nos estudos de caso dos patrimônios imateriais do est

ÁREA CULTURAL E O PATRIMÔMIO IMATERIAL: UMA ABORDAGEM
SOBRE OS POVOS INDIGENAS DE MATO GROSSO
Ingrid Regina da Silva Santos: [email protected]
Dr. Isabela Tamaso: [email protected]
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- INTRODUÇÃO:
O território brasileiro é composto por uma multiplicidade de influências e
manifestações culturais que caracterizam e identificam os diversos povos que compõem a sua
população. Essa diversidade cultural é entendia pelo estado brasileiro como patrimônio da
nação, entretanto até a década de 80 apenas as manifestações de cunho material eram vistas
como patrimônio nacional e protegida por políticas públicas.
Atualmente não só as manifestações materiais são vistas como patrimônio. Um
processo de criação, as peculiaridades, a complexidade e os agentes coadjuvantes de um
produto maior são entendidos também como patrimônio porem de ordem imaterial.
Entendendo que o imaterial é cultura e também pode caracterizar e identificar uma
camada social, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura) em uma escala macro e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) em escala micro instituem por meio do decreto 3.551/2000 o registro dos Bens
Culturais de Natureza Imaterial e os constituem como Patrimônio Cultural brasileiro.
O estado de Mato Grosso possui cerca de 44 etnias distribuídas em 68 áreas
indígenas que ocupam mais de vinte municípios, totalizando uma área ocupada de
aproximadamente 15 milhões de hectares (mais de 14% do território do Estado).
Baseando-se no contexto de sua colonização e com um território composto basicamente por
planícies, um ambiente ideal para a expansão de pastos e monocultura mecanizada. Os
espaços voltados para essas atividades crescem em ritmo vertiginoso em direção aos
territórios tradicional da população indígena ameaçando a sobrevivência física e cultural
desses povos.
Tendo em vista que as manifestações imateriais representam à identidade de uma
população e que um território habitado por comunidades onde características de uma cultura
específica são encontradas, onde compartilham modos de vidas e as visões de mundo se
assemelham são entendidas como Área Cultural e que existe uma diversidade muito peculiar
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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no estado de Mato Grosso que corresponde a sua população indígena, pretende-se por meio
do presente trabalho e através dos Patrimônios Imateriais indígenas levantados pelo Inventário
Documental do Patrimônio Imaterial Mato-grossense realizado pela Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT) com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) a localização dentro dos limites do estado de Mato Grosso de uma Área Cultural
de Patrimônio Imaterial Indígena.
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- OBJETIVO
O presente trabalho coloca em discussão os resultados parciais do projeto de
pesquisa “Inventário Documental do Patrimônio Imaterial Mato-grossense”, realizado pela
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com o apoio do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Através dos bens culturais indígenas pretende-se
nesta comunicação identificar e explicar pontos no estado como área cultural, bem como a
importância dessas manifestações para a identidade da população indígena que em
decorrência das frentes expansionistas, vêm perdendo parte do seu território que é essencial
para a sua sobrevivência e dessa maneira não só permitir a sobrevivência física de sua
população, mas também para readquirir aspectos de sua identidade que já foram perdidos no
processo de “civilização” e/ou garantir que outros aspectos não se percam.
3 - METODOLOGIA
Para a elaboração do seguinte trabalho foram necessários os seguintes passos:
1. Capacitação: todos os membros do projeto do Inventário Documental do
Patrimônio Imaterial Mato-grossense foram habilitados com cursos e oficinas
para que estivessem preparados para identificar e classificar as várias formas
de manifestação do patrimônio imaterial e patrimônio imaterial indígena.
2.
Definição de acervos e pesquisas bibliográficas: para a identificação dos
Patrimônios imateriais presentes neste trabalho foram disponibilizados 03
acervos particulares diretamente relacionados aos povos indígenas. O cervo
da OPAN (Operação de Preservação da Amazônia Nativa), da Missão
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Anchieta (MIA) e do Museu Rondon da Universidade Federal de Mato
Grosso, todos com sede em Cuiabá-MT. Nos acervos foram feitas
pesquisas em documentos e publicações relacionados ao tema, onde foram
identificadas as várias formas das manifestações do Patrimônio imaterial
indígena.
