ANÁLISE PRELIMINAR DE IMPACTOS E DEGREDAÇÃO AMBIENTAIS ÀS MARGENS DO RIO PINHEIROS (SP): OCUPAÇÃO E QUALIDADE DAS ÁGUAS Fernanda Marques Guimarães Rodrigues Aluna do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Faculda de Letras Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo [email protected] RESUMO As áreas urbanas concentram grandes contingentes populacionais e a maioria das indústrias e, portanto, um elevado consumo de água que conseqüentemente, gera infinitas fontes poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais. Nesse contexto, o objetivo principal deste trabalho é analisar o processo de degradação ambiental no Rio Pinheiros, destacando-se a questão da poluição dos cursos hídricos por meio do despejo de fontes poluidoras irregulares. O estudo a respeito dos impactos e degradação ambiental no rio Pinheiros, localizado no município de São Paulo, teve como objetivo realizar o levantamento acerca da história desse rio e das mudanças impactantes e gradativas causadas pela ação humana sobre o ambiente, o que mostra que o espaço também é produzido pelos movimentos do homem ao longo da história. O estudo ainda dá destaque à ocupação e uso do solo e da qualidade das águas no rio Pinheiros por meio da análise do processo de sua degradação e de alteração da sua paisagem atual. O método norteador usado no estudo é a análise sistêmica, no momento do diagnóstico, complementada pela abordagem holística, no momento do prognóstico. Desse modo, foram avaliados e analisados evolutivamente a influência do processo de ocupação das margens do rio e do impacto ambiental causado nele, debatendo a problemática ambiental relacionada ao uso dos recursos naturais e a escassez dos recursos hídricos, confrontando com as políticas públicas atuais, para o desenvolvimento de um olhar rumo à despoluição do rio Pinheiros. Palavras-chave: Ocupação urbana, Rio Pinheiros, impacto ambiental, Políticas Públicas, Projeto Tiête. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 1. INTRODUÇÃO Nas grandes aglomerações urbanas, que concentra enormes contingentes populacionais e variadas atividades econômicas, o problema da poluição das águas assume enormes proporções. Há, ao mesmo tempo, um elevado consumo de água e inúmeras fontes poluidoras na forma de esgotos domésticos e efluentes industriais. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta pequeno potencial hídrico relativo a sua demanda. Os números da vazão e de disponibilidade para consumo são mínimos (221 l/dia), considerando uma população de 19,4 milhões de habitantes (IBGE, 2007). Além disso, o alto nível de poluição dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí compromete sua qualidade impossibilitando seu uso para abastecimento. Os recursos hídricos da região da Bacia do Alto Tietê estão sujeitos a diversas formas de poluição sendo que, cada poluente pode produzir impactos distintos dependendo da forma como é despejado ou das características dos meios receptores como os córregos, rios e reservatórios existentes na região (SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 1993). Este trabalho insere-se no debate da problemática ambiental, relacionada ao uso dos recursos naturais. A escassez dos recursos hídricos está relacionada ao uso dos recursos e à sua degradação, como decorrência de poluição direta e indireta. 2. OBJETIVO O objetivo do presente trabalho foi de realizar o levantamento acerca da história desse rio e das mudanças impactantes e gradativas causadas pela ação humana sobre o ambiente, o que mostra que o espaço também é produzido pelos movimentos do homem ao longo da história. 3. METODOLOGIA A Geografia Física, como um subconjunto da Geografia, interessa-se pelo estudo da organização espacial dos sistemas ambientais físicos, que também podem ser concebidos como geossistemas. Isto inclui elementos ambientais físicos, que podem ser Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 analiticamente focalizados pela hidrogeografia e geomorfologia, e enquadrando também os efeitos ocasionados pela ação humana. Adentrando-se no estudo dos impactos e derivações antropogênicos, que são originários das atividades sócio-econômicas, não excluindo o conhecimento provindo das análises e estudos sobre os sistemas sócioeconômicos. O padrão espacial observável e as características do sistema atual representam as respostas de um contínuo evolutivo e a uma seqüência de eventos que se sucede ao longo do tempo (CHRISTOFOLETTI, 1994), e esta característica seria uma das causas dos impactos sobre o rio Pinheiros, dado que este recebe input dos fluxos advindos da Bacia do