Piauí - Ministério do Meio Ambiente

1
Estado do Piauí
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO
NO ESTADO DO PIAUÍ
(Relatório de Consultoria)
Teresina, Piauí
novembro de 2005
2
1. INTRODUÇÃO
O fenômeno da desertificação no mundo vem se transformando numa
preocupação cada vez maior, uma vez que cresce de maneira acelerada o uso
e manejo irracional dos recursos naturais e, neste cenário, o Piauí é conhecido
mundialmente como possuidor de uma das maiores áreas de desertificação do
Brasil que é a do Núcleo de Desertificação de Gilbués, PI.
Este fato veio à baila da década de 1970 quando o ecólogo pernambucano João
Vasconcelos Sobrinho informava que no semi-árido brasileiro estaria a surgir
“um grande deserto com todas as características ecológicas que conduziriam à
formação dos grandes desertos hoje existentes em outras regiões do globo”. O
deserto que ali vinha se formando seria “um deserto atípico”, diferenciado do
deserto Saariano, mas com as mesmas implicações de inabitabilidade, disso
constituindo prova a “diminuição da rede potamográfica da região”.
A desertificação é um processo de degradação ambiental que ocorre nas
regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas do globo por ação antrópica,
com impactos negativos imediatos na qualidade de vida da população, tais
como: aumento da escassez hídrica; perda da fertilidade do solo; redução da
produção de alimentos; diminuição drástica das reservas de madeira; entre
outras.
No Piauí, mais precisamente em áreas da grande região de Gilbués, a
degradação ambiental encontra-se num processo bastante acelerado,
envolvendo 07 (sete) municípios segundo informações da população local. De
acordo com o IBGE (2004) apenas nos municípios de Monte Alegre do Piauí,
Gilbués e Barreiras do Piauí, já alcança uma área de 7.694 km2, que equivale a
769.400 ha. Hoje, a erosão, inclusive com voçorocas, ameaça cidades,
povoados, estradas, propriedades rurais e urbanas, assim como, é uma das
maiores fontes de sedimentos para o assoreamento de baixões, riachos, rios,
lagoas e barragens que ficam a jusante do processo de degradação. Como
conseqüência, os principais cursos d’água da região - os rios Gurguéia e Uruçui
Vermelho, apresentam-se bastante assoreados, e, por extensão, o rio
Parnaíba.
O trabalho “Panorama da Desertificação no Piauí”, não é um documento
fechado, representa, até mesmo pela exigüidade de tempo, apenas um rápido
levantamento de informações e de ações que vem sendo desenvolvidas no
sentido de combater ou de neutralizar o processo de degradação ambiental
que culmina na desertificação. Este “Panorama” foi concebido para servir de
subsídio para as discussões na elaboração do Plano de Ação Estadual de
Combate à Desertificação – PAE e também é um instrumento norteador para a
3
implementação de ações ecosocioambientais envolvendo os mais diversos
segmentos da sociedade com atuação nas áreas suscetíveis à desertificação,
tendo em vista a meta de combater eficazmente a desertificação e todas suas
causas e conseqüências.
2 CARACTERIZACAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
O Estado do Piauí está localizado no Nordeste brasileiro abrangendo uma área
de 251.529,86 km2, representando 16,2% da área nordestina e 2,95% da área
nacional. É o terceiro maior Estado do Nordeste, sendo superado em área
apenas pela a Bahia e o Maranhão. Está situado entre 2º 44' 49" e 10º 55' 05"
de latitude sul e entre 40º 22' 12" e 45º 59' 42" de longitude oeste. (CEPRO,
2003).
2.1. Ocupação colonial do Piauí
A abordagem do processo de colonização do território piauiense assume
grande importância, haja vista que a estrutura econômica e social do Piauí
permaneceu durante muitas décadas sem sofrer grandes alterações e dela
podemos delinear traços que levam às características socioambientais até hoje
encontradas.
A ocupação colonial do Piauí ocorreu com maior intensidade em meados do
século XVI e foi caracterizada por dois aspectos: através da implantação de
fazendas de gado para exploração da pecuária extensiva e pelo interesse de
grupos aventureiros que objetivavam acumular riquezas explorando os povos
nativos (CEPRO, 2003).
