexto Enferm. 2006; 15 (n. spe): 135-41.
4. Albuquerque VS, Tanji S, Silva CMSLMD, Moço ETM, Felippe KC, Miranda JFA.
Integração curricular na formação superior em saúde: refletindo sobre o processo de mudança
nos cursos do Unifeso. Revista Brasileira de Educação Médica. 2007; 31 (3): 296-303.
5. Backes DS, Lunardi VL, Lunardi Filho WD. A humanização hospitalar como expressão da
ética. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 2006; 14 (1): 132-5.
6. França ISX, Baptista RS, Brito VRS. Ethical dilemmas in blood transfusion in Jehovah's
Witnesses: a legal-bioethical analysis. Acta Paulista de Enfermagem. 2008; 21 (3): 498-503.
18
7. Freitas GF, Oguisso T. Perfil de profissionais de enfermagem e ocorrências éticas. Acta
Paulista de Enfermagem. 2007; 20 (4): 489-93.
8. Rego MMS, Porto IS. O confronto entre enfermagem e a realidade: do macro ao micro
universo acadêmico. Revista Brasileira de Enfermagem. 2005; 58 (2): 165-70.
9. Fernandes JD, Santa Rosa DO, Vieira TT, Ssdigurski D. Dimensão ética do fazer cotidiano
no processo de formação do enfermeiro. Revista da Escola de Enfermagem da USP.
2008; 42 (2): 396-403.
10. PINHEL, I.; KURCGANT, P. Reflexões sobre competência docente no ensino de
enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, n. 4, p. 711-6,
2007.
11. Puggina ACG, Silva MJP. A alteridade nas relações de enfermagem. Revista Brasileira
de Enfermagem. 2005; 58 (5): 573-9.
12. Ferreira AR. Da ética aristotélica para a ética na sociedade brasileira atual. Ilhéus
(BA), Maio. 2008. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/6702/1/reflexes-datica-aristotlica-para-a-tica-na-sociedade-brasileira-atual/pagina1.html. Acesso em: 19 jan.
2010.
13. Bub MBC. Ética e prática profissional em saúde. Texto & Contexto Enfermagem. 2005;
14 (1): 65-74.
14. Pereira MAG. Má noticia em saúde: um olhar sobre as representações dos profissionais de
saúde e cidadãos. Texto & Contexto Enfermagem. 2005; 14 (1): 33-7.
15. Santiago MMA, Palácios M. Temas éticos e bioéticos que inquietaram a Enfermagem:
publicações da REBEn de 1970-2000. Revista Brasileira de Enfermagem. 2006 maio/jun;
59 (3): 349-53.
16. Boemer MR,.Sampaio MA. O exercício da enfermagem em sua dimensão bioética.
Revista Latino-Americana de Enfermagem. 1997 abr; 5 (2): 33-8.
17. Bellato R, Pereira WR. Direitos e vulnerabilidade: noções a serem exploradas para uma
nova abordagem ética na Enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem. 2005; 14 (1): 17-24.
18. Chaves PL, Costa VT, Lunardi VL. A enfermagem frente aos direitos de pacientes
hospitalizados. Texto & Contexto Enfermagem. 2005; 14 (1): 38-43.
19. Souza ML, Sartor VVB, Prado ML. Subsídios para uma ética da responsabilidade em
Enfermagem. Texto contexto & enferm, 2005; 14 (1). Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010407072005000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 jan. 2010.
20. Gil AC. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.
19
21. Conselho Nacional de Saúde/CNS. Resolução n. 196/96. Cadernos de ética em Pesquisa.
1998 jul; 1 (1): 34-42.
22. Bardin L. Análise de Conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2004. 220p.
23. Conselho Federal de Enfermagem / COFEN. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. 2007. Disponível em:
<http://www.portalcofen.gov.br/Site/2007/materias.asp?ArticleID=7323&sectionID=37>.
Acesso em: 21 de abril de 2010.
24. Verpeet E, et al. Nurses’s views on ethical codes: a focus group study. Journal of
Advanced Nursing, 2005; 51 (2): 188-195.
25. Marcellus L. The ethics of relation: public health nurses and child protection clients.
Journal of Advanced Nursing. 1004 oct; 51 (4): 414–420.
26. Duarte LEMN, Lautert L. Conflitos e dilemas de enfermeiros que trabalham em centros
cirúrgicos de hospitais macro-regionais. Revista Gaúcha de Enfermagem. 2006 jun; 27 (20):
209-18.
27. Baggs JG. Nurse-physician collaboration in intensive care units. Critical Care Medicine.
2007 feb; 35 (2): 641-2.
28. Esterhuizen P. Is the professional code still of cornerstone of clinical nursing
practice? Journal of Advanced Nursing, 2006; 53 (1): 104-13.
29. Figueiroa AA. Ética, solidaridad y "aprendizaje servicio" en la educación superior. Acta
bioeth; 2008; 14 (1): 61-7.
30. Ferreira HM, Ramos LH. Diretrizes curriculares para o ensino da ética na graduação em
enfermagem. Acta paul enferm. 2006; 19 (3): 328-31.
31. Monteiro MAA, Barbosa RCM, Barroso MGT, Vieira NFC, Pinheiro AKB. Ethical
dilemmas experienced by nurses presented in nursing publications. Revista LatinoAmericana de Enfermagem. 2008 nov-dec; 16 (6): 1054-9.
32. Ulrich CM., Soeken KL. A Path Analytic Modelo of Ethical Conflict in Practice and
Autonomy in a Sample of Nurse Practitioners. Nursing Ethics. 2005; 12 (3): 305-16.
33. Schluter J, et al. Nurses’ Moral Sensitivity and Hospital Ethical Climate: A Literature
Review. Nursing Ethics. 2008; 13 (3): 304-21.