Tietê que o abrange, além de inúmeras entradas como despejo de esgotos, assoreamento e a maior quantidade de água devido a sua impermeabilização. Um sistema ambiental (conjunto organizado de elementos e de interações entre os elementos) aberto, como o averiguado em bacias hidrográficas, propicia constantes trocas de energia e matéria, relevando a análise integrada (CHRISTOFOLETTI, 1999). Para o desenvolvimento operacional da pesquisa, serão considerados os índices de poluição das águas do Geossistema rio Pinheiros, dos anos de 2004 a 2008, com base em fontes de dados da CETESB, e nos parâmetros da Resolução CONAMA 357, para identificação dos inputs de cargas de poluentes do rio Pinheiros. 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A área de estudo localiza-se no Município de São Paulo, enfocando um trecho do rio Pinheiros. O recorte espacial limita-se entre a Usina de Traição e a Usina de Pedreira, pois é a parte represada do rio, uma vez que houve sua revesão, e em decorrência deste impacto, suas águas antes que corriam do rio Grande em direção ao rio Tietê passaram a ter seu fluxo destinado para o abastecimento da represa de Guarapiranga e que por imposição governamental, foram proíbidas de abastecer a represa. O trecho selecionado como geossistema estudado encontra-se localizado nas seguintes coordenadas geográficas: usina de Traição, latitude 23º 35´ 42´´ sul e longitude 46º 41´ 39´´ oeste, situada à 727 metros do nível do mar (GOOGLE EARTH, 2009) e usina de Pedreira, latitude 23º 42´ 11´´ sul e longitude 46º 40´ 27´´ oeste, situada a 720 metros do nível do mar (GOOGLE EARTH, 2009). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 A imagem de satélite, ilustrada na figura 1, mostra a extensão da área estudada, parte das represas Billings e Guarapiranga, tendo destaque para a área de estudo deste trabalho. Escala: 1:100.000 Rio Pinheiros Figura 1: Extensão do Geossistema estudado. Fonte: Google Earth (modificado por RODRIGUES, F., 2009). 3.1 HISTÓRICO DO RIO PINHEIROS O atual Rio Pinheiros foi conhecido até o começo do século XX como Rio Jurubatuba, que em linguagem tupi-guarani, tem o significado de grande quantidade de Palmeiras Jerivás, as quais se situavam ao longo de suas margens (Adorno, 1999). O rio Grande, localizado próximo a Serra do Mar, era um dos formadores do rio Pinheiros, que deságua no Rio Tietê, em seu trecho no Município de São Paulo (figura 2). Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 Rio Tietê Rio Pinheiros Figura 2: Rio Pinheiros em sua confluência com Rio Tietê. Fonte: Crédito anônimo (1929). Com seu trajeto sinuoso, possuía uma extensa planície de inundação e como São Paulo se concentrava nos arredores do Centro Velho da cidade (Pátio do Colégio e Praça da Sé), o rio e suas várzeas eram usadas como área de lazer, um lugar longe do centro e desprezado pelos especuladores imobiliários. Segundo Brito (1926), no começo do século XX, as várzeas eram barreiras naturais para a implantação de residências e indústrias, mas a extração de areia e argila era realizada com bastante freqüência, no qual já era possível observar o uso da área e desses materiais na construção civil. Devido a este trajeto, o fluxo de água era mais lento, com várzeas permeáveis que permitiam maior capacidade de input de águas pluviais e de outros canais. O rio era usado para a prática de esportes aquáticos como o remo e a natação. Os cochos, gradeados de madeira, que ficavam sobre o rio eram muito freqüentes e próximos aos clubes, como se fosse uma piscina dentro do rio (Adorno, 1999). Com as mudanças no seu curso, seu segundo grande impacto, o rio também mudou de nome, passando de Jurubatuba para Pinheiros. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 Essa mudança se deve ao bairro de Pinheiros, localizado na zona oeste do Município de São Paulo, que foi o primeiro bairro às margens do rio. O bairro de Pinheiros tem esse nome devido às Araucárias ou Pinheiros do Paraná que ali existiam. 3.2 CONFIGURAÇÃO ATUAL DO RIO Desde o começo da década de 40 do século passado, o Geossistema do rio Pinheiros sofreu diversas alterações, impactantes e gradativas, como a alteração de seu fluxo (reversão) e trocas com o Geossitema da Represa Guarapiranga. Com a reversão houve o enxugamento de suas várzeas, derivações antropogradativas aconteceram ao longo dos últimos 60 anos tais como fábricas, indústrias, casas, prédios comerciais e residenciais, ruas, avenidas entre outras construções. Esses terrenos foram totalmente valorizados e a especulação imobiliária cresce bastante nos terrenos próximos ao rio Pinheiros (Prefeitura do Município de São Paulo, 1993). A Figura 3 mostra o mapa de uso e ocupação do solo no Geossitema estudado e seus arredores. Devido à grande ocupação antrópica, as antigas várzeas e áreas de mananciais foram ocupadas por diversos tipos de moradias e impermeabilizadas. Conforme a CETESB (2004), devido à falta de tratamento de água, grande parte do esgoto produzido nas áreas próximas do rio, são jogados in natura em suas águas. Hoje, de acordo com o IQA, essas águas estão classificadas entre ruim e péssima. