O papel protagonista dos movimentos sociais na - PUC-Rio

Departamento de Serviço Social
O papel protagonista dos movimentos sociais na consolidação das ações
afirmativas brasileiras
Aluna: Flavia B. Conti.
Orientadora: Andréia Clapp Salvador.
Introdução
O presente trabalho é um desdobramento do projeto, “O papel protagonista dos
movimentos sociais na consolidação das ações afirmativas brasileiras”, que está
vinculado ao Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro. A pesquisa, que teve início em julho de 2009, busca investigar as formas
de participação de movimentos sociais e de seus ativistas políticos, no processo de
constituição das políticas afirmativas. No caso brasileiro, as políticas de viés afirmativo
apareceram como uma resposta às exigências feitas por grupos sociais como: negros,
mulheres, homossexuais, portadores de deficiência, entre outros, por direitos coletivos e
culturais. As mulheres, por exemplo, lutavam por participação na vida política, os
negros por inclusão em espaço público, como escola e trabalho, os homossexuais por
sua identidade; dentre outros.
Esses grupos que vêm se organizando como movimentos sociais,
principalmente a partir das décadas de 1980 e 1990, têm lutado não só por direitos que
historicamente lhes têm sido negados, como também pelo reconhecimento de suas
especificidades enquanto grupo social. Desta forma, ao se falar da gênese das políticas
afirmativas no Brasil não se pode deixar de enfatizar a ação política realizada pelos
movimentos sociais, no processo de elaboração e implementação destas políticas. Cabe
aqui ressaltar que em outros países, ação afirmativa não é um tema novo, como no
Brasil. Em cada país, reflete a conjuntura deste, com as variações na aplicação das
políticas de ações afirmativas.
O nosso ponto de partida para este estudo é o Pré-vestibular para Negros e
Carentes, um movimento social de educação popular, que vem desde a década de 90
lutando pela implementação de políticas afirmativas nas universidades, o qual firmou
parceria com a PUC-Rio em 1994. Surgido de uma articulação política entre
movimentos sociais, lideranças religiosas e partidos políticos, o PVNC se tornou a
principal referência no campo das políticas de ações afirmativas direcionadas à
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educação superior. Entretanto, outros movimentos sociais foram importantes na
constituição das políticas de ação afirmativa brasileiras. Além dos PVNC’s (inclusão
em universidades), deve-se ressaltar o movimento das mulheres (inserção política) e
deficientes físicos (inserção no mercado de trabalho), que foram movimentos sociais
bastante atuantes no campo da luta pelos direitos sociais destas determinadas
coletividades e protagonistas no campo das ações afirmativas.
Objetivo da pesquisa
O foco deste estudo está na participação e o papel pioneiro dos movimentos
sociais na constituição das políticas de ações afirmativas brasileiras, tendo como
finalidade compreender os movimentos sociais em suas especificidades, como por
exemplo, o PVNC (inclusão em universidades), movimento de mulheres (política),
deficientes físicos (vagas no mercado de trabalho). Uma das questões abordadas está no
papel dos movimentos sociais, na atuação das lideranças políticas e no processo de
consolidação da nova política. A escolha dos movimentos citados se deu por terem sido
pioneiros no campo das ações afirmativas brasileiras. Desta forma, o desígnio principal
desta pesquisa é identificar movimentos sociais que defenderam a política de ação
afirmativa brasileira enquanto instrumento de garantia de direitos sociais. Já os
objetivos mais específicos estão em reconhecer algumas das lideranças e/ou exlideranças de movimentos sociais que propuseram as políticas de ações afirmativas e
seus principais argumentos e motivações; identificar a atuação de militantes de
movimentos sociais que foram pioneiros na defesa das políticas de ação afirmativa,
além de conhecer como nasceu a proposta de políticas de ação afirmativa nos
movimentos sociais.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa realizada é do tipo qualitativa que, segundo Minayo:
“a metodologia qualitativa trabalha com o universo de significados,
aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais
profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser
reduzidos à operacionalização de variáveis” (p. 22).
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A abordagem técnica utilizada para coleta dos dados foi a entrevista semiestruturada que possibilitou a obtenção de uma quantidade significativa de informações
contidas na fala dos atores sociais. As entrevistas iniciais foram realizadas com alguns
dos principais ativistas políticos, participantes da gênese do Pré-vestibular para Negros
e Carentes. Com relação à seleção dos sujeitos pesquisados, primeiramente foi feita
uma identificação e, a partir da revisão bibliográfica e de visitas ao campo, foram
iniciadas as entrevistas.
A pesquisa é do tipo qualitativa, que busca responder questões que não
podem ser quantificadas. A idéia é fazer um levantamento, que envolve uma
interrogação direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer.
