notas explicativas às demonstrações financeiras adotando o padrão

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
1) CONTEXTO OPERACIONAL
O Banco Pan S.A. (“Banco”, “PAN” ou “Instituição”), é uma sociedade anônima de capital aberto e está
autorizado a operar como banco múltiplo, atuando direta ou indiretamente por meio de suas controladas
nos mercados de crédito direto ao consumidor, crédito pessoal, cartão de crédito, crédito consignado,
financiamento de veículos, máquinas e equipamentos, operações de câmbio, financiamento à empresas,
financiamento para construção a incorporadores e construtores, financiamento imobiliário a pessoas físicas,
aquisição de recebíveis imobiliários e emissão de certificados de recebíveis imobiliários - CRIs,
arrendamento mercantil de veículos e outros bens, consórcio de veículos e imóveis. Os benefícios dos
serviços prestados entre as empresas do Grupo e os custos das estruturas operacional e administrativa são
absorvidos, em conjunto ou individualmente, por essas empresas.
Ainda como estratégia de negócio e alternativa de funding para as suas operações, o Banco PAN adotou a
política de cessão de créditos (com transferência ou retenção substancial de riscos e benefícios) de sua
carteira de crédito para outras instituições financeiras. A cessão de crédito com transferência substancial
dos riscos e benefícios faz parte da estratégia operacional da instituição, o resultado é reconhecido de
imediato nas receitas e despesas destas operações, bem como redução dos ativos de risco e consequente
adequação de capital.
Demonstra-se a seguir a composição acionária atual do Banco PAN.
Acionistas
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Participações S.A. - Caixapar
Conselho de Administração
Mercado
Total
Ordinárias
272.865.193
262.164.546
5
3
535.029.747
%
51,0
49,0
100,0
Preferenciais
102.031.711
112.732.358
105
179.246.242
394.010.416
%
25,9
28,6
45,5
100,0
Total
374.896.904
374.896.904
110
179.246.245
929.040.163
%
40,4
40,4
19,2
100,0
A composição acionária acima considera o aumento de capital social aprovado em 13/06/2014 dentro do
limite do capital autorizado, onde foram subscritas e integralizadas um total de 242.566.347 ações
ordinárias e 151.397.741 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 3,38 por ação ordinária ou
preferencial, totalizando o montante de R$ 1.331.601 destinados respectivamente R$ 593.712 para Capital
Social e R$ 737.889 para Reserva de Capital. O processo foi aprovado pelo BACEN em 29/08/2014.
Alienação / Aquisição
a) Alienação da participação societária na PAN Seguros e na PAN Corretora
O Banco Pan S.A. e seus controladores, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02,
informaram aos seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração do Banco PAN aprovou,
em reunião realizada em 21/08/2014, por voto favorável de todos os seus conselheiros independentes, a
venda da participação societária detida pelo Banco PAN nas sociedades Pan Seguros S.A. ("PAN
Seguros") e Panamericano Administração e Corretagem de Seguros e de Previdência Privada Ltda. ("PAN
Corretora").
Nesse contexto, foram celebrados, contratos de compra e venda por meio dos quais o Banco PAN alienou
(i) a totalidade da participação societária por ele detida na PAN Seguros à BTG Pactual Seguradora S.A.
("BTGP Seguradora"), uma sociedade controlada do BTG Pactual, e (ii) a totalidade da participação
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
societária por ele detida na PAN Corretora ao BTG Pactual e à Caixapar, pelo valor total combinado de R$
580.000, o qual foi corrigido pela variação positiva de 100% da Taxa DI até a consumação do fechamento
das Operações.
Em 29/12/2014, após todas as aprovações regulatórias necessárias, incluindo a aprovação pelo Banco
Central do Brasil, foram concluídas as operações previstas nos contratos de compra e venda resultando
em um ganho no montante de R$ 386.530 antes dos impostos, sendo que eventuais desembolsos futuros
com determinadas contingências relativas ao período de gestão do PAN serão por este indenizados.
Esta venda permitirá que o Banco PAN mantenha o foco na originação de crédito, permanecendo com uma
receita adicional decorrente do crescente negócio de seguros, uma vez que o Banco PAN acordou,
também no contexto das Operações, um acordo operacional de distribuição com a PAN Seguros, válido
por 20 anos a partir do fechamento das Operações, por meio do qual a PAN Seguros utilizará o balcão do
Banco PAN na comercialização de seus produtos de seguros.
b) Aquisição da carteira de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Em 26/04/2013 o Banco PAN adquiriu, pelo valor de R$ 351,0 milhões, os direitos creditórios sobre a
carteira de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S.A. – em liquidação extrajudicial,
originada por 237 convênios, dentre órgãos públicos das 3 esferas, quer da administração direta ou
indireta, além de 7 convênios com empresas do setor privado, por meio de leilão público em lote único.
A referida carteira na época contava com aproximadamente 471 mil cartões emitidos, sendo 321 mil ativos.
Com esta aquisição, a Companhia reforçou sua posição nos segmentos de cartões de crédito e crédito
consignado.
A aquisição gerou um deságio de R$ 27.424 e despesas com a aquisição de R$ 17.550, que estão sendo
apropriados ao resultado do Banco PAN, pelo prazo médio de liquidação da carteira adquirida.
2) BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco PAN foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting
Standards (“IFRS”), emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”).
Conforme plano de convergência estabelecido pelo BACEN, por meio do Comunicado 14.259, de
10/03/2006, Resolução 3.786 do CMN, de 24/09/2009 e Circular 3.472 do BACEN, de 23/10/2009, as
instituições financeiras constituídas sob a forma de companhia aberta ou que sejam obrigadas a constituir
comitê de auditoria nos termos da regulamentação em vigor devem, a partir de 31/12/2010, elaborar e
divulgar anualmente IFRS, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo IASB, traduzidos para a língua
portuguesa por entidade brasileira credenciada pela International Accounting Standards Committee
Foundation (atualmente IFRS Foundation).
Estas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao exercício findo em 31/12/2014 foram
aprovadas pela Diretoria em 30/03/2015.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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2.2. Base de consolidação
a)
Empresas consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco incluem as controladas e Entidades de Propósitos
Específicos (EPEs), cujos percentuais de participação do controlador são os descritos a seguir.
Entende-se por “controladas” as entidades nas quais o Banco tem a possibilidade de exercer controle. Essa
possibilidade é, em geral, mas não necessariamente, presumida quando a controladora detém direta ou
indiretamente metade ou mais dos direitos de voto na investida. Controle é o poder de definir as políticas
financeiras e operacionais de uma entidade, conforme estipulado por lei, pelo Estatuto ou por acordo, a fim
de obter benefícios dessas atividades.
As “Entidades de Propósito Específico” (EPE) são criadas para cumprir um objetivo específico e bem
definido em operações e estruturas específicas. Mesmo que não haja relação entre os acionistas, as
entidades de propósito especifico (SPE) são consolidadas de acordo com a SIC-12, caso a organização as
controle sob uma perspectiva econômica.
Participação total %
31/12/2014
31/12/2013
99,97
99,99
100,00
99,99
-
99,97
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
99,99
Controladas diretas:
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda.
Ourinvest Real Estate Holding S.A.
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda.
PAN Seguros S.A. (a)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seguros e de Prev. Privada Ltda. (a)
Controladas indiretas:
Brazilian Finance e Real Estate S.A.
BM Sua Casa Promotora de Vendas Ltda.
BMSR II Participações S.A.
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
Entidades de propósitos específicos – EPEs:
Caixa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios CDC Veículos do Banco PAN
(“Caixa CDC FIDC”) (b)
Caixa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Master CDC Veículos do Banco
PAN (“Caixa Master CDC FIDC”) (b)
-
100,00
-
100,00
Fundos exclusivos:
100,00
Fundo de Investimento Imobiliário Premier Realty
100,00
100,00
BS Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Crédito Imobiliário (c)
(a) Empresas alienadas em 29/12/2014;
(b) O percentual está representado pelas cotas subordinadas, detidas pelo Banco. Para fins de apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas, os FIDCs foram consolidados conforme disposto no SIC 12 – “Consolidation Special Purpose Entities” e
foram encerrados em 20/01/2014, conforme instrumento particular de transferência de ativos e quitação de obrigações desta data; e
(c) Fundo encerrado em 30/10/2014.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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Demonstrações Financeiras Consolidadas
Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminadas as participações societárias, os saldos das
contas patrimoniais ativas e passivas, os resultados oriundos das transações entre o Banco e suas
controladas diretas e indiretas e o resultado originado nas operações do Banco com os FIDCs e de saldos
de cessões de crédito com coobrigação com instituições financeiras decorrente de transações de vendas
com retenção de riscos e benefícios.
No processo de consolidação dos FIDCs e de venda de ativos financeiros com retenção substancial de
riscos e benefícios com instituições financeiras, o saldo da carteira de recebíveis de direitos creditórios foi
incorporado à carteira de “Empréstimos e recebíveis a clientes” do Banco, com o correspondente registro
do financiamento na rubrica de “Passivos Financeiros ao custo amortizado – obrigações por operações de
venda ou de transferência de ativos financeiros”, líquido do saldo de aplicação em cotas de fundos de
investimento, representado pelas cotas subordinadas mantidas pelo Banco nos FIDCs. O lucro não
realizado oriundo das operações de cessões de crédito efetuadas foi eliminado integralmente como ajuste
de “Receitas com juros e similares”.
Na rubrica “Receitas com juros e similares”, na demonstração do resultado, foram registradas as rendas
oriundas de direitos creditórios apropriados pelos FIDCs, e o custo do financiamento, na rubrica “Despesas
com juros e similares”.
As operações de arrendamento mercantil financeiro são apresentadas a valor presente no balanço
patrimonial, e as receitas e despesas relacionadas, que representam o resultado financeiro dessas
operações, estão apresentadas agrupadas na rubrica “Receitas com juros e similares” e “Despesas com
juros e similares”.
b) Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs)
Considerando que o controle sobre os recebíveis cedidos aos Fundos permanece sob a responsabilidade
do Banco (recebimento, repasse e cobrança) e são retidos substancialmente os riscos e benefícios sobre
as operações, a Administração do Banco consolidou as demonstrações financeiras dos FIDCs às
demonstrações financeiras consolidadas.
Os FIDCs foram constituídos nos termos da regulamentação em vigor, destinados a investidores
qualificados e que possuem as seguintes características:
Caixa CDC
FIDC
Caixa Econômica
Federal (“CAIXA”)
Tipo
condomínio
Condomínio
aberto
Caixa Master
CDC FIDC
Caixa Econômica
Federal (“CAIXA”)
Condomínio
aberto
FIDC
Administrador
Prazo de
duração
Amortizações
Indeterminado
Não será admitida amortização de cotas, devendo seu
valor ser liquidado no momento do resgate.
Indeterminado
Não será admitida amortização de cotas, devendo seu
valor ser liquidado no momento do resgate.
i. Denominação, natureza, propósito e atividades desenvolvidas pelos FIDCs
O objetivo dos FIDCs é de adquirir, preponderantemente, direitos creditórios originários de operações
financeiras de empréstimos, representadas por contratos de abertura de crédito para aquisição de veículos
automotores (automóveis e motocicletas) do tipo Crédito Direto ao Consumidor – CDC, celebrados entre o
Banco (cedente) e seus clientes.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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Conforme estabelecido em seus regulamentos, os FIDCs buscavam, mas não garantiam atingir
determinada rentabilidade de percentual, conforme demonstrado abaixo:
Fundos
Rentabilidade
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC
108% do CDI
112% do CDI
ii. Participação no patrimônio e nos resultados dos FIDCs
A relação mínima admitida entre o Patrimônio Líquido dos FIDCs e o valor das cotas seniores está
demonstrada abaixo:
Fundos
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC (a)
%
130
130
a) Em Assembléia Geral Extraordinária de cotistas, realizada em 16/03/2009, foi incluído no regulamento do fundo a permissão para
que as cotas subordinadas possam ser divididas em classes especiais. A partir do mês de julho de 2009, o Banco PAN passou a
subscrever apenas parte das cotas subordinadas. Os fundos foram encerrados em 20/01/2014. Em 31/12/2013 o Banco possuía
em cotas subordinadas o montante de R$ 203.304 de um total em R$ 203.304.
A diferença do Patrimônio Líquido dos FIDCs é representada pelas cotas subordinadas. Esta relação é
apurada diariamente e informada aos cotistas mensalmente.
iii. Natureza do envolvimento do Banco com os FIDCs e tipo de exposição a perdas, se houver,
decorrentes desse envolvimento.
Não havia previsão de coobrigação do Banco nas cessões de direitos creditórios já realizados com os
FIDCs Caixa CDC e o Caixa Master CDC. O Banco subscrevia e devia manter, no mínimo, 30% do
Patrimônio Líquido do FIDC em cotas subordinadas. Se houvesse o desenquadramento, o Banco, na
qualidade de cotista subordinado, quando notificado, tinha a possibilidade e não a obrigação de subscrever
novas cotas subordinadas para manter a relação de subordinação, da mesma forma que tinha a faculdade
e não a obrigação de recomprar contratos inadimplentes, pois o risco do Banco se limitava às cotas
subordinadas já subscritas.
iv. Montante e natureza dos créditos, obrigações, entre o Banco e os FIDCs, ativos transferidos
pelo Banco e direitos de uso sobre ativos dos FIDCs
Nos exercícios findos em 31/12/2014 e 31/12/2013, não houve cessões aos FIDCs. Ao manter os
investimentos em cotas subordinadas dos FIDCs anteriormente mencionados, o Banco retém
substancialmente os riscos e benefícios sobre os ativos transferidos e, desta forma, os recebíveis foram
apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e, portanto, não há ajustes em IFRS decorrentes dessas operações.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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Em 31/12/2014 e 31/12/2013, os FIDCs apresentavam as seguintes situações patrimoniais:
Caixa CDC FIDC (1)
31/12/2014
Ativo
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Direitos creditórios
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Outros valores
Total do Ativo
Passivo
Outras obrigações
Patrimônio líquido
Cotas seniores
Cotas subordinadas
Total do Passivo
31/12/2013
Caixa Master CDC FIDC (1)
31/12/2014
31/12/2013
-
6
1.549
89.912
(57.334)
5
34.138
-
11
4.049
517.979
-
(316.313)
3
205.729
-
27
34.111
207
33.904
34.138
-
113
205.616
2.312
203.304
205.729
(1) Fundo encerrado em 20/01/2014
v. Avais, fianças, hipotecas ou outras garantias concedidas em favor dos FIDCs
O Banco não ofereceu qualquer tipo de aval, fiança, hipoteca ou outras garantias em favor dos FIDCs,
entretanto, as cotas subordinadas absorviam integralmente os efeitos dos resultados negativos das
carteiras dos fundos até o limite destas.
vi. Identificação do beneficiário principal ou grupo de beneficiários principais das atividades dos
FIDCs
Os FIDCs foram encerrados em 20/01/2014, em 31/12/2013 o Banco PAN e suas empresas controladas
eram os detentores da totalidade das cotas subordinadas dos FIDCs, no montante de R$ 237.208, sendo as
demais cotas seniores e as subordinadas especiais pertencentes a investidores qualificados.
vii. Encerramentos dos FIDCs
Em Assembleia Geral de Cotista Extraordinária dos FIDCs (Caixa CDC FIDC e Caixa Master CDC FIDC),
realizada em 21/10/2013 foi deliberado o encerramento dos mesmos. Dessa forma, em 20/01/2014, o
Banco PAN adquiriu a totalidade das cotas dos FIDCs, sendo que o evento final de encerramento ocorreu
no próprio mês em janeiro/2014.
2.3. Reclassificação para fins de comparabilidade
Com a finalidade de aprimorar a apresentação das informações financeiras, o Banco passou a demonstrar
alguns ativos em rubricas específicas, dessa forma para melhor comparabilidade das Demonstrações
Financeiras em IFRS, o Banco efetuou reclassificações que não se referem a mudanças de políticas
contábeis, segue:
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Ativo
Impostos a compensar
Outros Ativos
Demonstração do Resultado Consolidada
Receitas com juros e similares (a)
Despesas com juros e similares (b)
Recuperação de créditos baixados como prejuízo (c)
Outras despesas administrativas (d)
Provisões (líquidas) (e)
Outras receitas (despesas) operacionais (f)
Resultado na alienação de ativos não correntes mantidos
para venda (g)
31/12/2013
Publicado
366.817
615.632
31/12/2013
Publicado
6.571.279
(3.281.694)
(1.225.227)
(103.166)
(366.790)
Reclassificações
13.228
(13.228)
(2.718)
(25.936)
211.686
509
(3.601)
(174.910)
31/12/2013
Reclassificado
6.568.561
(3.307.630)
211.686
(1.224.718)
(106.767)
(541.700)
(5.030)
(46.841)
Reclassificações
(41.811)
31/12/2013
Reclassificado
380.045
602.403
(a) Refere-se substancialmente a valores que estavam alocados em Receitas com juros e similares
reclassificado para Outras receitas (despesas) operacionais;
(b) Refere-se a valores de descontos concedidos que estavam alocado em Outras receitas (despesas)
operacionais e foi reclassificado para Despesas com juros e similares;
(c) Para efeito de melhor apresentação, os créditos recuperados estão sendo demonstrados em linha
específica;
(d) Provisões trabalhistas que estavam alocadas em Outras despesas administrativas e foram
reclassificadas para Provisões (líquidas);
(e) Refere-se a contingências cíveis e tributárias, alocadas em Outras receitas (despesas) operacionais e
reclassificadas para Provisões (líquidas), mais o efeito mencionado no item d.
(f) Considera todas as alocações dos itens (a), (b), (c), (e) e (g); e
(g) Refere-se a valores de Impairment de ativos, reclassificados de Outras receitas (despesas)
operacionais para Resultado na alienação de ativos não correntes mantidos para venda.
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas considerando a Resolução nº 3.786/09 do
Conselho Monetário Nacional (CMN) que a partir de 31/12/2010 requer a elaboração de demonstração
financeira consolidada de acordo com as International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), traduzidas para o português pelo Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (IBRACON).
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas considerando o custo histórico como base de
valor e ajustadas para refletir o valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos
financeiros (inclusive instrumentos derivativos) por meio do resultado.
As práticas contábeis e os critérios de apuração utilizados na elaboração destas demonstrações financeiras
consolidadas foram as seguintes:
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a) Moeda funcional e moeda de apresentação / transações em moeda estrangeira
As demonstrações financeiras individuais de cada entidade são apresentadas na moeda do ambiente
econômico primário, na qual cada entidade opera (moeda funcional). Para o propósito de consolidação das
demonstrações financeiras, o resultado e a posição financeira das entidades consolidadas estão expressos
em Reais, moeda funcional do Banco e de suas subsidiárias e também a moeda de apresentação das
demonstrações financeiras consolidadas.
As operações em moedas estrangeiras são convertidas utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas
das transações. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da
conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em
moedas estrangeiras são reconhecidos no resultado.
b) Definições, reconhecimento, classificação e reclassificação dos instrumentos financeiros
i.
Definições e reconhecimento
Instrumento financeiro: é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e a
um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.
•
Instrumento de patrimônio: é qualquer contrato que represente uma participação residual no ativo
da entidade emissora depois de deduzida a totalidade de seu passivo.
•
Derivativo: é qualquer instrumento financeiro com vencimento em data futura cujo seu valor justo se
modifica em resposta às mudanças de uma ou mais variáveis de mercado (tais como taxa de juros,
taxa de câmbio, preço dos instrumentos financeiros, índice de mercado ou rating de crédito), no
qual não haja investimento inicial ou que este seja inexpressivo ou inferior em comparação ao
investimento inicial que seria efetuado em outros instrumentos financeiros não derivativos que
respondam de forma similar às mudanças nas mesmas variáveis de mercado destacadas acima.
•
As compras e vendas regulares de ativos e passivos financeiros são reconhecidas na data da
negociação - data em que é assumido o compromisso de compra ou venda dos ativos e dos
passivos.
•
Os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são inicialmente
reconhecidos e contabilizados pelo valor justo, sendo os respectivos custos de transação
reconhecidos como despesa no reconhecimento inicial.
•
Os ativos e passivos financeiros não mensurados pelo valor justo por meio do resultado são
inicialmente reconhecidos pelo valor justo, acrescido dos custos de transação. A mensuração
subsequente é feita através do custo amortizado, pelo método da taxa efetiva de juros.
•
Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são contabilizados pelo custo amortizado, por
meio da utilização do método da taxa efetiva de juros.
•
Todos os derivativos são reconhecidos no balanço patrimonial ao valor justo desde a data de
fechamento da operação. As mudanças do valor justo dos derivativos desde a data do negócio são
reconhecidas na rubrica “Ganhos (perdas) líquidos com ativos e passivos financeiros” na
demonstração consolidada do resultado.
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•
ii.
Os valores pelos quais os ativos financeiros, exceto instrumento de capital são reconhecidos
representam, sob todos os aspectos relevantes, a exposição máxima do Banco ao risco de crédito
relativo a esses ativos financeiros na data de cada uma das demonstrações financeiras.
Instrumentos financeiros
O Banco reconhece o ativo financeiro ou o passivo financeiro nas suas demonstrações financeiras
quando, e apenas quando, se torna parte na data da negociação.
Os ativos e passivos financeiros são inicialmente reconhecidos pelo valor justo. Os custos da transação
diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e
passivos financeiros reconhecidos ao valor justo no resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor
justo dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da
transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio
do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado.
iii. Classificação e reclassificação dos ativos financeiros para fins de mensuração
De acordo com o IAS 39, o Banco classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, nas
seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o
vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade
para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
•
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado:
a) Ativos financeiros para negociação: essa categoria inclui os ativos financeiros adquiridos
com o propósito de geração de resultado no curto prazo decorrente de sua negociação e os
instrumentos derivativos, exceto aqueles designados como instrumentos em estruturas de cobertura
contábil (hedge accounting).
b) Designados a valor justo: essa categoria inclui os derivativos designados em estruturas de
cobertura contábil (hedge accounting).Os ganhos e perdas decorrentes da variação do valor justo
dos ativos financeiros mensurados a valor justo, incluindo aqueles para negociação, são
reconhecidos no resultado na conta “Ganhos (perdas) líquidos com ativos e passivos financeiros”, e
os juros na conta “Receita com juros e similares”.
•
Ativos financeiros disponíveis para venda: correspondem a ativos financeiros não derivativos
designados como “disponíveis para venda” ou aqueles não classificados como: (a) empréstimos e
recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento, ou (c) ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado.
Os instrumentos de dívidas classificados como “disponíveis para venda” são mensurados ao valor
justo. As receitas de juros calculadas utilizando o método de juros efetivos são reconhecidas no
resultado. Resultados decorrentes de alterações no valor justo, com exceção das perdas por não
recuperação, os quais são reconhecidos no resultado, são contabilizados no item “Perdas não
realizadas de ativos financeiros disponíveis para venda”, líquidos de efeitos tributários na
demonstração de resultados abrangente, e acumulados na rubrica “Ajustes de avaliação
patrimonial” no patrimônio líquido. Quando o investimento é alienado ou tem indícios de perda por
não recuperação, o resultado anteriormente acumulado na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”
no patrimônio líquido é reclassificado para o resultado.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
•
Investimentos mantidos até o vencimento: são ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a Entidade tem a
intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento, exceto:
(a) os que a Entidade designa no reconhecimento inicial pelo valor justo por meio do resultado;
(b) os que a Entidade designa como disponível para venda; e
(c) os que satisfazem a definição de empréstimos e recebíveis.
Estes investimentos são mensurados pelo custo amortizado menos perda por não recuperação,
com receita reconhecida pela taxa efetiva de juros.
•
Empréstimos e recebíveis: essa categoria inclui empréstimos, financiamentos e outros recebíveis
com ou sem característica de concessão de créditos, com base em sua natureza,
independentemente do tipo de tomador e da forma de concessão de crédito. A característica
preponderante do grupo de empréstimos e recebíveis é a não existência de mercado ativo, sendo
este mensurado pelo custo amortizado, deduzido por eventual redução no valor recuperável, sendo
as receitas deste grupo reconhecidas em base de rendimento efetivo por meio da utilização da taxa
efetiva de juros.
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos, sendo
determinada no reconhecimento inicial.
Um ativo financeiro poderá ser reclassificado entre categorias em circunstâncias excepcionais
previstas no IAS 39. Para a reclassificação de um instrumento financeiro mensurado a valor justo
por meio do resultado, qualquer ganho ou perda já reconhecido no resultado não é revertido e o
valor justo do instrumento financeiro, na data de sua reclassificação, se torna seu novo custo. Será
reclassificado da categoria de instrumentos financeiros mantidos até o vencimento quando não
houver mais a intenção ou capacidade financeira de se manter o ativo até o vencimento. Da
categoria de empréstimos e recebíveis deverá ser reclassificado quando do aparecimento de
mercado frequentemente negociado e havendo a intenção de negociação por parte da
Administração.
iv. Classificação dos ativos financeiros para fins de apresentação
•
Caixa e equivalente de caixa: saldos de caixa, depósitos à vista no País e no Exterior, e
investimento de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais em até noventa dias e que
apresentam risco insignificante de mudança de valor justo.
•
Empréstimos e recebíveis: incluem os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos
financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um
mercado ativo. As operações de crédito e de arrendamento mercantil compreendem os
empréstimos e títulos descontados, financiamentos e outros créditos.
•
Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras: créditos de qualquer natureza,
inclusive em operações realizadas no mercado aberto, em nome de instituições financeiras e outras
entidades cujo funcionamento seja condicionado à autorização do Banco Central do Brasil, exceto
os representado por títulos.
•
Instrumentos de dívida: representam os bônus e outros títulos que representam dívida para o
emissor, rendem juros e foram emitidos de forma física ou escritural.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
•
Instrumentos de patrimônio: são os instrumentos financeiros emitidos por outras entidades, tais
como ações, com natureza de instrumentos de patrimônio para a emissora, exceto investimentos
em subsidiárias, em entidades controladas ou em conjunto ou coligadas.
•
Outros ativos: referem-se, basicamente, a saldos a receber no curto prazo junto a entidades não
consideradas como “Instituições Financeiras” ou clientes decorrentes principalmente de valores
pendentes de liquidação no curto prazo, valores a liquidar e quaisquer outros valores e bens não
incluídos em outros itens.
•
Custos de aquisição diferidos: As despesas de comercialização são diferidas e apropriadas ao
resultado mensalmente, em bases lineares, no decorrer do prazo de vigência das apólices.
•
Derivativos: inclui o valor justo em favor do Banco dos derivativos que foram designados como
instrumento de cobertura (hedge) em estruturas de cobertura contábil dos instrumentos de hedge
(hedge accounting) e outros instrumentos financeiros derivativos.
v. Classificação dos passivos financeiros para fins de mensuração
De acordo com o IAS 39, os passivos financeiros são incluídos, para fins de mensuração, em uma das
seguintes categorias:
•
Passivos financeiros para negociação: (mensurados ao valor justo no resultado): essa categoria
inclui os derivativos não designados em estruturas de cobertura contábil (hedge accounting).
Os ganhos e perdas decorrentes da variação do valor justo dos passivos financeiros para
negociação são reconhecidos no resultado na conta “Ganhos (perdas) líquidos com ativos e
passivos financeiros”.
•
Outros passivos financeiros ao valor justo no resultado: (mensurados ao valor justo no
resultado): essa categoria inclui os derivativos designados em estruturas de cobertura contábil
(hedge accounting), incluindo os passivos financeiros objetos de cobertura contábil.
Os ganhos e perdas decorrentes da variação do valor justo dos passivos financeiros para
negociação são reconhecidos no resultado na conta “Ganhos (perdas) líquidos com ativos e
passivos financeiros”.
•
Passivos financeiros ao custo amortizado: correspondem aos passivos que são atualizados,
subsequentemente, pela taxa efetiva de juros, que desconta os pagamentos futuros estimados ao
longo da existência do passivo. O cálculo da taxa efetiva inclui todas as despesas e receitas
incrementais associadas ao instrumento financeiro (custo da transação).
As despesas de juros dos instrumentos financeiros passivos, são incluídas na demonstração
consolidada do resultado na conta de "Despesas de juros e similares".
vi. Classificação dos passivos financeiros para fins de apresentação
Os passivos financeiros são classificados por natureza nas seguintes rubricas do balanço patrimonial
consolidado:
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
•
Depósitos de instituições financeiras: depósitos de qualquer natureza, inclusive no mercado
aberto, recebidos em nome de instituições financeiras e outras entidades cujo funcionamento seja
condicionado à autorização do Banco Central do Brasil.
•
Depósitos de clientes: inclui os depósitos a prazo recebidos pelo Banco e todos os demais saldos
credores do Banco junto aos seus clientes.
•
Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior: inclui o valor de dívidas representadas
por títulos negociáveis, exceto passivos subordinados.
•
Derivativos: valor justo a pagar pelo Banco nos derivativos incluindo os instrumentos designados
em estruturas de cobertura contábil dos instrumentos de hedge (hedge accounting).
•
Relações com correspondentes: inclui os passivos assumidos em operações de cessão de
crédito com retenção substancial de riscos e benefícios, em virtude de parcelas recebidas
antecipadamente a serem repassadas aos cessionários, mensurados com base na taxa de cessão.
•
Dívidas subordinadas: refere-se às operações de captação por meio de emissão de notas
subordinadas no Exterior.
•
Recursos de emissão de títulos: refere-se a fontes de captação para financiamento das
operações do PAN. São inicialmente mensurados ao valor justo acrescido dos custos de transação
incrementais diretamente atribuíveis à sua emissão, e subsequentemente são avaliados pelo seu
custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros, exceto nos casos em que a
instituição designou os passivos a valor justo contra resultado.
•
Obrigações por empréstimos e repasses: refere-se a fontes de captação no País e no Exterior
para financiamento das operações do PAN. São inicialmente mensurados ao valor justo acrescido
dos custos de transação incrementais diretamente atribuíveis à sua emissão, e subsequentemente
são avaliados pelo seu custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros, exceto nos
casos em que a instituição designou os passivos a valor justo contra resultado.
•
Obrigações por operações de venda ou de transferência de ativos financeiros: representa a
obrigação em operações de cessão de crédito com coobrigação ou sem coobrigação no caso dos
FIDCs, nas quais há a retenção substancial de riscos e benefícios dos ativos. Os valores são
representados pelo valor presente dos compromissos financeiros futuros descapitalizados pela taxa
original da cessão de crédito.
c) Mensuração dos ativos e passivos financeiros e reconhecimento das mudanças do valor justo
i.
Mensuração dos ativos financeiros
Os ativos financeiros são mensurados ao valor justo, exceto empréstimos e recebíveis e ativos
mantidos até o vencimento.
Os ativos financeiros mantidos até o vencimento, os empréstimos e adiantamentos e outros ativos
financeiros na categoria de empréstimos e recebíveis e os passivos financeiros não mensurados pelo
valor justo são registrados no balanço patrimonial consolidado pelo custo amortizado, sendo seu valor
justo correspondente divulgado em nota explicativa nas demonstrações financeiras consolidadas (nota
3Cv).
Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no valor justo de ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidos diretamente em conta específica do patrimônio líquido na conta "Ajuste de
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
avaliação patrimonial", até que o ativo financeiro seja baixado. Nesse caso, o ganho ou perda
acumulada na conta específica do patrimônio líquido é transferido para o resultado do exercício na
conta de “Ganhos (perdas) líquidos com ativos e passivos financeiros”. Os juros/ganhos e perdas de
variação cambial de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos no resultado do
exercício. Os juros dos ativos financeiros disponíveis para venda são calculados com base na aplicação
do método da taxa efetiva de juros.
O valor justo de um instrumento financeiro em uma determinada data é interpretado como o valor pelo
qual ele poderia ser adquirido ou vendido naquela data por duas partes bem informadas, agindo
deliberadamente e com prudência, em uma transação em condições regulares de mercado. A
referência mais objetiva e comum para o valor justo de um instrumento financeiro é o preço que seria
pago por ele em um mercado ativo, transparente e significativo (“preço cotado” ou “preço de mercado”).
O instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os preços cotados estiverem
pronta e regularmente disponíveis provenientes de negócio, negociante, corretor, grupo industrial,
serviço de preços ou agência reguladora, e se esses preços representarem transações de mercado
reais e que ocorrem regularmente em base em que não exista relacionamento entre as partes.
O valor justo na data do negócio equivale ao preço de transação. Especificamente, o valor justo dos
derivativos financeiros negociados em bolsa incluídos nas carteiras de ativos ou passivos financeiros
para negociação é considerado equivalente ao seu preço cotado diariamente. Se, por razões
excepcionais, não for possível apurar o preço cotado em uma data específica, esses derivativos são
mensurados adotando-se métodos similares aos utilizados para mensurar os derivativos negociados em
mercado de balcão.
O valor justo dos derivativos negociados em mercado de balcão é considerado equivalente à soma dos
fluxos de caixa futuros resultantes do instrumento, descontados a valor presente na data da
mensuração (“valor presente”), adotando-se técnicas de avaliação comumente adotadas pelos
mercados financeiros: Valor Presente Líquido – (VPL), e outros métodos, considerando as taxas de
input observadas no mercado na respectiva data base.
ii. Mensuração dos passivos financeiros
Certos passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado, conforme definido anteriormente.
Existem também os passivos financeiros a valor justo no resultado que se referem a obrigações de
títulos e valores mobiliários no exterior, dívidas subordinadas e instrumentos financeiros derivativos
gerados em posições passivas em contratos de swap e “futuros”. O valor justo é mensurado pelo
critério do valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros, descontados por taxas divulgadas no
mercado futuro na data do balanço.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
iii. Técnicas de avaliação
A tabela a seguir demonstra um resumo dos valores justos dos ativos e passivos financeiros em
31/12/2014 e 31/12/2013, classificados com base nos métodos de mensuração adotados pelo Banco
para apurar o seu valor justo:
31/12/2014
Dados
observáveis
com
instrumentos
financeiros
similares
(Nível 2)
Cotações
de preço
em
mercados
ativos
(Nível 1)
Ativos financeiros para
negociação
Outros ativos financeiros ao valor
justo por meio do resultado
Ativos financeiros disponíveis
para venda
Passivos financeiros para
negociação
Outros passivos financeiros ao
valor justo no resultado
Total
31/12/2013
Dados
observáveis
com
instrumentos
financeiros
similares
(Nível 2)
Cotações
de preço
em
mercados
ativos
(Nível 1)
Total
475.280
181.855
657.135
87.226
212.110
299.336
-
341.404
341.404
-
198.617
198.617
1.122.160
249.326
1.371.486
802.247
122.767
925.014
7.737
14.471
22.208
6.235
2.205
8.440
-
2.322.651
2.322.651
-
2.047.776
2.047.776
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
A seguir, os modelos internos adotados para determinação do valor justo dos instrumentos financeiros mensurados ao valor justo cuja
mensuração foi baseada em dados observáveis com instrumentos financeiros similares (Nível 2):
Dados observáveis com
instrumentos financeiros similares
31/12/2014
ATIVO:
Ativos financeiros para negociação
Contratos de swap
771.885
181.155
24.310
Técnicas de avaliação
533.494
212.110
16.983 Método do valor presente líquido
Recebíveis Imobiliários
Ativos financeiros disponíveis para venda
156.845
249.326
195.127 Método do valor presente
122.767
Certificados de Recebíveis Imobiliários
Outros ativos financeiros ao valor justo no resultado
249.326
341.404
122.767 Método do valor presente
198.617
Contratos de swap
PASSIVO:
Passivos financeiros para negociação
Contratos de swap
Contratos de NDF
Outros passivos financeiros ao valor justo no resultado
Contratos de swap
Dívidas subordinadas
Obrigações por títulos e valores mobiliários no Exterior
Principais premissas
31/12/2013
341.404
2.337.122
14.471
198.617 Método do valor presente líquido
2.049.981
2.205
14.265
1.954 Método do valor presente líquido
206
2.322.651
251 Método do valor presente líquido
2.047.776
727
8.732 Método do valor presente líquido
1.548.314
1.351.140 Método do valor presente líquido
773.610
687.904 Método do valor presente líquido
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Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Operações recentes efetuadas (características e
riscos similares)
Operações recentes efetuadas (características e
riscos similares)
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
Dados de mercado observáveis (taxas de desconto
e juros) - BM&FBovespa
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Nível 1: Preços cotados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos. Ativos e passivos de
Nível 1 incluem títulos de dívida, patrimoniais e contratos de derivativos, que são negociados em um
mercado ativo, assim como títulos públicos brasileiros, que são altamente líquidos e ativamente
negociados em mercados de balcão.
Mercado Ativo: é aquele no qual as transações para o ativo ou passivo que está sendo mensurado
geralmente ocorre com a frequência e volume suficientes para fornecer informações de apreçamento
continuamente.
Nível 2: Dados observáveis, tais como preços cotados para ativos ou passivos similares; preços cotados
em mercados não ativos; ou outros dados que são observáveis no mercado ou que possam ser
confirmados por dados observáveis de mercado para, substancialmente, todo o prazo dos ativos ou
passivos. Os ativos e passivos de Nível 2 incluem contratos de derivativos, cujo valor é determinado
usando um modelo de precificação com dados, que são observáveis no mercado ou que possam ser
deduzidos, principalmente, de ou ser confirmados por, dados observáveis de mercado, incluindo mas não
limitados a curvas de rendimento, taxas de juros, volatilidades, preços de títulos de dívida e patrimoniais e
taxas de câmbio.
Nível 3: O Banco não apresentava em 31/12/2014 e 31/12/2013 instrumentos financeiros mensurados
com base em modelos internos que não utilizam substancialmente dados de mercado observáveis.
iv. Reconhecimento de variações do valor justo
Como regra geral, variações no valor contábil de ativos e passivos financeiros classificados como “para
negociação” são reconhecidas na demonstração consolidada de resultado na rubrica “Ganhos (perdas)
líquidas com ativos e passivos financeiros”.
v. Valor justo de ativos e passivos financeiros não mensurados ao valor justo
Conforme mencionado anteriormente, os ativos financeiros de propriedade do Banco são mensurados ao
valor justo no balanço patrimonial consolidado, exceto empréstimos e recebíveis e ativos mantidos até o
vencimento.
No mesmo sentido, os passivos financeiros do Banco, exceto os passivos financeiros para negociação e
outros passivos financeiros ao valor justo no resultado, são mensurados pelo custo amortizado no
balanço patrimonial consolidado.
A seguir apresenta-se uma comparação entre os valores contábeis dos ativos financeiros do Banco não
mensurados a valor justo e seus respectivos valores justos no final do exercício:
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2014
Valor contábil
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e adiantamentos a clientes
Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras
Ativos mantidos até o vencimento
Instrumentos de dívida
Passivos financeiros ao custo amortizado
Depósitos de clientes
Recursos de emissão de títulos
Obrigações por empréstimos e repasses
Depósitos de instituições financeiras
Relações com correspondente
Obrigações por op. de venda ou de transf. de ativos financeiros
18.217.963
17.260.426
957.537
392.546
392.546
18.109.743
2.843.003
4.394.441
168.317
9.807.561
107.299
789.122
Valor justo
19.680.132
18.722.595
957.537
395.284
395.284
17.084.457
3.267.850
4.231.245
236.469
8.454.482
107.299
787.112
31/12/2013
Valor
contábil
15.702.798
14.472.101
1.230.697
457.603
457.603
15.799.158
2.860.930
4.436.843
339.849
7.491.372
129.740
540.424
Valor justo
16.011.914
14.781.217
1.230.697
435.087
435.087
14.618.527
3.168.668
4.180.640
239.141
6.359.914
129.740
540.424
As premissas utilizadas para a estimativa do valor justo estão definidas a seguir:
• As operações de empréstimos e adiantamentos a clientes referem-se, basicamente, às operações com
taxas pré-fixadas cujo valor justo foi calculado com base nas taxas de juros praticadas pelo Banco nas
respectivas datas-bases. As operações de empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras
representam as operações compromissadas de curto prazo e os certificados de depósitos interfinanceiros
indexados principalmente a taxas pós-fixadas e os seus valores contábeis se aproximam ao valor justo
das operações. Os instrumentos de dívidas mantidos até o vencimento incluem cotas de fundos de
investimentos, títulos públicos e DPGE. Seus valores justos foram calculados pelas respectivas cotas, PU
Anbima e pelo critério de valor presente líquido dos fluxos de caixa que foram descontados por taxas
divulgadas no mercado futuro BM&FBOVESPA, respectivamente.
• Os passivos financeiros ao custo amortizado referem-se, basicamente, às operações de depósitos e
captações atreladas às taxas pós-fixadas ou indexadores, tais como CDI, IGPM, IPCA e INPC.
• Para as operações de captação por meio de depósitos com taxas prefixadas e as captações no exterior
em moeda estrangeira, o valor justo foi calculado pelo critério de valor presente líquido dos fluxos de
caixa que foram descontados por taxas divulgadas no mercado futuro (BM&FBOVESPA).
d) Baixa de ativos e passivos financeiros
i.
Ativos financeiros
Um ativo financeiro (ou parte aplicável de um ativo financeiro ou um grupo de ativos semelhantes) é
baixado quando, e apenas se:
•
O direito de receber o fluxo de caixa do ativo estiver vencido; ou
•
O Banco transferiu o direito de receber o fluxo de caixa do ativo ou retiver os direiros contratuais de
receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas tenha assumido a obrigação de pagar o fluxo de
caixa recebido, no montante total, sem demora material, a um terceiro e se: (a) o Banco transferiu
substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo; ou (b) o Banco não transferiu
substancialmente ou reteve substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, mas tenha
transferido o controle sobre o ativo.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
O Banco realiza transações nas quais ativos financeiros reconhecidos são transferidos, porém
quando todos ou a maioria dos riscos e benefícios dos ativos transferidos são retidos pelo Banco
estes não são baixados do balanço patrimonial consolidado. Transferências de ativos com retenção
de todos ou a maioria dos riscos e benefícios incluem, por exemplo, cessões de créditos com
coobrigação efetuados às instituições financeiras e sem coobrigação efetuados aos FIDCs conforme
mencionado na nota 2, e operação de venda de títulos com compromissos de recompra.
Nas transações em que o Banco não retém nem transfere substancialmente todos os riscos e os
benefícios de propriedade de um ativo financeiro é feita a baixa do respectivo ativo quando o Banco
deixa de exercer controle sobre o mesmo. Em transferências nas quais é retido o controle sobre o
ativo, o Banco continua a reconhecer esse ativo na proporção do seu envolvimento, determinado pela
duração de suas exposições às mudanças no valor do ativo transferido.
ii. Passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação em relação ao passivo for extinta, isto é quando a
obrigação especificada no contrato for retirada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro
existente é substituído por outro do mesmo credor em termos substancialmente diferentes, ou os termos
do passivo existente são substancialmente modificados, a troca ou modificação é tratada como uma
baixa do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo, e a diferença no valor contábil é
reconhecida no resultado.
e) Compensação de instrumentos financeiros
Conforme o IAS 39, os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no
balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de
liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
f)
Instrumentos financeiros derivativos
Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e são periodicamente remensurados pelo
seu valor justo com as variações reconhecidas diretamente no resultado.
Para a determinação do valor justo dos derivativos deve-se avaliar se o instrumento em questão é
negociado em um mercado ativo ou não. Neste segundo caso, o cálculo do valor justo é realizado por
meio de técnicas de precificação, incluindo fluxo de caixa descontado e outros modelos de precificação,
tais como, a consideração do risco de crédito da contraparte (derivativos ativos) e do Banco (derivativos
passivos).
De acordo com a política interna de gestão de riscos, o Banco documenta formalmente a relação de
hedge entre os instrumentos de hedge e os itens hedgeados quando da designação inicial da operação,
incluindo os objetivos de gerenciamento de risco e estratégias na contratação dos instrumentos de
hedge, juntamente com a metodologia que será utilizada na mensuração da efetividade do hedge.
O Banco avalia, no início da operação e em bases periódicas, se os instrumentos de hedge são efetivos
na compensação das variações no valor justo dos respectivos itens hedgeados durante o período para o
qual o hedge está designado, e se os resultados atuais de cada hedge estão dentro dos limites de 80% a
125% de efetividade estabelecidos pelo IAS 39.
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• Hedge de valor justo
Quando um derivativo é designado como hedge de valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou
de um compromisso firme, as variações no valor justo do derivativo e as variações no valor justo do
item objeto de hedge são reconhecidas diretamente no resultado do exercício.
• Estrutura de Hedge
No primeiro semestre de 2011, o Banco estruturou operação de hedge contábil de valor justo utilizando
swaps cambiais e de taxa de juros com o objetivo de minimizar o risco de juros (cupom cambial) das
captações externas em aberto (obrigações por títulos e valores mobiliários no Exterior e dívidas
subordinadas).
Dessa forma, o Banco passou a realizar a marcação a mercado das dívidas subordinadas e obrigações
por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior, e dos derivativos de hedge, realizando testes
periódicos prospectivos e retrospectivos de efetividade do hedge contábil e passou a reconhecer o
resultado dos derivativos e dos itens objeto de hedge diretamente no resultado do exercício.
• Posição ativa
A posição ativa da operação de hedge contábil é composta por posições em Dólar Americano (US$) e
taxas de juros (Depósito Interfinanceiro / CDI ou Prefixada) que apresentam como fatores primitivos de
risco o preço à vista da moeda americana (dólar pronto) e a taxa de juros prefixada em reais (curva
pré).
• Posição passiva
A posição passiva da operação de hedge é composta por instrumentos de dívida emitidos nos
mercados internacionais, na forma de Euro Medium-Term Notes (Bonds) e dívida subordinada. À
semelhança dos Bonds, representam a obrigação do emitente em pagar periodicamente juros a seu
detentor, reembolsando o principal na data do vencimento.
O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos utilizados na operação de hedge contábil estão
apresentados na nota 9.
g) Redução do valor recuperável (Impairment) de ativos financeiros
As perdas em ativos financeiros não classificado como “para negociação” são reconhecidas quando há
evidência de deterioração em ativo individualmente ou de um grupo de ativos com as mesmas
características (caso estes não sejam significativos para avaliação individual).
Os ativos financeiros são classificados de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de
risco, que considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais em
relação à operação, aos devedores e garantidores. Adicionalmente, também são considerados para os
ativos financeiros classificados na categoria de “empréstimos e recebíveis”, para atribuição dos níveis de
riscos dos seus clientes, os períodos de atraso das operações.
As evidências objetivas de que os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado possuem redução
ao valor recuperável incluem: quebra de contrato, como inadimplência no pagamento dos juros,
dificuldade financeira relevante do emitente ou tomador, análise com base nas renegociações efetuadas
pelo Banco, desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades
financeiras, dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa
estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos,
embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira,
incluindo mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira e
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condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos
na carteira.
Na avaliação da redução ao valor recuperável coletivo, o Banco utiliza estudos históricos da
probabilidade de inadimplência e volumes de perdas incorridas, ajustadas conforme o julgamento da
Administração, quando as condições atuais de economia indicam que perdas reais tenham probabilidade
de serem superiores ou inferiores àquelas sugeridas pela modelagem histórica.
A redução ao valor recuperável de empréstimos e recebíveis e ativos mantidos até o vencimento é
reconhecida no resultado na conta de “Perdas (líquidas de recuperações) no valor recuperável de ativos
financeiros” em contrapartida da respectiva conta patrimonial do ativo financeiro. O reconhecimento de
juros de ativos financeiros é suspenso quando a operação não representa benefícios prováveis de
recuperação. Maiores detalhes quanto à redução de valores recuperáveis de ativos financeiros estão
apresentados na nota 7.2.1 – Risco de Crédito.
As perdas por redução ao valor recuperável com instrumentos de dívida disponíveis para venda são
reconhecidas transferindo-se a diferença entre o custo de aquisição amortizado e o valor justo atual, do
patrimônio líquido para o resultado do período. Quando um evento subsequente reduz o valor da perda
por redução ao valor recuperável anteriormente reconhecida em instrumentos de dívida disponíveis para
venda, esta é revertida contra o resultado do período. Entretanto, quaisquer recuperações subsequentes
no valor justo de um instrumento de patrimônio disponível para venda anteriormente ajustado por uma
perda por redução ao valor recuperável, são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. As
mudanças nas provisões para redução ao valor recuperável atribuíveis ao valor do tempo são refletidas
como componente da receita de juros.
Os empréstimos renegociados sujeitos à avaliação da redução do valor recuperável são tratados como
novos empréstimos, mantendo-se inalterada a avaliação do risco de crédito ao devedor para fins de
mensuração da redução do valor recuperável.
O Banco utiliza como prática a baixa para prejuízo das operações vencidas há mais de um ano, quando
já foram esgotados todos os procedimentos de cobrança e renegociação e, neste caso, essas operações
são consideradas improváveis quanto a sua recuperação. Essas operações passam a ser controladas
fora do balanço patrimonial.
Em caso de redução ao valor recuperável dos ativos mantidos até o vencimento, a perda é reconhecida
como uma diminuição do valor contábil do ativo, sendo incluído no resultado do exercício.
h) Redução do valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros
A redução do valor recuperável (impairment) dos ativos não financeiros – é reconhecida como perda
quando o valor de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa registrado contabilmente for maior do
que o seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que
gera fluxos de caixa substanciais, independentemente de outros ativos ou grupo de ativos. As perdas por
impairment, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas.
Os valores dos ativos não financeiros são objetos de revisão periódica, no mínimo anual, para determinar
se existe alguma indicação de perda no valor recuperável ou de realização destes ativos.
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i)
Operações compromissadas
As compras de ativos financeiros vinculadas a contratos de revenda são reconhecidas como um
financiamento concedido, garantido por ativo financeiro, sendo consideradas, quando aplicável, como
“Caixa e equivalentes de caixa”.
As vendas de ativos financeiros vinculadas a contratos de recompra são reconhecidas como um
financiamento recebido, garantido por ativo financeiro, sendo apresentadas no balanço patrimonial
consolidado na conta “Depósitos de instituições financeiras” (passivo).
As variações do resultado entre os preços de compra e de venda são reconhecidos como “Receitas de
juros e similares” e “Despesas de juros e similares” ao longo do prazo do respectivo contrato.
j)
Ativos não correntes mantidos para venda
O Banco classifica os ativos em não correntes mantidos para venda, quando seu valor contábil puder ser
recuperado, principalmente, por meio de uma operação de venda e não pelo uso contínuo e que também
satisfaçam aos critérios de classificação como mantidos para venda. Estes são avaliados pelo menor
valor entre o saldo contábil e o valor justo, por meio da utilização de percentuais históricos de
recuperação que representam a melhor estimativa da Administração.
k) Ativos tangíveis
Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os
riscos, benefícios e controle dos bens para a entidade.
São representados pelos valores de imóveis, veículos, sistemas de processamento de dados, sistemas
de comunicação, instalações e móveis e equipamentos de uso de propriedade das entidades
consolidadas, sendo apresentado pelo custo de aquisição menos a respectiva depreciação acumulada e
qualquer perda por redução no valor recuperável.
Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo custo de aquisição adicionado de todos os custos
incrementais necessários para colocar o ativo em local e condição de uso, sendo que os custos incorridos
posteriormente com estes ativos são imediatamente reconhecidos na rubrica de “Outras despesas
administrativas”.
A depreciação é determinada pelo método linear com base na vida útil estimada em 5 anos para veículos
e sistemas de processamento de dados, 10 anos para sistemas de comunicação, instalações e móveis e
equipamentos de uso e 25 anos para imóveis.
As entidades consolidadas avaliam, na data-base das demonstrações financeiras, se há qualquer
indicação de que um ativo possa ter valor não recuperável (ou seja, seu valor contábil excede seu valor
recuperável). Caso tal situação ocorra, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável e as
despesas de depreciação futuras são ajustadas proporcionalmente ao valor contábil revisado e à nova
vida útil remanescente (se a vida útil precisar ser reestimada).
Os ganhos e perdas de alienação são determinados pela comparação entre o valor líquido recebido e o
valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas) operacionais” na demonstração
consolidada do resultado.
Benfeitorias em imóveis de terceiros: Somente são reconhecidos ativos tangíveis cujo custo possa ser
estimado de forma confiável e a partir dos quais as entidades consolidadas considerem provável a
geração de benefícios econômicos futuros.
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A depreciação dos ativos tangíveis é calculada pelo método linear, com base nos prazos estimados de
sua utilização. As benfeitorias em imóveis de terceiros são depreciadas pelo prazo de vigência do
contrato de aluguel.
As entidades consolidadas reconhecem qualquer perda por redução ao valor recuperável deste grupo de
ativos. Os critérios utilizados para reconhecer estas perdas são similares aos utilizados para ativos
tangíveis.
l)
Ativos intangíveis
Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção
de entidade ou exercidos com essa finalidade.
São representados por:
i. Licenças:
As licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. Já as
adquiridas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição.