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 Figura 3: Mapa de uso e ocupação do solo da área estudada e seus arredores. Elaborado por: RODRIGUES, F. (2009). 4. RESULTADOS PRELIMINARES As transformações ocorridas ao longo do rio Pinheiros, nas últimas décadas, foram grandes e muito significativas para o crescimento da cidade de São Paulo. Isso Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 aconteceu no decorrer de seu processo de urbanização e industrialização, causando alterações em sua paisagem e agravando o processo poluidor. A sua canalização foi um grande fator para a ocupação antrópica, ampliando a área, onde foram instalados inúmeras residências, centros comerciais, favelas etc. A cidade de São Paulo apresenta um pequeno potencial hídrico, sendo boa parte dele inutilizável para consumo humano. Os dados de poluição das águas mostram um alto nível de poluição, tornando longo o processo de despoluição da bacia do rio Pinheiros. No quesito de despoluição das águas, o projeto de despoluição do rio Pinheiros pode não alcançar seu objetivo maior, uma vez que, ainda são lançados esgotos clandestinos nas águas, o que as deixa cada vez mais poluídas e estas não passam por estações de tratamento de esgotos. Isso pode dificultar a eficácia do trabalho, o que acarretará mais verba investida e mais trabalho desperdiçado no projeto e poderá resultar em pouca alteração na qualidade das águas presente nos dias de hoje. O projeto também apresenta um alto custo financeiro, o que pode acarretar em endividamento público e, como demanda muito tempo, cerca de quarenta anos, podem ocorrer mudanças de políticas públicas causando a paralisação do projeto no meio de seu desenvolvimento. A eficácia do projeto não é garantida por nenhum órgão público do Governo do Estado de São Paulo, mas sem um desenvolvimento de pesquisa e caso as fontes geradoras de poluição clandestina não sejam tratadas previamente ao seu lançamento nas águas do Pinheiros, a despoluição do rio pode não dar certo e suas águas continuarem poluídas por muito mais décadas e apenas ser feito um monitoramento para que esses índices de poluição não aumentem. Pode-se sugerir que após a conclusão da etapa de flotação das águas do rio Pinheiros, seja feita uma nova pesquisa para verificar se o projeto surtiu algum efeito e se as fontes clandestinas de poluição interferiram na conclusão dessa primeira etapa. Ainda no aspecto ambiental, a própria canalização do rio é um exemplo, o que favoreceu a ocupação antrópica ao longo de seu leito, dando início ao processo poluidor, uma vez que, até os dias de hoje, são lançados esgotos sem tratamento prévio nas águas do rio Pinheiros, em quantidade não mensurável. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 O processo de ocupação deu-se de for desordenada, o que causou uma fragilidade no terreno ocupado e o degradando ainda mais. A ocupação das margens do rio Pinheiros, que teve início em meados dos anos 50 do século passado, já apresentava problemas como às enchentes devido ao mau escoamento das águas. Deve-se concluir que a ocupação urbana acabou por degradar ainda mais o meio ambiente, mas que isso fez parte do processo da evolução humana. Mas já pode ser percebido que a sociedade está começando a cobrar o seus direitos e, muitas vezes, a própria população se une para melhorar o lugar onde vive, formando associações de bairro que tentam melhorar a qualidade de vida das pessoas dessa cidade. Hoje, tanto a sociedade civil, quanto o Estado, estão preocupados com a questão ambiental e o projeto de despoluição do rio Pinheiros é a prova disso. 5. BIBLIOGRAFIA ADORNO, V. Tietê: uma promessa de futuro para as águas do passado. São Paulo: Texto Art Gráfica, 1999. CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistemas em Geografia. São Paulo, Editora Hucitec, 1979. CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de Sistemas Ambientais. Ed. Edgard Blucher ltda, São Paulo, 1999. CHRISTOFOLETTI, A. Panorama sobre as perspectivas atuais no tocante às pesquisas em geografia física. 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