POLÍTICAS DE TURISMO E URBANIZAÇÃO NO LITORAL OESTE

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
POLÍTICAS DE TURISMO E URBANIZAÇÃO NO LITORAL OESTE DO
CEARÁ: DINÂMICAS, INSUCESSOS E POSSIBILIDADES
TIAGO DA SILVA CASTRO1
ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA2
RESUMO
As últimas décadas foram marcadas por intensas transformações no litoral cearense, suscitadas pelo
planejamento territorial que dotou a orla com infraestruturas de transporte, saneamento, distribuição
de água e equipamentos turísticos. Tem-se por objetivo compreender influência das políticas de
turismo no processo de urbanização litorânea da primeira fase da Costa do Sol Poente do Ceará, as
omissões e possibilidades do planejamento turístico. A documentação oficial, a bibliografia científica e
as visitas in loco, associadas à documentação fotográfica e entrevistas permitiram investigação sobre
as dinâmicas turística do litoral cearense. Cabe ressaltar que além do proposto nas políticas de
turismo, consequências outras foram contatados, como a expansão da vilegiatura marítima e suas
tipologias, forte sazonalidade da atividade turística, poucos resquícios de desenvolvimento social e
conflitos territoriais crescentes nos municípios estudados.
Palavras-chave: Políticas públicas, turismo, urbanização litorânea.
ABSTRACT
The last decades were marked by intense transformations in Ceará coast, evoked by the territorial
planning that endowed the coastline with transport infrastructure, sanitation, water distribution and
touristic equipments. Has-if by objective to comprehend the influence of the tourism politicies in the
coastal urbanization process of the first phase of the Costa do Sol Poente of the Ceará, the omissions
and the possibilities of the touristic planning. The official documentation, the scientific bibliography and
the in loco visits, associated to photographic documentation and interviews allowed investigation
about the touristic dynamics of the Ceará littoral. It is worth mentioning that in addition the proposed in
the tourism politicies, consequences other were noticed, like the expansion of the maritime vilegiatura
and its typologies, strong seasonality of the touristic activity, few remnants of social development and
increasing territorial conflicts in the studied cities.
Keywords: Public politicies, tourism, coastal urbanization.
1. Introdução
Os últimos vinte anos foram marcados por intensas transformações no
litoral cearense, alvo de intervenções orientadas pelas políticas de turismo. Tal
processo, iniciado com o Programa para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste
(PRODETUR-NE), conferiu ao litoral cearense possibilidades de constituição de rede
de espaços turísticos, tendo como principal ponto a metrópole de Fortaleza/CE.
Iniciado em 1990, o planejamento territorial no Ceará seleciona o litoral
como espaço propício à instalação e crescimento do turismo, sendo os municípios
1
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). E-mail de contato:
[email protected].
2
Prof. Dr. do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador do Laboratório de
Planejamento Urbano e Regional (LAPUR/UFC). E-mail de contato: [email protected].
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componentes desta zona beneficiados com obras de infraestrutura rodoviária,
saneamento, distribuição de água e instalação de equipamentos turísticos.
Busca-se aqui abordar nuanças da influência das ações governamentais
no processo de urbanização litorânea da primeira fase da Costa do Sol Poente do
Ceará, microrregião a oeste de Fortaleza que compreende os municípios de
Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapipoca, ambos
inclusos nos primórdios do planejamento turístico cearense.
Tais municípios, componentes do litoral oeste do Ceará, ao receberem
investimentos em infraestrutura, passam a compor rede de localidades turísticas.
Nestas verifica-se, pela malha viária, certa independência em relação aos distritos
sedes e gestões municipais. Desta forma, serão abordadas dinâmicas das práticas
marítimas modernas na configuração da zona costeira cearense, a constituição da
rede urbana litorânea e os desdobramentos conflituosos deste processo.
2. A turistificação do Ceará
O Ceará, à semelhança da Bahia, do Rio Grande do Norte e de
Pernambuco, levou meio século para consolidar imagem do litoral como espaço
propício às práticas de lazer. Com processo de apropriação das orlas das capitais
nordestinas iniciado na primeira metade do século XX, verificam-se, ainda em 1970,
as primeiras explorações de praias fora do território das capitais (DANTAS, 2011).