Foram realizadas entrevistas com ativistas de um movimento social
específico, o PVNC, que participaram do processo de elaboração/implementação das
ações afirmativas. Primeiramente, houve uma identificação dos principais protagonistas
(revisão bibliográfica/visita de campo). Posteriormente, realizaram-se as entrevistas.
Ainda a respeito da metodologia, duas questões, em especial, ganharam
relevância neste estudo, que foi a influência sócio-político-econômica, que possibilitou,
a partir da década de 90, o surgimento das políticas de ação afirmativa e, também as
razões políticas, ideológicas e culturais que levaram estes ativistas a participarem do
processo de elaboração e implementação das políticas de ação afirmativa em seu grupo
social específico. Para ratificar a metodologia das entrevistas, cabe ressaltar um trecho
de uma das entrevistadas, no que se refere a sua resposta sobre suas motivações para
integrar a gênese do movimento social em questão. Segue a declaração desta: “(...) O
que me motivou foi a questão de você conseguir, através do movimento de algumas
pessoas, realizar um sonho, um objetivo (...), que é entrar na universidade (...) você
também pode fazer isto para concretizar o sonho de outras pessoas, facilitar essa
conscientização”.
Cumpriu-se parcialmente a proposta metodológica inicial, além das
inúmeras reuniões de grupo para discussões, debates sobre a temática abordada, que
também foram bastante enriquecedores e, que serão mais detalhadas a seguir.
Desenvolvimento das atividades
Desde que iniciei a minha participação na presente pesquisa, a pouco mais de
um ano, estive voltada para a realização das seguintes atividades:
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1- Leitura do material bibliográfico. Entre diversas leituras feitas ao longo deste
ano, algumas serão destacadas: “A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito
constitucional brasileiro” (GOMES, Joaquim Barbosa; 2001); “Desigualdades raciais e
ensino superior: um estudo sobre a introdução das leis de reserva de vagas para egressos
de escolas públicas e cotas para negros, pardos e carentes na Universidade Estadual do
Rio de Janeiro, entre os anos 2000 e 2004” (MACHADO, Elielma Ayres) e “Ações
Afirmativas da perspectiva dos direitos humanos” (PIOVESAN, Flavia; 2004).
2- Fichamento de textos e/ou artigos, como o artigo da revista “O social em
questão”, nº 23, intitulado: “Trajetórias de jovens de periferia rumo à carreira
universitária: mobilidade social, identidades e conflitos”.
3- Discussão em grupo. Nos encontros de estudo, alguns temas foram
privilegiados: política de ação afirmativa, movimentos sociais, relações raciais,
desigualdade social.
4- Pesquisas em internet
5- Transcrição das entrevistas realizadas e análise parcial dos dados;
6- Organização de um seminário sobre Política de Ação Afirmativa
6 – Elaboração de relatório de atividades
Abaixo, destacarei algumas das atividades realizadas pelo grupo de pesquisa e,
que foram importantes no meu processo de formação como aluna de iniciação cientifica.
Leitura do material bibliográfico, fichamento dos textos e discussão em
grupo e organização do seminário sobre Políticas de Ação Afirmativa.
Nestes debates foi possível explanar opiniões, discutir, aprender e
acrescentar. As notícias da internet, os recortes de jornais, a busca incessante para que
houvesse o sucesso desta pesquisa, deu-se, sobretudo, nas reuniões semanais do grupo
de estudo.
Como o enfoque inicial desta pesquisa está no processo de constituição do
PVNC, obviamente as discussões em grupo são voltadas exclusivamente para o acesso
de jovens negros e carentes ao ensino superior.
Um fato que considero bastante relevante em meu desenvolvimento
acadêmico, é que esta pesquisa na qual estou inserida como aluna de iniciação
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científica, me possibilitou um desdobramento, onde pude elaborar meu objeto de estudo
enquanto aluna da graduação da disciplina curricular “Pesquisa em Serviço Social I”.
Tal objeto surgiu durante a leitura de um artigo da revista “O Social em Questão”, nº 23,
intitulado: “Trajetórias de jovens de periferia rumo à carreira universitária: mobilidade
social, identidades e conflitos”. Ao fazer o fichamento deste artigo, levantei algumas
questões que me puseram a analisar o comportamento dos graduandos e de suas
famílias, bem como a postura do governo e dos próprios movimentos sociais, com
relação a investimentos nesta área em prol da inclusão de jovens negros e pobres,
oriundos de favelas nos cursos de pós-graduação.
