Jornal edição nº 106

Número 106 - Jul/Ago de 2005 - Ano XXIV
ÓRGÃO OFICIAL DO
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
Avenida Paulista, 688 - Térreo - CEP 01310-909 - São Paulo - SP
VIAGEM A CUBA
TÉCNICOS EM ESTOMATOLOGIA
NÃO TÊM ACESSO À CAVIDADE BUCAL
Delegação brasileira de cirurgiões-dentistas foi a Cuba conferir in loco
trabalho dos técnicos em Estomatologia. A viagem serviu para que as
lideranças odontológicas comprovassem que até mesmo os profissionais daquele país, que têm formação superior de cinco anos, não possuem competência para mexer na cavidade bucal, ao contrário do que
propõe o projeto de lei 1140/2003, que permite os técnicos de saúde
bucal atuarem em área privativa dos cirurgiões-dentistas. Representantes do Crosp, da ABCD, da ABO nacional e do Grupo Brasileiro de
Professores de Dentística participaram de inúmeras reuniões com esPág. 9
pecialistas e professores cubanos
ANS
Representantes do Crosp e ABCD reuniram-se com presidente da Agência Nacional de Saúde sobre operadoras de
saúde e Golden Cross Pág. 4
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo está enviando aos
inscritos 70 mil manuais e 2.100.000 fôlderes sobre câncer bucal, além
de adesivos (veja abaixo) do programa de valorização da classe. O
Crosp espera que com esse material, a importância da profissão seja
difundida no Estado Pág. 15
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
1
ÍNDICE
CRO/SP
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
Avenida Paulista, 688 – Térreo
Tel Tronco-Chave: (11) 3549-5500
CEP 01310-909 - São Paulo - Brasil
www.crosp.org.br
ÓRGÃO OFICIAL DO
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
Órgão Oficial do Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo
Expediente
PRESIDENTE
Dr. Emil Adib Razuk
SECRETÁRIO
Dr. Luiz Roberto Cunha Capella
4
ANS
6
PROFISSÃO
Conselhos de Odontologia apresentam substitutivo ao PL 1140/03
7
PROTESTO
Cirurgiões-dentistas enviam abaixo-assinados contra o projeto de lei
9
CUBA
15
PROGRAMA
18
COMUNICADO
21
CURTAS
24
CONSELHO
Crosp é convidado pela ANS a rever rol de procedimentos odontológicos
Delegação brasileira constata que técnico em Estomatologia não mexe na boca
Crosp envia para inscritos material sobre o Programa de Valorização
Lei proíbe autarquias federais de fazerem planos de saúde para a classe
Dra. Maritza Sosa, Coordenadora Nacional de Estomatologia de Cuba, visita o Crosp
Trabalho de conselheiro exige muita dedicação
TESOUREIRO
Dr. Francisco Couto Mota
CONSELHEIROS
Dr. Ideval Serrano
Dr. Cláudio Yukio Miyake
Dra. Neide Aparecida Salles Biscuola
Dr. Adriano Albano Forghieri
Dra. Maria Lucia Zarvos Varellis
Dr. Luiz Fernando de Souza P. Papaiz
Dr. Paulo Saquy
Dr. Rogério Adib Kairalla
Dr. José Mario Baldo
Dr. Marco Antônio Rocco
Dra. Eunice Cristina Gardieri
Dr. Marco Antonio Manfredini
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2
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Financeiro
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CPD
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Secretaria
3549-5548
até 3549-5550
Tesouraria
3549-5565
Especialidades
3549-5519
até 3549-5522
Marketing
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Comissão Ética
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até 3549-5572
Atendimento
3549-5524
até 3549-5526
Compras
3549-5552
até 3549-5554
Recursos Humanos
3549-5573
e 3549-5574
Inscrição e Registro
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até 3549-5539
Fiscalização
3549-5558
até 3549-5560
Licitação
3549-5579
Odontologia Empresarial
3549-5540
até 3549-5543
Imprensa
3549-5561
e 3549-5562
Jurídico
3549-5580
até 3549-5583
EDITORIAL
“Quem sabe faz a hora,
não espera acontecer”
O projeto de lei 1140/2003 motivou a reação da classe odontológi-
dado pela ANS a participar de um
ca, tendo sido enviadas ao Congresso 8.744 assinatura em abaixo-assinados,
grupo técnico para rever o rol de
mais de 1.500 e-mails, telegramas e cartas em protestos aos dispositivos que
procedimentos odontológicos,
interferiam na área de competência dos cirurgiões-dentistas. Note-se que
que constitui referência
a enxurrada de documentos não foi contra a regulamentação da profissão
mínima de cobertura
de técnico de saúde bucal, nem dos auxiliares, pois é importante que sejam
por parte das operadoras de planos privados de saúde em sete áreas: Dentís-
expedidos os parâmetros da competência de cada um. O Crosp sempre
tica, Implantodontia, Estomatologia (Semiologia), Radiologia, Odontope-
foi a favor da regulamentação legal das profissões. E mais: nós propusemos
diatria, Pacientes Especiais e Cirurgia.
que fossem estendidas as atribuições dos técnicos, incluindo áreas como a
Radiologia odontológica e odontologia Hospitalar, para ampliar o mercado
de trabalho.
Estamos atuando em várias áreas, tentando a solução dos problemas
da classe.
Acontece que vários colegas vinham defendendo o texto inicial do
E dentro de alguns dias, estaremos distribuindo para os cirurgiões-
projeto de lei 1140/2003 com invasão da área de competência dos cirur-
dentistas o material do Programa de Valorização da Odontologia e do
giões-dentistas, sob a alegação de que ‘em Cuba é assim’. Para conferir,
Câncer Bucal.
resolvemos aproveitar o convite da embaixada cubana e verificar a situação
existente na ilha caribenha.
Leia com atenção o ‘Novo Crosp’. Nele estão informações importantes, que os colegas devem acompanhar.
Fomos. Permanecemos seis dias só trabalhando, visitando todas as
instituições, faculdades, escolas, clínicas... Conclusão: na atualidade, em
Cuba, nenhum técnico põe a mão na boca do paciente, nem concorre com
Nós procuramos fazer a nossa parte e, graças a Deus, temos contado
com o apoio, a compreensão e a ajuda dos profissionais da Odontologia.
os cirurgiões-dentistas, e, sim, os auxiliam.
Além desse assunto polêmico, os colegas também poderão tomar
Um abraço cordial do
conhecimento de nossa reunião com a ANS e com o Secretário Estadual
de Saúde. Nesta edição, estamos demonstrando o grande esforço da nossa
Emil Adib Razuk
entidade para a solução de problemas urgentes, tendo sido o Crosp convi-
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
3
POLÍTICA
Crosp é convidado a rever rol de procedimentos
odontológicos da Agência Nacional de Saúde
ANS recebeu, dia 23 de junho, lideranças da Odontologia e prometeu empenho para atender reivindicações da classe
O
Conselho Regional de
Odontologia de São
Paulo foi convidado pela
Agência Nacional de
Saúde Suplementar a participar
de reunião técnica em 4 de agosto, na sede deste órgão, no Rio
de Janeiro. A finalidade da reunião foi formar um grupo técnico
para rever o rol de procedimentos
odontológicos, que constitui a
referência mínima de cobertura
destes procedimentos por parte
das operadoras de planos privados
de saúde.
Criado a partir da Lei Federal nº 9656/98, a lista sofreu
três alterações em 1998, 2000 e
2002. Segundo a ANS, as demandas apresentadas para o debate
atual são: a inclusão de exames
complementares, a cobertura em
nível hospitalar para tratamento de pacientes especiais, a faixa
etária diferenciada para os planos
odontológicos e a nota técnica
atuarial para os produtos odontológicos.
A reunião contou com
representantes de diversas áreas
técnicas da ANS e do Ministério
da Justiça, do CFO, FNO, FIO,
ABO Nacional, Sinog, Uniodonto, Fenaseg, Unidas e do Fórum
Nacional de Procons. Representado pelo seu presidente, Dr. Emil
Adib Razuk, e pelo conselheiro
Dr. Marco Antonio Manfredini,
o Crosp foi convidado a participar do trabalho do Grupo Técnico de Odontologia, que elaborará
proposta para ser deliberada pela
Câmara Técnica da ANS.
O Crosp sugeriu que o
4
O presidente da ANS, Dr. Fausto Pereira dos Santos,
acompanhado do assessor especial da Dipro, Hermínio Mendes, recebeu em audiência os conselheiros Dr.
Emil Adib Razuk, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella e Dr.
Marco Antonio Manfredini, e o presidente da ABCD,
Dr. Luciano Artioli
Conselho Nacional de Saúde e a
Coordenação Nacional de Saúde
Bucal do Ministério da Saúde fossem incorporados ao referido grupo técnico de revisão, o que foi
aprovado.
