Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia CONTECC’ 2015 Centro de Eventos do Ceará - Fortaleza - CE 15 a 18 de setembro de 2015 IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS REGIONAIS E LOCAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O RN E O MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL ALINE KELLY ALVES VALE1, ZEZINETO MENDES DE OLIVEIRA2, FREDERICO CAMPOS PEREIRA3, ANNY KELLY VASCONCELOS DE OLIVEIRA LIMA4, JULINEIDE GADELHA SILVESTRE COÊLHO5*. 1 Graduada em Ciências Econômicas, UERN, Mossoró-RN. 2 Dr. Professor, UERN, Mossoró-RN. 3 Dr. Professor Agroecologia, IFPB, Picuí-PB. Fone: (83) 99618-0144, [email protected] 4 Dr.Pesquisadora FAPESQ, IFPB, Picuí-PB. Fone: (83) 99926-4838, [email protected] 5 Graduanda em Agroecologia, IFPB, Picuí-PB. Fone: (83) 99605-1784, [email protected] Apresentado no Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia – CONTECC’ 2015 15 a 18 de setembro de 2015 - Fortaleza-CE, Brasil RESUMO O presente trabalho aborda um estudo feito acerca de um dos problemas mais antigos, discutidos e com um alto grau de relevância e dificuldade de solução, o problema da falta d’água na região Semiárida Brasileira (SAB). Embora sua visibilidade e estudos na tentativa de solucionar ou amenizar suas graves consequências no desenvolvimento, temos tido avanços em algumas localidades, mas boa parte delas ainda encontra-se no esquecimento e descaso por parte de seus governantes. Aqui temos um estudo de caso do município de Serra do Mel/RN. Uma cidade agrícola, mas que desde sua fundação sofre com o problema da escassez de água. O objetivo consiste em analisar a relação existente entre o acesso e usos dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento local, bem como investigar as atividades econômicas que fazem uso desses recursos e verificar a existência de políticas públicas do município direcionadas para a gestão da água. O trabalho foi feito com base em diversas pesquisas e investigações bibliográficas, levantamento de dados junto a órgãos competentes, aplicação de questionários a população e autoridades políticas. O que resultou em um maior conhecimento acerca da realidade complexa enfrentada pela população residente. Problemas que surgem desde as condições geográficas desfavoráveis, dificuldades decorrentes da própria formação da cidade, além da falta de apoio e vontade política. Palavras-chave: agricultura, desenvolvimento, escassez, recursos hídricos. ABSTRACT This paper reports a study about one of the older problems discussed, with a high degree of relevance and difficulty of the solution the problem of water scarcity in semi-arid region of Northeastern Brazil. Although your visibility and studies attempting to solve or alleviate its severe consequences on the development, we have been progress in some areas, but most of them are in oblivion and neglect by their rulers yet. Here we have a case study the city of Serra do Mel / RN. A farming town, but since its founding have suffered from the problem of water scarcity. The objective is to analyze the relationship between access and use of water resources in the process of development of the locality. And identify the main factors that demand for water resources, analyze the main sources of water supply in the city, investigate the economic activities that make use of these resources and verify the existence of public politics directed the city to control water provision. The work was based in different research and literature searches, collecting data from the relevant departments, the use questionnaires designed to population, and the political authorities responsible for water supply in the Serra do Mel city. This resulted in greater knowledge about the complex reality faced by the resident population, but also for political leaders. Problems that arise from the unfavorable geographical conditions, difficulties arising from the own formation of the city, besides the inexistence of political support and action. Keywords: agriculture, development, scarcity, water-resources. INTRODUÇÃO A limitação das chuvas no Nordeste Semiárido influencia negativamente no desenvolvimento e prática de diversas culturas, o que reflete também negativamente no cenário econômico dessas localidades. Desse modo, as lavouras não alcançam índices aceitáveis de produtividade, não sendo suficiente para remunerar o produtor rural ao ponto de cobrir seus custos de produção. Em decorrência disso, o que predomina é a prática da agricultura familiar, com destaque para o cultivo