3. Classificação das manifestações identificadas: As manifestações dos
Patrimônios imateriais indígena seguem a classificação do IPHAN (Instituto
do Patrimônio Humano Artístico Nacional) e da UNESCO (Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que define os
Patrimônios Imateriais em: Celebrações, Saberes e modo de fazer, formas de
expressão, lugar, e edificações e também em sua condição Atual de
existência que são: vigente, memória, integro e ruína.
4. Método: A classificação de área utilizada e discutida será de área cultural de
acordo com a corrente ideológica da geografia cultural.
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- LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O Estado de Mato Grosso faz parte da região Centro-Oeste do Brasil, localizado
na parte sul do continente americano, conforme pode ser observado no mapa da figura:
01. As coordenadas geográficas de estado são: Norte – 07 21’13” – 58 07’44” ao SUL
– 18 02’26” – 53 29’09” ao Leste – 9 50’27” – 50 12’22” a Oeste – 10 09’04” – 61
36’04” . Possui uma superfície de 903.357,91 km², distribuído em 141 municípios,
agrupados em 22 microrregiões político-administrativas, que fazem parte de 05
mesorregiões definidas pelo IBGE. (SEPLAN- MT/ 2007).
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Figura: 01 - Área de estudo – Mato Grosso-BR.
Fonte: Elaborado a partir das informações contidas nos mapas da divisão política do
estado de Mato Grosso (SEPLAN-MT, 2007).
O clima predominante é o Tropical, com uma temperatura média anual entre os 27°C,
ao Norte, a 20°C nos morros isolados e mais elevados ao Sul. (FERREIRA 2001).
O relevo do Estado do Mato Grosso repousa sobre a porção do escudo brasileiro
denominada de Maciço Central, Maciço do Brasil Central ou, ainda, Maciço
Mato-Grossense. Este representa um vasto conjunto de áreas de escudo exposto, exibindo
complexas estruturas geológicas, sobre as quais vieram a se depositar sedimentos.
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Toda a extensa rede hidrográfica que serve o estado de Mato Grosso, abrange
grande parte das duas maiores bacias hidrográfica do Brasil - Amazônica e Platina, cujas
águas se acham separadas pela Chapada dos Parecis e pela Serra Azul. Destaca-se a Bacia
do Tocantins, na qual o tributário mais importante, em terras mato-grossenses é o Rio
Araguaia. Cumprem desta forma, as chapadas mato-grossenses, o papel de divisor entre
estas bacias hidrográficas.
Apresentando relevo pouco acidentado e alternando um conjunto de grandes
chapadas com altitudes médias entre 400 e 800m e áreas de planície pantaneira, sempre
inundada pelo rio Paraguai e seus afluentes, o Estado do Mato Grosso possui um conjunto de
três ecossistemas principais: o pantanal (10% da área), o cerrado (40% da área) e a floresta
amazônica (50% da área), (BRASIL, 1982a).
5 - OCUPAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA
EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL E CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS
O conceito de integração vem sendo reinterpretado e aperfeiçoado no decorrer do
tempo. Passa pelas definições clássicas caracterizadas pela economia com tendência para o
surgimento de um espaço econômico único que sirva de base para o estabelecimento de uma
nova divisão do trabalho, para satisfazer às necessidades desse espaço e dentro dos quais os
produtos e os fatores possam se movimentar livremente. (SCHWENK, 2005). Foi partindo
do principio de integração nacional que as regiões Norte e Centro - Oeste brasileiro sofreu o
seu processo de colonização.