Após a reunião, os representantes do Crosp realizaram
outro encontro com o assessor
especial da Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos (Dipro), Hermínio Mendes, para tratar de processos em andamento
na agência.
Entre estes temas, destaca-se o processo administrativo
em curso na ANS sobre a oferta de atendimento odontológico gratuito por parte da Golden
Cross e os subsídios para estudos
técnicos a fim de possibilitar a
participação dos
cirurgiões-dentistas nos lucros das
operadoras.
Reunião - Dr.
Fausto
Pereira
dos Santos, recebeu uma comissão de líderes da
Odontologia brasileira para discutir alguns pontos de interesse não
só da classe, mas da população.
Por intermédio do conselheiro do
Crosp, Dr. Marco Antonio Manfredini, a audiência foi realizada
no dia 23 de junho, na sede da
ANS, no Rio de Janeiro. O Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo, na figura de seu presidente, Dr. Emil Adib Razuk, e de
seu secretário, Dr. Luiz Roberto
Cunha Capella, convidou outras
entidades da classe a compor a
comitiva. Apenas a Associação
Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas, representada pelo presidente
da entidade, Dr. Luciano Artioli
Moreira, aceitou comparecer.
A boa receptividade do
Dr. Fausto e do assessor técnico da ANS, Hermínio Mendes,
permitiu a fluência da reunião.
Dr. Emil apresentou três questões
consideradas importantes e urgentes de serem resolvidas. A começar pela irregularidade dos planos de saúde veiculados na mídia
POLÍTICA
pela Golden Cross desde 2003. A
propaganda oferecia plano odontológico gratuito por um ano para
quem contratasse o plano médico.
Além de ferir o Código de Ética
Odontológica, que veda a oferta
de serviço gratuito, a empresa cometia outra ousadia por não estar
autorizada a comercializar serviços
odontológicos e por não possuir
registro do Crosp nem tampouco
na ANS.
A autarquia reagiu de
imediato e denunciou a propaganda desonesta. Mas a agilidade
do Crosp parece não ter sido suficiente para impedir tal irregularidade.
Dr. Emil Razuk solicitou
ao presidente da ANS, Dr. Fausto
Pereira dos Santos, medidas nesse
sentido e lhe entregou mais um
oficio pedindo informações sobre
o caso Golden Cross. Foi colocada também a idéia de regulamentação dos contratos dos planos
odontológicos, mercado que cresce de maneira acelerada. Levantamentos indicam que existem hoje
no Brasil mais de seis milhões de
usuários. Dr. Fausto assegurou aos
líderes odontológicos que tomaria
as devidas providências e fará “um
extenso levantamento da situação
da Golden na ANS, dos produtos
e do registro” da empresa. “Se for
Ofício sobre os exames laboratoriais recusados pelas operadoras de saúde
Ofício pede providências quanto à
propaganda da Golden Cross
o caso, notificar e autuar”, garantiu.
Operadoras de saúde – Outra
questão colocada ao presidente da
ANS, foi uma proposta apresentada, em setembro do ano passado, pelo Dr. Emil Razuk, e aceita
pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo,
de participação dos credenciados
nos lucros das empresas. O Sinog
propôs uma fórmula de reajuste
dos procedimentos odontológicos
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
dos cirurgiões-dentistas com base
no balanço financeiro das operadoras. Antes, porém, que o Crosp
e as entidades de classe se posicionem sobre essa equação, seria
preciso ter acesso a esses balanços,
que estão na Agência Nacional de
Saúde.
Dr. Fausto disse que vai
analisar o pedido, mas ponderou
que a maioria das operadoras, por
serem de pequeno porte, não é
obrigada a publicar seus balan-
5
POLÍTICA
Ofício do Crosp solicitando informações sobre as operadoras de saúde
ços. Ele sugeriu que as entidades,
como o Crosp e a ABCD, negociem com o Sinog quais os dados
que as empresas autorizam para
serem divulgados. Segundo ele,
esse entendimento em São Paulo
seria uma referência para o resto
do país. Ele dá o exemplo do que
acontece dentro dos planos médicos, o que para ele é uma situação
perversiva. “As operadoras pagam
uma mixaria por uma diária de
um hospital. Se essa relação não
mudar, todos vão para o buraco”,
advertiu.
Exames laboratoriais – O
Crosp também entregou um ofício alertando a ANS para a recusa
das operadoras de saúde de aceitar
pedidos de exames laboratoriais
de seus credenciados. Tais atitudes desrespeitam as Resoluções
29/02 e 43/03 do CFO que proí-
bem qualquer objeção injustificada quanto à solicitação de exames
complementares. “Os profissionais passam pelo constrangimento
de ter que recorrer a um médico
para conseguir que seu paciente realize os exames”, lembrou
Dr. Emil. Dr. Fausto assentiu na
queixa. Ao presidente da ANS foi
proposto um ato normativo que
regularizasse a situação.
Dr. Emil Razuk sugeriu
que se formasse uma comissão
para analisar o caso e indicou o
Dr. Artur Cerri, presidente da Sociedade Paulista de Estomatologia
e Câncer Bucal, para compor essa
comissão. O presidente do Crosp
adiantou que o Dr. Cerri tem um
levantamento dos exames mais
solicitados pelos cirurgiões-dentistas, dados que poderão subsidiar estudos sobre a matéria.
Substitutivo ao projeto 1.140/03 inclui proposta do Crosp
Em face da tramitação do
projeto de lei 1.140/03 sobre a
regulamentação da profissão do
técnico e do auxiliar de saúde
bucal no Congresso Nacional,
foi realizada uma reunião no
CFO, em Brasília, dia 28 de
julho, com todos os Conselhos
Regionais. Da reunião saiu um
substitutivo ao projeto. O Conselho Regional de Odontologia
de São Paulo, autarquia que representa os cirurgiões-dentistas,
técnicos em prótese dentária,
técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário
e auxiliares de prótese dentária,
regularmente inscritos neste Estado, defende que o projeto seja
intensamente debatido para seu
aperfeiçoamento e para que sua
posição final seja a mais consensual possível. O Crosp foi
representado pelo seu presidente Dr. Emil Adib Razuk e pelo
6
seu secretário Dr. Luiz Roberto
Cunha Capella.
Devido à polêmica, o
Crosp sugeriu alternativas que
ampliassem as atribuições do
exercício profissional dos técnicos de saúde bucal em áreas
como a Radiologia Odontológica e Odontologia Hospitalar.
Desta forma, os TSB´s poderiam ter o seu mercado de trabalho ampliado nos serviços
privados. Em relação às atribuições descritas na redação original e no substitutivo, o Crosp
defende que seja estabelecida
uma proporcionalidade na relação CD/TSB e a alteração na
redação dos procedimentos polêmicos, que têm sido levantados nas reuniões de debate sobre o projeto de lei.
Ao mesmo tempo, o
Crosp tem mantido contatos
permanentes com o Deputado
Marcelo Barbieri e o conjunto
das entidades odontológicas,
propondo que eventuais incorreções sejam equacionadas,
visando a defesa dos interesses
dos profissionais envolvidos e
a qualidade dos serviços prestados à população. O documento
aprovado em Brasília, com 12
artigos, incorporou proposta
apresentada pelo Crosp, que
dispõe sobre a paridade de um
técnico de saúde bucal para um
cirurgião-dentista. O artigo 7°
diz que “o técnico em saúde bucal exerce sua atividade, sob a
supervisão do cirurgião-dentista
na relação de um TSB para cada
CD”.
O artigo 6° do substitutivo soluciona a questão da área
privativa do cirurgião-dentista,
vedando ao técnico em saúde bucal exercer a atividade de
forma autônoma; prestar assis-
tência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista;
realizar, na cavidade bucal do
paciente, procedimentos não
discriminados no art. 5º desta
lei; e fazer propaganda de seus
serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da
área odontológica.
O documento final foi
entregue ao relator do projeto,
Deputado Federal Marcelo Barbieri, no último dia 6 agosto,
em Araraquara. O parlamentar
recebeu em seu escritório político uma comissão de representantes da classe: Dr. Emil Adib
Razuk e Prof. Dr. Luiz Roberto
Cunha Capella (Crosp), Prof.
Dr. Raphael Baldacci Filho
(ABCD), Dr. Ueidi Fontana e
Dr. Ernani Bezerra (Federação
Nacional dos Odontolgistas) e
Dr. Wilson Chediek (ABCD).
PROFISSÃO
Cirurgiões-dentistas reagem a artigos polêmicos de projeto de
lei que regulamenta a profissão de TSB e ASB
O relator do PL 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu os abaixo-assinados com 8.744 subscrições de
profissionais de São Paulo
classe odontológica paulista atendeu ao apelo do
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
e reagiu a aprovação de artigos do projeto de lei
sobre a regulamentação da profissão de técnicos
de saúde bucal (TSB) e de auxiliar de saúde bucal (ASB)
os quais interferem na competência do cirurgião-dentista. O relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu nas últimas semanas, abaixo-assinados com
8.744 signatários (veja na próxima página) das 43 seccionais da autarquia. Não foram contabilizados os cerca
de 1.500 e-mails e outras tantas manifestações enviadas
diretamente ao gabinete do parlamentar sem cópia para
o Crosp. Estima-se que sejam mais de 20 mil cartas, abaixo-assinados e e-mails de todo o país contra a proposta.