A descoberta das praias de Canoa Quebrada, em Aracati/CE, e de
Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara/CE, denota processo inicial de busca por
paraísos distantes do frenesi urbano da capital. Ainda nesta década pode-se
verificar ocupação das zonas de praia dos municípios vizinhos a Fortaleza, casos de
Caucaia e Aquiraz, ressaltados por Pereira (2012) sobre a vilegiatura marítima.
Possuindo maior facilidade de acesso, o Litoral Leste do Ceará tem
processo de ocupação acentuado a partir da década de 1980, posto possuir rodovia
desde o período imperial que levava ao porto de Aracati. Há considerável instalação
de segundas residências nestes municípios, casos de Cascavel, Beberibe e Aracati.
Os desdobramentos político-econômicos na década de 1980 são
fundamentais para a litoralização do Ceará. A ascensão dos governos empresariais
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veio corroborar para concepção de base econômica pautada na atração de
investimentos para agricultura nos perímetros irrigados dos vales fluviais e enclaves
úmidos, instalação de indústrias de bens não–duráveis na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF) e nas cidades médias do interior, além de suscitar o turismo como
possibilidade de superação das desigualdades socioespaciais.
A aplicação de políticas de turismo vem acontecer somente na década de
1995, com o PRODETUR-NE, objetivando, inicialmente, a reestruturação do Litoral
Oeste do Ceará, entre os municípios de Caucaia e Itapipoca, mais próximos da
capital e com grande potencial para atividade. Tal programa, dividido em 3 fases3,
busca instalar infraestruturas rodoviárias, aeroportuárias, saneamento básico,
sistema de distribuição de água, fortalecimento das instituições governamentais e
ações de recuperação de patrimônio natural e histórico (BNB, 2005).
Nas fases seguintes (PRODETUR-NE II e Nacional), verifica-se
estabelecimento de polos turísticos no litoral dos estados nordestinos, sendo o litoral
cearense chamado de Polo Ceará Costa do Sol4. A segunda fase do programa
busca a expansão da malha viária para o extremo Litoral Oeste, englobando
municípios litorâneos e fornecendo novo acesso à cuesta da Ibiapaba, pautada no
segmento turístico serrano (BNB, 2010).
A fase nacional do referido programa busca novos espaços para
investimento, suscitando melhoramentos em rodovias (duplicações e reformas),
fortalecimento institucional e crescimento do segmento turístico de serra. Tais
investimentos foram direcionados para as microrregiões do Litoral Leste, Maciço de
Baturité e cuesta da Ibiapaba. Desta forma, o planejamento territorial cearense veio
diversificar o produto turístico estadual, pautado no turismo de sol e praia e tendo,
ao oeste e ao sul da RMF, opções para realização do turismo de serra. A figura 1
demonstra as áreas de alocação do PRODETUR-CE.
3
Quanto ao início das obras dos programas, verifica-se o PRODETUR/NE I em 1995, o PRODETUR/NE II em
2004 e o PRODETUR Nacional em 2007.
4
Dividido entre Costa do Sol Nascente (Litoral Leste) e Costa do Sol Poente (Litoral Oeste).
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Figura 1: Cartograma de localização das microrregiões turísticas inclusas nas três fases do
PRODETUR-CE. Fonte: BNB, 2005, 2010; SETUR/CE, 2011. Elaboração: CASTRO, 2015.
Ressalta-se que os desdobramentos da aplicação das políticas de turismo
foram diferentes do esperado. Dentre eles a espacialização das segundas
residências por todo o litoral, o surgimento de tipologias do setor imobiliário turístico
na RMF, processo gradual de urbanização litorânea nas localidades, constituição de
rede de lugares considerados turísticos e conflitos territoriais por todo litoral.
Verifica-se que a atividade turística, sobretudo na Costa do Sol Poente,
ainda sofre com forte sazonalidade, não denotando desenvolvimento social nas
localidades costeiras, como ressaltado por Coriolano (2006). Assim, abordar-se-á
processo de constituição desta rede de localidades litorâneas, as dependências em
relação à dinâmica metropolitana, o processo de urbanização litorânea nestes
municípios e as relações com a vilegiatura marítima.
