análise preliminar de impactos e degredação ambientais às

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ANÁLISE PRELIMINAR DE IMPACTOS E DEGREDAÇÃO AMBIENTAIS ÀS
MARGENS DO RIO PINHEIROS (SP): OCUPAÇÃO E QUALIDADE DAS
ÁGUAS
Fernanda Marques Guimarães Rodrigues
Aluna do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Faculda de Letras
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
[email protected]
RESUMO
As áreas urbanas concentram grandes contingentes populacionais e a maioria das
indústrias e, portanto, um elevado consumo de água que conseqüentemente, gera
infinitas fontes poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais. Nesse
contexto, o objetivo principal deste trabalho é analisar o processo de degradação
ambiental no Rio Pinheiros, destacando-se a questão da poluição dos cursos hídricos por
meio do despejo de fontes poluidoras irregulares. O estudo a respeito dos impactos e
degradação ambiental no rio Pinheiros, localizado no município de São Paulo, teve
como objetivo realizar o levantamento acerca da história desse rio e das mudanças
impactantes e gradativas causadas pela ação humana sobre o ambiente, o que mostra
que o espaço também é produzido pelos movimentos do homem ao longo da história. O
estudo ainda dá destaque à ocupação e uso do solo e da qualidade das águas no rio
Pinheiros por meio da análise do processo de sua degradação e de alteração da sua
paisagem atual. O método norteador usado no estudo é a análise sistêmica, no momento
do diagnóstico, complementada pela abordagem holística, no momento do prognóstico.
Desse modo, foram avaliados e analisados evolutivamente a influência do processo de
ocupação das margens do rio e do impacto ambiental causado nele, debatendo a
problemática ambiental relacionada ao uso dos recursos naturais e a escassez dos
recursos
hídricos,
confrontando
com
as
políticas
públicas
atuais,
para
o
desenvolvimento de um olhar rumo à despoluição do rio Pinheiros.
Palavras-chave: Ocupação urbana, Rio Pinheiros, impacto ambiental, Políticas
Públicas, Projeto Tiête.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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1. INTRODUÇÃO
Nas grandes aglomerações urbanas, que concentra enormes contingentes populacionais
e variadas atividades econômicas, o problema da poluição das águas assume enormes
proporções. Há, ao mesmo tempo, um elevado consumo de água e inúmeras fontes
poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais.
A Região Metropolitana de São Paulo apresenta pequeno potencial hídrico relativo a sua
demanda. Os números da vazão e de disponibilidade para consumo são mínimos (221
l/dia), considerando uma população de 19,4 milhões de habitantes (IBGE, 2007). Além
disso, o alto nível de poluição dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí compromete sua
qualidade impossibilitando seu uso para abastecimento.
Os recursos hídricos da região da Bacia do Alto Tietê estão sujeitos a diversas formas
de poluição sendo que, cada poluente pode produzir impactos distintos dependendo da
forma como é despejado ou das características dos meios receptores como os córregos,
rios e reservatórios existentes na região (SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, 1993).
Este trabalho insere-se no debate da problemática ambiental, relacionada ao uso dos
recursos naturais. A escassez dos recursos hídricos está relacionada ao uso dos recursos
e à sua degradação, como decorrência de poluição direta e indireta.
2. OBJETIVO
O objetivo do presente trabalho foi de realizar o levantamento acerca da história desse
rio e das mudanças impactantes e gradativas causadas pela ação humana sobre o
ambiente, o que mostra que o espaço também é produzido pelos movimentos do homem
ao longo da história.
3. METODOLOGIA
A Geografia Física, como um subconjunto da Geografia, interessa-se pelo estudo da
organização espacial dos sistemas ambientais físicos, que também podem ser
concebidos como geossistemas. Isto inclui elementos ambientais físicos, que podem ser
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analiticamente focalizados pela hidrogeografia e geomorfologia, e enquadrando também
os efeitos ocasionados pela ação humana. Adentrando-se no estudo dos impactos e
derivações antropogênicos, que são originários das atividades sócio-econômicas, não
excluindo o conhecimento provindo das análises e estudos sobre os sistemas sócioeconômicos.