O Crosp encaminhou ofício ao deputado, no dia
13 de junho (veja ao lado), destacando a reação da classe.
O ofício observa que pela reação da classe, “Vossa Excelência poderá aquilatar a insatisfação dos cirurgiões-dentistas com os dispositivos que interferem na sua área de
competência, e cujo exercício por pessoas não habilitadas
poderá causar sérios prejuízos à saúde da população”.
Pelo PL 1140/2003, o TSB teria autorização para
praticar procedimentos que, executados por profissionais não habilitados, poderão lesar a saúde da população
como o manuseio de aparelhos de laser. O projeto permite, ainda, ao TSB o controle de doenças bucais, o que é
privativo dos CDs, e práticas profissionais como inserir,
condensar, esculpir substâncias restauradoras, procedimentos que exigem conhecimentos e habilitação que só
o cirurgião-dentista possui. Realizado por pessoa não capacitada pode causar problemas periodontais, endodônticos e ATM. Mais: não estabelece a proporcionalidade
A
Ofício encaminhado ao relator do projeto,
Deputado Federal Marcelo Barbieri, informando-o dos abaixo-assinados. Ao lado,
telegrama do Deputado Federal, Cláudio
Magrão, manifestando apoio à classe odontológica contra os termos do projeto
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
7
PROFISSÃO
entre cirurgião-dentista e técnico
de saúde bucal, abrindo possibilidades para que uma grande clínica ou uma prefeitura pudesse, em
tese, contratar oito TSBs e outros
tantos ASBs para um só CD supervisionar.
O ofício diz que a classe
confia “no descortino de Vossa
Excelência e no seu apurado senso
de justiça, bem como dos ilustres
membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços
Públicos (da Câmara dos Deputados), para escoimar o projeto dos
dispositivos conflitantes”.
Um dos membros da comissão que analisa o projeto, Deputado Federal Cláudio Magrão
(SP), líder da bancada do PPS,
em telegrama encaminhado ao
Crosp (veja na pág. 7), compromete-se a apoiar a classe. “Desde
já, contem com meu total apoio,
como membro titular da comissão, principalmente por se tratar
de reivindicações justas. Comunico-lhe que envidarei esforços
juntos aos meus pares na Comissão de Trabalho no sentido de alterar o relatório do PL junto ao
relator.(...) continuo à disposição
em tudo que for para melhorar e
valorizar nossos profissionais, defendendo os direitos dos mesmos
no exercício de sua profissão”.
Abaixo-assinados contra o PL 1140/2003
SECCIONAIS
QUANTIDADE
Lins
205
Marília
88
Araçatuba
85
Mococa
24
Araraquara
385
Mogi das Cruzes
130
Araras
591
Mogi-Guaçu
75
Assis
507
Osasco
215
Barretos
79
Piracicaba
526
Bauru
375
Presidente Prudente
252
Botucatu
76
Registro
165
Bragança Paulista
58
Ribeirão Preto
99
Campinas
335
Santo Amaro
78
Fernandópolis
341
Santo André
139
Franca
151
Santos
554
Guarulhos
35
S. B. do Campo
162
Ipiranga
733
São Caetano do Sul
145
Jaboticabal
177
S. J. do Rio Preto
113
Jaú
269
S. J. dos Campos
471
Jundiaí
103
Sorocaba
109
Lapa
108
Taubaté
376
Tupã
210
Vila Maria
200
Total Geral
8.744
O relator do PL 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu os abaixo-assinados dos cirurgiões-dentistas das
seccionais do Crosp. Na foto, o relator em audiência no dia
28 de junho com o conselheiro secretário do Crosp, Dr. Luiz
Roberto Cunha Capella. No dia 21, o deputado estivera em
reunião com o presidente da autarquia, Dr. Emil Adib Razuk
8
CUBA
Delegação brasileira de cirurgiões-dentistas visita Cuba para
conferir a situação dos técnicos em Estomatologia
Os profissionais cubanos, mesmo depois de cinco anos de curso superior, pouco farão na cavidade bucal
U
ma delegação brasileira
formada por lideranças
da classe odontológica
esteve a Cuba do dia 3
a 10 de julho com o intuito de
checar in loco as condições e a
forma dos procedimentos dos
técnicos em Estomatologia do
país e obter referência para analisar o projeto 1140/2003 sobre
a regulamentação da profissão
de técnico e assistente em saúde bucal. A comissão, formada
pelo presidente do Crosp, Dr.
Emil Adib Razuk, pelo secretário, Dr. Luiz Roberto Cunha
Capella, pelo Prof. Dr. Rubens
Côrte Real de Carvalho, professor associado da Faculdade de
Odontologia da USP e membro
do Grupo Brasileiro de Professores de Dentística, pelo presidente da Associação Brasileira
de Odontologia - Nacional, Dr.
Norberto Lubiana, pelo presidente do CRO-RN, Dr. Ricardo Luiz Araújo de Sá e pelo
presidente da ABCD (Associação Brasileira dos CirurgiõesNa foto de cima, delegação reúne-se com autoridades do Ministério da
Saúde Pública. Ao lado,
encontro com Dr. Armando de la Peña, diretor
nacional de Estomatologia
(o primeiro à esquerda)
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
9
CUBA
Dentistas), Dr. Luciano
Artioli Moreira, concluiu
que atualmente o técnico
em saúde bucal não tem
autorização para efetuar
qualquer procedimento
direto no paciente.
A comissão visitou escolas, policlínicas, clínicas
estomatológicas, faculdades e centros de reabilitação (veja box com programa de atividades) para
levantar profundamente
dados e informações sobre
os procedimentos odontológicos. As reuniões
foram realizadas com os
especialistas Dr. Armando Mojáiber de la Peña,
diretor nacional de Estomatologia do Ministério
da Saúde Pública; Dra.
Maritza de la Caridad
Sosa Rosales, da Direção
de Estomatologia do ministério; Dr. Júlio A. Portal Pineda, Diretor da Faculdade de Tecnologia da
Saúde do Instituto Superior de Ciências Médicas
de Havana; e Dra. Maria
Estrella Marin Quintere,
Subdiretora da Clínica
Estomatológica Juan Manuel Márquez.
O técnico em Estomatologia cubano tinha, até
1991, autorização para
agir na cavidade bucal.
Esse profissional tem
uma função específica de
auxiliar e apenas alguém com
uma formação mais complexa
como o Estomatologista tem
competência para intervir na
cavidade bucal sem colocar o
paciente em risco.
A Clínica Estomatológica Juan Manuel Márquez,
fundada em 1963, dispõe de
32 profissionais e 30 técnicos
em Estomatologia que atendem cerca de 80 mil pessoas
em média por ano. A clínica
conta com serviços de Prótese,
Ortodontia, Parodontologia,
Cirurgia Maxilo-facial, Medicina Natural e Tradicional e Estomatologia Geral.
Dr. Emil observa que os
princípios da política de saúde bucal de Cuba são válidos.
Os resultados só não são mais
satisfatórios (na parte de prótese, por exemplo, só 40% da
população é atendida), em razão de eles sofrerem com a falta
de recursos, conseqüência do
embargo econômico dos Estados Unidos. Dr. Emil entende
o contexto histórico que levou
Cuba a permitir que os técnicos em saúde bucal mexessem
na cavidade bucal.
A ilha, importante fornecedora de açúcar para o mundo
desde o século XIX, enfrentou
freqüentes invasões dos espanhóis e dos americanos. Teve
governos corruptos, como o
do ditador Fulgêncio Batista,
que precipitaram a Revolução Cubana em 1958. Com a
Na Faculdade de Tecnologia da Saúde, a partir da esquerda: Dr. Norberto Lubiana, Dr. Ricardo Luiz Araújo de Sá,
Dra. Maritza Rosales, da Direção Nacional de Estomatologia, Dr. Emil Adib Razuk, Dr. Julio Pineda, diretor da
Faculdade de Tecnologia da Saúde do Instituto Superior de
Ciências Médicas de Havana, Dr. Luciano Artioli, Dr. Rubens
Côrte Real de Carvalho e Dr. Luiz Roberto Cunha Capella
10
CUBA
revolução, muitos deixaram a
ilha e se refugiaram nos Estados
Unidos, inclusive os estomatologistas. De uma hora para outra, o país, que na década de 60
tinha apenas uma faculdade de
Odontologia, perdeu metade de
seus 1.430 estomatologistas.
