O MORAR EM RIO BRANCO - AC: CRESCIMENTO E

O MORAR EM RIO BRANCO - AC: CRESCIMENTO E FRAGMENTAÇÃO DO
ESPAÇO URBANO
Lucilene Ferreira de Almeida
Universidade Federal do Acre - UFAC
[email protected]
Rio Branco, capital do estado do Acre, tem passado nos últimos anos por muitas
mudanças, principalmente no que diz respeito ao crescimento horizontal e vertical do espaço
urbano, como também a mudanças na dinâmica populacional, no que tange ao aumento da
população, como também transformações nas condições sociais e econômicas, dando a esta
cidade um papel cada vez mais importante dentro do contexto regional.
O morar em Rio Branco hoje se difere de alguns anos atrás, principalmente no que
diz respeito à diversidade de habitações construídas para atender as diferentes condições de
acesso a elas. Isso é percebido nos vários conjuntos habitacionais construídos nos últimos
anos e que têm dado à cidade uma nova configuração.
Os processos de descentralização, fragmentação e conseqüentemente a segregação
residencial, estão presentes, caracterizando uma divisão social do espaço urbano, tendo em
seus processos a atuação de agentes pouco expressivos em décadas passadas.
Este trabalho, aqui representado em parcialmente neste texto, faz parte de uma
pesquisa maior sobre o urbano na Amazônia-acreana, que, no período de 2009-2010
desenvolveu pesquisas sobre a caracterização de Rio Branco enquanto uma cidade média
regional e suas transformações urbanas refletidas na cidade hoje. Daí, alguns elementos se
destacaram enquanto caracteres de uma cidade amazônica, que mantém relações diversas
com os municípios acreanos, como também com populações de Rondônia e Amazonas.
Essas relações são explicitadas através da busca por serviços públicos e privados, oferecidos
pela capital acreana.
O texto aqui apresentado representa apenas parte de uma pesquisa maior que está
sendo desenvolvida por um grupo de pesquisa, do curso de Geografia, da Universidade
Federal do Acre. Aqui apresenta alguns apontamentos no que diz respeito às formas de
morar em Rio Branco, elemento que tem se destacado no contexto urbano local. Para isso,
identificar a atuação de diferentes agentes produtores da cidade é necessário, já que são estes
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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são os principais executores dessas mudanças. A pesquisa inclui leituras e discussões de
obras que tratam sobre a questão urbana, como: cidades pequenas e médias, rede urbana,
relação campo-cidade, produtores do espaço urbano, segregação e fragmentação espacial,
entre outros; pesquisas sobre as cidades na Amazônia e suas dinâmicas; pesquisas na cidade
de Rio Branco, em órgãos públicos, como Caixa Econômica Federal e diversas instituições
ligadas ao setor imobiliário, como o Conselho Regional de Corretores e Imóveis – CRECI,
Delegacia Estadual de Corretores de Imóveis e empresas privadas, como imobiliárias e
construtoras, fazendo levantamentos quantitativos e qualitativos sobre o crescimento de
empreendimentos voltados à moradia.
A pesquisa encontra-se em desenvolvimento e os resultados aqui apresentados
dizem respeito a alguns levantamentos realizados no período de 2009-2010, sendo, portanto,
análises preliminares, em virtude deste ser um importante campo de pesquisa da Geografia
Urbana em escala local e, portanto, requerer pesquisas que acompanhem essas mudanças,
que denotam à cidade o dinamismo e complexidade a ela atribuída. Nisso, compartilhamos
com Sposito (2004, p.12), ao afirmar que,
Para entender a cidade, não basta apenas observá-la ou viver nela. É
preciso verificar a sua dinâmica, a sua geografia e a sua história. Ou
seja, é preciso observar a movimentação das pessoas em suas ruas, as
relações comerciais, onde estão localizados os estabelecimentos
industriais, onde moram e estudam seus habitantes, etc. [...]”.
Assim, entendemos que acompanharmos essas mudanças ocorridas no espaço
urbano, enquanto pesquisadores, exige não apenas um levantamento de dados ou mesmo
observar o contexto atual da cidade, mas sim, uma busca pela compreensão de todo o
contexto que tornou a cidade o que ela é hoje.