O padrão espacial observável e as características do sistema atual representam as
respostas de um contínuo evolutivo e a uma seqüência de eventos que se sucede ao
longo do tempo (CHRISTOFOLETTI, 1994), e esta característica seria uma das causas
dos impactos sobre o rio Pinheiros, dado que este recebe input dos fluxos advindos da
Bacia do Tietê que o abrange, além de inúmeras entradas como despejo de esgotos,
assoreamento e a maior quantidade de água devido a sua impermeabilização.
Um sistema ambiental (conjunto organizado de elementos e de interações entre os
elementos) aberto, como o averiguado em bacias hidrográficas, propicia constantes
trocas de energia e matéria, relevando a análise integrada (CHRISTOFOLETTI, 1999).
Para o desenvolvimento operacional da pesquisa, serão considerados os índices de
poluição das águas do Geossistema rio Pinheiros, dos anos de 2004 a 2008, com base
em fontes de dados da CETESB, e nos parâmetros da Resolução CONAMA 357, para
identificação dos inputs de cargas de poluentes do rio Pinheiros.
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo localiza-se no Município de São Paulo, enfocando um trecho do rio
Pinheiros. O recorte espacial limita-se entre a Usina de Traição e a Usina de Pedreira,
pois é a parte represada do rio, uma vez que houve sua revesão, e em decorrência deste
impacto, suas águas antes que corriam do rio Grande em direção ao rio Tietê passaram a
ter seu fluxo destinado para o abastecimento da represa de Guarapiranga e que por
imposição governamental, foram proíbidas de abastecer a represa. O trecho selecionado
como geossistema estudado encontra-se localizado nas seguintes coordenadas
geográficas: usina de Traição, latitude 23º 35´ 42´´ sul e longitude 46º 41´ 39´´ oeste,
situada à 727 metros do nível do mar (GOOGLE EARTH, 2009) e usina de Pedreira,
latitude 23º 42´ 11´´ sul e longitude 46º 40´ 27´´ oeste, situada a 720 metros do nível
do mar (GOOGLE EARTH, 2009).
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A imagem de satélite, ilustrada na figura 1, mostra a extensão da área estudada, parte
das represas Billings e Guarapiranga, tendo destaque para a área de estudo deste
trabalho.
Escala:
1:100.000
Rio Pinheiros
Figura 1: Extensão do Geossistema estudado.
Fonte: Google Earth (modificado por RODRIGUES, F., 2009).
3.1 HISTÓRICO DO RIO PINHEIROS
O atual Rio Pinheiros foi conhecido até o começo do século XX como Rio Jurubatuba,
que em linguagem tupi-guarani, tem o significado de grande quantidade de Palmeiras
Jerivás, as quais se situavam ao longo de suas margens (Adorno, 1999).
O rio Grande, localizado próximo a Serra do Mar, era um dos formadores do rio
Pinheiros, que deságua no Rio Tietê, em seu trecho no Município de São Paulo (figura
2).
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Rio Tietê
Rio Pinheiros
Figura 2: Rio Pinheiros em sua confluência com Rio Tietê.
Fonte: Crédito anônimo (1929).
Com seu trajeto sinuoso, possuía uma extensa planície de inundação e como São Paulo
se concentrava nos arredores do Centro Velho da cidade (Pátio do Colégio e Praça da
Sé), o rio e suas várzeas eram usadas como área de lazer, um lugar longe do centro e
desprezado pelos especuladores imobiliários.
Segundo Brito (1926), no começo do século XX, as várzeas eram barreiras naturais para
a implantação de residências e indústrias, mas a extração de areia e argila era realizada
com bastante freqüência, no qual já era possível observar o uso da área e desses
materiais na construção civil.