Posteriormente, as licenças com vida útil definida, são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a
amortização acumulada. A amortização, para estes casos, é realizada pelo método linear de acordo
com o prazo contratual, a partir da disponibilidade para uso e ajustado por redução ao valor recuperável
(impairment), quando aplicável. O teste de impairment é realizado no mínimo a cada data de
encerramento de exercício e sempre que houver evidência objetiva de perda ao valor recuperável da
respectiva classe de ativos.
ii. Softwares:
As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os mesmos e
fazer com que estejam prontos para serem utilizados. Estes custos são amortizados durante a vida útil
estimada dos softwares de dois a cinco anos.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme
incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de
produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pelo Banco, são reconhecidos como ativos
intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
- É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso.
- A Administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo.
- O software pode ser vendido ou usado.
- Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros.
- Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir
desenvolvimento e para usar ou vender o software.
o
- O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os
custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das
despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos
durante o período de desenvolvimento.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa,
conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são
reconhecidos como ativo em período subsequente.
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Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua
vida útil estimada, não superior a cinco anos.
m) Combinação de negócios
Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método contábil de aquisição. O método
envolve reconhecer ativos (inclusive, se aplicável, ativos intangíveis previamente não reconhecidos) e
passivos (inclusive passivos contingentes e excluindo reestruturação futura) identificáveis do negócio
adquirido pelo seu valor justo. Ações emitidas e transferidas como parte de pagamento são mensuradas
ao valor justo na data da emissão. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o valor justo dos ativos
líquidos identificáveis que foram adquiridos é reconhecido como ágio. Se o custo de aquisição é menor
que o valor justo dos ativos líquidos identificáveis que foram adquiridos, o desconto na aquisição é
reconhecido diretamente na demonstração do resultado no ano da aquisição.
O ágio adquirido em uma combinação de negócios é inicialmente contabilizado pelo custo, representando
o excesso do custo da combinação de negócios sobre o valor justo líquido dos ativos, passivos e
passivos contingentes identificáveis adquiridos. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado ao
custo menos qualquer perda com redução ao valor recuperável acumulado. O ágio é revisado por
redução ao valor recuperável anualmente, ou até mais frequentemente, se eventos ou mudanças em
circunstâncias indicam que o valor contábil possa estar abaixo do valor recuperável. Eventuais perdas por
impairment de ágio não são revertidas posteriormente.
O ágio é alocado a Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A alocação é
feita para as UGCs ou para os grupos de UGCs que devem se beneficiar da combinação de negócios da
qual o ágio se originou, e são identificadas de acordo com o segmento operacional.
n) Provisões, ativos contingentes e passivos contingentes
Os Administradores das entidades consolidadas, ao elaborarem suas respectivas demonstrações
financeiras, efetuaram uma distinção entre:
•
Provisões: saldos representativos de obrigações presentes (legais ou presumidas) na data do
balanço patrimonial decorrentes de eventos passados cuja ocorrência seja considerada provável e
cuja natureza seja certa, embora o valor e/ou época sejam incertos.
Provisões são utilizadas para suprir as obrigações específicas para as quais foram originalmente
reconhecidas. Tais provisões são constituídas com base nas melhores informações disponíveis sobre
os eventos que lhe deram origem, sendo revisadas e ajustadas (quando necessários) ao final do
período. Provisões são total ou parcialmente revertidas quando essas obrigações deixam de existir ou
são reduzidas.
•
Passivos contingentes: possíveis obrigações que se originem de eventos passados e cuja existência
somente venha a ser confirmada pela ocorrência ou não-ocorrência de um ou mais eventos futuros
que não estejam totalmente sob o controle das entidades consolidadas. Incluem as obrigações
presentes das entidades consolidadas, caso seja provável que uma saída de recursos será
necessária para a sua liquidação.
Os riscos decorrentes das ações administrativas ou judiciais de caráter tributário, cível e trabalhista
são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores
jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda, e sempre que os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados
como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são divulgados em notas explicativas, enquanto
aquelas classificadas como perda remota não são passíveis de provisão ou divulgação.
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•
Obrigações legais (fiscais e previdenciárias) – referem-se a demandas judiciais onde estão sendo
contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos. Os montantes discutidos são
integralmente registrados nas demonstrações financeiras, e atualizados de acordo com a legislação
vigente.
•
Ativos contingentes: ativos originados em eventos passados e cuja existência dependa, e somente
venha a ser confirmada pela ocorrência ou não-ocorrência, de eventos futuros que não estejam
totalmente sob controle das entidades consolidadas. Não são reconhecidos na demonstração de
posição financeira, mas sim divulgados nas notas explicativas, exceto quando da existência de
evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos.
o) Reconhecimento de receitas e despesas
Os critérios mais significativos que foram utilizados pelo Banco para reconhecer suas receitas e despesas
estão resumidos a seguir:
i.
Receitas e despesas com juros e similares
As receitas e despesas com juros e similares, as comissões pagas ou recebidas que sejam
componentes do retorno esperado da operação e todos os custos inerentes atrelados a originação do
ativo ou captação do passivo são reconhecidas no resultado pelo prazo dos instrumentos financeiros
originados (regime de competência) por meio da utilização do método da taxa de juros efetiva.
A “taxa de juros efetiva” é a taxa que desconta exatamente os pagamentos e recebimentos de caixa
futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. No caso dos instrumentos
financeiros de taxa fixa, a taxa de juros efetiva coincide com a taxa de juros contratual definida na
data da contratação, adicionados, conforme o caso, ágios ou deságios, as comissões e os custos de
transação que, por sua natureza, façam parte de seu retorno financeiro. No caso de instrumentos
financeiros de taxa variável, a taxa de juros efetiva coincide com a taxa de retorno vigente em todos
os compromissos até a data de referência seguinte de renovação dos juros.
ii. Receitas de tarifas e comissões
As receitas e despesas de comissões são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado
utilizando-se critérios que variam de acordo com as características das operações que as originaram.
Os principais critérios são os seguintes:
• As receitas e despesas de tarifas e comissões, relativas a ativos financeiros e passivos financeiros
mensurados ao valor justo, são reconhecidas no resultado pelo prazo contratual das operações; e
• As receitas ou despesas recebidas ou pagas em decorrência de prestação de serviço são
reconhecidas de forma linear pelo período de tempo em que perdurar a prestação destes serviços.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
iii. Receitas e despesas operacionais
São reconhecidas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou custos serão
realizados / incorridos pela entidade, respeitando o prazo e características da relação contratual que
lhes deram origem.
p) Garantias financeiras
O Banco emite garantias financeiras aos seus clientes, no curso normal dos seus negócios bancários.
Garantias financeiras são definidas como contratos pelos quais uma entidade se compromete a efetuar
pagamentos específicos em nome de um terceiro se este não o fizer independentemente das diversas
formas jurídicas que possam ter, tais como garantias, créditos documentários irrevogáveis emitidos ou
confirmados pela entidade, etc.
O Banco reconhece inicialmente as garantias financeiras prestadas ao valor justo, na rubrica de “Receitas
de tarifas e comissões”, que geralmente é o valor presente de taxas, comissões e juros recebidos e a
receber desses contratos ao longo de seu prazo. Subsequentemente essa obrigação deve ser
mensurada pelo maior valor entre: (i) o valor inicialmente reconhecido menos a amortização acumulada e
(ii) o valor determinado de acordo com o IAS 37.
Garantias financeiras, independentemente do avalista, da instrumentação ou de outras circunstâncias,
são revisadas periodicamente para a determinação do risco de crédito a que estão expostas e, conforme
o caso, para considerar se uma provisão é necessária. O risco de crédito é determinado pela aplicação
de critérios similares aos estabelecidos para a quantificação de perdas por redução ao valor recuperável
sobre instrumentos de dívida mensurados ao custo amortizado.
q) Benefícios a empregados
i.
Benefícios de curto prazo
Os benefícios de curto prazo são aqueles a serem pagos dentro de doze meses. Os benefícios que
compõem esta categoria são salários, ausências de curto prazo, participação nos resultados e
benefícios não monetários.
ii. Benefícios rescisórios
Os benefícios de rescisão são exigíveis quando o contrato de trabalho é rescindido antes da data
normal de aposentadoria. O Banco disponibiliza assistência médica e curso de qualificação e/ou
requalificação profissional aos seus funcionários, conforme estabelecido pelo sindicato da categoria,
como forma de benefício rescisório.
Os benefícios que vencem num prazo superior a doze meses após a data do balanço, quando
aplicáveis, são descontados a valor presente.
r)
Imposto sobre a renda – corrente e diferido
A apuração das bases de cálculo tributáveis do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro
foi efetuada tomando-se por base a legislação fiscal vigente para o período-base. As alíquotas aplicadas
sobre as bases de cálculo apuradas são: imposto de renda 15%, com adicional de 10% sobre
determinados limites e contribuição social de 15% para as empresas financeiras e do ramo de seguros, e
de 9% para as demais empresas.
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Por meio de estudo técnico realizado pela Administração, a expectativa de recuperação dos créditos
tributários contabilizados é de até dez anos (vide detalhamento na nota 15d). A compensação depende
da natureza do crédito gerado, oriunda de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social e
diferenças temporariamente indedutíveis ou não tributáveis.
A constituição, realização ou a manutenção dos créditos tributários são avaliadas periodicamente, tendo
como parâmetro a geração de lucro tributável para fins de imposto de renda e contribuição social em
montante que justifique a realização de tais valores.
A despesa do Imposto de renda e Contribuição social é reconhecida na demonstração consolidada do
resultado, exceto quando resulta de uma transação reconhecida diretamente no patrimônio líquido,
sendo, nesse caso, o efeito fiscal reconhecido também no patrimônio líquido.
Ativos e passivos fiscais diferidos incluem diferenças temporárias, identificadas como os valores que se
espera pagar ou recuperar sobre diferenças entre os valores contábeis dos ativos e passivos e suas
respectivas bases de cálculo. Esses valores são mensurados às alíquotas que se espera aplicar no
período em que o ativo for realizado ou o passivo for liquidado.
Ativos fiscais diferidos somente são reconhecidos para prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social na medida em que sejam considerados prováveis que as entidades consolidadas terão lucros
tributáveis futuros suficientes contra os quais os ativos fiscais diferidos possam ser utilizados, e os ativos
fiscais diferidos não resultem do reconhecimento inicial (salvo em uma combinação de negócios) de
outros ativos e passivos em uma operação que não afete nem o lucro real nem o lucro contábil.
Os ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos são reavaliados na data de cada balanço a fim de
determinar se ainda existem, realizando-se os ajustes adequados com base nas constatações das
análises realizadas.
s) Operações de arrendamento mercantil (arrendador)
Os arrendamentos são classificados como arrendamento financeiro e apresentados no balanço
patrimonial consolidado na conta de “Empréstimos e recebíveis”.
O balanço patrimonial consolidado foi elaborado considerando as operações de arrendamento mercantil
pelo método financeiro, a valor presente, demonstradas a seguir:
31/12/2014
Carteira de arrendamento
Imobilizado de arrendamento
Depreciações acumuladas
Superveniência de depreciação
Credores por antecipação do valor residual
Saldo a valor presente
31/12/2013
1.381
3.398
192.822
455.304
(170.148)
(389.769)
134.266
328.589
(116.979)
(258.320)
41.342
139.202
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t)
Contratos de seguros
O IFRS 4 define as características que um contrato deve atender para ser definido como um "contrato de
seguros". Conforme mencionado anteriormente, as ações detidas na PAN Seguros S.A. foram alienadas
em 29/12/2014. A PAN Seguros S.A. procedia a análise de seus negócios para determinar que suas
operações caracterizavam-se como "contrato de seguro", uma vez que os contratos emitidos transferiam
o risco significativo de seguro. A PAN Seguros S.A. definia como risco significativo de seguro, a
possibilidade de pagar indenizações aos segurados, na ocorrência de um evento de seguro.
•
Passivos por contratos de seguro (Provisões técnicas de seguros)
Conforme permitido pelo IFRS 1, na adoção do IFRS pela primeira vez, a Seguradora decidiu não
alterar sua política contábil para contratos de seguros, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil (BRGAAP).
As provisões técnicas foram constituídas em consonância com as determinações e critérios
estabelecidos pelo Órgão Regulador das Seguradoras e com base em metodologias estabelecidas
em Notas Técnicas Atuariais (NTA).
As provisões técnicas constituídas pela então controlada PAN Seguros eram calculadas a partir das
seguintes metodologias:
I. Provisão de prêmios não ganhos (PPNG)
O cálculo desta provisão foi realizado a partir dos seguintes critérios de constituição:
(a) Cálculos individuais por apólice ou endosso representativo de todos os contratos de seguros
vigentes na data base de sua constituição ou a eles relacionados. Nos casos em que o risco da
cobertura contratada não foi definido na apólice ou no endosso, mas no certificado ou item
segurado, o cálculo da PPNG era efetuado por certificado ou item.
(b) Cálculo da provisão efetuado pro rata dia, tomando por base as datas de início e fim de
vigência do risco, no mês de constituição.
(c) Cálculo a partir do prêmio comercial retido, que corresponde ao valor recebido ou a receber do
segurado (valor do prêmio emitido, pago à vista ou parcelado), nas operações de seguro direto
ou de congêneres (nas operações de cosseguro aceito), líquido de cancelamentos, de
restituições e de parcelas de prêmios transferidas a terceiros, em operações com congêneres
(nas operações de cosseguro cedido).
(d) Após a emissão e o início de vigência do risco, a provisão deve ser calculada pro rata dia,
considerando, para a obtenção do período de vigência a decorrer, a data base de cálculo da
provisão e a data de fim de vigência do risco;
(e) A sociedade seguradora não utilizava da prerrogativa da exclusão dos custos iniciais de
contratação da base de cálculo da PPNG.
II. Provisão de prêmios não ganhos - Riscos vigentes não emitidos (PPNG-RVNE)
Esta provisão foi constituida com a finalidade de contemplar a estimativa para os riscos vigentes
mas não emitidos.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
A metodologia de cálculo aplicada pela PAN Seguros S.A., a qual se encontra descrita em Nota
Técnica Atuarial, consistia na aplicação de percentuais médios, apurados com base no atraso de
emissão verificados no período de 12 (doze) meses, sobre o montante de prêmios dos últimos 12
meses, ou sobre a PPNG do mês de referência.
III. Provisão de sinistros a liquidar (PSL)
Foi constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar relativos a sinistros avisados, até a
data base do cálculo, de acordo com a responsabilidade da controlada PAN Seguros S.A.,
obedecidos os seguintes critérios estabelecidos em norma:
(a) A PAN Seguros S.A. possuia uma metodologia descrita em Nota Técnica Atuarial para a
apuração da PSL, a qual considerava as indenizações e as despesas relacionadas, inclusive
nos casos referentes às ações em demandas judiciais.
(b) A data de aviso do sinistro é correspondente a data do efetivo registro por parte da PAN
Seguros S.A..
(c) O fato gerador da baixa da PSL é o efetivo recebimento da indenização, pelo Segurado ou
Beneficiário, ou conforme os demais casos previstos em Lei.
(d) Os sinistros avisados às sociedades seguradoras, inclusive os sinistros em demanda judicial,
são registrados tomando-se por base:
(i) O valor acordado entre o segurado e a PAN Seguros S.A.;
(ii) O valor reclamado pelo segurado, quando aceito pela controlada PAN Seguros S.A.;
(iii) O valor estimado pela PAN Seguros S.A., quando não tenha o segurado indicado a
avaliação do sinistro;
(iv) O valor igual à metade da soma da importância reclamada pelo segurado e da oferecida
pela PAN Seguros S.A., no caso de divergência de avaliação, limitado à importância segurada
do risco coberto no sinistro;
(v) O valor resultante da sentença transitada em julgado; e
(vi) O valor do sinistro médio, para os ramos em que a sociedade seguradora possuía
informações capazes de gerar estatísticas consistentes, devendo ajustar esse valor registrado,
após cada reavaliação do sinistro que melhore a estimativa da indenização a ser paga.
O critério de apuração da PSL, citado acima, está descrito em Nota Técnica Atuarial, a qual
possui, também, uma metodologia estatístico-atuarial, para apurar uma eventual necessidade de
ajuste da provisão aos valores atualmente constituídos para cada ramo estudado, conhecida no
mercado segurador pela abreviatura IBNER – Incurred but not enough reported, que utiliza a
experiência passada da sociedade seguradora para projetar o valor dos sinistros avisados a
serem liquidados. Contudo, esta metodologia não era aplicada pela Seguradora, uma vez que a
PSL não apresentava insuficiência nos diversos testes de consistência realizados.
A provisão de sinistros a liquidar para o ramo DPVAT era constituída mensalmente com base
nos valores calculados e informados, exclusivamente, pela Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT (Seguradora Líder).
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IV. Provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados (IBNR)
O cálculo desta provisão visava a cobertura do valor esperado dos sinistros ocorridos e ainda não
avisados, até a data base de cálculo, considerando as indenizações e despesas relacionadas, de
acordo com a responsabilidade da PAN Seguros S.A..
A metodologia de cálculo aplicada pela PAN Seguros S.A., a qual se encontra descrita em Nota
Técnica Atuarial, foi calculada com base em critério estatístico-atuarial, conhecidos como triângulo
de run-off, que consideravam o desenvolvimento trimestral ou semestral histórico dos avisos de
sinistros para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência.
Ainda em relação aos ramos em que a Provisão de IBNR é determinada a partir da metodologia
descrita em Nota Técnica Atuarial, verificamos, através dos diversos testes de consistência já
realizados, que não há necessidade de realizar ajustes agregados nesta provisão, também
conhecido como IBNER – Incurred but not enough reported, que utiliza a experiência passada da
sociedade seguradora para projetar o valor dos sinistros ocorridos mas não avisados a serem
liquidados.
Destaca-se, ainda, que para os ramos que não dispõem de histórico de informações com dados
estatísticos consistentes para a aplicação da metodologia disposta na Nota Técnica Atuarial,
ocasionados pelo pequeno contingente numérico de sinistros computados na base de dados da
PAN Seguros S.A., a provisão de IBNR foi obtida pela aplicação dos percentuais determinados
pelo normativo do Órgão Regulador das Seguradoras.
A provisão de IBNR para o ramo DPVAT era constituída mensalmente com base nos valores
calculados e informados, exclusivamente, pela Seguradora Líder.
V. Provisão de despesas relacionadas (PDR)
Visava a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a despesas relacionadas a sinistros
ocorridos, avisados ou não, abrangendo tanto as despesas que podem ser atribuídas
individualmente a cada sinistro quanto as despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros
de forma agrupada.
Em atendimento à legislação vigente, a metodologia de cálculo da PDR está descrita em Nota
Técnica Atuarial, contemplando as despesas anteriormente informadas na Provisão de Sinistros a
Liquidar e na Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados.
Em resumo, a PDR foi obtida através de um processo estatístico-atuarial, que utiliza a experiência
passada da sociedade seguradora para projetar os valores esperados a liquidar relativos a
despesas relacionadas a sinistros ocorridos, avisados ou não, sendo formada a partir do somatório
das 4 principais parcelas identificadas na constituição desta provisão, sendo:
• ALAE – Parcela 1 – Despesas ocorridas mas não avisadas – IBNR;
• ALAE – Parcela 2 – Despesas avisadas mas não liquidadas – (PSL e IBNER);
• ULAE – Parcela 3 – Despesas ocorridas mas não avisadas – IBNR; e
• ULAE – Parcela 4 – Despesas avisadas mas não liquidadas – (PSL e IBNER).
• Onde:
• ALAE = Despesas relacionadas aos sinistros, alocadas individualmente; e
• ULAE = Despesas relacionadas aos sinistros – não alocáveis.
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VI. Teste de adequação de passivos – TAP
Atendendo ao IFRS 4 e regulamentação do órgão regulador das Seguradoras que instituiu o teste
de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e definiu regras
e procedimentos para a sua realização, a Seguradora deve avaliar, se o seu passivo está
adequado, utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de seguro.
Se a diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo
contábil das provisões técnicas na data-base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos
ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas resultar em valor positivo, o
resultado do TAP deverá ser reconhecido na Provisão Complementar de Cobertura (PCC), quando
a insuficiência for proveniente das provisões de PPNG, PMBaC e PMBC, as quais possuem regras
de cálculos rígidas, que não podem ser alteradas em decorrência de insuficiências. Os ajustes
decorrentes de insuficiências nas demais provisões técnicas apuradas no TAP devem ser
efetuados nas próprias provisões. Nesse caso, a companhia deverá recalcular o resultado do TAP
com base nas provisões ajustadas, e registrar na PCC apenas a insuficiência remanescente.
O TAP foi elaborado bruto de resseguro, e para a sua realização a Seguradora considerou a
segmentação estabelecida pela SUSEP nº 457/12, ou seja, entre seguros de danos e seguros de
pessoas, excluindo-se as operações com seguro DPVAT.
Para a elaboração dos fluxos de caixa considerou-se a estimativa de prêmios, sinistros, despesas e
impostos, mensurados na data base de 31/12/2013, descontados pela relevante estrutura a termo
da taxa de juros livre de risco (ETTJ), com base na metodologia proposta pela SUSEP, usando o
modelo de Svensson para interpolação e extrapolação das curvas de juros, e o uso de algorítmos
genéticos, em complemento aos algorítmos tradicionais de otimização não-linear, para a estimação
dos parâmetros do modelo. As taxas de sinistralidade aplicadas para cada grupo no Teste de
Adequação de Passivos de 31/12/2013 foram, em média, as seguintes:
Seguro de Danos – 8,00%
Seguro de Pessoas – 18,48%
Com base no Estudo Atuarial do Teste de Adequação de Passivos da PAN Seguros, data-base de
31/12/2013, concluiu-se que o seu passivo por contrato de seguro estava adequado, não sendo
necessário o ajuste das provisões constituídas, deduzidas dos custos de aquisição diferidos e dos
ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas, visto que estas se mostraram
superiores aos valores estimados dos fluxos de caixa, os quais foram elaborados em conformidade
com os parâmetros mínimos estabelecidos pela Circular SUSEP nº 457/12.
u) Operações de consórcio
A taxa de administração de consórcio é contabilizada quando do seu recebimento dos grupos de
consórcio, à medida que os serviços são prestados. A comissão sobre vendas de cotas é contabilizada
quando da comercialização das cotas e as demais receitas e despesas são contabilizadas de acordo com
o regime de competência mensal.
As obrigações por recursos não procurados estão registradas pelo valor a ser devolvido aos consorciados
dos grupos encerrados, incluindo remuneração igual à do rendimento gerado pelas suas cotas de fundo
de investimento no qual os grupos ativos têm aplicações, e estão apresentadas no grupo “outros
passivos”, no consolidado.
v) Demonstração dos fluxos de caixa
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Os termos, a seguir, são usados na demonstração consolidada dos fluxos de caixa com os seguintes
significados:
w)
•
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, em moeda
estrangeira, aplicações no mercado aberto, aplicações em depósitos interfinanceiros, certificado de
depósito bancário e fundo de renda fixa cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação
seja igual ou inferior a 90 dias, apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, e que são
utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
•
Fluxos de caixa: são entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
•
Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita e outras que não sejam
atividades de financiamento ou de investimento.
•
Atividades de investimento: são a aquisição e a alienação de ativos de longo prazo e outros
investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
•
Atividades de financiamento: são atividades que resultam em mudanças no tamanho e na
composição do patrimônio líquido e no endividamento.
Lucro básico e diluído por ação
O lucro básico por ação é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo atribuível aos detentores das ações
ordinárias pela média ponderada das ações ordinárias em poder dos acionistas na data do balanço. O
lucro diluído por ação é determinado ajustando-se o lucro básico por ação pelos investimentos com
potencial de diluição.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013 não existiam investimentos com potencial de diluição no Banco.
x)
Patrimônio líquido
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas do Banco é reconhecida
como um passivo nas demonstrações financeiras no final do exercício, com base no estatuto social.
Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados
pelos acionistas, em Assembleia Geral / Conselho da Administração.
O benefício fiscal dos juros sobre o capital próprio é reconhecido na demonstração do resultado.
Custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são deduzidos da
mensuração inicial dos respectivos instrumentos de capital emitidos.
y)
Apresentação de relatórios por segmentos
O relatório por segmentos operacionais é apresentado de modo consistente com o relatório interno
fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões
operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos
operacionais, é a Diretoria Executiva, responsável inclusive pela tomada das decisões estratégicas do
Banco.
As receitas e despesas diretamente relacionadas com cada segmento são consideradas na avaliação
do desempenho do segmento de negócios.
De acordo com o IFRS 8, o Banco possui os seguintes segmentos de negócios: (i) Financeiro; (ii)
Consórcios e (iii) Securitização de Recebíveis; (iv) Promotora de Vendas; e (v) Outros.
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z) Benefício residual em operações securitizadas
Corresponde ao saldo residual, líquido de eventuais garantias prestadas, dos patrimônios separados das
operações securitizadas que, de acordo com a Lei nº 9.514/97, será reintegrado ao patrimônio comum da
companhia securitizadora no momento da extinção do regime fiduciário e liquidação dos respectivos
certificados de recebíveis imobiliários.
4) USO DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, CRÍTICAS E JULGAMENTOS
As demonstrações financeiras consolidadas são influenciadas pelas políticas contábeis, premissas,
estimativas e julgamentos do Banco. As estimativas e premissas que impactam as informações contábeis são
aplicadas de forma consistente. Eventuais mudanças na apuração das estimativas contábeis são aplicadas
prospectivamente. As estimativas e premissas utilizadas pelo Banco são as melhores estimativas disponíveis
e estão de acordo com as normas contábeis aplicáveis. Estimativas e julgamentos são avaliados em bases
contínuas pelo Banco e baseadas nas experiências passadas e outros fatores, incluindo expectativas que
consideram os eventos futuros. As estimativas contábeis e premissas críticas que apresentam impacto mais
significantes estão descritas abaixo:
a) Avaliação do valor justo de determinados instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo incluem principalmente títulos e valores mobiliários
classificados como ativos e passivos financeiros para negociação, inclusive derivativos e ativos financeiros
disponíveis para venda.
Os valores justos dos instrumentos financeiros são apurados com base no preço que seria recebido para
vender um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação realizada entre participantes
independentes na data da mensuração, sem favorecimento. Há diferentes níveis de dados que devem ser
usados para mensurar o valor justo dos instrumentos financeiros (nota 9): os dados observáveis que refletem
os preços cotados de ativos ou passivos idênticos nos mercados ativos (nível 1), os dados que são direta ou
indiretamente observáveis como ativos ou passivos semelhantes (nível 2), ativos ou passivos idênticos em
mercados sem liquidez e dados de mercado não observáveis que refletem as próprias premissas do Banco
ao precificar um ativo ou passivo (nível 3). Maximiza-se o uso dos dados observáveis e minimiza-se o uso dos
dados não observáveis ao apurar o valor justo. Para chegar a uma estimativa de valor justo de um
instrumento mensurado com base em mercados não observáveis, o Banco primeiro determina o modelo
apropriado a ser adotado e devido à falta de acompanhamento dos dados significativos, avalia todos os
dados baseados nas experiências relevantes na derivação de dados de avaliação, inclusive, porém não se
limitando a, curvas de rentabilidade, taxas de juros, volatilidades, preços de participações no capital ou
dívidas, taxas de câmbio e curvas de crédito. Além disso, a respeito dos produtos que não são negociados
em bolsa, a decisão do Banco deve ser considerada para avaliar o nível apropriado de ajustes de avaliação
para refletir a qualidade de crédito da contraparte, o próprio valor de crédito, limitações de liquidez e
parâmetros não observáveis, quando relevante. Embora se acredite que os métodos de avaliação sejam
apropriados e consistentes com aqueles praticados no mercado, o uso de metodologias ou premissas
diferentes para apurar o valor justo de determinados instrumentos financeiros poderia resultar em uma
estimativa diferente de valor justo na data de divulgação e/ou liquidação.
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b) Mensuração do valor recuperável de ativos financeiros da categoria “Empréstimos e recebíveis”
Os ativos classificados na categoria de Empréstimos e recebíveis são mensurados por meio do custo
amortizado e atualizados pela taxa efetiva de juros.
Para fins de IFRS no âmbito do IAS 39, na data-base de divulgação das demonstrações financeiras, o Banco
deve avaliar as perdas inerentes a ativos financeiros disponíveis para venda e aqueles mensurados ao custo
amortizado. A determinação da perda por redução ao valor recuperável com empréstimos e recebíveis exige
um alto nível de julgamentos que envolve critérios diversos de avaliação, tais como:
• análise das características gerais da carteira de empréstimos e recebíveis;
• risco das operações; e
• qualidade das garantias (quando aplicável).
O Banco utiliza-se de modelos internos para analisar as carteiras de empréstimos e recebíveis para
determinar a provisão necessária para perdas conforme nota 7. Nesses modelos são aplicados fatores
estatísticos de perda histórica observável de um período de tempo suficiente para capturar efeitos sazonais e
remover os efeitos de condições de mercado incomuns para grupos de empréstimo com características de
risco semelhantes.
As metodologias e as suposições usadas são revistas regularmente para reduzir qualquer diferença entre as
estimativas e a efetiva perda incorrida.
c) Mensuração do valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis, incluindo ativos não correntes
mantidos para venda
Na data-base de divulgação das demonstrações financeiras, o Banco possui como prática a verificação
quanto à existência de evidências objetivas de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros. Esta
mensuração pode envolver critérios subjetivos de avaliação, tais como análise de obsolescência técnica e
operacional ou a expectativa de substituição do ativo por outro que gere benefícios econômicos futuros
superiores ao anterior.
Os valores dos ativos não financeiros são objeto de revisão periódica, no mínimo anual, para determinar se
existe alguma indicação de perda no valor recuperável ou de realização destes ativos. O Banco mantém
provisão para desvalorização de veículos e afins relativos a ativos não correntes mantidos para venda.
d) Reconhecimento e avaliação de impostos diferidos
Conforme nota 15, ativos fiscais diferidos são reconhecidos em relação às diferenças temporárias, prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social na medida em que se considera provável que o Banco terá lucro
tributável futuro de forma que tais ativos fiscais diferidos possam ser utilizados. De acordo com a
regulamentação atual, a realização esperada do crédito tributário do Banco, é baseada na projeção de
receitas futuras e estudos técnicos.
Essas estimativas baseiam-se em expectativas atuais e em estimativas sobre projeções de eventos e
tendências futuras, que podem afetar as demonstrações financeiras consolidadas. As principais premissas
que podem afetar essas estimativas, além das anteriormente mencionadas, dizem respeito aos seguintes
fatores:
• Variações nos montantes depositados;
• Mudanças nas taxas de juros;
• Mudanças nos índices de inflação;
• Regulamentação governamental e questões fiscais;
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
• Processos ou disputas judiciais adversas;
• Riscos de crédito, de mercado e outros riscos decorrentes das atividades de crédito e investimento;
• Mudanças nos valores de mercado de títulos brasileiros, especialmente títulos do governo brasileiro; e
• Mudanças nas condições econômicas e comerciais nos âmbitos regional, nacional e internacional.
5) NOVOS PRONUNCIAMENTOS, ALTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES DE PRONUNCIAMENTOS
EXISTENTES
5.1. NORMAS, ALTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES DE NORMAS APLICÁVEIS EM 31/12/2014
- Alteração do IAS 32, “Instrumentos Financeiros - Apresentação” – essa alteração foi emitida para esclarecer
os requerimentos de offsetting de instrumentos financeiros no Balanço Patrimonial. Essa alteração não gerou
impactos relevantes nas demonstrações contábeis consolidadas.
- Entidades para Investimento: Alterações no IFRS 10 – “Demonstrações financeiras intermediárias”, IFRS 12
– “Divulgação de Participações em Outras Entidades” e IAS 27 – “Demonstrações Financeiras Separadas”.
São aplicáveis as entidades de investimento, que investem em fundos, exclusivamente para obter retornos de
valorização de capital, rendas de investimento ou ambos. Não foram identificados impactos relevantes desta
alteração para as demonstracoes contábeis consolidadas.
- IAS 36 – “Redução ao Valor Recuperável dos Ativos” – Essa alteração introduz requerimentos de
divulgações da mensuração dos valores recuperáveis dos ativos, em decorrência da emissão do IFRS 13. Os
impactos identificados estão relacionados à divulgação do valor recuperável e da metodologia de
mensuração e não geraram impactos relevantes nas demonstrações contábeis consolidadas.
- IAS 39 – “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração” – Esta alteração permite a
continuação de Hedge Accounting, mesmo que um derivativo seja novado (transferido) para uma Clearing,
dentro de certas condições. Essa alteração não gerou impactos relevantes nas demonstrações contábeis
consolidadas.
- IAS 19 (R1) – “Benefícios a Empregados” – regra determina que a entidade deve considerar a contribuição
dos empregados e de terceiros para fins de contabilização de planos de benefícios definidos. Não foram
identificados impactos relevantes para as demonstrações contábeis consolidadas.
5.2. NORMAS, ALTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES DE NORMAS QUE AINDA NÃO ESTÃO EM VIGOR
Os pronunciamentos a seguir entrarão em vigor em períodos após a data destas demonstrações financeiras:
- IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” – este normativo visa substituir o IAS 39 – “Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração” e inclui: (i) modelo lógico de classificação e mensuração; (ii) modelo único
de impairment para instrumentos financeiros, que oferece uma resposta às perdas esperadas; (iii) remoção
da variação da volatilidade no resultado oriunda de risco de crédito próprio; e (iv) nova aobrdagem para
contabilidade de hedge. Efetivo a partir de 01/01/2018, os possíveis impactos dessas alterações estão sendo
avaliados.
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- IFRS 15 – “Receitas de Contratos com Clientes” – este normativo requer que o reconhecimento da receita
seja realizado de modo a retratar a transferência de bens ou serviços ao cliente por um valor que reflita a
expectativa da empresa de ter em troca os direitos destes bens ou serviços. Subsitui o IAS 18, IAS 11,
IFRICs 13, 15 e 18. Efetivo a partir de 01/01/2017 muito embora o IASB permite a adoção antecipada. Os
possíveis impactos estão sendo avaliados.
- IFRS 11 – “Negócios em Conjunto” – alteração compreende os critérios de contabilização para aquisição de
empreendimentos e operações controlados em conjunto, que constituem um negócio, conforme estabelecido
no IFRS 3 – Combinações de Negócios. Efetivo a partir de 01/01/2016 e a adoção antecipada é permitida
pelo IASB. Os impactos dessas alterações serão avaliados quando houver este tipo de operações em
conjunto.
- Alterações IAS 16 – “Imobilizado” e IAS 38 – “Ativos Intangíveis” – normativo esclarece o princípio para
depreciação e amortização como sendo o padrão esperado de consumo de benefícios econômicos futuros do
ativo. Efetivo a partir de 01/01/2016 e a adoção antecipada é permitida pelo IASB. Os possíveis impactos
estão sendo avaliados.
- Alterações IFRS 10 – “Demonstrações Financeiras Consolidadas” e IAS 28 – “Investimentos em Coligadas e
Empreendimentos Controlados em Conjunto” (joint venture) – alterações referem a uma inconsistência entre
as exigências das duas regras ao lidar com a venda ou contribuição de ativos entre um investidor e sua
coligada ou joint venture. Efetivo a partir de 01/01/2016 com adoção antecipada permitida pelo IASB. Os
impactos estão sendo avaliados para fins de elaboração das demonstrações financeiras.
- Alterações IAS 1 – “Apresentação das Demonstrações Financeiras” – tem o objetivo de incentivar as
instituições a identificar quais são as informações que são relevantes para serem divulgadas nas suas
demonstrações contábeis. É esclarecido que a materialidade se aplica para o conjunto completo de
demonstrações financeiras, incluindo também as notas explicativas e aplicável para todo e qualquer
requerimento das normas IFRS. Efetivo a partir de 01/01/2016 e sua adoção antecipada é permitida pelo
IASB. Os possíveis impactos estão sendo avaliados.
- Alterações IAS 28, IFRS 10 e IFRS 12 Aplicando a Exceção à Consolidação – documento contém
orientações de aplicação do conceito de Entidades para Investimento. Efetivo a partir de 01/01/2016 e
adoção antecipada é permitida pelo IASB.
- Ciclo Anual de Melhorias (2012-2014) – alterações contemplam a revisão do IFRS 5 – Ativo Não Circulante
Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas, IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, IAS 19
– Benefícios aos Empregados e IAS 34 – Relatório Financeiro Intermediário. Efetivo para os exercicios a
partir de 01/01/2016, com adoção antecipada permitida pelo IASB. Os possíveis impactos estão sendo
avaliados.
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6) COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
As combinações de negócios, que ocorreram após a adoção das normas internacionais foram contabilizadas
e estão sendo divulgadas de acordo com o IFRS 3 (R) Combinação de Negócios.
6.1 Brazilian Finance & Real Estate S.A. (BFRE)
Em 19/07/2012, o Banco finalizou a operação de compra de 100% das ações integrantes do capital da
Brazilian Finance & Real Estate S.A. (BFRE), por meio da aquisição de 100% do capital de sua controladora,
Ourinvest Real Estate Holding S.A. (OREH).
O valor justo dos ativos e passivos identificáveis da Ourinvest (BFRE) em 19/07/2012 é apresentado a seguir:
Balanço Patrimonial
Valor justo
reconhecido
na aquisição
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Ativos financeiros para negociação e disponíveis para a
venda
Empréstimos e recebíveis
Ativo imobilizado e intangível
Outros Ativos
Total
7.087
1.179.897
1.446.241
168.581
92.829
2.894.635
Passivos
Outros passivos financeiros ao valor justo pelo resultado
Passivos financeiros ao custo amortizado
Outros passivos
204.682
1.381.023
429.611
Total
2.015.316
Total de ativos e passivos líquidos identificados
879.319
Ágio na aquisição
218.727
Total pago na aquisição
1.098.046
O valor do ágio reconhecido na aquisição de R$ 218.727 compreende o valor de sinergia esperada pela
aquisição e rentabilidade futura, que não foi possível reconhecer separadamente. Durante o processo de
alocação do preço de compra, o Banco reconheceu ativos líquidos ao valor justo na transação. Não foram
identificados e reconhecidos outros ativos intangíveis em função da não identificação dos mesmos na análise
da combinação de negócios. O valor total transferido na aquisição compreende o caixa e equivalentes de
caixa.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
O Banco procedeu ao teste de recuperação do ágio para a identificação de possível perda com redução ao
valor recuperável, não sendo necessário proceder nenhum ajuste no mesmo. Foram utilizadas as seguintes
premissas para o teste do ágio:
•
Plano de negócios relativos aos próximos oito (8) anos da Ourinvest Real Estate Holding S.A. e suas
controladas, aprovado pelo Conselho de Administração; e
•
Ajuste a valor presente dos resultados anuais da Ourinvest Real Estate Holding S.A. e suas controladas
constantes do plano de negócios, utilizando-se uma taxa projetada do DI pela área técnica do Banco de
12,750%.
6.2 Carteira de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Em 26/04/2013 o Banco PAN adquiriu, pelo valor de R$ 351,0 milhões, os direitos creditórios sobre a carteira
de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S/A – em liquidação extrajudicial, originada por
237 convênios, dentre órgãos públicos das 3 esferas, quer da administração direta ou indireta, além de 7
convênios com empresas do setor privado, por meio de leilão público em lote único.
A referida carteira conta com aproximadamente 471 mil cartões emitidos, sendo 321 mil ativos. Com esta
aquisição, a Companhia reforçou sua posição nos segmentos de cartões de crédito e crédito consignado.
A aquisição gerou um desconto de R$ 27.424 e despesas com a aquisição de R$ 17.550, que foram
apropriados ao resultado do Banco PAN, no momento da aquisição da carteira.
Seguem, na tabela abaixo, os valores e apuração dos resultados do negócio:
Resultado do Negócio
(+) Valor presente de empréstimos e Adiantamentos a clientes adquiridos
382.591
(-) Total pago na aquisição
351.000
Deságio / Compra Vantajosa
Custos atrelados à compra do negócio
31.591
(17.550)
7) GESTÃO DE RISCO OPERACIONAL E RISCOS FINANCEIROS
7.1. Introdução e visão geral
O Banco está exposto aos seguintes principais riscos provenientes de suas atividades e dos instrumentos
financeiros utilizados:
• Risco de crédito;
• Risco de liquidez;
• Risco de mercado; e
• Risco operacional.
Esta nota apresenta informações sobre a estrutura de Gerenciamento de Riscos com as informações da
estrutura de capital.
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7.2. Estrutura de gerenciamento de risco
O Conselho de Administração representa a maior instância na estrutura de gestão do Banco, sendo
subordinados a ele o Diretor Presidente e a estrutura de Auditoria. As diretorias, segmentadas por tipo de
atividade e negócio, estão ligadas diretamente ao Diretor Presidente. Entre essas, está a Diretoria de
Controladoria e Compliance, que possui a atribuição de definir as metodologias e métricas de risco, assim
como o monitoramento e reporte de todos os riscos financeiros que a atividade bancária está sujeita.
A unidade responsável pelo gerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez é a Gerência Geral de
Riscos Corporativos. O risco de crédito é administrado pela Gerência Geral de Risco de Crédito e o Risco
Operacional, pela Gerência Executiva de Controles Internos, Compliance e Riscos Operacionais.
O Banco PAN adota as seguintes definições no gerenciamento de riscos:
• Risco de Crédito: Define-se o risco de crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas
ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos
pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco
do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos
custos de recuperação.
O risco de crédito da contraparte está relacionado ao não cumprimento de obrigações relativas à liquidação
de operações financeiras de títulos e valores mobiliários e de derivativos.
• Risco de Liquidez: Definido como a possibilidade de a Instituição não ser capaz de
honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as
decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas
significativas; e ainda, a possibilidade de a Instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma
posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão
de alguma descontinuidade nos mercados.
• Risco de Mercado: Definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos
valores de mercado das posições detidas pelo Banco. Essas flutuações podem ser advindas de variações
de preços (ações e mercadorias), de taxas de juros, de índices de preço, de câmbio e/ou de volatilidade,
as quais alteram o valor de mercado dos títulos possuídos pela instituição.
• Risco Operacional: Define-se como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha,
deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Os
eventos de risco operacional podem ser:
- Fraudes internas e externas;
- Demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho;
- Práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços;
- Danos a ativos físicos próprios ou em uso pela Instituição;
- Fatores que acarretem a interrupção das atividades da Instituição;
- Falhas em sistemas de tecnologia da informação; e
- Falhas na execução, cumprimento de prazos e gerenciamento das atividades na Instituição.
7.2.1.Risco de crédito
Na estrutura do Banco Pan, tanto na concessão de crédito como no gerenciamento dos riscos de crédito e na
cobrança e recuperação de ativos, a carteira é dividida nos segmentos empresas, varejo e crédito imobiliário,
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sendo o primeiro composto por empréstimos e financiamentos a pessoas jurídicas e os demais a pessoas
físicas (Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Leasing, Crédito Pessoal, Cartões de Crédito, Consignado e
Crédito Imobiliário).
a) Políticas e estratégias da gestão de risco de crédito
A unidade de gerenciamento de risco de crédito tem como objetivos:
• Monitorar a concentração de exposição por contrapartes, área geográfica e setor de atividade;
• Identificar, mensurar, monitorar e reportar o risco de crédito das carteiras, bem como acompanhar o
volume de aprovisionamento regulatório e gerencial;
• Propor, acompanhar e reportar os limites de exposição aos riscos de crédito de carteira;
• Disseminar junto às unidades, principalmente as de negócio e produto, as melhores práticas
relacionadas ao gerenciamento do risco de crédito de carteira; e
• Monitorar, reportar e propor ações de mitigação, visando manter a exposição a risco de crédito de
carteira alinhada à estratégia de negócios definida pela alta administração.
A Auditoria Interna realiza auditorias regulares nas unidades de negócios e nos processos de crédito do
Grupo.
b) Ciclo de Crédito
O Banco PAN tem como premissa básica para a concessão de crédito, a análise da capacidade de caixa e
capacidade de acesso às linhas de crédito da empresa ou a capacidade de pagamento da pessoa física.
Em todos os casos, as garantias das operações são observadas como acessórias e, portanto, não sendo o
principal motivo para concessão de crédito. O nível de garantias exigidas está relacionado ao risco do cliente
e da operação. O processo de concessão de crédito está estruturado da seguinte forma para cada um dos
principais segmentos de atuação, empresas, varejo e crédito imobiliário:
I.
Empresas
Nas operações com empresas, os clientes são avaliados atendendo aos princípios de seletividade e
aderência do ramo de atividade à modalidade da operação proposta. O processo de concessão de
crédito é suportado pelas informações fornecidas pelos clientes, relatórios de visitas do gerente
comercial, bem como pelo cumprimento das exigências mínimas estabelecidas ou aquelas que são
divulgadas pela Diretoria e/ou Banco Central do Brasil.
A classificação do rating do cliente é realizada no momento da avaliação de crédito. O modelo de
classificação leva em consideração informações quantitativas e qualitativas obtidas junto ao cliente,
visitas técnicas e pesquisas no mercado financeiro, com clientes, fornecedores e concorrentes.
Quando é caracterizado grupo econômico, é definida uma classificação para o grupo consolidado.
A partir do rating do cliente é definido um rating da operação, que leva em consideração as garantias
envolvidas.
II.
Varejo
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Nas operações de varejo, o processo de concessão de crédito é suportado pelas informações
cadastrais de cada cliente capturadas nos pontos de venda, pelos dados de bureaus de crédito, pela
avaliação dos analistas de crédito e modelos de scoring automatizados, bem como pelo
cumprimento das exigências internas definidas pela Diretoria e externas, pelo Banco Central do
Brasil.
III.
Crédito Imobiliário
As aprovações de uma operação levam em conta, principalmente, a verificação da capacidade de
pagamento dos clientes pessoas físicas, e no caso de pessoas jurídicas, principalmente, as
condições e a viabilidade do empreendimento objeto da operação, bem como as garantias
oferecidas. A viabilidade de um empreendimento é constatada por um estudo, desenvolvido por
empresa especializada, sendo que as liberações são realizadas de acordo com o cronograma da
obra, sempre através do reembolso do percentual já executado. A formalização interna para as
liberações de recursos é aprovada pelo diretor responsável pela operação, ou na ausência deste, por
um diretor estatutário.
São realizados controles e acompanhamentos dos respectivos processos, restrições e limites
estabelecidos, além da análise dos riscos e submissão às alçadas e aos comitês aprovadores.
c) Gerenciamento de Risco de Crédito
Após a contratação da operação, é necessário o gerenciamento de risco de crédito das carteiras de produtos,
segmentos e unidades do Banco, visando analisar o comportamento de pagamento das operações.
d) Exposição ao Risco de Crédito
Na tabela a seguir tem-se o resumo da exposição máxima ao risco de crédito nas carteiras próprias, cedida
com coobrigação e cedida sem coobrigação FIDC para 31/12/2014. A exposição máxima atingiu R$ 24,5
bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões deste montante limites não utilizados de cartão de crédito e garantias
prestadas.
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I.
Exposição máxima ao risco de crédito
31/12/2014
Redução ao
valor
recuperável
Total
Empréstimos e adiantamentos a clientes
Total
Redução ao
valor
recuperável
18.060.025
799.599
15.859.410
1.387.309
6.584
-
8.006
-
10.211
-
13.158
-
Outros Empréstimos e Recebíveis
Benefício Residual em Operações Securitizadas
Empréstimos e adiantamentos a instituições
financeiras
31/12/2013
957.537
-
1.230.697
-
2.273.568
-
1.521.475
-
Instrumentos financeiros derivativos
365.714
-
216.319
-
Recebíveis imobiliários
156.845
-
195.127
-
Instrumentos de dívida
Itens não registrados no balanço patrimonial (1)
Outros ativos
Exposição máxima ao risco de crédito
2.220.161
-
1.921.555
469.648
799.599
238.883
-
21.204.630
1.387.309
24.520.293
(1) Referem-se a limites não utilizados de cartão de crédito e garantias prestadas
Instrumento de dívida são representados, substancialmente, por 87,52% em títulos do governo brasileiro
dos quais não apresentam risco de crédito, conforme definição do BACEN.
Na tabela a seguir é apresentada a distribuição dos ativos de acordo com a classificação de vencimento e
ocorrência de redução ao valor recuperável.
Carteira de Crédito
31/12/2014
31/12/2013
Não vencidos nem sujeitos a perdas pela redução ao valor recuperável
11.344.011
Vencidos mas não sujeitos a perdas por redução ao valor recuperável
2.347.446
2.356.755
Sujeitos a perdas por redução ao valor recuperável
4.368.568
3.923.152
Total de empréstimos e adiantamento a clientes
18.060.025
15.859.410
(799.599)
(1.387.309)
17.260.426
14.472.101
Perdas por redução ao valor recuperável
Valor líquido
9.579.503
A concentração de risco dos maiores devedores segue na tabela a seguir:
31/12/2014
Maiores devedores
10 maiores devedores
Valor
31/12/2013
% sobre a
carteira
Valor
% sobre a
carteira
532.196
2,95
325.240
2,09
50 seguintes maiores devedores
1.224.305
6,78
880.180
5,55
100 seguintes maiores devedores
1.312.034
7,26
1.051.350
6,57
Demais devedores
14.991.490
83,01
13.602.640
85,79
Total
18.060.025
100,00
15.859.410
100,00
Da carteira de crédito total do varejo, os empréstimos cobertos por garantias são: veículos leves,
veículos pesados, motos, máquinas pesadas e náutica.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
As operações de crédito com prazos renegociados correspondem às transações reestruturadas em
razão da deterioração da posição financeira dos tomadores. Uma vez que a operação é reestruturada,
esta continua nesta categoria independentemente de ter desempenho satisfatório após a
reestruturação.
A carteira de operações de crédito com prazos renegociados atingiu R$ 42.172 (R$ 27.722 em
31/12/2013). Os produtos contemplados na carteira de renegociação são os financiamentos de veículos
leves, motos e pesados.
(I) A tabela a seguir apresenta os ativos vencidos mas não sujeitos a perda ao valor recuperável
distribuídos por idade do atraso.
31/12/2014
Atraso (em dias)
1 a 30
31 a 60
61 a 90
Total
Saldo
31/12/2013
%
Saldo
%
1.544.270
65,78
1.514.283
64,25
515.943
21,98
540.145
22,92
287.233
12,24
302.327
12,83
2.347.446
100,00
2.356.755
100,00
(II) A tabela a seguir apresenta os ativos sujeitos a perdas por redução ao valor recuperável
distribuídos por idade do atraso.
31/12/2014
31/12/2013
Atraso (em dias)
Saldo
A vencer
Vencidos até 90 dias
%
Saldo
%
3.292.426
75,37
2.229.136
56,82
-
-
2.260
0,06
Vencidos acima de 90 dias
1.076.142
24,63
1.691.756
43,12
Total
4.368.568
100,00
3.923.152
100,00
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A distribuição setorial da carteira de crédito é demonstrada na tabela a seguir.
31/12/2014
31/12/2013
Setor
Valor
Pessoa Física
Agroindústria
Açúcar e Etanol
Agronegócio e Proteína Animal
Comércio
Atacado e Varejo
Indústria de Base
Autopeças
Indústria Química
Óleo e Gás
%
Valor
%
75,98
12.315.749
77,66
850.832
4,71
456.126
2,87
254.408
1,41
129.216
0,81
13.632.088
596.424
3,30
326.910
2,06
902.770
5,00
907.314
5,72
902.770
5,00
907.314
5,72
408.674
2,26
336.037
2,12
25.953
0,14
174
-
39.708
0,22
41.586
0,26
20
-
20
1,51
Outras Indústrias
268.888
1,49
238.971
Papel e Celulose
61.670
0,34
48.941
0,31
12.435
0,07
6.345
0,04
2.265.661
12,55
1.844.184
11,63
Têxtil
Serviços
Construção e Incorporação
1.480.487
8,20
1.280.412
8,07
Financeiros
26.284
0,15
41.209
0,26
Locação de veículos
26.723
0,15
24.692
0,16
31.490
0,17
15.347
0,10
517.454
2,87
350.492
2,21
11.369
0,06
6.915
0,04
152.208
0,84
93.462
0,59
19.646
0,11
31.655
0,20
18.060.025
100,00
15.859.410
100,00
Mídia, TI e Telecom
Outros Serviços
Saúde, Segurança e Educação
Transporte e Logística
Utilitários
Total
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Na tabela a seguir, temos a distribuição da carteira de crédito segundo os critérios exigidos pelo órgão
regulador de bancos brasileiros (BACEN), por meio da Resolução nº 2.682/99.
