Projeto Básico

Companhia Imobiliária de Brasília
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS - DIGAP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – GERAT - NÚCLEO DE TRANSPORTES - NUTAN
PROJETO BÁSICO Nº 01/2015 - NUTAN
1 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
total para veículos, visando garantir a cobertura securitária relativo a todo prejuízo
material sofrido pelos veículos da TERRACAP, causados por acidente ou por atos
de terceiros.
2 – SERVIÇOS:
Oferecer cobertura total para os veículos listados abaixo, decorrentes de
colisão, incêndio ou roubo dos veículos, responsabilidade civil a terceiros, acidentes
pessoais de passageiros (morte ou invalidez permanente), assistência 24 h.,
assistência em viagem e cobertura de vidros (pára-brisa dianteiro/traseiro).
03. DA DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS:
3.1 - VEÍCULOS DO LOTE 01
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
VEÍCULO
VW/PÓLO/SEDAN 1.6
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
ANO
2006
2002
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2010/11
2010/11
2010/11
2010/11
2010/11
PLACA
JKI 0033
JGK-8069
JHO 5040
JHO 5090
JHO 5110
JHO 5120
JHO 5130
JHO 5150
JHO 5160
JHO 5170
JII7308
JII7348
JII7368
JII7378
JII7388
CHASSI
9BWJBO9N16PO25749
9BWGB07X33P006050
9BWMF07X0AP012893
9BWMF07X4AP012895
9BWMF07X2AP012930
9BWMF07X9AP013556
9BWMF07X9AP012911
9BWMF07X4AP012749
9BWMF07X5AP012808
9BWMF07X7AP012941
9BWMF07X6BP006727
9BWMF07X6BP006985
9BWMF07X8BP006695
9BWMF07X2BP006725
9BWMF07X7BP006722
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20
Companhia Imobiliária de Brasília
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
VW/KOMBI
VW/KOMBI
VW/KOMBI
GM/CORSA WIND 1.6
GM/VECTRA 2.0
GM/VECTRA 2.0
GM/VECTRA 2.0
GM/VECTRA 2.0
GM/VECTRA 2.0
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
2010/11
2010/11
2010/11
2002
2004/05
2007/08
2007/08
2007/08
2007/08
2010/11
2010/11
JII7398
JII7408
JII7418
JGD-0047
JGW 0031
JGU-3392
JGU-3412
JGU-3432
JGU-3442
JII7318
JII7328
9BWMF07X8BP006728
9BWMF07X0BP006772
9BWMF07X5BP006735
9BGSC68NO2B154122
9BGJA19B05B163932
9BGAD69W088219914
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9BGAD69W088219943
9BGAD69W088219832
9BWAA05W2BP025402
9BWAA05W8BP026005
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
VW/GOL 1.0
FORD/ FUSION
FORD/FOCUS
FORD/FIESTA STREET 1.0
FORD/FIESTA STREET 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT DUCATO MINI BUS
MITSUBISHI/ L200 2.5D
MITSUBISHI/ L200 2.5D
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
FIAT UNO MILLE 1.0
HAFEI/TOWNER MINI VAN
HAFEI/TOWNER PICK UP
UD
2010/11
2010/11
2010/11
2010/11
2010/11
2010/11
2010
2010/11
2002
2002
2008
2008
2008
2008
2008
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2010
2010/11
JII7358
JII7428
JII7438
JII7448
JII7458
JII7468
JIM9883
JHZ0039
JGD-0257
JGE-1068
JGH-3581
JGH-3591
JGP-2592
JHM 0747
JHM 0757
JHO 5180
JHO 5190
JHO 5210
JHO 5220
JHO 5230
JHO 5240
JHO 5250
JHO 5260
JIG9508
JIG9528
9BWAA05W5BP024874
9BWAA05W8BP026621
9BWAA05W6BP025242
9BWAA05W7BP025752
9BWAA05W2BP025335
9BWAA05W6BP025421
3FAHPOJA6AR431746
8AFTZZFFCBJ345709
9BFBRZFHA2B423556
9BFBRZFHA2B425761