Com carência desse profissional, estabeleceu-se uma
medida de emergência: os técnicos em saúde bucal receberam
autorização para fazer procedimentos na boca dos pacientes.
Esse estado de emergência não
se configura atualmente, em
Cuba. Hoje, Cuba tem quatro
faculdades de Odontologia, e,
desde 1991, os técnicos perderam essa prerrogativa. Criada
recentemente a Faculdade de
Tecnologia em Saúde, tem 21
habilitações, e forma, em 2008,
a primeira turma. Só depois de
formados é que eles terão competência técnica para alguns
procedimentos na cavidade bucal.
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Ao lado, Dr. Emil e Dr.
Capella em frente à Faculdade de Odontologia de
Cuba. Embaixo, à esquerda, delegação na Clínica
de Prótese Marianao. E à
direita, na Policlínica
Dr. Emil pondera que
a realidade do Brasil é outra.
“Não há porque adotar um
programa de emergência aqui
no país, que dispõe de 173
faculdades de Odontologia e
200.900 profissionais”, afirma.
Ele ressalta que a posição da
classe é pela cidadania. E boa
cidadania representa qualidade
de vida, inclusive com atendimento de alto padrão. Respeitar a atividade profissional dos
cirurgiões-dentistas é também
reconhecer o mérito de quem
estudou anos para se formar em
Odontologia”, reitera.
11
CUBA
2
1
3
4
1. Reunião com o Conselho
das Sociedades Científicas
2. Clínica Odontológica
Juan Manuel Marquez
3. Dra. Maritza Rosales
recebe delegação
4. Apresentação no Anfiteatro do Ministério de
Saúde Pública
5
12
5. Dr. Julio Pineda em
apresentação na Faculdade de Tecnologia da Saúde
ÉTICA
Documentação Clínica - A Importância de Registro dos
Procedimentos Realizados
“Preliminarmente, é importante ressaltar que é direito fundamental dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas, diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da ciência e sua dignidade profissional
– Art. 3º, inciso I do Código de Ética Odontológica.
Para tanto, os profissionais não devem julgar o tratamento realizado por outro colega, quando solicitado pelo paciente, por exemplo: emissão de laudo. Assim, o procedimento correto é esclarecer ao paciente quanto às técnicas existentes, encaminhando o mesmo ao profissional que realizou o tratamento, a
fim de que este possa dirimir quaisquer dúvidas, considerando que somente este cirurgião-dentista sabe qual era a real situação do paciente, sua colaboração
e assiduidade, no início e durante o tratamento.
Assim precisamos enfatizar a indiscutível importância dos registros necessários quando do atendimento inicial ao paciente, por constituírem prova
documental diante de pacientes insatisfeitos, que não hesitam em recorrer aos Conselhos Regionais de Odontologia ou até mesmo à Justiça, merecendo especial atenção dos cirurgiões-dentistas, uma vez que a sociedade brasileira vem desenvolvendo a conscientização sobre seus direitos face ao advento do Código
de Defesa do Consumidor.
Entre as medidas de salvaguarda, destaca-se a documentação clínica como uma das mais efetivas para proteger o profissional contra reclamações que
podem ser infundadas, e algumas vezes até fantasiosas. Sendo a Ficha Clínica o documento mais completo e complexo a ser produzido no atendimento do
paciente, esse documento deve conter as seguintes partes:
•
Identificação do profissional,
•
Identificação do paciente,
•
Anamnese detalhada, constando queixa principal ou motivo da consulta; a evolução da doença atual, história médica e odontológica, exame clínico, plano de tratamento – solicitando ao paciente sua concordância com o orçamento e o plano de tratamento, por escrito; evolução e interocorrências
do tratamento; receitas – que devem ser feitas no papel receituário, impresso de acordo com as normas do Código de Ética Odontológica e formuladas em
consonância com determinações legais previstas na Lei nº 5.991/73 e Decreto-lei 793/93; atestados : o profissional deve fornecer atestado que corresponda
à veracidade dos fatos, considerando a complexidade de cada procedimento por ele realizado, sendo tal direito previsto na Lei nº 5.081/66 – que regula o
exercício da Odontologia.
•
Contrato de locação de serviços odontológicos – O Código Civil Brasileiro – Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, estatui em seu artigo 594 – ‘Toda
espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição’. Do artigo transcrito pode-se inferir que o contrato de
prestação de serviços odontológicos não é obrigatório. Embora não seja uma prática corriqueira, é de bom alvitre, em face do aumento do número de processos
contra os cirurgiões-dentistas, que se estabeleça o contrato como forma de proteger tanto o paciente como os profissionais.
•
Exames complementares tais como radiografias – devidamente identificadas e arquivadas corretamente; exames laboratoriais; modelos de estudo e de
trabalho; fotografias – rotuladas, identificadas e arquivadas. Ressalte-se que a documentação pertence ao paciente e, portanto, quando solicitada, deverá
ser entregue. O indicado é que o profissional duplique tal documentação, a fim de mantê-la em arquivo e sendo entregue em dupla via para que o paciente
assine e esta esteja retida como comprovante pelo profissional.
•
Lembramos que constitui infração ética deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas de tratamento, bem como
exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica – Art. 7º, incisos III e IV do Código de Ética Odontológica, bem como deixar de atender paciente que
procure cuidados profissionais em caso de urgência, quando não haja outro em condições de fazê-lo e ainda, abandonar paciente, salvo por motivo justificável, circunstância em que serão conciliados os honorários e indicado substituto – Art. 7º, incisos VI e VII do Código de Ética Odontológica.
•
Por fim, enfatizamos que, de acordo com o Art. 11° do Código de Ética Odontológica, na fixação dos honorários profissionais, serão considerados:
I – A condição sócio-econômica do paciente e da comunidade;
II – O conceito do profissional;
III – O costume do lugar;
IV – A complexidade do caso;
V – O tempo utilizado no atendimento;
VI – O caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho;
VII – A circunstância em que tenha sido prestado o tratamento;
VIII – A cooperação do paciente durante o tratamento;
IX – O custo operacional.
Esclarecidos tais aspectos, entendemos que cumpridas as normas éticas de conduta profissional, ter-se-á uma boa prática de atos na profissão, prestígio
e bom conceito da Odontologia.”
COMISSÃO DE ÉTICA
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
13
GERAL
CROSP parabeniza posse do novo Ministro da Saúde e pede
permanência do Prof. Dr. Gilberto Pucca na CNSB
O
Conselho Regional de
Odontologia de São
Paulo encaminhou , no
último dia 13 de julho,
ofício ao Dr. Saraiva Felipe parabenizando-o por ter assumido
o Ministério da Saúde. O Crosp
solicitou ainda que o novo ministro mantenha, na Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal
14
(CNSB), o Prof. Dr. Gilberto
Alfredo Pucca Junior.
A autarquia, que congrega 87.644 profissionais (69.273
cirurgiões-dentistas, 6.474 técnicos em prótese dentária, 733
técnicos em higiene dental;
10.388 auxiliares de consultório dentário e 776 auxiliares de
prótese dentária), argumentou
que a permanência do Prof.
Dr. Gilberto Pucca permitiria a
continuidade dos trabalhos que
estão sendo executados junto ao
Crosp e “com excelentes resultados”. Dr. Emil Razuk, presidente do conselho, diz que sua
manutenção no cargo seria também “uma deferência à classe,
que propugna por uma melhor
atenção odontológica à população”.
O ofício ressalta que o
Prof. Dr. Pucca “tem se destacado pela ação decisiva em prol do
atendimento odontológico da
população, mantendo sempre
um contato produtivo e harmonioso com as entidades odontológicas”. O Crosp destaca a realização de encontros em nove
regiões do Estado, fruto de uma
Prof. Dr. Gilberto
Pucca
parceria de dois anos com a Coordenadoria Nacional de Saúde
Bucal. Nessas reuniões, compareceram prefeitos, secretários da
Saúde, e coordenadores municipais que discutiram formas de
incrementar o programa “Brasil
Sorridente”.
GERAL
Crosp enviará aos cirurgiões-dentistas material do programa
de valorização da classe e sobre o câncer bucal
A
partir de agosto, o
Crosp enviará a cada cirurgião-dentista de São
Paulo um exemplar do
Manual de Câncer Bucal (são
mais de 70 mil), 30 unidades
do folder sobre o “Programa de
Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal” e os adesivos do programa de valorização
da profissão “Invista em você:
procure um cirurgião-dentista”
e “A saúde começa pela boca:
procure um cirurgião-dentista”.
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo pretende
com a iniciativa aumentar a visibilidade da profissão, oferecer
subsídios aos colegas e alertar a
população sobre uma matéria
que preocupa a
saúde pública brasileira: o câncer
bucal, que só no
ano passado matou mais de três
mil pessoas.
O Manual,
elaborado pela
autarquia
e de autoria do
Prof. Dr.
