Jornal edição nº 106
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Número 106 - Jul/Ago de 2005 - Ano XXIV ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO Avenida Paulista, 688 - Térreo - CEP 01310-909 - São Paulo - SP VIAGEM A CUBA TÉCNICOS EM ESTOMATOLOGIA NÃO TÊM ACESSO À CAVIDADE BUCAL Delegação brasileira de cirurgiões-dentistas foi a Cuba conferir in loco trabalho dos técnicos em Estomatologia. A viagem serviu para que as lideranças odontológicas comprovassem que até mesmo os profissionais daquele país, que têm formação superior de cinco anos, não possuem competência para mexer na cavidade bucal, ao contrário do que propõe o projeto de lei 1140/2003, que permite os técnicos de saúde bucal atuarem em área privativa dos cirurgiões-dentistas. Representantes do Crosp, da ABCD, da ABO nacional e do Grupo Brasileiro de Professores de Dentística participaram de inúmeras reuniões com esPág. 9 pecialistas e professores cubanos ANS Representantes do Crosp e ABCD reuniram-se com presidente da Agência Nacional de Saúde sobre operadoras de saúde e Golden Cross Pág. 4 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo está enviando aos inscritos 70 mil manuais e 2.100.000 fôlderes sobre câncer bucal, além de adesivos (veja abaixo) do programa de valorização da classe. O Crosp espera que com esse material, a importância da profissão seja difundida no Estado Pág. 15 Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 1 ÍNDICE CRO/SP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO Avenida Paulista, 688 – Térreo Tel Tronco-Chave: (11) 3549-5500 CEP 01310-909 - São Paulo - Brasil www.crosp.org.br ÓRGÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo Expediente PRESIDENTE Dr. Emil Adib Razuk SECRETÁRIO Dr. Luiz Roberto Cunha Capella 4 ANS 6 PROFISSÃO Conselhos de Odontologia apresentam substitutivo ao PL 1140/03 7 PROTESTO Cirurgiões-dentistas enviam abaixo-assinados contra o projeto de lei 9 CUBA 15 PROGRAMA 18 COMUNICADO 21 CURTAS 24 CONSELHO Crosp é convidado pela ANS a rever rol de procedimentos odontológicos Delegação brasileira constata que técnico em Estomatologia não mexe na boca Crosp envia para inscritos material sobre o Programa de Valorização Lei proíbe autarquias federais de fazerem planos de saúde para a classe Dra. Maritza Sosa, Coordenadora Nacional de Estomatologia de Cuba, visita o Crosp Trabalho de conselheiro exige muita dedicação TESOUREIRO Dr. Francisco Couto Mota CONSELHEIROS Dr. Ideval Serrano Dr. Cláudio Yukio Miyake Dra. Neide Aparecida Salles Biscuola Dr. Adriano Albano Forghieri Dra. Maria Lucia Zarvos Varellis Dr. Luiz Fernando de Souza P. Papaiz Dr. Paulo Saquy Dr. Rogério Adib Kairalla Dr. José Mario Baldo Dr. Marco Antônio Rocco Dra. Eunice Cristina Gardieri Dr. Marco Antonio Manfredini Projeto Gráfico, Diagramação e Edição Comunicação Expandindo Horizontes TELEFONES DO CROSP TRONCO-CHAVE 3549-5500 Tel: (11) 4152-8494 E-mail: [email protected] Editor responsável: H. Carrijo (MTb 17.396) Colaboradora: Patrizia Rigonati Assessoria de Imprensa E-mail: [email protected] Tel: (11) 3549-5561 Fotolitos e Impressão OESP Gráfica S.A. Av. Prof. Celestino Bourrul, 100 - São Paulo Tiragem 90.000 exemplares 2 Cobrança 3549-5501 até 3549-5507 Contabilidade 3549-5508 até 3549-5511 Contas a Pagar 3549-5512 e 3549-5513 Seccionais 3549-5545 e 3549-5546 Financeiro 3549-5563 CPD 3549-5514 até 3549-5518 Secretaria 3549-5548 até 3549-5550 Tesouraria 3549-5565 Especialidades 3549-5519 até 3549-5522 Marketing 3549-5551 Comissão Ética 3549-5566 até 3549-5572 Atendimento 3549-5524 até 3549-5526 Compras 3549-5552 até 3549-5554 Recursos Humanos 3549-5573 e 3549-5574 Inscrição e Registro 3549-5527 até 3549-5539 Fiscalização 3549-5558 até 3549-5560 Licitação 3549-5579 Odontologia Empresarial 3549-5540 até 3549-5543 Imprensa 3549-5561 e 3549-5562 Jurídico 3549-5580 até 3549-5583 EDITORIAL “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” O projeto de lei 1140/2003 motivou a reação da classe odontológi- dado pela ANS a participar de um ca, tendo sido enviadas ao Congresso 8.744 assinatura em abaixo-assinados, grupo técnico para rever o rol de mais de 1.500 e-mails, telegramas e cartas em protestos aos dispositivos que procedimentos odontológicos, interferiam na área de competência dos cirurgiões-dentistas. Note-se que que constitui referência a enxurrada de documentos não foi contra a regulamentação da profissão mínima de cobertura de técnico de saúde bucal, nem dos auxiliares, pois é importante que sejam por parte das operadoras de planos privados de saúde em sete áreas: Dentís- expedidos os parâmetros da competência de cada um. O Crosp sempre tica, Implantodontia, Estomatologia (Semiologia), Radiologia, Odontope- foi a favor da regulamentação legal das profissões. E mais: nós propusemos diatria, Pacientes Especiais e Cirurgia. que fossem estendidas as atribuições dos técnicos, incluindo áreas como a Radiologia odontológica e odontologia Hospitalar, para ampliar o mercado de trabalho. Estamos atuando em várias áreas, tentando a solução dos problemas da classe. Acontece que vários colegas vinham defendendo o texto inicial do E dentro de alguns dias, estaremos distribuindo para os cirurgiões- projeto de lei 1140/2003 com invasão da área de competência dos cirur- dentistas o material do Programa de Valorização da Odontologia e do giões-dentistas, sob a alegação de que ‘em Cuba é assim’. Para conferir, Câncer Bucal. resolvemos aproveitar o convite da embaixada cubana e verificar a situação existente na ilha caribenha. Leia com atenção o ‘Novo Crosp’. Nele estão informações importantes, que os colegas devem acompanhar. Fomos. Permanecemos seis dias só trabalhando, visitando todas as instituições, faculdades, escolas, clínicas... Conclusão: na atualidade, em Cuba, nenhum técnico põe a mão na boca do paciente, nem concorre com Nós procuramos fazer a nossa parte e, graças a Deus, temos contado com o apoio, a compreensão e a ajuda dos profissionais da Odontologia. os cirurgiões-dentistas, e, sim, os auxiliam. Além desse assunto polêmico, os colegas também poderão tomar Um abraço cordial do conhecimento de nossa reunião com a ANS e com o Secretário Estadual de Saúde. Nesta edição, estamos demonstrando o grande esforço da nossa Emil Adib Razuk entidade para a solução de problemas urgentes, tendo sido o Crosp convi- Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 3 POLÍTICA Crosp é convidado a rever rol de procedimentos odontológicos da Agência Nacional de Saúde ANS recebeu, dia 23 de junho, lideranças da Odontologia e prometeu empenho para atender reivindicações da classe O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo foi convidado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a participar de reunião técnica em 4 de agosto, na sede deste órgão, no Rio de Janeiro. A finalidade da reunião foi formar um grupo técnico para rever o rol de procedimentos odontológicos, que constitui a referência mínima de cobertura destes procedimentos por parte das operadoras de planos privados de saúde. Criado a partir da Lei Federal nº 9656/98, a lista sofreu três alterações em 1998, 2000 e 2002. Segundo a ANS, as demandas apresentadas para o debate atual são: a inclusão de exames complementares, a cobertura em nível hospitalar para tratamento de pacientes especiais, a faixa etária diferenciada para os planos odontológicos e a nota técnica atuarial para os produtos odontológicos. A reunião contou com representantes de diversas áreas técnicas da ANS e do Ministério da Justiça, do CFO, FNO, FIO, ABO Nacional, Sinog, Uniodonto, Fenaseg, Unidas e do Fórum Nacional de Procons. Representado pelo seu presidente, Dr. Emil Adib Razuk, e pelo conselheiro Dr. Marco Antonio Manfredini, o Crosp foi convidado a participar do trabalho do Grupo Técnico de Odontologia, que elaborará proposta para ser deliberada pela Câmara Técnica da ANS. O Crosp sugeriu que o 4 O presidente da ANS, Dr. Fausto Pereira dos Santos, acompanhado do assessor especial da Dipro, Hermínio Mendes, recebeu em audiência os conselheiros Dr. Emil Adib Razuk, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella e Dr. Marco Antonio Manfredini, e o presidente da ABCD, Dr. Luciano Artioli Conselho Nacional de Saúde e a Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde fossem incorporados ao referido grupo técnico de revisão, o que foi aprovado. Após a reunião, os representantes do Crosp realizaram outro encontro com o assessor especial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), Hermínio Mendes, para tratar de processos em andamento na agência. Entre estes temas, destaca-se o processo administrativo em curso na ANS sobre a oferta de atendimento odontológico gratuito por parte da Golden Cross e os subsídios para estudos técnicos a fim de possibilitar a participação dos cirurgiões-dentistas nos lucros das operadoras. Reunião - Dr. Fausto Pereira dos Santos, recebeu uma comissão de líderes da Odontologia brasileira para discutir alguns pontos de interesse não só da classe, mas da população. Por intermédio do conselheiro do Crosp, Dr. Marco Antonio Manfredini, a audiência foi realizada no dia 23 de junho, na sede da ANS, no Rio de Janeiro. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, na figura de seu presidente, Dr. Emil Adib Razuk, e de seu secretário, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella, convidou outras entidades da classe a compor a comitiva. Apenas a Associação Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas, representada pelo presidente da entidade, Dr. Luciano Artioli Moreira, aceitou comparecer. A boa receptividade do Dr. Fausto e do assessor técnico da ANS, Hermínio Mendes, permitiu a fluência da reunião. Dr. Emil apresentou três questões consideradas importantes e urgentes de serem resolvidas. A começar pela irregularidade dos planos de saúde veiculados na mídia POLÍTICA pela Golden Cross desde 2003. A propaganda oferecia plano odontológico gratuito por um ano para quem contratasse o plano médico. Além de ferir o Código de Ética Odontológica, que veda a oferta de serviço gratuito, a empresa cometia outra ousadia por não estar autorizada a comercializar serviços odontológicos e por não possuir registro do Crosp nem tampouco na ANS. A autarquia reagiu de imediato e denunciou a propaganda desonesta. Mas a agilidade do Crosp parece não ter sido suficiente para impedir tal irregularidade. Dr. Emil Razuk solicitou ao presidente da ANS, Dr. Fausto Pereira dos Santos, medidas nesse sentido e lhe entregou mais um oficio pedindo informações sobre o caso Golden Cross. Foi colocada também a idéia de regulamentação dos contratos dos planos odontológicos, mercado que cresce de maneira acelerada. Levantamentos indicam que existem hoje no Brasil mais de seis milhões de usuários. Dr. Fausto assegurou aos líderes odontológicos que tomaria as devidas providências e fará “um extenso levantamento da situação da Golden na ANS, dos produtos e do registro” da empresa. “Se for Ofício sobre os exames laboratoriais recusados pelas operadoras de saúde Ofício pede providências quanto à propaganda da Golden Cross o caso, notificar e autuar”, garantiu. Operadoras de saúde – Outra questão colocada ao presidente da ANS, foi uma proposta apresentada, em setembro do ano passado, pelo Dr. Emil Razuk, e aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, de participação dos credenciados nos lucros das empresas. O Sinog propôs uma fórmula de reajuste dos procedimentos odontológicos Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo dos cirurgiões-dentistas com base no balanço financeiro das operadoras. Antes, porém, que o Crosp e as entidades de classe se posicionem sobre essa equação, seria preciso ter acesso a esses balanços, que estão na Agência Nacional de Saúde. Dr. Fausto disse que vai analisar o pedido, mas ponderou que a maioria das operadoras, por serem de pequeno porte, não é obrigada a publicar seus balan- 5 POLÍTICA Ofício do Crosp solicitando informações sobre as operadoras de saúde ços. Ele sugeriu que as entidades, como o Crosp e a ABCD, negociem com o Sinog quais os dados que as empresas autorizam para serem divulgados. Segundo ele, esse entendimento em São Paulo seria uma referência para o resto do país. Ele dá o exemplo do que acontece dentro dos planos médicos, o que para ele é uma situação perversiva. “As operadoras pagam uma mixaria por uma diária de um hospital. Se essa relação não mudar, todos vão para o buraco”, advertiu. Exames laboratoriais – O Crosp também entregou um ofício alertando a ANS para a recusa das operadoras de saúde de aceitar pedidos de exames laboratoriais de seus credenciados. Tais atitudes desrespeitam as Resoluções 29/02 e 43/03 do CFO que proí- bem qualquer objeção injustificada quanto à solicitação de exames complementares. “Os profissionais passam pelo constrangimento de ter que recorrer a um médico para conseguir que seu paciente realize os exames”, lembrou Dr. Emil. Dr. Fausto assentiu na queixa. Ao presidente da ANS foi proposto um ato normativo que regularizasse a situação. Dr. Emil Razuk sugeriu que se formasse uma comissão para analisar o caso e indicou o Dr. Artur Cerri, presidente da Sociedade Paulista de Estomatologia e Câncer Bucal, para compor essa comissão. O presidente do Crosp adiantou que o Dr. Cerri tem um levantamento dos exames mais solicitados pelos cirurgiões-dentistas, dados que poderão subsidiar estudos sobre a matéria. Substitutivo ao projeto 1.140/03 inclui proposta do Crosp Em face da tramitação do projeto de lei 1.140/03 sobre a regulamentação da profissão do técnico e do auxiliar de saúde bucal no Congresso Nacional, foi realizada uma reunião no CFO, em Brasília, dia 28 de julho, com todos os Conselhos Regionais. Da reunião saiu um substitutivo ao projeto. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, autarquia que representa os cirurgiões-dentistas, técnicos em prótese dentária, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário e auxiliares de prótese dentária, regularmente inscritos neste Estado, defende que o projeto seja intensamente debatido para seu aperfeiçoamento e para que sua posição final seja a mais consensual possível. O Crosp foi representado pelo seu presidente Dr. Emil Adib Razuk e pelo 6 seu secretário Dr. Luiz Roberto Cunha Capella. Devido à polêmica, o Crosp sugeriu alternativas que ampliassem as atribuições do exercício profissional dos técnicos de saúde bucal em áreas como a Radiologia Odontológica e Odontologia Hospitalar. Desta forma, os TSB´s poderiam ter o seu mercado de trabalho ampliado nos serviços privados. Em relação às atribuições descritas na redação original e no substitutivo, o Crosp defende que seja estabelecida uma proporcionalidade na relação CD/TSB e a alteração na redação dos procedimentos polêmicos, que têm sido levantados nas reuniões de debate sobre o projeto de lei. Ao mesmo tempo, o Crosp tem mantido contatos permanentes com o Deputado Marcelo Barbieri e o conjunto das entidades odontológicas, propondo que eventuais incorreções sejam equacionadas, visando a defesa dos interesses dos profissionais envolvidos e a qualidade dos serviços prestados à população. O documento aprovado em Brasília, com 12 artigos, incorporou proposta apresentada pelo Crosp, que dispõe sobre a paridade de um técnico de saúde bucal para um cirurgião-dentista. O artigo 7° diz que “o técnico em saúde bucal exerce sua atividade, sob a supervisão do cirurgião-dentista na relação de um TSB para cada CD”. O artigo 6° do substitutivo soluciona a questão da área privativa do cirurgião-dentista, vedando ao técnico em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma; prestar assis- tência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista; realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados no art. 5º desta lei; e fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica. O documento final foi entregue ao relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, no último dia 6 agosto, em Araraquara. O parlamentar recebeu em seu escritório político uma comissão de representantes da classe: Dr. Emil Adib Razuk e Prof. Dr. Luiz Roberto Cunha Capella (Crosp), Prof. Dr. Raphael Baldacci Filho (ABCD), Dr. Ueidi Fontana e Dr. Ernani Bezerra (Federação Nacional dos Odontolgistas) e Dr. Wilson Chediek (ABCD). PROFISSÃO Cirurgiões-dentistas reagem a artigos polêmicos de projeto de lei que regulamenta a profissão de TSB e ASB O relator do PL 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu os abaixo-assinados com 8.744 subscrições de profissionais de São Paulo classe odontológica paulista atendeu ao apelo do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e reagiu a aprovação de artigos do projeto de lei sobre a regulamentação da profissão de técnicos de saúde bucal (TSB) e de auxiliar de saúde bucal (ASB) os quais interferem na competência