PAULÍNIA (SP): UMA CIDADE EM PEDAÇOS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PAULÍNIA (SP): UMA CIDADE EM PEDAÇOS
Sophia Damiano Rôvere1
Lindon Fonseca Matias2
Resumo: Ao longo do processo recente de urbanização e industrialização, o espaço de
Paulínia, município na Região Metropolitana de Campinas (RMC), foi sofrendo intensas
modificações no que se refere à produção do seu espaço urbano, o que vai resultar em
diversos recortes do seu território. Imbuído nessa temática o presente trabalho procura
apresentar os diferentes usos e delimitações que se faz do território paulinense, a fim de
discutir como se dão essas diferentes apropriações e quais são seus principais agentes e
interesses. Com o entendimento dessas diversas fragmentações do território existentes
em Paulínia, pode-se estabelecer uma melhor compreensão do processo de produção do
seu espaço urbano e, desta forma, produzir conhecimentos para auxiliar futuras ações de
planejamento e gestão municipal vislumbrando a promoção de um espaço urbano mais
equitativo.
Palavras- Chave: planejamento urbano, espaço urbano, território, Paulínia.
Abstract: Over a recent urbanization and industrialization process, the Paulínia space,
municipality of the Metropolitan Region of Campinas (RMC), has undergone intense
modifications with regard to the production of its urban space. Imbued in this thematic this
paper seeks to presents the different uses and delimitations that are made in the Paulinia’s
territory, in order to discuss how these different appropriations are and who are main
agents and their interests. With an understanding of this diverse territory fragmentation in
Paulínia, can establish a better comprehension of production process of its urban space
and thus produce knowledge to assist futures planning and municipal management actions
to glimpse the promotion of an urban space more equitable.
Key words: urban planning, urban space, territory, Paulínia.
1- Introdução
O município de Paulínia, localizado na Região Metropolitana de Campinas (RMC),
ganha destaque com a chegada no seu território da Rhodia -1942 -e a Refinaria de
1
2
Acadêmica mestranda do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de
Campinas. Bolsista CNPq. E-mail de contato: [email protected]
Docente do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual de Campinas.
E-mail de contato: [email protected]
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Paulínia (Replan) -1969 - indústrias do ramo petroquímico. Segundo a Petrobrás (2015),
Paulínia foi escolhida para sediar a Replan graças a sua localização geográfica,
possibilitando uma logística efetiva de toda a produção.
Com a fixação da Rhodia e Replan, outras empresas e indústrias foram se instalando
no município e com isso contribuindo para reconfiguração do seu espaço geográfico. A
industrialização promoveu a chegada de um contingente populacional para servir como
mão de obra nas indústrias recém-instaladas e como consequência promoveu mudanças
importantes no seu território. Esse crescimento populacional e industrial foi decisivo no
processo de organização territorial e as mudanças decorridas marcam a apropriação do
espaço enquanto processo de urbanização capitalista, que se manifesta pelas
desigualdades locais (FAGUNDES, 2012).
A indústria petroquímica fez com que o município passasse a reunir um dos maiores
PIBs da RMC e do estado de São Paulo (SEADE, 2011) e com a vinda desse capital
industrial, o território de Paulínia, antes de predominância rural, passou a receber uma
configuração mais urbana. Essa nova configuração justifica-se, porque esse novo
ambiente industrial construído que compõe um vasto campo de meios de produção e
consumo absorve os excedentes do capital para a sua própria manutenção, e a produção
de um espaço urbanizado é uma das formas de absorver esse excedente (HARVEY,
2011).
Nesse sentido, cabe mencionar Lefebvre (1973) para quem todo crescimento
econômico pressupõe, simultaneamente, a reprodução ampliada da força de trabalho e da
maquinaria. Mas, mais do que isso,
[...] não é apenas toda a sociedade que se torna o lugar da reprodução (das
relações de produção e não apenas dos meios de produção): é todo o espaço.