Ratings de risco do BACEN
31/12/2014
31/12/2013
Rating A
12.341.412
10.652.080
Rating B
2.853.395
2.129.807
Rating C
1.287.098
1.006.677
Rating D
523.563
472.760
Rating E
206.566
205.578
Rating F
164.033
158.189
Rating G
116.307
148.380
Rating H
567.651
1.085.939
18.060.025
15.859.410
Total
e) Provisão para redução ao valor recuperável – Perda Incorrida
O cálculo da perda incorrida em operações de crédito do varejo analisadas de forma coletiva é realizado
segmentado por produto, preservando as características de risco de crédito e recuperação de cada grupo,
dentre elas Operações de Crédito Consignado, Crédito Direto ao Consumidor (CDC), Financiamento de
Veículos, Financiamento Imobiliário, Crédito Pessoal com ou sem a presença de garantia atrelada e
Operações com Cartão de Crédito.
As evidências de perdas são estimadas para cada grupo de ativo de acordo com experiência histórica de
pagamentos observados. Esta avaliação é realizada em uma janela de tempo suficiente para que os efeitos
de condições incomuns sejam minimizados.
As metodologias e pressupostos usados são revistos regularmente para reduzir diferenças entre as
estimativas e a efetiva perda incorrida.
Metodologia de perda incorrida - Varejo
Para o cálculo da estimativa de perdas das operações varejo para carteira própria, cedida com coobrigação e
sem coobrigação aos FIDCs, são realizados os seguintes procedimentos:
• Avaliação do comportamento da carteira de crédito em relação aos pagamentos e migração de saldo por
faixas de atraso, para identificar o ponto de corte que evidencia a baixa propensão à recuperação do
crédito. As operações analisadas compõem a carteira originada do Banco, incluindo as carteiras objeto de
cessão de crédito.
• Avaliação do comportamento histórico de rolagem em uma janela de tempo de vinte e quatro meses
identificando o momento de inscrição em prejuízo, para mensurar a perda incorrida nos diferentes grupos
de ativos.
• Utiliza-se como estimativa de perda da carteira futura a média histórica dos doze meses anteriores à data
base da análise onde é possível apurar a rolagem.
• A expectativa de perda da carteira total é composta pela estimativa de perda para cada produto.
Além das informações de recuperação de crédito ao longo do tempo, outros componentes precisam ser
adicionados ao cálculo para permitir a correta estimativa da perda incorrida.
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Para tornar a estimativa mais precisa, os custos de cobrança são deduzidos da recuperação estimada. Os
procedimentos para a recuperação de crédito envolvem diversas ações como envio de cartas, telefonemas,
negativação, entre outros. Todas as despesas realizadas na tentativa de recuperar os ativos são
consideradas.
Metodologia de perda incorrida – Empresas
Para a carteira de crédito Empresas (segmento Middle) foram analisadas todas as operações
individualmente, utilizando os seguintes critérios para mensuração da provisão para perdas por impairment.
O modelo de classificação descrito na Norma de Rating Crédito Empresas leva em consideração informações
quantitativas e qualitativas obtidas junto ao cliente. Essas informações são adquiridas em visitas técnicas e
em pesquisas junto ao mercado financeiro, clientes, fornecedores e concorrentes, além da estrutura de
garantias da operação. Para critério de provisionamento, o rating nunca poderá ser melhor que o calculado
utilizando a Resolução n° 2.682 do Conselho Monetár io Nacional - CMN.
PD – Probability of default
A PD das operações está relacionada ao rating atribuido pelo modelo de classificação
LGD - Loss Given Default
O LGD das operações está relacionado ao tipo de garantia e o produto da operação.
EAD - Exposure at Default
De maneira conservadora é utilizado EAD como o saldo devedor da operação.
LIP - Loss Identification Period
É atribuido ao LIP valor igual a 1.
7.2.2.Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como a possibilidade de a Instituição não ser capaz de honrar eficientemente
suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de
garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e ainda, a possibilidade
de a Instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado
em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade nos mercados.
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i.Gerenciamento ao risco de liquidez
A Gestão do Risco de Liquidez visa estruturar as necessidades de caixa de acordo com os fluxos de
recebimentos e pagamentos previstos no curto e longo prazo, visando manter a liquidez necessária para
cumprir suas obrigações nos vencimentos, sob condições normais e de estresse, sem incorrer em perdas
ou caracterizar situações que afetam sua imagem. A estratégia da Tesouraria privilegia a liquidez a partir
da manutenção de uma carteira de ativos líquidos de curto prazo, na sua maioria composto de títulos,
valores mobiliários e modalidades operacionais de curto prazo, empréstimos e adiantamentos para
bancos e outros créditos interbancários, para assegurar que o Banco mantenha a liquidez necessária.
A Política de Gerenciamento do Risco de Liquidez define os princípios, os valores e as responsabilidades
na gestão desse risco. Além disso, cabe a área de risco reavaliar periodicamente as políticas e processos
de riscos, visando ao contínuo melhoramento.
De acordo com a Resolução CMN 2.804/00, a área de riscos de mercado e liquidez gera e analisa,
diariamente, o fluxo de caixa da instituição em um horizonte de 90 dias. O relatório com a previsão do
caixa é enviado diariamente para a mesa de operações e diretoria.
Adicionalmente, é produzido e analisado mensalmente, de acordo com a Circular BACEN 3.393/08, o
Demonstrativo de Risco de Liquidez.
O Banco também realiza a análise de descasamento do ativo e passivo em moeda (volume), prazo e
taxa, no qual é usado para a tomada de decisões de estruturação de hedges.
ii.Exposição ao risco de liquidez
Os valores projetados e prazos contratuais remanescentes de passivos financeiros são:
31/12/2014 – Valor Futuro
Sem
Até 30 dias
Vencimento
Depósitos de clientes (*)
De 31 a 60
dias
De 61 a 90 De 91 a 180
dias
dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
Total
-
25.874
14.738
43.739
144.952
491.546
Depósitos de instituições
financeiras
-
8.344.766
429.097
111.719
249.747
132.949
173.093
9.441.371
Total de depósitos
-
8.370.640
443.835
155.458
394.699
624.495
5.359.869
15.348.996
Obrigações por títulos e
valores mobiliários no
exterior
-
-
21.177
-
-
831.278
-
852.455
Dívidas subordinadas
-
-
-
-
57.603
60.566
2.815.303
2.933.472
Recursos de emissão de
títulos
-
190.537
425.392
380.698
606.181
1.281.281
941.361
3.825.450
Obrigações por empréstimos
e repasses
-
-
-
-
69.228
-
-
69.228
Instrumentos financeiros
derivativos (a pagar)
-
230
-
139
3.055
1.756
309
5.489
107.299
-
-
-
-
-
-
107.299
Relações com
correspondentes
Cessão de crédito com
coobrigações
Total
5.186.776
5.907.625
-
41.007
45.525
48.794
114.156
168.257
518.585
936.324
107.299
8.602.414
935.929
585.089
1.244.922
2.967.633
9.635.427
24.078.713
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2013 – Valor Futuro
Sem
Até 30 dias
Vencimento
Depósitos de clientes (*)
De 31 a 60
dias
De 61 a 90 De 91 a 180
dias
dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
Total
-
107.190
187.172
38.921
79.654
193.916
Depósitos de instituições
financeiras
-
5.152.927
1.154.438
27.524
745.587
161.926
164.281
7.406.683
Total de depósitos
-
5.260.117
1.341.610
66.445
825.241
355.842
5.274.296
13.123.551
Obrigações por títulos e
valores mobiliários no
exterior
-
-
18.903
-
3.302
23.429
1.017.234
1.062.868
Dívidas subordinadas
-
-
-
-
51.259
53.356
2.461.001
2.565.616
Recursos de emissão de
títulos
-
249.291
304.894
777.812
599.075
1.529.538
2.048.532
5.509.142
Obrigações por empréstimos
e repasses
-
-
-
-
3.719
120.933
118.996
243.648
Instrumentos financeiros
derivativos (a pagar)
-
1.817
-
5.074
4.472
15.724
997.297
1.024.384
129.740
-
-
-
-
-
-
-
129.740
43.722
48.531
43.950
97.548
117.776
24.158
375.685
-
57.008
67.782
61.956
152.063
192.611
56.235
587.655
Relações com
correspondentes
FIDC
Cessão de crédito com
coobrigações
5.110.015
5.716.868
Total
129.740
5.611.955 1.781.720
955.237
1.736.679 2.409.209 11.997.749
24.622.289
(*) Os depósitos de clientes referem-se, basicamente, a operações de depósitos a prazo com datas de vencimento determinadas, porém
podem ser resgatados antes dos prazos contratuais.
A tabela anterior mostra os fluxos de caixa não descontados referentes aos passivos financeiros, à
exceção de derivativos financeiros com base no primeiro vencimento contratual (valor futuro). Os fluxos
de caixa pós-fixados são estimados com base nas projeções de indexadores embutidas nas taxas de
mercado em 31/12/2014 e 31/12/2013.
Para o fluxo dos valores a pagar com base no valor presente dos passivos financeiros, vide as
respectivas notas explicativas desses passivos.
7.2.3 Risco de mercado
Risco de mercado é definido como aquele decorrente do impacto de movimento de taxas de juros, preços de
ações, taxas de câmbio, e spreads de crédito (não relacionados às alterações da classificação do crédito do
credor/emissor) sobre os preços de mercado, valor dos instrumentos financeiros e/ou no resultado da
instituição. A gestão do risco de mercado visa manter as exposições a esse risco dentro dos limites
estabelecidos.
i.Gerenciamento do risco de mercado
A instância maior de gestão de riscos no Grupo PAN é o Conselho de Administração a quem subordinase o diretor presidente e toda a diretoria. As Diretorias de Tesouraria, Captação e Seguros e a Diretoria
de Controladoria e Compliance são as áreas envolvidas no gerenciamento de riscos financeiros. O
Comitê de Tesouraria (ALM), que, tem como atribuições, entre outras, a análise de conjuntura econômica,
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estabelecer e acompanhar limites operacionais, níveis mínimos de caixa, controle de exposições e gestão
de descasamentos entre ativos e passivos.
A Política de Gerenciamento do Risco de Mercado define os princípios, os valores e as responsabilidades
na gestão desse risco. Além disso, cabe a área de risco revisar e propor periodicamente as políticas e
processos de riscos, visando ao contínuo melhoramento.
Cabe a área de Risco de Mercado:
• Identificar, mensurar, avaliar, monitorar e comunicar o risco de mercado das operações ativas e
passivas do Conglomerado;
• Elaborar e propor, no mínimo anualmente, ao Comitê de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de
Capital a Política de Gerenciamento do Risco de Mercado;
• Propor ao Comitê de Gestão Integrada de Riscos e Alocação de Capital os limites de exposição ao
risco de mercado e realizar o monitoramento contínuo dos mesmos;
• Avaliar ou propor alternativas de mitigação do risco de mercado em conjunto com os gestores de
produtos e a mesa de operações;
• Identificar previamente o risco de mercado inerente a novos instrumentos financeiros, produtos e
operações, analisando as adequações necessárias aos procedimentos e controles adotados pelo
Conglomerado.
A identificação, mensuração, avaliação e controle dos riscos são realizados a partir dos seguintes
procedimentos e controles:
• Cálculo do VaR e testes de estresse.
• Análise de sensibilidade e influência nos resultados das variações de taxas, indexadores e preços
(banking book);
• Gestão dos descasamentos dos fluxos em moedas, prazos e taxas; e
Acompanhamento da efetividade dos derivativos financeiros utilizados na mitigação de risco de mercado.
ii.Classificação das operações
De acordo com a Circular BACEN nº 3.354/07, o Banco divide sua exposição a risco de mercado entre
carteiras trading e banking. A unidade responsável pelo risco corporativo monitora o cumprimento dos
critérios estabelecidos na Política de Classificação das Operações assumidas pelo Banco nas carteiras:
• Trading Book (carteira de negociação):
Consiste em todas as operações com instrumentos financeiros, inclusive derivativos, detidas com
intenção de negociação ou destinadas a hedge de outros instrumentos da carteira de negociação, e
que não estejam sujeitas a limitações de sua negociabilidade. As operações detidas com intenção de
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negociação são aquelas destinadas à revenda, obtenção de benefícios dos movimentos de preços,
efetivos ou esperados, ou realização de arbitragem.
• Banking Book (carteira de operações não classificadas na carteira de negociação):
Composta por todas as operações não classificadas na carteira trading. Consiste em sua maioria pelas
operações estruturais provenientes das linhas de negócio da Organização (operações de crédito) e
seus eventuais hedges.
iii.Ferramentas / Metodologias de análise
• Value at Risk (VaR)
Trata-se de um método estatístico de controle para determinação de perdas máximas potenciais de
uma carteira, em condições normais de mercado, que se baseia na análise do comportamento histórico
dos preços dos ativos, suas volatilidades e correlações. O método é utilizado para o cálculo das
posições líquidas de ativos e passivos expostos à variação de taxas, preços e moedas.
O VaR utilizado pela área de risco de mercado é de 99% de confiança para diferentes horizontes de
tempo.
• Cenários de Estresse
Atualmente o Conglomerado PAN define cenários de estresse dos preços, taxas e volatilidades, a fim
de avaliar os impactos nos riscos e resultado.
Também são realizados os cálculos de estresse de taxa de juros para operações do banking book,
conforme determinado segundo a Circular Bacen 3.365/07.
• Rban
Em cenário de normalidade, a mensuração e o controle do risco de taxas de juros das operações não
classificadas na carteira de negociação (Rban) são feitos a partir da metodologia VaR paramétrico
delta-normal. Já o cenário de estresse estima o percentual de variação do valor de mercado das
operações não classificadas na carteira de negociação em relação ao Patrimônio de Referência, com
utilização de choques compatíveis com 1° e 99° perc entis de uma distribuição histórica de variações de
taxas de juros.
• Gestão de risco - Informações regulatórias
Diariamente a área de risco de mercado calcula as parcelas de risco de mercado das operações do
trading book que compõem os Ativos Ponderados pelo Risco e envia as posições através do
Demonstrativo Diário de Risco (DDR).
Mensalmente, também compete à área enviar as posições em risco por meio do Demonstrativo de
Risco de Mercado (DRM) e do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO).
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iv.Exposição aos riscos de mercado - carteiras mantidas para negociação
A principal ferramenta usada para medir e controlar a exposição aos riscos de mercado dentro das
carteiras mantidas para negociação é o indicador de Valor em Risco (VaR). O VaR de uma carteira
mantida para negociação é a perda máxima estimada que pode ocorrer dentro de um período
específico de tempo (período de manutenção) e com uma dada probabilidade de ocorrência (nível de
confiança).
O VaR é calculado tanto pela metodologia padrão estabelecida pelo BACEN na Circular nº 3.361/07,
quanto por modelo interno, utilizado para fins gerenciais. O modelo gerencial é baseado na abordagem
paramétrica, com base na metodologia Exponential Weighted Moving Average (EWMA) para estimar a
volatilidade a um nível de confiança de 99%.
Apresenta-se a seguir a posição de VaR desta carteira pela metodologia do BACEN:
31/12/2014
31/12/2013
∆%
VaR prefixados
5.547
4.830
Média 60 dias
9.700
6.124
58,39
1,19
1,69
-29,59
Multiplicador
Prefixados
14,84
27.022
33.525
-19,40
Cupom de índice de preços
-
254
-100,00
Risco de ações - PACS
-
3.663
-100,00
31/12/2014
Média
31/12/2013
Máximo
Mínimo
Média
Máximo
Mínimo
VaR prefixados
2.739
13.401
522
6.356
23.049
19
Média 60 dias
10.999
39.460
1.461
6.228
9.721
3.107
2
3
1
1,51
2,47
1,00
Multiplicador
Prefixados
20.360
49.551
7.235
38.868
110.985
13.736
Cupom de índice de preços
11
254
-
20.093
135.369
-
Cupom de taxa de juros
38
829
-
1.778
5.648
-
Risco de ações - PACS
-
-
-
3.600
3.832
3.281
Pela metodologia interna, o VaR de 1 dia sofreu redução semelhante à abordagem padronizada:
31/12/2014
VaR prefixados
31/12/2013
∆%
2.341
2.875
-18,57
VaR Selic
-
5
-100,00
VaR IPCA
-
12
-100,00
VaR ações
-
674
-100,00
VaR sem efeito diversificação
2.341
3.565
-34,33
VaR com efeito diversificação (1)
(1) Diversificação entre os fatores de risco e vértices.
2.341
3.062
-23,55
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
O quadro a seguir apresenta os valores médios, máximos e mínimos de VaR ao longo de 2014:
31/12/2014
Média
VaR prefixados
VaR Selic
VaR CDI
Máximo
31/12/2013
Mínimo
Média
Máximo
Mínimo
1.293
5.068
135
2.152
5.846
16
5
6
-
5
10
-
1
6
-
-
1
-
VaR IPCA
11
12
-
1.076
13.236
-
VaR IGPM
-
-
-
3.335
27.466
-
VaR TR
-
-
-
207
683
-
71
670
-
671
715
609
VaR sem efeito diversificação
1.380
5.762
135
7.447
47.956
625
VaR com efeito diversificação
1.338
5.200
135
5.403
27.541
622
VaR ações
Embora o VaR seja uma ferramenta importante para medir os riscos de mercado, as premissas nas
quais os modelos são baseados apresentam algumas limitações, incluindo as especificadas a seguir,
que devem ser consideradas na gestão dos riscos incorridos:
• Um período de manutenção de 1 dia presume que é possível proteger ou vender posições dentro
desse período, o que não necessariamente se observa, principalmente em momentos de estresse ou
em mercados pouco líquidos. Entretanto, o perfil atual da carteira trading, constituído de operações
de curto prazo e títulos de alta liquidez minimizam o impacto dessa assunção.
• Um nível de confiança de 99% não reflete perdas que possam ocorrer além desse nível. Mesmo
dentro do modelo usado, existe uma probabilidade de 1% de que as perdas superem o VaR
mensurado.
• O uso de dados históricos como base para determinar a possível faixa de resultados futuros nem
sempre pode incluir todos os cenários possíveis, especialmente aqueles de natureza excepcional.
• O modelo assume uma distribuição normal para os retornos financeiros. Nas séries de retornos
observados há mais observações distantes da média do que seria o caso de uma distribuição normal.
Assim, enquanto uma distribuição normal se encerra rapidamente para refletir a raridade de eventos
improváveis, a cauda da distribuição empírica permanece relativamente espessa.
• Abordar a correlação de preço entre os ativos de forma linear, corresponde à adoção de uma
premissa demasiadamente forte, pois, justamente em momentos de crise, os preços tendem, ainda
que por curto espaço de tempo, a apresentar comportamentos divergentes em relação ao histórico, o
que pode resultar, por exemplo, em potencial aumento do risco incorrido advindo de posições que
deveriam apresentar um risco conjunto inferior ao risco individual de cada uma. Tais alterações no
padrão histórico de volatilidade (ou quebra de premissas) podem levar os modelos a apresentar
violações e limitar a capacidade preditiva dos mesmos
Para superar essa limitações, o Banco aplica medidas destinadas a mensurar riscos em momentos de
estresse. São calculados, para o mesmo horizonte do VaR (1 dia), e o teste de estresse histórico, com
horizonte diário.
31/12/2014
31/12/2013
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
∆%
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
ES
2.682
3.508
-23,55
Teste Estresse Histórico
7.732
7.998
-3,33
O Conditional VaR, também conhecido como Expected Shortfall (ES) estima a perda média esperada
da carteira quando o VaR é violado. A 99% de confiança, espera-se que o VaR seja violado duas ou
três vezes por ano. O teste de estresse histórico é a perda que a Instituição incorreria, caso os piores
cenários de variação nos fatores de risco acontecidos no passado ocorressem novamente, utilizando
dados de mercado desde setembro de 2008 (ápice da crise do subprime).
31/12/2014
Máximo
Média
Mínimo
31/12/2013
Máximo
Média
Mínimo
ES
1.533
5.957
152
6.190
31.553
712
Teste Estresse Histórico
8.892
25.676
2.352
13.066
43.984
3.213
As variações nos valores do teste de estresse seguiram as têndencias observadas nas medidas de
risco em cenário de normalidade, VaR (metodologias padrão e interna).
v.Exposição ao risco de taxa de juros - carteira de operações não classificadas na carteira de
negociação
O risco de taxa de juros da carteira banking é acompanhado pela parcela de capital para risco de taxa
de juros da carteira banking - RBAN. São testados dois cenários, simulando variações nas taxas em
ambas direções (alta e baixa), sendo a Rban dada pela pior perda entre os dois. Os choques aplicados
são baseados em histórico de retornos anuais das curvas.
Apresentamos a seguir a posição de Rban nos respectivos fins de exercícios para os fatores de risco
de taxa de juros da carteira banking:
Rban
31/12/2014
Prefixados
31/12/2013
∆%
50.452
109.910
-54,10
394
3.418
-88,47
Cupom de Taxa de Juros
13.134
3.980
82.582
2.946
-84,10
35,19
Rban Carteira
67.960
198.856
-65,82
Cupom de Moedas
Cupom de Índice de Preços
31/12/2014
31/12/2013
Rban
Média
Prefixados
Cupom de Moedas
Cupom de Índice de Preços
Cupom de Taxa de Juros
Rban Carteira
Máximo
Mínimo
Média
Máximo
Mínimo
48.025
85.138
31.917
68.268
156.472
4
2.711
5.850
394
1.819
3.419
417
31.738
125.218
10.060
31.357
82.582
2.790
4.031
6.920
2.278
6.283
15.235
1.114
86.505
223.126
44.649
107.727
257.708
4.325
A variação nos valores de Rban foram devidos à alteração na metodologia utilizada para o seu cálculo.
Os resultados do modelo anterior se mostravam muito voláteis e com valores que não refletiam o perfil
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
de risco da carteira banking, mas sim valores em cenários de estresse. Sem a diferenciação adequada,
estes resultados podiam interferir de forma inapropriada na tomada de decisão nos negócios do Banco.
Portanto, passamos a considerar o modelo e a metodologia mais comumente utilizados no mercado,
que é o VaR paramétrico, para um horizonte de 10 dias.
Os níveis de Rban são acompanhados periodicamente pela área de riscos e estratégias para possíveis
hedges são avaliadas no Comitê de Ativos e Passivos (ALCO).
O gerenciamento e risco da taxa de juros é complementado pelo monitoramento da sensibilidade dos
ativos e passivos financeiros do Banco a vários cenários de taxas de juros. A análise de sensibilidade
demonstra o impacto na carteira global do Banco (trading e banking) de mudanças nas taxas de juros e
no câmbio. Os cenários, com base nas informações de mercado (BM&FBOVESPA) de 31/12/2014,
são:
Cenário 1: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 1 ponto base (0,01%) na estrutura a
termo de taxas de juros em todos os vértices/prazos. Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 10,01%
a.a. ou 9,99% a.a. Para moedas estrangeiras e ações, foi considerado choque de 1% sobre o preço
vigente.
Cenário 2: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 25% nas taxas (aplicação do
multiplicador de 1,25). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 12,50% a.a. ou 7,50% a.a. Para moedas
estrangeiras e ações, foi considerado choque de 10% sobre o preço vigente.
Cenário 3: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 50% nas taxas (aplicação do
multiplicador de 1,50). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 15,00% a.a. ou 5,00% a.a. Para moedas
estrangeiras e ações, foi considerado choque de 25% sobre o preço vigente.
Fator de risco
Taxas de Juros
Cupom Outras Taxas de Juros
Cupom de Índice de Preços
Renda Variável
Moeda Estrangeira
Cupom Cambial
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Carteira Conglomerado - exposições
sujeitas a variações de:
Taxas de Juros Prefixadas
Taxas de Cupom de Taxas de Juros
Taxas de Cupom de Índice de Preços
Preço de Ações
Taxas de Câmbio
Taxas de Cupom Cambial
Cenários
(I)
Provável
(1.760)
(171)
(320)
(245)
(187)
(6)
(2.689)
(3.689)
(II)
Possível
(III) Remoto
(554.318)
(39.949)
(45.186)
(6.117)
(4.668)
(730)
(650.968)
(688.962)
(1.111.252)
(73.427)
(85.006)
(12.233)
(9.336)
(1.480)
(1.292.734)
(1.358.037)
As posições gerais de risco de taxas de juros da carteira de operações não classificadas na carteira de
negociação são administradas pela Tesouraria, que utiliza títulos de investimentos e instrumentos
derivativos para gerenciar a posição geral decorrente das atividades que não envolvem negociações.
A seguir apresenta-se os valores patrimoniais vinculados a moedas estrangeiras em 31/12/2014 e
31/12/2013.
Ativos – Dólar
Operações de Crédito (ACC/CCE)
Outros Recebíveis
31/12/2014
31/12/2013
965.700
688.113
22.140
24.912
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Total de Ativos
987.840
Passivos – Dólar
713.025
31/12/2014
Dívida subordinada
1.423.509
1.243.306
773.610
687.904
Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior
Obrigações por empréstimos no exterior
Total de Passivos
31/12/2013
66.614
238.391
2.263.733
2.169.601
O Banco utiliza instrumentos financeiros derivativos com o propósito de atender as suas necessidades
no gerenciamento de riscos de mercado, decorrentes dos descasamentos entre moedas, indexadores e
prazos de suas carteiras.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, a posição dos instrumentos financeiros derivativos, em moeda
estrangeira, estava apresentada como segue:
Valor de Referência
31/12/2014
Ativos - Dólar
Swap
DDI –(Cupom
Cambial)
Total Ativos
1.557.570
Valor Justo
31/12/2013
1.936.677
31/12/2014
2.575.119
31/12/2013
2.770.656
97.796
35.691
97.796
35.691
1.655.366
1.972.368
2.672.915
2.806.347
128.076
235.504
145.677
257.106
Passivos – Dólar
Swap
DDI –(Cupom
Cambial)
789.323
573.250
789.323
573.250
Dolar
146.215
66.586
146.215
66.586
NDF
16.371
5.318
16.734
5.394
1.079.985
880.658
1.097.949
902.336
Total Passivos
7.2.4. Risco operacional
Visando o aperfeiçoamento e a adequada estrutura para o gerenciamento do risco operacional, o Grupo PAN
empenha contínuos esforços e investimentos para, em conformidade com as leis, resoluções e normas
internas e externas, implementar ações que permitam a efetividade do gerenciamento de riscos, o qual é
realizado considerando o nível de complexidade dos seus negócios, produtos, processos e sistemas.
i. Processo de gerenciamento do risco operacional
O processo de gerenciamento do risco operacional é composto das seguintes etapas: identificação;
avaliação; mensuração; mitigação; monitoramento; controle; e reporte dos riscos, e nesse processo são
considerados também os respectivos controles internos.
Devido a sua natureza complexa, o risco operacional, possui características tanto subjetivas quanto
objetivas, que implicam na utilização de metodologias qualitativas para identificar e avaliar os riscos, bem
como metodologias quantitativas, como por exemplo, a base de dados de perdas e indicadores de riscos,
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
performance e controle, para garantir que o gerenciamento do risco operacional seja efetivo e agregue
valor à instituição.
ii. Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
A estrutura para o gerenciamento do risco operacional compreende as diversas áreas e comitês do
Conglomerado, e está fundamentada nas três linhas de defesa, na qual a primeira está relacionada a
gestão e controle dos negócios e dos riscos provenientes desses negócios; a segunda linha é
representada pelas áreas de risco e controle, que atuam de forma integrada ao negócio, porém
independente, a fim de garantir o cumprimento das políticas, limites e critérios de avaliação e
mensuração de riscos; e a Auditoria Interna atuando como a terceira linha de defesa, apontando para
eventuais deficiências no sistema de controles internos e gerenciamento de riscos e de capital.
Dentre as áreas de risco e controle, o Grupo PAN conta com estrutura de governança de gestão de
riscos e capital, responsável por garantir que todo o processo seja realizado segundo critérios
estabelecidos pelo Grupo, e uma unidade organizacional dirigida para o controle do risco operacional,
cujas principais atribuições são:
•
•
•
•
•
Zelar para que a estrutura de gerenciamento do risco operacional seja adequada à natureza e a
complexidade da Instituição, assim como assegurar a adequada implantação desta estrutura em linha
com as definições e orientações estratégicas definidas pela Alta Gestão;
Coordenar o processo de implantação do gerenciamento e controle do risco operacional em todos os
níveis e empresas do Grupo Pan, por meio de disseminação da cultura e conhecimento,
desenvolvimento de metodologia e critérios e suporte na aplicação destas metodologias através de
ferramentas e procedimentos necessários a esse processo;
Promover e coordenar ações e alternativas de mitigação do risco operacional, em conjunto com os
gestores dos processos de negócio e de suporte;
Capturar e reportar as perdas operacionais; e
Identificar preventivamente o risco operacional inerente a novos instrumentos financeiros, produtos e
operações, analisando as adequações necessárias nos procedimentos e controles internos adotados
pelo Grupo Pan.
iii. Gerenciamento de Capital
Ao longo de 2013, o Banco Central divulgou um conjunto de resoluções e circulares que passaram a
valer a partir de outubro de 2013, com recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia
(BCBS) ao sistema bancário mundial no que tange os requerimentos de capital exigido. Dentre as
medidas prudenciais emitidas neste pacote de normas, conhecido como Basileia III, destacam-se aquelas
referentes à apuração do Patrimônio de Referência (PR), através dos ajustes prudenciais, e aos
requerimentos mínimos de capital, que tiveram novas alterações.
O PAN atende aos critérios mínimos de capital definidos pelas Resoluções 4.192/13 e 4.193/13. No
cálculo das parcelas de capital exigido, tomam-se como base a circular 3.644/13 para o risco de crédito,
as Circulares 3.634/13 a 3.639/13, 3.641/13 e 3.645/13 para o risco de mercado, e a Circular 3.640/13
para o risco operacional.
O quadro a seguir apresenta os indicadores de capital, incluindo o Patrimônio de Referência (PR) e os
novos índices de capital que devem ser observados. Ressalta-se que, de outubro/13 a dezembro/14, o
capital será calculado com base somente no Conglomerado Financeiro e, a partir de janeiro/15, com base
no Conglomerado Prudencial. Portanto, não serão mais apurados e apresentados os valores de capital
referentes ao Consolidado Econômico-Financeiro (CONEF).
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Demonstra-se a seguir o cálculo do Índice de Basileia.
Base de Cálculo – Índice de Basileia
31/12/2014
Patrimônio de referência nível I
Capital Principal
Patrimônio de referência nível II
Patrimônio de referência para comparação com o RWA
Patrimônio de referência
- Risco de crédito
- Risco de mercado
- Risco operacional
Ativo ponderado pelo risco – RWA
Índice de Basileia
Capital nível I
Capital principal
31/12/2013
2.746.585
2.746.585
1.051.140
3.797.725
3.797.725
18.382.573
310.106
1.629.411
20.322.090
18,69%
13,52%
13,52%
1.497.333
1.497.333
1.075.166
2.572.499
2.572.499
17.104.402
516.241
1.525.266
19.145.909
13,44%
7,82%
7,82%
Dívidas subordinadas por prazo de vencimento
As dívidas subordinadas atuais, que não contêm as cláusulas mais restritivas previstas em Basileia III,
deverão ter seu saldo totalmente excluído do capital da Instituição Financeira até janeiro de 2022. A partir
de janeiro/15, o percentual máximo que poderá ser utilizado do saldo da dívida subordinada equivale a
70% em relação ao valor informado em dezembro/12.
O PAN utiliza três instrumentos de dívidas subordinadas autorizados a compor seu PR Nível II. O quadro
abaixo apresenta um resumo destes instrumentos, bem como seus prazos de vencimento, taxa de juros,
periodicidade de pagamento de juros e valor nocional.
Instrumentos Financeiros –
PR Nível II
Periodicidade
Juros (meses)
Notional
Valor
Contábil
31/12/2014
Valor
Contábil
31/12/2013
8,50% a.a
6
US$
500.000
R$
1.423.509
R$
1.243.306
22/05/2018
IPCA + % a.a
5,60
-
R$
100.000
R$
119.296
R$
105.777
05/04/2019
CDI + % a.a
1,35
-
R$
10.000
R$
13.478
R$
11.544
Vencimento
Taxa de
Juros
23/04/2020
Letras Financeiras Subordinadas
Letras Financeiras Subordinadas
Dívidas subordinadas – Emissão
externa
7.2.5.Gerenciamento de riscos financeiros e de seguros
Em decorrência da alienação da PAN Seguros em 29/12/2014, não apresentaremos a seguir saldos
patrimoniais deste segmento para 31/12/2014. Entretanto destacaremos quais eram as principais atividades,
produtos, política de gerenciamento de riscos, além dos saldos e analises, tendo como base o ano de
31/12/2013.
As principais atividades da Seguradora estão nos segmentos de Seguros de Pessoas (Jurídicas e Físicas),
Prestamista, Habitacional e de Danos Pessoais (DPVAT):
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
•
Seguros de Pessoas, seu foco de atuação foi no Seguro de Vida em Grupo e Empresarial, Acidentes
Pessoais Coletivos, destinados a pequenas e médias empresas.
•
Seguro Prestamista com atuação em financiamentos de veículos, crédito pessoal, oferecendo coberturas
de Morte, Invalidez, opcionalmente com Desemprego Involuntário e Incapacidade Temporária.
•
Seguro Habitacional, comercializando exclusivamente para os clientes da Brazilian Mortgages e Brazilian
Securities, ambas empresas ligadas ao Grupo Pan.
•
Consórcio DPVAT.
A Seguradora possuía 32 funcionários, sendo que sua estrutura organizacional foi composta pelas Diretorias
Técnica Operacional, Administrativa Financeira e Comercial, utilizando a estrutura de Recursos Humanos,
Tecnologia, Jurídica e Marketing do Grupo Financeiro Pan.
O gerenciamento de riscos foi efetuado com o objetivo de adicionar valor ao negócio à medida que
proporciona suporte às áreas de negócios no planejamento das atividades, maximizando a utilização de
recursos próprios e de terceiros em benefício dos acionistas, administradores, clientes, fornecedores e
colaboradores da Seguradora.
Por essa razão, a Administração buscava contínua melhoria das atividades relacionadas ao gerenciamento
de riscos, que são aprimoradas principalmente nas operações de seguros.
Os produtos de Seguros foram ofertados ao mercado, atualmente centralizados na rede do Banco PAN em
todo território nacional, visando a proteção financeira dos nossos clientes, atendendo as necessidades nos
segmentos pessoa jurídica e pessoa física, sendo este último o de maior concentração dos negócios.
A Seguradora subscreveu contratos de seguro, retendo os riscos e os prêmios associados a estes contratos.
Adicionalmente, ao gerenciar sua exposição ao risco de seguro através da utilização de resseguradores ou
cosseguradores, os prêmios e os riscos relacionados a estes contratos eram cedidos.
A Política de repasse de riscos foi definida tecnicamente e atuarialmente, exclusivamente pela Diretoria
Técnica Operacional, com o objetivo de melhorar a rentabilidade do negócio e evitar possíveis desvios na
sinistralidade.
As operações de seguros envolviam, por parte da Seguradora, a mensuração, avaliação, aceitação e
gerenciamento de algum grau de risco ou uma combinação de riscos. As categorias de risco mais importantes
em que a Seguradora esteve exposta foi: risco de crédito, risco de liquidez, risco de mercado, risco de
seguros e risco de capital.
A estrutura de gestão de riscos estabelecida, na Seguradora, visava estabelecer o monitoramento contínuo
do ambiente de risco associado a uma avaliação integrada dos riscos e suas interdependências.
Os produtos de seguros foram submetidos a um processo detalhado de aprovação. Este processo consistia
de uma análise dos riscos inerentes ao produto, incluindo, mas não limitado aos riscos de mercado, riscos de
crédito, riscos de seguros, pricing e risco regulatório.
As atividades da Seguradora estavam em sinergia com as operações do controlador o Banco Pan. Os
prêmios relativos aos seguros foram recebidos mensalmente e em parcela única.
Os principais produtos comercializados foram:
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Prestamista: Garantia do pagamento de uma indenização que consista na amortização de dívida contraída
junto ao Estipulante, limitada ao prazo e capital segurado definidos na apólice de seguros, na hipótese de
ocorrência de evento coberto, durante a vigência do seguro, nos termos destas condições gerais e especiais
da apólice.
Acidentes Pessoais Coletivo: a Seguradora oferece a garantia do pagamento de um capital segurado ao
segurado ou a seu (s) beneficiário (s), na hipótese de ocorrência de eventos cobertos, conforme previsto nas
condições gerais, desde que não esteja abrangida pelos riscos excluídos e respeitados as demais condições
contratuais.
Habitacional: Garante a quitação total ou parcial em caso de falecimento ou invalidez total do mutuário, em
decorrência do financiamento contratado, conforme previsto nas condições gerais, desde que não esteja
abrangida pelos riscos excluídos e respeitadas as condições contratuais entre estipulante e a PAN Seguros.
Vida em Grupo: Garantia do pagamento de uma indenização ao(s) beneficiário(s), em caso de morte do
Segurado, observadas as condições gerais, especiais, e o termo de adesão. Outras coberturas podem ser
incluídas neste produto como, por exemplo, invalidez permanente total ou parcial e assistência funeral, diárias
de incapacidade, entre outras.
a) Política de gerenciamento de riscos
A política de gerenciamento de risco está ligada na complexidade dos serviços, na inovação de produtos
ofertados no mercado, bem como na qualidade da sua precificação através de estudos atuariais.
O monitoramento constante dos riscos de seguros, crédito, liquidez, mercado e capital fazem parte da
rotina de gerenciamento de riscos da estrutura da PAN Seguros.
Os produtos de seguros foram ofertados tanto pela rede do Banco Pan. como através de corretores de
seguros, devidamente cadastrados. A distribuição de seguros se dá em todo território nacional.
b) Risco de Seguros
O gerenciamento de risco de seguros consistia, basicamente, na aplicação da teoria da probabilidade e
critérios atuariais, aplicada para a precificação e provisionamento das reservas técnicas.
O principal risco é que a frequência ou severidade de sinistros seja maior do que o estimado. O risco de
seguro inclui a possibilidade razoável de perda significativa devido à incerteza na frequência da
ocorrência dos incidentes segurados bem como na gravidade das reclamações resultantes.
Considera-se risco de seguro o risco em que o segurado transfere para o subscritor, no caso a
Seguradora, o risco da ocorrência do sinistro sobre o objeto segurado. Os principais riscos abrangidos
nos contratos de seguros são representados por: custo dos sinistros em contrapartida ao montante global
dos prêmios recebidos. O custo de um sinistro pode ser influenciado por vários fatores, incluindo o
histórico de mortalidade e desemprego.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Riscos de seguros foram controlados através de políticas internas que estabelecem procedimentos
observando as determinações específicas dos requisitos regulamentares.
Todos os principais processos envolvidos foram mapeados com os fluxos das atividades contidas dentro
da Seguradora. Cada risco e controle monitorados pela equipe da Seguradora trazem informações
qualitativas permitindo, desta forma, a classificação de cada processo de acordo com os níveis de riscos
subscritos ou a subscrever.
A concentração do risco de seguro foi aliada a todo território nacional, em virtude da comercialização do
prestamista e do habitacional. As maiores concentrações foram nos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e nas cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre. Adicionalmente, a Seguradora operou com o
seguro prestamista com foco em concessionárias, além do seguro habitacional.
c) Estratégia de Subscrição
A estratégia de subscrição visa diversificar as operações de seguros para assegurar o balanceamento da
carteira e baseia-se no agrupamento de riscos com características similares, de forma a reduzir o impacto
de riscos isolados.
O risco de subscrição é oriundo de uma situação econômica adversa, que contraria tanto as expectativas
da Seguradora no momento da elaboração de sua política de subscrição, quanto às incertezas existentes
na estimação das provisões.
A subscrição é fundamental para que a Seguradora seja capaz de alcançar dois principais objetivos:
•
•
Fornecer cobertura de seguro; e
Obter lucro operacional.
A política de aceitação da Seguradora é determinada em função da classificação dos riscos:
a) Seguráveis: São riscos com compreensão clara das consequências do fato ocorrido;
b) Aceitáveis: Riscos que já possuem aceitação definidas internamente; e
c) Não aceitáveis/Não seguráveis: São riscos de difícil previsão, pois podem ser muito afetados pelas
ações do segurado, concentração de riscos e aqueles que podem trazer riscos de possíveis fraudes.
Na Seguradora o risco de subscrição era avaliado por:
(i) Etapas
•
•
•
•
Desenvolvimento do produto e precificação, adequada à realidade do mercado com base em
tábuas atuarias pré-definidas;
Formas de comercialização;
Análise de aceitação da proposta; e
Procedimentos e comportamento da sinistralidade.
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(ii) Área técnica, operacional e atuarial
•
•
•
Atuarial: Mensuração do Risco; Nota Técnica Atuarial e definição dos limites técnicos por apólice e
carteira;
Subscrição: Riscos seguráveis; Riscos aceitáveis; Riscos não aceitáveis/não seguráveis; e
Tarifação adequada aos riscos.
A Administração da Seguradora adotava os seguintes principais procedimentos para mitigação dos
riscos de subscrição:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Política de governança que assegure a gestão adequada das operações;
Políticas e Controles Internos;
Estrutura Organizacional;
Reavaliação periódica dos riscos e controles praticados;
Adoção de políticas e procedimentos para criação de novos produtos e monitoramento dos riscos
de subscrição;
Limites Operacionais para aceitação e concentração de riscos;
Políticas de Recursos Humanos;
Pessoal Técnico treinado para monitoramento dos riscos;
Metodologias e métodos estatísticos e atuariais;
Sistema de informações gerenciais – análises de carteiras; e
Plano de Contingências.
(iii) Monitoramento
O monitoramento do risco de subscrição foi realizado com análise do comportamento da carteira
abrangendo todos os subriscos inerentes à operação, como por exemplo:
•
•
•
Risco de Insuficiência de Provisão: Risco relacionado com a incerteza derivada da variabilidade
das provisões técnicas em relação a seu valor esperado até a liquidação de todos os sinistros;
Risco de Insuficiência de Prêmios (Seguros Não-Vida): Risco em que o prêmio de competência do
período de análise de solvência, não seja suficiente para indenizar os sinistros que ocorrerão
durante o período de análise acrescidos dos custos de gestão de sinistros; e
Risco de Subscrição de Vida: Os riscos de mortalidade e de invalidez e refletem a incerteza sobre a
suficiência de provisões técnicas nessas modalidades.
De forma geral, no julgamento da Administração, a Seguradora adotava uma Política de Aceitação
de Riscos, abrangendo os seus produtos desenvolvidos e comercializados junto ao mercado,
levando em consideração as etapas, considerações e variáveis mencionadas anteriormente.
d) Estratégia de resseguro
Essa política visava proteger a carteira da Seguradora, além de oferecer uma garantia aos acionistas de
possíveis desvios relevantes na sinistralidade. A política de resseguros era revisada periodicamente pela
Seguradora, incluindo os riscos a ressegurar, lista de resseguradores e grau de concentração.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
A Seguradora possui contratos de resseguro proporcional de excedente de Responsabilidade com o IRB
- Brasil Resseguros S.A. para proteção de sua carteira, e o volume de operações com resseguradores no
exercício findo de 31/12/2013, não foi representativo considerando o cenário atual da Seguradora.
(i) Mapa de contratos de resseguros
Contrato
Resseguro de Excedente de
Responsabilidade - Riscos Pessoais
Resseguro de Quota Parte e Excedente de
responsabilidade – Seguro Habitacional
Resseguro de Excesso de Danos por
risco/evento - Seguro Habitacional
Resseguro de Quota Parte e Excedente de
responsabilidade - Seguros Prestamistas
Resseguro Excesso de Danos
Resseguro de Quota Parte e Excedente de
responsabilidade - Seguro Habitacional
Resseguro de Excesso de Danos por
risco/evento - Seguro Habitacional
Carteira
Resseguradoras
%
Vida (em Grupo e AP)
IRB - Brasil Resseguros
100
Hipotecário MIP
IRB - Brasil Resseguros
100
Hipotecário MIP
IRB - Brasil Resseguros
100
Prestamista
IRB - Brasil Resseguros
100
Prestamista
IRB - Brasil Resseguros
100
Hipotecário DFI
IRB - Brasil Resseguros
100
Hipotecário DFI
IRB - Brasil Resseguros
100
e) Análise de sensibilidade
Há incertezas inerentes ao processo de estimativa das provisões técnicas, quando estas são obtidas
através de metodologias estatístico-atuariais. Por exemplo, o atual montante de sinistros estimados será
confirmado apenas quando todos os sinistros forem efetivamente liquidados pela Seguradora.
Isto posto, acrescenta-se que o Teste de Sensibilidade visa demonstrar os efeitos quantitativos sobre o
montante estimado de sinistros declarados no Passivo da seguradora, bem como no Patrimônio Líquido
Ajustado (PLA) e no Resultado, quando alterada alguma das variáveis aplicadas à metodologia de cálculo
da provisão constituída numa determinada data base
Neste contexto, o Teste de Sensibilidade realizado para a PAN Seguros S.A., na data base de
31/12/2013, foi aplicado sobre a Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR), a Provisão de
Despesas Relacionadas (PDR) e a Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL), declaradas para todos os
ramos operacionalizados pela Seguradora, sendo que os resultados poderão ser vistos a seguir:
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Impacto causado no:
Data Base: 31/12/2014
Premissas Atuariais
Passivo
Ativo (10)
(9)
Aumento de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à Provisão de IBNR (1)
Redução de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à Provisão de IBNR (2)
Aumento de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à PDR (referente ao IBNR)
(3)
PLA
Data Base: 31/12/2013
Resultado
Passivo
(11)
(9)
Ativo (10)
Resultado (11)
PLA
-
-
-
-
3.204
40
(4.445)
(4.445)
-
-
-
-
(3.197)
(32)
4.443
4.443
-
-
-
-
105
-
(63)
-
-
-
-
-
(105)
-
63
-
-
-
-
-
145
1
(87)
(87)
-
-
-
-
(145)
(1)
87
87
-
-
-
-
2
2
(1)
(1)
-
-
-
-
(2)
(2)
1
1
Redução de 5,0% na Sinistralidade,
aplicada à PDR (referente ao IBNR)
(4)
Aumento de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PSL (5)
Redução de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PSL (6)
Aumento de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PDR
(referente à PSL) (7)
Redução de 0,5% no Índice de
Inflação, aplicado sobre a PDR
(referente à PSL) (8)
Observações:
(1)
Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais a taxa de sinistralidade verificada da Provisão de IBNR e mantendo
as demais variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(2) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais a taxa de sinistralidade verificada da Provisão de IBNR e mantendo as
demais variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(3) Aumentando em 5,0 (cinco) pontos percentuais a taxa de sinistralidade da PDR (referente ao IBNR) e mantendo as
demais variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(4) Reduzindo em 5,0 (cinco) pontos percentuais a taxa de sinistralidade da PDR (referente ao IBNR) e mantendo as
demais variáveis aplicadas às respectivas datas base analisadas.
(5) Aumento de 0,5 (meio) ponto percentual no índice de atualização aplicado sobre os sinistros pendentes de
pagamento, constantes da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e
mantendo as demais variáveis.
(6) Redução de 0,5 (meio) ponto percentual no índice de atualização aplicado sobre os sinistros pendentes de
pagamento, constantes da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e
mantendo as demais variáveis.
(7)
Aumento de 0,5 (meio) ponto percentual no índice de atualização aplicado sobre os sinistros pendentes de
pagamento, constantes da PDR (referente à PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e mantendo as
demais variáveis.
(8) Redução de 0,5 (meio) ponto percentual no índice de atualização aplicado sobre os sinistros pendentes de
pagamento, constantes da PDR (referente à PSL) declarada nas respectivas datas base analisadas, e mantendo as
demais variáveis.
(9) Valores que deverão ser adicionados ao passivo da seguradora, para apurar o impacto causado no Patrimônio
Líquido e no Resultado.
(10) Valores que deverão ser adicionados ao ativo da seguradora, para apurar o impacto causado no Patrimônio Líquido e
no Resultado.
(11) Valores obtidos após a dedução do Imposto de Renda e Contribuição Social.
f)
Risco financeiro
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
A Política de Investimento das provisões técnicas e obrigatórias da Seguradora insere-se dentro do
contexto da Administração própria dos recursos do Grupo Pan, com definição de limites de crédito,
percentuais máximos de alocação por emissor e prazos de aplicação. Toda a análise de crédito é
realizada pelo Banco em conjunto com a Seguradora a partir de modelos próprios desenvolvidos
internamente. Os limites de crédito são analisados e aprovados internamente pela administração da
Seguradora, levando em consideração o componente e características de seus produtos e,
consequentemente, sinistralidade e o devido enquadramento da Resolução CMN nº 3.308/05 e
alterações posteriores, conforme demonstrado abaixo.
g) Faixa de alocação de recursos em 31/12/2013
Ativos financeiros
Renda fixa - títulos públicos
Renda fixa - títulos privados
Fundos de investimento
31/12/2014
Limite (*)
-
31/12/2013
-
67,31%
6,87%
25,82%
Limite (*)
100,00%
80,00%
80,00%
(*) Estabelecido na Resolução n° 3.358/06 do Consel ho Monetário Nacional - CMN.
A definição da alocação de recursos nas faixas acima definidas é feita com base nas expectativas de
valorização de cada segmento de ativos, baseados no cenário macroeconômico de curto, médio e longo
prazo objetivando atender as metas atuariais. Como os títulos públicos federais são papéis de liquidez
imediata, não há definição de prazos ou limites máximos de alocação. No caso dos títulos privados, o
prazo máximo é limitado a 90 dias.
Em 31 de dezembro de 2013, o saldo de aplicações era R$ 328.432. Do total aplicado em títulos de
renda fixa de R$ 156.505 estão vinculados como recursos garantidores das provisões técnicas sem
DPVAT.
São representadas por aplicações financeiras, classificadas no nível 1, as Letras Financeiras do
Tesouro (LFT) com vencimento até setembro de 2015, indexadas a 100% da SELIC, e Quotas de Fundos
de Renda Fixa, representando do total da carteira 67,31% e 25,82%, respectivamente.
h) Risco de mercado
Refere-se à possibilidade de perdas associadas à oscilação de taxas, descasamentos de prazos e
moedas das carteiras ativas e passivas. Esses riscos são gerenciados diariamente para a carteira trading
e mensalmente para a carteira banking por meio de metodologias aderentes às melhores práticas. A
Seguradora está exposta aos seguintes fatores primitivos de risco:
• Taxas de juros: os riscos de taxas de juros decorrem da precificação de ativos e passivos em
momentos distintos, bem como de oscilações inesperadas na inclinação, curvatura e/ou convexidade
das estruturas a termo vigentes no mercado e de alterações nas correlações entre diferentes taxas de
juros;
• Índice de preços: riscos de oscilação nas estruturas a termo de cupons de índices de preços como, por
exemplo, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), bem como oscilações próprias dos índices; e
• Preços de ações: riscos de perdas derivadas da oscilação de preços de ações as quais a Seguradora
tenha exposição.
O risco de mercado é mensurado e administrado, em conjunto com o Banco Pan, por meio de
metodologias aderentes às exigências regulatórias e modelos condizentes com a realidade do mercado
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
nacional e internacional, permitindo embasar decisões estratégicas com grande agilidade e alto grau de
confiança.
A Política da Seguradora, em termos de exposição a riscos de mercado, acompanha as políticas
definidas pelo Comitê de Investimentos e validados pelos acionistas.
i)
Análise de sensibilidade
A seguir, demonstramos o quadro de sensibilidade das posições consolidadas por fator primitivo de risco
de mercado dos instrumentos financeiros de responsabilidade da PAN Seguros em 31/12/2013.
Carteiras trading e banking
Fatores de Risco
Exposições sujeitas à variação:
Taxas de Juros (Pré)
Cupom de Índ. de Preços
Renda Variável
TOTAL 31/12/2013
Taxas de juros Pré Fixadas
Taxas dos cupons de Índ. Preços
Preço de ações
Cenários
(I)
Provável
(II) Possível
(III) Remoto
(3)
(229)
(859)
(59)
(5.724)
(1.661)
(115)
(11.447)
(232)
(6.642)
(13.223)
A análise de sensibilidade foi efetuada a partir dos dados de mercado no fechamento de último dia útil do
mês, sendo considerados sempre os impactos negativos nas posições para cada vértice/vencimento. Os
efeitos desconsideram a correlação entre os vértices e entre os fatores de risco, assim como possíveis
impactos fiscais. Os impactos financeiros mostrados refletem o resultado gerencial das variações dos
fatores de risco no valor econômico do portfólio e não acarretam necessariamente desembolsos
financeiros ou ajustes a valor de mercado, visto que as exposições banking representam um percentual
relevante da carteira.
Os cenários utilizados foram definidos conforme o disposto na Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro
de 2008:
Cenário I: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 1 ponto base (0,01%) na estrutura a termo de
taxas de juros em todos os vértices/prazos (deslocamento vertical das curvas). Exemplo: Taxa de 10%
a.a. torna-se 10,01% a.a. ou 9,99% a.a. Para os fatores de risco spot, foi considerado um choque de 1%
em relação à última cotação vigente no mercado.