As condições físicas do Piauí indicavam para enormes possibilidades de criação
de gado, pois era abundante a presença de pastos naturais, fartos recursos
hídricos e salubridades do clima além da boa oferta de produtos coletáveis e
animais de caça que facilitaram a sobrevivência da população. Essas
características eram bem distintas das do Nordeste Oriental devido
principalmente à existência de diversas várzeas férteis que representavam um
potencial explorável para as necessidades humanas, inclusive para a
agricultura, que por outros motivos nunca foi potencialmente explorada
(CEPRO, 2003).
2.2 Geologia e Geomorfologia
4
Sob o aspecto geológico, o Piauí é dividido em duas grandes províncias, sendo
a primeira a grande Bacia Sedimentar do Piauí/Maranhão, formada de rochas
sedimentares, ocupando um espaço equivalente a 84% do território piauiense
e a segunda província é formada por rochas cristalinas e metamórficas,
situadas no contato leste e sudeste do Estado, correspondendo a 16% do
espaço geográfico estadual.
O relevo piauiense abrange planícies litorâneas e aluvionares, nas faixas às
margens do rio Parnaíba e de seus afluentes, que permeiam a parte central e
norte do Estado. Ao longo das fronteiras com o Ceará, Pernambuco e Bahia,
nas chapadas de Ibiapaba e do Araripe, a leste, e da Tabatinga e Mangabeira,
ao sul, encontram-se as maiores altitudes da região, situadas em torno de 900
metros de altitude. Entre essas zonas elevadas e o curso dos rios que
permeiam o Estado, como, por exemplo, o Gurguéia, Fidalgo, Uruçuí Preto e o
Parnaíba, encontram-se formações tabulares, contornadas por escarpas
íngremes, resultantes da ação erosiva das águas.
As formas do relevo podem ser classificadas em seis tipos: Depressões
periféricas, Chapadões do Alto-médio Parnaíba, Planalto Oriental da bacia
Maranhão/Piauí, baixos Planaltos do médio-baixo Parnaíba, Tabuleiros préLitorâneos e planície costeira.
2.3 Solos
Os solos do Piauí são na maioria extremamente intemperizados, ácidos, com
baixa disponibilidade de nutrientes, dentre os quais, as unidades mapeadas
como Latossolos Amarelos representam aproximadamente 50% da área total.
No estudo de potencialidade das terras do Piauí, realizado pelo Ministério a
Agricultura, 1979, as terras são classificadas da seguinte maneira:
1. Quanto à aptidão agrícola: 11,7 milhões de hectares aptos para lavoura;
10,2 milhões de hectares indicados para silvicultura e/ou pastagens
naturais; 1,3 milhões de hectares para pastagem plantada;7,16% não
apresentam aptidão para o uso agrícola.
2. Quanto à exigência de fertilizantes e corretivos: 84,51% têm alta
exigências de fertilizantes e moderada necessidade de calagem para a
manutenção e correção de seu estado nutricional; 5,1% tem moderada
exigência de fertilizantes e baixa necessidade de calagem; 2,41% tem
baixa exigência de fertilizantes e 0,03% tem altas exigências de
fertilizantes e de corretivos
3. Quanto à exigência de práticas de conservação do solo: a) 67,07% da
área do Estado têm limitações nulas ou ligeiras quanto à erosão,
necessitando de medidas simples para a sua conservação (por exemplo:
aração mínima, rotação de culturas, cultivos em faixas, cultivos em
contorno e pastoreio controlado); b) 18,11% das áreas têm limitações
5
fortes a muito fortes quanto à erosão, necessitando para sua
conservação, de práticas técnicas e economicamente pouco viáveis, que
em muitos casos não justificam a sua aplicação. São áreas que devem
ser preservadas ou em alguns casos, serem utilizadas para pastagem ou
silvicultura; c)13,94% têm limitações ligeiras a moderadas quanto a
suscetibilidade à erosão. Estas áreas necessitam de medidas intensivas
(por exemplo: terraços de base largas, terraços de bases estreitas); d)
6,88% são terras com limitações moderadas a fortes, necessitam de
práticas mais complexas (p. ex. Terraços em níveis, terraços em
patamar, banquetas individuais).
4. Quanto à possibilidade de mecanização: a) 53,63% das áreas do Estado
são praticamente limitadas quanto ao uso de máquinas e implementos. O
declive não ultrapassa a 6% e o rendimento efetivo de tratores é maior
que 90%; b) 21,18% são terras com impedimentos muito fortes quanto
à mecanização, pois, o declive é maior que 20% e o rendimento de
tratores é menor que 50%; c) 13,94% da área apresentam limitações
ligeira a moderada com declive de 6 a 12% e o rendimento de tratores
varia entre 70 a 90%; d) 4,33% são terras com limitações moderadas a
fortes com declive de 12 a 20% e o rendimento de tratores situando-se
entre 50 a 70%.