de produtos de sequeiro como: arroz, milho, feijão e sorgo. No Rio Grande do Norte temos como destaque de produtos agrícolas frutas, a castanha de caju e a cera de carnaúba. Colocando o estado em um local privilegiado a nível nacional, em suas exportações, uma vez que ambos os produtos são de grande aceite no mercado internacional, sendo exportado mais de 80% do total produzido. E como referência na produção da castanha de caju no Estado do Rio Grande do Norte, temos a cidade de Serra do Mel como a maior produtora do Estado. Inicialmente o município de Serra do Mel, foi pensado e planejado tendo como principal finalidade absorver os trabalhadores das salinas do Rio Grande do Norte que haviam perdido seus empregos em decorrência da incorporação de novas tecnologias no processo de produção e manejo do sal. O projeto de Serra do Mel se diferencia de qualquer outro no território nacional e foi inspirado por um modelo de assentamento criado em Israel chamado moshav. Serra do Mel caracteriza-se também por dois períodos de desenvolvimento rural e organizações econômicas. O primeiro foi do ano de 1972 a 1983. Esse período constitui a criação e construção do projeto. Enfrentou muitas dificuldades no que diz respeito a forte submissão, o abandono por parte do Governo, uma visão de desenvolvimento voltada totalmente para o setor agrícola, além das dificuldades relacionadas ao clima seco. O segundo período foi de 1984 até os anos 2000 onde a Serra do Mel passa a ter um pouco mais de autonomia e se organizar socialmente e economicamente, iniciando o planejamento do desenvolvimento local (NUNES, 2009). Por está inserida na região semiárida, as chuvas que ocorrem são irregulares, e muitas vezes ocorrem tempos de estiagem aguda, como vem acontecendo nos últimos anos, além de altos fluxos de evapotranspiração mais acentuados nos períodos sem chuvas, dessa forma, as incertezas quanto à obtenção dos recursos hídricos para os mais diversos fins, tornam-se ainda mais elevadas. Para o município de Serra do Mel que não dispõe de águas superficiais, açudes, rios ou barragens, essa situação fica ainda mais desastrosa. A grande maioria dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte tem seu abastecimento, ou a maior parte dele feito pela CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), no entanto, isso não acontece em Serra do Mel, fazendo com que aumente ainda mais seu déficit de recursos hídricos. Contando apenas com a água extraída de poços e uma pequena parcela vinda da barragem Armando Ribeiro, os moradores se veem obrigados a construir cada vez mais reservatórios para armazenar o maior volume d’água possível. Funcionando em forma de rodízio, o ciclo de abastecimento está demorando em média de 3 a 6 meses para retornar a ultima vila abastecida. Diante do exposto questiona-se: como se apresentam os recursos hídricos no município de Serra do Mel? Existem conflitos envolvendo esse bem? Objetivando chegar essas respostas, partiu-se para a análise das relações existentes entre o acesso e usos dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento local no município de Serra do Mel/RN. METODOLOGIA Os dados utilizados nesta pesquisa foram de origem primária, obtidos através de entrevistas junto ao órgão responsável pela distribuição de água no Município de Serra do Mel e também junto ao poder público municipal. As entrevistas foram semiestruturadas, através de questionário previamente elaborado e aplicados nos encontros e nas reuniões coletivas. Esta pesquisa é denominada de pesquisa participante, que consiste na participação do pesquisador com a comunidade ou grupo. Foi utilizada a abordagem qualitativa e quantitativa na realização deste estudo. A primeira abordagem foi utilizada para desenvolver uma análise da dinâmica econômica dos recursos hídricos do município, com base na percepção de elementos que permitam compreender a condição de oferta e consumo desse bem com a interpretação dos fenômenos e atribuição de significados, à luz do desenvolvimento local. A segunda abordagem deu suporte a analise dos dados coletados relacionados aos aspectos econômicos para a comunidade. ANÁLISE DOS RESULTADOS Nos anos de inverno, a carência por água é menos sentida, uma vez que, com as chuvas constantes a população consegue manter seus reservatórios abastecidos por mais tempo. Mas em período de seca, como o que estamos vivendo nesses últimos anos, a situação de quem mora na cidade agrícola de Serra do Mel, fica cada vez mais difícil. A elaboração e aplicação de questionários auxiliaram