Cenário II: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 25% nas taxas (aplicação do multiplicador de
1,25). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 12,50% a.a. ou 7,50% a.a. Para os fatores de risco spot, foi
considerado um choque de 25% em relação à última cotação vigente no mercado.
Cenário III: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 50% nas taxas (aplicação do multiplicador
de 1,50). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 15,00% a.a. ou 5,00% a.a. Para os fatores de risco spot,
foi considerado um choque de 50% em relação à última cotação vigente no mercado.
j)
É importante ressaltar que os resultados dos cenários (II) e (III) se referem a simulações que envolvem
fortes situações de stress, não sendo considerados fatores de correlação entre os indexadores. Desta
forma, tais resultados não refletem os efeitos de eventuais choques de mercado, uma vez que não levam
em conta as correlações entre diferentes fatores de risco ou as ações que seriam tomadas pela
Seguradora para reduzir tais riscos.
Risco de crédito
A Pan Seguros e sua controlada possui uma política de risco para aquisição de seus ativos financeiros, o
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
critério adotado para as aplicações financeiras é de alocar seus recursos de forma conservadora e
adequada, para isso a carteira de investimentos é composta em sua maioria por títulos públicos
brasileiros.
A tabela a seguir mostra os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, sendo os títulos em
negociação administrados em sua maioria pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT e os
ativos financeiros disponíveis para venda composto por 85% de títulos públicos brasileiros e 15% em
títulos privados de renda fixa.
Ativos
Ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado
31/12/2014
31/12/2013
Nível 1
Nível 1
Títulos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
-
84.798
243.634
Total
-
328.432
O saldo de contas a receber, está distribuído em diversos clientes aonde a concentração principal de
risco de crédito para um único cliente, é representada por prêmios emitidos contra as empresas do Grupo
Pan. A avaliação da qualidade de crédito dos emissores e das contrapartes é baseada, principalmente,
em níveis de crédito reconhecidos e outras informações públicas disponíveis.
A tabela a seguir apresenta os ativos financeiros distribuídos por rating de crédito em escala nacional “br”
de acordo com a agência Standard & Poors em 31/12/2013. Os ativos na categoria “sem rating” de
prêmios a receber de seguradoras e resseguradoras refere-se em grande parte a clientes que não
possuem rating de créditos na agência referida.
Composição da carteira
por classe e categoria
contábil
Caixas e bancos
Ativos financeiros
Títulos em negociação
Disponíveis para venda
Empréstimos e recebíveis
Prêmios a receber de
seguradoras e
resseguradoras
Exposição máxima ao
risco de crédito
AAA
AA+
AA-
A-
A
Sem
rating
BBB-
Saldo
contábil
73
-
6
-
-
130
-
209
197.074
87.523
429
13.056
-
2
212
-
19.764
-
217.267
100.793
-
-
-
-
-
-
13.322
13.322
284.670
13.485
6
2
212
130
33.086
331.591
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
k) Risco de liquidez
O Risco de Liquidez é definido como a possibilidade de a Instituição não ser capaz de honrar
eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes
de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e
ainda, a possibilidade de a Instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido
ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma
descontinuidade nos mercados.
São realizados acompanhamentos constantes da situação de liquidez, dos descasamentos entre os
fatores de risco primários, taxas e prazos dos ativos e passivos da carteira.
A Seguradora mantém níveis de liquidez adequados, resultante da qualidade dos seus ativos, e do
controle do risco, em consonância com a política de Risco de Mercado e Liquidez estabelecida para a
Seguradora, adotando como instrumentos de gestão projeções de liquidez de curto, médio e longo prazo;
limites de risco e plano de contingência de liquidez.
31/12/2014
Até 365 dias
Obrigações a pagar
Outras contas a pagar
Prêmios a Restituir
Operações com seguradoras
Operações com resseguradoras
Corretores de seguros e resseguros
Depósitos de terceiros
Total
l)
31/12/2013
%
Até 365 dias
%
-
-
17.803
11.155
5
1.314
2.591
3.234
1.797
46,97
29,44
0,01
3,47
6,84
8,54
4,74
-
-
37.899
100,0
Maturidade das provisões técnicas (sem DPVAT e retrocessão)
31/12/2013
Até 1 ano
PPNG
PPNG-RVNE
IBNR
PSL
(Aposentec)
Total
1 a 5 anos
83.438
10.025
10.871
29.086
1.081
67
104.401
200
30.367
Acima de 5
anos
540
540
TOTAL
112.524
10.025
12.492
267
135.308
m) Risco de capital
A PAN Seguros executa suas atividades de gestão de risco de capital, através de um modelo de gestão
centralizado, com o objetivo primário de atender aos requerimentos de capital mínimo regulatório para o
segmento de seguro e para o segmento financeiro, segundo critérios de exigibilidade de capital emitidos
pela SUSEP.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
A estratégia e modelo utilizados pela Administração consideram ambos "capital regulatório" e "capital
econômico", segundo a visão de gestão de risco de capital adotada pela Seguradora.
Em períodos anteriores, a Seguradora não manteve níveis de capital abaixo dos requerimentos mínimos
regulatórios.
As tabelas a seguir apresentam detalhes de cálculo do patrimônio líquido ajustado para a Seguradora em
31/12/2013.
a. Patrimônio líquido ajustado (PLA)
31/12/2014
Patrimônio líquido
Participação em empresas controladas
Despesas antecipadas e não relacionadas a resseguro
Intangíveis
Patrimônio líquido ajustado
31/12/2013
-
181.257
(15.299)
(161)
(828)
164.969
(i) Capital mínimo requerido em 31/12/2013
Capital de Riscos de Subscrição
Capital de Riscos de Crédito
Benefício da Correlação entre riscos
Capital de Risco “PARCIAL”
34.637
11.124
(4.424)
41.337
(*) ainda não regulamentado pela SUSEP
30% x CR outros
OP prêmios
OP provisão
CR oper.
12.401
543
275
543
Capital de Risco (CR)
41.880
Prêmios – 0,20*PR (12 últimos meses)
31.982
Sinistros – 0,33*Média Anual SR (36 últimos meses)
14.499
Margem de Solvência (MS)
31.982
Capital Base (CB)
15.000
Capital Mínimo Requerido (CMR) – Maior entre (CB, CR, MS)
Patrimônio Líquido Ajustável (PLA)
Insuficiência/Suficiência do PLA – (PLA – CMR)
Insuficiência/Suficiência do PLA em relação ao CMR
41.880
164.969
123.089
293,91%
A partir de 1° de janeiro de 2014 entrou em vigor a Resolução CNSP n° 302/2013 que extinguiu o cálculo da
margem de solvência para as sociedades seguradoras, motivo pelo qual o Capital Mínimo Requerido – CMR
passou a ser determinado pelo maior valor entre o Capital Base e o Capital de Risco.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
8) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2014
Disponibilidades em moeda nacional
Disponibilidades em moedas estrangeiras
Total de disponibilidades
31/12/2013
41.065
39.461
6.233
8.403
47.298
47.864
260.000
876.997
260.000
876.997
Aplicação financeira – curto prazo
Aplicações interfinanceiras de liquidez (1)
Total
Total de caixa e equivalentes de caixa
307.298
924.861
(1) Inclui apenas as operações, cujos vencimentos na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias
9) ATIVOS FINANCEIROS: MANTIDOS PARA NEGOCIAÇÃO / MENSURADOS AO VALOR JUSTO POR
MEIO DO RESULTADO – DERIVATIVOS (ATIVO E PASSIVO)
O Banco PAN participa de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos com a finalidade de
atender às necessidades próprias, cujos registros são efetuados em contas patrimoniais e de compensação.
A Administração do Banco é responsável por estabelecer a política de risco e os limites de exposição. A
responsabilidade por garantir o cumprimento das diretrizes de risco estabelecidas pela Administração é
atribuída à área de gestão de riscos corporativos, que mantém relação de independência em relação às
áreas de negócios e de processamento das operações.
O Banco utiliza instrumentos derivativos prioritariamente para compensar variações desfavoráveis de valor de
mercado nas posições assumidas.
As operações com instrumentos financeiros derivativos são custodiadas na BM&FBOVESPA ou na CETIP
S.A – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. Os diferenciais a receber e a pagar, dos instrumentos
financeiros derivativos, ativos e passivos, são registrados nas respectivas contas patrimoniais em
contrapartida às respectivas contas de “Resultado com instrumentos financeiros derivativos”.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, as posições dos instrumentos financeiros derivativos (Valor contábil e de
mercado) são as seguintes:
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Ativos financeiros para negociação
Ao valor justo no resultado (*)
Instrumentos Derivativos
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Indexador:
Swap
- Diferencial a receber
6.827
16.982
341.404
198.617
- Diferencial a pagar
(14.265)
(1.954)
(727)
(8.732)
Termo de moeda
- Posição comprada - NDF
(206)
(250)
Contratos futuros
- Posição ativa
17.483
720
- Posição passiva
(7.738)
(6.235)
Total líquido
2.101
9.263
340.677
189.885
(*) Os Swaps classificados como ao valor justo por meio do resultado referem-se a operação de hedge contábil de valor justo
apresentada na (nota 3f).
A seguir, demonstra-se os valores registrados em conta de ativo, passivo e compensação, segregados nas
categorias indexador, faixas de vencimento, valores de referência e contábil, a receber e a pagar. Todas as
posições detidas em swap são negociadas em balcão e os contratos futuros, na BM&FBOVESPA.
31/12/2014
Instrumento/
Posição:
Acima
360 dias
Valor
Contábil
Valor de
custo
atualizado
72.134
72.116
18
-
255.521
255.411
110
-
348.231
75
348.028
128
-
379.163
24
379.235
(96)
-
(30.932)
51
(31.207)
224
-
(11.539)
(1.813)
(23)
(9.558)
(145)
-
(1.424)
(297)
(714)
(1)
(412)
(1.639)
(1.639)
-
(14.992)
(4.084)
(726)
(67)
(9.558)
(145)
(412)
(12.965)
(3.747)
1.901
(91)
(10.527)
(36)
(465)
(2.027)
(337)
(2.627)
24
969
(109)
53
-
-
-
-
17.483
14.586
2.680
217
17.483
14.586
2.680
217
-
-
-
-
-
(7.737)
(1.733)
(3)
(6.001)
(7.738)
(1.733)
(3)
(6.002)
-
Valor
referência
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
Swap
Posição ativa:
- CDI
- Dólar (1)
- CDI
- CDI
- Libor
- Pré
1.769.852
34.701
1.557.570
28.953
55.253
87.334
6.041
-
1.690
1.690
-
18.886
75
18.811
-
Posição passiva:
- Dólar
- CDI (1)
- Pré
- Libor
-Dólar
-Dólar
1.769.852
34.701
1.557.570
28.953
55.253
87.334
6.041
(16)
(16)
-
(374)
(335)
(12)
(27)
-
Contratos futuros
Posição ativa:
- DDI
- Dólar
- DI1
3.366.446
887.119
146.215
2.333.112
17.483
14.586
2.680
217
Posição passiva
- DDI
- Dólar
- DI1
3.366.446
887.119
146.215
2.333.112
(7.738)
(1.733)
(3)
(6.002)
De 181 a
360 dias
Termo de moeda
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
Ajuste de
marcação a
mercado
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Posição vendida
Dólar
16.371
16.371
(7)
(7)
(11)
(11)
(21)
(21)
(167)
(167)
-
(206)
(206)
(511)
(511)
305
305
Posição comprada
Pré
Total a receber líquido
16.371
16.371
9.722
1.305
7.326
70.543
253.882
342.779
375.432
(32.654)
Acima
360 dias
Valor
Contábil
Valor de
custo
atualizado
31/12/2013
Instrumento/
Posição:
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
1.813.293
1.650.435
72.607
2.917
87.334
196
196
-
416
336
80
-
10.069
10.007
62
-
20.995
20.983
12
-
183.924
183.924
-
215.600
215.250
350
-
259.611
259.285
326
-
(44.011)
(44.035)
24
-
Posição passiva:
- CDI (1)
- Dólar
- IGPM
- Dólar
Contratos futuros
Posição ativa:
- DDI
- Dólar
- DI1
1.813.293
1.650.435
72.607
2.917
87.334
(14)
(14)
-
(1.178)
(71)
(1.077)
(30)
-
(51)
(51)
-
(204)
(74)
(55)
(75)
-
(9.239)
(6.249)
(2.766)
(224)
(10.686)
(6.394)
(3.898)
(170)
(224)
(18.485)
(3.150)
(15.151)
(156)
(28)
7.799
(3.244)
11.253
(14)
(196)
7.507.844
608.941
66.586
6.832.317
720
254
192
274
-
-
-
-
720
254
192
274
720
254
192
274
-
Posição passiva
- DDI
- Dólar
- DI1
7.507.844
608.941
66.586
6.832.317
(6.235)
(3.822)
(354)
(2.059)
-
-
-
-
(6.235)
(3.822)
(354)
(2.059)
(6.235)
(3.822)
(354)
(2.059)
-
5.032
5.032
5.032
5.032
-
-
(251)
(251)
-
-
-
(251)
(251)
-
(266)
(266)
-
15
15
-
Swap
Posição ativa:
- Dólar (1)
- CDI
- CDI
- Libor
Termo de moeda
Posição vendida
Dólar
Posição comprada
Pré
De 181 a
360 dias
Ajuste de
marcação a
mercado
Valor
referência
Total a receber líquido
(5.333)
(762)
9.767
20.791
174.685
199.148
235.345
(36.197)
(i) Hegde Contábil: Basicamente esses instrumentos financeiros foram realizados como proteção das operações passivas de Euro
Medium-Term Notes e Dívidas Subordinadas no exterior, indexadas ao dólar (objetos de hedge), classificados como hedge de risco de
mercado.
A efetividade apurada para a carteira de hedge, esta em conformidade com o IAS 39.
O resultado apurado com instrumentos financeiros derivativos está assim composto:
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2014
Receita
Swap – ganhos/perdas não realizadas
Swap – ganhos/perdas realizadas
Receita
Despesa
Líquido
(520.402)
125.041
558.320
(561.212)
(2.892)
88.951
(61.216)
27.735
85.481
(45.606)
39.875
273
(228)
45
836
(33.141)
(32.305)
Termo de moeda – ganhos/perdas realizadas
Total
Líquido
645.443
Termo de moeda – ganhos/perdas não
realizadas
Contratos futuros – ganhos/perdas realizadas
31/12/2013
Despesa
127
-
127
9.416
-
9.416
984.936
(1.037.087)
(52.151)
581.706
(649.212)
(67.506)
1.719.730
(1.618.933)
100.797
1.235.759 (1.289.171)
(53.412)
10) INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
a) Composição
A composição, por classificação e por tipo, dos saldos da rubrica “Instrumentos de dívida” nas
demonstrações consolidadas da posição financeira é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Ativos financeiros mantidos para negociação
Cotas de Fundo de Investimento
-
84.796
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
-
1.711
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Total de ativos financeiros mantidos para negociação
475.980
-
475.980
86.507
1.122.160
801.882
Ativos financeiros disponíveis para venda:
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – NTN
Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI
Outras
Total de ativos financeiros disponíveis para venda
-
363
249.326
122.767
-
2
1.371.486
925.014
391.689
434.217
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Notas do Tesouro Nacional – NTN
Depósitos a Prazo com Garantia Especial – DPGE
-
22.570
Cotas de Fundos de Investimento
555
522
Fundos do Desenvolvimento Social – FDS
302
294
392.546
457.603
Certificado de Depósito Bancário – CDB
20.278
20.227
Cotas de Fundos de Investimento
13.245
32.124
33
-
Total de Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Empréstimos e recebíveis
CEPAC
Total Empréstimos e recebíveis
Total
33.556
52.351
2.273.568
1.521.475
b) Variações
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
As variações nos saldos da rubrica “Instrumentos de dívida – ativos financeiros disponíveis para venda”
foram as seguintes:
31/12/2014
Saldo no início do exercício
31/12/2013
925.014
1.435.009
Adições (alienações) líquidas
336.704
(1.105.409)
Ajuste a valor de mercado
(12.042)
(24.674)
Juros
121.810
620.088
925.014
Saldo no final do exercício
1.371.486
Durante o exercício findo em 31/12/2014 e 31/12/2013, o Banco não reconheceu perda por redução do
valor recuperável para os ativos financeiros disponíveis para venda.
As variações nos saldos da rubrica “Instrumentos de dívida – ativos financeiros para negociação” foram
as seguintes:
31/12/2014
Saldo no início do exercício
31/12/2013
86.507
403.448
366.592
(394.745)
Ajuste a valor de mercado
(4.374)
(12.548)
Juros
27.255
90.352
475.980
86.507
Adições (alienações) líquidas
Saldo no final do exercício (1)
(1) Conforme Circular BACEN nº 3.068/01, a partir de julho/13 os Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI´s foram classificados
para Ativos Financeiros Disponíveis para Venda, conforme a política interna de Classificação dos Instrumentos Financeiros em
Carteira Trading e Carteira Banking, uma vez que não há mercado para obtenção de ganhos a curto prazo.
As variações nos saldos da rubrica “Instrumentos de dívida – ativos financeiros mantidos até o
vencimento” foram as seguintes:
31/12/2014
Saldo no início do exercício
Adições (alienações) líquidas
Juros
Saldo no final do exercício
31/12/2013
457.603
301.891
(111.260)
141.014
46.203
14.698
392.546
457.603
As variações nos saldos da rubrica “Instrumentos de dívida – empréstimos e recebíveis foram as
seguintes:
31/12/2014
Saldo no início do exercício
Adições (alienações) líquidas
Juros
Saldo no final do exercício
31/12/2013
52.351
106.451
(23.098)
(58.621)
4.303
4.521
33.556
52.351
c) Abertura por prazo de vencimento
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2014
31/12/2013
Prazo:
Sem vencimento
14.136
82.914
616.772
184.211
1.642.660
1.254.350
1.521.475
Até 360 dias
Acima de 360 dias
Total
2.273.568
11) EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A composição, por classificação e por tipo, dos saldos da rubrica “Empréstimos e adiantamentos a
instituições financeiras” é a seguinte:
a) Composição
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Empréstimos e adiantamento a instituições financeiras
957.537
1.230.697
Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras líquidos
957.537
1.230.697
Operações compromissadas
823.674
1.076.933
Depósitos interfinanceiros
133.863
153.764
Total
957.537
1.230.697
Tipo:
b) Abertura por prazo de vencimento
Prazo
31/12/2014
31/12/2013
Até 30 dias
455.936
882.120
De 31 a 90 dias
439.469
218.289
De 91 a 180 dias
7.331
23.061
De 181 a 360 dias
50.111
40.844
Acima de 360 dias
4.690
66.383
957.537
1.230.697
Total
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
12) EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS A CLIENTES
a) Composição
A composição dos saldos da rubrica “empréstimos e adiantamentos a clientes” é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis ao custo amortizado
Provisão para perdas por não recuperação (impairment) - nota 7.2.1d
Empréstimos e adiantamentos a clientes líquidos
18.060.025
15.859.410
(799.599)
(1.387.309)
17.260.426
14.472.101
b) Abertura
Apresentamos a seguir a composição dos “empréstimos e adiantamentos a clientes” por tipo de crédito:
31/12/2014
31/12/2013
Tipo de crédito:
Crédito direto ao consumidor e crédito pessoal
7.519.811
8.735.373
Empréstimos em consignação
4.311.694
1.941.826
Capital de giro
2.027.258
1.334.359
Financiamentos habitacionais
772.077
946.927
Financiamento a exportação
799.863
585.341
Financiamento a titulares de cartões de crédito próprios (*)
596.778
573.602
Títulos e créditos a receber (**)
744.698
560.137
Adiantamento contratos de câmbio e rendas a receber
478.083
443.474
Empréstimos com garantia imobiliária
528.656
356.383
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
195.877
190.462
Arrendamento mercantil
41.342
139.202
Renegociações
42.172
27.722
Direitos creditórios adquiridos
1.711
23.445
Cheque especial
-
277
Títulos descontados
1
204
Conta garantida
-
49
Outros
4
627
Total
18.060.025
15.859.410
(*) Refere-se ao financiamento a titulares de cartões de crédito de bandeiras Visa e Mastercard; e
(**) Refere-se a recebíveis de cartões de crédito, títulos e crédito a receber com caracteristicas de concessão de crédito.
No exercício findo em 31/12/2014, foram recuperados créditos anteriormente baixados contra a Provisão
para perdas por não recuperação (impairment) no montante de R$ 276.423 (2013 – R$ 211.686).
A movimentação da provisão para empréstimos e adiantamentos é apresentada na nota 13.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
c) Por prazo de vencimento
31/12/2014
Valor
Vencidos há mais de 14 dias
31/12/2013
%
Valor
%
602.292
3,33
990.871
6,17
A vencer
Até 30 dias
1.432.596
7,93
1.285.603
8,12
De 31 a 60 dias
661.124
3,66
589.244
3,72
De 61 a 90 dias
669.138
3,71
552.808
3,49
10,21
17,03
De 91 a 180 dias
2.038.642
11,29
1.616.548
De 181 a 360 dias
3.165.217
17,53
2.699.137
Acima de 360 dias
Total
9.491.016
52,55
8.125.199
51,26
18.060.025
100,00
15.859.410
100,00
d) Operações de venda e transferência de ativos financeiros
• Operações com transferência substancial dos riscos e benefícios:
No exercício findo em 31/12/2014 e 31/12/2013, foram realizadas cessões de créditos com instituições
financeiras, conforme demonstra-se a seguir.
31/12/2014
Sem coobrigação
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Cédula de crédito bancário
Financiamentos habitacionais
Financiamentos de empreendimentos
imobiliários
Empréstimos com garantia imobiliária
Total
31/12/2013
Valor da
cessão
Valor
presente
Resultado
Valor da
cessão
Valor
presente
Resultado
4.117.462
2.896.180
69.313
193.691
3.835.484
2.294.770
67.317
183.323
281.978
601.410
1.996
10.368
3.122.155
3.077.343
258.949
2.847.995
2.459.507
214.421
274.160
617.836
44.528
17.936
16.952
984
26.031
21.843
4.188
278.893
7.573.475
244.554
6.642.400
34.339
931.075
507.030
6.991.508
396.661
5.940.427
110.369
1.051.081
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
13) MOVIMENTAÇÃO DA PROVISÃO PARA PERDAS POR NÃO RECUPERAÇÃO (IMPAIRMENT) DE
EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS
No exercício findo em 31/12/2014 e 31/12/2013 a provisão para perdas por não recuperação de empréstimos
e adiantamentos (clientes e instituições financeiras) apresentou as seguintes movimentações:
31/12/2014
31/12/2013
Movimentação:
Saldo no início exercício
(1.387.309)
(1.545.856)
Complemento de provisão
(908.542)
(1.113.791)
Baixa contra a provisão
1.496.252
1.272.338
Saldo no final do exercício
(799.599)
(1.387.309)
14) ATIVOS NÃO CORRENTES MANTIDOS PARA VENDA
A composição dos saldos da rubrica “Ativos não correntes mantidos para venda” é a seguinte:
31/12/2014
Veículos terrestres
Material em estoque
Imóveis
54.623
365
31/12/2013
74.377
476
86.734
51.881
Provisão para perda ao valor recuperável (impairment)
(39.999)
(52.170)
Total
101.723
74.564
Os bens e as propriedades tomadas em dação de pagamento são mantidos para venda e os recursos obtidos
pela venda são utilizados para reduzir as dívidas em aberto.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
15) CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PASSIVOS FISCAIS
a) Composição do crédito tributário e passivos fiscais
31/12/2014
31/12/2013
Ativo
32.135
49.649
-
2.129
Sobre prejuízos fiscais
1.481.863
1.497.901
Sobre diferenças temporárias
1.332.770
1.293.924
1.076.524
1.017.328
Sobre provisão de ações cíveis
72.086
65.325
Sobre provisão de ações fiscais
-
21.161
Sobre provisão de ações trabalhistas
37.194
23.016
Sobre provisão de ações tributárias
10.716
8.500
Provisão para desvalorização de bens não de uso próprio
14.595
20.999
Sobre ajuste ao valor de mercado
39.571
31.205
-
14.639
Sobre a baixa e transferência de ativos com retenção substancial de riscos e benefícios e
sobre os efeitos da taxa efetiva de juros dos empréstimos e recebíveis
Sobre lucros não realizados e demais ajustes de consolidação dos créditos cedidos ao
FIDCs
Sobre provisão para perda por redução ao valor recuperável
Provisão para PLR de funcionários
Outras
Total do ativo
82.084
91.751
2.846.768
2.843.603
31/12/2014
31/12/2013
Passivo
Provisão para impostos diferidos sobre superveniência de depreciação
100.245
Provisão para impostos diferidos sobre ajuste a mercado de derivativos
9.296
8.573
34.335
65.888
143.876
211.159
Provisão para impostos e contribuições
Total do passivo
136.698
b) Movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social
31/12/2014
Imposto de
renda
Saldo no início do exercício
(+) Constituição de créditos
1.839.354
Contribuição
social
1.004.249
31/12/2013
Total
2.843.603
Imposto de
renda
1.984.392
Contribuição
social
1.099.009
Total
3.083.401
496.918
285.126
782.044
448.846
258.067
706.913
(-) Realização de créditos
(489.784)
(289.095)
(778.879)
(593.884)
(352.827)
(946.711)
Saldo no fim do exercício
1.846.488
1.000.280
2.846.768
1.839.354
1.004.249
2.843.603
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
c) Movimentação do imposto de renda corrente e diferido passivo
31/12/2014
Imposto de
renda
Contribuição
social
31/12/2013
Imposto de
renda
Total
Contribuição
social
Total
Saldo no início do exercício
191.923
19.236
211.159
260.189
31.502
291.691
(-) Realização de Passivos
(61.868)
(5.415)
(67.283)
(68.266)
(12.266)
(80.532)
Saldo no fim do exercício
130.055
13.821
143.876
191.923
19.236
211.159
d) Projeção de realização e valor presente dos créditos tributários
A projeção de realização do crédito tributário foi elaborada com base em revisão do estudo do cenário
atual e futuro, efetuada em 31/12/2014, cujas premissas principais utilizadas nas projeções foram os
indicadores macroeconômicos, indicadores de produção e custo de captação, o ingresso de recursos por
meio do reforço de capital e realização de ativos. Referida projeção de realização de crédito tributário,
incluindo as premissas adotadas, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco em
09/02/2015.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos serão realizados à medida que as diferenças
temporárias sejam revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal ou quando os
prejuízos fiscais, que parcialmente estão sendo discutidos em âmbito administrativo com excelentes
perspectivas de êxito para o Banco, forem compensados.
Apresentamos a seguir a estimativa de realização desses créditos:
Ano
Imposto de renda e
contribuição social
sobre diferenças
temporárias
31/12/2014
31/12/2013
Imposto de renda e
contribuição social sobre
prejuízos fiscais
31/12/2014
Ajuste IFRS
31/12/2013
31/12/2014
Total
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
439.705
338.815
290.224
160.698
124.836
16.031
1.355
469
7.026
-
496.342
428.011
115.282
110.575
144.081
2.108
8.669
46
7.573
-
5.024
51.558
37.051
156.775
171.556
249.736
345.398
341.217
10.871
11.311
5.087
35.266
23.061
111.850
126.186
181.420
213.055
249.804
262.012
165.618
-
(4.545)
(3.502)
(3.000)
(1.661)
(1.290)
(166)
(14)
(5)
(72)
-
12.487
10.770
2.900
2.781
3.627
48
211
1
190
-
440.184
386.871
324.275
315.812
295.102
265.601
346.739
341.681
17.825
11.311
513.916
474.047
141.243
225.206
273.894
183.576
221.935
249.851
269.775
165.618
-
Total
1.379.159
1.312.687
1.380.497
1.373.359
(14.255)
33.015
2.745.401
2.719.061
Em 31/12/2014, o valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação do Banco
totalizava R$ 1.679.995 (R$ 1.656.972 em 31/12/2013).
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Conforme § 2º do Art. 5º da Resolução CMN nº 3.059/02, os créditos tributários originados de prejuízo fiscais
ocasionados pela exclusão das receitas de superveniência de depreciação no montante de R$ 101.367 (R$ 124.542 em
31/12/2013), não estão sujeitos a geração de lucros baseada em estudo técnico.
e) Créditos Tributários não Ativados
Em 31/12/2014, o Banco possuía prejuízos fiscais de aproximadamente R$1.137.970 (R$ 1.220.245 em 31/12/2013),
sobre os quais não foram registrados créditos tributários no montante de R$ 455.185 (R$ 488.096 em 31/12/2013),
em virtude de não atender todas as condições estabelecidas para o registro do referido crédito.
f)
Encargos com imposto de renda e contribuição social
Os encargos com imposto de renda e contribuição social, estão assim demonstrados:
31/12/2014
Resultado antes da tributação sobre o lucro de participações de acionistas
minoritários
31/12/2013
81.824
Crédito de imposto de renda e contribuição social, de acordo com as alíquotas vigentes
Ativação de créditos tributários dos exercícios anteriores
Ajuste de crédito tributário de exercício anterior
Crédito Tributário não ativado anteriormente utilizado no Refis
Outros
Diferença de alíquota entre as empresas
Imposto de renda e contribuição social no exercício
(22.258)
(32.730)
8.903
(2.923)
(3.266)
-
(175.227)
32.911
-
7.205
97.390
(3.772)
414
691
(71.786)
16) RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS
Compreendem as carteiras de financiamentos imobiliários adquiridas pela Brazilian Securities, que serão
utilizadas como lastro para futuras emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários.
Vencimento final
Tranches 95 e 96 (1)
08/09/2027
Cédula de Crédito Imobiliário
Contratos Imobiliários
Total
30/12/2043
25/05/2023
Indexador
TR
sem correção
monetária
IGPM
Juros % a.a.
31/12/2014
31/12/2013
8,65
7.769
10.069
Até 18,33
Até 12,00
148.511
565
156.845
183.681
1.377
195.127
Qualidade do Crédito:
Os contratos dos recebíveis imobiliários têm cláusula de alienação fiduciária do imóvel objeto. A
Administração da Companhia entende que essa garantia é suficiente para cobertura de eventuais perdas
decorrentes da inadimplência dos mutuários, não sendo, portanto, necessária a constituição de provisão
complementar.
Os recebíveis imobiliários são considerados ativos de boa qualidade, uma vez que são adquiridos apenas se
apresentarem características, garantias e históricos de pagamento que demonstrem sua alta probabilidade de
realização, para que sejam passíveis de securitização.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
17) BENEFÍCIO RESIDUAL EM OPERAÇÕES SECURITIZADAS
a) Resumo dos saldos contábeis sob regime fiduciário
31/12/2014
31/12/2013
Disponibilidades
Aplicações Financeiras
Recebíveis Imobiliários (1)
Outros Ativos
Total do Ativo
32.864
141.694
9.718.376
28.401
9.921.335
29.127
182.360
10.313.889
26.513
10.551.889
Certificados de Recebíveis Imobiliários (2)
Outros Passivos
Total do Passivo
Benefício Residual em Operações Securitizadas (3)
9.797.053
114.071
9.911.124
10.211
10.400.866
137.865
10.538.731
13.158
(1)
(2)
(3)
b)
Os recebíveis imobiliários são atualizados pelo IGPM, IPCA, TR, Poupança e CDI ou não possuem indexador de atualização,
adicionados de taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 19,80% a.a. (31/12/2013 – 0,00% a.a. a 19,80% a.a.) e também
são atualizados por 100% do CDI a 121,48% do CDI, adicionados a taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 2,50% a.a., e
com vencimento até 22/01/2044;
Os certificados de recebíveis imobiliários são atualizados pelo IGPM, IPCA, TR, Poupança e CDI ou não possuem indexador
de atualização, adicionados de taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 77,50% a.a. (31/12/2013 – 3,07% a.a. a 77,50%
a.a.) e, também são atualizados por 100% do CDI a 121,48% do CDI, adicionados a taxas de juros que variam de 0,00% a.a.
a 2,50% a.a. e com vencimento até 01/07/2043; e
Benefício residual em operações securitizadas corresponde ao saldo residual, líquido de eventuais garantias prestadas, dos
patrimônios separados das operações securitizadas que, de acordo com a Lei nº 9.514/97, será reintegrado ao patrimônio
comum da companhia securitizadora no momento da extinção do regime fiduciário e liquidação dos respectivos certificados
de recebíveis imobiliários.
Ao longo do exercício de 2014, a controlada Brazilian Securities adquiriu o montante de R$ 946.839
(31/12/2013 - R$ 3.134.267) de recebíveis imobiliários. Adicionalmente, foram realizadas operações de
retrocessões no montante de R$ 2.209 (31/12/2013 – R$ 15.223).
c) Em 31/12/2014, o total de parcelas em atraso há mais de 90 dias dos recebíveis imobiliários vinculados
as séries emitidas é de R$ 26.404, que corresponde a 0,27% do total dos recebíveis imobiliários
vinculados às séries.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
18) OUTROS ATIVOS
A composição do saldo da rubrica “outros ativos” é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Valores a receber por cessão de créditos (i)
424.458
221.427
Depósitos judiciais e fiscais
195.600
144.554
Relações interfinanceiras
45.190
26.121
Despesas antecipadas (iii)
19.697
19.703
Valores a receber de empréstimos consignados (ii)
26.237
17.456
Devedores diversos País
10.305
13.888
Valores específicos (iv)
-
4.800
Pagamentos a ressarcir
1.135
354
49.228
-
Valores a receber de sociedade ligadas
114.864
154.100
Outros
Total
886.714
602.403
(i) Referem-se, substancialmente, a valores a receber de créditos cedidos à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco;
(ii) Refere-se a valores recebidos e ainda não repassados ao Banco, por Governos Estaduais e Municipais, cujos repasses vêm sendo
negociados pelo Banco que constituem provisão integral para perdas e para os repasses em atraso a mais de 180 dias, cujo saldo em
31/12/2014 R$ 11.724 (31/12/2013 – R$ 13.830);
(iii) Referem-se substancialmente a despesas antecipadas sobre operações de cartões de crédito não incorridas na originação; e
(iv) Referem-se substancialmente a valores pendentes de recebimento de cobrança judicial.
19) ATIVO TANGÍVEL
Os ativos tangíveis do Banco dizem respeito ao imobilizado para uso próprio. O Banco também não foi parte
de nenhum contrato de arrendamento mercantil para aquisições próprias durante os períodos findos em
31/12/2014 e 31/12/2013.
a) Composição
Os detalhes, por categoria, dos ativos tangíveis são os seguintes:
Taxa anual de
depreciação %
Imóveis de uso
Instalações, móveis e equipamentos de uso
Sistemas de segurança e comunicações
Sistemas de processamento de dados
Sistemas de transportes
Outras imobilizações
Total
4%
10%
10%
20%
20%
-
31/12/2014
Custo
56.298
1.836
17.833
521
76.488
Depreciação
acumulada
(13.170)
(736)
(6.974)
(239)
(21.119)
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
31/12/2013
Valor
líquido
43.128
1.100
10.859
282
55.369
Valor líquido
2.198
48.564
1.827
12.546
164
132
65.431
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b) Variações
As variações na rubrica “ativo tangível” foram as seguintes:
31/12/2014
Saldos no início do exercício
31/12/2013
65.431
Aquisições
36.330
(6.787)
(3.372)
(12.756)
(9.743)
55.369
65.431
Baixas
Depreciação
42.216
9.481
Saldos no final do exercício
No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores do Ativo Tangível por impairment no montante
de R$ 4.060.
20) ATIVO INTANGÍVEL
a) Composição
A composição do saldo da rubrica “ativo intangível” é a seguinte:
Taxa anual de
amortização - %
Gastos com desenvolvimento logiciais
31/12/2014
Custo
Amortização
acumulada
31/12/2013
Valor
líquido
Valor
líquido
20% a 50%
72.583
(36.742)
35.841
29.449
10%
22
(20)
2
1.503
72.605
(36.762)
35.843
30.952
Outros
Total
b) Variações
As variações na rubrica “ativo intangível” nos balanços patrimoniais consolidados foram as seguintes:
Saldo em 31/12/2013
Adições/ Baixas
Baixas
Amortização do exercício
Saldo em 31/12/2014
Gastos com
desenvolvimento
logiciais
29.449
23.628
(852)
(16.384)
35.841
Saldo em 31/12/2012
Adições/ Baixas
Amortização do exercício
Saldo em 31/12/2013
Gastos com
desenvolvimento
logiciais
25.216
16.221
(11.988)
29.449
Outros
1.503
(1.500)
(1)
2
Outros
3
1.500
1.503
Total
30.952
23.628
(2.352)
(16.385)
35.843
Total
25.219
17.721
(11.988)
30.952
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores do Ativo Intangível por impairment no
montante de R$ 54.
21) DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
a) Composição
A composição, por classificação tipo dos saldos dessa rubrica é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Passivos financeiros ao custo amortizado
9.807.561
7.491.372
1.176.040
1.086.997
8.631.521
6.404.375
9.807.561
7.491.372
Tipos:
Obrigações por operações compromissadas
Depósitos interfinanceiros
Total
b) Abertura por prazo de vencimento
31/12/2014
31/12/2013
Prazo
8.190.491
5.483.729
De 31 a 60 dias
Até 30 dias
212.527
524.089
De 61 a 90 dias
184.144
748.234
5.808
610.547
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
101.101
2.962
Acima de 360 dias
1.113.490
121.811
9.807.561
7.491.372
Total
A nota 7.2.2 – Risco de liquidez - vencimento residual contém detalhes dos períodos de vencimento
residual do passivo financeiro ao custo amortizado.
22) DEPÓSITOS DE CLIENTES
A composição, por classificação e tipo, dos saldos da rubrica “depósitos de clientes” é a seguinte:
a) Composição
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Passivos financeiros ao custo amortizado
2.843.003
2.860.930
Tipos:
Depósitos à vista
Depósitos a prazo (1)
Total
107.002
178.058
2.736.001
2.682.872
2.843.003
2.860.930
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
(1)
Conforme fato relevante divulgado em 09/12/2013, o Banco celebrou acordo junto a investidores relativamente a 13 CDBs de
emissão da própria instituição, no valor corrigido até 31/12/2013 por suas taxas de emissão de R$ 500,4 milhões, que eram
contestados em juízo, para encerramento do litígio em relação a tais CDBs. Como resultado deste acordo, o Banco apurou ganho
contábil imediato de R$ 84,5 milhões e, além disso, deixará de ter despesas futuras de juros relativos a tais CDBs de R$ 285,7
milhões até os seus respectivos vencimentos.
b) Abertura por prazo de vencimento
31/12/2014
31/12/2013
Prazo
Sem vencimento
107.002
178.058
Até 30 dias
88.921
60.517
De 31 a 60 dias
81.023
391.501
De 61 a 90 dias
91.240
381.066
De 91 a 180 dias
312.069
199.511
De 181 a 360 dias
534.252
228.542
Acima de 360 dias
1.628.496
1.421.735
Total
2.843.003
2.860.930
A nota 7.2.2 – Risco de liquidez - vencimento residual contém detalhes dos períodos de vencimento residual
do passivo financeiro ao custo amortizado.
23) OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
1 a 30 dias
● No País
● No Exterior
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
3.267
31 a 180
dias
181 a 360
dias
Acima de
360 dias
31/12/2014
31/12/2013
1.703
66.614
68.317
2.322
117.130
100.000
100.000
217.130
101.703
66.614
168.317
-
101.458
238.391
339.849
24) RECURSOS DE EMISSÃO DE TÍTULOS
A composição, por classificação e tipo, dos saldos da rubrica “Recursos de emissão de títulos” é a seguinte:
a) Composição
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Passivos financeiros ao custo amortizado
4.394.441
4.436.843
Letras de Crédito Imobiliário – LCI
1.546.761
1.471.212
Letras Financeiras - LF
2.006.698
2.227.845
840.982
724.857
Tipos:
Letras de Crédito do Agronegócio - LCA
Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI
Total
-
12.929
4.394.441
4.436.843
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b) Abertura por prazo de vencimento
31/12/2014
31/12/2013
Prazo
Até 30 dias
217.662
173.428
De 31 a 60 dias
315.223
161.691
De 61 a 90 dias
562.268
183.032
De 91 a 180 dias
841.444
1.125.248
De 181 a 360 dias
785.752
736.691
Acima de 360 dias
1.672.092
2.056.753
Total
4.394.441
4.436.843
A nota 7.2.2 – Risco de liquidez - vencimento residual contém detalhes dos períodos de vencimento
residual do passivo financeiro ao custo amortizado.
25) OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR
a) Composição
A composição, por classificação e tipo, dos saldos da rubrica “obrigações por títulos e valores mobiliários
no Exterior” é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Classificação:
Outros passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado
773.610
687.904
Total
773.610
687.904
A nota 7.2.2 – Risco de liquidez - vencimento residual contém detalhes dos períodos de vencimento do
passivo financeiro ao custo amortizado.
Em 22/02/2006, o Banco lançou um programa de captação de recursos no exterior cujo total captado foi
de US$ 500.000 por meio da emissão de “Euro Medium-Term Notes”, dos quais US$ 200.000 mil em
26/10/2009 e US$ 300.000 mil em 04/08/2010.
O Banco PAN cumpriu a obrigação de oferecer aos detentores dessas notas a opção de resgatá-las
antecipadamente pelo mesmo valor devido nas datas de vencimento originais (valor de face ou valor ao
par). Esta opção pôde ser exercida entre os dias 27/06/2011 e 12/07/2011, e teve a adesão com valor
total de principal de US$ 900 para o vencimento em 2012 e US$ 11.400 na emissão com vencimento em
2015. A liquidação destes resgates antecipados foi efetuada em 27/07/2011.
A seguir, saldo atualizado da tranche nas datas dos balanços:
Tranche US$ mil
288.638
Taxa de juros
5,5% a.a.
Vencimento
31/12/2014
04/08/2015
Total
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
31/12/2013
773.610
687.904
773.610
687.904
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b) Variações
As variações na rubrica “obrigações por títulos e valores mobiliários no Exterior” foram as seguintes:
31/12/2014
31/12/2013
687.904
612.588
Juros
39.252
36.071
Variação cambial
90.516
86.332
Saldos no início do exercício
(6.871)
(13.252)
Amortizações / baixas
(37.191)
(33.835)
Saldos no final do exercício
773.610
687.904
MTM
26) RELAÇÕES COM CORRESPONDENTES
Referem-se a recebimentos de parcelas de contratos cedidos e a bens retomados relativos a contratos
cedidos a serem repassados aos cessionários, atualizados pelas taxas pactuadas nos contratos de cessão
de crédito.
31/12/2014
31/12/2013
Crédito direto ao consumidor, crédito pessoal, crédito
consignado e crédito imobiliário
107.299
129.740
Total
107.299
129.740
27) OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, as responsabilidades por coobrigações referentes a créditos cedidos montam a
R$ 672.116 (R$ 498.748 em 31/12/2013), valor presente apurado por meio das taxas dos contratos. O valor
presente apurado pelas taxas de cessão de crédito e que representa o passivo por coobrigação sobre os
créditos cedidos é de R$ 789.122 (R$ 540.424 em 31/12/2013).
31/12/2014
31/12/2013
Passivo ao custo amortizado - coobrigação em cessão de crédito
Passivo por coobrigação em crédito cedido
Total
789.122
540.424
789.122
540.424
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
28) DÍVIDAS SUBORDINADAS
a) Composição
Demonstra-se seguir a composição das tranches e saldos atualizados nas datas dos balanços:
Vencimento
Prazo
original
em anos
Valor da
Operação
Remuneração
10
US$ 500.000
Taxa de 8,50% a.a.
31/12/2014
31/12/2013
No Exterior:
2020
Custos associados à emissão
Subtotal no Exterior
1.423.509
(7.969)
1.415.540
1.243.306
(9.487)
1.233.819
No País:
2018
2019
Subtotal no País
Total
06
06
R$ 10.000
R$ 100.000
100,0% CDI + 1,35% a.a.
100,0% IPCA + 5,60% a.a.
13.478
119.296
132.774
1.548.314
11.544
105.777
117.321
1.351.140
b) Variações
As variações na rubrica “Dívidas Subordinadas” foram as seguintes:
No Exterior
Saldos no início do exercício
31/12/2014
1.233.819
Juros
Pagamento de Juros
Variação cambial
MTM
Saldos no final do exercício
No País
91.221
(100.145)
(88.856)
156.800
149.550
20.923
(92.699)
1.248
1.518
1.415.540
1.233.819
31/12/2014
Saldos no final do exercício
31/12/2013
117.321
10.540
500
100.000
Emissão
Juros
1.173.085
102.895
Custo associado à emissão
Saldos no início do exercício
31/12/2013
14.953
6.781
132.774
117.321
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
29) PROVISÕES
a) Composição
A composição do saldo da rubrica “Provisões” é a seguinte:
31/12/2014
Processos cíveis
31/12/2013
180.478
163.105
Processos tributários
26.824
21.386
Processos trabalhistas
96.602
59.717
Provisão para riscos fiscais
-
53.241
-
182.937
303.904
480.386
Provisões técnicas de seguros
Total
b) Variações
As variações na rubrica “Provisões” foram as seguintes:
31/12/2014
Trabalhistas
Saldo em 31/12/2013
Baixas
Constituições líquidas de reversões
Transferência em decorrência da
alienação de participação societária
Saldo em 31/12/2014
Cíveis
Tributárias
59.717
(45.582)
82.467
163.105
(98.896)
116.269
21.386
(12.384)
17.822
96.602
180.478
26.824
Fiscais
53.241
(55.523)
2.282
Técnicas
de
Seguro
182.937
(64.944)
78.765
- (196.758)
-
Total
480.386
(277.329)
297.605
(196.758)
303.904
31/12/2013
Trabalhistas
Saldo em 31/12/2012
Baixas
Constituições líquidas de reversões
Saldo em 31/12/2013
17.543
(7.988)
50.162
59.717
Cíveis
113.285
(127.425)
177.245
163.105
Tributárias
20.970
416
21.386
Fiscais
642.662
(742.486)
153.065
53.241
Técnicas
de
Seguro
143.946
(113.151)
152.142
182.937
Total
938.406
(991.050)
533.030
480.386
c) Riscos Fiscais
O Banco PAN e sua controlada (Panamericano Arrendamento Mercantil) vinham questionando
judicialmente a ampliação da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS na forma da Lei nº
9.718/98 e por força de decisões judiciais intermediárias não vinham efetuando o pagamento destas
contribuições incidentes sobre receitas financeiras, mas provisionava esses valores.
Em 28/11/2013, a fim de usufruir dos benefícios instituídos pelo artigo 39, inciso I da Lei 12.865,
9/10/2013, com alterações da MP 627 de 11/11/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.973
13/05/2014. O Banco PAN aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), pagando à vista
débitos referentes às contribuições ao PIS e COFINS dos períodos de 2006 a 2012, e desistindo
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
de
de
os
da
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CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
discussão judicial existente. Consequentemente, as respectivas provisões existentes foram baixadas e
esses tributos passaram a ser recolhidos normalmente.
Em 29/07/2014, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. também desistiu da discussão judicial
existente e aderiu ao REFIS para usufruir dos benefícios instituídos pelo artigo 39, inciso I da Lei 12.865,
de 9/10/2013, com alterações da Lei nº 12.973 de 13/05/2014, pagando à vista os débitos referentes às
contribuições ao PIS e COFINS dos períodos de 2006 a 2013.
31/12/2014
31/12/2013
COFINS
-
45.802
PIS
-
7.439
Total
-
53.241
d) Riscos de ações trabalhistas, cíveis e tributários
O Banco PAN e suas controladas são parte em processos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal
decorrentes do exercício de suas atividades. São constituídas provisões para os processos em que a
perda for avaliada como provável com base na opinião de assessores jurídicos, na natureza e
complexidade das ações e no posicionamento dos tribunais. A provisão constituída é suficiente para
atender ao risco de perda decorrente desses processos.
O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o encerramento da ação,
representado por decisões judiciais sobre as quais não caiba mais recursos ou pela sua prescrição.
Processos trabalhistas
São ações ajuizadas por ex-empregados e prestadores de serviço, visando obter o pagamento de verbas
trabalhistas em geral, decorrente de pretenso enquadramento na categoria de bancário, e em especial
horas extras – em razão da interpretação do artigo 224 da CLT ou responsabilização subsidiária nas
ações que envolvem os prestadores de serviço.
Todos os processos trabalhistas são geridos individualmente por meio de sistema informatizado. A
provisão é constituída individualmente, de acordo com a situação do processo e o efetivo risco de perda.
Os processos com decisão judicial desfavorável têm provisão associada correspondente ao valor efetivo
da referida decisão, devidamente liquidados.
Processos cíveis
São processos de natureza condenatória de obrigação de pagar, referente a ações indenizatórias,
protestos, devolução de cheques, inserção de informações sobre devedores no cadastro de restrições ao
crédito e à restituição de valores.
Essas ações são geridas individualmente por meio de sistema informatizado e a provisão constituída
individualmente quando a probabilidade de perda for avaliada como provável, considerando a opinião dos
assessores jurídicos, a natureza e complexidade das ações e o posicionamento dos tribunais.
Os valores envolvidos são provisionados integralmente no caso dos processos com decisão judicial
desfavorável. Para o cálculo do valor de risco das demais ações, é considerado o índice histórico de
perda dos processos encerrados nos últimos 12 meses aplicado sobre o valor do pedido.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Não existem em curso outros processos administrativos significativos por descumprimento das normas do
Sistema Financeiro Nacional ou que possam gerar o pagamento de multas ou causar impactos
representativos no resultado do Banco ou das empresas controladas.
III – Passivos contingentes classificados como perda possível:
No 4º trimestre de 2011 a PAN Seguros S.A. recebeu um auto de infração da Receita Federal do Brasil
por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de imposto de renda, contribuição
social e imposto de renda retido na fonte relativos ao ano base de 2007, cujo montante acrescido da
multa de ofício e juros de mora totalizou a R$ 15.819. Em 25/08/2014, a fim de usufruir dos benefícios
instituídos pelo artigo 2º, da Lei nº 12.996/2014, com alterações da MP 651/2014, aderiu à modalidade de
pagamento à vista prevista na Lei 11.941/09 em relação a parte do auto de infração de IRPJ e CSLL,
permanecendo a discussão administrativa no montante de R$ 7.961. Para liquidação desse saldo
remanescente, em 28/11/2014, amparada pelos artigos 33 e 34 da Lei 13.043/2014, a instituição optou
pela liquidação antecipada desses débitos, parte em dinheiro e parte com créditos de prejuízos fiscais
acumulados de empresas ligadas.
No 3º trimestre de 2012, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu um auto de infração da
Receita Federal do Brasil, por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de
imposto de renda, contribuição social relativos aos anos base de 2007 e 2008, cujo montante acrescido
da multa de ofício e juros de mora totalizou a R$ 19.166. O processo encontra-se no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, aguardando julgamento do Recurso Voluntário da empresa.
No 4º trimestre de 2012, foram lavrados três autos de infração da Receita Federal do Brasil contra o
Banco PAN S.A., por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de imposto de
renda e contribuição social relativos aos anos base de 2007 e 2008, cujo montante acrescido da multa de
ofício e juros de mora totalizou a R$ 170.475. O processo encontra-se no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, aguardando julgamento do Recurso Voluntário da empresa.
No 4º trimestre de 2013, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu autos de infração da
Prefeitura de São Paulo, que visam exigir ISS sobre o Valor Residual Garantido - VRG cobrado pela
empresa nas operações de arrendamento mercantil realizadas no período de 2008 a 2012, cujo montante
de principal e multa totalizou R$ 43.656. Aguarda-se a publicação de acórdão para protocolo do Recurso
de Revisão pela empresa, endereçado às Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de Tributos de São
Paulo.
No 4º trimestre de 2014, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu auto de infração da
Receita Federal do Brasil por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de
contribuição social relativo ao ano base de 2009, no montante de R$ 17.369. Para liquidação desse valor,
em 28/11/2014, amparada pelos artigos 33 e 34 da Lei 13.043/2014, a instituição optou pela liquidação
antecipada desses débitos, parte em dinheiro e parte com créditos de prejuízos fiscais acumulados.