Devido a este trajeto, o fluxo de água era mais lento, com várzeas permeáveis que
permitiam maior capacidade de input de águas pluviais e de outros canais.
O rio era usado para a prática de esportes aquáticos como o remo e a natação. Os
cochos, gradeados de madeira, que ficavam sobre o rio eram muito freqüentes e
próximos aos clubes, como se fosse uma piscina dentro do rio (Adorno, 1999).
Com as mudanças no seu curso, seu segundo grande impacto, o rio também mudou de
nome, passando de Jurubatuba para Pinheiros.
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Essa mudança se deve ao bairro de Pinheiros, localizado na zona oeste do Município de
São Paulo, que foi o primeiro bairro às margens do rio. O bairro de Pinheiros tem esse
nome devido às Araucárias ou Pinheiros do Paraná que ali existiam.
3.2 CONFIGURAÇÃO ATUAL DO RIO
Desde o começo da década de 40 do século passado, o Geossistema do rio Pinheiros
sofreu diversas alterações, impactantes e gradativas, como a alteração de seu fluxo
(reversão) e trocas com o Geossitema da Represa Guarapiranga.
Com a reversão houve o enxugamento de suas várzeas, derivações antropogradativas
aconteceram ao longo dos últimos 60 anos tais como fábricas, indústrias, casas, prédios
comerciais e residenciais, ruas, avenidas entre outras construções. Esses terrenos foram
totalmente valorizados e a especulação imobiliária cresce bastante nos terrenos
próximos ao rio Pinheiros (Prefeitura do Município de São Paulo, 1993).
A Figura 3 mostra o mapa de uso e ocupação do solo no Geossitema estudado e seus
arredores.
Devido à grande ocupação antrópica, as antigas várzeas e áreas de mananciais foram
ocupadas por diversos tipos de moradias e impermeabilizadas.
Conforme a CETESB (2004), devido à falta de tratamento de água, grande parte do
esgoto produzido nas áreas próximas do rio, são jogados in natura em suas águas. Hoje,
de acordo com o IQA, essas águas estão classificadas entre ruim e péssima.
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Figura 3: Mapa de uso e ocupação do solo da área estudada e seus arredores.
Elaborado por: RODRIGUES, F. (2009).
4. RESULTADOS PRELIMINARES
As transformações ocorridas ao longo do rio Pinheiros, nas últimas décadas, foram
grandes e muito significativas para o crescimento da cidade de São Paulo. Isso
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aconteceu no decorrer de seu processo de urbanização e industrialização, causando
alterações em sua paisagem e agravando o processo poluidor.
A sua canalização foi um grande fator para a ocupação antrópica, ampliando a área,
onde foram instalados inúmeras residências, centros comerciais, favelas etc.
A cidade de São Paulo apresenta um pequeno potencial hídrico, sendo boa parte dele
inutilizável para consumo humano. Os dados de poluição das águas mostram um alto
nível de poluição, tornando longo o processo de despoluição da bacia do rio Pinheiros.
No quesito de despoluição das águas, o projeto de despoluição do rio Pinheiros pode
não alcançar seu objetivo maior, uma vez que, ainda são lançados esgotos clandestinos
nas águas, o que as deixa cada vez mais poluídas e estas não passam por estações de
tratamento de esgotos. Isso pode dificultar a eficácia do trabalho, o que acarretará mais
verba investida e mais trabalho desperdiçado no projeto e poderá resultar em pouca
alteração na qualidade das águas presente nos dias de hoje.
O projeto também apresenta um alto custo financeiro, o que pode acarretar em
endividamento público e, como demanda muito tempo, cerca de quarenta anos, podem
ocorrer mudanças de políticas públicas causando a paralisação do projeto no meio de
seu desenvolvimento.