3. Urbanização na Costa do Sol Poente: multiescalaridades de um processo
O processo de urbanização do litoral cearense, iniciado em meados de
1970, tem, nas políticas de turismo, catalisador da ocupação das zonas de praia por
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interessados em desfrutar ou comercializar parcelas do paraíso à beira mar. Tal
processo, já bem avançado no Litoral Leste do estado, tem maior impacto na Costa
do Sol Poente, com grande disponibilidade de terras e com acessos facilitados pela
malha rodoviária criada pelo PRODETUR-CE I5.
Porém, não é o turismo per se que motiva tal ocupação, posto a
vilegiatura marítima ter se beneficiado das infraestruturas implantadas pelo
planejamento na orla cearense. Apesar das duas atividades compartilharem a
imagética como produto a ser adquirido por turistas e vilegiaturistas, ambas
possuem dinâmicas particulares, ressaltadas por Pereira (2014).
Enquanto o turista busca a circulação no destino visitado, consumindo
produtos e serviços próprios à cadeia produtiva do turismo, o vilegiaturista busca a
permanência no domicílio de uso ocasional (DUO), tendo responsabilidades junto ao
imóvel e à localidade, como pagamento de impostos, encargos de fornecimento de
energia e água, além de reparos e segurança (PEREIRA, 2014). Coriolano (2006),
contestando as definições de órgãos responsáveis pela contabilização dos fluxos
turísticos, ressalta que o turista é aquele que realiza atividades de lazer durante
viagem, sendo necessário o não-habitar nesta destinação. Tais inferências permitem
compreensão de particularidades das duas práticas associadas ao lazer.
A busca das administrações municipais do litoral Oeste pela inserção no
mercado turístico global provoca surgimento de ferramentas para regulamentar a
ocupação das localidades costeiras de Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapipoca. Os
Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), estabelecem regras para uso
e ocupação do solo nestes municípios, objetivando crescimento equilibrado dos
aspectos urbanos sobre os territórios municipais.
Nos municípios estudados, através dos respectivos PDDU, as localidades
costeiras tornaram-se zonas urbanas passiveis de intervenções voltadas à valoração
do solo, instalação de atividades e equipamentos urbanos. Assim, permite-se ações
de parcelamento e edificação de áreas à beira-mar. Tal instrumento de ordenamento
5
O PRODETUR-NE I teve como importante ação a implantação de malha rodoviária fornecendo acesso a zonas
potencialmente turísticas nos estados nordestinos. No Ceará foi implantada a rodovia CE-085 (Rota do Sol
Poente), ligando Fortaleza ao município de Itapipoca. Passando, paralelamente distante da costa, foi eixo
utilizado para criação de vias secundárias que levavam à costa dos municípios beneficiados.
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objetiva, no discurso, busca pelo desenvolvimento das localidades em processo de
urbanização, moderando usos sociais e econômicos do solo.
Ao verificar a apropriação da terra nas localidades costeiras cearenses,
constata-se incoerência desta assertiva, como verificado por Villaça (2005).
Mencionado autor ressalta que o PDDU, ao invés de buscar resolução dos
problemas urbanos, na verdade vem formalizar processo de apropriação das classes
dominantes sobre parcelas do solo revalorizadas pelas ações governamentais.
Desta forma verifica-se que o processo de parcelamento do solo, iniciado
nos municípios metropolitanos em 1980, estende-se ao oeste da RMF, favorecendo
assim apropriação e especulação nos municípios de Paracuru, Paraipaba, Trairi e
Itapipoca. Nestes municípios, o setor hoteleiro não teve crescimento esperado,
quantitativa e qualitativamente, posto a desvelada sazonalidade dos fluxos turísticos
não suscitar grandes investimentos nesta atividade. A tabela 1 denota dinâmica de
estabelecimentos de hospedagem nos municípios do litoral cearense.