do cirurgião-dentista. O relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu nas últimas semanas, abaixo-assinados com 8.744 signatários (veja na próxima página) das 43 seccionais da autarquia. Não foram contabilizados os cerca de 1.500 e-mails e outras tantas manifestações enviadas diretamente ao gabinete do parlamentar sem cópia para o Crosp. Estima-se que sejam mais de 20 mil cartas, abaixo-assinados e e-mails de todo o país contra a proposta. O Crosp encaminhou ofício ao deputado, no dia 13 de junho (veja ao lado), destacando a reação da classe. O ofício observa que pela reação da classe, “Vossa Excelência poderá aquilatar a insatisfação dos cirurgiões-dentistas com os dispositivos que interferem na sua área de competência, e cujo exercício por pessoas não habilitadas poderá causar sérios prejuízos à saúde da população”. Pelo PL 1140/2003, o TSB teria autorização para praticar procedimentos que, executados por profissionais não habilitados, poderão lesar a saúde da população como o manuseio de aparelhos de laser. O projeto permite, ainda, ao TSB o controle de doenças bucais, o que é privativo dos CDs, e práticas profissionais como inserir, condensar, esculpir substâncias restauradoras, procedimentos que exigem conhecimentos e habilitação que só o cirurgião-dentista possui. Realizado por pessoa não capacitada pode causar problemas periodontais, endodônticos e ATM. Mais: não estabelece a proporcionalidade A Ofício encaminhado ao relator do projeto, Deputado Federal Marcelo Barbieri, informando-o dos abaixo-assinados. Ao lado, telegrama do Deputado Federal, Cláudio Magrão, manifestando apoio à classe odontológica contra os termos do projeto Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 7 PROFISSÃO entre cirurgião-dentista e técnico de saúde bucal, abrindo possibilidades para que uma grande clínica ou uma prefeitura pudesse, em tese, contratar oito TSBs e outros tantos ASBs para um só CD supervisionar. O ofício diz que a classe confia “no descortino de Vossa Excelência e no seu apurado senso de justiça, bem como dos ilustres membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (da Câmara dos Deputados), para escoimar o projeto dos dispositivos conflitantes”. Um dos membros da comissão que analisa o projeto, Deputado Federal Cláudio Magrão (SP), líder da bancada do PPS, em telegrama encaminhado ao Crosp (veja na pág. 7), compromete-se a apoiar a classe. “Desde já, contem com meu total apoio, como membro titular da comissão, principalmente por se tratar de reivindicações justas. Comunico-lhe que envidarei esforços juntos aos meus pares na Comissão de Trabalho no sentido de alterar o relatório do PL junto ao relator.(...) continuo à disposição em tudo que for para melhorar e valorizar nossos profissionais, defendendo os direitos dos mesmos no exercício de sua profissão”. Abaixo-assinados contra o PL 1140/2003 SECCIONAIS QUANTIDADE Lins 205 Marília 88 Araçatuba 85 Mococa 24 Araraquara 385 Mogi das Cruzes 130 Araras 591 Mogi-Guaçu 75 Assis 507 Osasco 215 Barretos 79 Piracicaba 526 Bauru 375 Presidente Prudente 252 Botucatu 76 Registro 165 Bragança Paulista 58 Ribeirão Preto 99 Campinas 335 Santo Amaro 78 Fernandópolis 341 Santo André 139 Franca 151 Santos 554 Guarulhos 35 S. B. do Campo 162 Ipiranga 733 São Caetano do Sul 145 Jaboticabal 177 S. J. do Rio Preto 113 Jaú 269 S. J. dos Campos 471 Jundiaí 103 Sorocaba 109 Lapa 108 Taubaté 376 Tupã 210 Vila Maria 200 Total Geral 8.744 O relator do PL 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, recebeu os abaixo-assinados dos cirurgiões-dentistas das seccionais do Crosp. Na foto, o relator em audiência no dia 28 de junho com o conselheiro secretário do Crosp, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella. No dia 21, o deputado estivera em reunião com o presidente da autarquia, Dr. Emil Adib Razuk 8 CUBA Delegação brasileira de cirurgiões-dentistas visita Cuba para conferir a situação dos técnicos em Estomatologia Os profissionais cubanos, mesmo depois de cinco anos de curso superior, pouco farão na cavidade bucal U ma delegação brasileira formada por lideranças da classe odontológica esteve a Cuba do dia 3 a 10 de julho com o intuito de checar in loco as condições e a forma dos procedimentos dos técnicos em Estomatologia do país e obter referência para analisar o projeto 1140/2003 sobre a regulamentação da profissão de técnico e assistente em saúde bucal. A comissão, formada pelo presidente do Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, pelo secretário, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella, pelo Prof. Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, professor associado da Faculdade de Odontologia da USP e membro do Grupo Brasileiro de Professores de Dentística, pelo presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Nacional, Dr. Norberto Lubiana, pelo presidente do CRO-RN, Dr. Ricardo Luiz Araújo de Sá e pelo presidente da ABCD (Associação Brasileira dos CirurgiõesNa foto de cima, delegação reúne-se com autoridades do Ministério da Saúde Pública. Ao lado, encontro com Dr. Armando de la Peña, diretor nacional de Estomatologia (o primeiro à esquerda) Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 9 CUBA Dentistas), Dr. Luciano Artioli Moreira, concluiu que atualmente o técnico em saúde bucal não tem autorização para efetuar qualquer procedimento direto no paciente. A comissão visitou escolas, policlínicas, clínicas estomatológicas, faculdades e centros de reabilitação (veja box com programa de atividades) para levantar profundamente dados e informações sobre os procedimentos odontológicos. As reuniões foram realizadas com os especialistas Dr. Armando Mojáiber de la Peña, diretor nacional de Estomatologia do Ministério da Saúde Pública; Dra. Maritza de la Caridad Sosa Rosales, da Direção de Estomatologia do ministério; Dr. Júlio A. Portal Pineda, Diretor da Faculdade de Tecnologia da Saúde do Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana; e Dra. Maria Estrella Marin Quintere, Subdiretora da Clínica Estomatológica Juan Manuel Márquez. O técnico em Estomatologia cubano tinha, até 1991, autorização para agir na cavidade bucal. Esse profissional tem uma função específica de auxiliar e apenas alguém com uma formação mais complexa como o Estomatologista tem competência para intervir na cavidade bucal sem colocar o paciente em risco. A Clínica Estomatológica Juan Manuel Márquez, fundada em 1963, dispõe de 32 profissionais e 30 técnicos em Estomatologia que atendem cerca de 80 mil pessoas em média por ano. A clínica conta com serviços de Prótese, Ortodontia, Parodontologia, Cirurgia Maxilo-facial, Medicina Natural e Tradicional e Estomatologia Geral. Dr. Emil observa que os princípios da política de saúde bucal de Cuba são válidos. Os resultados só não são mais satisfatórios (na parte de prótese, por exemplo, só 40% da população é atendida), em razão de eles sofrerem com a falta de recursos, conseqüência do embargo econômico dos Estados Unidos. Dr. Emil entende o contexto histórico que levou Cuba a permitir que os técnicos em saúde bucal mexessem na cavidade bucal. A ilha, importante fornecedora de açúcar para o mundo desde o século XIX, enfrentou freqüentes invasões dos espanhóis e dos americanos. Teve governos corruptos, como o do ditador Fulgêncio Batista, que precipitaram a Revolução Cubana em 1958. Com a Na Faculdade de Tecnologia da Saúde, a partir da esquerda: Dr. Norberto Lubiana, Dr. Ricardo Luiz Araújo de Sá, Dra. Maritza Rosales, da Direção Nacional de Estomatologia, Dr. Emil Adib Razuk, Dr. Julio Pineda, diretor da Faculdade de Tecnologia da Saúde do Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, Dr. Luciano Artioli, Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho e Dr. Luiz Roberto Cunha Capella 10 CUBA revolução, muitos deixaram a ilha e se refugiaram nos Estados Unidos, inclusive os estomatologistas. De uma hora para outra, o país, que na década de 60 tinha apenas uma faculdade de Odontologia, perdeu metade de seus 1.430 estomatologistas. Com carência desse profissional, estabeleceu-se uma medida de emergência: os técnicos em saúde bucal receberam autorização para fazer procedimentos na boca dos pacientes. Esse estado de emergência não se configura atualmente, em Cuba. Hoje, Cuba tem quatro faculdades de Odontologia, e, desde 1991, os técnicos perderam essa prerrogativa. Criada recentemente a Faculdade de Tecnologia em Saúde, tem 21 habilitações, e forma, em 2008, a primeira turma. Só depois de formados é que eles terão competência técnica para alguns procedimentos na cavidade bucal. Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo Ao lado, Dr. Emil e Dr. Capella em frente à Faculdade de Odontologia de Cuba. Embaixo, à esquerda, delegação na Clínica de Prótese Marianao. E à direita, na Policlínica Dr. Emil pondera que a realidade do Brasil é outra. “Não há porque adotar um programa de emergência aqui no país, que dispõe de 173 faculdades de Odontologia e 200.900 profissionais”, afirma. Ele ressalta que a posição da classe é pela cidadania. E boa cidadania representa qualidade de vida, inclusive com atendimento de alto padrão. Respeitar a atividade profissional dos cirurgiões-dentistas é também reconhecer o mérito de quem estudou anos para se formar em Odontologia”, reitera. 11 CUBA 2 1 3 4 1. Reunião com o Conselho das Sociedades Científicas 2. Clínica Odontológica Juan Manuel Marquez 3. Dra. Maritza Rosales recebe delegação 4. Apresentação no Anfiteatro do Ministério de Saúde Pública 5 12 5. Dr. Julio Pineda em apresentação na Faculdade de Tecnologia da Saúde ÉTICA Documentação Clínica - A Importância de Registro dos Procedimentos Realizados “Preliminarmente, é importante ressaltar que é direito fundamental dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas, diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da ciência e sua dignidade profissional – Art. 3º, inciso I do Código de Ética Odontológica. Para tanto, os profissionais não devem julgar o tratamento realizado por outro colega, quando solicitado pelo paciente, por exemplo: emissão de laudo. Assim, o procedimento correto é esclarecer ao paciente quanto às técnicas existentes, encaminhando o mesmo ao profissional que realizou o tratamento, a fim de que este possa dirimir quaisquer dúvidas, considerando que somente este cirurgião-dentista sabe qual era a real situação do paciente, sua colaboração e assiduidade, no início e durante o tratamento. Assim precisamos enfatizar a indiscutível importância dos registros necessários quando do atendimento inicial ao paciente, por constituírem prova documental diante de pacientes insatisfeitos, que não hesitam em recorrer aos Conselhos Regionais de Odontologia ou até mesmo à Justiça, merecendo especial atenção dos cirurgiões-dentistas, uma vez que a sociedade brasileira vem desenvolvendo a conscientização sobre seus direitos face ao advento do Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas de salvaguarda, destaca-se a documentação clínica como uma das mais efetivas para proteger o profissional contra reclamações que podem ser infundadas, e algumas vezes até fantasiosas. Sendo a Ficha Clínica o documento mais completo e complexo a ser produzido no atendimento do paciente, esse documento deve conter as seguintes partes: • Identificação do profissional, • Identificação do paciente, • Anamnese detalhada, constando queixa principal ou motivo da consulta; a evolução da doença atual, história médica e odontológica, exame clínico, plano de tratamento – solicitando ao paciente sua concordância com o orçamento e o plano de tratamento, por escrito; evolução e interocorrências do tratamento; receitas – que devem ser feitas no papel receituário, impresso de acordo com as normas do Código de Ética Odontológica e formuladas em consonância com determinações legais previstas na Lei nº 5.991/73 e Decreto-lei 793/93; atestados : o profissional deve fornecer atestado que corresponda à veracidade dos fatos, considerando a complexidade de cada procedimento por ele realizado, sendo tal direito previsto na Lei nº 5.081/66 – que regula o exercício da Odontologia. • Contrato de locação de serviços odontológicos – O Código Civil Brasileiro – Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, estatui em seu artigo 594 – ‘Toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição’. Do artigo transcrito pode-se inferir que o contrato de prestação de serviços odontológicos não é obrigatório. Embora não seja uma prática corriqueira, é de bom alvitre, em face do aumento do número de processos contra os cirurgiões-dentistas, que se estabeleça o contrato como forma de proteger tanto o paciente como os profissionais. • Exames complementares tais como radiografias – devidamente identificadas e arquivadas corretamente; exames laboratoriais; modelos de estudo e de trabalho; fotografias – rotuladas, identificadas e arquivadas. Ressalte-se que a documentação pertence ao paciente e, portanto, quando solicitada, deverá ser entregue. O indicado é que o profissional duplique tal documentação, a fim de mantê-la em arquivo e sendo entregue em dupla via para que o paciente assine e esta esteja retida como comprovante pelo profissional. • Lembramos que constitui infração ética deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas de tratamento, bem como exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica – Art. 7º, incisos III e IV do Código de Ética Odontológica, bem como deixar de atender paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, quando não haja outro em condições de fazê-lo e ainda, abandonar paciente, salvo por motivo justificável, circunstância em que serão conciliados os honorários e indicado substituto – Art. 7º, incisos VI e VII do Código de Ética Odontológica. • Por fim, enfatizamos que, de acordo com o Art. 11° do Código de Ética Odontológica, na fixação dos honorários profissionais, serão considerados: I – A condição sócio-econômica do paciente e da comunidade; II – O conceito do profissional; III – O costume do lugar; IV – A complexidade do caso; V – O tempo utilizado no atendimento; VI – O caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho; VII – A circunstância em que tenha sido prestado o tratamento; VIII – A cooperação do paciente durante o tratamento; IX – O custo operacional. Esclarecidos tais aspectos, entendemos que cumpridas as normas éticas de conduta profissional, ter-se-á uma boa prática de atos na profissão, prestígio e bom conceito da Odontologia.” COMISSÃO DE ÉTICA Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 13 GERAL CROSP parabeniza posse do novo Ministro da Saúde e pede permanência do Prof. Dr. Gilberto Pucca na CNSB O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo encaminhou , no último dia 13 de julho, ofício ao Dr. Saraiva Felipe parabenizando-o por ter assumido o Ministério da Saúde. O Crosp solicitou ainda que o novo ministro mantenha, na Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal 14 (CNSB), o Prof. Dr. Gilberto Alfredo Pucca Junior. A autarquia, que congrega 87.644 profissionais (69.273 cirurgiões-dentistas, 6.474 técnicos em prótese dentária, 733 técnicos em higiene dental; 10.388 auxiliares de consultório dentário e 776 auxiliares de prótese dentária), argumentou que a permanência do Prof. Dr. Gilberto Pucca permitiria a continuidade dos trabalhos que estão sendo executados junto ao Crosp e “com excelentes resultados”. Dr. Emil Razuk, presidente do conselho, diz que sua manutenção no cargo seria também “uma deferência à classe, que propugna por uma melhor atenção odontológica à população”. O ofício ressalta que o Prof. Dr. Pucca “tem se destacado pela ação decisiva em prol do atendimento odontológico da população, mantendo sempre um contato produtivo e harmonioso com as entidades odontológicas”. O Crosp destaca a realização de encontros em nove regiões do Estado, fruto de uma Prof. Dr. Gilberto Pucca parceria de dois anos com a Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal. Nessas reuniões, compareceram prefeitos, secretários da Saúde, e coordenadores municipais que discutiram formas de incrementar o programa “Brasil Sorridente”. GERAL Crosp enviará aos cirurgiões-dentistas material do programa de valorização da classe e sobre o câncer bucal A partir de agosto, o Crosp enviará a cada cirurgião-dentista de São Paulo um exemplar do Manual de Câncer Bucal (são mais de 70 mil), 30 unidades do folder sobre o “Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal” e os adesivos do programa de valorização da profissão “Invista em você: procure um cirurgião-dentista” e “A saúde começa pela boca: procure um cirurgião-dentista”. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo pretende com a iniciativa aumentar a visibilidade da profissão, oferecer subsídios aos colegas e alertar a população sobre uma matéria que preocupa a saúde pública brasileira: o câncer bucal, que só no ano passado matou mais de três mil pessoas. O Manual, elaborado pela autarquia e de autoria do Prof. Dr. Ha ro l d o Arid Soares, especialista em Patologia Bucal e Estomatologia, é resultado do 1° Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal, realizado em outubro de 2002, em São Paulo, quando 89 casos de câncer foram diagnosticados. Participaram do programa, o presidente do Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, o coordenador, Prof. Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, e os membros da Comissão Organizadora: Prof. Dr. Gilberto Marcucci, Prof. Dr. Haroldo Arid Soares, Prof. Dr. Ângelo Rafael Calábria Tancredi, Prof. Dr. Caetano Baptista Neto, Prof. Dr. Celso Augusto Lemos Junior, Prof. Dr. Élcio Magdalena Giovani, Profa. Dra. Mônica Andrade Lotufo, Prof. Dr. Ricardo Gonzaga Moraes Filho, Profa. Dra. Silvia Cristina Mazeti Torres e Prof. Dr. Wagner Seroli. De lá para cá, o programa foi estendido a outras 17 cidades do interior com a colaboração das prefeituras, faculdades e voluntários. Mais de 25 mil pessoas foram examinadas, das quais mais de 120 pessoas foram encaminhadas para tratamento do carcinoma. As 67 páginas do Manual com informações sobre as lesões, características clínicas, exames para diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer bucal servirão para atualizar o cirurgião-dentista sobre o tema. O profissional que quiser maiores informações basta acessar o site do conselho (www. crosp.org.br) e realizar um curso gratuito pela internet. Mais de mil colegas já obtiveram o certificado do Crosp de conclusão do curso. Dr. Emil é da opinião de que o profissional pode e deve dialogar com a sociedade sobre o câncer bucal e a importância do cuidado da saúde bucal não só em seu consultório, mas através de artigos publicados nos jornais locais. A população receberá também orientação com a distribuição de 2.625.000 fôlderes. O Crosp acredita que se todos Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo os profissionais entregarem um folder para cada família que freqüenta seu consultório, cerca de 10 milhões de pessoas no Estado terão acesso a informações sobre o auto-exame da boca e sobre a importância de se consultar regularmente um cirurgião-dentista. Dentro do programa de valorização da Odontologia do Crosp, os adesivos compõem importante peça publicitária a favor da profissão. A idéia é que os veículos dos colegas se transformem em painéis móveis, espalhados em todo o Estado. Os adesivos trazem mensagens que levam à conscientização das pessoas para o cuidado com a saúde bucal e de que tratar a boca não é um gasto, e sim um investimento pessoal. Dr. Emil Razuk acredita que o colega pode otimizar o programa de valorização da profissão e prestar um bom serviço à população colaborando com a proposta do Crosp. Basta que se informe sobre o câncer bucal lendo o Manual, distribua os folhetos e coloque os adesivos em seus carros. Posteriormente, se o cirurgião-dentista quiser mais material sobre o Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal, é só acessar o site do conselho e imprimir o folder ou entrar em contato com a sede pelo telefone (11) 35495555 ou pelo e-mail presidente@crosp. org.br 15 GERAL Para Barradas, saúde bucal não é prioridade Crosp vai procurar Governador Geraldo Alckmin e pedir investimentos para a área odontológica o último dia 14 de julho, o Secretário Estadual da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, recebeu em seu gabinete o presidente do Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, o tesoureiro conselheiro, Dr. Francisco Couto Mota, e a conselheira Dra. Neide Aparecida Salles Biscuola. A audiência foi solicitada para que o secretário tomasse ciência de fatos que têm incomodado a classe, questões apontadas em ofício entregue a ele na reunião. Dr. Emil relembrou o Dr. de Administradores e Técnicos momento pela Secretaria da Saú- vá-la nem tampouco nomear um Barradas de que o Crosp, depois do Serviço Público Odontológico de para a saúde bucal se consti- corpo técnico que faça a ponte ende três ofícios em um ano e cin- e do VII Congresso Brasileiro de tuem “em um grão de areia diante tre o Estado e os municípios. Dr. co meses, ainda não recebera in- Saúde Bucal Coletiva, em abril, das necessidades da população”. Luiz Roberto Barradas argumenformações sobre o montante de em Salvador. A manifestação foi Ele citou o serviço realizado pelo tou que as diretrizes da secretaria verbas despendido pela secretaria reforçada por pronunciamento Centro de Referência do Idoso, visam unificar as ações na saúde na área odontológica. Ele relatou do Deputado Estadual Carlos em São Miguel Paulista, que em a partir de equipes de funcionáque hoje existe uma pressão dos Neder, em março, na Assembléia um ano teria feito apenas 8.200 rios que vão atuar em várias áreas. cirurgiões-dentistas para que seja Legislativa, e pela posição adota- atendimentos, 26.340 procedi- Esse princípio está, segundo ele, nomeado um coordenador esta- da sobre o assunto pelos profissio- mentos, 1.716 próteses totais e sendo aplicado nos gastos. Os investimentos não são departadual para a saúde bucal, o que não nais da área, no simpósio do III 430 parciais removíveis. O presidente do Crosp mentalizados, tornando inviável acontece há seis meses. Os conse- Congresso de Odontopediatria da lheiros o informaram também de APCD-APO, em junho na sede disse que a autarquia reconhece discriminar o quanto de recursos que o Estado realiza ações na área foi destinado para a área odontoque a ausência de São Paulo no V da APCD. Foi colocado ao Dr. Bar- da saúde, mas o faz em volume lógica. Ela revelou ao presidente Encontro dos Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, em junho radas que a classe, que reúne 70 insuficiente para a necessidade de do Crosp, Dr. Emil Razuk, que deste ano, em Brasília, que con- mil profissionais, está descon- 10 milhões de carentes. O ofício o Estado não comprou nenhum tou com a representação de 27 tente com a extinção do Centro entregue ao secretário Dr. Barra- consultório; que não tem projeEstados, foi notada e lamentada. Técnico de Saúde Bucal e com a das sugere a adoção de processos to ou linha de crédito para a área Na ocasião, fora discutida a forma falta de um projeto que oriente, de agilização e de incentivo aos odontológica; e que não pretende como seriam aplicados recur- articule e incentive os municípios municípios. “Se a boca é a porta de realizar concurso público para sos da ordem de R$ 1,6 bilhão do para a organização de sua atenção de entrada da maioria das doen- cirurgião-dentista nas “próximas odontológica. ças, é importante para a saúde ge- décadas”, porque essa tarefa seria programa “Brasil Sorridente”. Dr. Emil afirmou ao secre- ral que a saúde bucal receba aten- dos municípios. Ao contrário de Outro ponto abordado na audiência foi o fechamento tário que “o Estado de São Paulo ção especial”, observou Dr. Emil. São Paulo, Estados como o Rio da Área Técnica de Saúde Bucal ainda não despertou para a neces- Más notícias - O Secretário da Grande do Sul, Paraná, Mato da Secretaria da Saúde. Dr. Emil sidade de produzir ações dirigidas Saúde, após ouvir as considera- Grosso, Mato Grosso do Sul, Cedisse ao secretário Dr. Barradas ao incentivo dos cuidados com ções dos conselheiros do Crosp, ará e Sergipe dão auxílio aos muque a decisão fora repudiada em a saúde bucal”. Segundo ele, tal admitiu que sua pasta extinguiu nicípios na área de saúde bucal. Dr. Barradas antecipou moção aprovada por 2.500 cirur- preocupação já existe no governo a Coordenadoria de Saúde Bucal, giões-dentistas que participaram federal. Dr. Emil observou que os como o fez em outros setores da que a política da Secretaria do Esdo XXVIII Encontro Nacional dados oficiais apresentados até o saúde, e que não pretende reati- tado da Saúde está voltada mais N 16 GERAL Ofício entregue pelos conselheiros do Crosp ao Secretário do Estado da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas, em audiência do dia 14 de julho Vigilância Sanitária divulga portaria para cadastramento para insumos e remédios que, segundo ele, representam 70% dos gastos dos hospitais estaduais. Dr. Emil Razuk disse ao secretário que sai preocupado da audiência, sem boas notícias para a classe. Ressaltou que estava ali para pedir recursos e incentivos na saúde bucal para os municípios mais pobres e para os 10 milhões de pessoas excluídas do atendimento odontológico. A Coordenadoria de Controle de Doenças do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde encaminhou ofício ao Crosp comunicando sobre a Portaria CVS - 6, de 20 de maio de 2005. A portaria estabelece os requisitos para o cadastramento de empresa e/ou profissional responsável por relatórios e laudos técnicos para serviços de radiodiagnóstico, previstos na Resolução Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo SS-625, de 14 de dezembro de 1994. A portaria também fornece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários. O Centro deVigilância Sanitária esclarece que, de acordo com a referida portaria, após a publicação da lista de cadastrados, o órgão “aceitará apenas os relatórios e laudos de empresas e profissionais que se cadastraram”. 