A eficácia do projeto não é garantida por nenhum órgão público do Governo do Estado
de São Paulo, mas sem um desenvolvimento de pesquisa e caso as fontes geradoras de
poluição clandestina não sejam tratadas previamente ao seu lançamento nas águas do
Pinheiros, a despoluição do rio pode não dar certo e suas águas continuarem poluídas
por muito mais décadas e apenas ser feito um monitoramento para que esses índices de
poluição não aumentem.
Pode-se sugerir que após a conclusão da etapa de flotação das águas do rio Pinheiros,
seja feita uma nova pesquisa para verificar se o projeto surtiu algum efeito e se as fontes
clandestinas de poluição interferiram na conclusão dessa primeira etapa.
Ainda no aspecto ambiental, a própria canalização do rio é um exemplo, o que
favoreceu a ocupação antrópica ao longo de seu leito, dando início ao processo
poluidor, uma vez que, até os dias de hoje, são lançados esgotos sem tratamento prévio
nas águas do rio Pinheiros, em quantidade não mensurável.
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O processo de ocupação deu-se de for desordenada, o que causou uma fragilidade no
terreno ocupado e o degradando ainda mais. A ocupação das margens do rio Pinheiros,
que teve início em meados dos anos 50 do século passado, já apresentava problemas
como às enchentes devido ao mau escoamento das águas.
Deve-se concluir que a ocupação urbana acabou por degradar ainda mais o meio
ambiente, mas que isso fez parte do processo da evolução humana.
Mas já pode ser percebido que a sociedade está começando a cobrar o seus direitos e,
muitas vezes, a própria população se une para melhorar o lugar onde vive, formando
associações de bairro que tentam melhorar a qualidade de vida das pessoas dessa cidade.
Hoje, tanto a sociedade civil, quanto o Estado, estão preocupados com a questão
ambiental e o projeto de despoluição do rio Pinheiros é a prova disso.
5. BIBLIOGRAFIA
ADORNO, V. Tietê: uma promessa de futuro para as águas do passado. São Paulo:
Texto Art Gráfica, 1999.
CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistemas em Geografia. São Paulo, Editora
Hucitec, 1979.
CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. Ed. Edgard Blucher
ltda, São Paulo, 1999.
CHRISTOFOLETTI, A. Panorama sobre as perspectivas atuais no tocante às
pesquisas em geografia física. In: Anais do 5° Congresso Brasileiro de Geógrafos.
Curitiba, 1994.
FREITAS, A. Dicionário histórico, topographico, ethnographico ilustrado do
município de São Paulo. São Paulo: Graphica Paulista, 1930.
MONTEIRO, C. A. F. Derivações antropogenéticas dos geossistemas terrestres:
perspectivas urbanas e agrárias ao problema da elaboração de modelos de
avaliação. In: SIMPÓSIO A COMUNIDADE VEGETAL COMO UNIDADE
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
9
BIOLÓGICA, TURÍSTICA E ECONÔMICA, 1, 1978, São Paulo. Anais. São Paulo:
ACIESP, 1978.
MONTEIRO, C.A.F. Geossistema: a história de uma procura. São Paulo: Ed.
Contexto. 2000. (Coleção Novas Abordagens, 3).
MOREIRA, I. V. D. EIA in Latin America. In: WATHERN, P. (Org.). Environmental
impact assessment: theory a practice. London: Unwin Hyman, 1988.
PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Projeto de Despoluição do
Rio Pinheiros: disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br – acessado em 6 de março
de 2010.
SÁNCHEZ, L. Avaliação de impacto ambiental: conceito e métodos. Oficina de
Textos. São Paulo, 2006.
SECRETARIA ESTADUAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – São Paulo.
Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. São Paulo, USP, 2005.
SMITH, N. Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro. Editora Betrand, 1988.
SPÓSITO, M.E.B. O embate entre as questões ambientais e sociais no urbano. São
Paulo. Editora Contexto. 2003.
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