e amplificaram o entendimento, bem como a forma como a população vê e lida com esse problema que prejudica a vida de tantas pessoas, não só em Serra do Mel, mas também em várias localidades da região semiárida. No gráfico 1 é possível visualizar quais os principais fatores que prejudicam o desenvolvimento do município de Serra do Mel, na opinião da população. Um total de 4% atribui como principal problema a falta de emprego, em seguida aparece à falta de estradas, totalizando 9%, e com um total assustador, mas já esperado de 87%, está à falta d’água. Boa parte do desemprego é em decorrência da falta d’água, haja vista que, a maior parte de desempregados se trata de agricultores e jovens que ajudam seus pais nas atividades do campo. A falta de estradas calçadas ou asfaltadas ligando uma vila à outra sempre foi e ainda continua sendo um dos grandes entraves que contribui pra tornar a vida da população ainda mais difícil. Mas o que ficou em primeiro lugar, com uma diferença alarmante em Gráfico 1: Principal fator que prejudica o desenvolvimento da Serra do Mel relação aos outros problemas apontados, foi o motivo do presente trabalho, a escassez de recursos hídricos na cidade de Serra do Mel. Outra questão abordada na pesquisa (Gráfico 2) foi tentar entender de que maneira a população enxerga o problema da água na cidade. Desse total, 44% consideram um problema público e quem deve tomar as providencias e buscar as possíveis soluções é o governo. Por outro lado, 25% acredita que o que mais prejudica a população é a forma mal distribuída da água, ou seja, eles acham que tem água suficiente, só que, o modo como a mesma está sendo gerenciada é que causa a insatisfação e insuficiência para a população. 21% defende que esse problema só será resolvido no instante em que a CERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) se responsabilizar pelo abastecimento e a cobrança de tarifa de acordo com o consumo, e 10% do total sugerem que sejam perfurados poços para minimizar o problema. Gráfico 2: Percepção da população em relação a água no município O gráfico 3 expõe dados referentes aos principais prejuízos segundo a população em detrimento da falta de recursos hídricos. Com 4% estão os que atribuem a saúde como a principal prejudicada devido à falta d’água, 7% julga serem os afazeres domésticos os mais prejudicados, 24% reclamam as perdas financeiras, eles informam que retiram dinheiro que seria gasto em outras necessidades (alimentação, vestuário, educação, etc) para comprar várias carradas d’água enquanto não chega água em suas residências. E 65% da população atribuem que o principal prejuízo é a morte das plantações e dos seus rebanhos ou pequenas criações de subsistência. Gráfico 3: principais prejuízos segundo a população em detrimento da falta de recursos hídricos CONSIDERAÇÕES FINAIS No decorrer do trabalho foi visto que a falta de apoio e vontade política também contribuem para a situação em que permanece a cidade de Serra do Mel. Como exposto, com as secas que vêm se sucedendo nos últimos anos, a situação se agrava ainda mais.O município permanece sem se desenvolver, e as famílias ficam dependendo basicamente de aposentadorias, pensões, bolsas ofertadas pelo governo federal, outros com algum tipo de atividade autônoma de baixa remuneração (em sua grande maioria), e alguns poucos são servidores públicos. As atividades agrícolas regulares praticamente não existem. Em síntese, conclui-se que para minimizar-se o problema da falta de recursos hídricos no município de Serra do Mel, este esta sujeito necessita do incentivo político juntamente com o fornecimento da água no município feito pela CAERN para proporcionar mais qualidade vida. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS MELO, J. A. B, PEREIRA, R. A. e NETO, J. D. Atuação do estado Brasileiro no Combate a Seca no Nordeste e Ampliação das Vulnerabilidades Locais. Disponível em: <http://www.revista.uepb.edu.br.index.php/qualitas/article/view> Acessado em 26/10/2013. NUNES, E.M. REESTRUTURAÇÃO AGRÍCOLA, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO RURAL NO NORDESTE: as dinâmicas regionais e a diversificação da agricultura familiar no Pólo Assu-Mossoró (RN). Porto Alegre, 2009. Acesso em 27/07/2013. Disponível em:<http//:www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183> REBOUÇAS, A. C. Le probléme de l'eau dans la zone semi-aride du Brésil- Evaluation des ressources, orientation pour la mise en valeur: Strasbourg, 1997. Thèse (doctorat D'État), Université de Strasbourg, France, 285 p.