UM POUCO SOBRE A CIDADE E O URBANO EM RIO BRANCO
Rio Branco se consolida como cidade, cujo núcleo populacional originou-se, como
na maioria das cidades amazônicas, às margens do rio. O rio Acre, principal via de transporte
na época, ao longo das décadas e com o crescimento urbano, passa a dividir a cidade em
dois distritos, caracterizando um lado da cidade onde há a presença dos principais órgãos
públicos e equipamentos urbanos, onde também vão surgir os conjuntos habitacionais
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planejados para classe média e alta da cidade; do outro, caracteriza-se uma área urbana, com
menos ações públicas, onde predominam bairros de ocupação espontânea, muitos deles às
margens do rio ou próximos a ele e, que enfrentam anualmente, além dos problemas de
infraestrutura e serviços, o alagamento do rio.
As primeiras moradias construídas utilizavam materiais regionais, basicamente de
madeira e telhado de alumínio ou telha. Nesse momento a questão moradia ainda não se
apresentava como um problema social visto ao tamanho populacional e à disponibilidade de
espaço a ser ocupado. Havia uma centralização quanto ao morar, onde o centro correspondia
também ao espaço principal de moradia. Porém, o processo de descentralização passa a
ocorrer, principalmente a partir da década de 1970, mesmo que isso vá se dando
gradativamente, acompanhando um crescimento horizontal das cidades.
A década de 1970 se caracteriza pelo intenso processo migratório direcionado para
a cidade de Rio Branco, fazendo surgir inúmeros bairros habitacionais sem planejamento,
originados em sua maioria por ocupação espontânea, os “bairros de invasão”. São áreas
vazias, públicas ou particulares que passam a ser ocupadas por grupos de pessoas sem
moradia própria. Na maioria são localizados mais afastados do centro de Rio Branco. Esses
bairros se formam sem infra-estrutura, cujos terrenos/lotes são demarcados pelos próprios
ocupantes, que passam a construir barracos de lona ou madeira reutilizada para demarcar o
espaço ocupado.
Ao longo do tempo, alguns desses bairros passam a receber muito timidamente
algumas ações públicas, porém se constroem territorialmente como bairros periféricos e lócus
de moradia de pessoas com baixa ou nenhuma renda, onde a precariedade das moradias
acompanha a precariedade dos serviços e infraestrutura oferecidos.
Mudanças mais consideráveis no morar em Rio Branco passam a acontecer muito
timidamente a partir da década de 1970, quando o governo estadual passa, a través da
COHAB-AC – Companhia de Habitação do Acre, a construir conjuntos habitacionais para
atender à população sem moradia própria. Esses conjuntos atendiam pessoas que tinham
renda fixa, com condições de pagar as parcelas provenientes da aquisição dos imóveis. Dessa
forma, a camada da população de baixa renda encontrou-se excluída desse projeto
habitacional.
A produção de conjuntos habitacionais pelo sistema
COHAB/BNH foi resultado de uma combinação entre
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interesses político-econômicos, cuja finalidade era
constituir-se em braço direito do Sistema Financeiro de
Habitação, executando o papel de agentes financeiros e
promotores, estabelecendo-se na qualidade de sociedades
de economia mista, com capital originário constituído
majoritariamente, por recursos do poder público.
(FLEMING; HADDAD, 2010, p. 10).
Em Rio Branco, foram construídos pela COHAB, aproximadamente 15 conjuntos
habitacionais, em sua atuação entre as décadas de 1970 e 1990.
Atualmente Rio Branco possui cerca de 143 bairros, porém, é importante entender a
fragmentação espacial do espaço urbano a partir do apontamento que, muitos conjuntos
habitacionais construídos pela COHAB a partir da década de 1970 e os recentes
condomínios fechados, construídos pelas construtoras e imobiliárias, são construídos em
parcelas do solo urbano que muitas vezes são partes de bairros já existentes. Na década de
1970, isso era menos comum, pois os bairros criados eram construções horizontais (casas),
necessitando de maiores espaços “vazios” ou à disposição para o poder público, e isso nem
sempre era encontrado nos bairros já existentes. Entre os conjuntos habitacionais construídos,
destaca-se o Conjunto Manoel Julião, que foi o primeiro a apresentar moradias em
apartamentos. São prédios de quatro andares, contendo, no total, oito apartamentos por
unidade predial.
Mas, no que se trata das construções mais recentes, percebe-se um interesse em
escolher as melhores localidades da cidade, já que objetivam a atender a classes sociais
específicas. Com isso, o investimento em construções de prédios tem sido crescente, já que
para estes, exige-se menos terreno urbano, e, como se trata de terreno urbano bem
localizado, são poucas áreas extensas com essas condições. Daí, ou constroem-se
condomínios com prédios, em espaços pequenos, ou casas, limitando a quantidade ou mesmo
direcionando para áreas mais afastadas ou ainda não muito valorizadas.