Ocupado pelo neo-capitalismo, setorizado, reduzido a um meio homogêneo e,
contudo fragmentado reduzido a pedaços (só se vendem pedaços de espaço) o
espaço transforma-se nos paços do poder. (LEFEBVRE, p. 95, 1973).
O espaço então se torna a residência oficial do poder, o que marca, portanto, a
participação efetiva do capital no que se refere à produção do espaço urbano. Em
Paulínia, o marco principal desse processo de industrialização e urbanização e
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consequentemente de transformação do seu território decorre da chegada da Rhodia e da
Replan e dos posteriores desdobramentos desse processo inicial de industrialização.
Esse espaço urbanizado, caracterizado por uma determinada técnica de produção,
essencialmente industrial, um sistema de valores e uma forma específica de organização
espacial, a cidade (CASTELLS, 1983), é gerido segundo normas e regras ditadas pelo
Estado e por órgãos administrativos que preveem o seu ordenamento. Tal ordenamento
nem sempre se concretiza de uma forma conjunta e uniforme, seguindo uma lógica
diferente dependendo de quem o faz. Sendo assim, compreender como se dão as
diferentes repartições do território paulinense se faz indispensável para pensar em novas
formas de produzir um espaço urbano mais equitativo, contribuindo para uma melhor
distribuição dos serviços e equipamentos urbanos, o que pode favorecer todos os
cidadãos.
2 – Discussão
A concepção de se trabalhar com os “pedaços” da cidade de Paulínia faz referência
aos trabalhos desenvolvidos por Aldaíza Sposati (2001) e Dirce Koga (2003). O trabalho
desenvolvido por Sposati (2001) apresenta a cidade de São Paulo e suas várias divisões
intraurbanas (bairros, distritos, subdistritos, setores censitários etc.) e, a partir disso,
discute como todos os serviços chegam ao cidadão. Para isso, Sposati (2001) faz uma
análise da qualidade de vida da população de São Paulo enquanto a sua inclusão e
exclusão aos serviços prestados pela cidade, e como resultado elabora o mapa de
exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo.
Koga (2003) faz uma abordagem comparando cidades e discute as divisões
territoriais presentes em São Paulo (96 distritos), Belo Horizonte (81 unidades de
planejamento), Curitiba (75 bairros) e Recife (253 unidades de desenvolvimento social).
Dessa forma, Koga (2003, p. 136) expressa que “[...] o parcelamento do território de uma
cidade representa um processo geopolítico, cuja autoria normalmente se restringe aos
atores técnicos e políticos”.
Em Paulínia, a realidade é posta apresentando 39 bairros (PAULÍNIA, 1999). Os
bairros podem ser apontados como um dos principais “pedaços” que uma cidade pode
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apresentar, eles são uma parte do urbano, ou seja, é “[...] uma das partes em que se
costuma dividir uma cidade, definição justificada na promoção da operacionalização das
pessoas e do controle administrativo dos serviços públicos, como os correios, telefonia e
limpeza” (BEZERRA, 2011, p. 26).
A descrição do parcelamento e uso do solo de Paulínia está na lei complementar
054 do ano de 2012 que prevê que este parcelamento seja feito segundo objetivos, que
podem ser resumidos em: garantir a concentração equilibrada das pessoas e das
atividades no território de Paulínia, preservar os espaços verdes, orientar o crescimento
urbano, dentre outros, vislumbrando o planejamento urbano. Esse parcelamento elenca
zonas de uso, divididas em 12 unidades de zoneamento urbano. Esse processo decorre
de decisões históricas, relacionadas ao crescimento urbano do município e as demandas
de sua gestão junto às necessidades da população.
Sobretudo, dividir uma cidade em partes, acontece na maioria das vezes, para
operacionalizar algum tipo de serviço ou auxiliar no controle e na gestão. A fim de
contribuir com o conhecimento detalhado sobre aspectos socioeconômicos do município,
o IBGE realiza o Censo Demográfico e para aplicá-lo de forma abrangente faz uso da
divisão em setores censitários.