Ha ro l d o
Arid Soares, especialista em
Patologia
Bucal e
Estomatologia, é
resultado
do 1° Programa de
Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal, realizado
em outubro de 2002, em São
Paulo, quando 89 casos de câncer foram diagnosticados. Participaram do programa, o presidente do Crosp, Dr. Emil Adib
Razuk, o coordenador, Prof. Dr.
Rubens Côrte Real de Carvalho, e os membros da Comissão
Organizadora: Prof. Dr. Gilberto Marcucci, Prof. Dr. Haroldo
Arid Soares, Prof. Dr. Ângelo
Rafael Calábria Tancredi, Prof.
Dr. Caetano Baptista Neto,
Prof. Dr. Celso Augusto Lemos
Junior, Prof. Dr. Élcio Magdalena Giovani, Profa. Dra. Mônica Andrade Lotufo, Prof. Dr.
Ricardo Gonzaga Moraes Filho,
Profa. Dra. Silvia Cristina Mazeti Torres e Prof. Dr. Wagner
Seroli.
De lá para cá, o programa foi estendido a outras 17 cidades do interior com a colaboração das prefeituras, faculdades
e voluntários. Mais de 25 mil
pessoas foram examinadas, das
quais mais de 120 pessoas foram
encaminhadas para tratamento
do carcinoma. As 67 páginas do
Manual com informações sobre
as lesões, características clínicas,
exames para diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer
bucal servirão para atualizar o
cirurgião-dentista sobre o tema.
O profissional que quiser
maiores informações basta acessar o site do conselho (www.
crosp.org.br) e realizar um curso gratuito pela internet. Mais
de mil colegas já obtiveram o
certificado do Crosp de conclusão do curso. Dr. Emil é da opinião de que o profissional pode
e deve dialogar com a sociedade
sobre o câncer bucal e a importância do cuidado da saúde bucal não só em seu consultório,
mas através de artigos publicados nos jornais locais.
A população receberá
também orientação com a distribuição de 2.625.000 fôlderes.
O Crosp acredita que se todos
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
os profissionais entregarem um
folder para cada família que freqüenta seu consultório, cerca de
10 milhões de pessoas no Estado
terão acesso a informações sobre
o auto-exame da boca e sobre a
importância de se consultar regularmente um cirurgião-dentista.
Dentro do programa de
valorização da Odontologia do
Crosp, os adesivos compõem
importante peça publicitária a
favor da profissão. A idéia é que
os veículos dos colegas se transformem em painéis móveis, espalhados em todo o Estado. Os
adesivos trazem mensagens que
levam à conscientização das pessoas para o cuidado com a saúde
bucal e de que tratar a boca não
é um gasto, e sim um investimento pessoal.
Dr. Emil Razuk acredita
que o colega pode otimizar o
programa de valorização da profissão e prestar um bom serviço
à população colaborando com
a proposta do Crosp. Basta que
se informe sobre o câncer bucal
lendo o Manual, distribua os folhetos e coloque os adesivos em
seus carros. Posteriormente, se
o cirurgião-dentista quiser mais
material sobre o Programa de
Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal, é só acessar
o site do conselho e
imprimir o folder
ou entrar em contato com a sede pelo
telefone (11) 35495555 ou pelo e-mail
presidente@crosp.
org.br
15
GERAL
Para Barradas, saúde bucal não é prioridade
Crosp vai procurar Governador Geraldo Alckmin e pedir investimentos para a área odontológica
o último dia 14 de julho,
o Secretário Estadual da
Saúde, Dr. Luiz Roberto
Barradas Barata, recebeu
em seu gabinete o presidente do
Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, o
tesoureiro conselheiro, Dr. Francisco Couto Mota, e a conselheira
Dra. Neide Aparecida Salles Biscuola. A audiência foi solicitada
para que o secretário tomasse ciência de fatos que têm incomodado a classe, questões apontadas
em ofício entregue a ele na reunião.
Dr. Emil relembrou o Dr. de Administradores e Técnicos momento pela Secretaria da Saú- vá-la nem tampouco nomear um
Barradas de que o Crosp, depois do Serviço Público Odontológico de para a saúde bucal se consti- corpo técnico que faça a ponte ende três ofícios em um ano e cin- e do VII Congresso Brasileiro de tuem “em um grão de areia diante tre o Estado e os municípios. Dr.
co meses, ainda não recebera in- Saúde Bucal Coletiva, em abril, das necessidades da população”. Luiz Roberto Barradas argumenformações sobre o montante de em Salvador. A manifestação foi Ele citou o serviço realizado pelo tou que as diretrizes da secretaria
verbas despendido pela secretaria reforçada por pronunciamento Centro de Referência do Idoso, visam unificar as ações na saúde
na área odontológica. Ele relatou do Deputado Estadual Carlos em São Miguel Paulista, que em a partir de equipes de funcionáque hoje existe uma pressão dos Neder, em março, na Assembléia um ano teria feito apenas 8.200 rios que vão atuar em várias áreas.
cirurgiões-dentistas para que seja Legislativa, e pela posição adota- atendimentos, 26.340 procedi- Esse princípio está, segundo ele,
nomeado um coordenador esta- da sobre o assunto pelos profissio- mentos, 1.716 próteses totais e sendo aplicado nos gastos. Os
investimentos não são departadual para a saúde bucal, o que não nais da área, no simpósio do III 430 parciais removíveis.
O presidente do Crosp mentalizados, tornando inviável
acontece há seis meses. Os conse- Congresso de Odontopediatria da
lheiros o informaram também de APCD-APO, em junho na sede disse que a autarquia reconhece discriminar o quanto de recursos
que o Estado realiza ações na área foi destinado para a área odontoque a ausência de São Paulo no V da APCD.
Foi colocado ao Dr. Bar- da saúde, mas o faz em volume lógica. Ela revelou ao presidente
Encontro dos Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, em junho radas que a classe, que reúne 70 insuficiente para a necessidade de do Crosp, Dr. Emil Razuk, que
deste ano, em Brasília, que con- mil profissionais, está descon- 10 milhões de carentes. O ofício o Estado não comprou nenhum
tou com a representação de 27 tente com a extinção do Centro entregue ao secretário Dr. Barra- consultório; que não tem projeEstados, foi notada e lamentada. Técnico de Saúde Bucal e com a das sugere a adoção de processos to ou linha de crédito para a área
Na ocasião, fora discutida a forma falta de um projeto que oriente, de agilização e de incentivo aos odontológica; e que não pretende como seriam aplicados recur- articule e incentive os municípios municípios. “Se a boca é a porta de realizar concurso público para
sos da ordem de R$ 1,6 bilhão do para a organização de sua atenção de entrada da maioria das doen- cirurgião-dentista nas “próximas
odontológica.
ças, é importante para a saúde ge- décadas”, porque essa tarefa seria
programa “Brasil Sorridente”.
Dr. Emil afirmou ao secre- ral que a saúde bucal receba aten- dos municípios. Ao contrário de
Outro ponto abordado
na audiência foi o fechamento tário que “o Estado de São Paulo ção especial”, observou Dr. Emil. São Paulo, Estados como o Rio
da Área Técnica de Saúde Bucal ainda não despertou para a neces- Más notícias - O Secretário da Grande do Sul, Paraná, Mato
da Secretaria da Saúde. Dr. Emil sidade de produzir ações dirigidas Saúde, após ouvir as considera- Grosso, Mato Grosso do Sul, Cedisse ao secretário Dr. Barradas ao incentivo dos cuidados com ções dos conselheiros do Crosp, ará e Sergipe dão auxílio aos muque a decisão fora repudiada em a saúde bucal”. Segundo ele, tal admitiu que sua pasta extinguiu nicípios na área de saúde bucal.
Dr. Barradas antecipou
moção aprovada por 2.500 cirur- preocupação já existe no governo a Coordenadoria de Saúde Bucal,
giões-dentistas que participaram federal. Dr. Emil observou que os como o fez em outros setores da que a política da Secretaria do Esdo XXVIII Encontro Nacional dados oficiais apresentados até o saúde, e que não pretende reati- tado da Saúde está voltada mais
N
16
GERAL
Ofício entregue pelos conselheiros do Crosp ao Secretário do Estado da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas,
em audiência do dia 14 de julho
Vigilância Sanitária divulga portaria
para cadastramento
para insumos e remédios que, segundo ele, representam 70% dos
gastos dos hospitais estaduais.
Dr. Emil Razuk disse ao
secretário que sai preocupado da
audiência, sem boas notícias para
a classe. Ressaltou que estava ali
para pedir recursos e incentivos
na saúde bucal para os municípios
mais pobres e para os 10 milhões
de pessoas excluídas do atendimento odontológico.
A Coordenadoria de
Controle de Doenças do Centro
de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde encaminhou ofício ao Crosp comunicando sobre a Portaria CVS
- 6, de 20 de maio de 2005. A
portaria estabelece os requisitos
para o cadastramento de empresa e/ou profissional responsável
por relatórios e laudos técnicos
para serviços de radiodiagnóstico, previstos na Resolução
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
SS-625, de 14 de dezembro
de 1994. A portaria também
fornece orientações quanto aos
procedimentos administrativos
necessários.