As maiores transformações territoriais no estado decorreu da entrada de empresas
colonizadoras que foram impulsionadas pelas pela abertura de estradas antes inexistentes,
incentivos fiscais e pela grande área destinada a elas pelo governo. Grande parte dos projetos
de colonização foi implantada em território de diversos povos indígenas, quase sempre com o
conhecimento dos governos estadual e federal, que não só aprovava os projetos particulares
como também implantaram projetos nessa área. (MORENO, 2005).
Durante a década de 50, o estado possuía em seu território uma vasta área de
ocupação indígena que após a alteração no código da terra em 1949 passou a ser
considerada terra “devoluta” pelo estado, fato qual alavancou a venda de grandes lotes em
um território já habitado por população indígena, abrindo caminho para grandes conflitos o
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que levou também o estado na década de 60 a ficar entre as maiores áreas agrícolas e
pastoris do Brasil. Segundo Oliveira (1972), das 18 firmas que operavam em todo o estado,
cinco haviam conseguido concessões na região do alto Xingu, sendo que três obtiveram áreas
com mais de duzentos mil hectares e cada área também com grande densidade indígena.
No decorrer da integração nacional do Centro-Oeste uma parcela da população
indígena foi extinta no contado com as frentes pioneiras, por confrontos e doenças contraídas
pelos colonizadores. (MORENO, 2005).
Paul Claval (2001) um dos maiores pensadores da Geografia Cultural designa a
cultura como prática de conhecimentos, de atitudes e de idéias que cada individuo recebe.
Sabendo que a cada sociedade corresponde uma cultura que se assenta no tempo e se
projeta no espaço. Pode-se argumentar que o indígena não sofreu só a desapropriação de
seu território, mas também de sua cultura.
Atualmente a parcela sobrevivente do processo de colonização vive em áreas
supostamente reservadas a proteção dessa população e a preservação da diversidade
biológica do país, porém sendo a soja resultado das facilidades de se adquirir áreas de grande
porte. As áreas indígenas tendem a conviver com a realidade da constante pressão das
fronteiras agrícolas ainda em processo de consolidação no estado.
5.1 - O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL (IPHAN) E O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA
NAÇÃO.
A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos,
os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." (Ministério da
Cultura). Ele é transmitido de geração em geração e pode ser constantemente recriado pelas
comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua
história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para
promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. (Ministério da Cultura).
A política de preservação do Patrimônio Imaterial prevê através do Inventário
Nacional de Referências Culturais – INRC a identificação e documentação dos saberes e
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modos de fazer, as formas de expressão, as celebrações e os lugares que constituem
patrimônio cultural brasileiro. Com intuito de democratizar o acesso e promover o uso
sustentável desse patrimônio para as gerações futuras e para a melhoria das condições de
vida de seus produtores e detentores. Desenvolver as bases legais, administrativas, técnicas,
tecnológicas e políticas da preservação dessa dimensão do patrimônio cultural.
O projeto Inventário Documental do Patrimônio Imaterial Mato-grossense é um
convenio firmado entre IPHAN e Fundação UNISELVA em 2008 com coordenação da
professora Drª. Izabela Tamaso, que tem o intuito de identificar todas as manifestações
culturais que correspondam à classificação de patrimônio imaterial. O Projeto encontra-se em
fase de finalização.
Durante os meses iniciais do projeto todos os alunos foram capacitados com oficinas
e mini-curso sobre temas correspondente ao patrimônio imaterial ao patrimônio imaterial
indígena. Logo após a capacitação os alunos foram divididos em grupos por acervo onde
iniciaram as pesquisas. Foi durante a fase de pesquisa em acervo que pude entrar em contato
com a questão indígena e a preservação de sua cultura imaterial, foi nesse momento também
que surgiu a idéia de dar uma abordagem mais geográfica aos dados identificados e discutir
de outra maneira o tema.
Uma abordagem geográfica para os patrimônios imateriais foi possível através do
termo Área Cultural, da corrente Geografia Cultural. Entretanto o termo Área Cultural não é
recente, tampouco é uma exclusividade da Geografia. Alguns antropólogos costumavam
dividir o mundo em certos números de áreas culturais que eram estabelecidas, sobretudo com
base em elementos isolados, tais como principais técnicas de obtenção de alimentos, ou tipos
de casas que predominavam em vários lugares. “Com intuito de classificar e representar
cartograficamente os povos tribais existentes na América”. TITIEV (1989).