Além da divisão feita pela Prefeitura, correspondente aos bairros e zoneamento,
para estabelecer uma melhor distribuição dos serviços e equipamentos urbanos e da
divisão dos setores censitários, feita pelo IBGE, que ajudam na identificação das
características da população, para Paulínia, também existe a delimitação feita pela
Emplasa.
O objetivo dos limites propostos pela Emplasa é de se conhecer os padrões de
urbanização dos municípios e, assim, contribuir com o conhecimento do território,
subsidiando seu planejamento e gestão, investimentos e áreas com carência de
equipamentos urbanos (EMPLASA, 2005). Tendo em vista esses objetivos, foram criadas
então as Unidades de Informação Territorializada (UIT), que correspondem às áreas
territoriais delimitadas segundo suas características predominantes urbanas. Para
Paulínia, a Emplasa (2005) definiu seis UIT diferentes, sendo elas UTI-1 Cidade, UIT-2
Complexo Petroquímico, UIT-3 Vale do Jaguari, UIT-4 Betel, UIT-5 Brasil 500/Bom
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Retiro/Pq. da Represa, UIT-6 João Aranha.
No caso específico de Paulínia, os órgãos prestadores de serviços públicos, como
Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação e,
instituições como a Igreja Católica, fazem a divisão do seu território, entendendo e
distribuindo territorialmente os seus serviços cada um a sua maneira.
Neste aspecto de coexistência de múltiplas divisões político-administrativas, faz-se
necessário entender esses diversos “pedaços” (SPOSATI, 2001) da cidade de Paulínia e
buscar compreender como se dá a organização e apropriação do seu território e,
principalmente, identificar como os diversos agentes sociais e políticos criam tantas
“Paulínias” dentro de uma só.
3 –Procedimento Metodológico
A metodologia do trabalho baseou-se em análise das informações produzidas a
partir de entrevistas junto à Prefeitura nas várias secretarias e também em busca nos nas
diferentes instituições que produzem dados sobre a área de estudo, além da consulta de
trabalhos já realizados com temática similar, e representação em mapas temáticos com
uso de geotecnologias.
Inicialmente foram adquiridos dados provenientes do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
(EMPLASA). No website do IBGE foi possível acessar os limites dos setores censitários
(2010) especificamente para o município de Paulínia já no formato digital (arquivos tipo
shapefile).
Em seguida, no website da Emplasa, foi adquirido o documento que apresenta os
padrões urbanísticos da RMC, no qual contém também as delimitações das UIT (2005)
para Paulínia. No entanto, esse documento estava disponível somente no formato de
arquivo tipo pdf (Portable Document Format) e, por isso, foi necessário exportar a imagem
das UIT de Paulínia para o software ArcGIS 10.1 e nele fazer o georreferenciamento, que
significa atribuir uma localização a uma informação, ou seja, tornar suas coordenadas
adequadas e conhecidas para o projeto em execução (LONGLEY et al., 2013).
Em visita na Prefeitura Municipal de Paulínia, na Secretaria de Planejamento, foi
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disponibilizado já em formato shapefile o arquivo da divisão oficial dos bairros, além do
limite do perímetro urbano. Também foram realizadas visitas junto à Guarda Municipal e à
Polícia Militar a fim de adquirir informações sobre suas áreas de atuação, que também
foram disponibilizados no formato de arquivo shapefile.
Os dados provenientes da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e
Paróquias da Igreja Católica foram construídos diretamente no software ArcGIS 10.1,
usando técnicas de digitalização, já que essas entidades não possuíam nenhum tipo de
registro cartográfico para suas áreas de gestão.