O Centro deVigilância Sanitária esclarece que, de
acordo com a referida portaria,
após a publicação da lista de
cadastrados, o órgão “aceitará
apenas os relatórios e laudos de
empresas e profissionais que se
cadastraram”.
17
GERAL
Crosp solicitou à Coordenadoria de Saúde Bucal a adoção de
propostas aprovadas no I ESESB
No Seminário sobre Saúde Bucal, Dr. Emil Razuk pediu ao Dr. Gilberto Pucca a normalização do pagamento dos salários
E
m setembro de 2002,
em Juiz de Fora, Minas
Gerais, cerca de 250
pessoas participaram do
I Encontro Sudeste das Equipes
de Saúde Bucal para discutir o
Programa Saúde da Família. Da
reunião, nasceu um pacote de 21
propostas voltadas para a atenção
básica à saúde bucal da população. A classe odontológica considerou plausíveis as sugestões por
atender uma área normalmente
desprestigiada pelos governos.
Apesar de boa parte dos
signatários do documento estar
hoje em postos chaves do Minis-
tério da Saúde, as medidas aprovadas naquele ano, ainda não foram aplicadas pelo atual governo
federal. O Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo vai
encaminhar ofício ao Ministério
da Saúde sugerindo que os fundamentos aprovados no I ESESB
sejam adotados pela Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal.
Dr. Emil Razuk, presidente do
CROSP, destaca o item 4 do documento que estabelece a admissão da Equipe de Saúde Bucal no
Programa Saúde da Família com
vínculo empregatício, através de
concurso público, com o objetivo
de fixar profissionais na comunidade. “A situação de mais de mil
cirurgiões-dentistas, prestadores
de serviços nas Equipes de Saúde
Bucal, é preocupante, pois eles são
admitidos sem qualquer garantia
legal e quase sempre com salários
aviltantes”, adverte Dr. Emil.
O documento foi pautado em princípios que pudessem
expressar os anseios dos profissionais de saúde bucal, criando uma
alternativa de comunicação entre
o profissional, gestores, sanitaristas, instituições e o Ministério da
Saúde.
Dr. Emil Razuk, que na
ocasião do Seminário sobre Saúde Bucal, realizado em Recife, no
primeiro semestre deste ano, pediu providências nesse sentido ao
Coordenador de Saúde Bucal do
Ministério da Saúde, Dr. Gilberto
Pucca, lembra que das 21 propostas, apenas duas foram aproveitadas pelo governo: o item 7 que estabelece a relação de uma Equipe
de Saúde Bucal para um Equipe
de Saúde da Família, equacionando a dicotomia existente, e o
item 18 que elevou os recursos financeiros destinados ao SUS, em
especial para a atenção básica e
média complexidade.
COMUNICADO Autarquias federais não podem fazer planos de saúde
Tendo em vista as inúmeras ligações telefônicas ultimamente recebidas, questionandonos por qual razão não oferecemos
aos profissionais da odontologia
plano de assistência médica assim
como fazem algumas associações
da classe, temos a informar que
o Crosp é uma autarquia federal
(órgão da administração pública
indireta), instituída por lei, para
exercer atividades de interesse público, sempre sujeito ao controle
exercido pelo Tribunal de Contas
da União (TCU).
Por esta razão, o Crosp
está obrigado a concentrar seus
recursos (anuidades) apenas e
exclusivamente no exercício das
atribuições que lhe foram instituídas por lei, dentre elas a fiscalização das atividades profissionais de
seus inscritos, sendo certo que o
próprio TCU já pacificou entendimento no sentido de ser ilegal a
contratação de planos de saúde ou
Recadastramento
O recadastramento nacional de profissionais inscritos nos
Conselhos Regionais de Odontologia deve ser feito até 25 de outubro de 2005. O recadastramento é obrigatório e visa cadastrar
todos os profissionais de Odontologia do Brasil, para formar uma
18
base de dados confiável e útil aos
Conselhos de Odontologia e disponibilizar aos profissionais uma
cédula de identidade profissional
moderna, com diversos recursos
de segurança e validade de cinco
anos, após sua emissão. Não deixe
para última hora!
de assistência médica pelos Conselhos de Regulamentação Profissional (como é o Crosp), vedando
de forma veemente a contratação
deste tipo de serviço, o que, inclusive, sujeitaria os responsáveis por
tais entidades a responder por crime de improbidade administrativa, por mal uso da verba pública.
Por tal razão, ou seja, em
virtude da manifesta divergência
entre as atividades para as quais
o Crosp foi legalmente instituído
(fiscalização, supervisão da ética
profissional , prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, conforme art. 2º
da Lei Federal n.º 4324/64) e a
contratação de plano de saúde ou
de assistência médica para os seus
inscritos, estamos absolutamente impossibilitados de efetuar tal
contratação por total ausência de
previsão legal para tanto, como já
têm reiteradamente decidido pelo
TCU.
Crosp reúne fiscais e delegados
No último dia 25 de junho,
o Crosp reuniu delegados, fiscais
do interior e da capital e membros da Comissão de Ética. Cento
e duas pessoas participaram de
treinamento sobre os procedimentos administrativos adotados pelo
Departamento de Fiscalização com
o propósito de qualificar o quadro
profissional do conselho.
EVENTOS
Dr. Emil recebeu o título de embaixador do 13º CIOLP
O
presidente
do Crosp,
Dr. Emil
Adib Razuk, homenageado como embaixador do 13°
Congresso Internacional de
Odontologia do Litoral Paulista, agradeceu o título e reconheceu ser a região do litoral paulista privilegiada pelas faculdades
e professores de Odontologia
que “se destacam pelo grande
conhecimento e amor ao ensino e pelos cirurgiões-dentistas
que enaltecem a profissão sob a
égide da capacitação ética”. Dr.
Emil observou que o 13° Ciolp
abriga temas importantes da
área num momento em que a
Odontologia enfrenta desafios
dos procedimentos em todas as
áreas, instigando ao exame e ao
estudo. Para ele, o congresso,
que teve como tema “Capacitação e ética”, é um evento diferenciado para a classe, do qual
“todos saem mais capacitados”.
O presidente do Crosp
destacou o “dinâmico presidente do 13° Ciolp, Dr. Lamartine
Lélio Busnardo, e sua eficiente
equipe da comissão organizadora” e elogiou os presidentes das
edições anteriores do congresso: 12º - Dr. Laércio Wonhrat
Vasconcelos; 11º - Dr. Marco
Antonio de Lima Guerra; 10º Dr. Luis Antonio de Arruda Aidar; 9º - Dr. Manoel Lopes dos
Santos; 8º - Prof. Dr. Manoel
Eduardo de Lima Machado; 7º
- Dr. Ricardo Peres Junior; 6º
- Dra. Rosangela Alo Maluza
Florez; 5º - Dr. Alcino Antonio
Campos Golegã; 4º - Dr. Ubiratan Menezes Benassi; 3º - Dr.
Mario Roberto Leite Augusto;
2º - Dr. Nelson Carlos Vilela Marques; e 1º - Dr. Renato
Paulo Chopard.
Ele congratulou-se também com a patrocinadora do
evento: a Associação dos Cirurgiões-Dentistas de Santos, São
Vicente e Região da Costa da
Mata Atlântica através de sua diretoria,
em razão da “eficiente
e significativa gestão
frente da associação”,
e de seu presidente, Dr. Braz Antunes
Mattos Neto, que,
“graças ao seu passado
e seu presente de lutas
em prol da classe e da
sociedade, foi distinguido pelos seus colegas e eleito vereador
de Santos”. “A ACDSSV destaca-se pela sua
visão social da importância da Odontologia
para a preservação da
saúde bucal da população litorânea. Tanto
que vem realizando,
além de cursos, congressos, seminários,
vários programas de
alto valor social e cívico como o 2º Programa de Prevenção e
Diagnóstico Precoce
do Câncer Bucal, em
parceria com o Crosp”,
afirmou.
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
19
EVENTOS
20º Congresso Brasileiro de Odontopediatria
recebeu mais de mil pessoas
O 20º Congresso de
Odontopediatria, realizado de
25 a 28 de maio, no Mar Hotel de Recife, contou com a
presença de 1.036 congressistas
(acadêmicos, alunos de pósgraduação, profissionais sócios
das Regionais da Associação
Brasileira de Odontopediatria e
profissionais não sócios). Foram
realizados quatro simpósios,
quatro cursos, 40 conferências,
110 temas livres e 220 painéis,
uma reunião de Atividades de
Pesquisas e uma Mesa Redonda
sobre Ensino em Odontopediatria.
