Pacientes de saúde mental se recuperam melhor em convívio social

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Legenda da foto: Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem, além
dos cuidados clínicos, uma série de atividades sociais para estimular a
recuperação dos pacientes
Crédito da foto: Arquivo/MS
Pacientes de saúde mental se recuperam
melhor em convívio social
Política do governo que reestrutura atenção psiquiátrica busca alternativas para
internação e promove retorno a atividades cotidianas de lazer e trabalho
Durante muito tempo, os profissionais de saúde acreditaram que a melhor
forma de tratar os pacientes com transtornos mentais seria isolá-los em hospitais
especializados. No entanto, experiências mostram que quando recebem um
atendimento mais individualizado e mantêm contato com a sociedade e seus
familiares, na maior parte dos casos, esses pacientes apresentam melhora
considerável em seus quadros clínicos. O Ministério da Saúde trabalha desde
2003 com o Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no
Sistema Único de Saúde (SUS), que propõe várias alternativas ao modelo de
institucionalização dos tratamentos de saúde mental. Hoje, 18 de maio,
comemora-se o Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
A Lei 10.216, de 2001, foi um passo fundamental para iniciar a mudança no
sistema de atenção psiquiátrica no país. Ela redirecionou a atenção à saúde
mental para uma rede de base comunitária, com forte participação da sociedade
civil. O Ministério da Saúde segue esta lei como referência no processo de
reforma da assistência psiquiátrica. Para o governo federal, o antigo modelo de
saúde mental deixa bastante a desejar no que diz respeito à recuperação de seus
pacientes. “Isolada do convívio familiar e social, muitas vezes em condições
precárias de higiene e de alimentação, a pessoa tem menos possibilidades de se
recuperar e pode até sofrer uma piora em suas condições de saúde”, afirma o
coordenador nacional do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde,
Pedro Gabriel Delgado.
Para mudar o modelo de atenção psiquiátrica o Ministério da Saúde
aumentou incentivos financeiros para reduzir o número dos leitos psiquiátricos em
todo o país. A medida incentiva que as instituições de saúde liberem pacientes
que não tenham necessidade de permanecer hospitalizados. Por outro lado, a
redução do número de pacientes internados permitirá que os hospitais dêem uma
atenção mais humanizada e diferenciada àqueles que realmente tenham
necessidade de ficar internados. Cada vez que um hospital reduz 40 leitos, ganha
um aumento no valor da diária paga pelo SUS.
No ano de 2002, havia 240 hospitais psiquiátricos com 50.805 leitos
espalhados em todas as regiões brasileiras, principalmente no Sudeste. Dados de
dezembro de 2005 mostram que houve redução de leitos para 42.076,
principalmente nos hospitais de maior porte. Hoje, a maioria dos leitos está situada
em hospitais de médio e pequeno porte, onde a assistência ao paciente é mais
adequada e humanizada.
Retorno – Ao deixarem as clinicas e os hospitais, os pacientes recomeçam
uma nova vida. Graças ao programa De Volta para Casa, desenvolvido pelo
Ministério da Saúde, aqueles que têm opção podem retornar para o convívio
familiar. Eles continuam a receber atendimento especializado por meio dos
Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e são beneficiados com um salário
mínimo para ajudar em suas despesas, até que possam trabalhar e se sustentar.
Se em um período de 12 meses o beneficiário do programa não apresentar
condições favoráveis à completa reintegração à sociedade, o auxílio é renovado.
Os Caps prestam atendimento a pessoas com transtornos mentais. Quando
cuidam de crianças e adolescentes são chamados de Caps-i. Também compõem
a rede de Caps, serviços voltados às pessoas que sofrem de transtornos
decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas (Caps AD).
Os Centros de Atenção Psicossocial oferecem desde cuidados clínicos até
atividades de reinserção social do paciente, como o acesso ao trabalho, ao lazer e
aos direitos civis e o fortalecimento dos laços familiares e sociais. A equipe do
Caps é composta de psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, professores
de educação física, assistentes sociais, enfermeiras e auxiliares de enfermagem.