2.4 Vegetação
Em vista da diversidade climática, as formações vegetais do Piauí sofrem a
influência dos domínios da Amazônia, do Planalto Central e do Nordeste.
Portanto, essa região caracteriza-se por uma diversidade de ecossistemas, já
que é uma zona ecotonal entre a floresta amazônica, os cerrados e o trópico
semi-árido.
As principais formações vegetais do Piauí são: Cerrados, Caatinga, Transição
Cerrados/Caatinga,
Floresta
Semidecídua,
Transição
Floresta
Semidecídua/Cerrados, Vegetação Litorânea.
As áreas dos cerrados localizam-se geograficamente em vários pontos do Piauí,
entretanto a sua maior ocorrência encontra-se na região sudoeste e parte do
extremo sul piauiense, ampliando-se através de várias manchas na área
ecotonal, nas regiões centro-leste e norte do Estado.
As formações vegetais da caatinga, típicas do semi-árido nordestino, ocorrem
na faixa leste, no centro norte e no sudeste do Estado. São classificadas como
caatinga arbórea, arbustiva/arbórea ou arbustiva.
Nas áreas de transição há contatos dos cerrados com a caatinga, mata seca
decídua, mata estacional subdecídua, mata de babaçu, carnaúba, mata ripícola
6
e ainda o complexo vegetacional Campo Maior, que é formado por um mosaico
de vegetação composto por campo cerrado, savana de Copernícia, campos
periodicamente inundáveis e/ou vegetação de parque.
A floresta semidecídua/cerrado e o sistema cerrado/caatinga se encontram
disseminados ao longo de todo o Estado. São geralmente considerados áreas
de contato, porque não existe uma vegetação predominante característica, e
sim uma associação de dois ou mais tipos ecológicos diferentes. É comum
nesses trechos, a intercalação de estratos arbóreos, arbustivos, graminóides e
plantas xerófilas.
A floresta decídua, no Piauí, ocupa as encostas úmidas e as baixadas, ou
acompanha, geralmente, os vales ribeirinhos, o curso do rio Parnaíba e de seus
afluentes mais volumosos, a partir do município de Regeneração, estendendose até as proximidades do município de Buriti dos Lopes, no trecho final do rio
Parnaíba, onde cede lugar à vegetação litorânea.
Por fim, quanto à vegetação litorânea, esta se compõe de restingas e
mangues, com grande presença de carnaúba.
2.5. Clima
O Estado está situado numa zona de transição entre o Nordeste semi-árido e a
Amazônia úmida. Além disso, por ter uma configuração “vertical” e localizar-se
na parte mais ocidental do Nordeste, a região sul do Estado mergulha nas
condições características do planalto brasileiro, onde predomina a vegetação
de cerrado. Geógrafos insistem em que os Estados do Piauí e do Maranhão
estariam situados numa zona mais apropriadamente denominada de MeioNorte. Estar situado, portanto, nessa zona de contato entre os três principais
biomas brasileiros – o cerrado, a caatinga e a floresta amazônica – significa
situar-se numa zona de transição balanceada, sem os rigores climáticos que
caracterizam cada uma separadamente. Assim, o Piauí não sofre inteiramente
a semi-aridez excessiva do Nordeste central, nem os excessos de umidade e
pluviosidade da Amazônia.
Em função de sua situação geográfica entre os três grandes biomas brasileiros
– o Nordeste semi-árido, a Amazônia úmida e os cerrados brasileiros – o Piauí,
apresenta diferenças climáticas entre suas regiões: clima quente e úmido, nas
regiões norte, sul e sudoeste do Estado, e clima semi-árido, nas regiões leste,
centro sul, e sudeste, segundo a classificação descrita por Köeppen.
As precipitações pluviométricas apresentam grande variabilidade espacial e
temporal, mostrando dois regimes chuvosos: no sul do Estado chove de
novembro a março; no centro e norte, a estação chuvosa tem inicio em
dezembro, prolongando-se até maio. Os índices pluviométricos variam entre
700 mm e 1.300 mm na região sul, entre 500 mm e 1.450 mm na região
central e entre 800 mm e 1.680 mm no norte do Estado.