Os organizadores atribuem ao bom número de participantes, que teria superado as
expectativas, “devido ao elevado nível técnico científico dos
trabalhos apresentados”, como:
novas visões sobre a Cariologia,
incluindo as formas atuais para
remoção de tecido cariado; revisões e aspectos atuais da tera-
pia pulpar de dentes decíduos
e permanentes jovens; aspectos
importantes sobre o trauma
dentário; a importância das políticas de saúde pública para a
Odontologia, entre outros.
Destacou-se a presença
do presidente da International
Association of Paediatric Dentistry, o Prof. Dr. Hugo Furze;
do Prof. Mark Cannon, dos Es-
tados Unidos; do coordenador
nacional de Saúde Bucal, Prof.
Dr. Gilberto Pucca; do Prof.
José Thadeu Pinheiro, diretor
do Centro de Ciências da Saúde; do Dr. Luis Reinaldo de Figueiredo Walter, presidente recém-empossado da Associação
Brasileira de Odontopediatria,
e do presidente do Crosp, Dr.
Emil Adib Razuk, que foi pre-
XIII Encontro de Odontologia da EAP da APCD Jundiaí
O XIII Encontro de
Odontologia da EAP Prof. Sidney Kina da APCD-Jundiaí
acontecerá entre os dias 24 e 27
de agosto de 2005. O tema do
evento é “Odontologia Estética:
ciência e arte promovendo saúde”. A programação oferece o
curso “Como criar restaurações
cerâmicas com previsibilidade”
com o homenageado Prof. Sidney Kina e um curso teórico-demonstrativo com o Prof. Paulo
Kano. Está prevista a realização
do “Cursão”, palestras de 90 minutos de duração, que vão en-
20
focar temas como “Diagnóstico
e Planejamento em Estética,
Periodontia em Estética, Endodontia em Estética, Implante
em Estética e Restaurações Estéticas”. Além dos cursos voltados para os cirurgiões dentistas,
haverá uma programação dedicada às auxiliares odontológicas
e aos protéticos.
A programação científica será complementada com
um simpósio envolvendo Periodontia, Endodontia e Implante,
além de um fórum científico
com apresentação de painéis e
temas livres com premiações
aos primeiros colocados. A feira
comercial está sendo cuidadosamente tratada, com a viabilização da presença de inúmeros
expositores, empresas e comércio, possibilitando aos colegas
congressistas uma gama enorme
de escolha na aquisição de produtos e equipamentos odontológicos.
Maiores informações na
APCD Regional Jundiaí, através do Telefone (11) 4815 7676
ou acessando o site www.apcdjundiai.com.br
sidente do 20° Congresso Brasileiro de Odontopediatria.
A avaliação dos organizadores é a de que a realização
do 20º Congresso Brasileiro de
Odontopediatria teve real valor para a Odontopediatria e a
Odontologia Nacional e contribuiu para o maior soerguimento da Associação Brasileira de
Odontopediatria.
VII Simpósio de
Odontologia em
Hematologia
O 7ª Simpósio de Odontologia em Hematologia será realizado no dia 7 de novembro de
2005, no Rio de Janeiro, como
atividade paralela ao Congresso
Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia 2005. O prazo limite
para inscrições de trabalho é 14
de agosto de 2005. Para maiores
informações, visite o site www.
hemo2005.org.br. Coordenadores: Sandra Torres (UFRJ) e
Wellington Espírito Santo Cavalcanti (HEMORIO).
CURTAS
Seminário Internacional de
Saúde Bucal Coletiva
O Núcleo de
Estudos e Pesquisa de
Sistemas de Saúde da
Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo (NEPESS), a Coordenação
Nacional de Saúde
Bucal do Ministério
da Saúde, a Associação
Brasileira de Saúde
Bucal Coletiva, núcleo regional
São Paulo (ABRASBUCO), e
o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de
São Paulo (COSEMS) realizaram o Seminário Internacional
de Saúde Bucal Coletiva no dia
12 de agosto no Auditório João
Yunes da Faculdade de Saúde
Publica da USP. A programação discutiu o panorama atual
da implantação da Política
Nacional da Saúde Bucal nos
três níveis de gestão do SUS.
A conferência “A experiência e
os desafios atuais do Programa
Nacional da Saúde Bucal de
Cuba” foi o tema da Dra. Maritza Sosa (ao lado do Dr. Emil
Razuk), Coordenadora Nacional de Estomatologia de Cuba,
que visitou o Crosp. Ela estava
acompanhada da Dra. Cinthia
Sampaio Cristo, consultora
técnica do Ministério da Saúde
(ao lado do Dr. Luiz Roberto
Cunha Capella).
TURISMO
Pérolas do
Recife
Ainda desconhecido
pelos turistas, Recife abriga
uma pérola da história
brasileira da época colonial:
o Instituto Ricardo Brennand, um complexo formado pelo Castelo, Pinacoteca
e Biblioteca - edificações em estilo medieval gótico. Voltado à arte e
cultura, com ênfase no período “Brasil Holandês”, prioriza programas educacionais para crianças e jovens. O instituto, que nasceu em
2002, com a proposta de levar oportunidades inéditas de contemplação da arte e aprendizado para grande parcela da população, já
se destaca no cenário nacional como importante centro de cultura
do nordeste brasileiro. O Castelo da IRB reúne a mais importante
coleção de armaria do país. Desperta especial interesse pelas armaduras do século XVI, quadros de orientalistas, tapeçarias, esculturas
clássicas e vitrais. A Biblioteca abriga 20 mil volumes de livros com
enfoque para o período Brasil-holandês com preciosidades como
cartografia e gravuras.
Local: Alameda Antônio Brennand, s/n - Várzea - Recife.
Informações: (81) 2121-0352. Site: www.institutoricardobrennand.
org.br
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
21
CURTAS
Ex-presidentes foram homenageados nos
43 anos da APCD-Lapa
No último dia 11 de maio, tomaram posse os novos diretores
da APCD da Lapa. Em solenidade de comemoração do 43° aniversário
da regional foram homenageados os ex-presidentes da entidade:
Dr. Aroaldo Pironti Lima, eleito em fevereiro de 1967; Dr. Leonardo Perez, eleito em novembro de 1969; Dr. José Ângelo C. Fonseca, eleito em novembro de 1970; Dr. José Ângelo C. Fonseca,
eleito em novembro de 1972; Dr. Jairo Furquim Pereira, eleito em
novembro de 1974; Dr. José Lybio G. de Matos, eleito em novembro de 1976; Dr. José Lybio G. de Matos; eleito em novembro de
1978; Dr. José Ângelo C. Fonseca, eleito em novembro de 1980;
Dr. Antônio Salazar Fonseca, eleito em novembro de 1984; Dr.
João Cândido de Carvalho, eleito em novembro de 1986; Dr. Leonardo Perez, eleito em maio de 1988; Dr. Gerson Bianchi, eleito
em maio de 1990; Dra. Myrtes Gomes e Gomes, eleita em maio
de 1992 e reeleita em maio de 1994; Dr. Rui Carvalho, eleito em
maio de 1996; Dr. Stellio Gomes, eleito em maio de 1998; Paulo
Sergio S. Duarte, eleito em maio de 2000; Dr. Paulo Sergio S. Duarte, eleito em maio de 2002; e Dra. Carla D. Maccaferri Escalona, eleita em maio de 2004.
Na foto acima, a partir da esquerda, Dr. Roberto Mazzo, presidente da Macro 11 APCD, Dr. João Augusto Santanna, presidente do
Core, Dr. Luciano Artioli Moreira, presidente da ABCD, Dra. Carla Macaferri, presidente da APCD-Lapa, Dr. Guido Maltagliati, presidente
da APCD, Dr. Emil Razuk, presidente do Crosp, Dr. Silvio Cecchetto,
vice-presidente da APCD e Dra. Adriana de Barros Pinto, vice-presidente da APCD-Lapa.
Sociedade Paulista de Estomatologia
realiza cursos
A Sociedade Paulista de
Estomatologia e Câncer Bucal
- SOPE, dando prosseguimento as suas atividades científicas, realizará no dia 27/08,
no Hospital São Rafael (Vila
Mariana), das 08h00 às 12h00,
cursos de atualização sobre:
“Desmistificando a Anestesia
Geral e a Sedação em Odontologia”: Dr. José Rocha Campos
22
Neto, instrutor da Sociedade
Brasileira de Anestesiologia; e
“O que você precisa saber sobre
Células Troncos e sua implicação em Odontologia”: Dra.
Carla Franchi Pinto, geneticista
da Santa Casa de São Paulo.
Vagas Limitadas. Reservas e
informações: (11) 5571 1736
(Martha).
