REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº DE 2008. (Da Sra. Janete Rocha Pietá) Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Saúde, relativa à implantação de programa que visa a intervenção da música no tratamento junto à medicina. Senhor Presidente: Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Saúde, Indicação relativa à implantação de programa que visa a intervenção da música no tratamento junto à medicina, nos moldes do “Projeto de Música Aplicada” desenvolvido pela Prefeitura de Guarulhos – São Paulo. Sala das Sessões, em 09 de julho de 2008. Janete Rocha Pietá Deputada Federal 1 INDICAÇÃO Nº _______. (Da Sra. Janete Rocha Pietá) Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Saúde, a implantação de programa que visa a intervenção da música no tratamento junto à medicina, nos moldes do “Projeto de Música Aplicada” desenvolvido pela Prefeitura de Guarulhos – São Paulo. Senhor Presidente, Saúde é sempre uma área que exige decisões de vida ou morte. Por isso é importante conhecer boas práticas de gestores municipais a fim de, não apenas reforçálas, mas tomá-las como modelo para implantação em âmbito nacional. Nesse sentido, apresento a seguir, descrição do “Projeto de Música Aplicada”, com o intuito de fornecer elementos para eventual ação do Ministério da Saúde. Projeto de Musica Aplicada1 Justificativa A partir de 08 de fevereiro de 2005 (carnaval), após dois meses de trabalho voluntário realizado no Hospital Municipal de Urgências da cidade, durante acompanhamento realizado aos pacientes e funcionários, observamos que devido ao grande número de atendimentos em situações emergenciais ao longo do dia-a-dia do hospital, funcionários e usuários permanecem em constante atenção e pressão, gerando, assim, elevado estresse físico e mental. Através dessa observação surgiu então a idéia de que para um melhor rendimento do profissional da área da saúde, assim como para um mais rápido e harmonioso restabelecimento do paciente, caberia a intervenção da música no tratamento junto à medicina. A música é um dos elementos mais recomendados para tornar um ambiente mais agradável, proporcionando conforto e bem estar a quem ouve. Toda pessoa tem um ritmo interior, uma identidade sonora que a diferencia das outras; entrando em ressonância com a música, ela se acalma, relaxa e se equilibra, auxiliando assim o processo de cura. Documento elaborado pela técnica Andreia Valente Tarsitano, Terapeuta Naturista – Coordenadora e idealizadora do Projeto de Música Aplicada 1 2 O emprego da música com o propósito de conservar a saúde, a felicidade e o conforto da pessoa é universal. Essa necessidade não é transitória, mas sim um componente fisiológico do bem estar da pessoa. A música, por sua própria essência, é beleza, ordem, regularidade, coesão, equilíbrio, proporção, harmonia. Comparando a música com as outras artes, vemos que é ela que tem maior poder de atuação sobre o indivíduo, em vista da sua excepcional força biológica. É no próprio organismo do homem que reside a forma primária de espontaneidade musical, pois seu instrumento original foi sempre seu próprio corpo: suas cordas vocais, como produtores de ritmo musical e seu aparelho auditivo como receptor. É infinito o número de estímulos sonoros que impressionam o sistema sensorial do ser. É fato comprovado que a maioria das pessoas responde com medo e ansiedade a qualquer experiência desconhecida. A doença ou a cirurgia é sempre uma incógnita e por isso mesmo gera no indivíduo uma série de inseguranças. A música, então, condiciona a pessoa a aceitar a situação com mais coragem. A princípio a idéia seria apenas implantar um sistema de som único que abrangesse o hospital por inteiro (essa idéia não foi descartada), mas com a chegada do músico José Augusto da Silva Junior, o projeto tornou-se ”Música Aplicada”, utilizando-se uma seqüência de “sons” específicos em sala especial para tratamento direcionado ao paciente. Introdução O Som Pode algum som produzir efeito biológico? Quem não teve a experiência de ir ao dentista para retirar o tártaro? Há poucos anos atrás, a técnica consistia em retirar o tártaro com espátula de aço. O dentista fazia uma força tremenda para soltar as placas de tártaro. Hoje é bem diferente. O paciente senta-se na cadeira. O dentista coloca um