Tendo em mãos os dados dos setores censitários, UIT, bairros, perímetro urbano,
Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,
Paróquias foi possível elaborar um mapa (Figura 01) com o objetivo de localizar no
território de Paulínia, esses diversos recortes e suas simetrias e assimetrias. As análises
contaram com técnicas de geoprocessamento que são operações que contam com um
conjunto de dados de entrada, resultando em dados de saída, que pode ser sobreposição
de características geográficas, conversão de dados, processamento de topologia, entre
outros, o que permite gestão e análise de informação, usadas para tomada de decisões
(LEGATES, 2005).
Para isso, se fez uso da análise de contenção, presente no software ArcGIS 10.1
que, como expõe LeGates (2005), auxilia no conhecimento do que tem dentro de uma
área com o objetivo de se entender o que acontece nela, além de ser possível comparar
uma área com outra. Além da análise de contenção, também foi usado o conjunto de
ferramentas correspondente à sobreposição (overlay tools), que justapôs os diferentes
temas contendo os vários limites existentes no território paulinense.
Vale ressaltar que o software ArcGIS 10.1 compõe uma das muitas possibilidades
existentes dentro dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) que reúne formas de
aquisição, produção de análises e representação de informações sobre o espaço
geográfico (MATIAS, 2003). E esses sistemas, como já afirmou Koga (2003), são uma
linguagem indispensável quando se deseja representar o território e o uso que se faz
dele.
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4 – Resultados e Discussão
Na Figura 01 apresenta-se o mapa da multiplicidade territorial elaborado a partir dos
diferentes limites existentes no município de Paulínia. Para este trabalho foram definidas
três situações de convergência/divergência entre os limites adotados pelas diferentes
instituições com ação no espaço municipal. A primeira corresponde à situação de baixa
multiplicidade territorial, isso quer dizer divisões comuns (“compartilhamento territorial”)
por somente uma ou até duas entidades de caráter sócio-político-administrativas. O
segundo diz respeito à situação de média multiplicidade territorial, limites compartilhados
entre três a quatro entidades. E, por fim, alta multiplicidade territorial, delimitações feitas
por mais de quatro agentes.
Ao apreciar o mapa, constatou-se que 47% do território de Paulínia, cuja área
municipal corresponde a 139 km², tem uma situação de alta convergência entre as
delimitações sócio-político-administrativas. O bairro Bonfim, a nordeste, e o bairro Betel, a
sudeste do município, são exemplos. São áreas extensas, com atividades urbanas pouco
variadas, de uso predominantemente industrial, com baixa concentração populacional, o
que justifica o fato de várias entidades compartilharem nessas áreas as mesmas
delimitações.
Figura 01. Mapa da multiplicidade territorial em Paulínia (SP)
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Org.: MATIAS; RÔVERE (2015)
O centro da cidade também está nesta situação, embora por razões diversas, pois
compreende territórios de alta convergência, isso porque, essa área é onde os primeiros
núcleos urbanos do município se fixaram e representam os bairros mais antigos da
cidade. Esses são os bairros menores, são aqueles que têm uma urbanização mais
consolidada, com maior variedade de serviços e equipamentos urbanos e, por isso,
requerem uma atenção maior junto à Prefeitura Municipal.
Em seguida, observa-se a situação de média multiplicidade territorial condizendo
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com 37% da área no município. Esses territórios correspondem a maior parte da área
municipal ao norte do rio Atibaia. Entidades como a Secretaria Municipal de Educação e a
Guarda Municipal, consideram toda a área norte do município como uma única unidade,
certamente pela maior parte dela corresponder ao polo-petroquímico. Outro território
relevante de média convergência está a sudoeste do município, seu limite equivale ao
mesmo delimitado pelo bairro Bom Retiro, sendo considerado também pela Polícia Militar
e a Secretaria de Saúde.