APCD-Vila Prudente comemorou 30 anos
No dia 19 de maio, a APCD-Vila Prudente comemorou 30
anos de existência. O Crosp cumprimenta todos os diretores e
presidentes que estiveram à frente da entidade ao longo desses
anos:
Dr. Yoshiaki Yonamine (falecido), de maio de 1975 a dezembro de
1978; Dr. Antônio Alves Garcia, de janeiro e 1979 a dezembro de
1980; Dr. Lucio Flávio Maia Pinheiro, de janeiro de 1981 a dezembro de 1982; Dr. José Luiz de Oliveira, de janeiro de 1983 a
dezembro de 1984; Dr. Jair Giampani, de janeiro de 1985 a maio
de 1988; Dr. Paulo Antônio de Carvalho, de junho de 1988 a junho
de 1990; Dr. Paulo Tuychi, de julho de 1990 a junho de 1992; Dr.
Antônio Carlos Caccavale, de julho de 1992 a junho de 1994; Dr.
Jair Giampani, de julho de 1994 a junho de 1996; Dra. Cristiane
Bugno, de julho de 1996 a junho de 1998; Dr. Rodnei Yogui, de julho de 1998 a junho de 2000; Dr. Roberto S. Matsuda, de julho de
2000 a junho de 2004; e Dra. Rosamaria Gabriella Bimonte, eleita
em julho de 2004.
Encontro de turma FOP - UNICAMP
Formandos de 1995
O encontro será do dia 30 de setembro a 2 de outubro no
Hotel Fazenda Cabreúva. Informações: [email protected].
br - Luciana Pincinato (11) 3209-1889 e lucianapincinato@pop.
com.br - Olga (13) 3222-5621 e [email protected] - Paulo (11)
3219-1028 e [email protected] - Silmara (11) 4231-3123 e
[email protected]
Carta
Estimado Presidente Emil
Parabéns pela vitória no caso da
Life System.
Muito bem! É perseverança. O
não esmorecimento que ganha as
causas justas e difíceis.
Afetos
Cléber Bidegain Pereira
[email protected]
CURTAS
Crosp lamenta falecimento do
Dr. Everton Aievoli
CLASSIFICADOS
Os anúncios devem ter até 500 caracteres e ser encaminhados
por e-mail para [email protected]. É necessário descrever o produto ou serviço e fornecer o nome do contato, cidade, telefone ou email. O texto poderá ser reduzido por motivos de diagramação.
• Aluga-se 1 consultório completo com acessórios, ar condicionado, compressor central,
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Filho de Cecília e José, Everton Aievoli, nasceu em 31 de julho
de 1939, em Araraquara. Estudou
no Ginásio São Bento, no Colégio Duque de Caxias, e ingressou
na antiga Faculdade de Farmácia
e Odontologia de Araraquara, em
1963, concluindo o curso em 1966.
Associou-se à APCD, em 1967. No
mesmo ano, foram abertas as portas
de seu consultório à avenida São
Paulo, 494, 2º andar, onde trabalhou
até cerca de quatro anos atrás. Mesmo tendo encerrado suas atividades profissionais como cirurgião-dentista, continuou a abraçar as
causas que defendeu. Foi professor de 1º e 2º graus, licenciado pela
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras ”Prof. José Augusto Vieira”,
cidade de Machado (MG), turma de 1971. Casou-se com Da. Ivone
em 21 de junho de 1974, com quem teve o filho Saulo. Everton
trabalhou na Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara
até 1995, atendendo associados e funcionários de sócios. Integrou
a Comissão de Defesa de Classe, em 1996, durante o mandato de
João Bausells na Regional, em junho de 1998. Dr. Everton foi então
convidado para ocupar a vice-presidência. Foi presidente da Regional de Araraquara por dois mandatos: de 2000-2004. Várias foram
as realizações de sua diretoria, entre elas: a reforma das Clínicas e
troca de equipamentos, construção multidisciplinar, reformas dos
anfiteatros inferior e superior, aquisição de poltronas escolares, projetores de multimídia para as três salas de aula EAP, computadores,
impressoras e câmera digital, além da iluminação e piso da entrada
da sede de campo – à qual gostava de chamar de Alameda – construção de quiosque e reforma do salão de festas na sede de campo.
Soma-se ainda a reforma da sede social para o funcionamento do
escritório da subdelegacia do Crosp e da implantação de reestruturação de cargos e salários.
Após ser delegado do Crosp de junho de 1999 a junho de
2000, foi nomeado fiscal do Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo, função que desempenhou com muita dedicação, seriedade e determinação, atuando em 38 cidades das regiões de Araraquara, Jaú e São Carlos.
Foi com o mais profundo pesar que amigos e colegas da classe
odontológica souberam de seu falecimento no dia 19 de maio de
2005. Todos sabem do excelente marido e pai que foi, da extraordinária pessoa que era e do quanto lutou para valorizar e dignificar a
Odontologia.
Junto à lacuna que jamais será preenchida, ficam também as
lembranças dos momentos de repleta alegria e entusiasmo com que
viveu ao lado de sua família e amigos. O Conselho de Odontologia
lamenta a perda e se solidariza com os familiares e amigos.
Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
23
CONSELHO
Trabalho de conselheiro exige muita dedicação
O número de horas trabalhadas e de compromissos oficiais dos membros do Conselho Regional de Odontologia é elevado
C
umprir devidamente o
papel de conselheiro de
uma das maiores autarquias federais do país
exige dedicação. O trabalho ganha caráter de devoção à medida
que a responsabilidade, por força do cargo, aumenta. A presidência do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo vem
sendo solicitada cada vez mais,
o que é um bom termômetro da
importância e representatividade que hoje alcançou.
Os conselheiros compartilham seu dia entre o consultório e o Conselho Regional. Muitas vezes, passam mais
tempo no exercício do cargo da
autarquia do que na atividade
profissional, a única que os remunera.
As demandas são grandes, entre despachos e plenárias. À presidência do Crosp,
por exemplo, chegam a cada dia
mais de 200 cartas, e-mails, faxes
e telefonemas. Se fossem gastos
quatro minutos para atender a
cada uma dessas solicitações, seriam necessárias mais de 13 horas diárias para respondê-las. E
é assim também na secretaria do
Crosp, na Comissão de Ética, no
Departamento de Fiscalização e
na Tesouraria. Os compromissos oficiais para representar e
defender os interesses da classe
também são muitos.
A agenda é concorrida,
exaustiva e variada. Tome-se
como exemplo a maratona de
compromissos da presidência do Crosp de duas semanas
de junho, que fora as reuniões
plenárias dos dias 22 e 29 de
junho, inclui a participação de
24
congressos e reuniões com autoridades do governo federal.
São tarefas que exigem
sacrifícios. Como os cargos são
honoríficos (munus públicos),
não há remuneração. Mas os
conselheiros da autarquia não
medem esforços porque acreditam que seu trabalho produz
resultados e benefícios para a
classe e para a população.
Funcionárias da presidência do
Crosp recebem, entre faxes,
e-mails e telefonemas, mais de
200 solicitações por dia
Dia
16 de
junho
Reunião no Crosp com a Comissão Nacional de Credenciamento de Convênios
Dia
18 de
junho
Reunião em São José de Rio Preto, onde foi tratada a questão da taxa do lixo cobrada pela
prefeitura dos cirurgiões-dentistas, e participação em reunião do Core, em que foram
abordados o concurso “A Saúde Bucal”, o “Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce
de Câncer Bucal”, o projeto de lei do Ato Médico e o assunto do PL 1140/2003 sobre a regulamentação dos técnicos e assistentes de saúde bucal (veja matéria nesta edição)
Dia
21 de
junho
Reunião na Câmara Federal com o relator do projeto de lei 1140/2003, Deputado Federal
Marcelo Barbieri, o secretário do Crosp, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella, o presidente da
ABCD, Dr. Luciano Artioli Moreira, o Prof. Dr. Gilberto Pucca da Coordenadoria Nacional
de Saúde Bucal; a Dra. Rozângela Fernandes Camapum, da Federação Interestadual de
Odontologia; o Prof. Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, membro do Grupo Brasileiro de
Professores de Dentística; o Prof. Dr. Ueide Fernando Fontana, da Federação Nacional dos
Odontologistas
Dia
23 de
junho
Reunião com o presidente da Agência Nacional de Saúde, Dr. Fausto Pereira dos Santos, no
Rio de Janeiro, para discutir a não aplicação de sanção à Golden Cross por irregularidades
cometidas, pedir intervenção da agência junto às operadoras de saúde que se negam a
autorizar exames laboratoriais e solicitar acesso ao balanço das operadoras de saúde para
estabelecer uma fórmula de reajuste aos credenciados (veja matéria nesta edição)
Dia
24 de
junho
Participação do III Congresso de Odontopediatria da APCD-APO; participação no Simpósio “A
Odontopediatria inserida na construção social” do III Congresso de Odontopediatria APCDAPO
Dia
25 de
junho
Reunião da subsede do Pacaembu com todos os fiscais do conselho (veja matéria nesta
edição)
Dia
27 de
junho
Participação de evento em homenagem ao Senador Romeu Tuma na Câmara de Comércio
Árabe-brasileiro