Aula 1 - Conceitos fundamentais em Bioética_Ética, Moral e
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CONCEITOS FUNDAMENTAIS EM BIOÉTICA: Ética, Moral e Direito Profa Cristiane Oliveira AVANÇOS TECNOCIENTÍFICOS “O homem, de criatura, se tornou criador. Ele desenvolveu ciência e tecnologia nos últimos anos mais do que durante toda a história da humanidade. Se por um lado aumentou a sua capacidade de se adaptar e sobreviver neste planeta, também aumentou o seu poder de destruição: a vida perdeu a sua sacralidade e deixou de ser o último recanto sobre o qual não se exercia o poder de destruição”. (GURGEL, 2014) BIOÉTICA Grego: bios + ethos (vida) (relativo à ética) A Bioética estuda a moralidade da conduta humana na área das ciências da vida. BIOÉTICA Van Rensselaer Potter – criador da palavra Bioética (1971) "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” BIOÉTICA “A bioética é uma ética aplicada, uma ciência de caráter essencialmente pragmático, que vem para atender a necessidade de harmonização entre o conhecimento científico e as questões morais”. (GAMA, 2003) Mas a moral é a mesma para todas as pessoas? Ética Moral Direito Temos paz de espírito quando aquilo que queremos é o que podemos e é o que devemos. Mário Sérgio Cortella ÉTICA Grego: éthos (modo de ser) “Ética é a investigação geral sobre aquilo que é bom”. (MOORE, 1975) “A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa. A Ética se ocupa e pretende a perfeição do ser humano”. (CLOTET , 1986) MORAL MORAL Latim: mores (costumes, normas de convívio) Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou concreto, segundo os costumes, crenças e tabus de cada comunidade. A Moral está contida nos códigos, que tendem a regulamentar o agir das pessoas. “A Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas." AUGUSTO COMTE (1798-1857). DIREITO "A lei é uma submissão exterior. A lei se relaciona a uma comunidade em particular, bem determinada e situada geograficamente (Estado). A lei se preocupa, a curto prazo, com a organização atual das liberdades. A lei se contenta em impor um mínimo de regras constritivas, que solicitam esforços mínimos." (DURANT, 1995) Ética Justificativa Ação Agir voluntário Moral Regra obrigatória Direito MILLOR FERNANDES ÉTICA (paradigma) Meus princípios são rígidos e inalteráveis. Agora, eu mesmo, pessoalmente, já não sou tanto. MORAL (ato particular/agir voluntário) A Bíblia do Caos. Porto Alegre: L&PM, 2002 TEMAS DE BIOÉTICA TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e o direito à vida: • • • Aborto Eugenia Determinismo e mapeamento genético Surto de Microcefalia no Brasil (2015) Retirada de mamas (2013) e ovários (2015) Arianização na Alemanha Nazista (Séc. XIX – XX) TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e o direito de morrer: • • Eutanásia Suicídio assistido Lutadora de boxe tetraplégica que solicitou suicídio assistido (2004) TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e gênero: • • Transexualidade Cirurgia de transgenitalização Primeira cirurgia de transgenitalização (1930) TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e família: • • • • Fertilização in vitro Doação de gametas Barriga de aluguel Adoção por casais homoafetivos Inglaterra (1978) TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e pesquisa: • • • Terapia com células-tronco embrionárias humanas Uso de animais em experimentação, inclusive humanos Clonagem humana 2014 TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e saúde: • • • Doação e transplante de órgãos Recusa à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová Restrição à doação de sangue por homens homossexuais TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e automedicação: • • • Drogas ilícitas em tratamentos médicos Doping em atletas de competição Ritalina: “pílula da concentração” Liberação do Canabidiol para tratamento de epilepsia (2014) TEMAS DE BIOÉTICA Bioética e alimentação: • • • • Agrotóxicos Transgênicos Vegetarianismo/veganismo Anorexia e bulimia 2008 Episódio do programa “Tempero de Família” (2016)