A Administração, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classificou como possível a
probabilidade de perda desses processos.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
e) Provisões técnicas de seguros
A composição dos saldos da rubrica “Provisões Técnicas” é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Provisão de prêmios não ganhos
Prestamista
-
108.794
Desemprego/ perda de renda
-
10.500
Acidentes pessoais coletivos
-
2.761
Rendas de eventos aleatórios
-
405
Vida em grupo
-
49
Seguro Habitacional – Prestamista
-
39
Seguro Habitacional – Demais coberturas
-
1
Total
-
122.549
Prestamista
-
2.408
Acidentes pessoais coletivos
-
2.076
Desemprego/ perda de renda
-
740
Rendas de eventos aleatórios
-
813
Vida em grupo
-
1.393
Seguro Habitacional – Prestamista
-
125
Outros
-
16
Subtotal
-
7.571
DPVAT
-
21.436
Total
-
29.007
Prestamista
-
7.579
Acidentes pessoais coletivos
-
1.445
Desemprego/ perda de renda
-
1.123
Rendas de eventos aleatórios
-
688
Vida em grupo
-
1.495
Seguro Habitacional – Prestamista
-
115
Seguro Habitacional – Demais Coberturas
-
46
Resseguros
-
38
Subtotal
-
12.529
DPVAT
-
17.643
Total
-
30.172
Prestamista
-
121
Acidentes pessoais coletivos
-
154
Rendas de eventos aleatórios
-
126
Vida em grupo
-
349
Sinistros a liquidar
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados
Provisão de despesa relacionada
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
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“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Desemprego/ perda de renda
-
17
Total
-
767
Outras provisões técnicas de prev. complementar
-
267
Subtotal
-
267
DPVAT
-
175
Outras provisões
Total
-
442
Total das provisões técnicas - Seguros e Resseguros
-
182.937
f)
Sinistros a liquidar em juízo
Do montante de R$ 7.571 em 31/12/2013, o valor de R$ 3.729 refere-se a processos de sinistros em
demanda judicial em diversos estágios processuais, com a seguinte classificação de risco:
31/12/2014
Risco
Valor
Provisionado
Quantidade de
processos
Perda provável
Total
31/12/2013
-
Valor
Provisionado
Quantidade de
processos
339
339
-
3.729
3.729
30. OUTROS PASSIVOS
A composição do saldo da rubrica “Outros Passivos” é a seguinte:
31/12/2014
Valores a pagar a estabelecimentos por compras com cartões de crédito
31/12/2013
629.151
554.055
Negociação e intermediação de valores
88.771
149.805
Arrecadação de cobrança
60.020
95.422
Serviços de terceiros
55.628
54.419
Pessoal
65.211
72.711
-
34.872
Obrigações fiscais e previdenciárias
36.877
36.717
Valores específicos de consórcio
11.445
15.815
Valores a pagar a sociedades ligadas
24.836
11.958
8.893
4.748
-
2.658
162
2.088
Parcelamento Refis – Lei nº 11.941/2009 (*)
Tributos a recolher
Captação de recursos por meio de FIDCs
Valores a pagar a lojistas
Outros
52.460
101.423
TOTAL
1.033.454
1.136.691
(*) O Banco e suas empresas controladas são partes em ações judiciais e processos administrativos de natureza tributária. Considerando
os termos e vantagens oferecidas pelo programa de anistia fiscal editado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 11.941/09, a
administração do Banco reavaliou juntamente com seus assessores jurídicos a conveniência de aderir ao referido programa. Como
consequência, optou-se em 2010 pela desistência de diversos processos movidos pelo Banco e controladas, assumindo débitos fiscais
como suas obrigações tributárias e a consequente obrigatoriedade do pagamento regular dos impostos, contribuições e demais
obrigações como condição essencial para a manutenção das condições de pagamento previstas no parcelamento. Os principais
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
processos que fazem parte do programa de anistia são: (i) Contribuição Previdenciária parte empresa, sobre pagamentos à pessoa física;
(ii) Exclusão indevida de Provisão para Devedores Duvidosos da base de cálculo de IRPJ/CSLL; (iii) IRPJ decorrente de adesão irregular
ao Incentivo Fiscal – FINOR; e (iv) Aproveitamento indevido de prejuízo fiscal na base de cálculo IRPJ/CSLL.
Os débitos foram consolidados junto à Receita Federal do Brasil e após apropriação das antecipações
efetuadas apresenta a seguinte composição:
31/12/2014
31/12/2013
Débitos previdenciários
-
Demais débitos
-
30.265
4.607
Total
-
34.872
31. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Composição do capital social em quantidade de ações
O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 31/12/2014 é de R$ 3.460.732 e R$ 2.867.020 em
31/12/2013, e está dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal.
Ordinárias
Preferenciais
Total
31/12/2014
31/12/2013
535.029.747
394.010.416
929.040.163
292.463.400
242.612.675
535.076.075
b) Movimentação do capital social em quantidade de ações
O BACEN aprovou em 29/08/2014 o Aumento de Capital em ON e PN homologado em 14/08/2014 pelo
Conselho de Administração da Companhia.
Quantidade de ações em circulação em 31/12/2013
Aumento de Capital
Quantidade de ações em circulação em 31/12/2014
Ordinárias
292.463.400
242.566.347
535.029.747
Preferenciais
242.612.675
151.397.741
394.010.416
Total
535.076.075
393.964.088
929.040.163
Aumento de Capital Social da Companhia, no limite do capital autorizado.
Em 13/06/2014, o Conselho de Administração do PAN aprovou aumento do capital social da Companhia no
valor total de até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais).
Após o prazo para exercício do direito de preferência e do rateio de sobras realizado, foram subscritas um
total de 242.566.347 ações ordinárias e 151.397.741 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 3,38
por ação ordinária ou preferencial, totalizando o montante de R$ 1.331.601 destinados respectivamente R$
593.712 para Capital Social e R$ 737.889 para Reserva de Capital.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Em reunião do Conselho de Administração ocorrida em 14/08/2014, foi aprovada a homologação do
Aumento de Capital em ON e PN, conforme deliberado em 13/06/2014 pelo Conselho de Administração da
Companhia. O BACEN aprovou tal aumento em 29/08/2014.
c) Reserva de lucros:
Reserva legal – Nos termos do estatuto social, o Banco PAN deve destinar 5% do lucro líquido de cada
exercício social para a reserva legal. A reserva legal não poderá exceder 20% do capital integralizado do
Banco PAN. Ademais, o Banco PAN poderá deixar de destinar parcela do lucro líquido para a reserva legal
no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30%
do capital social.
Reserva para Integridade do Patrimônio Líquido – Nos termos do estatuto social, o saldo remanescente de
lucros acumulados deve ser destinado a reserva para integridade do Patrimônio Líquido, que tem por fim
assegurar recursos para atender às necessidades regulatória e operacional de valor de patrimônio líquido do
Banco PAN, podendo ser convertida em capital autorizado, e poderá ser formada de acordo com proposta
do Conselho de Administração, com até 100% do lucro líquido, não podendo ultrapassar o valor do capital
social da Companhia.
d) Dividendos e juros sobre o capital próprio:
Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo sobre o lucro líquido anual, ajustado nos termos do artigo
202 da Lei nº 6.404/76, atualizada pela Lei nº 11.638/07. Conforme deliberado em Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 18/01/2012, o percentual vigente é de 35%.
Em reunião do Conselho de Administração de 09/02/2015, aprovou-se o pagamento de juros sobre o capital
próprio relativos ao exercício de 2014, a ser referendado na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre
as contas dos administradores de 2014, no valor bruto de R$ 1.811, sendo R$ 0,001949614 brutos por ação
(R$ 0,001657171 líquido de imposto de renda na fonte de 15%), cujo pagamento será efetuado até
31/12/2015.
A seguir demonstra-se o cálculo dos juros sobre o capital próprio relativo ao exercício findo em 31/12/2014.
Lucro líquido Societário
(-) Reserva Legal
Base de cálculo
31/12/2014
4.630
(232)
4.398
1.811
Juros sobre o capital próprio (bruto) provisionados
Imposto retido na fonte sobre os juros sobre o capital próprio
(272)
1.539
Juros sobre o capital próprio (líquido) provisionados
(1) Percentual dos juros sobre o capital próprio sobre a base de cálculo.
% (1)
41,18%
35,00%
e) Ajustes de avaliação patrimonial
Os saldos da rubrica “Ajuste de avaliação patrimonial” incluem os valores, líquidos do efeito tributário
correspondente, dos ajustes de valor justo dos ativos classificados como ativos financeiros disponíveis para
a venda e são reconhecidos temporariamente no patrimônio e apresentadas na demonstração das mutações
do patrimônio líquido até que sejam extintos ou realizados, quando são reconhecidos definitivamente na
demonstração do resultado consolidada.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
f)
Participação dos acionistas não controladores
31/12/2014
Saldo no início do exercício
31/12/2013
21
24
-
(1)
Aumento/Redução de participação de acionistas não controladores
(1)
(2)
Saldo no final do exercício
20
21
Participação no prejuízo do exercício
g) Lucro / Prejuízo básico e diluído por ação
O lucro/prejuízo por ação básico foi calculado com base na quantidade média ponderada de ações
ordinárias em circulação, demonstrado a seguir:
Lucro / Prejuízo Básico e Diluído por Ação
31/12/2014
Lucro/Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia
Lucro/Prejuízo atribuível aos acionistas ordinários da Companhia (1)
Número Médio Ponderado de ações ordinárias em circulação (mil) (2)
Lucro/Prejuízo por ação básico atribuível aos acionistas ordinários da Companhia
(1/2)
31/12/2013
82.516
82.516
(94.043)
(94.043)
393.533
292.463
0,21
(0,32)
Em 31/12/2013 o prejuízo por ação diluído não difere do prejuízo básico, pois não há instrumentos potenciais
diluíveis.
32. RECEITA LÍQUIDA COM JUROS
A receita líquida com juros é calculada pela diferença das receitas com juros e as despesas com juros do
exercício.
As receitas com juros e similares na demonstração do resultado consolidada compõem-se de juros
acumulados no exercício sobre todos os ativos financeiros calculados aplicando-se o método dos juros
efetivos.
As despesas com juros e similares na demonstração do resultado consolidada compõem-se de juros
acumulados no exercício sobre todos os passivos financeiros, inclusive remuneração em espécie, calculados
aplicando-se o método dos juros efetivos.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2014
31/12/2013
Receitas com juros e similares
Empréstimos e adiantamentos a clientes
3.879.287
3.463.597
Variações cambiais
1.647.798
1.512.497
Lucro nas cessões de crédito
931.075
1.051.081
Títulos e valores mobiliários
173.784
320.667
82.101
137.433
Títulos emprestados a operações compromissadas
Outras
174.984
83.286
6.889.029
6.568.561
(1.073.526)
(811.617)
Despesas de títulos e valores mobiliários
(576.532)
(612.244)
Variações cambiais
(336.399)
(489.512)
Depósitos de instituições financeiras
(839.615)
(376.756)
Depósitos de clientes
(404.691)
(295.035)
Operações de arrendamento mercantil
(178.682)
(256.956)
Recurso de emissão de títulos
(479.027)
(221.218)
Títulos tomados em empréstimos e operações
compromissadas
(119.259)
(155.979)
(96.318)
(88.313)
(4.104.049)
(3.307.630)
2.784.980
3.260.931
Total de receitas com juros
Despesas com juros e similares
Dívidas subordinadas
Outras
Total de despesas com juros
Total
33. RECEITAS DE TARIFAS E COMISSÕES
A composição dos saldos da rubrica “receitas de tarifas e comissões” é a seguinte:
31/12/2014
Cartões de crédito
Administração de consórcios
Estruturação de operações / fundos
Serviços de cobrança
Comissão / intermediação
Outras rendas de tarifas
Total
31/12/2013
152.270
138.368
14.329
17.397
885
13.091
1.107
444
27.624
3.124
11.966
8.727
208.181
181.151
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
34. DESPESAS DE PESSOAL
A composição dos saldos da rubrica “Despesas de Pessoal” é a seguinte:
31/12/2014
Proventos
31/12/2013
285.123
268.971
Encargos sociais
83.694
75.055
Benefícios
63.413
55.712
Honorários
17.142
26.339
3.970
4.178
453.342
430.255
Outros
Total
35. DESPESAS TRIBUTÁRIAS
A composição dos saldos da rubrica “Despesas Tributárias” é a seguinte:
31/12/2014
Contribuição à COFINS
31/12/2013
130.523
147.830
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
32.576
33.202
Contribuição ao PIS
22.445
25.209
Impostos e taxas (i)
10.318
11.268
Total
195.862
(i) Refere-se substancialmente aos tributos municipais e federais e taxa de fiscalização
217.509
36. OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
A composição dos saldos da rubrica “Outras Despesas Administrativas” é a seguinte:
31/12/2014
Comissões pagas a correspondentes bancários
Serviços de terceiros
Serviços do sistema financeiro
Processamento de dados
Aluguéis
Comunicações
Propaganda, promoções e publicidade
Taxas e emolumentos
Despesas com busca e apreensão de bens
Comissão referente a carteira adquirida
Manutenção e conservação de bens
Transporte
Viagens
Materiais de consumo
Administração de fundos
Outras
Total
31/12/2013
657.843
187.306
69.860
77.610
50.047
44.926
31.679
26.775
14.211
10.804
8.747
6.998
8.269
899
87
71.995
637.968
184.688
72.517
58.045
48.655
48.174
34.894
33.453
21.171
17.550
11.191
9.358
8.138
846
1.994
36.076
1.268.056
1.225.227
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
37. GANHOS/ (PERDAS) LÍQUIDOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Os ganhos e perdas líquidos de ativos financeiros disponíveis para venda, são compostos por títulos públicos
federais e os seus ganhos e perdas são resultantes da venda desses instrumentos financeiros.
38. PROVISÕES (LÍQUIDAS)
A composição dos valores da rubrica “provisões (líquidas)” é a seguinte:
31/12/2014
Riscos tributários / fiscais
Riscos cíveis
Riscos trabalhistas
Total
31/12/2013
(20.507)
120.640
(116.792)
(177.245)
(75.206)
(50.162)
(212.505)
(106.767)
39. RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS
Receita de prêmios de seguros ganhos por ramo (1)
31/12/2014
31/12/2013
Seguros de Pessoas
Danos pessoais (DPVAT)
Acidentes pessoais coletivos
Desemprego/perda de renda
Prestamista
Renda de eventos aleatórios
Vida em grupo
Seguro Habitacional – Prestamista
Seguro Habitacional – Demais coberturas
Microsseguro
168.852
42.451
8.980
6.174
106.429
993
845
2.135
642
203
129.020
37.893
7.837
7.484
73.352
744
(494)
1.623
581
-
Seguros de Danos
Garantia Estendida - Bens em Geral
Outros
Total
544
541
3
169.396
129.020
(1)
Resultado líquido da variação das provisões técnicas de prêmios.
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Sinistros ocorridos por ramo
Seguros de Pessoas
DPVAT
Rendas de eventos aleatórios
Desemprego/perda de renda
Acidentes pessoais coletivos
Resseguros
Vida em grupo
Prestamista
Seguro Habitacional – Prestamista
Seguro Habitacional – Demais coberturas
Microsseguro
Assistência
45.341
37.224
(660)
(232)
(451)
38
(576)
8.852
277
68
45
756
31/12/2013
43.878
33.079
1.349
1.899
770
40
(3.308)
9.316
462
46
225
Seguros de Danos
Garantia Estendida - Bens em Geral
Total
60
60
45.401
43.878
Resultado líquido das operações de seguros
Receitas de prêmios de seguros ganhos por ramo
Sinistros ocorridos por ramo
Total
31/12/2014
31/12/2014
169.396
(45.400)
123.996
31/12/2013
129.020
(43.878)
85.142
40. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
A composição dos saldos da rubrica “outras receitas (despesas) operacionais” é a seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Recuperação de encargos e despesas
Variação monetária ativa/passiva
Atualização monetária de valores a receber - cessão
Desconto na aquisição de carteira adquirida
Benefício residual em operações securitizadas
Adesão ao Refis
Despesa de cessão de operações de crédito
Prejuízo com operações de crédito/ financiamento e fraudes
Gravames
Outras
38.709
(192.379)
1.057
(2.469)
6.657
(9.017)
(385.692)
(45.113)
(22.896)
(73.663)
18.432
(138.680)
3.354
27.424
8.384
29.186
(403.171)
(30.436)
(19.609)
(36.584)
Total
(684.806)
(541.700)
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
41. PARTES RELACIONADAS
As partes relacionadas do Banco incluem partes com controle conjunto sobre a entidade, empreendimentos
em conjunto e aqueles em que o Banco é um investidor e planos de benefícios pós-emprego para o benefício
dos empregados de uma entidade ou de qualquer entidade que seja uma parte relacionada do Banco.
a) Saldos com partes relacionadas
A tabela a seguir demonstra os saldos e transações com partes relacionadas:
31/12/2014
31/12/2013
Grau de relação
Prazo
máximo
Controlador
Sem prazo
5
5
-
5
5
-
Controlador
Controlador
Sem prazo
Sem prazo
-
18.995
3.651
22.646
49.999
49.999
6.950
4.327
11.277
Instrumentos de dívida (c)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
Total
Controlador
Controlador
Controlador
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
-
-
86.563
22.390
22.885
131.838
8.837
1.481
1.681
11.999
Cessão de crédito (d)
Caixa Econômica Federal
Total
Controlador
Sem prazo
426.692
426.692
-
189.985
189.985
-
Controlador
Controlador
Ligada
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
12.773
4.420
-
58
-
-
Ligada
Sem prazo
16.593
33.786
-
58
-
Ligada
Sem prazo
(1.889)
-
-
-
Ligada
Sem prazo
Sem prazo
(6)
(1)
(1.896)
-
-
-
Controlador
Controlador
19/02/2015
04/03/2015
(2.518.107)
(5.855.642)
(241.269)
(561.335)
(1.308.963)
(4.977.657)
(49.247)
(140.753)
Disponibilidades (a)
Banco BTG Pactual S.A.
Total
Empréstimos e adiantamentos a instituições de
crédito (b)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Total
Outros Ativos (e)
Caixa Econômica Federal
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
PAN Seguros S.A.
Panamericana Adm. E Corretagem de Seg. de Prev.
Privada Ltda.
Total
Depósitos de clientes (f)
PAN Seguros S.A.
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de
Prev.Privada Ltda.
Pessoal chave da administração
Total
Depósitos de instituições financeiras (g)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Ativo
(Passivo)
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
Receitas
(Despesas)
Ativo
(Passivo)
Receitas
(Despesas)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Total
Depósitos de clientes (h)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de
Prev.Privada Ltda.
Total
(8.373.749)
(802.604)
(6.286.620)
(190.000)
Ligada
07/12/2017
(18.690)
(18.690)
(925)
(925)
-
-
Controlador
Controlador
Sem prazo
Sem prazo
-
(9.140)
(456)
(9.596)
-
(2.726)
(538)
(3.264)
Controlador
Controlador
30/10/2017
Sem prazo
29/07/2019
(520.888)
(28.368)
(549.256)
(43.140)
(342)
(43.482)
(353.819)
(353.819)
(21.022)
(21.022)
Derivativos (j)
Banco BTG Pactual S.A
Total
Controlador
28/12/2015
130.011
130.011
226.012
226.012
-
-
Outros Passivos (k)
Caixa Econômica Federal
Banco BTG Pactual S.A.
BTG Pactual Gestora de Recursos LTDA.
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
PAN Seguros
Total
Controlador
Controlador
Controlador
Controlador
Ligada
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
(75)
(19)
(12.061)
(12.155)
-
(70)
(151)
(389)
(610)
(151)
(151)
Receitas de tarifas e comissões (l)
BTG Pactual Gestora de Recursos LTDA.
PAN Seguros S.A.
Total
Controlador
Ligada
Sem prazo
Sem prazo
-
171
33.591
33.762
-
-
Ligada
Sem prazo
-
(645)
(645)
-
-
Ligada
Controlador
Ligada
Controlador
Ligada
Ligada
Ligada
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
Sem prazo
-
(1.782)
(896)
(97)
(948)
(159)
(3.882)
(23)
(23)
(40)
(3)
(939)
(106)
(653)
(669)
(2.410)
Controlador
Sem prazo
-
929.079
-
1.051.081
Derivativos
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Total
Recursos de emissão de títulos (i)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Pessoal chave da administração
Total
Despesa de pessoal (m)
PAN Seguros S.A.
Total
Outras despesas administrativas (n)
PAN Seguros S.A.
Caixa Econômica Federal
Caixa Seguradora S.A.
Banco BTG Pactual S.A.
BTG Pactual Corretora
Tecban S.A
Câmara Interbancária de Pagamentos
Total
Receitas com juros e similares
Caixa Econômica Federal
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Banco BTG Pactual S.A.
Total
Controlador
Sem prazo
-
1.996
931.075
-
1.051.081
(a) Refere-se a conta corrente da Ourinvest Real Estate Holding;
(b) Referem-se a aplicações do Banco PAN com taxas equivalentes às do CDI;
(c) Referem-se a aplicações de cotas de fundos de investimento da PAN Seguros com a Caixa Econômica Federal e BTG Pactual
Serviços Financeiros S.A. DTVM, e derivativos no caso do Banco BTG Pactual S.A;
(d) Referem-se à cessão de crédito a receber sem coobrigação;
(e) Referem-se a valores de cobrança a receber a serem repassados e carteira de câmbio;
(f) Referem-se ao saldo de contas correntes de ligadas mantidas no Banco PAN;
(g) Referem-se à captação por meio de depósitos interfinanceiros com taxas equivalentes às do CDI;
(h) Referem-se à captação por meio de depósitos a prazo efetuados no Banco PAN;
(i) Referem-se à captação por meio de letras de créditos de agronegócios, letras imobiliárias e letras financeiras com taxas em
média de 97% do CDI;
(j) Referem-se à operações de Swap;
(k) Referem-se à valores de prêmio de seguros a repassar, arrecadados por meio de empresas ligadas, liquidação de parcelas
antecipadas de cessão de crédito e câmbio vendido a liquidar;
(l) Referem-se à comissão paga ao Banco PAN pela intermediação de seguros e comissão paga a correspondente por
intermediação de negócios;
(m) Referem-se à parcela de despesa com seguro de vida em grupo que o Banco PAN paga a seus colaboradores; e
(n) Referem-se à outras despesas administrativas de serviços prestados por empresas coligadas.
b) Remuneração dos administradores
No Banco PAN, foi definido em Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014, o valor máximo de
remuneração dos administradores para o ano de 2014 no montante de R$ 29.445 (R$ 29.500 em
31/12/2013) (despesas de honorários).
Benefícios de curto prazo a administradores
31/12/2014
Despesas de honorários (*)
Contribuição ao INSS
Total
31/12/2013
17.142
26.339
3.857
3.801
20.999
30.140
(*) Registrados na rubrica de “Despesas com Pessoal”.
O Banco não possui planos de benefício pós-emprego, para os quais seja requerida a constituição de
passivo atuarial, benefícios de rescisão de contrato, outros benefícios de longo prazo ou remuneração
baseada em ações.
42. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Em 04/12/2013 o Banco PAN iniciou processo junto a SUSEP para a retirada de patrocínio do Plano de
Benefícios V do Grupo Silvio Santos (nos termos da Resolução CNPC 11/2013), que será submetido à
aprovação da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Somente após verificar a
conformidade das condições e dos cálculos apresentados no processo, é que a PREVIC concederá sua
aprovação. Até lá, o plano terá funcionamento normal com contribuições mensais. No exercício de
31/12/2014, o montante dessa contribuição foi de R$ 589 (R$ 664 no exercício de 31/12/2013).
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Essa medida foi definida devido ao fato do Banco não fazer mais parte do mesmo grupo econômico das
empresas que compõem o Plano de Benefícios V do Grupo Silvio Santos, e também por não fazer parte da
política/plano de benefícios adotado pela Companhia.
Em linha com as melhores práticas de mercado, o Banco PAN oferece benefícios sociais aos seus
empregados, dentre os quais: (a) Assistência Médica; (b) Assistência Odontológica; (c) Seguro de Vida; (d)
Vale Refeição e (e) Vale Alimentação. O montante dessas despesas totalizou no exercício findo em
31/12/2014 a R$ 52.374 (R$ 55.712 no exercício de 31/12/2013).
43. ATIVOS OFERECIDOS EM GARANTIA
31/12/2014
31/12/2013
Ativos financeiros oferecidos em garantia:
Instrumentos de dívida
1.080.797
570.825
Total
1.080.797
570.825
44. GARANTIAS PRESTADAS E COMPROMISSOS CONTRATUAIS
O “máximo valor potencial de pagamentos futuros” representa os valores de principal (notional) que
poderiam ficar perdidos se houvesse inadimplência total das partes avalizadas, sem considerar recuperações
possíveis de fianças mantidas ou prestadas, ou recuperações em recurso. Não há relação entre esses
valores e as perdas prováveis sobre essas garantias. De fato, o “Máximo valor potencial de pagamentos
futuros” excede significativamente as perdas inerentes.
31/12/2014
31/12/2013
Garantias e outras fianças:
Garantias financeiras
(24.000)
(18.484)
Depositários de valores em custódia
(97.075)
(134.500)
(121.075)
(152.984)
Total de garantias prestadas
A expectativa do Banco é de que essas garantias expirem sem a necessidade de adiantamento de dinheiro,
portanto, no curso normal dos negócios, o Banco espera que essas transações não tenham nenhum impacto
em sua liquidez.
45. SEGMENTOS OPERACIONAIS
De acordo com as normas contábeis internacionais, um segmento operacional é um componente de uma
entidade:
• Que opera em atividades das quais poderá obter receitas e incorrer em despesas (incluindo receitas e
despesas relacionadas a operações com outros componentes da mesma entidade);
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
• Cujos resultados operacionais sejam regularmente revisados pelo principal responsável da entidade pelas
decisões operacionais relacionadas à alocação de recursos ao segmento e à avaliação de seu
desempenho; e
• Para as quais informações financeiras opcionais estejam disponíveis.
O Banco identificou, com base nessas diretrizes, os seguintes segmentos de negócio como sendo os seus
segmentos operacionais:
• Financeiro;
• Consórcios;
• Securitização;
• Promotora de Vendas; e
• Outros.
O segmento Financeiro corresponde as operações bancárias em geral e operações de arrendamento
mercantil.
O segmento Consórcio tem como objetivo administração de grupos de consórcio de bens, principalmente de
automóveis, utilitários, motocicletas, eletroeletrônicos e imóveis, por meio de autofinanciamento.
O segmento de Securitização tem como objetivo a aquisição e securitização de créditos hipotecários e
imobiliários, assim compreendida a compra, venda e prestação das respectivas garantias em créditos
hipotecários e imobiliários; a emissão e colocação, no mercado financeiro, de Certificados de Recebíveis
Imobiliários - CRIs, podendo emitir outros títulos de créditos; e a prestação de serviços e realização de outros
negócios referentes a operações no mercado secundário de hipotecas e créditos imobiliários.
O segmento de Promotora de Vendas constitui a atuação como correspondente bancário do Banco.
As operações dos segmentos Banco e Consórcio estão inseridas em um conjunto de instituições que atuam
integradamente no mercado financeiro, utilizando-se da estrutura administrativa e operacional de empresas
pertencentes ao Banco.
Todas as receitas e despesas demonstradas no quadro de segmentação foram geradas junto a clientes
externos. Não foram geradas no exercício findo em 31/12/2014 resultado entre os segmentos Banco,
Consórcio e Outros.
As demonstrações de resultado sintéticas e outros dados significativos estão relacionados a seguir:
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL
DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO “INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Financeiro
Receitas com juros e similares
Despesas com juros e similares
RECEITA LÍQUIDA COM JUROS
Perdas por redução ao valor recuperável com ativos
financeiros (líquidas)
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
RECEITAS LÍQUIDAS DE JUROS APÓS PERDAS POR
REDUÇÃO NO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
FINANCEIROS
Ganhos (perdas) líquidas com ativos e passivos financeiros
Resultado de instrumentos de patrimônio mantidos para
negociação
Resultado com instrumentos financeiros derivativos
Ganhos (perdas) líquidas com ativos financeiros disponíveis
para venda
Receitas de tarifas e comissões
Despesas administrativas
Despesas com pessoal
Despesas Tributárias
Outras despesas administrativas
Depreciações e amortizações
Provisões (líquidas)
Resultado líquido das operações de seguros
Outras receitas (despesas) operacionais
Resultado na alienação de investimento em participações
societárias
Resultado na alienação de ativo não corrente destinado à
venda
LUCRO / PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO
em 31/12/2014
Seguros
31/12/2014
Promotora
Consórcios Securitização
de Vendas
1.999
66.674
25.353
(34.310)
(23)
1.999
32.364
25.330
6.733.618
(4.106.111)
2.627.507
20.721
(6.021)
14.700
(908.542)
276.423
-
-
-
1.995.388
101.115
14.700
24.310
1.999
-
(4.375)
105.490
24.310
-
(764)
167.321
(1.818.400)
(234.299)
(137.190)
(1.446.911)
(23.889)
(188.681)
(748.470)
Outros
Eliminações
Total
12.932
12.932
(27.732)
42.416
70.148
6.889.029
(4.104.049)
2.784.980
-
-
-
(908.542)
276.423
32.364
(4.693)
25.330
-
12.932
-
70.148
-
2.152.861
120.732
-
(4.693)
-
-
-
19.935
100.797
(31.342)
(8.927)
(9.129)
(13.286)
(74)
(4.786)
125.983
(45.789)
14.336
(13.303)
(1.920)
(1.592)
(9.791)
(39)
(6.012)
(850)
3.070
(23.629)
(8.634)
(4.869)
(10.126)
138
8.074
289.596
(278.939)
(199.067)
(40.613)
(39.259)
(4.987)
(13.163)
1.388
35.325
(27.500)
(1.093)
(2.469)
(23.938)
(151)
(60.740)
(301.466)
275.854
598
272.255
(1.987)
161.582
(764)
208.181
(1.917.260)
(453.342)
(195.862)
(1.268.056)
(29.141)
(212.505)
123.983
(684.806)
386.530
-
-
-
-
-
-
386.530
(62.731)
2.201
-
(2.159)
(2.709)
(602)
-
(66.000)
(192.581)
85.203
(3.870)
13.164
16.517
(40.738)
204.130
81.824
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL
DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO “INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Financeiro
Receitas com juros e similares
Despesas com juros e similares
RECEITA LÍQUIDA COM JUROS
Perdas por redução ao valor recuperável com ativos
financeiros (líquidas)
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
RECEITAS LÍQUIDAS DE JUROS APÓS PERDAS POR
REDUÇÃO NO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
FINANCEIROS
Ganhos (perdas) líquidas com ativos e passivos financeiros
Resultado de instrumentos de patrimônio mantidos para
negociação
Resultado com instrumentos financeiros derivativos
Ganhos (perdas) líquidas com ativos financeiros disponíveis
para venda
Receitas de tarifas e comissões
Despesas administrativas
Despesas com pessoal
Despesas Tributárias
Outras despesas administrativas
Depreciações e amortizações
Provisões (líquidas)
Resultado líquido das operações de seguros
Outras receitas (despesas) operacionais
Resultado na alienação de ativo não corrente destinado à
venda
LUCRO / PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DA TRIBUTAÇÃO
em 31/12/2013
Seguros
31/12/2013
Promotora
Consórcios Securitização
de Vendas
2.091
134.228
17.560
(83.600)
(17)
2.091
50.628
17.543
Outros
Eliminações
Total
22.142
(14.571)
7.571
(25.669)
25.669
-
6.568.561
(3.307.630)
3.260.931
6.394.392
(3.230.621)
3.163.771
23.817
(4.490)
19.327
(1.113.791)
211.686
-
-
-
-
-
-
(1.113.791)
211.686
2.261.666
(70.495)
19.327
5.197
2.091
-
50.628
17.083
17.543
-
7.571
-
-
2.358.826
(48.215)
(70.495)
5.197
-
-
17.083
-
-
-
5.197
(53.412)
(9.641)
94.637
(1.734.978)
(209.864)
(162.079)
(1.363.035)
(16.350)
(89.823)
(495.905)
(43.179)
(11.534)
(8.701)
(22.944)
(236)
(2.626)
89.779
11.829
17.492
(14.364)
(2.788)
(1.897)
(9.679)
(35)
(3.234)
(1.673)
4.626
(32.698)
(14.569)
(5.751)
(12.378)
(16)
10.755
275.272
(278.719)
(191.196)
(38.910)
(48.613)
(4.614)
(10.109)
17
(6.269)
(1.155)
(171)
(4.943)
(480)
(975)
(2.227)
(210.876)
237.725
851
236.874
(1.637)
(64.496)
(9.641)
181.151
(1.872.482)
(430.255)
(217.509)
(1.224.718)
(21.731)
(106.767)
85.142
(541.700)
(46.842)
-
-
-
1
-
-
(46.841)
(107.731)
77.091
277
50.378
(609)
(2.380)
(39.284)
(22.258)
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL
DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO “INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Financeiro
Seguros
Consórcios
Securitização
Promotora
de Vendas
Outros
Eliminações
Total
Total em ativos em 31/12/2014
26.220.564
-
41.455
339.125
267.358
955.387
(2.244.527)
25.579.362
Total em passivos em 31/12/2014
22.173.286
-
24.370
126.534
54.251
4.373
(446.978)
21.935.836
Total em ativos em 31/12/2013
22.102.317
448.466
46.486
520.508
261.848
713.571
(2.170.378)
21.922.818
Total em passivos em 31/12/2013
19.319.372
226.467
27.501
313.446
45.168
13.084
(261.429)
19.683.609
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ADOTANDO O PADRÃO
CONTÁBIL INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (“IFRS”) EMITIDAS PELO
“INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB”
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
São Paulo, 30 de março de 2015.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Jorge Fontes Hereda
Vice – Presidente
André Santos Esteves
Conselheiros
José Luiz Acar Pedro
Antonio Carlos Porto Filho
Fábio de Barros Pinheiro
Fabio Lenza
Marcelo Terrazas
Marcos Antônio Macedo Cintra
Marcos Roberto Vasconcelos
Mateus Affonso Bandeira
Marcos Bader
Roberto Balls Sallouti
DIRETORIA
Diretor Presidente
José Luiz Acar Pedro
Diretores
Alex Sander Moreira Gonçalves
Carlos Eduardo Pereira Guimarães
Eduardo Almeida Prado
Eduardo Nogueira Domeque
Jose Luiz Trevisan Ribeiro
Leandro de Azambuja Micotti
Maurício Antônio Quarezemin
Paulo Alexandre da Graça Cunha
CONSELHO FISCAL
Marcelo Adilson Tavarone Torresi
Marluce dos Santos Borges
Paulo Roberto Salvador Costa
COMITÊ DE AUDITORIA
Adilson Rodrigues Ferreira
Almir José Meireles
Marcelo Yugue
CONTADOR
Gregório Moreira Franco
CRC 1SP219426/O-2
Banco Pan S.A. – Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS – 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
1) CONTEXTO OPERACIONAL
O Banco Pan S.A. (“Banco”, “PAN” ou “Instituição”), é uma sociedade anônima de capital aberto e está
autorizado a operar como banco múltiplo, atuando direta ou indiretamente por meio de suas controladas
nos mercados de crédito direto ao consumidor, crédito pessoal, cartão de crédito, crédito consignado,
financiamento de veículos, máquinas e equipamentos, operações de câmbio, financiamento à
empresas, financiamento para construção a incorporadores e construtores, financiamento imobiliário a
pessoas físicas, aquisição de recebíveis imobiliários e emissão de certificados de recebíveis imobiliários
- CRIs, arrendamento mercantil de veículos e outros bens, e consórcio de veículos e imóveis. Os
benefícios dos serviços prestados entre as empresas do Grupo e os custos das estruturas operacional
e administrativa são absorvidos, em conjunto ou individualmente, por essas empresas.
Ainda como estratégia de negócio e alternativa de “funding” para as suas operações, o Banco PAN
adotou a política de cessão de créditos (com transferência ou retenção substancial de riscos e
benefícios) de sua carteira de crédito para outras instituições financeiras. A cessão de crédito com
transferência substancial dos riscos e benefícios faz parte da estratégia operacional da instituição, o
resultado é reconhecido de imediato nas receitas e despesas destas operações, bem como redução
dos ativos de risco e consequente adequação de capital (Nota 3g). Os resultados estão refletidos nas
demonstrações financeiras individuais em receitas de intermediação financeira, sendo a parcela
correspondente às operações anteriormente feitas com FIDCs, eliminadas e apropriadas no prazo das
operações de créditos, para fins de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, conforme
mencionado na Nota 2.
Demonstra-se a seguir a composição acionária atual do Banco PAN.
Acionistas
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Participações S.A. - Caixapar
Conselho de Administração
Mercado
Total
Ordinárias
272.865.193
262.164.546
5
3
%
51,00
49,00
-
Preferenciais
102.031.711
112.732.358
105
179.246.242
%
25,9
28,6
45,5
Total
374.896.904
374.896.904
110
179.246.245
%
40,35
40,35
19,30
535.029.747
100,00
394.010.416
100,00
929.040.163
100,00
A composição acionária acima considera o aumento de capital social aprovado em 13/06/2014 dentro
do limite do capital autorizado, onde foram subscritas e integralizadas um total de 242.566.347 ações
ordinárias e 151.397.741 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 3,38 por ação ordinária ou
preferencial, totalizando o montante de R$ 1.331.601 destinados respectivamente R$ 593.712 para
Capital Social e R$ 737.889 para Reserva de Capital. O processo foi aprovado pelo BACEN em
29/08/2014.
Alienação / Aquisição
a) Alienação da participação societária na Pan Seguros e na Pan Corretora
O Banco Pan S.A. e seus controladores, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02,
informaram aos seus acionistas e ao mercado que o Conselho de Administração do Banco Pan
aprovou, em reunião realizada em 21/08/2014, por voto favorável de todos os seus conselheiros
independentes, a venda da participação societária detida pelo Banco Pan nas sociedades Pan Seguros
S.A. ("Pan Seguros") e Panamericano Administração e Corretagem de Seguros e de Previdência
Privada Ltda. ("Pan Corretora").
Nesse contexto, foram celebrados, contratos de compra e venda por meio dos quais o Banco Pan
alienou (i) a totalidade da participação societária por ele detida na Pan Seguros à BTG Pactual
Seguradora S.A. ("BTGP Seguradora"), uma sociedade controlada do BTG Pactual, e (ii) a totalidade
da participação societária por ele detida na Pan Corretora ao BTG Pactual e à Caixapar, pelo valor total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
combinado de R$ 580.000, o qual foi corrigido pela variação positiva de 100% da Taxa DI até a
consumação do fechamento das Operações.
Em 29/12/2014, após todas as aprovações regulatórias necessárias, incluindo a aprovação pelo Banco
Central do Brasil, foram concluídas as operações previstas nos contratos de compra e venda
resultando em um ganho no montante de R$ 386.530 antes dos impostos, sendo que eventuais
desembolsos futuros com determinadas contingências relativas ao período de gestão do Pan serão por
este indenizados.
Esta venda permitirá que o Banco Pan mantenha o foco na originação de crédito, permanecendo com
uma receita adicional decorrente do crescente negócio de seguros, uma vez que o Banco Pan acordou,
também no contexto das Operações, um acordo operacional de distribuição com a Pan Seguros, válido
por 20 anos a partir do fechamento das Operações, por meio do qual a Pan Seguros utilizará o balcão
do Banco Pan na comercialização de seus produtos de seguros.
b) Aquisição da carteira de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Em 26/04/2013 o Banco PAN adquiriu, pelo valor de R$ 351,0 milhões, os direitos creditórios sobre a
carteira de cartão de crédito consignado do Banco Cruzeiro do Sul S.A. – em liquidação extrajudicial,
originada por 237 convênios, dentre órgãos públicos das 3 esferas, quer da administração direta ou
indireta, além de 7 convênios com empresas do setor privado, por meio de leilão público em lote único.
A referida carteira na época contava com aproximadamente 471 mil cartões emitidos, sendo 321 mil
ativos. Com esta aquisição, a Companhia reforçou sua posição nos segmentos de cartões de crédito e
crédito consignado.
A aquisição gerou um deságio de R$ 27.424 e despesas com a aquisição de R$ 17.550, que estão
sendo apropriados ao resultado do Banco PAN, pelo prazo médio de liquidação da carteira adquirida.
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras individuais do Banco PAN estão sendo apresentadas em conjunto com
as demonstrações financeiras do Banco e suas empresas controladas e entidades de propósito
específico, representadas por fundos de investimentos em direitos creditórios FIDCs (“Consolidado”), e
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), com observância das disposições
emanadas das Leis nº 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e nº 6.404/76 (Lei das
Sociedades por Ações), com alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, para a
contabilização das operações, associadas às normas e diretrizes estabelecidas pelo BACEN,
Resoluções do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”),
quando aplicável.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) emitiu pronunciamentos relacionados ao processo
de convergência contábil internacional, aprovados pela CVM, porém nem todos foram homologados
pelo BACEN. Desta forma o Banco, na elaboração das demonstrações financeiras, adotou, conforme
aplicáveis, os seguintes pronunciamentos já homologados pelo BACEN:
1. CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativos – homologado pela Resolução CMN n°
3.566/08;
2. CPC 03 (R2) – Demonstração do fluxo de caixa – homologado pela Resolução CMN n° 3.604/08;
3. CPC 05 (R1) – Divulgação sobre partes relacionadas – homologado pela Resolução CMN n°
3.750/09;
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
4. CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes – homologado pela Resolução
CMN n° 3.823/09;
5. CPC 24 – Evento Subsequente – homologado pela Resolução CMN nº 3.973/11;
6. CPC 10 (R1) – Pagamento baseado em ações – homologado pela Resolução CMN nº 3.989/11;
7. CPC 23 – Políticas Contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro – homologado pela
Resolução CMN nº 4.007/11; e
8. CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil –
Financeiro – homologado pela Resolução CMN nº 4.144/12.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31/12/2014,
foram aprovadas pelo Conselho de Administração e Diretoria em 09/02/2015.
As sociedades controladas incluídas na consolidação e o percentual de participação do controlador são
os seguintes:
Participação total %
31/12/2014
31/12/2013
99,97
99,99
100,00
99,99
-
99,97
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
99,99
100,00
99,99
99,99
99,99
99,99
Controladas diretas:
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda.
Ourinvest Real Estate Holding S.A.
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda.
PAN Seguros S.A. (a)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seguros e de Prev. Privada Ltda. (a)
Controladas indiretas:
Brazilian Finance e Real Estate S.A.
BM Sua Casa Promotora de Vendas Ltda.
BMSR II Participações S.A.
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
Entidades de Propósitos Específicos – EPEs:
Caixa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios CDC Veículos do Banco PAN
(“Caixa CDC FIDC”) (b)
100,00
Caixa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Master CDC Veículos do Banco
PAN (“Caixa Master CDC FIDC”) (b)
100,00
(a) Empresas alienadas em 29/12/2014; e
(b) O percentual está representado pelas cotas subordinadas detidas pelo Banco. Para fins de apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas, os FIDCs foram consolidados conforme disposto na Instrução CVM nº 408/04 e no Ofício-Circular
CVM nº 001/07; e Fundos FIDCs encerrados em 20/01/2014, conforme instrumento particular de transferência de ativos e
quitação de obrigações desta data.
Demonstrações Financeiras Consolidadas
Nas demonstrações financeiras consolidadas, foram eliminadas as participações societárias, os saldos
das contas patrimoniais ativas e passivas, os resultados oriundos das transações entre o Banco e suas
controladas diretas e indiretas e o resultado anteriormente originado das operações do Banco com os
FIDCs. As participações de acionistas minoritários no Patrimônio Líquido e no resultado das
controladas são apresentadas de forma destacada no balanço patrimonial e na demonstração do
resultado consolidado.
No processo de consolidação dos FIDCs o saldo da carteira de recebíveis de direitos creditórios foi
incorporado à carteira de operações de crédito do Banco, com o correspondente registro do
financiamento na rubrica de “Outras obrigações – diversas”, líquido do saldo de aplicação em cotas de
fundos de investimento, representado pelas cotas subordinadas antes mantidas pelo Banco nos FIDCs.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
O lucro não realizado oriundo das operações de cessões de crédito do Banco para os FIDCs foi
eliminado integralmente como ajuste de rendas de operações de crédito.
Na rubrica “Rendas de operações de crédito”, na demonstração do resultado, foram registradas as
rendas oriundas de direitos creditórios apropriados pelos FIDCs, e o custo do financiamento, na rubrica
“Operações de captação no mercado”. A receita auferida pelo Banco referente à variação de suas
cotas mantidas nos fundos, originalmente registrada na rubrica “Resultado de operações com títulos e
valores mobiliários”, foi eliminada contra a rubrica “Operações de captação no mercado”, com o
objetivo de anular seu efeito no custo de captação.
As operações de arrendamento mercantil financeiro são apresentadas a valor presente no balanço
patrimonial, e as receitas e despesas relacionadas, que representam o resultado financeiro dessas
operações, estão apresentadas agrupadas na rubrica “Resultado de operações de arrendamento
mercantil”.
Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (“FIDCs”) – Considerando que o controle sobre
os recebíveis cedidos aos Fundos permanecia sob a responsabilidade do Banco (recebimento, repasse
e cobrança) e que o mesmo atendia a outras condições para consolidação previstas na Instrução CVM
nº 408/04 e no Ofício Circular CVM nº 001/07, a Administração do Banco consolidou as demonstrações
financeiras dos FIDCs às demonstrações financeiras consolidadas.
Denominação, natureza, propósito e atividades desenvolvidas pelos FIDCs.
O objetivo dos FIDCs era o de adquirir, preponderantemente, direitos creditórios originários de
operações financeiras de empréstimos, representadas por contratos de abertura de crédito para
aquisição de veículos automotores (automóveis e motocicletas), do tipo Crédito Direto ao Consumidor –
CDC, celebrados entre o Banco (cedente) e seus clientes.
Conforme estabelecido em seus regulamentos, os FIDCs buscavam, mas não garantiam atingir
determinada rentabilidade de percentual, conforme demonstrado abaixo:
Fundos
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC
I.
Rentabilidade
108 % do CDI
112% do CDI
Participação no patrimônio e nos resultados dos FIDCs.
Em conformidade com o artigo 24, inciso XV, da Instrução CVM nº 356/01, com redação dada pela
Instrução CVM nº 393/03, a relação mínima admitida entre o Patrimônio Líquido dos FIDCs e o valor
das cotas seniores está demonstrada abaixo:
Fundos
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC (a)
%
130
130
a) Em Assembleia Geral Extraordinária de cotistas, realizada em 16/03/2009, foi incluída no regulamento do fundo a permissão
para que as cotas subordinadas possam ser divididas em classes especiais. A partir do mês de julho de 2009, o Banco PAN
passou a subscrever apenas parte das cotas subordinadas. Os Fundos foram encerrados em 20/01/2014, em 31/12/2013 o
Banco possuía em cotas subordinadas o montante de R$ 203.304 de um total em R$ 203.304.
II.
Natureza do envolvimento do Banco com os FIDCs e tipo de exposição a perdas, se houver,
decorrentes desse envolvimento.
Não havia previsão de coobrigação do Banco nas cessões de direitos creditórios já realizados com os
FIDCs Caixa CDC e o Caixa Master CDC. O Banco subscrevia e devia manter, no mínimo, 30% do
Patrimônio Líquido do FIDC em cotas subordinadas. Se houvesse o desenquadramento, o Banco, na
qualidade de cotista subordinado, quando notificado, tinha a possibilidade e não a obrigação de
subscrever novas cotas subordinadas para manter a relação de subordinação, da mesma forma que
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
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INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
tinha a faculdade e não a obrigação de recomprar contratos inadimplentes, pois o risco do Banco se
limitava às cotas subordinadas já subscritas.
III.
Montante e natureza dos créditos, obrigações, entre o Banco e os FIDCs, ativos
transferidos pelo Banco e direitos de uso sobre ativos dos FIDCs.
Devido a manutenção de aplicação em cotas subordinadas nos FIDCs, foi reconhecida até janeiro de
2014 uma receita de R$ 222 (receita de R$ 17.803 no exercício de 2013), registrada contabilmente na
rubrica de “Resultado de operações com títulos e valores mobiliários”, na demonstração de resultado
individual – e eliminada no processo de consolidação das demonstrações financeiras.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, os FIDCs apresentavam as seguintes situações patrimoniais:
Caixa CDC FIDC (1)
Caixa Master CDC FIDC
(1)
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
-
6
-
11
-
1.549
89.912
-
4.049
517.979
-
(57.334)
5
34.138
-
(316.313)
3
205.729
-
27
34.111
207
33.904
34.138
-
113
205.616
2.312
203.304
205.729
Ativo
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras
de liquidez
TVM
Direitos creditórios
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Outros valores
Total do Ativo
Passivo
Outras obrigações
Patrimônio líquido
- Cotas seniores
- Cotas subordinadas
Total do Passivo
(1) Fundo encerrado em 20/01/2014.
Reconciliação do Patrimônio Líquido e do Resultado Líquido das Demonstrações Financeiras
Individuais e Consolidadas.
Banco PAN individual
Efeitos da eliminação das cessões aos FIDCs:
Lucro não realizado nas cessões
Registro do custo de comissão sobre créditos cedidos
Efeitos tributários
Banco PAN consolidado
31/12/2014
Patrimônio
Resultado
Líquido (1)
Líquido (1)
3.634.486
4.630
3.634.486
13.033
(7.711)
(2.129)
7.823
31/12/2013
Patrimônio
Resultado
Líquido
Líquido
2.308.053
(229.048)
(13.033)
7.711
2.129
2.304.860
153.850
(24.981)
(51.548)
(151.727)
(1) Fundos encerrados em 20/01/2014.
IV. Avais, fianças, hipotecas ou outras garantias concedidas em favor dos FIDCs.
O Banco não ofereceu qualquer tipo de aval, fiança, hipoteca ou outras garantias em favor dos FIDCs,
entretanto, as cotas subordinadas absorviam integralmente os efeitos dos resultados negativos das
carteiras dos fundos até o limite destas.
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NOTAS EXPLICATIVAS
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
V.
Identificação do beneficiário principal ou grupo de beneficiários principais das atividades
dos FIDCs.
Os FIDCs foram encerrados em 20/01/2014 e em 31/12/2013 o Banco PAN e suas empresas
controladas eram os detentores da totalidade das cotas subordinadas dos FIDCs, no montante de R$
237.208, sendo as demais cotas seniores e as subordinadas especiais pertencentes a investidores
qualificados.
VI. Encerramentos dos FIDCs
Em Assembleia Geral de Cotista Extraordinária dos FIDCs (Caixa CDC FIDC e Caixa Master CDC
FIDC), realizada em 21/10/2013 foi deliberado o encerramento dos mesmos. Dessa forma, em
20/01/2014, o Banco PAN adquiriu a totalidade das cotas dos FIDCs, sendo que o evento final de
encerramento ocorreu no próprio mês de janeiro/2014
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a)
Caixa e equivalentes de caixa e moeda funcional e de apresentação:
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, moeda
estrangeira, aplicações no mercado aberto, aplicações em depósitos interfinanceiros, certificados
de depósitos bancários e fundos de renda fixa cujo vencimento das operações na data da efetiva
aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e que apresentem risco insignificante de mudança de
valor justo, os quais são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de
curto prazo.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais, moeda
funcional do Banco PAN.
b)
Apuração do resultado:
As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, observando-se o critério
“pro rata” dia para aquelas de natureza financeira. Estas de natureza financeira são calculadas
com base no método exponencial, exceto aquelas relacionadas com operações no exterior ou a
títulos descontados, as quais são calculadas pelo método linear. As operações com taxas pósfixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço pelos índices
pactuados.
As receitas de prêmios de seguros e resseguros foram contabilizadas por ocasião da emissão das
apólices como prêmios emitidos e diferidas pelo prazo de vigência destas apólices ou faturas dos
seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos.
Os prêmios de seguros e as despesas de comercialização de retrocessão e correspondente
provisão de prêmios não ganhos foram contabilizados com base nos informes recebidos do IRB Brasil Resseguros S.A.
Os sinistros foram refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros pendentes,
que buscavam refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de risco em
vigência relacionada às indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros.
Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção e processamento de novos
contratos de seguro. Estes são diferidos e apropriados ao resultado mensalmente, em bases
lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com o prazo de
vigência das apólices.