pequeno aparelho na boca. Houve-se um pequeno barulho e... Acabou-se o tártaro. Magia? Não. São os efeitos do som. O mesmo fenômeno acontece com a luz. Se tivermos feixes dispersos, a luz ilumina. Se, entretanto, temos feixes luminosos na mesma direção, no mesmo sentido e na mesma freqüência, temos o laser. Se a luz comum somente ilumina, o laser destrói concreto. Se o som comum somente produz ruídos, determinados sons quebram pedras. É interessante observar que os sons ou o laser atuam seletivamente. Ou seja, quando o dentista quebra o tártaro, ao mesmo tempo preserva o dente. O som ou o laser podem atuar destruindo algo e, ao mesmo tempo, preservando outros 3 elementos. Entretanto, o som tem outras aplicações. Um ruído intenso e desagradável provoca perturbações nas pessoas submetidas a ele. Por outro lado, os sons agradáveis produzem sensações extremamente aprazíveis. Qual o casal que não tem uma música em comum? Quem não se emociona quando houve determinadas músicas? Quão difícil é permanecer imóvel, quando se ouve uma música dançante? Qual a reação, quando alguém está trabalhando e ouve uma freada brusca lá na rua? A maioria das pessoas encolhe-se esperando o som da batida. Você já percebeu as reações causadas, quando você ouve o barulho da sirene da polícia ou dos bombeiros? Baseado nessa série de efeitos biológicos, em 1950 a música se tornou oficialmente um instrumento terapêutico. Não são efeitos meramente psicológicos. O som das sirenes da polícia, por exemplo, deixa o indivíduo alerta. Há uma descarga de adrenalina e o indivíduo fica alerta para se proteger. Portanto, os efeitos do som são psicológicos e também orgânicos. Na musicoterapia trabalha-se esses sons para produzirem efeitos biológicos e eliminarem determinadas patologias. Os sons também são utilizados com animais. Há experiências mostrando que determinadas músicas aumentam a produção de leite. Música também é usada em criações de aves. Os animais ficam menos estressados. Há crianças que adoram dormir ao som de uma música. Entretanto, se as músicas não forem apropriadas, elas não dormem. Na verdade, esse efeito já é conhecido há milênios e materializou-se através das famosas “canções de ninar”. Resumindo, os sons podem acalmar ou estressar. Podem quebrar pedras, ou simplesmente não causarem efeito algum. Podem induzir ao sono ou despertar paixões. Podem deixar-nos sossegados ou alertas. Podem, enfim, modificar completamente o estado geral do organismo. Puro efeito mágico? Não, efeito físico, biológico, hoje muito conhecido pela ciência. O remédio da alma A influência dos sons sobre o corpo humano começou a ser percebida na Grécia. Os gregos usavam as letras do alfabeto para representar notas musicais. Agrupavam essas notas em tetracordes (sucessão de quatro sons). Combinando esses tetracordes de várias maneiras, os gregos criaram grupos de notas chamados modos. Os modos foram os predecessores das escalas diatônicas maiores e menores. Os pensadores gregos construíram teorias musicais mais elaboradas do que qualquer outro povo da Antigüidade. No século VI A.C., o filósofo Pitágoras passou a tratar dementes com sessões musicais. Pitágoras investigou a física do som e prescreveu intervalos musicais e modos 4 específicos para promover saúde. Ele achava que a Música e a Matemática poderiam fornecer a chave para os segredos do mundo. Acreditava que os planetas produziam diferentes tonalidades harmônicas e que o próprio universo cantava. Pitágoras ainda dizia: “Eduquem os meninos com música!”. Platão revelou especial admiração pelo estudo dos efeitos da música sobre os seres humanos e, em particular, por seus efeitos terapêuticos. Afirmava que "a música é o remédio da alma" e que chega ao corpo por intermédio dela. Ainda segundo o filósofo, a alma pode ser condicionada pela música, assim como o corpo pela ginástica. Demócrito, outro filósofo grego, afirmava com convicção que o som melodioso da flauta doce conseguia combater os efeitos da picada de serpentes venenosas. Esse poder da flauta cuja melodia encanta as próprias serpentes na Índia desde os tempos mais remotos ganhou fama na Europa durante a Idade Média: acreditava-se, então, que o som da flauta doce era capaz de curar crises de dor ciática, como o confirmam registros da época. Esse interesse pelos efeitos terapêuticos