5.3. ÁREA CULTURAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL INDÍGENA NO
ESTADO DE MATO GROSSO
Os termos Área Cultural e Patrimônio Imaterial apesar de complexos e distintos
podem ser complementares como pode ser visualizado na Figura: 02. Pois ambos servem
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como identificação cultural ou podem ser trabalhados com a mesma finalidade: continuidade e
preservação de peculiaridades que podem extinguir.
Figura 02: Esquema explicativo para a relação entre Área Cultural e Patrimônio
Imaterial - Fonte: Elaborado por SANTOS, I. R. da Silva, em 15 de junho de 2010.
O Inventário documental do estado de Mato Grosso possibilitou que cerca de 383
manifestações culturais de ordem imaterial indígenas fossem identificadas e classificadas de
acordo com a metodologia do IPHAN.
A identificação e classificação das manifestações tornaram possível a elaboração de
um mapa como forma de amostragem dos municípios onde foram localizados os materiais de
interesse. Logo se compreende que nem todas as etnias pertencentes ao estado foram
contempladas com algum de seus aspectos culturais de cunho imaterial inventariado pelo
projeto como pode ser observado na tabela da figura 03. Esse episódio pode ser justificado
pelo fato dessas etnias ainda serem pouco estudas ou por terem sido encontrados sim em sua
identidade aspectos fortes do imaterial, mas que na obra analisada estava explicada de
maneira pouco clara e detalhada.
Figura:03 - Povos indígenas identificados e suas respectivas localizações
Etnia
Municípios
APIAKÁ
Juara
AWETÍ
Aripuanã
BAKAIRÍ
Paranatinga, Nobres, Planalto da Serra.
BORORO
General Carneiro, ST° Antonio
Rondonópolis, Barão de Melgaço.
CINTA-LARGA
Aripuanã, Juina
ENAWENÊ-NAWÊ
Sapezal, Comodoro, Juina
IRÁNXE – MÜNKÜ
Brasnorte
do
Leverger,
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JURÚNA – YUDJÁ
KALAPÁLO
KAMAYURÁ
KARAJÁ – YNÃ
KAYABÍ
São Fêlix do Araguaia, Marcelândia.
Querência
Gaúcha do Norte, Feliz Natal.
Luciara, STª Terezinha.
Querência, Marcelândia, São Felix do Araguaia, Feliz
Natal, Juara
MEHYNÁKU
Gaúcha do Norte
MENTUKTÍRE – KAYAPÓ
Peixoto do Azevedo
MUNDURUKÚ
Juara
NAMBIKWÁRA
Comodoro, Campo Novo, Pontes e Lacerda, Sapezal.
PARESÍ – HALÍTI
Comodoro, Campo Novo, Pontes e Lacerda, Sapezal,
Tangará da Serra, Diamantino.
RIKBAKTSA
Cotriguaçu, Brasnorte, Juara.
TAPAYUNA
São José do Xingu, Peixoto do Azevedo.
WAUARÁ
Gaúcha do Norte.
XAVANTE - AU’WE
General Carneiro, Água Boa, Campinapolis, Barra do
Garças, Paranatinga, Canarana.
Fonte: Elaborado JESUZ, C. Ribeiro de, em 25 de junho de 2010.
A construção do mapa de localização dos lugares onde foram encontrados os bens
imateriais juntamente com a caracterização de Área Cultural que a Geografia da a um
território habitado por populações que compartilhem dos mesmos modos de vida e das
mesmas visões de mundo. (CORREIA, 2003) possibilitou o levantamento da hipótese de
serem considerados como Áreas Culturais de Patrimônio Imaterial indígena os lugares onde
foram encontrados os bens, já que a maior parte das localizações foram em espaços
considerados pelo estado como Terras Indígena como pode ser visualizado no mapa da figura
04.