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c)
Aplicações interfinanceiras de liquidez:
As aplicações interfinanceiras de liquidez são avaliadas pelo valor da aplicação, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço.
d) Títulos e valores mobiliários:
Os títulos e valores mobiliários são contabilizados pelo valor da aplicação, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço, com base na taxa de remuneração e em razão da
fluência dos prazos dos papéis e ajustados a valor de mercado, quando aplicável. Eles são
classificados nas seguintes categorias:
•
Títulos para negociação – são títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de
serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado em contrapartida
ao resultado do período;
•
Títulos disponíveis para venda – são títulos e valores mobiliários que não se enquadram
como para negociação nem como mantidos até o vencimento, ajustados pelo valor de
mercado em contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido, pelo valor líquido dos
efeitos tributários. Ganhos e perdas não realizados são reconhecidos no resultado do
período, quando efetivamente realizados; e
•
Títulos mantidos até o vencimento – são títulos e valores mobiliários para os quais há a
intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São
avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida ao
resultado do período.
e) Instrumentos financeiros derivativos:
Os instrumentos financeiros derivativos são compostos pelas operações de contratos futuros,
swap e termo. São classificados de acordo com a intenção da Administração, na data da
contratação da operação, levando-se em conta se sua finalidade é para proteção contra risco
(hedge) ou não. As valorizações ou desvalorizações são registradas em contas de receitas ou
despesas dos respectivos instrumentos financeiros de acordo com a Circular BACEN nº 3.082/02
e a Carta-Circular BACEN nº 3.026/02, que prevêem a adoção dos seguintes critérios:
•
Contratos futuros: o processo de marcação a mercado para os contratos futuros, tais como os
contratos de juros (DI 1 dia), câmbio (DOL) e cupom cambial (DDI) é definido pelo preço de
mercado em formato de Preço Único (PU) que é divulgado diariamente pela BM&FBOVESPA.
A partir deste preço, os valores dos ajustes diários são registrados e contabilizados no ativo
ou no passivo, sendo apropriados diariamente ao resultado como receita ou despesa;
•
Swap: são avaliados de acordo com as taxas pactuadas nos respectivos contratos e
ajustados ao valor de mercado, sendo o diferencial a receber ou a pagar contabilizado em
contas de ativo ou passivo, respectivamente, e apropriados ao resultado como receita ou
despesa “pro rata” até a data do balanço. Para a apuração do valor de mercado, foi utilizado o
fluxo de caixa futuro, descontado a valor presente pelas curvas de juros futuros, obtidas com
base nas informações da BM&FBOVESPA; e
•
Contratos a termo de moedas: são instrumentos financeiros derivativos de compra ou venda
de moeda estrangeira, sem entrega física, negociados em mercado de balcão em uma data
futura e a uma paridade anteriormente determinada. A liquidação financeira ocorre pela
diferença entre a paridade inicial do contrato e a cotação de referência na data de
vencimento. Para a precificação desses contratos foram utilizadas as curvas de juros futuros,
obtidas com base nas informações da BM&FBOVESPA.
As operações com instrumentos financeiros derivativos são avaliadas a valor de mercado,
contabilizando-se sua valorização ou desvalorização conforme segue:
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f)
•
Instrumentos financeiros derivativos não considerados como “hedge” em contas de receita ou
despesa, no resultado.
•
Instrumentos financeiros derivativos considerados como “hedge” de risco de mercado, bem
como seus ativos e passivos financeiros relacionados, objeto de “hedge” têm seus ganhos e
perdas, realizados ou não realizados, registrados em contas de receitas e despesas, no
resultado.
Operações de crédito:
As operações de crédito, arrendamento mercantil, adiantamento sobre contratos de câmbio e
outros créditos com características de concessão de crédito, são classificadas de acordo com o
julgamento da Administração quanto ao nível de risco, que considera a conjuntura econômica, a
experiência passada e os riscos específicos e globais em relação à operação, aos devedores e
garantidores, com observância dos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Resolução CMN nº
2.682/99, que determina a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo
“AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo). Adicionalmente, também são considerados, para
atribuição dos níveis de riscos dos clientes os períodos de atraso definidos na referida Resolução,
assim como a contagem em dobro para as operações com prazo a decorrer superior a 36 meses.
As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu
nível de risco, somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As
operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por 6 meses, quando
então são baixadas contra a provisão existente e passam a ser controladas em contas de
compensação, não mais figurando no balanço patrimonial do Banco.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam
classificadas anteriormente à renegociação. As renegociações de operações de crédito que já
haviam sido baixadas contra a provisão, e que estavam em contas de compensação, são
classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são
reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. Quando houver amortização
significativa de operação de crédito ou quando novos fatos relevantes justificarem a mudança de
níveis de risco, poderá ocorrer a reclassificação de operação para categoria de menor risco.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é apurada em valor suficiente para cobrir
prováveis perdas e considera as normas e instruções do CMN e do BACEN, associadas às
avaliações realizadas pela Administração na determinação dos riscos de crédito.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa relativa às operações de crédito cedidas com
coobrigação é calculada de acordo com as mesmas diretrizes estabelecidas pelo BACEN para as
operações de crédito ativas.
g) Operações de venda ou transferência de ativos financeiros:
A partir de 01/01/2012, as operações de venda ou transferência de ativos financeiros são
classificadas e registradas conforme segue:
• Para o registro contábil da venda ou da transferência de ativos financeiros classificada na
categoria operações com transferência substancial dos riscos e benefícios, são observados os
seguintes procedimentos:
Em operações de venda de ativos, o ativo financeiro objeto de venda ou de transferência é
baixado do título contábil utilizado para registro da operação original. O resultado positivo ou
negativo apurado na negociação é apropriado ao resultado do período de forma segregada; e
Em operações de compra de ativos, o ativo financeiro adquirido é registrado pelo valor pago,
em conformidade com a natureza da operação original.
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• Para o registro contábil da venda ou da transferência de ativos financeiros classificada na
categoria operações com retenção substancial dos riscos e benefícios, são observados os
seguintes procedimentos:
Em operações de venda de ativos, o ativo financeiro objeto da venda ou da transferência
permanece, na sua totalidade, registrado no ativo. Os valores recebidos na operação são
registrados no ativo, tendo como contrapartida o passivo referente à obrigação assumida e as
receitas/despesas são apropriadas de forma segregada ao resultado do período pelo prazo
remanescente da operação; e
Em operações de compra de ativos, os valores pagos na operação são registrados no ativo
como direito a receber e as receitas são apropriadas ao resultado do período, pelo prazo
remanescente da operação.
h) Bens não de uso próprio:
São representados basicamente por bens reintegrados e recebidos em dação de pagamento
disponíveis para venda, os quais são ajustados por meio da constituição de provisão para
desvalorização, quando aplicável, calculada com base na perda histórica de bens não de uso
alienados.
i)
Despesas antecipadas:
São gastos relativos às aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos benefícios ou
prestação de serviços ocorrerão em períodos futuros, sendo tais gastos apropriados ao resultado
no período da geração destes benefícios. Este grupo é representado basicamente, por comissões
pagas a correspondentes bancários, gastos na emissão de títulos no exterior e despesas de
comercialização de seguros.
j)
Demais ativos circulante e realizável a longo prazo:
São demonstrados pelo custo, acrescido dos rendimentos, variações monetárias e cambiais
incorridas, deduzidos das correspondentes provisões para ajuste a valor de realização, quando
aplicável.
k) Investimentos:
As participações em controladas são avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os
demais investimentos são avaliados ao custo de aquisição, deduzido, quando aplicável, da
respectiva provisão para perdas e de redução ao valor recuperável.
l)
Imobilizado:
Corresponde aos direitos que tenham por objetivo bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram
os riscos, benefícios e controles dos bens para a entidade. Estão representados basicamente por
imóveis, instalações, benfeitorias em imóveis de terceiros, móveis e equipamentos de uso.
É demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada e ajustada por
redução ao valor recuperável, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear, de
acordo com taxas anuais que contemplam o prazo de vida útil-econômica estimada dos bens.
m) Intangível:
Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.
É demonstrado pelo custo de aquisição/formação, deduzido da amortização acumulada e ajustado
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. Estão representados, basicamente, por ágios
pagos por rentabilidade futura de investimento e gastos com aquisição e desenvolvimentos
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logiciais. A amortização é calculada pelo método linear, com base nos prazos estimados de sua
utilização.
n) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo):
Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou
reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários
sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a
geração de lucros tributáveis, observando o limite de 30% do lucro real do período-base. Tais
créditos tributários são reconhecidos contabilmente baseados nas expectativas atuais de
realização, as quais são revistas periodicamente considerando estudos técnicos e análises
realizadas pela Administração.
A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável,
acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada considerando a
alíquota de 15% para empresas financeiras e do ramo segurador e de 9% para as demais
empresas.
Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as
respectivas legislações vigentes.
o) Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment):
Os ativos não financeiros estão sujeitos à avaliação ao valor recuperável em períodos anuais ou
em maior frequência se as condições ou circunstâncias indicarem a possibilidade de perda dos
seus valores. Caso uma perda seja detectada, esta é reconhecida no resultado do período quando
o valor contábil do ativo exceder o seu valor recuperável, que é apurado da seguinte forma:
i.
ii.
Potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas; ou
Valor em uso calculado pela unidade geradora de caixa.
Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa
substancialmente independentes de outros ativos e grupos.
p) Depósitos e captações no mercado aberto:
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicáveis, os encargos
exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pro rata” dia.
q) Práticas contábeis específicas do segmento de seguros:
Passivos por contratos de seguro (provisões técnicas de seguros).
•
Provisões de prêmios não ganhos - PPNG
A provisão de prêmios não ganhos foi calculada com base nos prêmios retidos, de acordo com a
Resolução CNSP nº 281/13 e Circular SUSEP nº 462/13, pelo regime de competência diária, e
representava a parcela do prêmio correspondente ao período do risco ainda não decorrido.
•
Provisões de prêmios não ganhos - Riscos Vigentes Não Emitidos – PPNG-RVNE
A provisão de prêmios não ganhos – riscos vigentes mas não emitidos – foi constituída de acordo
com as normas e especificações estabelecidas na Resolução CNSP nº 281/13 e Circular SUSEP
nº 462/13, segundo a metodologia disposta em Nota Técnica Atuarial e, para os ramos sem
experiência, através dos percentuais estabelecidos pela Circular SUSEP Nº 485/14.
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•
Provisão de sinistros a liquidar - PSL
A provisão de sinistros a liquidar foi constituída com base na estimativa dos valores a indenizar,
efetuada por ocasião do recebimento dos avisos de sinistros até a data do balanço, líquida dos
ajustes de cosseguros e resseguro cedidos. A provisão de sinistros a liquidar para o ramo DPVAT
foi constituída mensalmente com base nos valores informados, exclusivamente, pela Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT (“Seguradora Líder”).
•
Provisões de sinistros ocorridos mas não avisados – IBNR
A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados foi apurada com base na estimativa dos
sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à Seguradora. É determinada de
acordo com as normas e especificações estabelecidas na Resolução CNSP nº 281/13 e Circular
SUSEP nº 462/13, sendo constituída com base em metodologia descrita em Nota Técnica Atuarial
e, para os ramos sem experiência, através dos percentuais estabelecidos pela Circular SUSEP Nº
485/14. A provisão de IBNR para o ramo DPVAT era constituída mensalmente com base nos
valores calculados e informados, exclusivamente, pela Seguradora Líder.
•
Provisões de despesas relacionadas – PDR
A provisão de despesas relacionadas visa cobrir os valores esperados relativos a despesas
relacionadas a sinistros, avisados ou não. É determinada de acordo com as normas e
especificações estabelecidas na Resolução CNSP nº 281/13 e Circular SUSEP nº 462/13, sendo
constituída com base em metodologia descrita em Nota Técnica Atuarial.
•
Teste de adequação de passivos – TAP
A Circular SUSEP nº 457/12, que instituiu o Teste de Adequação de Passivos para fins de
elaboração das demonstrações financeiras e definiu regras e procedimentos para a sua
realização. A Seguradora deve avaliar, a cada data-base, se o seu passivo está adequado,
utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de seguro. Se esta
avaliação mostrar que o valor das provisões constituídas para os contratos de seguros vigentes,
descontadas das despesas de comercialização diferidas e dos ativos intangíveis está inadequado
em relação aos fluxos de caixa futuros estimados, a deficiência deve ser reconhecida no resultado.
r)
Práticas contábeis específicas do segmento de consórcio:
A taxa de administração é contabilizada quando do seu recebimento pelos grupos de consórcio. A
comissão sobre vendas de cotas é contabilizada quando da comercialização das mesmas e as
demais receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência mensal.
As obrigações por recursos não procurados estão registradas pelo valor a ser devolvido aos
consorciados dos grupos encerrados, incluindo remuneração igual à do rendimento gerado pelas
suas cotas de fundos de investimento nos quais os grupos ativos têm aplicações, e estão
apresentadas no grupo “Outras obrigações – diversas” nas demonstrações financeiras
consolidadas.
s) Passivos circulante e exigível a longo prazo:
As obrigações, os encargos e os riscos conhecidos ou calculáveis são demonstrados pelo valor
atualizado até a data do balanço. As obrigações em moedas estrangeiras são convertidas em
moeda nacional pelas taxas de câmbio em vigor na data do balanço, divulgadas pelo BACEN, e as
obrigações sujeitas a atualizações monetárias são demonstradas pelo valor atualizado até a data
do balanço.
t)
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais (fiscais e previdenciárias):
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e obrigações
legais (fiscais e previdenciárias) são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
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DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
CMN nº 3.823/09, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes, sendo os principais critérios os seguintes:
•
Ativos Contingentes – não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando
da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não
caibam mais recursos;
•
Contingências Passivas – são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado
na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de
perda de uma ação judicial ou administrativa, e sempre que os montantes envolvidos forem
mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas
possíveis pelos assessores jurídicos são divulgados em notas explicativas, quando
relevantes, enquanto aqueles classificados como perda remota não são provisionados ou
divulgados; e
•
Obrigações legais (fiscais e previdenciárias) – referem-se a demandas judiciais onde estão
sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições,
que independentemente de avaliação acerca de probabilidade de sucesso, têm os seus
montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
u) Benefício Residual em Operações Securitizadas:
Corresponde ao saldo residual, líquido de eventuais garantias prestadas, dos patrimônios
separados das operações securitizadas que, de acordo com a Lei nº 9.514/97, será reintegrado ao
patrimônio comum da companhia securitizadora no momento da extinção do regime fiduciário e
liquidação dos respectivos certificados de recebíveis imobiliários.
v) Lucro por ação:
O lucro por ação é calculado com base nas quantidades de ações em circulação, nas datas das
demonstrações financeiras.
w) Uso de estimativas contábeis:
A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração efetue estimativas e
adote premissas, no melhor de seu julgamento, que afetam os montantes de ativos e passivos,
financeiros ou não, receitas e despesas e outras transações, tais como: (i) a estimativa dos
créditos tributários ativados; (ii) as taxas de depreciação dos itens do ativo imobilizado e
amortizações de intangíveis; (iii) provisões necessárias para absorver eventuais riscos decorrentes
dos passivos contingentes; (iv) provisões técnicas de seguro; (v) provisões para perdas em bens
não de uso e provisão para créditos e arrendamento mercantil de liquidação duvidosa; (vi) perda
ao valor recuperável de ativos não financeiros; (vii) estimativa do valor justo de certos
instrumentos financeiros. Os valores de eventual liquidação destes ativos e passivos, financeiros
ou não, podem vir a ser diferentes dos valores apresentados com base nessas estimativas.
x) Eventos subsequentes:
Referem-se a eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações financeiras e a data de sua
aprovação pelos órgãos de administração. São divididos em:
i) eventos que originam ajustes, relacionados a condições que já existiam na data-base das
demonstrações financeiras; e
ii) eventos que não originam ajustes, relacionados a condições que não existiam na data-base das
demonstrações financeiras.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
4)
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO POR SEGMENTO DE NEGÓCIO
a)
Balanço Patrimonial Consolidado:
Ativo
Circulante
Realizável a longo prazo
Permanente
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Passivo
Circulante
Exigível a longo prazo
Resultado de exercícios futuros
Minoritários
Patrimônio líquido
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Financeiro
(1)
10.473.538
14.120.562
1.124.235
25.718.335
21.753.725
Financeiro
(1)
15.008.806
6.809.087
1.605
3.898.837
25.718.335
21.753.725
Seguros
(2)(3)
Consórcios
(4)
448.466
Seguros
(2)(3)
16.005
25.331
119
41.455
46.486
Consórcios
(4)
448.466
11.609
12.762
17.084
41.455
46.486
Securitização
(5)
120.308
218.329
488
339.125
520.508
Securitização
(5)
97.532
26.933
214.660
339.125
520.508
Promotora de
Vendas
(6)
67.003
177.343
22.702
267.048
261.848
Promotora de
Vendas
(6)
37.372
16.569
213.107
267.048
261.848
Outros
(7)
4.011
155.163
657.548
816.722
804.586
Outros
(7)
446
2.360
813.916
816.722
804.586
Eliminações
(8)
(57.379)
(101.792)
(1.523.098)
(1.682.269)
(2.242.706)
Eliminações
(8)
(57.379)
(101.792)
20
(1.523.118)
(1.682.269)
(2.242.706)
Total
10.623.486
14.594.936
281.994
25.500.416
21.592.913
Total
15.098.386
6.765.919
1.605
20
3.634.486
25.500.416
21.592.913
(1) Representado pelas empresas Banco PAN S.A., Panamericano Arrendamento Mercantil S.A., Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs, Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária e BMSR II
Participações;
(2) Representado pelas empresas PAN Seguros S.A. e Panamericano Administração e Corretagem de Seguros e de Previdência Privada Ltda;
(3) Empresas alienadas em 29/12/2014;
(4) Representado pela empresa Panamericano Administradora de Consórcio Ltda;
(5) Representado pela empresa Brazilian Securities Companhia de Securitização;
(6) Representados pelas empresas Panserv Prestadora de Serviços Ltda. e BM Sua Casa Promotora de Vendas Ltda;
(7) Representados pelas empresas Ourinvest Real Estate Holding S.A. e Brazilian Finance Real Estate S.A.; e
(8) Representam as eliminações entre empresas de segmentos diferentes.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b)
Demonstração do Resultado Consolidado:
Demonstração do
Resultado
- Receitas da intermediação financeira
- Despesas da intermediação financeira
Resultado bruto da intermediação
financeira
- Outras receitas/despesas operacionais
- Resultado de equivalência patrimonial
- Resultado não operacional
- Provisão para IR e CSLL
- Minoritário
Lucro/Prejuízo em 31/12/2014
Lucro líquido em 31/12/2013
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
Financeiro
(1)
Seguros
(2)(3)
Consórcios
(4)
Securitização
(5)
Promotora de
Vendas
(6)
Outros
(7)
Eliminações
(8)
Total
5.086.396
26.452
1.999
33.997
27.929
1.417
(21.295)
5.156.895
(3.247.259)
-
-
(5.122)
-
-
21.295
(3.231.086)
1.839.137
26.452
1.999
28.875
27.929
1.417
-
1.925.809
(2.307.788)
67.494
(5.868)
(13.551)
(8.701)
(13.239)
(2.638)
(2.284.291)
67.062
-
-
-
-
(49.272)
(17.790)
-
321.615
2.201
1
(2.159)
(2.704)
(602)
(5)
318.347
94.393
(41.880)
1.970
(4.451)
(5.693)
3.620
-
47.959
(1)
-
-
-
-
-
-
(1)
14.418
54.267
(1.898)
8.714
10.831
(58.076)
(20.433)
7.823
(165.741)
47.150
250
33.281
(723)
(2.684)
(63.260)
(151.727)
Representado pelas empresas Banco PAN S.A., Panamericano Arrendamento Mercantil S.A., Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs, Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária e BMSR II
Participações;
Representado pelas empresas PAN Seguros S.A. e Panamericano Administração e Corretagem de Seguros e de Previdência Privada Ltda;
Empresas alienadas em 29/12/2014;
Representado pela empresa Panamericano Administradora de Consórcio Ltda;
Representado pela empresa Brazilian Securities Companhia de Securitização;
Representados pelas empresas Panserv Prestadora de Serviços Ltda. e BM Sua Casa Promotora de Vendas Ltda;
Representados pelas empresas Ourinvest Real Estate Holding S.A. e Brazilian Finance Real Estate S.A.; e
Representam as eliminações entre empresas de segmentos diferentes.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
5)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Banco
31/12/2014
31/12/2013
30.275
28.403
6.232
8.403
36.507
36.806
260.000
876.997
296.507
913.803
Disponibilidades em moeda nacional
Disponibilidades em moeda estrangeira
Total de disponibilidades (caixa)
Aplicações interfinanceiras de liquidez (1)
Total de caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
41.065
39.360
6.233
8.403
47.298
47.763
260.000
876.997
307.298
924.760
(1) Inclui as operações cujos vencimentos na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e que apresentem risco
insignificante de mudança de valor justo.
6)
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
a)
Composição e prazos:
Banco
Aplicações no Mercado Aberto:
Posição bancada
● Letras Financeiras do Tesouro - LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Posição Financiada
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Total
Banco
Aplicações no Mercado Aberto:
Posição bancada
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Posição Financiada
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Total
31/12/2014
91 a 180
181 a
dias
360 dias
Até 30
dias
31 a 90
dias
260.000
260.000
398.726
398.726
-
-
-
260.000
398.726
658.726
164.948
164.948
30.988
455.936
40.743
439.469
7.331
7.331
172.845
172.845
72.979
72.979
164.948
164.948
324.886
1.148.560
Até 30
dias
31 a 90
dias
31/12/2013
91 a 180
181 a
dias
360 dias
Acima de
360 dias
74.999
207.503
282.502
119.010
119.010
-
-
-
74.999
326.513
401.512
456.999
137.496
594.495
5.243
882.240
80.926
80.926
18.483
218.419
23.254
23.254
43.454
43.454
135.124
135.124
456.999
218.422
675.421
225.558
1.302.491
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Acima de
360 dias
Total
Total
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
Aplicações no Mercado Aberto:
Posição bancada
● Letra Financeira do Tesouro - LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Posição Financiada
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Total
Consolidado
Aplicações no Mercado Aberto:
Posição bancada
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Posição Financiada
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Total
b)
31/12/2014
91 a 180
181 a
dias
360 dias
Até 30
dias
31 a 90
dias
260.000
-
398.726
-
-
-
260.000
398.726
260.000
398.726
-
-
-
658.726
164.948
164.948
30.988
455.936
-
-
-
-
40.743
439.469
7.331
7.331
50.111
50.111
4.690
4.690
164.948
164.948
133.863
957.537
Até 30
dias
31 a 90
dias
74.999
207.503
282.502
119.010
119.010
-
-
456.999
137.496
594.495
5.123
882.120
80.926
80.926
18.353
218.289
23.061
23.061
40.844
40.844
31/12/2013
91 a 180
181 a
dias
360 dias
Acima de
360 dias
Total
Acima de
360 dias
Total
-
74.999
326.513
401.512
456.999
218.422
675.421
66.383
153.764
66.383 1.230.697
Receitas de aplicações interfinanceiras de liquidez:
São classificadas na demonstração do resultado como resultado de operações com títulos e valores
mobiliários:
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Rendas de aplicações em operações compromissadas:
- Posição bancada
- Posição financiada
- Posição vendida
Subtotal
Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros
Total (Nota 7d)
31.499
35.662
67.161
28.904
96.065
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
16.741
49.035
53.213
118.989
28.666
147.655
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
31.499
35.662
67.161
14.909
82.070
17.203
49.035
53.213
119.451
17.982
137.433
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
7)
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
a)
Composição da carteira:
A carteira de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, em 31/12/2014 e em
31/12/2013, por tipo de papel, possui a seguinte composição:
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Carteira própria:
Certificado de Depósito Bancário – CDB
Depósitos a Prazo com Garantia Especial – DPGE
Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – NTN
Cotas de Fundos de Investimento (1)
Fundo de Desenvolvimento Social – FDS
Subtotal
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
361.243
347.243
555
302
709.343
70.449
152.205
237.730
293
460.677
1.568
249.326
367.456
347.243
714
302
966.609
1.974
22.570
122.767
295.564
152.205
91.943
293
687.316
533.087
515.892
1.048.979
158.317
282.376
440.693
533.087
515.892
18.710
13.108
1.080.797
241.841
282.376
18.253
28.355
570.825
Vinculados ao Banco Central
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Subtotal
30.483
30.483
-
30.483
30.483
-
Vinculados à prestação de garantias:
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – NTN
Subtotal
150.672
4.534
155.206
227.968
227.968
191.133
4.534
195.667
264.477
264.477
-
-
-
2
2
Total de títulos e valores mobiliários
1.944.011
1.129.338
2.273.556
1.522.620
Instrumentos financeiros derivativos:
Diferenciais a receber de “swap”
Total de instrumentos financeiros derivativos
Total geral
341.753
341.753
2.285.764
199.889
199.889
1.329.227
348.231
348.231
2.621.787
215.600
215.600
1.738.220
Vinculados a compromisso de recompra:
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – NTN
Certificado de Depósito Bancário – CDB
Cotas de Fundos de Renda Fixa
Subtotal
Outras aplicações
Subtotal
(1) As aplicações em cotas de fundos de investimento estão assim compostas:
Caixa Master CDC FIDC (i)
Caixa CDC FIDC (i)
BEM Fundo de Investimento Referenciado DI TPF (ii)
DPVAT
Fundo de Investimento Caixa Arrojado – RF (iii)
Fundo BTG Pactual Absoluto – FIA (iv)
Fundo BTG Pactual Dividendos – FIA (iv)
Outros fundos
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
203.304
33.904
555
522
555
237.730
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
555
522
37.852
22.389
12.092
10.793
159
8.295
714
91.943
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
i.
ii.
iii.
iv.
b)
Fundo encerrado em 20/01/14;
Fundo administrado pela BEM DTVM Ltda;
Fundo administrado pela CEF; e
Fundo administrado pela BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.
Composição por categorias e prazos individual e consolidado:
31/12/2014
Banco
Sem
vencimento
Até 12
meses
De 1 a 3
anos
De 3 a 5
anos
Acima de 5
anos
Valor
contábil (2)
(4)
Valor de
custo
atualizado
Ajuste de
marcação
a mercado
Títulos para negociação
- Notas do Tesouro Nacional - NTN
Total de títulos para negociação
Títulos disponíveis para venda
- Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Total de títulos disponíveis para venda
Títulos mantidos até o vencimento (1)
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
- Cotas de fundos de investimento
- Fundos do Desenvolvimento Social – FDS
Total de mantidos até o vencimento
Total geral
-
-
-
-
475.980
475.980
475.980
475.980
480.354
480.354
(4.374)
(4.374)
-
406.673
406.673
-
-
668.812
668.812
1.075.485
1.075.485
1.075.545
1.075.545
(61)
(61)
555
302
857
857
127.170
127.170
533.843
117.291
117.291
117.291
139.671
139.671
139.671
7.557
7.557
1.152.349
391.689
555
302
392.546
1.944.011
391.690
555
302
392.547
1.948.446
(4.435)
31/12/2013
Banco
Sem
vencimento
Títulos disponíveis para venda:
- Letras Financeiras do Tesouro – LFT
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
Total de títulos disponíveis para venda
Títulos mantidos até o vencimento (1)
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
- Cotas de fundos de investimento
- Fundos do Desenvolvimento Social – FDS
Total de mantidos até o vencimento
Total geral
De 3 a 5
anos
Acima de 5
anos
Valor
contábil (2)
(4)
Valor de
custo
atualizado
Ajuste de
marcação
a mercado
Até 12
meses
De 1 a 3
anos
-
101.018
101.018
355.715
355.715
-
364
364
456.733
364
457.097
456.630
412
457.042
103
(48)
55
237.730
293
238.023
238.023
93.292
93.292
194.310
208.256
208.256
563.971
132.670
132.670
132.670
364
434.218
237.730
293
672.241
1.129.338
434.218
237.730
293
672.241
1.129.283
55
31/12/2014
Consolidado
Sem
vencimento
Até 12
meses
De 1 a 3
anos
De 3 a 5
anos
Acima de
5 anos
Valor
contábil
(2) (4)
Valor de
custo
atualizado
Ajuste de
marcação
a
mercado
Títulos para negociação:
- Notas do Tesouro Nacional - NTN
- Certificado de Depósito Bancário – CDB
- Cotas de fundo de investimento
Total de títulos para negociação
Títulos disponíveis para venda:
- Letras Financeiras do Tesouro – LFT
- Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI(3)
Total de títulos disponíveis para venda
Títulos mantidos até o vencimento (1):
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
- Cotas de fundos de investimento
- Fundos do Desenvolvimento Social – FDS
Total de mantidos até o vencimento
Total geral
13.267
13.267
9.653
9.653
9.892
9.892
-
475.980
733
476.712
475.980
20.278
13.267
509.524
480.354
20.277
13.267
513.898
(4.374)
(4.374)
-
453.349
27.555
480.904
48.557
48.557
31.303
31.303
668.810
141.911
810.722
1.122.159
249.326
1.371.486
1.122.235
286.033
1.408.268
(75)
(36.707)
(36.782)
555
302
857
14.124
127.170
127.170
617.727
117.291
117.291
175.740
139.671
139.671
170.974
7.557
7.557
1.294.991
391.689
555
302
392.546
2.273.556
391.689
(41.156)
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
555
302
392.546
2.314.712
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2013
Consolidado
Títulos para negociação:
- Certificado de Depósito Bancário – CDB
- Cotas de fundo de investimento
Total de títulos para negociação
Títulos disponíveis para venda:
- Letras Financeiras do Tesouro – LFT
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
- Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI (3)
- Cotas de fundo de investimento
- Outras
Total de títulos disponíveis para venda
Títulos mantidos até o vencimento (1):
- Notas do Tesouro Nacional – NTN
- Depósitos a Prazo com Garantia Especial – DPGE
- Cotas de fundos de investimento
- Fundos do Desenvolvimento Social – FDS
Total de mantidos até o vencimento
Total geral
Sem
vencimento
Até 12
meses
De 1 a 3
anos
De 3 a 5
anos
Acima de
5 anos
Valor
contábil
(2) (4)
Valor de
custo
atualizado
Ajuste de
marcação
a
mercado
113.342
113.342
5.221
5.221
13.395
13.395
281
281
1.330
1.329
20.227
113.342
133.568
20.226
113.342
133.568
-
6.434
6.434
210.037
8.727
2
218.766
591.845
14.674
606.519
13.768
13.768
364
85.598
85.962
801.882
364
122.767
6.434
2
931.449
803.622
411
145.645
6.434
2
956.114
(1.740)
(47)
(22.878)
(24.665)
522
294
816
93.292
11.192
104.484
208.256
11.378
219.634
132.669
132.669
-
434.217
22.570
522
293
457.603
434.217
22.570
522
293
457.603
-
120.592
328.471
839.548
146.718
87.291
1.522.620
1.547.285
(24.665)
(1) Atendendo ao disposto no artigo 8º da Circular BACEN nº 3.068/01, o Banco PAN declara possuir capacidade financeira e
intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria mantidos até o vencimento;
(2) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários foi apurado com base em preços e taxas praticados nas datas dos balanços,
divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (“ANBIMA”) e Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). No caso dos certificados de recebíveis imobiliários, o valor de mercado é apurado por
meio de modelos internos, com a utilização de dados baseados em parâmetros de mercado observáveis;
(3) Conforme Circular BACEN nº 3.068/01, a partir de julho/13 os Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI´s foram classificados
para Títulos Disponíveis para Venda, conforme a política interna de Classificação dos Instrumentos Financeiros em Carteira
Trading e Carteira Banking, uma vez que não há mercado para obtenção de ganhos a curto prazo; e
(4) A coluna reflete o valor contábil após a marcação a mercado, de acordo com o item (2), exceto para as aplicações classificadas
em “Títulos mantidos até o vencimento”, cujo valor de mercado é superior ao valor de custo atualizado, no montante de R$ 2.738
(31/12/2013 – inferior em R$ 22.516).
c)
Instrumentos financeiros derivativos:
O Banco PAN utiliza instrumentos financeiros derivativos prioritariamente como hedge para compensar
variações desfavoráveis de valor de mercado nas posições assumidas.
O valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos e dos respectivos objetos de hedge é
apurado utilizando-se das informações de mercado disponíveis, principalmente os preços e as taxas
divulgados pela BM&FBOVESPA. Quando aplicáveis, são utilizados modelos matemáticos de
interpolação de taxas para os prazos intermediários e de extrapolação de taxas para os prazos
superiores.
Para a apuração do valor de mercado dos contratos de “swap”, foi utilizado o fluxo de caixa futuro,
descontado a valor presente pelas curvas de juros futuros, obtidas com base em informações da
BM&FBOVESPA.
O processo de marcação a mercado para os contratos futuros, tais como os contratos de juros (DI 1 dia),
câmbio (DOL) e cupom cambial (DDI) é definido pelo preço de mercado em formato de Preço Único
(PU) que é divulgado diariamente pela BM&FBOVESPA. A partir deste preço, os valores dos ajustes
diários são registrados e contabilizados no ativo ou no passivo, sendo apropriados diariamente ao
resultado como receita ou despesa.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
As operações com instrumentos financeiros derivativos (contratos futuros, Termo de moeda e Swap) são
custodiadas na BM&FBOVESPA ou no Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (CETIP S.A.). Os
diferenciais a receber e a pagar, dos instrumentos financeiros derivativos, ativos e passivos, são
registrados nas respectivas contas patrimoniais de “instrumentos financeiros derivativos” em
contrapartida às respectivas contas de “resultado com instrumentos financeiros derivativos” e os valores
nominais dessas operações são registrados em contas de compensação.
O contrato a termo de moeda estrangeira sem entrega física (ou Non Deliverable Forward – NDF) é
negociado em mercado de balcão. É uma operação de compra ou venda de moeda estrangeira, em uma
data futura e a uma paridade predeterminada. A liquidação financeira ocorre pela diferença entre a
paridade inicial do contrato e a cotação de referência na data de vencimento. Para a precificação dos
NDFs foram utilizadas as curvas de juros futuros, obtidas com base em informações da
BM&FBOVESPA.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, as posições dos instrumentos financeiros derivativos são as seguintes:
Valor Contábil / Mercado
Instrumento:
Swaps
- Diferencial a receber
- Diferencial a pagar
Termo de moeda
- Posição vendida
Contratos futuros
- Posição ativa
- Posição passiva
Total líquido
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
341.753
(38.641)
199.889
(21.706)
348.231
(14.992)
215.600
(10.686)
(206)
(251)
(206)
(251)
17.483
(7.738)
312.651
720
(6.235)
172.417
17.483
(7.738)
342.778
720
(6.235)
199.148
A seguir, demonstra-se os valores registrados em conta de ativo, passivo e compensação, segregados
nas categorias indexador, faixas de vencimento, valores de referência e contábil, a receber e a pagar.
Todas as posições detidas em “swap” são negociadas em balcão e os contratos futuros, na
BM&FBOVESPA.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Banco
Instrumento/
Posição:
31/12/2014
Valor
referência
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
De 181 a 360
dias
Acima 360
dias
Valor de
custo
atualizado
Valor
Contábil
Ajuste de
marcação a
mercado
Swap
Posição ativa:
- CDI
1.949.030
110.263
-
1.690
-
12.408
-
72.134
75
255.521
-
341.753
75
372.059
24
(30.306)
51
- Dólar
1.506.035
-
1.690
12.188
72.116
255.411
341.405
372.095
(30.690)
28.953
55.253
87.334
67.817
87.334
6.041
-
-
145
-
18
-
110
-
128
145
-
(96)
36
-
224
109
-
1.949.030
110.263
1.506.035
(16)
-
(374)
(335)
(12)
(35.188)
(23.575)
-
(1.424)
(297)
(714)
(1.639)
(1.639)
-
(38.641)
(25.846)
(726)
(37.335)
(26.946)
1.901
(1.306)
1.100
(2.627)
- Pré
28.953
(16)
- Libor
55.253
-
- Libor
87.334
-
- CDI
67.817
-
- Dólar
87.334
- Dólar
6.041
Posição comprada
Pré
Posição vendida
Dólar
- CDI
- CDI
- Dólar (i)
- Libor
- Libor
- Pré
Posição passiva:
- Dólar
- CDI
(27)
(23)
(1)
-
(67)
(91)
24
(9.558)
-
-
(9.558)
(10.527)
969
-
-
-
-
-
-
-
-
(1.887)
-
-
(1.887)
(1.171)
(716)
-
-
(145)
-
-
(145)
(36)
(109)
-
-
-
(412)
-
(412)
(465)
53
16.371
-
-
-
-
-
-
-
-
16.371
-
-
-
-
-
-
-
-
16.371
(7)
(11)
(21)
(167)
-
(206)
(511)
305
16.371
(7)
(11)
(21)
(167)
-
(206)
(511)
305
-
Termo de Moedas
Contratos futuros
Posição ativa:
3.366.446
17.483
-
-
-
-
17.483
17.483
-
- DDI
887.119
14.586
-
-
-
-
14.586
14.586
-
- Dólar
146.215
2.680
2.680
2.680
-
- DI1
2.333.112
217
217
217
-
Posição passiva:
3.366.446
(7.738)
-
-
-
-
(7.738)
(7.738)
-
- DDI
887.119
(1.733)
-
-
-
-
(1.733)
(1.733)
-
- Dólar
146.215
(3)
-
-
-
-
(3)
(3)
-
2.333.112
(6.002)
-
-
-
-
(6.002)
(6.002)
-
9.722
1.305
(22.801)
70.543
253.882
312.651
343.958
(31.307)
- DI1
Total a receber líquido
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Banco
Instrumento/
Posição:
31/12/2013
Valor
referência
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
De 181 a 360
dias
Acima 360
dias
Valor de
custo
atualizado
Valor
Contábil
Ajuste de
marcação a
mercado
Swap
Posição ativa:
1.847.353
1.521.598
196
-
416
336
10.069
10.007
11.281
11.269
177.927
177.703
199.889
199.315
231.642
231.288
(31.753)
(31.973)
148.170
2.917
87.334
87.334
196
-
80
-
62
-
12
-
224
-
350
224
-
326
28
-
24
196
-
1.847.353
1.521.598
148.170
(14)
-
(1.178)
(71)
(1.077)
(51)
-
(204)
(74)
(55)
(20.259)
(6.250)
(13.785)
(21.706)
(6.395)
(14.917)
(18.485)
(3.150)
(15.151)
(3.221)
(3.245)
234
- IGPM
2.917
(14)
(30)
(51)
(75)
-
(170)
(156)
(14)
- Libor
87.334
-
-
-
-
-
-
-
-
- Dólar
87.334
-
-
-
-
(224)
(224)
(28)
(196)
Posição comprada
5.032
-
-
-
-
-
-
-
-
Pré
5.032
-
-
-
-
-
-
-
-
Posição vendida:
5.032
-
-
(251)
-
-
(251)
(266)
15
Dólar
5.032
-
-
(251)
-
-
(251)
(266)
15
7.507.844
720
-
-
-
-
720
720
-
608.941
254
-
-
-
-
254
254
-
66.586
192
-
-
-
-
192
192
-
- DI1
6.832.317
274
-
-
-
-
274
274
-
Posição passiva:
7.507.844
(6.235)
-
-
-
-
(6.235)
(6.235)
-
608.941
(3.822)
-
-
-
-
(3.822)
(3.822)
-
66.586
(354)
-
-
-
-
(354)
(354)
-
6.832.317
(2.059)
-
-
-
-
(2.059)
(2.059)
-
(5.333)
(762)
9.767
11.077
157.668
172.417
207.376
(34.959)
- Dólar
- CDI
- CDI
- Dólar (i)
- Libor
Posição passiva:
- CDI
- Dólar
Termo de moeda
Contratos futuros
Posição ativa:
- DDI
- Dólar
- DDI
- Dólar
- DI1
Total a receber líquido
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
Instrumento/
Posição:
31/12/2014
Valor
referência
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
De 181 a 360
dias
Acima 360
dias
Valor de
custo
atualizado
Valor
Contábil
Ajuste de
marcação a
mercado
Swap
Posição ativa:
- CDI
1.769.852
34.701
-
1.690
-
18.886
75
72.134
-
255.521
-
348.231
75
379.163
24
(30.932)
51
- Dólar
1.557.570
-
1.690
18.811
72.116
255.411
348.028
379.235
(31.207)
- CDI
28.953
-
-
-
18
110
128
(96)
224
- CDI
- Libor
- Pré
55.253
87.334
6.041
-
-
-
-
-
-
-
-
- Dólar
1.769.852
34.701
(16)
-
(374)
(335)
(11.539)
(1.813)
(1.424)
(297)
(1.639)
(1.639)
(14.992)
(4.084)
(12.965)
(3.747)
(2.027)
(337)
-CDI
1.557.570
-
(12)
-
(714)
-
(726)
1.901
(2.627)
- Pré
28.953
(16)
(27)
(23)
(1)
-
(67)
(91)
24
- Libor
55.253
-
-
(9.558)
-
-
(9.558)
(10.527)
969
-Dólar
87.334
-
-
(145)
-
-
(145)
(36)
(109)
-Dólar
6.041
-
-
-
(412)
-
(412)
(465)
53
Posição comprada:
16.371
-
-
-
-
-
-
-
15
Pré
16.371
-
-
-
-
-
-
-
15
Posição vendida
16.371
(7)
(11)
(21)
(167)
-
(206)
(511)
305
Dólar
16.371
(7)
(11)
(21)
(167)
-
(206)
(511)
305
3.366.446
887.119
17.483
14.586
-
-
-
-
17.483
14.586
17.483
14.586
-
Posição passiva:
Termo de moeda
Contratos futuros
Posição ativa:
- DDI
- Dólar
146.215
2.680
-
-
-
-
2.680
2.680
-
- DI1
2.333.112
217
-
-
-
-
217
217
-
Posição passiva:
3.366.446
(7.738)
-
-
-
-
(7.738)
(7.738)
-
- DDI
887.119
(1.733)
-
-
-
-
(1.733)
(1.733)
-
- Dólar
146.215
(3)
-
-
-
-
(3)
(3)
-
2.333.112
(6.002)
-
-
-
-
(6.002)
(6.002)
-
9.722
1.305
7.326
70.543
253.882
342.778
375.432
(32.654)
- DI1
Total a receber líquido
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
Instrumento/
Posição:
31/12/2013
Valor
referência
Até 30
dias
De 31 a
90 dias
De 91 a
180 dias
De 181 a 360
dias
Acima 360
dias
Valor de
custo
atualizado
Valor
Contábil
Ajuste de
marcação a
mercado
Swap
Posição ativa:
1.813.293
1.650.435
196
-
416
336
10.069
10.007
20.995
20.983
183.924
183.924
215.600
215.250
259.611
259.285
(44.011)
(44.035)
- CDI
72.607
196
80
62
12
-
350
326
24
- CDI
- Libor
2.917
87.334
-
-
-
-
-
-
-
-
1.813.293
1.650.435
(14)
-
(1.178)
(71)
(51)
-
(204)
(74)
(9.239)
(6.249)
(10.686)
(6.394)
(18.485)
(3.150)
7.799
(3.244)
11.253
- Dólar
Posição passiva:
- CDI
- Dólar
72.607
-
(1.077)
-
(55)
(2.766)
(3.898)
(15.151)
- IGPM
2.917
(14)
(30)
(51)
(75)
-
(170)
(156)
(14)
- Dólar
87.334
-
-
-
-
(224)
(224)
(28)
(196)
Posição comprada:
5.032
-
-
-
-
-
-
-
-
Pré
5.032
-
-
-
-
-
-
-
-
Posição vendida:
Dólar
5.032
5.032
-
-
(251)
(251)
-
-
(251)
(251)
(266)
(266)
15
15
7.507.844
608.941
720
254
-
-
-
-
720
254
720
254
-
Termo de moeda
Contratos futuros
Posição ativa:
- DDI
- Dólar
66.586
192
-
-
-
-
192
192
-
- DI1
6.832.317
274
-
-
-
-
274
274
-
Posição passiva:
7.507.844
(6.235)
-
-
-
-
(6.235)
(6.235)
-
608.941
(3.822)
-
-
-
-
(3.822)
(3.822)
-
66.586
(354)
-
-
-
-
(354)
(354)
-
6.832.317
(2.059)
-
-
-
-
(2.059)
(2.059)
-
(5.333)
(762)
9.767
20.791
174.685
199.148
235.345
(36.197)
- DDI
- Dólar
- DI1
Total a receber líquido
Hedge Contábil: Basicamente esses instrumentos financeiros foram realizados como proteção das operações passivas de Euro
Medium-Term Notes e Dívidas Subordinadas no exterior, indexadas ao dólar (objetos de hedge), classificados como “hedge” de
risco de mercado. A efetividade apurada para a carteira de hedge, está em conformidade com o estabelecido na Circular BACEN
nº 3082/02.
O resultado apurado com instrumentos financeiros derivativos está assim composto:
Banco
Swap
Contratos futuros
Termo de moeda
Total
Receita
707.309
400
984.936
1.692.645
31/12/2014
Despesa
(549.840)
(228)
(1.037.087)
(1.587.155)
Líquido
157.469
172
(52.151)
105.490
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Receita
575.694
581.706
10.252
1.167.652
31/12/2013
Despesa
(555.794)
(649.212)
(33.141)
(1.238.147)
Líquido
19.900
(67.506)
(22.889)
(70.495)
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
Swap
Contratos futuros
Termo de moeda
Total
d)
Receita
734.394
400
984.936
1.719.730
31/12/2014
Despesa
(581.618)
(228)
(1.037.087)
(1.618.933)
Receita
643.801
581.706
10.252
1.235.759
31/12/2013
Despesa
(606.818)
(649.212)
(33.141)
(1.289.171)
Líquido
36.983
(67.506)
(22.889)
(53.412)
Resultado com títulos e valores mobiliários:
Títulos de renda fixa
Resultado com cotas subordinadas
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 6b)
Total
8)
Líquido
152.776
172
(52.151)
100.797
Banco
31/12/2014
31/12/2013
119.362
77.432
222
17.803
96.065
147.655
215.649
242.890
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
179.537
203.264
82.070
137.433
261.607
340.697
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
As informações sobre a carteira de operações de crédito, que incluem as operações de arrendamento
mercantil, adiantamento sobre contratos de câmbio e outros créditos com características de operações
de crédito, em 31/12/2014 e 31/12/2013, estão assim apresentadas:
a)
Composição da carteira por tipo de operação:
Banco
31/12/2014
Valor
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Financiamento a titulares de cartões de crédito (1)
Capital de giro
Financiamentos habitacionais
Direitos creditórios adquiridos
Renegociações
Conta garantida
Crédito pessoal
Títulos descontados
Cheque especial
Financiamentos à exportação
Créditos vinculados à cessão (2)
Outros
Total das operações de crédito
Outros créditos (3)
Adiantamento sobre contratos de câmbio e rendas a
receber (4)
Total
31/12/2013
Valor
%
%
7.333.628
45,91
7.521.557
58,26
3.304.403
596.778
2.026.995
13.771
1.711
42.172
70.555
1
799.863
575.176
4
14.765.057
730.292
20,69
3,74
12,69
0,08
0,01
0,26
0,44
5,01
3,60
92,44
4,57
1.730.544
573.602
1.326.583
111
23.445
27.722
49
93.083
204
277
585.341
554
11.883.072
628.285
13,40
4,44
10,27
0,18
0,21
0,72
4,54
0,01
92,03
4,87
478.083
2,99
399.770
3,10
15.973.432
100,00
12.911.127
100,00
(1) Refere-se ao financiamento a titulares de cartões de crédito de bandeiras Visa e Mastercard;
(2) Operações de créditos consignados cedidas com retenção substancial de risco e benefícios do ativo financeiro objeto da
operação (Nota 8g).
(3) Refere-se a recebíveis de cartões de crédito, títulos e créditos a receber com características de concessão de crédito; e
(4) Os adiantamentos sobre contratos de câmbio estão classificados como redutor da rubrica “Outras Obrigações” (Nota 9).