da música não se limita aos filósofos e aos médicos. O escritor e pensador alemão Goethe costumava passar horas e horas ouvindo sinfonias que consideravam inspiradoras e que, segundo suas palavras, "representavam a fonte do pensamento e do sentimento puro". Antes dele, na abertura da peça Noite de Reis, Shakespeare já havia colocado na voz de Duque de Orsino um pedido aos instrumentistas: "Se a música é o alimento do amor, continuem tocando". São infinitas as citações em que a música aparece ligada a sentimentos, emoções, pensamentos e essa relação é mais intensa e está mais enraizada nas culturas do que se imagina. Não há como negar a influência dos sons na natureza anímica e mental do ser humano; esses recursos, aliás, têm sido cada vez mais aproveitados pela moderna musicoterapia. Um recurso terapêutico que utiliza a magia dos sons para harmonizar e curar o corpo e a alma, modernamente, a musicoterapia é largamente empregada no tratamento de diferentes anomalias psicofísicas como a esquizofrenia e em problemas tipicamente neurológicos, como a afasia (perda total ou parcial da fala). Também exerce excelente influência no tratamento de neuroses e no autismo infantil. Recentemente, clínicos norteamericanos divulgaram os efeitos benéficos de certas músicas, no tratamento da crise asmática e da colite nervosa. Mesmo as neuroses de guerra têm sido tratadas com música e existem relatos comoventes de crises de choro intenso provocadas pela audição de sinfonias de Beethoven, nos alojamentos dos soldados no Vietnã. 5 De modo mais genérico, muitos profissionais ligados à psicoterapia vêm utilizando os sons para estimular a autoconfiança em seus pacientes, desenvolver a concentração e aliviar tensões, através da música ambiental instalada em consultórios ou ambulatórios. O mesmo vem acontecendo em muitos hospitais, onde uma suave música ambiente gera tranqüilidade e confiança, tanto nos pacientes como nos funcionários. Clínicas e hospitais especializados em musicoterapia, porém, aplicam suas técnicas como auxiliares no tratamento de doenças específicas. O Horton Hospital de Espon, Inglaterra, por exemplo, obteve bons resultados ao incluir concertos musicais no tratamento de doentes mentais com profundas tensões nervosas, em casos de neuroses, depressão, choque provocado pelas perdas de parentes queridos, estupro e traumatismo por acidentes. Indo um pouco mais a fundo O que difere o projeto de Música Aplicada da Musicoterapia Tradicional? Na verdade, em ambas temos a música aplicada como forma de terapia, porém no projeto trabalhamos com músicas minuciosamente preparadas para atingir um objetivo, baseados nos estudos realizados pela Academia para Ciência Futura, onde ao ouvir a música o indivíduo entra em contato com sua verdadeira essência, sua realidade interior e vislumbra esse momento à medida que consegue sentir um bem estar imensurável, o que o remete a buscar e a manter esse bem estar sentido para sua vida de modo geral. Ao despertar sua consciência o indivíduo que passa pela intervenção musical, por várias vezes tende a buscar uma melhor qualidade de vida, e a preferir hábitos mais saudáveis, além de começar a gostar mais de si mesmo. Segundo David Tame em livros publicados e vários outros estudiosos da área, como Steven Halpern, Dr. David Walker, a música influi na digestão, nas secreções intestinais, na circulação, na nutrição, na respiração e até as redes nervosas do cérebro são sensíveis aos princípios harmônicos. Esses pesquisadores descobriram que a música afeta o corpo humano de duas formas: 1) diretamente, o efeito do som age sobre as células e os órgãos e 2) indiretamente, age sobre as emoções, que, por sua vez influenciam inúmeros processos orgânicos. Cabe citarmos uma pesquisa realizada em Israel pelo professor Itzhaak Bentov, que revela a existência de linhas eletromagnéticas ao redor do cérebro, no hemisfério direito e esquerdo; ao se usar certas freqüências musicais ocorre a junção desses dois hemisférios, e, com a ajuda da mente trabalha como um * transceptor. Alguns estudos também comprovam que a utilização de músicas adequadas, ou alguns sons específicos, ativam as moléculas da água expostas a esses sons. 6 Estudiosos e engenheiros alemães e russos, em particular o Prof. Fritz Poop, da Universidade de Marbug e o