Corrêa (1997), apresenta o espaço urbano simultaneamente com várias
características: fragmentado e articulado, onde as diferentes partes do espaço urbano, por
mais que promovam uma segregação, mantém também uma articulação, caracterizando o
dinamismo, o fluxo e a reciprocidade, mesmo que existam fragmentos que se beneficiem mais
dessa articulação; é um reflexo e condicionante da sociedade, ao mesmo tempo que o
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espaço urbano reflete a sociedade que o produziu e a produz, ele também acaba por
apresentar condições para a vivênvia/organização da sociedade. Assim, o que temos hoje
como a configuração urbana de Rio Branco, é uma construção que envolve a ação de
diferentes grupos sociais ao longo do tempo; condições que propiciaram hora os bairros de
“invasão”, hora os conjuntos habitacionais da COHAB, hora os condomínios fechados,
caracterizando, em ambos os casos a segregação socioespacial local.
IMOBILIÁRIAS E CONSTRUTORAS: NOVOS AGENTES DO ESPAÇO
URBANO RIOBRANQUENSE
O que percebemos é a presença cada vez maior de novos agentes produtores da
cidade e do urbano atuando na construção de Rio Branco. A presença dos agentes
imobiliários leva a atuarem, principalmente para atender dois grupos: um é a classe média e
alta, a partir dos conjuntos habitacionais e/ou os condomínios fechados, incrementando à
cidade um crescimento vertical recente; o outro grupo diz respeito às obras ligadas ao Estado,
construindo conjuntos habitacionais para uma camada social menos abastada. Este segundo
grupo envolve empreendimentos que resultam da atuação do Estado com o setor privado. Em
geral são ações financiadas pela Caixa Econômica Federal, cujas obras são contratadas pelo
governo estadual a empresas construtoras e imobiliárias. Essas últimas têm crescido nos
últimos anos, visto o mercado que Rio Branco tem se descontado.
Aqui a dupla de agentes, Estado e de outro lado imobiliárias e construtoras tem sido
atuante na cidade, caracterizando-a pela fragmentação e segregação cada vez mais
acentuadas. A segregação socioespacial “é resultado das contradições das relações sociais,
lutas de classe no sistema capitalista, refletidas e expressas na organização e estruturação do
espaço urbano” (VIEIRA, 2003, p. 163).
Isso se configura em Rio Branco, pois ao longo de sua construção urbana, tivemos
três momentos distintos, que hoje existem concomitantes. Estes retratam uma atual
fragmentação e segregação socioespacial. Assim temos:

Bairros sem planejamento, a partir da década de 1970

Conjuntos habitacionais planejados, a partir da década de 1970

Condomínios fechados planejados, a partir da década de 2000
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Nesses três momentos, a figura das imobiliárias e construtoras se deu muito
timidamente nos dois primeiros. A atuação desses agentes urbanos passa a existir
principalmente a partir da década de 1990. As poucas imobiliárias atuam basicamente com a
venda e aluguel de imóveis residenciais e comerciais usados. As construções são realizadas
por empresas de construção, que em sua maioria, terceirizam os trabalhos.
É principalmente a partir do fim da década de 1990 e início dos anos 2000, que o
setor imobiliário passa a crescer em Rio Branco. As poucas imobiliárias existentes, com
destaque para as duas mais antigas, Ipê Imobiliária e Imobiliária Fortaleza, passam a ter
inúmeras outras concorrentes. Quanto a construtoras, hoje a maioria são de fora do estado,
mas desde 1989 temos a Albuquerque Engenharia, uma das mais conhecidas do Estado.
Cresce também, principalmente nos últimos cinco anos, na área de educação, cursos de
formação técnica para agentes imobiliários e corretores de imóveis, em razão do crescimento
deste setor em Rio Branco.
O que temos hoje em Rio Branco é, de um lado temos as luxuosas construções
residências e apartamentos em condomínios fechados, garantia de uma segurança privada,
área de laser própria, além da segregação em relação a outros grupos sociais; o outro lado é
o que tem crescido nos últimos anos com a construção de bairros residenciais “populares”,
parceria entre o Estado, via Caixa Econômica, que entra com o financiamento, governo do
estado, que participa com a doação de terrenos, sendo estes, na maioria das vezes afastada
do centro da cidade e em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura. Além do Estado,
temos a presença das imobiliárias e construtoras que atuam como planejadoras e executoras
dessas obras. O que diferencia a ação desses agentes na construção das casas residenciais, é
que, pelo fato de serem populares, além de serem localizadas afastadas dos principais
centros, ainda são construções que seu tamanho não atende às características da composição
familiar de nossa região. Em geral são casas com dois quartos pequenos, um banheiro, uma
sala pequena e uma cozinha (estilo americano). Ademais, não dão condições para futuras
ampliações, já que não possuem extensão de terreno. Nisso vemos a atuação desses agentes
também como segregadores sociais e espaciais. Segregam pois criam condições para que
haja uma diferenciação nas condições de moradia; segregam ao criar os critérios para quem
pode ou não possuir um imóvel. Nesta perspectiva de análise é que buscamos com esta
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pesquisa compreender e organizar informações sobre o morar em Rio Branco e em que essas
modificações se relacionam com as outras mudanças urbanas das últimas décadas.