Estabelecimentos turísticos no litoral Cearense
Município
2002
2004
2006
2008
Icapuí
12
16
21
25
Aracati
52
53
58
90
Fortim
8
8
7
6
Beberibe
18
25
25
35
Cascavel
19
19
18
11
Aquiraz
25
26
30
36
Fortaleza*
222
215
208
Caucaia*
34
35
32
São Gonçalo do A.
28
28
30
30
Paracuru
15
15
16
16
Paraipaba
15
15
12
10
Trairi
37
36
38
36
Itapipoca
9
9
14
17
2010
25
84
7
30
8
32
199
39
31
21
16
36
16
2012
25
84
7
30
8
32
207
39
31
21
16
36
16
186
207
159
Tabela 1: Evolução histórica dos estabelecimentos de hospedagem nos municípios litorâneos do
litoral Leste (6/6) e da primeira fase do litoral Oeste (6/13). Fonte: SETUR-CE. (*) Os números de
estabelecimentos de Fortaleza e Caucaia não constam nos dados de 2002.
Verificando a tabela 1, constata-se que mesmo com duas fases do
PRODETUR-NE já aplicadas, o número absoluto de hospedagens na primeira fase
da Costa do Sol Poente (159) não ultrapassa a quantidade verificada nos municípios
do litoral Leste do Ceará (186). Apesar disto, o crescimento percentual entre 2002 e
2012 é mais expressivo na região estudada (52,9%), enquanto no litoral Leste
verifica-se crescimento de 38,8% no número de estabelecimentos de hospedagem.
Tais números se justificam pelo processo de ocupação nas duas parcelas
do litoral cearense. O litoral Leste possui, em 2002, 134 hospedagens, localizadas
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em maioria nos municípios de Aquiraz e Aracati, voltadas ao atendimento dos fluxos
já estabelecidos nesta região. Verifica-se crescimento constante até 2008, quando
são verificados 203 estabelecimentos, sobretudo em Beberibe e Icapuí, pelo
crescimento dos fluxos turísticos e pela proximidade da dinâmica turística de Aracati
e Mossoró/RN, respectivamente. Após este ano, verifica-se queda de 8,4%,
apresentando um total de 186 estabelecimentos em 2012. Tal fato se deve à
recessão do setor turístico mundial provocada pela crise financeira de 2008.
O litoral Oeste tem, em 2002, 104 estabelecimentos, concentrados nos
municípios da RMF, Caucaia e São G. do Amarante6, e em Trairi. Neste último, com
37 estabelecimentos, constatam-se 4 localidades litorâneas com acessos criados
pelo PRODETUR-CE I, onde se instalaram diversas pousadas voltadas à demanda
turística. Entre 2002 e 2006, há crescimento de 39,4% de estabelecimentos nesta
região, provocado pelo aumento da demanda suscitado pela reestruturação dos
espaços litorâneos. Após este período, o número de hospedagens desta região
cresce 9,66%, fato associável às obras de urbanização turística da segunda fase do
PRODETUR-CE nos municípios de Paracuru e Paraipaba.
No litoral Oeste, verifica-se que a dinâmica do setor hoteleiro, a exceção
de Caucaia e Trairi, suscita poucas transformações no processo de urbanização das
localidades costeiras. E mesmo nestes dois municípios, tal dinâmica se restringe a
algumas localidades, como Tabuba e Cumbuco no caso de Caucaia, Flecheiras e
Guajiru no caso de Trairi. As localidades litorâneas são mostradas na figura 2.
6
Verifica-se que nestes dois municípios, após construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP),
há crescimento do número de empreendimentos voltados ao atendimento da demanda de hospedagem da mãode-obra das plantas industriais e empresas do entorno do equipamento portuário.
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Figura 2: Cartograma de localidades costeiras dos municípios da primeira fase da Costa do Sol
Poente. Elaboração: CASTRO, 2015.
Ao contrario do turismo, ainda com fluxos e empreendimentos
concentrados na RMF e nos paraísos litorâneos7, a vilegiatura marítima é
preponderante na urbanização litorânea dos municípios da Costa do Sol Poente, se
espacializando por todo o litoral, desde 1970. Com primeiro onda localizada nos
municípios limítrofes à capital e nos municípios de Aracati e Jericoacoara, a
vilegiatura marítima teve forte impulso com a alocação das políticas de turismo.