Sabe-se que a população indígena em sua sociedade possui formas de se vivenciar o
mundo distinto da nossa, possuem um lado místico e mítico forte onde grande parte de seu
cotidiano pode ser explicado por características imateriais. E esses pontos não representam
apenas uma etnia ou outra, eles se convergem para evidenciar a denominação de Área
Cultural Indígena e para levantar também a necessidade de se preservar dentro desses
espaços os aspectos que são fundamentais para identidade indígena tão rica em manifestações
imateriais.
A presente comunicação não buscou em momento algum fazer um mapeamento do
Patrimônio Imaterial Indígena do estado de Mato Grosso, ela buscou apenas discutir alguns
resultados do inventário com termos da Ciência Geográfica.
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Figura: 04 – Mapa de localização das Áreas Culturais de Patrimônio
Imaterial Indígena - MT.
Fonte: Elaborado a partir das informações contidas nos mapas da divisão política
do estado de Mato Grosso (SEPLAN-MT, 2007)
Bibliografia
BRASIL. DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. PROJETO
RADAMBRASIL. Folha SD. 21. Cuiabá. Rio de Janeiro, 1982a. (Levantamento de
Recursos Naturais, 26).
BRASIL. Ministério da Cultura. Patrimônio Cultural de natureza Imaterial. Disponível
em: http://www.cultura.gov.br/site/2007/09/26/patrimonio-imaterial/. Acesso em: 04 de junho
de 2010.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
10
CLAVAL, Paul. Épistémologie de la gégraphie: compreendre le monde tel que lês hommes le
vivent à travers les paysages, les patrimoines et la confrontation dês cultures. Paris: Nathan,
2001. 266p.
CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (organizadores). Introdução à geografia
cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
FERREIRA, J. C. V. Mato Grosso e seus municípios. Ed. Governo do Estado de Mato
Grosso, 2001.
FRANCHETTO, Bruna; HECKENBERGER, Michael (organizadores). Os povos do alto
Xingu: história e cultura. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.
MAITELLI, Gilda Tomasini; ZAMPARONI, Cleusa. (organizadores). Expansão da soja na
pré-Amazônia matogrossense: impactos socioambientais. Cuiabá, MT: Entrelinhas:
EduUFMT,2007.
MENEZES, Maria Lucia Pires. Parque do Xingu: Uma história territorial. In:
FRANCHETTO, Bruna; HECKENBERGER, Michael. Os povos do alto Xingu: história
e cultura. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001.
MORENO, Gislaene. A Colonização no Século XX. In: MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza
Cristina Souza (orgs.). Geografia de Mato Grosso: Território, Sociedade, Ambiente. Cuiabá:
Entrelinhas, p. 52-71, 2005.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. A sociologia do Brasil indígena. São Paulo: Tempo
Brasileiro. 1972.
PATRIMÔNIO IMATERIAL: O REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL: Dossiê
final das atividades da comissão e do grupo de trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília:
Ministério da cultura / Instituto do patrimônio Histórico e artístico Nacional, 2003.
PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS. São Paulo: SESC, 2007.
SEPLAN-MT. Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. Zoneamento
Sócio Econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso – 2002. 2003. Disponível em:
<http://www.zsee.seplan.mt.gov.br/servidordemapas/Run.asp>. Acesso em: 01 junho 2005).
SCHWENK, L.M. Conflitos Sócio-Econômicos-Ambientais Relativos ao Cultivo da Soja,
em Áreas de Influência dos Eixos de Integração e Desenvolvimento no Estado de Mato
Grosso. 2005. Tese (Doutorado em Geografia). Geociências. UFRJ. Rio de Janeiro, 312p.
TITIEV, M. Introdução à Antropologia Cultural, Lisboa. F.C. Gulbenkian. 1989.
WAGNER, Philip. MIKESELL, Marvin. Os temas da geografia cultural. In: CORRÊA,
Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny. Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2003. p 27- 62.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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