Quando pensamos na fragmentação social em Rio Branco, entendemos que ela é
resultado de conflitos e tensões sociais, onde a situação socioeconômica é um determinante.
Temos assim, uma busca não apenas por uma moradia, mas por um conjunto de aparatos que
se associem a esse morar: comodidade, lazer e principalmente segurança. Souza (2003),
considera a fragmentação enquanto aumento de disparidades e fraturas sociais, sendo encarada
como uma espécie de subproduto de uma globalização econômica financeira, que gera riqueza
cada vez mais concentrada e, por conseguinte a pobreza para a maior parte da população.
Entre os principais empreendimentos habitacionais construídos e/ou comercializados
pelas imobiliárias e construtoras temos:
Quadro 1: Empreendimentos habitacionais em construção em Rio Branco-AC
Empreendimento
Imobiliária/
Construtoras
Residencial
Mont Blanc
Fortaleza
Residencial
Araçá
Fortaleza
Via Parque
Albuquerque
Engenharia
West Amazon
Residence
Albuquerque
Engenharia
Riviera Dei Fiore
Residencias
Albuquerque
Engenharia
Portal da
Amazônia
Ipê Imobiliária
Condomínio
Florença
Ipê Imobiliária
Maison Rio
Branco
Ipê Imobiliária
Características
Slogan
Um
prédio
com
aproximadamente ... andares, “Modernidade e estilo
com 3 quartos e 1 suíte,
muito bem
elevador, entre outros. No
localizados”
centro da cidade.
Condomínio fechado com
“Bem vido ao seu
prédios residenciais. Em área
sonho de morar bem”
valorizada.
Condomínio fechado com
“Oportunidade
prédios. Em área valorizada.
perfeita para mudar a
sua vida”
Prédio com 12 andares.
Apartamentos com 3 quartos
“Do jeito que você
e outras vantagens de um
esperava!”
condomínio.
Condomínio com casa com
“Mais que morar,
dois pisos, conjugadas.
viver”
Condomínio com prédios, em “Sua porta de entrada
área valorizada.
para uma nova vida”
Condomínio com 2 prédios de
“Tranquilidade,
13 andares.
conforto e
segurança”
Prédio com 14 andares e
apartamentos para classe “Simplesmente único”
alta.
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Esses são apenas alguns empreendimentos que estão em estágio de construção e/ou
venda pelas imobiliárias e construtoras, porém, além desses são mais de outros trinta já
concluídos a construção e já entregues. Todos contam com área de lazer, estacionamento e
demais áreas coletivas privadas, existentes em um condomínio fechado. Nessas condições,
entendemos que
o processo de produção do espaço urbano é desigual –
isso se evidencia claramente através do uso do solo – e
decorre do acesso diferenciado da sociedade à
propriedade privada e da estratégia das empresas que
produzem sobre o solo, o que faz surgir a segregação
espacial. (CARLOS, 1994, p. 12).
Assim, vemos em Rio Branco uma construção do urbano que promove uma
fragmentação do espaço a partir da atuação do Estados e empresas privadas; temos também
um segregação socioespacial refletida nas formas de morar, basicamente imprimida na forma
de acesso a ela. As propagandas para atrair compradores para os empreendimentos
imobiliários são produzidas, pensando exclusivamente em determinadas parcelas da
sociedade rio branquense.
Referência Bibliográfica
CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.). Os caminhos da reflexão sobre a cidade e o
urbano. São Paulo: Edusp, 1994.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática. 1994.
FLEMING, Angela M. B.; HADDAD, Assed N. Política habitacional no Acre e inclusão social:
o desafio dos governos. In: Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional.
Tubaté. n.2, mai-ago, 2010, p. 2-22.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à
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SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. O Chão em Pedaços: urbanização, economia e
cidades no Estado de São Paulo. Tese (Livre Docência em Geografia) – Faculdade de
Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. 2004.
VIEIRA, Alexandre Bergamin; MELAZZO, Everaldo Santos. Introdução ao conceito de
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Prudente, n. 10, v. 1, 2003. p.161-173.
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