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
Crédito direto ao consumidor
Operações de arrendamento mercantil (1)
Empréstimo em consignação
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
Financiamentos habitacionais
Empréstimos com garantia imobiliária
Financiamento a titulares de cartões de crédito (2)
Capital de giro
Direitos creditórios adquiridos
Renegociações
Conta garantida
Crédito pessoal
Títulos descontados
Cheque especial
Financiamentos à exportação
Créditos vinculados à cessão (3)
Outros
Total das operações de crédito e arrendamento
mercantil
Outros créditos (4)
Adiantamento sobre contratos de câmbio e rendas a
receber (5)
Total
31/12/2014
Valor
7.333.628
41.342
3.304.403
195.877
772.077
528.656
596.778
2.026.995
1.711
42.172
70.555
1
799.863
575.176
4
%
41,88
0,24
18,87
1,12
4,41
3,02
3,41
11,57
0,01
0,24
0,40
4,57
3,28
-
31/12/2013
Valor
%
8.135.827
53,67
139.202
0,92
1.730.544
11,42
190.462
1,26
6,25
946.927
356.383
2,35
573.602
3,78
1.326.583
8,75
23.445
0,15
27.722
0,18
49
93.083
0,62
204
277
585.341
3,86
554
-
16.289.238
93,02
14.130.205
93,21
744.698
4,25
628.285
4,15
478.083
2,73
399.770
2,64
17.512.019
100,00
15.158.260
100,00
(1) Registrado a valor presente;
(2) Refere-se ao financiamento a titulares de cartões de crédito de bandeiras Visa e Mastercard;
(3) Operações de créditos consignados cedidas com retenção substancial de risco e benefícios do ativo financeiro objeto da
operação (Nota 8g);
(4) Refere-se a recebíveis de cartões de crédito, títulos e créditos a receber com características de concessão de crédito; e
(5) Os adiantamentos sobre contratos de câmbio estão classificados como redutor da rubrica “Outras Obrigações” (Nota 9).
b)
Composição da carteira por rating e prazo de vencimento:
Rating
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Banco
31/12/2014
A vencer
Vencidos
Há mais de
14 dias
Até 30 dias
De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
4.922
45.190
48.606
57.670
34.285
33.692
28.518
205.191
458.074
1.061.286
96.182
46.232
21.456
7.459
5.210
3.921
21.174
1.262.920
386.075
122.104
41.062
9.578
5.372
3.270
2.332
11.231
581.024
349.452
149.294
84.665
10.162
3.997
3.150
2.230
10.915
613.865
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
De 91 a
180 dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
1.022.226
429.745
222.444
31.696
14.622
9.227
6.486
33.175
1.769.621
1.760.436
626.937
240.211
43.218
27.505
19.868
12.161
56.926
2.787.262
6.698.487
1.037.679
294.379
168.187
72.547
53.965
33.400
142.022
8.500.666
Total
11.282.884
2.507.131
977.599
341.967
165.787
128.382
89.048
480.634
15.973.432
E
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Rating
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Rating
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Rating
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Banco
31/12/2013
A vencer
Vencidos
Há mais de
14 dias
Até 30 dias
De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
5.626
35.702
47.766
37.423
42.431
37.788
33.934
229.776
470.446
917.778
115.008
49.021
21.667
6.308
4.260
3.439
20.038
1.137.519
279.340
105.078
55.447
11.443
3.696
2.480
2.026
10.737
470.247
250.471
108.331
32.697
7.328
3.586
2.406
1.973
10.380
417.172
De 91 a
180 dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
697.940
284.263
125.826
18.169
10.460
7.032
5.716
28.582
1.177.988
1.275.022
478.541
195.774
85.615
19.620
19.687
11.383
56.305
2.141.947
5.633.374
716.603
277.157
131.516
71.430
48.255
38.901
178.572
7.095.808
9.059.551
1.843.526
783.688
313.161
157.531
121.908
97.372
534.390
12.911.127
De 91 a
180 dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
Total
1.077.358
441.917
338.925
52.826
15.238
9.657
6.757
34.104
1.976.782
1.858.426
717.367
301.128
65.063
28.555
27.689
12.628
58.317
3.069.173
7.224.251
1.081.477
348.693
210.647
83.756
64.210
37.590
152.401
9.203.025
De 91 a
180 dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
843.696
333.137
189.421
58.631
12.491
8.614
13.962
34.997
1.494.949
1.502.973
565.899
220.500
90.995
22.728
22.055
13.375
66.187
2.504.711
6.209.095
790.758
312.399
190.839
85.738
54.958
43.656
202.123
7.889.566
Total
Consolidado
31/12/2014
A vencer
Vencidos
Há mais de
14 dias
Até 30 dias
De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
5.265
61.971
59.873
110.011
35.135
42.634
29.206
239.921
584.016
1.087.627
155.921
58.705
24.534
24.718
5.753
10.110
21.758
1.389.126
427.778
122.915
41.730
25.546
5.599
3.447
2.442
11.606
641.063
361.318
158.279
85.306
12.892
4.216
3.304
12.255
11.264
648.834
12.042.023
2.739.847
1.234.360
501.519
197.217
156.694
110.988
529.371
17.512.019
Consolidado
31/12/2013
A vencer
Vencidos
Há mais de
14 dias
Até 30 dias
De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
5.892
53.938
73.225
69.395
57.811
52.719
61.049
609.066
983.095
966.872
132.258
65.058
24.058
7.645
5.344
4.334
25.013
1.230.582
307.275
112.525
87.110
14.624
4.492
3.108
2.544
13.223
544.901
299.526
136.096
40.410
11.939
4.330
2.985
2.458
12.712
510.456
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Total
10.135.328
2.124.611
988.123
460.481
195.235
149.783
141.378
963.321
15.158.260
E
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
c)
Composição da carteira de crédito por nível de risco e provisão para créditos de liquidação
duvidosa:
31/12/2014
Banco
Nível
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Provisão
Requerida
%
0,50
1,00
3,00
10,00
30,00
50,00
70,00
100,00
Vencidos
(1)
A vencer
11.277.962
2.461.941
928.993
284.297
131.502
94.690
60.530
275.443
15.515.358
Consolidado
Total
-
Provisão
Vencidos
(1)
A vencer
-
-
-
4.922 11.282.884
45.190
2.507.131
48.606
977.599
57.670
341.967
34.285
165.787
33.692
128.382
28.518
89.048
205.191
480.634
458.074 15.973.432
% sobre total de risco
56.414
25.071
29.328
34.197
49.736
64.191
62.334
480.634
801.905
5,02%
12.036.758
2.677.876
1.174.487
391.508
162.082
114.060
81.782
289.450
16.928.003
Total
-
Provisão
-
-
5.265 12.042.023
61.971
2.739.847
59.873
1.234.360
110.011
501.519
35.135
197.217
42.634
156.694
29.206
110.988
239.921
529.371
584.016 17.512.019
% sobre total de risco
60.211
27.398
37.030
50.152
59.166
78.347
77.692
529.371
919.367
5,25%
31/12/2013
Banco
Nível
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Provisão
Requerida
%
0,50
1,00
3,00
10,00
30,00
50,00
70,00
100,00
A vencer
9.053.925
1.807.824
735.922
275.738
115.100
84.120
63.438
304.613
12.440.680
Vencidos
(1)
5.626
35.702
47.766
37.423
42.431
37.788
33.934
229.777
470.447
Consolidado
Total
Provisão
9.059.551
1.843.526
783.688
313.161
157.531
121.908
97.372
534.390
12.911.127
45.298
18.435
23.511
31.316
47.259
60.954
68.161
534.389
829.323
% sobre total de risco
6,42%
A vencer
Vencidos
(1)
10.129.436
2.070.673
914.898
391.086
137.424
97.064
80.329
354.254
14.175.164
5.892
53.938
73.225
69.395
57.811
52.719
61.049
609.067
983.096
Total
Provisão
10.135.328
2.124.611
988.123
460.481
195.235
149.783
141.378
963.321
15.158.260
50.777
21.346
30.643
47.048
59.570
75.892
99.885
963.320
1.348.481
% sobre total de risco
8,90%
(1) inclui parcelas vencidas há mais de 14 dias.
d)
Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Banco
31/12/2014
Saldo do início do exercício
- Saldo oriundo de créditos que retornaram
para a carteira do Banco (8)
- Constituição/reversão de provisão
- Baixas contra a provisão (8)
Saldo do fim do exercício
- Créditos recuperados (4) (5)
- Efeito no resultado (6)
Operações de
Crédito (1)
PDD adicional
(2)
829.323
-
132.982
13.830
976.135
402.018
972.364
(1.401.800)
801.905
-
(113.415)
19.567
6.957
20.787
402.018
865.906
(1.401.800)
842.259
249.396
(722.968)
-
113.415
(6.957)
249.396
(616.510)
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Cessões de
Crédito (3)
Outros
Créditos
Total
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Banco
31/12/2013
Saldo do início do exercício
- Saldo oriundo de créditos que retornaram
para a carteira do Banco (7)
- Constituição/reversão de provisão
- Baixas contra a provisão (7)
Saldo do fim do exercício
- Créditos recuperados (4) (5)
- Efeito no resultado (6)
Operações de
Crédito (1)
PDD adicional
(2)
Cessões de
Crédito (3)
831.642
-
217.137
15.193
1.063.972
218.920
969.986
(1.191.225)
-
(84.155)
-
(1.363)
-
218.920
884.468
(1.191.225)
829.323
-
132.982
13.830
976.135
180.945
-
-
-
180.945
(789.041)
-
84.155
1.363
(703.523)
Outros
Créditos
Total
Consolidado
31/12/2014
Operações de
Crédito e de
Arrendamento
Mercantil (1)
Saldo do início do exercício
- Constituição/reversão de provisão
- Baixas contra a provisão (8)
Saldo do fim do exercício
- Créditos recuperados (4) (5)
- Efeito no resultado (6)
Cessões de
Crédito (3)
PDD adicional
(2)
70
1.348.481
1.061.305
(1.490.419)
919.367
Outros
Créditos
132.982
(113.415)
19.567
(2)
68
Total
14.983
5.833
20.816
1.496.516
953.721
(1.490.419)
959.818
276.423
-
-
-
276.423
(784.882)
2
113.415
(5.833)
(677.298)
Consolidado
31/12/2013
Operações de
Crédito e de
Arrendamento
Mercantil (1)
Saldo do início do exercício
- Constituição/reversão de provisão
- Baixas contra a provisão (7)
Saldo do fim do exercício
- Créditos recuperados (4) (5)
- Efeito no resultado (6)
PDD adicional
(2)
Cessões de
Crédito (3)
431
217.137
(84.155)
-
15.933
(950)
-
1.744.864
1.004.507
(1.252.855)
132.982
14.983
1.496.516
1.511.363
1.089.973
(1.252.855)
1.348.481
(361)
70
Outros
Créditos
Total
211.685
-
-
-
211.685
(878.288)
361
84.155
950
(792.822)
(1) Inclui outros créditos com características de operações de crédito e operações de câmbio;
(2) Constituída para fazer frente a riscos adicionais da carteira de crédito, de acordo com a experiência da Administração e a
expectativa de realização da carteira de crédito;
(3) Refere-se a provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações de cessão de crédito com coobrigação (Nota 8g),
classificada em Outras Obrigações - diversas;
(4) No exercício findo em 31/12/2014, foram recuperados créditos anteriormente baixados contra a provisão para créditos de
liquidação duvidosa no montante de R$ 276.423 (sendo R$ 249.396 de recuperação de crédito do Banco PAN, R$ 17.722 de
recuperação de operação de arrendamento mercantil e R$ 9.305 de recuperação de créditos imobiliários). No Banco PAN e no
Consolidado, a carteira de créditos renegociados totaliza R$ 42.172 (R$ 27.722 em 31/12/2013);
(5) Contabilizado em Rendas de operações de crédito;
(6) Despesa de provisão constituída menos receita de créditos recuperados;
(7) Em 28/06/2013, foi encerrado o FIDC FBP – Financeiro (Nota 2), sendo que a carteira de operações de crédito do mesmo foi
incorporada à carteira própria do Banco PAN. Os FIDC´s não utilizam a política contábil de baixa de operações de crédito para
prejuízo, conforme a Resolução nº 2.682/99 do BACEN. Dessa forma, o Banco analisou a carteira recebida do FIDC FBP e
realizou uma baixa contra provisão no montante de R$ 153.305 mil; e
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
(8) Em 20/01/2014, foram encerrados os fundos de direitos creditórios FIDC’s Caixa CDC e Caixa Master CDC (Nota 2), sendo
que a carteira de Operações de Crédito do mesmo foi incorporada à carteira própria do Banco PAN. Os FIDC’s não utilizam a
política contábil de baixa de operações de crédito para prejuízo, conforme a Resolução CMN nº 2.682/99. Dessa forma, o
Banco PAN analisou a carteira recebida dos FIDC’s encerrados e foi realizada uma baixa contra provisão no montante de R$
344.378 (Caixa CDC R$ 55.962 e Caixa Master R$ 288.416).
e)
Classificação por setor de atividade:
Setor de atividade
Pessoa Física
Agroindústria
Açúcar e Etanol
Agronegócio e Proteína Animal
Comércio
Atacado e Varejo
Indústrias de Base
Autopeças
Indústria Química
Óleo e Gás
Outras Indústrias
Papel e Celulose
Têxtil
Serviços
Construção e Incorporação
Financeiros
Locação de Veículos
Mídia, TI e Telecom
Outros Serviços
Saúde, Segurança e Educação
Transporte e Logística
Utilitários
Total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Valor
%
Valor
%
12.304.840
77,03
10.250.250
79,40
850.832
5,33
456.126
3,53
254.408
1,59
129.216
1,00
596.424
3,74
326.910
2,53
900.677
5,64
902.306
6,99
900.677
5,64
902.306
6,99
407.578
2,55
327.044
2,53
25.953
0,16
174
39.708
0,25
41.586
0,32
20
20
267.792
1,67
229.978
1,78
61.670
0,39
48.941
0,38
12.435
0,08
6.345
0,05
1.509.505
9,45
975.401
7,55
736.407
4,61
434.980
3,37
26.284
0,16
41.209
0,32
26.723
0,17
24.692
0,19
31.490
0,21
15.347
0,12
505.378
3,16
327.141
2,53
11.369
0,07
6.915
0,05
152.208
0,95
93.462
0,72
19.646
0,12
31.655
0,25
15.973.432
100,00
12.911.127
100,00
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Valor
%
Valor
%
74,71
11.622.375
76,67
13.084.082
4,86
456.126
3,00
850.832
1,45
129.216
0,85
254.408
3,41
326.910
2,15
596.424
5,16
907.314
5,99
902.770
5,16
907.314
5,99
902.770
2,33
328.261
2,16
408.674
0,15
174
25.953
0,22
41.586
0,27
39.708
20
20
1,54
231.195
1,53
268.888
0,35
48.941
0,32
61.670
0,07
6.345
0,04
12.435
12,94
1.844.184
12,18
2.265.661
8,45
1.280.412
8,45
1.480.487
0,16
41.209
0,28
26.284
0,15
24.692
0,16
26.723
0,18
15.347
0,10
31.490
2,95
350.492
2,31
517.454
0,07
6.915
0,05
11.369
0,87
93.462
0,62
152.208
0,11
31.655
0,21
19.646
100,00
15.158.260
100,00
17.512.019
Setor de atividade
Pessoa Física
Agroindústria
Açúcar e Etanol
Agronegócio e Proteína Animal
Comércio
Atacado e Varejo
Indústrias de Base
Autopeças
Indústria Química
Óleo e Gás
Outras Indústrias
Papel e Celulose
Têxtil
Serviços
Construção e Incorporação
Financeiros
Locação de Veículos
Mídia, TI e Telecom
Outros Serviços
Saúde, Segurança e Educação
Transporte e Logística
Utilitários
Total
f)
Concentração das operações de crédito:
Maiores Devedores
10 maiores devedores
50 seguintes maiores devedores
100 seguintes maiores devedores
Demais devedores
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Valor
%
Valor
%
488.228
3,06
322.095
2,49
1.137.556
7,12
788.576
6,11
1.175.001
7,36
904.671
7,01
82,46 10.895.785
84,39
13.172.647
15.973.432 100,00 12.911.127 100,00
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Valor
%
Valor
%
495.971
2,83
335.470
2,21
1.224.305
6,99
891.200
5,88
1.312.034
7,49
1.054.544
6,96
14.479.709
82,69 12.877.046
84,95
17.512.019 100,00 15.158.260 100,00
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
g) Operações de venda ou transferência de ativos financeiros:
I.
Operações com transferência substancial dos riscos e benefícios:
No exercício findo em 31/12/2014, foram realizadas cessões de créditos com instituição financeira,
conforme demonstrado a seguir:
Valor da
cessão
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Cédula de crédito bancário
Financiamentos habitacionais
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
Empréstimos com garantia imobiliária
Total
4.117.462
2.896.180
69.313
193.501
17.936
278.893
7.573.285
Valor da
cessão
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Cédula de crédito bancário
Financiamentos habitacionais
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
Empréstimos com garantia imobiliária
Total
4.117.462
2.896.180
69.313
193.691
17.936
278.893
7.573.475
Valor da
cessão
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Financiamentos habitacionais
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
Empréstimos com garantia imobiliária
Total
3.121.945
3.077.527
190.638
15.960
585.939
6.992.009
Valor da
cessão
Crédito direto ao consumidor
Empréstimo em consignação
Financiamentos habitacionais
Financiamentos de empreendimentos imobiliários
Empréstimos com garantia imobiliária
Total
(1) Contabilizado em “Rendas de operações de crédito”.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
3.121.945
3.077.527
190.714
15.957
585.866
6.992.009
Banco
31/12/2014
Valor
presente
3.835.484
2.294.770
67.317
190.768
17.648
262.179
6.668.166
Consolidado
31/12/2014
Valor
presente
3.835.484
2.294.770
67.317
183.323
16.952
244.554
6.642.400
Banco
31/12/2013
Valor
presente
2.847.816
2.459.507
163.791
13.676
479.552
5.964.342
Consolidado
31/12/2013
Valor
presente
2.847.816
2.459.507
152.852
12.755
448.095
5.921.025
Resultado
(1)
281.978
601.410
1.996
2.733
288
16.714
905.119
Resultado
(1)
281.978
601.410
1.996
10.368
984
34.339
931.075
Resultado
(1)
274.129
618.020
26.847
2.284
106.387
1.027.667
Resultado
(1)
274.129
618.020
37.862
3.202
137.771
1.070.984
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
II.
Operações com retenção substancial dos riscos e benefícios:
Cessão após à Resolução CMN nº 3.533/08
As responsabilidades por créditos cedidos com retenção substancial dos riscos e benefícios montam a R$
575.176, no Banco PAN e consolidado, apurado pelo valor presente por meio das taxas dos contratos.
Para tais créditos foram assumidas obrigações no montante de R$ 690.009.
Cessão anterior à Resolução CMN nº 3.533/08
As responsabilidades por créditos cedidos com retenção substancial dos riscos e benefícios montam a R$
96.940 (R$ 498.748 em 31/12/2013), no Banco PAN e consolidado, apurado pelo valor presente por meio
das taxas dos contratos.
O valor presente apurado pelas taxas de cessão de crédito monta a R$ 99.112 (R$ 540.424 em
31/12/2013), no Banco PAN e consolidado, para as quais foi constituída provisão para créditos de
liquidação duvidosa no montante de R$ 20.787 (R$ 132.982 em 31/12/2013), no Banco PAN e
consolidado, calculada com base nos mesmos critérios adotados para o cálculo da provisão para créditos
de liquidação duvidosa das operações não cedidas e registrada na rubrica “Outras obrigações diversas”
(Nota 22b).
h)
Rendas de operações de crédito e arrendamento mercantil:
Banco
31/12/2014
Crédito direto ao consumidor
Lucros nas cessões de crédito (Nota 8g)
Empréstimos em consignação
Cartão de crédito
Financiamento à exportação
Capital de giro
Recuperação de créditos baixados como prejuízos (1)
Crédito pessoal
Renegociações
Direitos creditórios
Habitacionais
Rendas de empreendimentos imobiliários
Rendas de empréstimos com garantia imobiliária
Arrendamento mercantil, líquido de despesas (2)
Outras
Total
1.637.684
905.119
613.766
350.845
335.532
258.146
249.396
34.519
4.651
2.612
611
4.703
4.397.584
(1) No consolidado, considera operações de crédito e arrendamento mercantil; e
(2) Não inclui recuperação de créditos baixados para prejuízo.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Consolidado
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
1.315.521
1.027.667
345.986
325.903
197.581
163.573
180.945
43.193
3.292
8.269
249
4.817
1.638.151
931.075
613.766
350.845
335.532
258.146
276.423
34.519
4.651
2.612
119.884
25.299
72.765
16.649
4.703
1.505.530
1.070.984
345.986
325.903
197.581
163.573
211.685
43.193
3.292
8.269
127.394
22.612
55.271
44.219
4.817
3.616.996
4.685.020
4.130.309
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
9)
CARTEIRA DE CÂMBIO
a)
Saldos patrimoniais:
Banco e Consolidado
31/12/2014
Ativo – Outros Créditos
Câmbio comprado a liquidar
Rendas a receber
526.576
18.541
411.553
16.965
Total do Ativo
545.117
428.518
460.206
(459.542)
382.805
(382.805)
664
-
Passivo - Outras Obrigações
Obrigações por compra de câmbio
Adiantamento sobre contratos de câmbio
Total do Passivo
b)
31/12/2013
Resultado de operação de câmbio:
Banco e Consolidado
31/12/2014
Rendas de Financiamento à Exportação
Variação Cambial
Outros
Total
31/12/2013
399.088
(289.617)
-
33.856
79.590
4.293
109.471
117.739
10) RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS
Compreendem as carteiras de financiamentos imobiliários adquiridas pela Brazilian Securities, que serão
utilizadas como lastro para futuras emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários.
Consolidado
Vencimento final
Tranches 95 e 96 (1)
08/09/2027
Cédula de Crédito Imobiliário
22/01/2044
Indexador
TR
INCC/IGPM /TR
e sem correção
monetária
Total
(1) As referidas tranches foram securitizadas.
Juros % a.a.
31/12/2014
31/12/2013
8,65
7.769
10.069
0 até 18,33
148.511
183.681
156.280
193.750
Qualidade do Crédito:
Os contratos dos recebíveis imobiliários têm cláusula de alienação fiduciária do imóvel objeto. A
Administração da Companhia entende que essa garantia é suficiente para cobertura de eventuais perdas
decorrentes da inadimplência dos mutuários, não sendo, portanto, necessária a constituição de qualquer
provisão complementar.
Os recebíveis imobiliários são considerados ativos de boa capacidade de pagamento, uma vez que são
adquiridos apenas se apresentarem características, garantias e históricos de pagamento que
demonstrem sua alta probabilidade de realização, para que sejam passíveis de securitização.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
11) BENEFÍCIO RESIDUAL EM OPERAÇÕES SECURITIZADAS
a)
Resumo dos saldos contábeis sob regime fiduciário:
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Disponibilidades
Aplicações Financeiras
Recebíveis Imobiliários (1)
Outros Ativos
Total do Ativo
32.864
141.694
9.718.376
28.401
29.127
182.360
10.313.889
26.513
9.921.335
10.551.889
Certificados de Recebíveis Imobiliários (2)
Outros Passivos
9.797.053
114.072
10.400.866
137.865
Total do Passivo
Benefício Residual em Operações Securitizadas (3)
9.911.125
10.211
10.538.731
13.158
(1)
(2)
(3)
Os recebíveis imobiliários são atualizados pelo IGPM, IPCA, TR, Poupança e CDI ou não possuem indexador de atualização,
adicionados de taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 19,80% a.a. (31/12/2013 – 0,00% a.a. a 19,80% a.a.) e também
são atualizados por 100% do CDI a 121,48% do CDI, adicionados a taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 2,50% a.a., e
com vencimento até 22/01/2044;
Os certificados de recebíveis imobiliários são atualizados pelo IGPM, IPCA, TR, Poupança e CDI ou não possuem indexador
de atualização, adicionados de taxas de juros que variam de 0,00% a.a. a 77,50% a.a. (31/12/2013 – 3,07% a.a. a 77,50%
a.a.) e, também são atualizados por 100% do CDI a 121,48% do CDI, adicionados a taxas de juros que variam de 0,00% a.a.
a 2,50% a.a. e com vencimento até 01/07/2043; e
Benefício residual em operações securitizadas corresponde ao saldo residual, líquido de eventuais garantias prestadas, dos
patrimônios separados das operações securitizadas que, de acordo com a Lei nº 9.514/97, será reintegrado ao patrimônio
comum da companhia securitizadora no momento da extinção do regime fiduciário e liquidação dos respectivos certificados de
recebíveis imobiliários.
b)
Ao longo do exercício de 2014, a Controlada Brazilian Securities adquiriu o montante de R$
946.839 (31/12/2013 – R$ 3.134.267) de recebíveis imobiliários. Adicionalmente, foram realizadas
operações de retrocessões no montante de R$ 2.209 (31/12/2013 – R$ 15.223).
c)
Em 31/12/2014, o total de parcelas em atraso há mais de 90 dias dos recebíveis imobiliários
vinculados as séries emitidas é de R$ 26.404, que corresponde a 0,27% do total dos recebíveis
imobiliários vinculados as séries.
12) OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS (1)
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Créditos tributários (Nota 34b)(2)
Títulos e créditos a receber (3)(5)
Impostos e Contribuições a Compensar
Valores a receber por cessão de créditos
Depósitos judiciais e fiscais
Valores a receber de sociedades ligadas
Valores a receber de empréstimos consignados (4)
Adiantamentos para pagamento por nossa conta
Cartões de Crédito
Adiantamentos e antecipações salariais
Outros
Total
2.508.625
730.292
281.584
431.705
158.456
43.443
26.237
19.618
1.642
697
43.855
4.246.154
(1) Inclui títulos e créditos a receber;
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
2.466.982
628.285
290.039
205.281
115.079
20.742
17.456
9.092
781
73.192
3.826.929
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
2.861.023
744.698
353.118
431.705
195.600
53.577
26.237
20.483
1.642
1.336
53.387
4.742.806
2.810.588
628.285
380.069
205.281
144.554
17.456
9.427
1.694
99.431
4.296.785
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
(2) Composto por: (a) Banco – Diferenças Temporárias no montante de R$ 1.230.343 (R$ 1.179.634 em 31/12/2013) e Prejuízo
Fiscal no montante de R$ 1.278.282 (R$ 1.287.348 em 31/12/2013); e (b) Consolidado - Diferenças Temporárias no montante
de R$ 1.379.160 (R$ 1.312.687 em 31/12/2013) e Prejuízo Fiscal no montante de R$ 1.481.863 (R$ 1.497.901 em 31/12/2013);
(3) Refere-se a recebíveis de cartões de crédito e títulos de crédito a receber com característica de concessão de crédito;
(4) Refere-se basicamente a valores recebidos e ainda não repassados ao Banco por Governos Estaduais e Municipais, cujos
repasses vêm sendo negociados pelo Banco PAN, que constitui provisão integral para perdas e para os repasses em atraso há
mais de 180 dias, cujo saldo em 31/12/2014 é R$ 11.724 (R$ 13.830 em 31/12/2013); e
(5) Refere-se às operações com cartões de crédito cujas faturas ainda não foram emitidas, ou que foram emitidas, mas ainda não
venceram.
13) OUTROS VALORES E BENS
a)
Bens não de uso próprio/outros:
Valor Residual
Banco
Consolidado
Provisão
Provisão
para
31/12/2014 31/12/2013 Custo
para
31/12/2014 31/12/2013
Custo
perdas
perdas
Veículos
25.904
(8.282)
17.622
15.322
26.423
(7.208)
19.215
15.675
26.912
(23.513)
3.399
6.285
Veículos em regime especial
28.200
(26.035)
2.165
6.587
32.216
(25)
32.191
13.924
Imóveis (1)
86.734
(6.756)
79.978
51.827
Total dos bens não de uso próprio
85.032
(31.820)
53.212
35.531 141.357
(39.999)
101.358
74.089
365
365
476
Outros bens
365
365
476
85.397
(31.820)
53.577
36.007 141.722
Total de outros valores e bens
(39.999)
101.723
74.565
(1) No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores de bens não de uso próprio por “impairment”, no montante de R$
6.731 no Consolidado, conforme Resolução CMN n.º 3.566/08.
b)
Despesas antecipadas:
Banco
31/12/2014
Comissões pagas a correspondentes bancários
Gastos na emissão de títulos no exterior
Despesas de comercialização da Seguradora
Outras
Total
594.552
7.969
2.552
605.073
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
31/12/2013
385.314
21.061
657
407.032
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
595.444
8.110
3.676
607.230
397.819
21.318
19.630
2.386
441.153
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
14) INVESTIMENTOS
a)
Controladas:
Empresas
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. (1)(3)
Panserv Prestadora de Serviços Ltda. (1)(3)(5)(10)
Ourinvest Real Estate Holding S.A.
(1)(3)(6)(7)(8)(11)
Panamericano Administradora de Consórcio (1) (9)
PAN Seguros S.A.(3)(4)(12)(13)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seguros e
Previdência Privada Ltda.(3)(10)(12)(13)
Total
Patrimônio
Líquido
Ajustado
Capital
Social
141.521
22.060
926.410
67.903
33.886
Quantidade de ações/
Participação Lucro Líquido/
cotas possuídas
(Prejuízo)
consolidada
(em milhares)
Ajustado
no
ON
PN
Cotas capital social
31/12/2014
11
99,970%
3.909
5.061
99,999%
4.418
813.868 151.656
Saldo
dos
Investimentos
31/12/2014
31/12/2013
67.882
63.974
33.886
29.468
Ajuste decorrente de
avaliação (2)
Exercício findo em
31/12/2014
3.908
4.418
31/12/2013
(3.187)
2.176
31.431
-
100,000%
(58.074)
902.906
897.517
(58.074)
(14.337)
18.680
-
17.084
-
-
-
11-
78,999%
-
(985)
47.020
13.496
-
181.255
(778)
47.020
50.793
-
-
-
-
-
-
7.247
-
5.742
7.247
3.589
1.018.170
1.177.956
3.741
39.034
(1) Dados relativos a 31/12/2014;
(2) Ajuste decorrente de avaliação considera os resultados apurados pelas sociedades, a partir de aquisição e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, bem como os ajustes
por equalização de práticas contábeis, quando aplicáveis;
(3) Empresas que tiveram suas informações financeiras do exercício findo em 31/12/2014 revisadas pelos mesmos auditores independentes do Banco PAN;
(4) Em 10/02/2014, foi deliberado por AGE o pagamento de dividendos no montante de R$ 55.000;
(5) Em 31/01/2014, foi deliberado por reunião dos sócios, pagamento de dividendos no montante de R$ 17.000;
(6) O valor contábil inclui ágio na aquisição do investimento no montante de R$ 88.307, líquido da amortização acumulada (Nota 16a);
(7) Em 15/04/2013 foi aprovada a redução de capital social da Ourinvest Real Estate Holding S.A no montante de R$ 85.000;
(8) Em 17/09/2013 foi aprovado o aumento de capital social da Ourinvest Real Estate Holding S.A no montante de R$ 55.000;
(9) Em 28/10/2014 o Banco Pan adquiriu a participação acionaria anteriormente detida pela PAN Seguros S.A, homologado em 15/01/2015 pelo BACEN;
(10) Em 30/12/2014 foi aprovado aumento de Capital na Panserv Prestadora de Serviços Ltda., no montante de R$ 17.000;
(11) Em 30/12/2014 foi aprovado aumento de Capital da Ourinvest Real Estate Holding S.A., no montante de R$ 83.000;
(12) Dados relativos a 30/11/2014; e
(13) Empresas alienadas em 29/12/2014.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b) Outros Investimentos:
Banco
31/12/2014
31/12/2013
380
380
415
23
795
403
Câmara Interbancária de Pagamentos
Stone Pagamentos S.A.
IRB Brasil Resseguros S.A.
Incentivos Fiscais
Obras de Arte (1)
Outros
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
380
380
415
304
69
23
1
1
796
777
(1) No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores de Obras de Arte por “impairment”, no montante de R$ 23 no
Banco PAN, conforme Resolução CMN nº 3.566/08.
15) IMOBILIZADO
a)
Ativos imobilizados:
Demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em
taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens.
Taxa
anual
Banco
Instalações, móveis e equipamentos de uso
Sistemas de segurança e comunicações
Sistemas de processamento de dados
Sistemas de transportes
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
10%
10%
20%
20%
Consolidado
Custo
27.198
1.833
17.731
520
47.282
72.180
Taxa
anual
Imóveis de uso
Instalações, móveis e equipamentos de uso
Sistemas de segurança e comunicações
Sistemas de processamento de dados
Sistemas de transportes
Outras imobilizações
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
b)
4%
10%
10%
20%
20%
-
Depreciação
(6.678)
(736)
(6.958)
(239)
(14.611)
(34.458)
Custo
Valor residual
31/12/2014 31/12/2013
20.520
24.314
1.097
1.227
10.773
12.018
281
163
32.671
37.722
Depreciação
56.298
1.836
17.833
521
76.488
107.826
(13.170)
(736)
(6.974)
(239)
(21.119)
(42.395)
Valor residual
31/12/2014 31/12/2013
2.198
43.128
48.564
1.100
1.827
10.859
12.546
282
164
132
55.369
65.431
Movimentação dos ativos imobilizados:
Banco
Saldo em 31/12/2013
Aquisições
Baixas
Depreciação
Saldo em 31/12/2014
37.722
3.474
(802)
(7.723)
32.671
Consolidado
65.431
9.481
(6.787)
(12.756)
55.369
No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores do ativo imobilizado por “impairment”, no
montante de R$ 785 no Banco PAN e R$ 4.060 no Consolidado (R$ 1.213 no Banco PAN e R$ 3.324 no
Consolidado no exercício findo em 31/12/2013), conforme Resolução CMN n.º 3.566/08.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
16) INTANGÍVEL
a) Ágio:
O ágio na aquisição de investimento totalizou a R$ 116.449 (Consolidado R$ 250.532), representado por
expectativa de rentabilidade futura do investimento, que será amortizado linearmente em 10 anos ou
quando de sua realização. Esse ágio está registrado nas demonstrações financeiras individuais em
investimento e nas demonstrações financeiras consolidadas no intangível.
No exercício encerrado em 31/12/2014, foram amortizados ágios no montante de R$ 11.645 no Banco
PAN e R$ 25.053 no consolidado.
b)
Os ativos intangíveis adquiridos são compostos por:
Taxa
Amortização
Banco
Gastos com desenvolvimento e logiciais
Outros
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Gastos com desenvolvimento e logiciais
Ágio (Nota16a)
Outros
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
c)
20% a 50%
10%
Taxa
Amortização
Consolidado
Custo
20% a 50%
10%
10%
Amortização
70.848
22
70.870
50.802
Custo
(36.188)
(20)
(36.208)
(22.998)
Amortização
72.583
250.532
22
323.136
306.014
(36.742)
(60.545)
(20)
(97.307)
(60.023)
Valor residual
31/12/2014
31/12/2013
34.660
27.801
2
3
34.662
27.804
Valor residual
31/12/2014
31/12/2013
35.841
29.449
189.986
215.039
2
1.503
225.829
245.991
Movimentação dos ativos intangíveis por classe:
Banco
Saldo em 31/12/2013
Adições
Amortização do exercício
Saldo em 31/12/2014
Consolidado
Saldo em 31/12/2013
Adições
Baixas
Amortização do exercício
Saldo em 31/12/2014
Gastos com
desenvolvimento
logiciais
Outros
27.801
22.959
(16.100)
34.660
Gastos com
desenvolvimento
logiciais
29.449
23.628
(852)
(16.384)
35.841
Total
3
(1)
2
Ágio
(Nota 16 a)
215.039
(25.053)
189.986
27.804
22.959
(16.101)
34.662
Outros
1.503
(1.500)
(1)
2
Total
245.991
23.628
(2.352)
(41.438)
225.829
No exercício encerrado em 31/12/2014, foram baixados valores do Intangível por “impairment”, no
montante de R$ 54 no Consolidado (R$ 41 no Banco Pan e R$ 313 no Consolidado no exercício findo em
31/12/2013), conforme Resolução CMN n.º 3.566/08.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
17) DEPÓSITOS, CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO E RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE
TÍTULOS
a)
Depósitos:
Banco
● Depósitos à vista (1)
● Depósitos interfinanceiros
● Depósitos a prazo (2)
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Consolidado
● Depósitos à vista (1)
● Depósitos interfinanceiros
● Depósitos a prazo (2)
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
1 a 30 dias
107.184
8.190.491
88.921
8.386.596
4.715.547
1 a 30 dias
107.002
8.190.491
88.921
8.386.414
4.712.819
31 a 180
dias
181 a 360
dias
350.111
484.332
834.443
2.867.347
Acima de
360 dias
73.856
534.254
608.110
537.386
31 a 180
dias
181 a 360
dias
350.111
484.332
834.443
2.835.908
85.122
1.730.287
1.815.409
1.534.937
Acima de
360 dias
5.797
534.253
540.050
230.744
85.122
1.628.495
1.713.617
1.485.834
31/12/2014
31/12/2013
107.184
8.699.580
2.837.794
11.644.558
-
178.301
6.584.041
2.892.875
9.655.217
31/12/2014
31/12/2013
107.002
8.631.521
2.736.001
11.474.524
-
178.058
6.404.375
2.682.872
9.265.305
(1) Classificados no prazo de 1 a 30 dias. Não considera a média histórica do giro; e
(2) Em Dez/13 o Banco celebrou acordo junto a investidores relativamente a 13 CDBs de emissão da própria instituição, no valor
corrigido até 31/12/2013 por suas taxas de emissão de R$ 500,4 milhões, que eram contestados em juízo, para encerramento do
litígio em relação a tais CDBs. Como resultado deste acordo, o Banco apurou ganho contábil imediato de R$ 84,5 milhões no 4º
trimestre de 2013 e, além disso, deixará de ter despesas futuras de juros relativos a tais CDBs de R$ 285,7 milhões até os seus
respectivos vencimentos.
b)
Captações no mercado aberto:
31/12/2014
Banco
Carteira Própria
● Letras Financeiras do Tesouro – LFT
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Carteira de Terceiros
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
31/12/2013
Até 30 dias
90 a 180
dias
181 a
360 dias
Acima de
360 dias
-
63.462
-
95.526
-
372.473
497.886
1.015.084
63.462
19.040
95.526
760
158.009
1.028.368
57.712
Até 30 dias
90 a 180
dias
Total
1.029.347
531.461
497.886
158.009
158.009
1.187.356
-
31/12/2014
Consolidado
Carteira Própria
● Letras Financeiras do Tesouro – LFT
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
Carteira de Terceiros
● Notas do Tesouro Nacional – NTN
● Letras do Tesouro Nacional – LTN
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
181 a
360 dias
428.519
158.118
270.401
664.077
207.078
456.999
1.092.596
31/12/2013
Acima de
360 dias
-
52.368
-
95.304
-
372.473
497.886
1.009.485
52.368
19.040
95.304
760
158.009
1.028.368
57.712
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Total
Total
1.018.031
520.145
497.886
158.009
158.009
1.176.040
-
Total
422.920
158.118
264.802
664.077
207.078
456.999
1.086.997
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
c)
Recursos de aceites e emissão de títulos:
31/12/2014
Banco
Títulos e Valores Mobiliários – país
● Letras Financeiras – LF
● Letras de Crédito do Agronegócio – LCA
● Letras de Crédito Imobiliário – LCI
Subtotal
Títulos e Valores Mobiliários – exterior (1)
● Euro Medium-Term Notes
Subtotal
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Até 30 dias
31 a 90
dias
91 a 360
dias
31/12/2013
Acima de
360 dias
Total
84.617
19.039
103.656
407.097
143.699
40.093
590.889
735.745
340.240
222.582
1.298.567
863.856
278.403
61.809
1.204.068
2.006.698
846.959
343.523
3.197.180
2.227.844
724.857
221.994
3.174.695
103.656
91.768
590.889
197.050
773.610
773.610
2.072.177
1.387.877
1.204.068
2.185.904
773.610
773.610
3.970.790
-
687.904
687.904
3.862.599
31/12/2014
Consolidado
Títulos e Valores Mobiliários - país
● Certificado de Recebíveis Imobiliários
● Letras Financeiras – LF
● Letras de Crédito do Agronegócio – LCA
● Letras de Crédito Imobiliário – LCI
Subtotal
Títulos e Valores Mobiliários – exterior (1)
● Euro Medium-Term Notes
Subtotal
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Total
Até 30 dias
31 a 90
dias
91 a 360
dias
31/12/2013
Acima de
360 dias
Total
Total
78.640
139.022
217.662
407.097
143.699
326.695
877.491
735.745
340.240
551.212
1.627.197
863.856
278.403
529.832
1.672.091
2.006.698
840.982
1.546.761
4.394.441
12.929
2.227.844
724.857
1.471.212
4.436.842
217.662
173.428
877.491
344.723
773.610
773.610
2.400.807
1.873.680
1.672.091
2.732.915
773.610
773.610
5.168.051
-
687.904
687.904
5.124.746
(1) Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior
Em 22/02/2006, o Banco PAN lançou um programa de captação de recursos no exterior cujo total foi de
US$ 500.000 por meio da emissão de “Euro Medium-Term Notes”, dos quais US$ 200.000 em
26/10/2009 e US$ 300.000 em 04/08/2010.
O Banco PAN cumpriu a obrigação de oferecer aos detentores dessas notas a opção de resgatá-las
antecipadamente pelo mesmo valor devido nas datas de vencimento originais (valor de face ou valor ao
par). Esta opção pôde ser exercida entre os dias 27/06/2011 e 12/07/2011, e teve a adesão com valor
total de principal de US$ 900 para o vencimento em 2012 e US$ 11.400 na emissão com vencimento em
2015. A liquidação destes resgates antecipados foi efetuada em 27/07/2011.
A seguir, saldo atualizado da tranche nas datas dos balanços:
Tranche US$ mil
288.638
Total
Taxa de juros
Vencimento
5,50%a.a.
04/08/2015
Banco PAN e Consolidado
31/12/2014 (1)
31/12/2013 (1)
773.610
687.904
773.610
687.904
(1) O ajuste de marcação a mercado das captações no exterior foi contabilizado em contas de resultado de operações de
captação no mercado, cujo montante foi uma receita de R$ 6.871 no exercício findo em 31/12/2014 (receita de R$ 13.252 no
exercício findo em 31/12/2013). Essa operação possui hedge de risco de mercado (Notas 3e e 7c).
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
d)
Despesas de depósitos, captações no mercado aberto, recursos de emissão de títulos e dívidas
subordinadas:
Banco
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
831.531
396.150
823.431
376.755
422.142
295.035
393.454
295.035
253.264
165.955
253.264
165.955
224.007
235.882
232.107
235.882
162.456
145.497
162.456
145.497
26.198
10.674
144.865
80.076
119.258
155.979
119.258
155.979
79.978
44.589
79.938
44.589
14.051
(105.950)
14.051
(105.950)
7.999
9.364
9.755
11.238
58
20.676
2.851
2.232.637
2.140.884
1.353.175
1.428.583
Depósitos interfinanceiros
Depósitos a prazo (1)
Letras Financeiras – LF
Variação cambial
Títulos e valores mobiliários no exterior e Dívidas Subordinadas
Letras de Crédito Imobiliário – LCI
Operações compromissadas
Letras de Crédito do Agronegócio – LCA
Captações no exterior – Dívida Subordinada e TVM no exterior
Contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos – FGC
Captação por meio de FIDCs
Debêntures
Total
(1) Em Dez/13 o Banco PAN celebrou acordo junto a investidores relativamente a 13 CDBs de emissão da própria instituição, no
valor corrigido até 31/12/2013 por suas taxas de emissão de R$ 500,4 milhões, que eram contestados em juízo, para encerramento
do litígio em relação a tais CDBs. Como resultado deste acordo, o Banco PAN apurou ganho contábil imediato de R$ 84,5 milhões
no 4º trimestre de 2013 e, além disso, deixará de ter despesas futuras de juros relativos a tais CDBs de R$ 285,7 milhões até os
seus respectivos vencimentos.
18) RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS – CORRESPONDENTES NO PAÍS
Referem-se a recebimentos de parcelas de contratos cedidos e a bens retomados relativos a contratos
cedidos a serem repassados aos cessionários, atualizados pelas taxas pactuadas nos contratos de
cessão de crédito.
Banco
31/12/2014
Crédito direto ao consumidor, crédito pessoal,
crédito consignado e crédito imobiliário
Total
31/12/2013
107.299
107.299
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
138.700
138.700
107.299
107.299
129.740
129.740
19) OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
a) Saldos patrimoniais:
Consolidado
● No País
● No Exterior
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
1 a 30 dias
3.267
31 a 180
dias
1.703
66.614
68.317
2.322
181 a 360
dias
117.130
Acima de
360 dias
100.000
100.000
217.130
31/12/2014
31/12/2013
101.703
66.614
168.317
-
101.458
238.391
339.849
b) Resultado de obrigações por empréstimos:
Empréstimos
No País
No Exterior
Total
Banco
31/12/2014
19.302
19.302
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
31/12/2013
9.003
9.003
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
16.696
12.586
28.032
77.732
44.728
90.318
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
20) DÍVIDAS SUBORDINADAS
Demonstra-se a seguir a composição das tranches e saldos atualizados nas datas dos balanços:
Banco e Consolidado
Vencimento
Prazo
original
em anos
Valor da
Operação
Moeda
Remuneração
10
US$ 500.000
US$
Taxa de 8,50% a.a.
1.423.509
1.243.306
06
06
R$ 10.000
R$ 100.000
R$
R$
100,0% da taxa CDI + 1,35% a.a.
100,0% da taxa IPCA + 5,60% a.a
13.478
119.296
1.556.283
11.544
105.777
1.360.627
No Exterior (1):
2020
No País:
2018 (2)
2019 (3)
Total
31/12/2014
31/12/2013
(1) O ajuste de marcação a mercado das dívidas subordinadas foi contabilizado em contas de resultado de operações de
captação no mercado, cujo montante foi uma despesa de R$ 20.922 no exercício de 31/12/2014 (receita de R$ 92.698, no
exercício de 31/12/2013). Essa operação possui hedge de risco de mercado (Notas 3e e 7c);
(2) Letras Financeiras Subordinadas, emitidas em 22/05/2012 com vencimento em 22/05/2018; e
(3) Letras Financeiras Subordinadas, emitidas em 05/06/2013 com vencimento em 05/04/2019.
21) PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS)
a)
Obrigações legais:
O Banco PAN e sua controlada (Panamericano Arrendamento Mercantil) vinham questionando
judicialmente a ampliação da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS na forma da Lei nº
9.718/98 e por força de decisões judiciais intermediárias não vinham efetuando o pagamento destas
contribuições incidentes sobre receitas financeiras, mas provisionava esses valores.
Em 28/11/2013, a fim de usufruir dos benefícios instituídos pelo artigo 39, inciso I da Lei 12.865, de
9/10/2013, com alterações da MP 627 de 11/11/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.973 de
13/05/2014. O Banco PAN aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal (“REFIS”), pagando à vista os
débitos referentes às contribuições ao PIS e COFINS dos períodos de 2006 a 2012, e desistindo da
discussão judicial existente. Consequentemente, as respectivas provisões existentes foram baixadas e
esses tributos passaram a ser recolhidos normalmente.
Em 29/07/2014, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. também desistiu da discussão judicial
existente e aderiu ao REFIS para usufruir dos benefícios instituídos pelo artigo 39, inciso I da Lei 12.865,
de 9/10/2013, com alterações da Lei nº 12.973 de 13/05/2014, pagando à vista os débitos referentes às
contribuições ao PIS e COFINS dos períodos de 2006 a 2013.
b)
Provisões classificadas como perda provável:
O Banco PAN é parte em processos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal decorrentes do
exercício de suas atividades. São constituídas provisões para os processos em que a perda for avaliada
como provável com base na opinião de assessores jurídicos, na natureza e complexidade das ações e
no posicionamento dos tribunais. A provisão constituída é suficiente para atender ao risco de perda
decorrente desses processos.
Processos trabalhistas
São ações ajuizadas por ex-empregados e prestadores de serviço, visando obter o pagamento de verbas
trabalhistas em geral, decorrente de pretenso enquadramento na categoria de bancário, e em especial
horas extras – em razão da interpretação do artigo 224 da CLT ou responsabilização subsidiária nas
ações que envolvem os prestadores de serviço.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Todos os processos trabalhistas são geridos individualmente por meio de sistema informatizado. A
provisão é constituída individualmente, de acordo com a situação do processo e o efetivo risco de perda.
Os processos com decisão judicial desfavorável têm provisão associada correspondente ao valor efetivo
da referida decisão, devidamente liquidados.
Processos cíveis
São processos de natureza condenatória de obrigação de pagar, referente a ações indenizatórias,
protestos, devolução de cheques, inserção de informações sobre devedores no cadastro de restrições ao
crédito e à restituição de valores.
Essas ações são geridas individualmente por meio de sistema informatizado e a provisão constituída
individualmente quando a probabilidade de perda for avaliada como provável, considerando a opinião
dos assessores jurídicos, a natureza e complexidade das ações e o posicionamento dos tribunais.
Os valores envolvidos são provisionados integralmente no caso dos processos com decisão judicial
desfavorável. Para o cálculo do valor de risco das demais ações, é considerado o índice histórico de
perda dos processos encerrados nos últimos 12 meses aplicado sobre o valor do pedido.
I – Provisões segregadas por natureza:
Banco
31/12/2014
31/12/2013
167.038
148.369
69.739
42.432
3.173
3.160
239.950
193.961
239.950
193.961
Processos cíveis
Processos trabalhistas
Processos tributários
Subtotal (1)
Provisão para riscos fiscais (2)
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
180.478
163.105
96.602
59.717
26.824
21.386
303.904
244.208
53.241
303.904
297.449
(1) Nota 22b; e
(2) Classificados na rubrica “Outras Obrigações – fiscais e previdenciárias” (Nota 22a).
II – Movimentação das provisões:
Banco
Saldo em 31/12/2013
Baixas
Constituições líquidas de reversões
Saldo em 31/12/2014
Consolidado
Saldo em 31/12/2013
Baixas
Constituições líquidas de reversões
Saldo em 31/12/2014
Cíveis
148.369
(83.768)
102.437
167.038
31/12/2014
Trabalhistas Tributárias
Subtotal
42.432
3.160
193.961
(31.644)
(438)
(115.850)
58.951
451
161.839
69.739
3.173
239.950
Cíveis
163.105
(98.896)
116.269
180.478
31/12/2014
Trabalhistas Tributárias
Subtotal
59.717
21.386
244.208
(45.582)
(12.384)
(156.862)
82.467
17.822
216.558
96.602
26.824
303.904
Fiscais (1)
-
Total
193.961
(115.850)
161.839
239.950
Fiscais (1)
53.241
(55.523)
2.282
-
Total
297.449
(212.385)
218.840
303.904
(1) Nota 21a
Não existem em curso processos administrativos significativos por descumprimento das normas do
Sistema Financeiro Nacional que possam gerar o pagamento de multas ou causar impactos
representativos no resultado do Banco PAN ou das empresas controladas.
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NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
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INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
III – Passivos contingentes classificados como perda possível
No 4º trimestre de 2011 a PAN Seguros S.A. recebeu um auto de infração da Receita Federal do Brasil
por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de imposto de renda, contribuição
social e imposto de renda retido na fonte relativos ao ano base de 2007, cujo montante acrescido da
multa de ofício e juros de mora totalizou a R$ 15.819. Em 25/08/2014, a fim de usufruir dos benefícios
instituídos pelo artigo 2º, da Lei nº 12.996/2014, com alterações da MP 651/2014, aderiu à modalidade
de pagamento à vista prevista na Lei 11.941/09 em relação a parte do auto de infração de IRPJ e CSLL,
permanecendo a discussão administrativa no montante de R$ 7.961. Para liquidação desse saldo
remanescente, em 28/11/2014, amparada pelos artigos 33 e 34 da Lei 13.043/2014, a instituição optou
pela liquidação antecipada desses débitos, parte em dinheiro e parte com créditos de prejuízos fiscais
acumulados de empresas ligadas.
No 3º trimestre de 2012, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu um auto de infração da
Receita Federal do Brasil, por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de
imposto de renda, contribuição social relativos aos anos base de 2007 e 2008, cujo montante acrescido
da multa de ofício e juros de mora totalizou a R$ 19.166. O processo encontra-se no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, aguardando julgamento do Recurso Voluntário da empresa.
No 4º trimestre de 2012, foram lavrados três autos de infração da Receita Federal do Brasil contra o
Banco PAN S.A., por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de imposto de
renda e contribuição social relativos aos anos base de 2007 e 2008, cujo montante acrescido da multa
de ofício e juros de mora totalizou a R$ 170.475. O processo encontra-se no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, aguardando julgamento do Recurso Voluntário da empresa.
No 4º trimestre de 2013, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu autos de infração da
Prefeitura de São Paulo, que visam exigir ISS sobre o Valor Residual Garantido - VRG cobrado pela
empresa nas operações de arrendamento mercantil realizadas no período de 2008 a 2012, cujo
montante de principal e multa totalizou R$ 43.656. Aguarda-se a publicação de acórdão para protocolo
do Recurso de Revisão pela empresa, endereçado às Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de
Tributos de São Paulo.
No 4º trimestre de 2014, a Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. recebeu auto de infração da
Receita Federal do Brasil por meio do qual a fiscalização constituiu supostos créditos tributários de
contribuição social relativo ao ano base de 2009, no montante de R$ 17.369. Para liquidação desse
valor, em 28/11/2014, amparada pelos artigos 33 e 34 da Lei 13.043/2014, a instituição optou pela
liquidação antecipada desses débitos, parte em dinheiro e parte com créditos de prejuízos fiscais
acumulados.
A Administração, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classificou como possível a
probabilidade de perda desses processos.
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NOTAS EXPLICATIVAS
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INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
22) OUTRAS OBRIGAÇÕES
a)
Fiscais e previdenciárias:
Banco
31/12/2013
33.021
20.962
8.416
7.031
523
1.217
1.769
1.532
14.089
13.762
550
2.775
2.290
2.236
48.599
61.574
31/12/2014
Provisão para riscos fiscais (Nota 21a)
Parcelamento Refis – Lei nº 11.941/09 (1)
Impostos e contribuições sobre lucros a pagar
Provisão para imposto de renda diferido (Nota 34e)
Impostos retidos na fonte sobre terceiros
Impostos e contribuições sobre salários
ISS a recolher
COFINS a recolher
Impostos retidos na fonte sobre títulos de renda fixa
PIS a recolher
Outros
Total
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
53.241
34.872
34.333
65.887
109.542
145.271
8.814
7.596
2.752
4.431
3.996
2.978
17.685
17.136
550
2.775
3.058
2.878
22
358
180.752
337.423
(1) O Banco PAN e suas empresas controladas possuíam ações judiciais e processos administrativos de natureza tributária
relacionados a (i) Contribuição Previdenciária parte empresa, sobre pagamentos à pessoa física; (ii) Exclusão indevida de
Provisão para Devedores Duvidosos da base de cálculo de IRPJ/CSLL; (iii) IRPJ decorrente de adesão irregular ao Incentivo
Fiscal – FINOR; e (iv) Aproveitamento indevido de prejuízo fiscal na base de cálculo IRPJ/CSLL. Os débitos dessas
discussões foram inseridos no programa de anistia e parcelamento fiscal previsto na Lei nº 11.941/09.
Os débitos foram consolidados junto à Receita Federal do Brasil e, após apropriação das antecipações
efetuadas, apresenta a seguinte composição:
31/12/2014
Débitos previdenciários
Demais débitos
Total
Banco
31/12/2013
30.265
2.756
33.021
-
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
30.265
4.607
34.872
Em 28/11/14, amparada pelos artigos 33 e 34 da Lei 13.043/2014, a instituição optou pela liquidação
antecipada desses débitos, parte em dinheiro e parte com créditos de prejuízos fiscais acumulados.
b)
Diversas:
Banco
31/12/2014 31/12/2013
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Valores a pagar a estabelecimento referente a compras com cartões
629.151
554.055
629.151
554.055
de crédito
Provisão para passivos contingentes (Nota 21b)
239.950
193.961
303.904
244.208
Arrecadação de cobrança
59.785
95.261
60.020
95.422
Provisão para créditos cedidos de liquidação duvidosa (Nota 8d)
19.567
132.982
19.567
132.982
Provisão para pagamentos a efetuar
102.957
102.010
126.627
144.548
Valores a pagar a sociedades ligadas
36.162
18.605
45.875
11.958
Valores a pagar a lojistas
152
2.080
162
2.088
Cheques administrativos
784
784
Captação de recursos FIDCs
2.658
Valores específicos de consórcio
11.445
15.815
Cessão com retenção de riscos - Consignado (1)
690.009
690.009
Outros
35.650
65.908
17.781
80.180
Total
1.814.167
1.164.862
1.905.325
1.283.914
(1) Referem-se às obrigações assumidas por operações de cessão de crédito com retenção substancial dos riscos e benefícios.
(Nota 8g).
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
23) PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS E RESSEGUROS
Em decorrência da alienação da Pan Seguros em 29/12/2014, não apresentaremos a seguir saldos
patrimoniais deste seguimento para 31/12/2014.