As possibilidades criadas pela instalação de rodovias, de sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da expansão da distribuição
de energia elétrica8 foram fundamentais para processo de urbanização das zonas de
praia dos municípios da primeira fase da Costa do Sol Poente. O gráfico 1
demonstra o evolução espaço-temporal dos DUO no litoral cearense.
7
Em 2012, Caucaia recebe 368.546 turistas, seguido de Aquiraz (354.580), Beberibe (317.475), Aracati
(294.545) e Jijoca de Jericoacoara (187.817). Os números nos municípios restantes não chegam à metade de
Jijoca.
8
A instituição do Programa Luz Para Todos, no início dos anos 2000, foi responsável pela chegada de energia
elétrica a localidades onde antes a utilização de eletrodomésticos estava condicionada ao uso de baterias
veiculares, casos de localidades de Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante.
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Gráfico 1: Expansão dos Domicílios de Uso Ocasional (DUO) no litoral do Ceará. Fonte: IBGE,
Sinopse do Censo de 1980, 1991, 2000 e 2010. Elaborado por: CASTRO, 2015.
Verifica-se que, nos municípios do litoral Oeste do Ceará, há importante
evolução do número de DUO após 1990, em especial nos municípios a oeste de
Paracuru9, casos de Paraipaba, Trairi e Itapipoca. A partir dos anos 2000, verifica-se
crescimento de DUO nos municípios a oeste de Itapipoca, beneficiados pelo
PRODETUR-CE II, tendo como exceções Camocim e Acaraú, ambos com presença
de DUO desde 1980, devido relações portuárias com Sobral, durante o século XVIII.
Tais números ressaltam processo de urbanização característico dos
municípios litorâneos cearenses, onde o crescente número de DUO tende a
conformar adensamentos urbanos junto à costa. Tais adensamentos apresentam-se
em formatos de fragmentos ou linhas (PEREIRA, 2012).
No caso de Caucaia, abordado por Pereira (2012), a morfologia urbana
costeira apresenta faixa litorânea que se estende pelas quatro localidades do
município, tendo padrão horizontal nas localidades de Iparana e Tabuba, padrão
9
Além de Fortaleza, única sede municipal localizada no litoral, tendo processo de ocupação litorânea sido
fomentado pela concentração de serviços e infraestrutura.
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vertical baixo em Icaraí, e em processo de verticalização em Cumbuco. Ressalta-se
que enquanto Iparana e Icaraí tornaram-se espaços de moradia fixa, Tabuba tem
grande presença de segundas residências. Cumbuco, com a gradual instalação de
tipologias do imobiliário-turístico, como o condoresort Vila Galé e o residencial Wai
Wai Ecoresidence, verifica-se abertura de novas glebas voltadas à instalação de
novos empreendimento turístico residenciais.
Em São Gonçalo do Amarante, o adensamento urbano localizado em
Pecém possui mancha urbana de padrão horizontal, tendo a moradia e a vilegiatura
como principais formas de ocupação. Em Taíba o padrão horizontal se repete, com
faixa urbana de cerca de 8 quilômetros paralela ao litoral, na qual a área central é
voltada à moradia e bordejada pela expansão da vilegiatura marítima.
Em Paracuru, a sede litorânea é o único núcleo de urbanização costeira,
possuindo cerca de 3 quilômetros de extensão paralela à costa e com penetrações
que variam de 1 a 5 quilômetros de distância da faixa de praia, com padrão
horizontal. Verifica-se considerável presença de DUO, associadas às funções de
moradia e algumas pousadas voltadas ao atendimento dos fluxos turísticos, sendo
constatáveis novas áreas de expansão ao sul da ocupação.
Paraipaba tem Lagoinha como única localidade costeira urbanizada, não
chegando a 3 km de extensão de padrão horizontal. Nesta localidade constata-se
orla ocupada por estabelecimentos de hospedagem presentes tanto na faixa de
praia como no topo das falésias cobertas por vegetação de porte arbóreo-arbustiva.