17 GERAL Crosp solicitou à Coordenadoria de Saúde Bucal a adoção de propostas aprovadas no I ESESB No Seminário sobre Saúde Bucal, Dr. Emil Razuk pediu ao Dr. Gilberto Pucca a normalização do pagamento dos salários E m setembro de 2002, em Juiz de Fora, Minas Gerais, cerca de 250 pessoas participaram do I Encontro Sudeste das Equipes de Saúde Bucal para discutir o Programa Saúde da Família. Da reunião, nasceu um pacote de 21 propostas voltadas para a atenção básica à saúde bucal da população. A classe odontológica considerou plausíveis as sugestões por atender uma área normalmente desprestigiada pelos governos. Apesar de boa parte dos signatários do documento estar hoje em postos chaves do Minis- tério da Saúde, as medidas aprovadas naquele ano, ainda não foram aplicadas pelo atual governo federal. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo vai encaminhar ofício ao Ministério da Saúde sugerindo que os fundamentos aprovados no I ESESB sejam adotados pela Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal. Dr. Emil Razuk, presidente do CROSP, destaca o item 4 do documento que estabelece a admissão da Equipe de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família com vínculo empregatício, através de concurso público, com o objetivo de fixar profissionais na comunidade. “A situação de mais de mil cirurgiões-dentistas, prestadores de serviços nas Equipes de Saúde Bucal, é preocupante, pois eles são admitidos sem qualquer garantia legal e quase sempre com salários aviltantes”, adverte Dr. Emil. O documento foi pautado em princípios que pudessem expressar os anseios dos profissionais de saúde bucal, criando uma alternativa de comunicação entre o profissional, gestores, sanitaristas, instituições e o Ministério da Saúde. Dr. Emil Razuk, que na ocasião do Seminário sobre Saúde Bucal, realizado em Recife, no primeiro semestre deste ano, pediu providências nesse sentido ao Coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Dr. Gilberto Pucca, lembra que das 21 propostas, apenas duas foram aproveitadas pelo governo: o item 7 que estabelece a relação de uma Equipe de Saúde Bucal para um Equipe de Saúde da Família, equacionando a dicotomia existente, e o item 18 que elevou os recursos financeiros destinados ao SUS, em especial para a atenção básica e média complexidade. COMUNICADO Autarquias federais não podem fazer planos de saúde Tendo em vista as inúmeras ligações telefônicas ultimamente recebidas, questionandonos por qual razão não oferecemos aos profissionais da odontologia plano de assistência médica assim como fazem algumas associações da classe, temos a informar que o Crosp é uma autarquia federal (órgão da administração pública indireta), instituída por lei, para exercer atividades de interesse público, sempre sujeito ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por esta razão, o Crosp está obrigado a concentrar seus recursos (anuidades) apenas e exclusivamente no exercício das atribuições que lhe foram instituídas por lei, dentre elas a fiscalização das atividades profissionais de seus inscritos, sendo certo que o próprio TCU já pacificou entendimento no sentido de ser ilegal a contratação de planos de saúde ou Recadastramento O recadastramento nacional de profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia deve ser feito até 25 de outubro de 2005. O recadastramento é obrigatório e visa cadastrar todos os profissionais de Odontologia do Brasil, para formar uma 18 base de dados confiável e útil aos Conselhos de Odontologia e disponibilizar aos profissionais uma cédula de identidade profissional moderna, com diversos recursos de segurança e validade de cinco anos, após sua emissão. Não deixe para última hora! de assistência médica pelos Conselhos de Regulamentação Profissional (como é o Crosp), vedando de forma veemente a contratação deste tipo de serviço, o que, inclusive, sujeitaria os responsáveis por tais entidades a responder por crime de improbidade administrativa, por mal uso da verba pública. Por tal razão, ou seja, em virtude da manifesta divergência entre as atividades para as quais o Crosp foi legalmente instituído (fiscalização, supervisão da ética profissional , prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, conforme art. 2º da Lei Federal n.º 4324/64) e a contratação de plano de saúde ou de assistência médica para os seus inscritos, estamos absolutamente impossibilitados de efetuar tal contratação por total ausência de previsão legal para tanto, como já têm reiteradamente decidido pelo TCU. Crosp reúne fiscais e delegados No último dia 25 de junho, o Crosp reuniu delegados, fiscais do interior e da capital e membros da Comissão de Ética. Cento e duas pessoas participaram de treinamento sobre os procedimentos administrativos adotados pelo Departamento de Fiscalização com o propósito de qualificar o quadro profissional do conselho. EVENTOS Dr. Emil recebeu o título de embaixador do 13º CIOLP O presidente do Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, homenageado como embaixador do 13° Congresso Internacional de Odontologia do Litoral Paulista, agradeceu o título e reconheceu ser a região do litoral paulista privilegiada pelas faculdades e professores de Odontologia que “se destacam pelo grande conhecimento e amor ao ensino e pelos cirurgiões-dentistas que enaltecem a profissão sob a égide da capacitação ética”. Dr. Emil observou que o 13° Ciolp abriga temas importantes da área num momento em que a Odontologia enfrenta desafios dos procedimentos em todas as áreas, instigando ao exame e ao estudo. Para ele, o congresso, que teve como tema “Capacitação e ética”, é um evento diferenciado para a classe, do qual “todos saem mais capacitados”. O presidente do Crosp destacou o “dinâmico presidente do 13° Ciolp, Dr. Lamartine Lélio Busnardo, e sua eficiente equipe da comissão organizadora” e elogiou os presidentes das edições anteriores do congresso: 12º - Dr. Laércio Wonhrat Vasconcelos; 11º - Dr. Marco Antonio de Lima Guerra; 10º Dr. Luis Antonio de Arruda Aidar; 9º - Dr. Manoel Lopes dos Santos; 8º - Prof. Dr. Manoel Eduardo de Lima Machado; 7º - Dr. Ricardo Peres Junior; 6º - Dra. Rosangela Alo Maluza Florez; 5º - Dr. Alcino Antonio Campos Golegã; 4º - Dr. Ubiratan Menezes Benassi; 3º - Dr. Mario Roberto Leite Augusto; 2º - Dr. Nelson Carlos Vilela Marques; e 1º - Dr. Renato Paulo Chopard. Ele congratulou-se também com a patrocinadora do evento: a Associação dos Cirurgiões-Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica através de sua diretoria, em razão da “eficiente e significativa gestão frente da associação”, e de seu presidente, Dr. Braz Antunes Mattos Neto, que, “graças ao seu passado e seu presente de lutas em prol da classe e da sociedade, foi distinguido pelos seus colegas e eleito vereador de Santos”. “A ACDSSV destaca-se pela sua visão social da importância da Odontologia para a preservação da saúde bucal da população litorânea. Tanto que vem realizando, além de cursos, congressos, seminários, vários programas de alto valor social e cívico como o 2º Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal, em parceria com o Crosp”, afirmou. Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 19 EVENTOS 20º Congresso Brasileiro de Odontopediatria recebeu mais de mil pessoas O 20º Congresso de Odontopediatria, realizado de 25 a 28 de maio, no Mar Hotel de Recife, contou com a presença de 1.036 congressistas (acadêmicos, alunos de pósgraduação, profissionais sócios das Regionais da Associação Brasileira de Odontopediatria e profissionais não sócios). Foram realizados quatro simpósios, quatro cursos, 40 conferências, 110 temas livres e 220 painéis, uma reunião de Atividades de Pesquisas e uma Mesa Redonda sobre Ensino em Odontopediatria. Os organizadores atribuem ao bom número de participantes, que teria superado as expectativas, “devido ao elevado nível técnico científico dos trabalhos apresentados”, como: novas visões sobre a Cariologia, incluindo as formas atuais para remoção de tecido cariado; revisões e aspectos atuais da tera- pia pulpar de dentes decíduos e permanentes jovens; aspectos importantes sobre o trauma dentário; a importância das políticas de saúde pública para a Odontologia, entre outros. Destacou-se a presença do presidente da International Association of Paediatric Dentistry, o Prof. Dr. Hugo Furze; do Prof. Mark Cannon, dos Es- tados Unidos; do coordenador nacional de Saúde Bucal, Prof. Dr. Gilberto Pucca; do Prof. José Thadeu Pinheiro, diretor do Centro de Ciências da Saúde; do Dr. Luis Reinaldo de Figueiredo Walter, presidente recém-empossado da Associação Brasileira de Odontopediatria, e do presidente do Crosp, Dr. Emil Adib Razuk, que foi pre- XIII Encontro de Odontologia da EAP da APCD Jundiaí O XIII Encontro de Odontologia da EAP Prof. Sidney Kina da APCD-Jundiaí acontecerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2005. O tema do evento é “Odontologia Estética: ciência e arte promovendo saúde”. A programação oferece o curso “Como criar restaurações cerâmicas com previsibilidade” com o homenageado Prof. Sidney Kina e um curso teórico-demonstrativo com o Prof. Paulo Kano. Está prevista a realização do “Cursão”, palestras de 90 minutos de duração, que vão en- 20 focar temas como “Diagnóstico e Planejamento em Estética, Periodontia em Estética, Endodontia em Estética, Implante em Estética e Restaurações Estéticas”. Além dos cursos voltados para os cirurgiões dentistas, haverá uma programação dedicada às auxiliares odontológicas e aos protéticos. A programação científica será complementada com um simpósio envolvendo Periodontia, Endodontia e Implante, além de um fórum científico com apresentação de painéis e temas livres com premiações aos primeiros colocados. A feira comercial está sendo cuidadosamente tratada, com a viabilização da presença de inúmeros expositores, empresas e comércio, possibilitando aos colegas congressistas uma gama enorme de escolha na aquisição de produtos e equipamentos odontológicos. Maiores informações na APCD Regional Jundiaí, através do Telefone (11) 4815 7676 ou acessando o site www.apcdjundiai.com.br sidente do 20° Congresso Brasileiro de Odontopediatria. A avaliação dos organizadores é a de que a realização do 20º Congresso Brasileiro de Odontopediatria teve real valor para a Odontopediatria e a Odontologia Nacional e contribuiu para o maior soerguimento da Associação Brasileira de Odontopediatria. VII Simpósio de Odontologia em Hematologia O 7ª Simpósio de Odontologia em Hematologia será realizado no dia 7 de novembro de 2005, no Rio de Janeiro, como atividade paralela ao Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia 2005. O prazo limite para inscrições de trabalho é 14 de agosto de 2005. Para maiores informações, visite o site www. hemo2005.org.br. Coordenadores: Sandra Torres (UFRJ) e Wellington Espírito Santo Cavalcanti (HEMORIO). CURTAS Seminário Internacional de Saúde Bucal Coletiva O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Sistemas de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (NEPESS), a Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva, núcleo regional São Paulo (ABRASBUCO), e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS) realizaram o Seminário Internacional de Saúde Bucal Coletiva no dia 12 de agosto no Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Publica da USP. A programação discutiu o panorama atual da implantação da Política Nacional da Saúde Bucal nos três níveis de gestão do SUS. A conferência “A experiência e os desafios atuais do Programa Nacional da Saúde Bucal de Cuba” foi o tema da Dra. Maritza Sosa (ao lado do Dr. Emil Razuk), Coordenadora Nacional de Estomatologia de Cuba, que visitou o Crosp. Ela estava acompanhada da Dra. Cinthia Sampaio Cristo, consultora técnica do Ministério da Saúde (ao lado do Dr. Luiz Roberto Cunha Capella). TURISMO Pérolas do Recife Ainda desconhecido pelos turistas, Recife abriga uma pérola da história brasileira da época colonial: o Instituto Ricardo Brennand, um complexo formado pelo Castelo, Pinacoteca e Biblioteca - edificações em estilo medieval gótico. Voltado à arte e cultura, com ênfase no período “Brasil Holandês”, prioriza programas educacionais para crianças e jovens. O instituto, que nasceu em 2002, com a proposta de levar oportunidades inéditas de contemplação da arte e aprendizado para grande parcela da população, já se destaca no cenário nacional como importante centro de cultura do nordeste brasileiro. O Castelo da IRB reúne a mais importante coleção de armaria do país. Desperta especial interesse pelas armaduras do século XVI, quadros de orientalistas, tapeçarias, esculturas clássicas e vitrais. A Biblioteca abriga 20 mil volumes de livros com enfoque para o período Brasil-holandês com preciosidades como cartografia e gravuras. Local: Alameda Antônio Brennand, s/n - Várzea - Recife. Informações: (81) 2121-0352. Site: www.institutoricardobrennand. org.br Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 21 CURTAS Ex-presidentes foram homenageados nos 43 anos da APCD-Lapa No último dia 11 de maio, tomaram posse os novos diretores da APCD da Lapa. Em solenidade de comemoração do 43° aniversário da regional foram homenageados os ex-presidentes da entidade: Dr. Aroaldo Pironti Lima, eleito em fevereiro de 1967; Dr. Leonardo Perez, eleito em novembro de 1969; Dr. José Ângelo C. Fonseca, eleito em novembro de 1970; Dr. José Ângelo C. Fonseca, eleito em novembro de 1972; Dr. Jairo Furquim Pereira, eleito em novembro de 1974; Dr. José Lybio G. de Matos, eleito em novembro de 1976; Dr. José Lybio G. de Matos; eleito em novembro de 1978; Dr. José Ângelo C. Fonseca, eleito em novembro de 1980; Dr. Antônio Salazar Fonseca, eleito em novembro de 1984; Dr. João Cândido de Carvalho, eleito em novembro de 1986; Dr. Leonardo Perez, eleito em maio de 1988; Dr. Gerson Bianchi, eleito em maio de 1990; Dra. Myrtes Gomes e Gomes, eleita em maio de 1992 e reeleita em maio de 1994; Dr. Rui Carvalho, eleito em maio de 1996; Dr. Stellio Gomes, eleito em maio de 1998; Paulo Sergio S. Duarte, eleito em maio de 2000; Dr. Paulo Sergio S. Duarte, eleito em maio de 2002; e Dra. Carla D. Maccaferri Escalona, eleita em maio de 2004. Na foto acima, a partir da esquerda, Dr. Roberto Mazzo, presidente da Macro 11 APCD, Dr. João Augusto Santanna, presidente do Core, Dr. Luciano Artioli Moreira, presidente da ABCD, Dra. Carla Macaferri, presidente da APCD-Lapa, Dr. Guido Maltagliati, presidente da APCD, Dr. Emil Razuk, presidente do Crosp, Dr. Silvio Cecchetto, vice-presidente da APCD e Dra. Adriana de Barros Pinto, vice-presidente da APCD-Lapa. Sociedade Paulista de Estomatologia realiza cursos A Sociedade Paulista de Estomatologia e Câncer Bucal - SOPE, dando prosseguimento as suas atividades científicas, realizará no dia 27/08, no Hospital São Rafael (Vila Mariana), das 08h00 às 12h00, cursos de atualização sobre: “Desmistificando a Anestesia Geral e a Sedação em Odontologia”: Dr. José Rocha Campos 22 Neto, instrutor da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; e “O que você precisa saber sobre Células Troncos e sua implicação em Odontologia”: Dra. Carla Franchi Pinto, geneticista da Santa Casa de São Paulo. Vagas Limitadas. Reservas e informações: (11) 5571 1736 (Martha). APCD-Vila Prudente comemorou 30 anos No dia 19 de maio, a APCD-Vila Prudente comemorou 30 anos de existência. O Crosp cumprimenta todos os diretores e presidentes que estiveram à frente da entidade ao longo desses anos: Dr. Yoshiaki Yonamine (falecido), de maio de 1975 a dezembro de 1978; Dr. Antônio Alves Garcia, de janeiro e 1979 a dezembro de 1980; Dr. Lucio Flávio Maia Pinheiro, de janeiro de 1981 a dezembro de 1982; Dr. José Luiz de Oliveira, de janeiro de 1983 a dezembro de 1984; Dr. Jair Giampani, de janeiro de 1985 a maio de 1988; Dr. Paulo Antônio de Carvalho, de junho de 1988 a junho de 1990; Dr. Paulo Tuychi, de julho de 1990 a junho de 1992; Dr. Antônio Carlos Caccavale, de julho de 1992 a