Por fim, o mapa representa a situação de baixa multiplicidade territorial, expressando
14% da área municipal. Ao mesmo tempo em que a área central do município apresenta
um território de alta convergência, pelo mesmo motivo, também pode-se analisar o
território de baixa convergência. Como o centro do município apresenta múltiplos usos
urbanos e concentra a maior parte da população, seu entorno imediato de expansão,
principalmente no sentido sudeste e sudoeste, ganha diversas acepções dependendo de
quem o delimita e, por esse motivo, apresenta-se pouco convergente entre as entidades
sócio-político-administrativas.
De forma geral, assim como a divisão territorial adotada pela Emplasa, a Guarda
Municipal, a Polícia Militar e a Secretaria de Educação, mantêm uma delimitação
equivalendo às áreas mais urbanizadas de Paulínia, o que se aproxima do limite dos
bairros, que, entretanto, têm um padrão espacial mais repartido no município. De todos os
temas analisados, a delimitação realizada pela Polícia Militar é a que mais equivale com a
divisão dos bairros de Paulínia, no que diz respeito à quantidade de “pedaços”. São os
mais recortados, correspondendo na divisão dos bairros 39 unidades e na divisão da
Polícia Militar 14 unidades. Porém, a delimitação da PM não respeita os mesmos limites
dos bairros, tendo um limite específico.
A divisão adotada pela Guarda Municipal, por sua vez, sintetizou essa repartição
feita pela Polícia Militar, isso porque, em entrevista, foi informado que a divisão ocorreu
segundo a incidência de crimes e disponibilidade de mão de obra e de viaturas. A Polícia
Militar apresenta um efetivo de funcionários maior no município de Paulínia e, por isso,
consegue atuar em mais áreas, ou seja, criar mais territórios de ação, ao contrário da
Guarda Municipal que tem equipamentos e mão de obra reduzida se comparadas com as
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da PM.
Em contrapartida, enquanto o limite dos bairros é o mais dividido, o recorte mais
sintético corresponde ao das Paróquias. Sua importância frente às questões gerenciais do
município não é tão relevante comparada às outras delimitações e, assim, foi realizada
somente em duas partes entre nordeste e sudoeste do município, que diz respeito à
Paróquia Sagrado Coração de Jesus, a nordeste, e Paróquia Belo Ramo a sudoeste. Vale
ressaltar que a linha limítrofe entre uma Paróquia e outra respeita os limites dos bairros.
Os limites apresentados quando analisados conjuntamente têm uma convergência
entre os territórios, isso porque as instituições que os materializam consideram dados
demográficos e características do uso urbano para realizar essa delimitação. Contudo, por
mais que se tenha essa convergência entre os territórios deve-se pensar em ações
conjuntas entre esses diferentes agentes para garantir que a distribuição dos serviços e
equipamentos urbanos seja feita de maneira a garantir uma cidade funcional para todos
os cidadãos.
5 –Considerações Finais
O desenvolvimento deste trabalho identificando esses diferentes “pedaços” de
Paulínia auxiliou na compreensão acerca do processo de produção espacial do seu
território, tanto no que diz respeito às delimitações oficiais usadas pela prefeitura (bairros,
perímetro urbano etc.) quanto pelas feitas por outras instituições administrativas (IBGE,
Emplasa, por exemplo). Pensar em como as nossas cidades estão organizadas, em seus
diferentes níveis (urbano e intraurbano) pode traçar um diagnóstico efetivo do uso que se
faz de todo seu território. Entretanto, cabe aos políticos e aos Estados, gestores e
produtores efetivos da cidade, pensar na sua organização interna de uma forma a
contemplar mais a cidade social do que a cidade econômica (SANTOS, 2009). A forma
como esses “pedaços” se colocam e se distribuem, como já salientado por Koga (2003),
faz parte da efetividade do município e entendê-los e reconhecê-los pode ajudar na busca
de soluções para valer os direitos sociais, políticos e econômicos de toda a população.
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6 – Agradecimentos
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela
concessão de bolsa de mestrado que permitiu o desenvolvimento desta pesquisa.
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