9BD15822786082301
9BD15822786082031
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93XENK7408C847437
93XENK7408C847438
9BD15822AA6370765
9BD15822AA6370950
9BD15822AA6369589
9BD15822AA6369572
9BD15822AA6370406
9BD15822AA6370770
9BD15822AA6370767
9BD15822AA6370934
LKHGF1AG7AAC32785
LKHPC2CG9BAL80057
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20
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3.2 - VEÍCULOS DO LOTE 02
Nº
1
2
3
4
5
6
VEÍCULO
CAMINHÃO FORD CARGO
ANO
2010
CAMINHÃO M.BENZ L 1113
1986
IVECO/ECCURSOR
450E
2008
32TN
SEMI-REBOQUE/NOMA
2008
FORD F-14000 HD MUCK
1997/98
CAMINHÃO VW
2013
CONSTELLATION 24.280
PLACA
JIG9518
CHASSI
9BFXCE2U8ABB55963
JER-5503
JIG 2696
9BM344044GB721032
93ZM1PNH088707645
JGL 8781 9EP18142081004681
JFD-0685 9BFXTNSZOVDB11204
JKM1299 953658246DR329082
3.3 – VEÍCULOS DO LOTE 03
Nº
1
2
VEÍCULO
PÁ MECANICA NEW
HOLLAND
TRATOR NEW HOALLAND
TT3840
ANO
2006
PLACA
JIW 0033
CHASSI
NGAE10204
2012
JHL6848
ZBCG78996
Obs: Para quaisquer informações mais detalhadas a respeito dos veículos,
informamos que os mesmos se encontram em nosso Núcleo de Transporte, a
disposição para visitas in loco.
4 - DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS
4.1 O plano de coberturas mínimas são as seguintes: Danos Materiais a Terceiros
no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Danos Pessoais no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais); Acidente Pessoal por passageiro, incluindo o motorista
(morte ou invalidez) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Danos Morais no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por pessoa.
4.2 A franquia deverá ser reduzida.
5 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A seguradora colocará a disposição da Companhia Imobiliária de Brasília –
TERRACAP, preposto (corretor) para prestação de serviços de assessoria técnica
durante a vigência do período contratual e renovação, o qual deverá atender às
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20
Companhia Imobiliária de Brasília
solicitações da contratada relativas a procedimentos burocráticos junto a seguradora
em no máximo 72 horas;
Tratando-se de sinistro por responsabilidade civil a seguradora indenizará o
montante dos prejuízos regularmente apurados até o limite estabelecido na apólice
de seguro, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da entrega dos
documentos pelo contratante;
Tratando-se de roubo, furto ou perda total do veículo segurado e, depois de
decorridos 30 (trinta) dias da data de lavratura da ocorrência policial, não tendo sido
o mesmo recuperado nem localizado oficialmente, a contratada indenizará a
contratante em moeda corrente;
É facultado à contratada efetuar a indenização do sinistro por meio de crédito
em conta corrente da contratante;
Responsabilizar-se única e totalmente pela cobertura do seguro contratado,
inclusive do ponto de vista técnico, respondendo pela qualidade e presteza no
atendimento, principalmente quando da ocorrência de sinistros;
Atender aos chamados da contratante para serviço de guincho e serviços
mecânicos no prazo máximo de 2 (duas) horas.
Não deverá haver limite do uso de guincho por veículo.