A oeste do núcleo houve instalação de empreendimentos turístico-imobiliários,
sendo um embargado e outros abandonado após crise de 2008 na Europa. A leste
verifica-se processo de delimitação voltado à instalação de complexos turísticoimobiliários de capital nacional. Caso tais complexos venham a se consolidar,
haverá constituição de faixa urbanizada que ligara Lagoinha à sede de Paracuru.
Trairi possui 4 localidades litorâneas, Guajiru, Flecheiras, Emboaca e
Mundaú, todas compostas por manchas urbanas isoladas com padrão horizontal.
Flecheiras é o maior destes núcleos, formado por empreendimentos hoteleiros,
segundas residências e casas de moradores a leste da área central desta
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localidade. Verifica-se presença de um empreendimento voltado ao imobiliário
turístico (Flecheiras EcoResidence) e terrenos voltados à especulação imobiliária.
Em menor extensão, Guajiru tem processo de ocupação formatado pela
especulação imobiliária, onde se instalaram segundas residências de alto padrão,
inclusive alguns residenciais de unidades unifamiliares. Com a edificação nos
terrenos a oeste de Guajiru, esta localidade deverá formar faixa urbanizada junto a
Flecheiras. Emboaca, o menor núcleo urbano de Trairi, conta com ínfimo número
pousadas, sendo ainda característica vila de pescadores. Mundaú, localizada às
margens de rio homônimo, é formada por segundas residências na faixa de praia e
em ruas secundárias, possuindo pouquíssimas pousadas associadas às residências
de moradores locais. Há tendência de expansão de Mundaú rumo sul da localidade.
Em Itapipoca, a única localidade costeira é Baleia, ocupando cerca de 5
km de faixa costeira, tendo padrão horizontal. Tal processo de ocupação se dá por
meio de concentração de pousadas e barracas na faixa de praia, tendo presença de
segundas residências no entorno. A leste verifica-se ocupação formada por isoladas
segundas residências, uma pousada e habitações de pescadores ao sul. Verifica-se
que nas últimas décadas não foram constatadas grandes mudanças na morfologia
urbana de Baleia.
Assim, verifica-se a importância das práticas marítimas modernas no
processo de urbanização das localidades costeiras a oeste de Fortaleza, tendo a
vilegiatura (e suas diversas tipologias), de forma mais notória que o turismo,
capacidade de promover conflitos territoriais nos espaços alocados, sendo o
processo de apropriação dos espaços litorâneos responsável pela retirada de
moradias de pescadores dos núcleos iniciais das localidades.
Tal processo pôde ser constatado em Icaraí (Caucaia) e em Lagoinha
(Paraipaba) na década de 1970, em Pecém (São G. do Amarante) em 1980, em
Flecheiras (Trairi) e em Baleia (Itapipoca) na década de 1990. Mas também é
facilmente verificável em localidades de Canoa Quebrada (Aracati), Jericoacoara
(Jijoca de Jericoacoara), Iguape (Aquiraz) e Praia das Fontes (Beberibe).
Cabe destacar que o processo de urbanização litorânea no Ceará,
suscita, atualmente, duas lógicas de valorização das áreas de expansão próximas a
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núcleos urbanos litorâneos. As áreas mais ao sul das localidades são voltadas à
vilegiatura autóctone, promovida por parcelamentos de terra e comercialização de
lotes individuais, verificáveis em Pecém, em Paracuru e nas localidades de
Flecheiras e Mundaú. Enquanto glebas mais próximas da faixa de praia tendem a
ser apropriadas por tipologias do imobiliário turístico voltadas ao mercado
internacional, a exemplo do oeste de Cumbuco e de Paracuru, leste de Taíba, de
Flecheiras e de Lagoinha.
Destante constata-se que, após aplicação das políticas de turismo, o
litoral cearense está, definitivamente, voltado à alocação de setor imobiliário turístico
deslocado de um projeto de desenvolvimento social, desconsiderando práticas
marítimas tradicionais e conformando um espaço litorâneo que, para além de
compor rede de localidades turistificadas numa escala regional, compõe também
rede de locais voltados à obtenção de lucros de agentes globais.
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