junho de 1994; Dr. Jair Giampani, de julho de 1994 a junho de 1996; Dra. Cristiane Bugno, de julho de 1996 a junho de 1998; Dr. Rodnei Yogui, de julho de 1998 a junho de 2000; Dr. Roberto S. Matsuda, de julho de 2000 a junho de 2004; e Dra. Rosamaria Gabriella Bimonte, eleita em julho de 2004. Encontro de turma FOP - UNICAMP Formandos de 1995 O encontro será do dia 30 de setembro a 2 de outubro no Hotel Fazenda Cabreúva. Informações: [email protected]. br - Luciana Pincinato (11) 3209-1889 e lucianapincinato@pop. com.br - Olga (13) 3222-5621 e [email protected] - Paulo (11) 3219-1028 e [email protected] - Silmara (11) 4231-3123 e [email protected] Carta Estimado Presidente Emil Parabéns pela vitória no caso da Life System. Muito bem! É perseverança. O não esmorecimento que ganha as causas justas e difíceis. Afetos Cléber Bidegain Pereira [email protected] CURTAS Crosp lamenta falecimento do Dr. Everton Aievoli CLASSIFICADOS Os anúncios devem ter até 500 caracteres e ser encaminhados por e-mail para [email protected]. É necessário descrever o produto ou serviço e fornecer o nome do contato, cidade, telefone ou email. O texto poderá ser reduzido por motivos de diagramação. • Aluga-se 1 consultório completo com acessórios, ar condicionado, compressor central, armários, sala nova. Aluga-se uma sala c/ todas instalações p/ consultório, armários, ar condicionado, compressor central. Centro médico Sabará - Higienópolis. São Paulo. Tratar c/ Rochéli (11) 3258-9976. • Vende-se Consultório Odontológico com 2 salas (1 preparada e outra montada com os Raios-X digital, amalgamador novo, jato, armário com duas poias de inox, materiais de consumo, instrumentos e estufa, compressor para 3 cadeiras). Recepção totalmente montada, banheiro, cozinha (montada).Clientela formada e aluguel barato em pleno centro da cidade de Taubaté - SP R$ 20.000,00. 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Estudou no Ginásio São Bento, no Colégio Duque de Caxias, e ingressou na antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, em 1963, concluindo o curso em 1966. Associou-se à APCD, em 1967. No mesmo ano, foram abertas as portas de seu consultório à avenida São Paulo, 494, 2º andar, onde trabalhou até cerca de quatro anos atrás. Mesmo tendo encerrado suas atividades profissionais como cirurgião-dentista, continuou a abraçar as causas que defendeu. Foi professor de 1º e 2º graus, licenciado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras ”Prof. José Augusto Vieira”, cidade de Machado (MG), turma de 1971. Casou-se com Da. Ivone em 21 de junho de 1974, com quem teve o filho Saulo. Everton trabalhou na Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara até 1995, atendendo associados e funcionários de sócios. Integrou a Comissão de Defesa de Classe, em 1996, durante o mandato de João Bausells na Regional, em junho de 1998. Dr. Everton foi então convidado para ocupar a vice-presidência. Foi presidente da Regional de Araraquara por dois mandatos: de 2000-2004. Várias foram as realizações de sua diretoria, entre elas: a reforma das Clínicas e troca de equipamentos, construção multidisciplinar, reformas dos anfiteatros inferior e superior, aquisição de poltronas escolares, projetores de multimídia para as três salas de aula EAP, computadores, impressoras e câmera digital, além da iluminação e piso da entrada da sede de campo – à qual gostava de chamar de Alameda – construção de quiosque e reforma do salão de festas na sede de campo. Soma-se ainda a reforma da sede social para o funcionamento do escritório da subdelegacia do Crosp e da implantação de reestruturação de cargos e salários. Após ser delegado do Crosp de junho de 1999 a junho de 2000, foi nomeado fiscal do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, função que desempenhou com muita dedicação, seriedade e determinação, atuando em 38 cidades das regiões de Araraquara, Jaú e São Carlos. Foi com o mais profundo pesar que amigos e colegas da classe odontológica souberam de seu falecimento no dia 19 de maio de 2005. Todos sabem do excelente marido e pai que foi, da extraordinária pessoa que era e do quanto lutou para valorizar e dignificar a Odontologia. Junto à lacuna que jamais será preenchida, ficam também as lembranças dos momentos de repleta alegria e entusiasmo com que viveu ao lado de sua família e amigos. O Conselho de Odontologia lamenta a perda e se solidariza com os familiares e amigos. Novo Crosp - Órgão Oficial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo 23 CONSELHO Trabalho de conselheiro exige muita dedicação O número de horas trabalhadas e de compromissos oficiais dos membros do Conselho Regional de Odontologia é elevado C umprir devidamente o papel de conselheiro de uma das maiores autarquias federais do país exige dedicação. O trabalho ganha caráter de devoção à medida que a responsabilidade, por força do cargo, aumenta. A presidência do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo vem sendo solicitada cada vez mais, o que é um bom termômetro da importância e representatividade que hoje alcançou. Os conselheiros compartilham seu dia entre o consultório e o Conselho Regional. Muitas vezes, passam mais tempo no exercício do cargo da autarquia do que na atividade profissional, a única que os remunera. As demandas são grandes, entre despachos e plenárias. À presidência do Crosp, por exemplo, chegam a cada dia mais de 200 cartas, e-mails, faxes e telefonemas. Se fossem gastos quatro minutos para atender a cada uma dessas solicitações, seriam necessárias mais de 13 horas diárias para respondê-las. E é assim também na secretaria do Crosp, na Comissão de Ética, no Departamento de Fiscalização e na Tesouraria. Os compromissos oficiais para representar e defender os interesses da classe também são muitos. A agenda é concorrida, exaustiva e variada. Tome-se como exemplo a maratona de compromissos da presidência do Crosp de duas semanas de junho, que fora as reuniões plenárias dos dias 22 e 29 de junho, inclui a participação de 24 congressos e reuniões com autoridades do governo federal. São tarefas que exigem sacrifícios. Como os cargos são honoríficos (munus públicos), não há remuneração. Mas os conselheiros da autarquia não medem esforços porque acreditam que seu trabalho produz resultados e benefícios para a classe e para a população. Funcionárias da presidência do Crosp recebem, entre faxes, e-mails e telefonemas, mais de 200 solicitações por dia Dia 16 de junho Reunião no Crosp com a Comissão Nacional de Credenciamento de Convênios Dia 18 de junho Reunião em São José de Rio Preto, onde foi tratada a questão da taxa do lixo cobrada pela prefeitura dos cirurgiões-dentistas, e participação em reunião do Core, em que foram abordados o concurso “A Saúde Bucal”, o “Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal”, o projeto de lei do Ato Médico e o assunto do PL 1140/2003 sobre a regulamentação dos técnicos e assistentes de saúde bucal (veja matéria nesta edição) Dia 21 de junho Reunião na Câmara Federal com o relator do projeto de lei 1140/2003, Deputado Federal Marcelo Barbieri, o secretário do Crosp, Dr. Luiz Roberto Cunha Capella, o presidente da ABCD, Dr. Luciano Artioli Moreira, o Prof. Dr. Gilberto Pucca da Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal; a Dra. Rozângela Fernandes Camapum, da Federação Interestadual de Odontologia; o Prof. Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho, membro do Grupo Brasileiro de Professores de Dentística; o Prof. Dr. Ueide Fernando Fontana, da Federação Nacional dos Odontologistas Dia 23 de junho Reunião com o presidente da Agência Nacional de Saúde, Dr. Fausto Pereira dos Santos, no Rio de Janeiro, para discutir a não aplicação de sanção à Golden Cross por irregularidades cometidas, pedir intervenção da agência junto às operadoras de saúde que se negam a autorizar exames laboratoriais e solicitar acesso ao balanço das operadoras de saúde para estabelecer uma fórmula de reajuste aos credenciados (veja matéria nesta edição) Dia 24 de junho Participação do III Congresso de Odontopediatria da APCD-APO; participação no Simpósio “A Odontopediatria inserida na construção social” do III Congresso de Odontopediatria APCDAPO Dia 25 de junho Reunião da subsede do Pacaembu com todos os fiscais do conselho (veja matéria nesta edição) Dia 27 de junho Participação de evento em homenagem ao Senador Romeu Tuma na Câmara de Comércio Árabe-brasileiro