Existem 800 Caps em todo o país. Até o final de 2006 a meta do Ministério da
Saúde é atingir o numero de 1000. “Ao contrário dos hospitais, estes centros
permitem um atendimento diferenciado ao paciente, conforme o seu problema, e
estão situados próximos ao lugar de moradia dos pacientes e seus familiares.
Dessa maneira, aumentam as chances de recuperação”, avalia Pedro Gabriel
Delgado.
Os Caps são classificados em três tipos diferentes, de acordo com sua
capacidade de atendimento. O CAPS I atende a uma região de referência,
chamada “território” de até 50.000 habitantes; o CAPS II atende a um território de
100.000 habitantes, e o CAPS III, que funciona 24 horas por dia e todos os dias da
semana, pode dar cobertura para uma população de até 150 mil habitantes. Os
Caps recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde, de acordo com o seu
porte.
Os pacientes que não têm a opção de voltar ao convívio familiar podem ser
recebidos pelas chamadas Residências Terapêuticas. Elas são alugadas com
recursos do Ministério da Saúde repassados aos governos municipais.
Geralmente, um profissional é encarregado de cuidar dos moradores. Em cada
Residência Terapêutica podem morar até oito pessoas. Até o fim de 2002,
existiam 85 dessas casas. Hoje, elas chegaram a 470 unidades. As Residências
Terapêuticas estão presentes em 81 municípios brasileiros e beneficiam mais de 2
mil moradores.
Avaliação e Monitoramento dos Serviços – O Ministério da Saúde avalia todos
os anos os hospitais psiquiátricos do SUS (públicos, conveniados filantrópicos e
privados) para saber se eles oferecem um tratamento adequado a seus pacientes.
O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares/Psiquiatria
(PNASH/Psiquiatria) é realizado por equipes das secretarias estaduais e
municipais de Saúde. Elas entrevistam os pacientes para saber a opinião deles
sobre o tratamento. Na avaliação, as equipes observam itens como limpeza
hospitalar, alimentação, projeto terapêutico institucional e direitos dos pacientes.
Durante a avaliação anual, os hospitais psiquiátricos que apresentarem um
bom desempenho receberão um acréscimo no pagamento mensal feito pelo
governo. Hospitais com rendimento acima de 81% ganham incentivo adicional de
R$ 1,20 por leito no valor da diária. Hospitais que apresentarem desempenho
baixo recebem um prazo de 90 dias para se readequar, quando então são
reavaliados. Isto garante que eventuais problemas no funcionamento dos hospitais
e na qualidade do atendimento sejam logo identificados e as providências
tomadas.
Uma comissão formada por técnicos do Ministério da Saúde e
representantes dos hospitais privados e filantrópicos vem se reunindo nos últimos
meses para acompanhar o processo de gestão e remuneração dos serviços
hospitalares de psiquiatria.
Vistoria vai melhorar serviço dos Caps
Recentemente o sistema de vistoria anual também foi implantado para os
Caps. O propósito é aprimorar a metodologia na avaliação do atendimento nos
Caps. Com a proposta de articular melhor a rede desses centros existentes no
país e para discutir as dificuldades e conquistas desse modelo, foi realizado, dos
dias 26 a 28 de abril, na Universidade de Campinas (Unicamp), o Seminário
Internacional sobre Avaliação de Serviços de Saúde Mental.
O evento contou com a participação da Organização Mundial da Saúde
(OMS), de universidades da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, da
Universidade de Campinas (Unicamp) e da Universidade de São Paulo (USP) e de
pesquisadores da Universidade de Montreal, no Canadá, e de Lanús, na
Argentina. Participaram das discussões profissionais atuantes na área de saúde
mental dos países da América Latina e do Canadá e da Inglaterra – estes dois
últimos considerados grandes modelos em assistência mental.
Desde 2005, o Ministério da Saúde implantou um programa de supervisão
clínico-institucional dos Caps, para apoiar e melhorar o trabalho das equipes
multidisciplinares que atuam nos serviços.
Estima-se que 400.000 pacientes – a maioria portadores de transtornos
mentais severos – estejam sendo atendidos pelos 800 Caps que funcionam em
todos os estados do país.