O que observei com clareza é que, indiscutivelmente, os programas voltados
para a inserção de grupos subordinados nos cursos de pós-graduação, são ainda bastante
insuficientes, principalmente se comparados aos programas voltados paara a formação
profissional (graduação),
onde há alguns incentivos, até diversificados, como os
programas federais FIES e PROUNI, além de pré-vestibulares comunitários da ordem
de PVNC (pré-vestibular para negros e carentes) e mais tarde, EDUCAFRO, além de
muitos outros espalhados pelo Brasil, o que não se reflete na pós-graduação.
Com isto, percebe-se que para a maioria destes jovens que ingressam no campus
universitário através de políticas de ação afirmativa, o patamar máximo da educação
enquanto vida escolar é a conclusão do ensino superior; muitos passam a conhecer a
possibilidade – e almejá-la – da pós-graduação, depois de ingressarem no mundo
acadêmico, o que não vem se concretizando de forma mais ampla. As famílias muitas
vezes não sabem que existe algo que vai “além da faculdade” e, sem desqualificar o
senso comum, quando informados pelos filhos da possibilidade da continuação dos
estudos, mesmo após a conclusão da universidade, muitos pais não aceitam ou não
compreendem o motivo de tal continuidade, seja pela falta de informação, ou mesmo
por dificuldades financeiras.
Visto isto, o desdobramento possibilitado por esta pesquisa da qual faço parte
enquanto aluna de iniciação científica, consiste em meu objeto de estudo enquanto
“aluna pesquisadora” da graduação: “Quais as perspectivas de vida profissional e
acadêmica, dos alunos de serviço social da PUC-Rio, formandos 2011.2?”.
A leitura deste artigo que destaquei acima, bem como de toda a revista, fez parte
da organização do seminário de Políticas de Ação Afirmativa, que estive inserida. Tal
seminário além de ter como escopo esclarecimentos e divulgação do tema das “ações
afirmativas”, teve como objetivo também o lançamento da revista “O Social em
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questão”, nº 23, que veio editada em artigos que tratam sobre o tema em questão. Fui
responsável pala divulgação do evento, através da elaboração de folders e do “corpo a
corpo”.
Considerações finais
No que se refere à categoria das políticas afirmativas, primeiramente, foi
esclarecido ao longo dos debates em grupo, o que é política de ação afirmativa, isto é,
quando se torna de fato política pública e/ou privada, assumida pelo governo e
instituições privadas. Em seguida, discutiu-se o que é um movimento social, para
posteriormente ser dado segmento ao estudo, que como já se sabe, é sobre o papel dos
movimentos sociais na consolidação das ações afirmativas brasileiras.
A leitura da revista “O social em questão”, nº 23 e a organização do seminário,
foram, nesta fase da pesquisa, os pontos mais relevantes para meu crescimento enquanto
aluna da graduação por terem sido a inspiração para que eu elaborasse um
desdobramento desta pesquisa, em um objeto de estudo individual,
o que se faz
importante em minha formação.
No que se refere as reuniões, os debates e discussões foram de grande valia e,
além de contribuir para meu avanço acadêmico, foi importante para meu crescimento
pessoal.
Ser aluna de iniciação científica tem contribuído para meu entendimento de um
tema “novo”, mas que é tão presente em minha vida, visto que eu, atualmente “aluna
pesquisadora” do tema da políticas de ação afirmativa, sou aluna oriunda da bolsa de
ação social da PUC-rio, uma ação afirmativa para inclusão de grupos subordinados no
meio universitário. Portanto, é notória a justificativa empírica deste objeto de estudo,
enquanto graduanda desta universidade.
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Referências Bibliográficas
- GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, Atlas, 1996.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito
Constitucional Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília a.38 n.
Julho/Setembro 2001.
- MACHADO, E. Acompanhamento e monitoramento das políticas de ação afirmativa
nas universidades brasileiras. Revista desigualdade e diversidade – Revista de
ciências sociais da PUC-Rio, nº 1. 2007.
- MINAYO, M.C. de S. O desafio do conhecimento – pesquisa qualitativa em saúde.
São Paulo: HUCITEC, 1994.
- PAOLLI, M. C; TELLES, V. da S. Direitos sociais: conflitos e negociações no Brasil
contemporâneo. In: ALVAREZ, S. E; DAGNINOE.; ESCOBAR, A. (orgs). Cultura e
política nos movimentos sociais latino americanos. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
http://oglobo.globo.com
- PIOVESAN, Flavia. Ações Afirmativas da perspectiva dos direitos humanos.
Cadernos de Pesquisa, V. 35, n. 124, jan/abr 2005.
- O social em questão, nº 23. “Políticas de ação afirmativa. Ed: PUC-Rio. Artigo:
Trajetória de jovens de periferia rumo à carreira universitária: mobilidade social,
identidades e conflitos. CONCEIÇÃO, Wellington da Silva; DA CUNHA, Neiva
Vieira. Páginas: 93-113.