As provisões técnicas – seguros e resseguros apresentavam em 31/12/2013 a seguinte composição:
a)
Provisões de prêmios não ganhos:
Consolidado
31/12/2014
Seguros de Pessoas
Prestamistas
Desemprego/perda de renda
Acidentes pessoais coletivos
Rendas de eventos aleatórios
Seguro Habitacional - Prestamista
31/12/2013
-
Vida em grupo
Seguro Habitacional – Demais coberturas
Total
108.794
10.500
2.761
405
39
49
1
122.549
b) Sinistros a liquidar:
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
2.408
Prestamistas
2.076
Acidentes pessoais coletivos
1.393
Vida em grupo
813
Rendas de eventos aleatórios
740
Desemprego/perda de renda
125
Seguro Habitacional – Prestamista
16
Outros
7.571
Subtotal (1)
21.436
DPVAT
29.007
Total
(1) Do montante de R$ 7.571 em 31/12/2013, o valor de R$ 3.729 refere-se a processos de sinistros em demanda judicial em
diversos estágios processuais, com a seguinte classificação de risco:
31/12/2014
Risco
Perda provável
Total
c)
Valor
Provisionado
Quantidade de
processos
-
31/12/2013
Quantidade de
processos
339
339
Valor
Provisionado
3.729
3.729
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados -Seguros de Pessoas:
Consolidado
DPVAT
Prestamistas
Vida em grupo
Acidentes pessoais coletivos
Desemprego/perda de renda
Rendas de eventos aleatórios
Seguro Habitacional – Prestamista
Seguro Habitacional – Demais Coberturas
Resseguros
Total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
31/12/2014
-
31/12/2013
17.643
7.579
1.495
1.445
1.123
688
115
46
38
30.172
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
d) Provisão de Despesa Relacionada (1):
Consolidado
31/12/2014
-
Vida em grupo
Acidentes pessoais coletivos
Rendas de eventos aleatórios
Prestamista
Desemprego/Perda de renda
Total
(1)
e)
Conforme a Resolução CNSP nº 281 de Jan/2013, a PAN Seguros deverá constituir, quando necessário a Provisão de
Despesa Relacionada (PDR) para a cobertura de despesas relacionadas a sinistros, como o pagamento de indenização ou
benefícios.
Outras provisões:
Consolidado
f)
31/12/2013
349
154
126
121
17
767
DPVAT
Outras Provisões Técnicas de Previdência Complementar
Total
31/12/2014
-
31/12/2013
175
267
442
Total das provisões técnicas – seguros e resseguros
-
182.937
Resultado com operações de seguros
I - Receita de prêmios de seguros ganhos por ramo:
Ramos (1)
Seguros de Pessoas
Danos pessoais (DPVAT)
Acidentes pessoais coletivos
Desemprego/perda de renda
Prestamista
Renda de eventos aleatórios
Vida em grupo
Seguro Habitacional – Prestamista
Seguro Habitacional – Demais coberturas
Microsseguro
31/12/2014
31/12/2013
168.852
42.451
8.980
6.174
106.429
993
845
2.135
642
203
129.020
37.893
7.837
7.484
73.352
744
(494)
1.623
581
-
Seguros de Danos
543
-
Garantia Estendida - Bens em Geral
541
-
2
-
169.395
129.020
Outros
Total
(1)
Resultado líquido da variação das provisões técnicas de prêmios.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
II - Sinistros ocorridos por ramo
Ramo
31/12/2014
Seguros de Pessoas
DPVAT
Rendas de eventos aleatórios
Desemprego/perda de renda
Acidentes pessoais coletivos
Resseguros
45.341
37.224
(660)
(232)
(451)
38
Vida em grupo
Prestamista
Seguro Habitacional – Prestamista
Seguro Habitacional – Demais coberturas
Microsseguro
Assistência
Seguros de Danos
Garantia Estendida - Bens em Geral
Total
31/12/2013
43.878
33.079
1.349
1.899
770
40
(576)
8.852
277
68
45
756
(3.308)
60
60
45.401
43.878
9.316
462
46
225
24) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Composição do capital social em quantidade de ações:
O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 31/12/2014 é de R$ 3.460.732 e R$ 2.867.020
em 31/12/2013, e está dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal.
31/12/2014
535.029.747
394.010.416
929.040.163
Ordinárias
Preferenciais
Total
31/12/2013
292.463.400
242.612.675
535.076.075
b) Movimentação do capital social em quantidade de ações:
O BACEN aprovou em 29/08/2014 o Aumento de Capital em ON e PN homologado em 14/08/2014 pelo
Conselho de Administração da Companhia.
Quantidade de ações em circulação em 31/12/2013
Aumento de Capital
Quantidade de ações em circulação em 31/12/2014
Ordinárias
292.463.400
242.566.347
535.029.747
Preferenciais
242.612.675
151.397.741
394.010.416
Total
535.076.075
393.964.088
929.040.163
Aumento de Capital Social da Companhia, no limite do capital autorizado.
Em 13/06/2014, o Conselho de Administração do Pan aprovou aumento do capital social da Companhia
dentro do limite do capital autorizado no valor total de até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos
mil reais).
Após o prazo para exercício do direito de preferência e do rateio de sobras realizado, foram subscritas
um total de 242.566.347 ações ordinárias e 151.397,741 ações preferenciais, ao preço de emissão de
R$ 3,38 por ação ordinária ou preferencial, totalizando o montante de R$ 1.331.601 destinados da
seguinte forma: (i) R$ 593.712 para a composição do Capital Social e (ii) R$ 737.889 para a
composição da Reserva de Capital.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Em 03/11/2014 o Conselho de Administração aprovou a proposta da diretoria da Companhia para
absorção dos prejuízos acumulados apurados até 31/12/2013, no valor de R$ 542.679, mediante
utilização parcial do saldo da Reserva de Capital. A absorção ora aprovada deverá ser referendada pela
Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras do exercício de
2014.
c) Reservas de lucros:
Reserva legal – Nos termos do estatuto social, o Banco PAN deve destinar 5% do lucro líquido de cada
exercício social para a reserva legal até que essa atinja. A reserva legal não poderá exceder 20% do
capital social do Banco PAN. Nos termos do art, 193, §1º, da Lei 6.404/76, o Banco PAN poderá deixar
de destinar parcela do lucro líquido para a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva,
acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social.
Reserva para Integridade do Patrimônio Líquido – tem por fim assegurar recursos para atender as
necessidades regulatória e operacional de valor de patrimônio líquido da Companhia, podendo ser
convertida em capital social por deliberação do Conselho de Administração observado o limite do capital
autorizado, e poderá ser formada de acordo com proposta do Conselho de Administração, com até
100% do lucro líquido que remanescer após as destinações dos lucros apurados anualmente, não
podendo ultrapassar o valor do capital social da Companhia.
d) Dividendos e juros sobre o capital próprio:
Aos acionistas é assegurado o recebimento de dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido anual, nos
termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 18/01/2012, o percentual vigente é de 35%.
Em reunião do Conselho de Administração de 09/02/2015, aprovou-se o pagamento de juros sobre o
capital próprio relativos ao exercício de 2014, a ser referendado na Assembleia Geral Ordinária que
deliberar sobre as contas dos administradores de 2014, no valor bruto de R$ 1.811, sendo R$
0,001949614 brutos por ação (R$ 0,001657171 líquido de imposto de renda na fonte de 15%), cujo
pagamento será efetuado até 31/12/2015.
A seguir demonstra-se o cálculo dos juros sobre o capital próprio relativo ao exercício findo em
31/12/2014.
Lucro líquido
(-) Reserva Legal
Base de cálculo
Juros sobre o capital próprio (bruto) provisionados
Imposto retido na fonte sobre os juros sobre o capital próprio
Juros sobre o capital próprio (líquido) provisionados
(1) Percentual dos juros sobre o capital próprio sobre a base de cálculo.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
31/12/2014
4.630
(232)
4.398
1.811
(272)
1.539
% (1)
41,18%
35,00%
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
25) RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Banco
31/12/2014
31/12/2013
Operações de crédito
Rendas de cartões
Rendas de serviços de cobrança
Administração de consórcios
Rendas de estruturação de operações / fundos
Rendas de comissão / intermediação
Outras
Total
257.708
85.445
1.107
5.748
5.743
355.751
182.399
138.368
444
1.584
9.648
332.443
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
257.708
85.445
1.107
14.329
885
27.624
12.958
400.056
182.399
138.368
444
17.397
13.091
3.124
13.751
368.574
26) DESPESAS DE PESSOAL
Proventos
Encargos Sociais
Benefícios
Honorários
Outros
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
148.988
125.634
35.720
29.775
21.788
16.720
11.306
12.261
3.158
1.788
220.960
186.178
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
285.123
268.971
83.694
75.055
63.413
55.712
17.142
26.339
3.970
4.178
453.342
430.255
Banco
31/12/2014
31/12/2013
779.961
849.149
135.141
137.800
66.910
77.060
74.821
55.220
33.986
28.665
39.552
42.401
23.823
16.202
25.676
25.638
26.100
32.366
14.200
21.021
4.365
7.009
5.608
4.843
5.864
6.190
591
639
55.637
51.644
1.371.573
1.276.509
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
668.615
635.465
187.338
194.511
80.021
72.479
77.610
58.045
50.047
48.655
44.926
48.174
29.141
21.731
31.679
34.894
26.775
33.453
14.211
21.171
8.747
11.191
8.269
8.138
6.998
9.358
899
846
87
1.994
71.405
63.315
1.306.768
1.263.420
27) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Comissões pagas a correspondentes bancários
Serviços de terceiros
Serviços do sistema financeiro
Processamento de dados
Aluguéis
Comunicações
Depreciação e amortização
Propaganda, promoções e publicidade
Taxas e emolumentos
Despesas com busca e apreensão de bens
Manutenção e conservação de bens
Viagens
Transporte
Materiais de consumo
Administração de fundos
Outras
Total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
E
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
28) DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Contribuição à Cofins
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Contribuição ao PIS
Impostos e taxas
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
108.187
92.686
16.822
15.406
15.061
17.589
5.264
2.498
127.067
146.446
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
130.523
147.830
32.576
33.202
22.445
25.209
10.313
11.193
195.857
217.434
29) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
a)
Outras receitas operacionais:
Recuperação de encargos e despesas
Amortização do deságio – BCS (1)
Benefício residual em operações securitizadas
Reversão de provisões
Variação monetária ativa
Taxa de Registro de Cartórios – CDC (2)
Adesão ao Refis
Outras
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
36.287
14.839
15.877
11.547
2.548
121.329
37.722
4.946
16.079
21.430
29.614
63.678
122.048
253.848
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
42.343
19.396
15.877
11.547
6.657
8.384
4.501
129.828
50.122
35.989
16.079
29.186
36.372
53.488
155.872
303.897
(1) Refere-se a amortização parcial do deságio apurado na aquisição de carteira de cartão de crédito consignado do Banco
Cruzeiro do Sul S.A. (Nota 1).
(2) A partir de abril de 2013, os valores recebidos de clientes pelo registro de contratos (CDC) em cartórios estão sendo
contabilizados em outras obrigações, face representar uma obrigação para o banco.
b)
Outras despesas operacionais:
Banco
31/12/2014
Cessão de operações de crédito
Variação monetária passiva
Constituição de provisões
Prejuízo com op. de crédito/financiamento e fraudes
Descontos concedidos
Amortização de ágio
Gravames
Adesão ao Refis
Administração de Apólice de Seguros
Impairment de ativos
Outras
Total
Consolidado
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
398.257
210.298
161.446
45.098
31.686
11.645
22.877
12.952
45.447
386.071
143.381
203.096
30.399
25.884
11.645
19.585
16.593
36.633
385.692
220.749
210.876
45.113
34.568
25.053
22.896
9.017
225
54.057
333.739
151.811
217.672
30.436
30.984
25.053
19.609
135
20.027
90.050
939.706
873.287
1.008.246
919.516
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
30) RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Banco
31/12/2014
Resultado na alienação de outros valores e bens
Reversão/desvalorização de outros valores e bens
Impairment de ativos não financeiros
Resultado na Alienação de Investimento (Nota 1 a)
Outros
Total
Consolidado
31/12/2013
31/12/2014
(101.525)
46.514
(3.999)
14
(58.996)
(80.842)
24.018
(809)
386.530
(2.147)
326.750
31/12/2013
(86.048)
28.301
(10.867)
386.530
431
(98.416)
48.978
(6.382)
254
(55.566)
318.347
31) SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As transações com partes relacionadas (diretas e indiretas) são efetuadas em condições e taxas
compatíveis com as médias praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações.
a) A tabela a seguir demonstra os saldos e transações com partes relacionadas:
31/12/2014
Ativo
(passivo)
Aplicação interfinanceira de liquidez (a)
Banco BTG Pactual S.A.
Brazilian Mortgages Cia Hipotecária
Caixa Econômica Federal
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Total
31/12/2013
Ativo
(passivo)
Banco
31/12/2014
Receitas
(despesas)
31/12/2013
Receitas
(despesas)
122.734
68.289
191.023
49.999
71.794
121.793
18.995
8.100
3.651
5.937
36.683
6.950
4.327
10.685
21.962
-
33.904
203.304
86.563
323.771
-
5.126
4.350
8.327
8.837
26.640
426.692
426.692
189.985
189.985
-
-
Outros créditos (d)
Caixa Econômica Federal
PAN Seguros S.A. – JCP
PAN Seguros S.A.
Panamericana Adm. e Corretagem de Seg.de Prev.Privada Ltda.
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
BM sua Casa Promotora de Vendas Ltda
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Total
12.773
3.055
16
5.294
15
446
39
2.491
24.130
7.233
64
9
3.211
19
18
18
18
810
11.400
-
-
7.233
7.233
Depósitos à vista (e)
PAN Seguros S.A.
(1.889)
(10)
-
-
Títulos e valores mobiliários (b)
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC
FIDC F BP Financeiro
Banco BTG Pactual S.A.
Total
Cessão de crédito (c)
Caixa Econômica Federal
Total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
(6)
(11)
(136)
(12)
(4)
(1)
(4)
(8)
(3)
(1)
(2.077)
(6)
(5)
(195)
(13)
(3)
(4)
(3)
(2)
(1)
(2)
(244)
-
-
(2.518.107)
(5.855.642)
(68.059)
(8.441.808)
(1.308.963)
(4.977.657)
(179.666)
(6.466.286)
(241.269)
(561.335)
(10.988)
(813.592)
(49.247)
(140.753)
(19.394)
(209.394)
(18.690)
(7.615)
(13.506)
(3.063)
(55.201)
(4.502)
(763)
(17.144)
(120.484)
(2.066)
(23.401)
(23.631)
(15.236)
(3.939)
(132.547)
(9.184)
(210.004)
(925)
(1.727)
(1.725)
(1.367)
(371)
(10.488)
(23)
(975)
(17.602)
(342)
(2.091)
(1.775)
(6.785)
(1.242)
(10.781)
(2.654)
(25.670)
(11.316)
(11.316)
(1.549)
(4.049)
(5.598)
(9.140)
(456)
(250)
(9.846)
(2.726)
(538)
(527)
(1.046)
(4.837)
(389.144)
(5.977)
(28.368)
(423.489)
(328.931)
(22.749)
(351.680)
(37.999)
(39)
(342)
(1.383)
(39.763)
(18.451)
(18.451)
Instrumentos Financeiros Derivativos (i)
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Banco BTG Pactual S.A
Total
(23.503)
130.011
106.508
(10.795)
(10.795)
5.817
226.012
231.829
(10.916)
(10.916)
Outras Obrigações (j)
PAN Seguros S.A.
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Total
(11.036)
(10.737)
(1.682)
(23.455)
(219)
(5.918)
(1.091)
(23)
(7.251)
-
-
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de Prev.Privada Ltda.
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda.
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
BM sua Casa Promotora de Vendas Ltda
Ourinvest Real Estate Holding
Brazilian Finance Real Estate
Brazilian Mortgages Cia Hipotecária
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Pessoal chave da administração
Total
Depósitos interfinanceiros (f)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
Total
Depósitos a prazo (g)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de Prev.Privada Ltda.
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Brazilian Finance Real Estate
BM sua Casa Promotora de Vendas Ltda
BMSR II Participações S.A.
Ourinvest Real Estate Holding
Total
Obrigações por operações compromissadas
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Caixa CDC FIDC
Caixa Master CDC FIDC
Panamericano Administradora de Consórcio Ltda
Total
Recursos de letras imobiliárias, agronegócio e financeiras (h)
Banco BTG Pactual S.A
Brazilian Securities Companhia de Securitização
Caixa Econômica Federal
Pessoal chave da administração
Total
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Receita de prestação de serviços (k)
PAN Seguros S.A.
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
Total
-
-
5.331
(207.895)
(202.565)
3.945
3.945
Despesa de pessoal (l)
PAN Seguros S.A.
Total
-
-
(108)
(108)
(184)
(184)
Outras despesas administrativas (m)
Panserv Prestadora de Serviços Ltda
PAN Seguros S.A.
Banco BTG Pactual S.A.
BTG Pactual Corretora
Caixa Seguradora S.A.
Tecban S.A
Caixa Econômica Federal
Câmara Interbancária de Pagamentos
Ourinvest Real Estate Holding
Total
-
-
(63.364)
(1.725)
(550)
(97)
(948)
(159)
(230)
(67.074)
(196.290)
(867)
(939)
(106)
(3)
(653)
(40)
(669)
(199.567)
Resultado obtido na cessão de crédito
Caixa Econômica Federal
903.123
1.027.007
Banco BTG Pactual S.A.
1.996
Total
905.119
1.027.007
(a) Referem-se a aplicações do Banco PAN com taxas equivalentes às do CDI;
(b) Referem-se a aplicações em cotas subordinadas no caso dos FIDCs, aplicações em cotas de fundos de investimento da PAN
Seguros com a Caixa Econômica Federal e BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, e derivativos no caso do Banco BTG
Pactual S.A;
(c) Refere-se à cessão de crédito a receber sem coobrigação;
(d) Referem-se à valores de cobrança a receber a serem repassados, juros sobre capital próprio e carteira de câmbio;
(e) Referem-se ao saldo de contas correntes de ligadas mantidas no Banco PAN;
(f) Referem-se à captação por meio de depósitos interfinanceiros com taxas equivalentes às do CDI;
(g) Referem-se à captação por meio de depósitos a prazo efetuados no Banco PAN;
(h) Referem-se à captação por meio de letras de créditos de agronegócios, letras imobiliárias e letras financeiras com taxas em
média de 97% do CDI;
(i) Referem-se à operações de Swap;
(j) Referem-se à valores de cobrança e prêmios de seguros a repassar, arrecadados por meio de empresas ligadas, serviços
prestados, liquidação de parcelas antecipadas de cessão de crédito a serem repassadas e câmbio vendido a liquidar;
(k) Referem-se à comissão paga ao Banco PAN pela intermediação de seguros e comissão paga a correspondente por
intermediação de negócios;
(l) Referem-se à parcela de despesa com seguro de vida em grupo que o Banco PAN paga a seus colaboradores; e
(m) Referem-se à outras despesas administrativas de serviços prestados por empresas ligadas;
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
31/12/2014
Ativo
(passivo)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2014
Ativo
Receitas
(passivo)
(despesas)
31/12/2013
Receitas
(despesas)
Disponibilidades (a)
Banco BTG Pactual S.A.
Total
5
5
5
5
-
-
Aplicação interfinanceira de liquidez (b)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Total
-
49.999
49.999
18.995
3.651
22.646
6.950
4.327
11.277
Títulos e valores mobiliários (c)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
Total
-
86.563
22.390
22.885
131.838
-
8.837
1.481
1.681
11.999
426.692
426.692
189.985
189.985
-
-
Outros créditos (e)
Caixa Econômica Federal
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
PAN Seguros S.A.
Panamericana Adm. E Corretagem de Seg. de Prev. Privada Ltda.
Total
12.773
4.420
16.593
33.787
58
58
-
-
Depósitos à vista (f)
PAN Seguros S.A.
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de Prev.Privada Ltda.
Pessoal chave da administração
Total
(1.889)
(6)
(1)
(1.896)
-
-
-
(2.518.107)
(5.855.642)
(8.373.749)
(1.308.963)
(4.977.657)
(6.286.620)
(241.269)
(561.335)
(802.604)
(49.247)
(140.753)
(190.000)
(18.690)
(18.690)
-
(925)
(925)
-
-
-
(9.140)
(456)
(9.596)
(2.726)
(538)
(3.264)
(520.888)
(28.368)
(549.256)
(353.819)
(353.819)
(43.140)
(342)
(43.482)
(21.022)
(21.022)
Cessão de crédito (d)
Caixa Econômica Federal
Total
Depósitos interfinanceiros (g)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Total
Depósitos a prazo (h)
Panamericano Adm. e Corretagem de Seg.de Prev.Privada Ltda.
Total
Obrigações por operações compromissadas
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Total
Recursos de letras imobiliárias, agronegócio e financeiras (i)
Banco BTG Pactual S.A.
Caixa Econômica Federal
Pessoal chave da administração
Total
Instrumentos Financeiros Derivativos (j)
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Banco BTG Pactual S.A
Total
130.011
130.011
-
226.012
226.012
-
Outras Obrigações (k)
Caixa Econômica Federal
Banco BTG Pactual S.A.
BTG Pactual Gestora de Recursos LTDA.
BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM
PAN Seguros S.A.
Total
(75)
(19)
(12.061)
(12.155)
(70)
(151)
(389)
(610)
-
(151)
(151)
Receita de prestação de serviços (l)
BTG Pactual Gestora de Recursos LTDA.
PAN Seguros S.A.
Total
-
-
171
33.591
33.762
-
Despesa de pessoal (m)
PAN Seguros S.A.
Total
-
-
(645)
(645)
-
Outras despesas administrativas (n)
PAN Seguros S.A.
Caixa Econômica Federal
Caixa Seguradora S.A.
Banco BTG Pactual S.A.
BTG Pactual Corretora
Tecban S.A
Câmara Interbancária de Pagamentos
Total
-
(23)
(23)
(1.782)
(896)
(97)
(948)
(159)
(3.882)
(40)
(3)
(939)
(106)
(653)
(669)
(2.410)
Resultado obtido na cessão de crédito
Caixa Econômica Federal
Banco BTG Pactual S.A.
Total
-
-
929.079
1.996
931.075
1.051.081
1.051.081
(a) Refere-se a conta corrente da Ourinvest Real Estate Holding;
(b) Referem-se a aplicações do Banco PAN com taxas equivalentes às do CDI;
(c) Referem-se a aplicações de cotas de fundos de investimento da PAN Seguros com a Caixa Econômica Federal e BTG Pactual
Serviços Financeiros S.A. DTVM, e derivativos no caso do Banco BTG Pactual S.A;
(d) Referem-se à cessão de crédito a receber sem coobrigação;
(e) Referem-se a valores de cobrança a receber a serem repassados e carteira de câmbio;
(f) Referem-se ao saldo de contas correntes de ligadas mantidas no Banco PAN;
(g) Referem-se à captação por meio de depósitos interfinanceiros com taxas equivalentes às do CDI;
(h) Referem-se à captação por meio de depósitos a prazo efetuados no Banco PAN;
(i) Referem-se à captação por meio de letras de créditos de agronegócios, letras imobiliárias e letras financeiras com taxas em
média de 97% do CDI;
(j) Referem-se à operações de Swap;
(k) Referem-se à valores de prêmio de seguros a repassar, arrecadados por meio de empresas ligadas, liquidação de parcelas
antecipadas de cessão de crédito e câmbio vendido a liquidar;
(l) Referem-se à comissão paga ao Banco PAN pela intermediação de seguros e comissão paga a correspondente por
intermediação de negócios;
(m) Referem-se à parcela de despesa com seguro de vida em grupo que o Banco PAN paga a seus colaboradores; e
(n) Referem-se à outras despesas administrativas de serviços prestados por empresas coligadas.
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NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
b) Remuneração dos Administradores:
No Banco PAN, foi definido em Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014, o valor máximo de remuneração
dos administradores para o ano de 2014 no montante de R$ 29.445 (R$ 29.500 em 31/12/2013) (despesas
de honorários).
Benefícios de curto prazo a administradores (1)
Despesas de honorários
Contribuição ao INSS
Total
Banco
31/12/2014
31/12/2013
11.306
12.261
2.544
2.150
13.850
14.411
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
17.142
26.339
3.857
3.801
20.999
30.140
(1) Registrado na rubrica de “Despesas de pessoal”.
O Banco PAN não possui benefícios de longo prazo de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração
baseada em ações para seus administradores.
• Outras informações
Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou
adiantamento para:
I. Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativos, fiscais e semelhantes, bem como
aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau;
II. Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; e
III. Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira,
quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e respectivos
parentes até o 2º grau.
32) INSTRUMENTOS FINANCEIROS
•
Gestão de Riscos
O Banco PAN possui exposição em ativos e passivos envolvendo instrumentos financeiros derivativos,
cujos registros são efetuados em contas patrimoniais, de resultado e de compensação.
A Administração do Banco PAN é responsável por estabelecer a política de risco e os limites de
exposição. A responsabilidade por identificar, avaliar, monitorar e informar o cumprimento das diretrizes
de risco estabelecidas pela Administração é da Diretoria de Controladoria e Compliance que mantém
relação de independência em relação às áreas de negócios e de operações.
•
Gestão do Capital
O Banco PAN considera a gestão de capital como um processo estratégico que é executado de forma a
otimizar o consumo do capital disponível, contribuindo para o alcance dos objetivos da Instituição e
sempre dentro dos limites de capital estabelecidos pelo órgão regulador.
A estrutura de gerenciamento de capital do Banco PAN é compatível com a natureza de suas operações,
com a complexidade de seus produtos e serviços e com sua exposição a riscos, e abrange todas as
empresas do Conglomerado Financeiro do grupo.
O gerenciamento de capital é o processo contínuo de (i) monitoramento e controle do capital; (ii)
avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos da Instituição; e (iii) planejamento de
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NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
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INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
metas e necessidade de capital. É realizado de acordo com os objetivos estratégicos do Banco PAN, as
oportunidades de negócios e o ambiente regulatório.
O Banco PAN realiza sua gestão de capital de forma prospectiva e tempestiva, alinhado às melhores
práticas e aderentes às recomendações emitidas pelo Comitê de Basileia, através de políticas e
estratégias que antecipam a necessidade de capital decorrente de possíveis alterações nas condições de
mercado e que são avaliadas periodicamente pela Diretoria e pelo Conselho de Administração.
LIMITE OPERACIONAL - ACORDO DA BASILEIA
Ao longo de 2013, o Banco Central divulgou um conjunto de Resoluções e Circulares que passaram a
valer a partir de outubro de 2013, com recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia
(BCBS) ao sistema bancário mundial no que tange os requerimentos de capital exigido. Dentre as
medidas prudenciais emitidas neste pacote de normas, conhecido como Basileia III, destacam-se aquelas
referentes à apuração do Patrimônio de Referência (PR), através dos ajustes prudenciais, e aos
requerimentos mínimos de capital, que tiveram novas alterações.
O Pan atende aos critérios mínimos de capital definidos pelas Resoluções CMN nº 4.192/13 e 4.193/13.
No cálculo das parcelas de capital exigido, tomam-se como base a Circular BACEN nº 3.644/13 para o
risco de crédito, as Circulares BACEN nº 3.634/13 a nº 3.639/13,nº 3.641/13 e nº 3.645/13 para o risco de
mercado, e a Circular BACEN nº 3.640/13 para o risco operacional.
O quadro a seguir apresenta os indicadores de capital, incluindo o Patrimônio de Referência (PR) e os
novos índices de capital que devem ser observados. Ressalta-se que, de Out/13 a Dez/14, o capital será
calculado com base somente no Conglomerado Financeiro e, a partir de Jan/15, com base no
Conglomerado Prudencial. Portanto, não serão mais apurados e apresentados os valores de capital
referentes ao Consolidado Econômico-Financeiro (CONEF).
Demonstra-se a seguir o cálculo dos Indicadores de Capital do Conglomerado Financeiro.
Base de Cálculo – Índice de Basileia
Patrimônio de referência nível I
Capital Principal
Patrimônio de referência nível II
Patrimônio de referência para comparação com o RWA
Patrimônio de referência
- Risco de crédito
- Risco de mercado
- Risco operacional
Ativo ponderado pelo risco – RWA
Índice de Basileia
Capital nível I
Capital principal
•
31/12/2014
2.746.585
2.746.585
1.051.140
3.797.725
3.797.725
18.382.573
310.106
1.629.411
20.322.090
18,69%
13,52%
13,52%
31/12/2013
1.497.333
1.497.333
1.075.166
2.572.499
2.572.499
17.104.402
516.241
1.525.266
19.145.909
13,44%
7,82%
7,82%
Risco de Crédito
Define-se o risco de crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não
cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos
pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco
do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos
custos de recuperação.
A gestão de risco de crédito é composta por políticas e estratégias de gerenciamento de risco de crédito,
limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a
exposição ao risco de crédito em níveis aceitáveis pela instituição.
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NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
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INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
•
Risco de Mercado
Refere-se à possibilidade de perdas associadas à oscilação de taxas, descasamentos de prazos e
moedas das carteiras ativas e passivas do Consolidado. Esses riscos são gerenciados diariamente por
meio de metodologias aderentes às melhores práticas.
As operações estão expostas aos seguintes fatores de risco: taxa de juros prefixada, taxa de juros
vinculada à variação cambial e seu respectivo spot, taxa de juros vinculada aos índices de preço (INPC,
INCC, IPCA e IGPM), além de outras taxas de juros (TR), à variação cambial (US$) e variações dos
preços de ações.
Os instrumentos financeiros são segregados nas seguintes Carteiras:
Carteira Trading: consiste em todas as operações com instrumentos financeiros, inclusive derivativos,
detidas com intenção de negociação ou destinadas a hedge de outros instrumentos da carteira de
negociação. As operações detidas com intenção de negociação são aquelas destinadas à revenda,
obtenção de benefícios dos movimentos de preços, efetivos ou esperados, ou realização de arbitragem; e
Carteira Banking: todas as operações não classificadas na carteira trading. Consistem nas operações
estruturais provenientes das linhas de negócio da Organização e seus eventuais hedges.
Análise de Sensibilidade em 31/12/2014
Fatores de Risco
Taxas de Juros
Cupom Outras Taxas de Juros
Cupom de Índice de Preços
Renda Variável
Moeda Estrangeira
Cupom Cambial
Total em 31/12/2014
Total em 31/12/2013
Carteira Trading e Banking
Exposições sujeitas à variação:
Taxas de Juros Prefixadas
Taxas de Cupom de Taxas de Juros
Taxas de Cupom de Índice de Preços
Preço de Ações
Taxas de Câmbio
Taxas de Cupom Cambial
CENÁRIOS (*)
(1) Provável
(1.760)
(171)
(320)
(245)
(187)
(6)
(2.689)
(3.689)
(2) Possível
(554.318)
(39.949)
(45.186)
(6.117)
(4.668)
(730)
(650.968)
(688.962)
(3) Remoto
(1.111.252)
(73.427)
(85.006)
(12.233)
(9.336)
(1.480)
(1.292.734)
(1.358.037)
(*) Valores brutos de impostos.
A análise de sensibilidade foi efetuada a partir dos dados de mercado do último dia do mês de dezembro
de 2014, sendo considerados sempre os impactos negativos nas posições para cada vértice. Os efeitos
desconsideram a correlação entre os vértices e os fatores de risco e os impactos fiscais.
Cenário 1: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 1 ponto base (0,01%) na estrutura a termo de
taxas de juros em todos os vértices/prazos. Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 10,01% a.a. ou 9,99%
a.a. Para moedas estrangeiras e ações, foi considerado choque de 1% sobre o preço vigente.
Cenário 2: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 25% nas taxas (aplicação do multiplicador de
1,25). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 12,50% a.a. ou 7,50% a.a. Para moedas estrangeiras e
ações, foi considerado choque de 10% sobre o preço vigente.
Cenário 3: Foi aplicado o choque (aumento ou redução) de 50% nas taxas (aplicação do multiplicador de
1,50). Exemplo: Taxa de 10% a.a. torna-se 15,00% a.a. ou 5,00% a.a. Para moedas estrangeiras e
ações, foi considerado choque de 25% sobre o preço vigente.
É importante ressaltar que os resultados dos cenários (2) e (3) referem-se a simulações que envolvem
fortes situações de stress, não sendo considerados fatores de correlação entre os indexadores. Eles não
refletem eventuais mudanças ocasionadas pelo dinamismo de mercado, consideradas como baixa
probabilidade de ocorrência, e também, por ações que possam vir a ser tomadas pela própria Instituição
para reduzir eventuais riscos envolvidos.
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EXPOSIÇÃO CAMBIAL
A seguir, são apresentados os ativos e passivos vinculados a moedas estrangeiras em 31/12/2014 e
31/12/2013.
Ativos – Dólar
Operações de crédito (ACC/CCE)
Outros Recebíveis
Total Ativos
31/12/2014
965.700
22.140
987.840
31/12/2013
688.113
24.912
713.025
Passivos – Dólar
Dívida subordinada
Obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior
Obrigações por empréstimos no exterior
Total Passivos
31/12/2014
1.423.509
773.610
66.614
2.263.733
31/12/2013
1.243.306
687.904
238.391
2.169.601
O Banco PAN utiliza instrumentos financeiros derivativos essencialmente com finalidade de hedge com o
propósito de atender as suas necessidades no gerenciamento de riscos de mercado, decorrentes dos
descasamentos entre moedas, indexadores, prazos de suas carteiras e arbitragem.
Em 31/12/2014 e 31/12/2013, a posição dos instrumentos financeiros derivativos, em moeda estrangeira,
estava apresentada como segue:
Valor de Referência
31/12/2014
Ativos - Dólar
Swap
DDI
Total
Passivos - Dólar
Swap
DDI
DOL
NDF
Total
•
Valor de Mercado
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
1.557.570
97.796
1.936.677
35.691
2.575.119
97.796
2.770.656
35.691
1.655.366
1.972.368
2.672.915
2.806.347
128.076
789.323
146.215
16.371
1.079.985
235.504
573.250
66.586
5.318
880.658
145.677
789.323
146.215
16.734
1.097.949
257.106
573.250
66.586
5.394
902.336
Risco de Liquidez
O Risco de Liquidez é definido como a possibilidade de a Instituição não ser capaz de
honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as
decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas
significativas; e ainda, a possibilidade de a Instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma
posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão
de alguma descontinuidade nos mercados.
São realizados acompanhamentos constantes da situação de liquidez, dos descasamentos entre os
fatores de risco primários, taxas e prazos dos ativos e passivos da carteira.
O Banco PAN mantém níveis de liquidez adequados, resultante da qualidade dos seus ativos, e do
controle do risco, em consonância com a Política de Gerenciamento do Risco de Liquidez estabelecida e
as exigências das demandas regulatórias do CMN (Resoluções nº 2.804/00 e 4.090/12). Os resultados
das análises dos gaps de Liquidez são apresentados quinzenalmente no Comitê de Tesouraria.
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•
Risco Operacional
Refere-se à possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de
processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Essa definição inclui o risco legal que é
o risco associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela Instituição, bem como as
sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e indenizações por danos a terceiros
decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição.
De forma a atender aos princípios da Resolução CMN nº 2.554/98 e o Inciso III do art. 9º da Resolução
CMN n° 3.380/06, o Conglomerado possui estrutura or ganizacional independente e responsável pelo
gerenciamento e controle dos riscos operacionais. A área de Controles Internos, Compliance e Risco
Operacional é responsável também pelas atividades de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e de
Continuidade dos Negócios.
Em atendimento aos requisitos estabelecidos pela Circular BACEN nº 3.678/13, estão sendo
disponibilizadas as informações sobre o processo de gerenciamento de riscos, que podem ser
consultadas no site www.bancopan.com.br/ri Relatório de Gerenciamento de Riscos.
•
Valor de Mercado
O valor contábil líquido dos principais instrumentos financeiros está apresentado a seguir:
Consolidado
31/12/2014
Item
Títulos e Valores Mobiliários
- Ajuste de títulos para negociação
- Ajuste de títulos disponíveis para venda
- Ajuste de títulos mantidos até o vencimento
Operações de Crédito e de arrendamento mercantil
Depósitos a prazo
Depósitos Interfinanceiros
Recursos de emissão de títulos
Obrigações por empréstimos
Dívidas Subordinadas
Lucro não realizado sem efeitos fiscais
Valor
Contábil
Valor de
Mercado
2.273.556
509.524
1.371.486
392.546
17.512.019
2.736.001
8.631.521
5.168.051
168.317
1.556.283
2.276.294
509.524
1.371.486
395.284
18.974.188
3.267.850
8.454.482
5.331.247
236.469
1.587.801
31/12/2013
Resultado
não
realizado
Valor
Contábil
2.738
1.522.620
133.568
931.449
2.738
457.603
1.462.169 15.158.260
(531.849)
2.682.872
177.039
6.404.375
(163.196)
5.124.746
(68.152)
339.849
(31.518)
1.360.627
847.231
Valor de
Mercado
1.500.104
133.568
931.449
435.087
15.736.932
3.168.668
6.359.914
4.868.544
239.141
1.399.400
Resultado
não
realizado
(22.516)
(22.516)
578.672
(485.796)
44.461
256.202
100.708
(38.773)
432.957
Determinação do valor de mercado dos instrumentos financeiros:
- Títulos e Valores Mobiliários, Dívidas Subordinadas, Instrumentos Financeiros Derivativos, tem seu
valor de mercado baseado em cotações de preços de mercado na data do balanço. Na inexistência de
cotações a mercado o seu valor será determinado por marcação à modelo ou por instrumentos
equivalentes;
- Para operações de crédito ou de arrendamento mercantil seu valor a mercado é determinado
descontando-se o fluxo futuro pelas taxas praticadas a mercado em operações equivalentes na data do
balanço;
- Depósitos a prazo, depósitos interfinanceiros e obrigações por empréstimos e repasses tem seu valor
de mercado calculado aplicando-se sobre o estoque vigente as taxas praticadas para instrumentos
equivalentes na data deste balanço.
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(Em milhares de reais, exceto quando informado)
33) BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Em 04/12/2013 o Banco PAN iniciou processo junto a SUSEP para a retirada de patrocínio do Plano de
Benefícios V do Grupo Silvio Santos (nos termos da Resolução CNPC 11/2013), que será submetido à
aprovação da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Somente após
verificar a conformidade das condições e dos cálculos apresentados no processo, é que a PREVIC
concederá sua aprovação. Até lá, o plano terá funcionamento normal com contribuições mensais. No
exercício de 31/12/2014, o montante dessa contribuição foi de R$ 567 no Banco PAN e R$ 589 no
Consolidado (R$ 610 no Banco PAN e R$ 664 no Consolidado no exercício de 31/12/2013).
Essa medida foi definida devido ao fato do Banco não fazer mais parte do mesmo grupo econômico das
empresas que compõem o Plano de Benefícios V do Grupo Silvio Santos, e também por não fazer parte
da política/plano de benefícios adotado pela instituição.
Em linha com as melhores práticas de mercado, o Banco PAN oferece benefícios sociais aos seus
empregados, dentre os quais: (a) Assistência Médica; (b) Assistência Odontológica; (c) Seguro de Vida;
(d) Vale Refeição e (e) Vale Alimentação. O montante dessas despesas totalizou no exercício findo em
31/12/2014 a R$ 22.711 no Banco PAN e R$ 52.374 no Consolidado.
34) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a)
Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social:
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social
Alíquota efetiva (1)
Encargos/créditos total do imposto de renda e contribuição social,
de acordo com as alíquotas vigentes (2)
Efeito no cálculo dos tributos:
Participação em controladas
Ajuste de Crédito Tributário de Exercícios Anteriores
Crédito Tributário não ativado anteriormente - utilizado no Refis (3)
Crédito Tributário não constituído no exercício
Outros valores
Receita de Imposto de renda e contribuição social do exercício
Banco
31/12/2014
31/12/2013
(48.914)
(255.607)
40%
40%
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(40.135)
(116.653)
-
19.566
102.243
10.766
46.029
1.496
32.911
(429)
12.720
(3.874)
(175.212)
90.682
(2.923)
32.911
7.205
(3.266)
(175.227)
97.390
53.544
26.559
47.959
(35.074)
(1) No consolidado a alíquota efetiva não é demonstrada em virtude de alíquota diferenciada entre as empresas do segmento
financeiro e demais segmentos; e
(2) A alíquota da contribuição social para as empresas dos segmentos financeiros e de seguros foi elevada para 15%, de acordo
com a Lei nº 11.727/08, permanecendo em 9% para as demais empresas (Nota 3n).
(3) Conforme previsto na Lei nº 13.043, de 13/11/2014, o Banco Pan apresentou pedido formal à Receita Federal do Brasil, para
liquidação antecipada de parcelamento em andamento, nos moldes da Lei nº 11.941/09, com compensação de créditos
tributários de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL, com isso foi liquidado o saldo remanescente de parcelamento, composto
por débitos tributários e previdenciários parcelados em 2009, mediante pagamento em espécie e utilização de saldos
acumulados de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL de exercícios anteriores.
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b)
Origem e movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social
diferidos:
Banco
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências cíveis
Provisão para contingências trabalhistas
Provisão para contingências tributárias
Provisão para desvalorização de bens não de uso próprio
Ajuste de marcação a mercado de derivativos
Provisão para gratificação de funcionários/PLR
Outras provisões
Total dos créditos tributários sobre diferenças
temporárias
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social
Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais
diferidas
Saldo em
31/12/2013
976.394
59.348
16.972
1.263
19.610
20.457
13.226
72.364
Constituição
Realização
348.646
150.045
24.308
185
46.995
52.269
20.428
16.157
(286.676)
(142.578)
(13.384)
(179)
(53.877)
(47.333)
(33.654)
(30.643)
Saldo em
31/12/2014
1.038.364
66.815
27.896
1.269
12.728
25.393
57.878
1.179.634
1.287.348
659.033
-
(608.324)
(9.066)
1.230.343
1.278.282
2.466.982
659.033
(617.390)
2.508.625
Consolidado
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências cíveis
Provisão para contingências fiscais (Pis e Cofins)
Provisão para contingências trabalhistas
Provisão para contingências tributárias
Provisão para desvalorização de bens não de uso próprio
Ajuste de marcação a mercado de derivativos
Provisão para Gratificação de funcionários/PLR
Outras provisões
Total dos créditos tributários sobre diferenças
temporárias
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social
Lucros não realizados e demais ajustes de consolidação
dos créditos cedidos aos FIDCs
Total dos créditos tributários
Obrigações fiscais diferidas (Nota 34e)
Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais
diferidas
Saldo em
31/12/2013
1.033.962
65.325
21.161
23.016
8.500
20.999
31.205
14.639
91.751
Constituição
Realização
399.008
156.080
33.498
8.715
48.234
64.416
21.578
39.275
(310.056)
(149.319)
(21.161)
(19.320)
(6.499)
(54.638)
(56.050)
(36.217)
(48.942)
Saldo em
31/12/2014
1.122.914
72.086
37.194
10.716
14.595
39.571
82.084
1.310.558
770.804
(702.202)
1.379.160
1.497.901
60.638
(76.676)
1.481.863
2.129
-
(2.129)
-
2.810.588
(145.271)
831.442
(12.392)
(781.007)
48.122
2.861.023
(109.541)
2.665.317
819.050
(732.886)
2.751.482
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
c)
Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e
base negativa de contribuição social:
A projeção de realização do crédito tributário foi elaborada com base em revisão do estudo do cenário
atual e futuro, efetuada em 31/12/2014, cujas premissas principais utilizadas nas projeções foram os
indicadores macroeconômicos, indicadores de produção e custo de captação, o ingresso de recursos por
meio do reforço de capital e realização de ativos. Referida projeção de realização de crédito tributário,
incluindo as premissas adotadas, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco em
09/02/2015.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos serão realizados à medida que as diferenças
temporárias sejam revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal ou quando os
prejuízos fiscais, que parcialmente estão sendo discutidos em âmbito administrativo com excelentes
perspectivas de êxito para o Banco, forem compensados.
Apresenta-se a seguir a estimativa de realização desses créditos.
Diferenças temporárias
31/12/2014
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Total
398.656
314.045
260.795
139.030
103.247
14.539
31
1.230.343
Diferenças temporárias
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Total
31/12/2014
31/12/2013
439.705
338.815
290.224
160.698
124.836
16.031
1.355
469
7.026
1.379.159
495.672
427.518
115.124
110.391
143.981
1.905
8.385
20
7.562
1.310.558
31/12/2013
458.928
377.683
99.867
99.227
134.546
1.123
8.260
1.179.634
Banco
Prejuízo fiscal e base
negativa
31/12/2014
31/12/2013
772
29.294
33.369
13.279
27.739
97.158
148.479
116.892
163.679
172.636
240.142
201.566
334.811
237.629
329.291
253.275
165.619
1.278.282
1.287.348
Total
31/12/2014
Consolidado
Lucros não realizados e
demais ajustes de
Prejuízo fiscal e base
consolidação dos
negativa
créditos cedidos aos
FIDCs
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
5.024
51.558
37.051
156.775
171.556
249.736
345.398
341.217
10.871
11.311
1.380.497
5.087
35.266
23.061
111.850
126.186
181.420
213.055
249.804
262.012
165.618
1.373.359
-
31/12/2013
458.928
406.977
113.146
196.385
251.438
173.759
209.826
237.629
253.275
165.619
2.466.982
399.428
347.414
288.534
287.509
266.926
254.681
334.842
329.291
2.508.625
670
493
158
184
100
203
284
26
11
2.129
Total
31/12/2014
31/12/2013
444.729
390.373
327.275
317.473
296.392
265.767
346.753
341.686
17.897
11.311
2.759.656
501.429
463.277
138.343
222.425
270.267
183.528
221.724
249.850
269.585
165.618
2.686.046
Em 31/12/2014, o valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de
captação do Banco PAN, totalizava R$ 1.531.684 no Banco PAN e R$ 1.911.750 no Consolidado (R$
1.488.875 no Banco PAN e R$ 1.632.826 no Consolidado em 31/12/2013).
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Conforme § 2º do Art. 5º da Resolução CMN nº 3.059/02, os créditos tributários originados de prejuízo
fiscais ocasionados pela exclusão das receitas de superveniência de depreciação no montante de R$
101.367, não estão sujeitos a geração de lucros baseada em estudo técnico.
d)
Créditos tributários não ativados:
Em 31/12/2014, o Banco PAN e o consolidado possuíam prejuízos fiscais de aproximadamente R$
1.137.970 (31/12/2013 - R$ 1.220.245 no Banco PAN e no Consolidado), sobre os quais não foram
registrados créditos tributários no montante de R$ 455.185 no Banco PAN e no Consolidado em virtude
de não atender todas as condições estabelecidas pelo BACEN para o registro do referido crédito.
e)
Obrigações fiscais diferidas:
Consolidado
Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros
derivativos
Superveniência de depreciação
Total
Saldo em
31/12/2013
(8.573)
(136.698)
(145.271)
Constituição
(12.392)
(12.392)
Realização
11.669
36.453
48.122
Saldo em
31/12/2014
(9.296)
(100.245)
109.541
35) OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Os avais e fianças concedidos totalizam R$ 24.000 em 31/12/2014 (R$ 18.484 em 31/12/2013);
b) O Banco PAN e suas controladas têm como política segurar seus valores em espécie, cheques
recebidos em garantia e bens em montantes considerados adequados para cobertura de eventuais
sinistros;
c) Em 31/12/2014 e 31/12/2013, o Banco PAN e suas controladas não possuíam contratos de
arrendamento mercantil para aquisições próprias;
d) A partir de 01/01/2012, entrou em vigor a Resolução CMN nº 4.036/11 que faculta o diferimento do
resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito
anteriormente cedida. O prazo máximo para o diferimento deve ser 31/12/2015 ou o prazo de
vencimento da operação renegociada, dos dois o menor, observado o método linear. A Resolução
passou a produzir efeitos a partir de 01/01/2012. O Banco PAN não utiliza a faculdade prevista nesta
Resolução;
e) O Banco PAN, a fim de usufruir dos benefícios instituídos pelo artigo 39, inciso I da Lei nº 12.865 de
9/10/2013, com alterações da MP 627 de 11/11/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.973 de
13/05/2014. O Banco PAN e a PAN Seguros S.A. aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal
("REFIS") referente às contribuições ao PIS e COFINS do período compreendido entre os anos de
2006 e 2012;
Desta forma, em 28/11/2013 foram realizados os pagamentos à vista da importância de R$ 536,2
milhões no Banco PAN e R$ 28,9 milhões na PAN Seguros totalizando R$ 565,1 milhões, se
beneficiando da redução de 100% (cem por cento) dos juros, juros sobre multas, e multas aplicados
sobre os valores das respectivas contribuições, correspondentes à R$ 288,9 milhões no Banco PAN e
R$ 17,5 milhões na PAN Seguros totalizando R$ 306,4 milhões e pôs fim à discussão judicial que
possuíam sobre o tema. Os resultados positivos apurados foram de R$ 21,4 milhões no Banco PAN e
R$ 7,7 milhões na PAN Seguros;
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
f) O Banco PAN comunica a seus investidores que conforme comunicado em Assembleia Geral de
Cotistas realizada no dia 21/10/2013, os FIDCs Master CDC Veículos e Autopan CDC Veículos foram
liquidados em 20/01/2014;
g) Em Dez/13 o Banco PAN celebrou acordo junto a investidores relativamente a 13 CDBs de emissão
da própria instituição, no valor corrigido até 31/12/2013 por suas taxas de emissão de R$ 500,4
milhões, que eram contestados em juízo, para encerramento do litígio em relação a tais CDBs. Como
resultado deste acordo, o Banco PAN apurou ganho contábil imediato de R$ 84,5 milhões e, além
disso, deixará de ter despesas futuras de juros relativos a tais CDBs de R$ 285,7 milhões até os seus
respectivos vencimentos;
h) Em 14/05/2014 foi publicada a Lei nº 12.973, conversão da Medida Provisória nº 627 (MP 627/13)
que altera a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A referida lei dispõe, ainda
sobre a revogação do Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de
27/05/2009. A referida lei foi regulamentada pelas Instruções Normativas RFB números 1515, de
24/11/2014 e 1520, de 4/12/2014.
Estimamos que a referida regulamentação não acarrete efeitos contábeis relevantes nas
demonstrações contábeis consolidadas do Grupo Pan;
i) Acordos de Compensação e Liquidação de Obrigações – Resolução CMN 3.263/05: O Banco PAN
possui acordos de compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro
Nacional (SFN), firmados com pessoas jurídicas integrantes ou não do SFN. O objetivo da resolução
é permitir a compensação de créditos e débitos mantidos com uma mesma contraparte, onde os
vencimentos dos direitos e obrigações podem ser antecipados para a data em que ocorrer o evento
de inadimplência por uma das partes ou em caso de falência do devedor;
j) Em 13/06/2014, o Banco Pan S.A. deliberou aumento de capital social no valor de R$ 3,0 bilhões,
sendo:
i.
Aumento de Capital Social da Companhia da Companhia , no limite do capital
autorizado, conforme descrito na Nota 24a ; e
ii.
Aumento de Capital Social com a criação de nova classe de ações preferenciais,
resgatáveis, para a emissão de ações preferenciais resgatáveis com prazo de 5 anos
com direito a dividendos fixos, cumulativos, anuais e prioritários, equivalentes a 104% da
variação do CDI sobre o valor de emissão, negociadas na BM&FBOVESPA.
O Banco BTG e Caixapar exerceram seus direitos de exercício em conexão com o aumento de
capital descrito no item (i) (Nota 24a). A criação e emissão da nova classe de ações descritas no item
(ii) acima foram reconsideradas pelos acionistas;
k) O Banco Pan, adotará a partir de 02/01/2015, os critérios de registro contábil das remunerações
pagas aos correspondentes bancários, facultados nos termos da Circular do BACEN nº 3.693/13 com
alterações posteriores trazidas pela Circular do BACEN nº 3.738/14; e
l) Em 20/01/2015, foi publicada a Lei nº 13.097, que converte em lei a Medida Provisória nº 656/2014, a
qual, dentre outras providências, altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de
créditos para os contratos inadimplidos a partir de 08/10/2014 (art. 9º, da Lei n. 9.430/96).
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
E
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
Para os contratos inadimplidos anteriormente a esta data, permanecem as regras vigentes
anteriormente.
Banco PAN – Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
NOTAS EXPLICATIVAS
CONSOLIDADAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
(Em milhares de reais, exceto quando informado)
São Paulo, 09 de fevereiro de 2015
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Jorge Fontes Hereda
Vice – Presidente
André Santos Esteves
Conselheiros
José Luiz Acar Pedro
Antonio Carlos Porto Filho
Fábio de Barros Pinheiro
Fabio Lenza
Marcelo Terrazas
Marcos Antônio Macedo Cintra
Marcos Roberto Vasconcelos
Mateus Affonso Bandeira
Marcos Bader
Roberto Balls Sallouti
DIRETORIA
Diretor Presidente
José Luiz Acar Pedro
Diretores
Alex Sander Moreira Gonçalves
Carlos Eduardo Pereira Guimarães
Eduardo Almeida Prado
Eduardo Nogueira Domeque
Jose Luiz Trevisan Ribeiro
Leandro de Azambuja Micotti
Maurício Antônio Quarezemin
Paulo Alexandre da Graça Cunha
CONSELHO FISCAL
Marcelo Adilson Tavarone Torresi
Marluce dos Santos Borges
Paulo Roberto Salvador Costa
COMITÊ DE AUDITORIA
Adilson Rodrigues Ferreira
Almir José Meireles
Marcelo Yugue
CONTADOR
Gregório Moreira Franco
CRC 1SP219426/O-2
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