Prof. Peter Gariaev, da Universidade de Moscou, em suas pesquisas mostram que o corpo humano é de fato um biocomputador em níveis sutis de processamento de energia. Sendo assim, o Dr.J.J. Hurtak PHD, PHD, cientista norteamericano e diretor da Academia para Ciência Futura, durante Conferência Mundial em 2003, fala sobre o importante papel que a música tem, de permitir a remodelação morfogênica do tecido celular e dos componentes básicos do corpo humano. Cita ainda que novos estudos científicos estão sendo realizados, correlacionando música com a medicina e a metafísica, produzindo um novo tipo de musicalidade através de sintetizadores eletrônicos. Peter Volger, maestro e compositor, comprova os efeitos dessa música em estudos médicos, onde em longas reproduções de certos efeitos musicais o corpo humano responde favoravelmente e ativa mecanismos de reparação de tecidos. Ainda segundo o Dr.J.J. Hurtak “a trilha musical estimula os sentidos de autopercepção consciencial, evoca profundos sentimentos e emoções intensas”... “O corpo estimulado muda sua relação objetiva a fim de ajudar os estados psicofísicos do ser, que se relaxa e experimenta a entrada de novos temas da consciência”. Além disso, em certas produções musicais desenvolvidas no Brasil pela Academia para Ciência Futura (desenvolvidas pelo Maestro José A. da Silva Junior e utilizadas no HMU e Restaurante Popular II), pode-se sentir a ação de certas freqüências sonoras em certos centros de energia do corpo que são receptivos a padrões de som, e que precisam ser ativados. Num sentido mais profundo com uma linguagem musical ativada mundialmente pode-se ajudar a elevar a consciência coletiva e converter campos de energia negativa de guerra e morte em paz e harmonia cultural e étnica. Objetivo O Projeto de “Música Aplicada” a ser implantado nos Hospitais Públicos do Município, tem por objetivo gerar um elemento socializador e harmonizador, amenizando todo o trauma existente no universo hospitalar, trazendo alento e conforto a todos que por ali transitam e, principalmente, criar um ambiente favorável à recuperação do paciente. Dentro do princípio geral do Projeto Saúde Participativa – o conceito de saúde abrange uma série de construções sociais, históricas, culturais, subjetivas e econômicas. Isso inclui a existência de condições dignas de trabalho, de qualidade de vida e moradia, de alimentação e de possibilidades de lazer. Ou seja, promover saúde é garantir o exercício da cidadania de forma ampla. 7 Objetivo Específico Proporcionar ao paciente melhor aceitação da situação em que se encontra, diminuindo o tempo de permanência no hospital, reduzindo o estresse, estimulando o processo de linguagem, trazendo relaxamento, integração social, equilíbrio emocional, alterações fisiológicas (batimento cardíaco, respiração, circulação sanguínea, secreções glandulares) e, por fim, nutrir o paciente de afeto, melhorando sua qualidade de vida. A quem se aplica Este projeto não se reporta tão somente aos pacientes, mas também à sua família e amigos (visitantes e acompanhantes), como também a todo o pessoal médico e de enfermagem, e demais funcionários, para os quais a música será um meio de aliviar o cansaço e quebrar a rotina do trabalho, proporcionando um ambiente agradável e harmonioso. Todos esses benefícios e muitos outros são influências fisiológicas e psicológicas provocadas pelos efeitos do som no cérebro. Sendo uma atividade concreta de Saúde Participativa na qual se consolida uma parceria entre Secretaria da Saúde, na pessoa de Dr. Paulo Fernando Capucci e Fundo Social de Solidariedade, na pessoa da Profª. Eneide Maria Moreira de Lima, é coordenado pela Terapeuta Naturista Andreia Valente Tarsitano. Objetivo Futuro Estabelecer um Programa de “Música Aplicada” em toda a rede de Saúde Pública do Município de Guarulhos, bem como sala com música (sons específicos) direcionada para cura nos hospitais públicos, iniciando no HMU - Hospital Municipal de Urgências e se estendendo para o HMC – Hospital Municipal da Criança, novo “Hospital dos Pimentas”, e a Secretaria da Saúde. Pode ainda alcançar os Postos de Saúde, desde que o projeto alcance seu objetivo específico. Montagem da sala com som específico A sala pode ser pequena, mas bem arejada e bem localizada. De preferência na cor amarela (cor que