O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba

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O SENHOR LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte
discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar uma nova adequação no
cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas riquezas
produzidas no país durante um determinado período. O sistema de apuração
do PIB, como de outros indicadores, é revisado em períodos de cinco a dez
anos para atualização, seguindo sempre as diretrizes de órgãos internacionais
de estatística.
A metodologia agora adotada pelo IBGE elevou o Brasil no ranking das
economias mundiais. O país passou da 11ª para a 10ª posição no período de
2002 a 2005. A mudança, contudo, não pode ser comemorada como se a
performance nacional tivesse melhorado substancialmente e como se essa
revisão contábil tornasse a economia mais eficiente ou a sociedade melhor.
Na verdade, a mudança nos critérios não acrescentou nenhum emprego
ao país, não ampliou os investimentos em um dólar sequer, não fechou
qualquer buraco na malha rodoviária e não melhorou a qualidade da saúde, da
segurança e da educação. Nem por isso, porém, o novo cálculo das contas do
país deixa de ser relevantes. Foi uma boa notícia, embora sem motivo para
festa.
Consultores como Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating,
empresa que classifica o risco de investimentos no Brasil, afirmam com
sobriedade que a elevação do país no ranking mundial do PIB é importante
porque demonstra que o potencial de crescimento de produção da economia.
Segundo ele, mesmo com investimentos menores, o Brasil pode voltar a
crescer ter um ganho de produtividade nos próximos anos.
O conhecimento exato do tamanho da economia e a origem dos
números da produção de riquezas garantem ao país um instrumento de análise
fundamental. Pelos novos indicadores, a economia brasileira é a 10ª do
mundo, com um PIB de US$ 882 bilhões, maior que os de países como a
Coréia do Sul, Índia, México e Rússia, cujo parâmetro atinge a faixa dos US$
700 bilhões.
O PIB revisado revela também que a taxa de investimentos já não foi de
20,6%, em 2005, mas de apenas 16,3%, muito aquém das necessidades
brasileiras, o que pode explicar as pífias performances brasileiras. Antes dos
novos números, o Brasil só ganhava do Haiti em crescimento no continente.
Agora, está à frente também de El Salvador, o que não é nenhum mérito.
Ao mesmo tempo em que melhorou a posição no Brasil em rankings
mundiais sob o ponto de vista da produção, a revisão do PIB coloca novos
desafios que impõem urgência para superação. Um deles é aumentar a taxa de
investimento, que já era baixa, mostrando que os recursos aplicados no país
são em volume ainda mais ínfimo.
Outro desafio: um PIB maior implica volume também maior de recursos
para o pagamento de compromissos da dívida. Esse é um problema que pode
levar a impasses se não for bem solucionado, já que a destinação de verbas
para áreas importantes, como a saúde, por exemplo, demanda ampliação
expressiva.
No fundo, o que persiste atrapalhando o efetivo crescimento do Brasil é
a combinação perversa das altas taxas de juros com a maior carga tributária do
mundo, hoje estimada em 40%. A falta de uma Reforma Tributária e uma
política econômica que privilegie o investimento na produção continua sendo
o gargalo do processo de desenvolvimento do país.
Senhor Presidente, o Brasil não pode mais adiar o enfrentamento das
mazelas da economia. Os dados revisados servem de alento, mas não têm o
condão de fazer milagre. O PIB brasileiro precisa experimentar um
crescimento de fato e não por mera revisão estatística.
É necessário que o Governo Lula sem perda de tempo corte gastos e
tome um conjunto de medidas concretas, como a redução dos impostos para
desoneração da produção. Somente assim o país poderá promover a retomada
do desenvolvimento e iniciar um ciclo de verdadeiro de crescimento,
sobretudo para gerar empregos, melhorar a distribuição de renda e contemplar
os milhões de brasileiros excluídos pelos descaminhos da economia nas
últimas décadas.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.
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