6 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
Em caso de sinistro a contratante obriga-se a cumprir as seguintes
disposições:
Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa desempenhar
seus serviços objeto deste contrato;
Tomar o mais rápido possível todas as providências ao seu alcance para
proteger o bem sinistrado e evitar a agravação dos prejuízos;
Dar imediato aviso à contratada, entregando-lhe no prazo máximo de 5
(cinco) dias a contar da data do evento, formulário de aviso de sinistro fornecido para
esse fim, no qual deverá constar relato completo e minucioso dos fatos ocorridos:
dia, hora e circunstâncias do sinistro;
Fornecer e colocar à disposição da contratada todos os elementos e
informações que se fizerem necessárias à execução dos serviços;
Notificar formal e tempestivamente a contratada sobre as irregularidades
observadas no cumprimento do contrato;
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20
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Fornecer a Contratada ou facilitar o acesso a toda espécie de informações
sobre as circunstâncias e conseqüências do sinistro; e,
Dar imediato aviso às autoridades policiais, mediante a lavratura da
ocorrência policial, em caso de qualquer sinistro com o veículo segurado.
7 – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O Contrato de seguro resultante da presente licitação terá vigência por 12
(doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos da legislação vigente.
8 – DO JULGAMENTO:
Será vencedor o licitante que tiver atendido todos os requisitos prescritos no
edital, inclusive as coberturas estipuladas e cotar o MENOR PREÇO POR LOTE,
expresso em algarismos e por extenso, consideradas até duas casas decimais;
9 – DA CONTRATAÇÃO:
A contratação será formalizada por meio de contrato administrativo a ser
firmado entre a Companhia imobiliária de Brasília -TERRACAP e a vencedora do
certame.
10 – DO PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado em parcela única mediante a apresentação de
recibo, devendo a contratada, apresentar certidões negativas de débitos junto ao
TST, GDF, INSS, FGTS e Receita Federa do Brasil, além de fornecer número de
agência e conta bancária.
11 – DEMAIS CONDIÇÕES:
Os procedimentos e condições contratuais obedecerão aos dispositivos
constantes na Lei 8.666/93 com suas alterações.
12 – DO VALOR ESTIMADO
O valor total estimado para fazer face às despesas decorrentes da
contratação do seguro dos 59 (cinquenta e nove) veículos constantes do item 3,
(lotes 01, 02 e 03) no período de vigência indicado no item 7, é de R$ 249.100,00
(duzentos e quarenta e nove mil e cem reais), para os três lotes, que correrão
pelo Programa de Trabalho 23.122.6004.8517.0114 – Manutenção de Serviços
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20
Companhia Imobiliária de Brasília
Administrativos Gerais, Classificação Econômica 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
12.1 – DOS VALORES ESTIMADOS PARA OS LOTES 01, 02 e 03.

Lote 01 - R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais);

Lote 02 - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); e,

Lote 03 - R$ 24.000,00 (vinte a quatro mil reais).
12.2 - DA PROPOSTA
A proposta deverá indicar o valor global para cada um dos LOTEs, ou para
apenas um deles, devendo, no entanto, informar o valor unitário de cada veículo
para efeito de faturamento, futuras inclusões ou exclusões de veículos, se for ocaso.
13 – OBSERVAÇÕES GERAIS:
O executor do contrato em questão será o Chefe do Núcleo de Transporte,
vinculado à Gerência de Administração, a qual se encontra vinculada à Diretoria de
Gestão Administrativa e de Pessoas.
Brasília,
de janeiro de 2015
DELANO MESQUITA
Chefe do Núcleo de Transporte
Respondendo
Aprovo o presente Projeto Básico, nos termos do Art. 7º, § 2º, inciso I da Lei
nº 8.666/93.
Brasília,
de janeiro de 2015
MARINA TOME HABBEMA MAIA FELIX
Gerente de Administração
Respondendo
ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO
Diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas
SAM – BLOCO “F” EDIFÍCIO SEDE – BRASÍIA – DF – CEP 70620-000 – E-MAIL: [email protected]. – Internet: www.terracap.df.gov.br
TELEFONES: (61)3342-1650/0800-612007 – FAX: (61) 3342-1790 – CNPJ Nº 00.359.877/0001-73 – INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.312.572/001-20