proporciona alegria) ou verde vibrante (cor que proporciona a cura), com luz ambiente direcionada. Deve ter um piso emborrachado para que o paciente possa entrar descalço. Deverá ter uma mesa (pequena), com uma jarra (de vidro transparente) com água fresca. Uma poltrona ou divã, um tatame com almofadas (se o local comportar). Deve sempre ter flores, pois estas favorecem o bem-estar e o equilíbrio do paciente. De preferência que a sala tenha um aroma suave, diferente do cheiro do 8 hospital. O teto deve ser recoberto com adesivos lembrando o céu e na parede um painel ou (papel de parede), que nos retorne à natureza. Nesta sala o paciente poderá também receber massagem (toque terapêutico) de um terapeuta corporal especializado, primordialmente nas mãos e nos pés (segundo orientação médica), para melhoria da circulação, normalização das funções glandulares e orgânicas, além de acalmá-lo e relaxá-lo. O terapeuta que acompanhar o paciente deverá estar pronto para ouvi-lo e orientá-lo a respirar melhor e a ter mais amor e cuidado por si mesmo. Meta Criar um processo de acolhimento humanizado, harmônico, confortável e tranqüilo. Amenizar o sofrimento e estimular o processo de auto-cura, projetando uma cidade com pessoas menos “doentes” e mais “conscientes”. Implantação O projeto “Música Aplicada” foi implantado em 10 dezembro de 2006 no Hospital Municipal de Urgências. Em 21 de setembro no Restaurante Popular II com sons de Primavera (como música ambiente, ajudando no processo digestivo e harmonizando o espaço). Implantado atendimento no leito através de aparelhos de Disckman em 07 de maio de 2007. E completou 1 ano no HMU em 10 de dezembro de 2007 onde, até esta data, obteve 1789 atendimentos. Hoje conta com a colaboração de 12 voluntárias que fazem de tudo, com muito amor, para manter os atendimentos aos que buscam e necessitam dos benefícios da Música Aplicada. Metodologia de ação Os terapeutas devem atuar em prol da saúde dos pacientes com roupas adequadas para não terem possíveis contaminações (avental). Também devem ter à disposição os instrumentais necessários para a execução do projeto em questão. Hoje todas as voluntárias vestem avental na cor lilás, especial para a identificação no Projeto. Durante a sessão é feita pesquisa por amostragem com os pacientes que receberem os benefícios da música na sala com som específico, bem como com outros pacientes do hospital de forma geral, que inclui: a) Diagnóstico médico antes e após a intervenção da música; b) Um questionário para verificar o estado pessoal do paciente após a intervenção musical. 9 Avaliação A avaliação dar-se-á através da percepção da sensação de bem-estar físico e mental, tanto do paciente quanto de seus acompanhantes e também dos funcionários e do corpo clínico do local. Durante a realização do projeto “Música Aplicada” os resultados serão observados através de: Pacientes: Recuperação mais rápida, saída precoce da UTI, melhora de humor, alta precoce, serenidade e harmonia comportamental, diminuição de dependências, serenidade e harmonia nas mães (referindo-se ao H.M.C.) Funcionários: Melhora no humor, serenidade e harmonia, redução do estresse. Corpo clínico: Equilíbrio, serenidade e harmonia em situações difíceis e/ou complexas, redução de estresse mental, emocional e até físico, melhora de humor. Música e Terapia Música Aplicada aos Pacientes Acamados O projeto de “Música Aplicada” elementos constituintes utiliza-se da aplicação da música e de seus (som, ritmo, melodia, harmonia e cor) em um processo destinado a facilitar e promover a paz, a harmonia, a comunicação interna, os relacionamentos interpessoais, o aprendizado, a mobilização, a expressão, a organização e outros objetivos terapêuticos relevantes. A Música como terapia tem como objetivo primário ajudar o cliente a desenvolver seus potenciais e/ou restaurar suas funções biológicas, neurológicas, físicas, ou orgânicas, possibilitando uma abertura nos canais de comunicação e/ou a reabilitação de suas necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas, para que este alcance uma melhor organização interior e/ou exterior, tendo como conseqüência uma melhor qualidade de vida através da prevenção, reabilitação ou tratamento. Sala das Sessões, em 09 de julho de 2008. JANETE ROCHA PIETÁ Deputada Federal – PT/SP 10