7
Segundo a publicação Estudos Agrometeorológicos para o Estado do Piauí, as
temperaturas são elevadas, apresentando média anual de 27,3°C. A umidade
relativa do ar média anual é de 64,5% (CEPRO, 2003).
2.6
Recursos Hídricos
Enquanto os Estados do Nordeste oriental contam com apenas um rio perene,
o São Francisco, com aproximadamente 1.800 km dentro de seus territórios, o
Piauí conta com o rio Parnaíba e alguns de seus afluentes, entre eles o Uruçuí
Preto e o Gurguéia que, somando-se seus cursos permanentes, ultrapassam
2.600 km de extensão. Portanto, o rio Parnaíba é de fundamental importância
para a geoeconomia do Piauí, tento em vista que o estado fica quase que
totalmente incluído em sua bacia Hidrográfica.
A perenidade dos rios piauienses, entretanto, encontra-se ameaçada, pois os
mesmos sofrem intenso processo de assoreamento, em decorrência de vários
fatores, dentre eles, o desmatamento acentuado e desordenado que ocorre no
Estado, principalmente nas nascentes e nas margens dos mananciais.
O Estado conta ainda com lagoas de notável expressão, tais como a de
Parnaguá, Buriti dos Lopes e Cajueiro, que vêm sendo aproveitadas em
projetos de irrigação e abastecimento de água.
As reservas permanentes das águas subterrâneas, armazenadas nos aqüíferos
da bacia sedimentar Piauí-Maranhão ou Meio-Norte estão estimadas em 1.400
bilhões de metros cúbicos e as reservas reguladoras provenientes dos volumes
infiltrados anualmente são da ordem de 2,5 bilhões de metros cúbicos por ano,
sendo que, as reservas exploráveis são normalmente consideradas como sendo
equivalentes a 1/3 das reservas reguladoras mais uma parcela das reservas
permanentes (Marwell Filho, 2005).
3 DESERTIFICAÇÃO
3.1. Considerações iniciais sobre desertificação
Atualmente diversas questões relacionadas ao meio ambiente são bastante
discutidas e a desertificação conquistou relevância nessas discussões, pois suas
características físicas e limitações naturais - longos períodos de seca, seguidos
por outros de intensas chuvas - costumam provocar significativos prejuízos
econômicos, sociais e ambientais. A constatação mais evidente é a de que
essas áreas concentram as populações mais pobres e estão sujeitas aos
maiores níveis de degradação.
È importante ressaltar que durante a Conferência das Nações Unidas sobre
Desertificação (UNCOD) em 1977 realizada em Nairobi, no Quênia, com a
8
participação de mais de cem países, inclusive o Brasil, foi deliberado que cada
país signatário elaborasse seu Plano de Ação de Combate à desertificação
(SALES, 1997, p.3). O Brasil, fazendo parte deste grupo, concluiu a elaboração
do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos
da Seca - PAN-BRASIL - em Dezembro de 2004, sob a coordenação do
Ministério do Meio Ambiente.
Após longas discussões entre representantes políticos, cientistas e da
sociedade sobre a conceituação do fenômeno da desertificação, a definição
mais aceita foi consolidada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), constando na Agenda 21, em seu
capítulo 12, com o seguinte teor: “desertificação é a degradação da terra nas
regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores,
entre eles as variações climáticas e as atividades humanas", sendo que por
"degradação da terra" entende-se a degradação dos solos, dos recursos
hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações
afetadas (BRASIL, 1996).
O entendimento conceitual é indispensável para a separação dos efeitos da
seca, até certo ponto passageiros, dos efeitos de longo prazo causados pelo
processo da desertificação. Ecossistemas naturais, relativamente preservados,
têm condições de se recuperarem dos efeitos danosos de fenômenos como a
seca.
Ainda na ECO-92, vários países com problemas de desertificação propuseram à
Assembléia Geral que aprovasse a negociação de uma Convenção Internacional
sobre o tema. Uma vez aprovada, a negociação da Convenção se iniciou em
janeiro de 1993 e foi até 17 de junho de 1994. A Convenção das Nações
Unidas sobre Desertificação – UNCCD foi assinada por 155 paises e está em
vigor desde 26 de dezembro de 1996. Sua implementação se dá através dos
Anexos de Aplicação Regional, dentre os quais se destaca o dedicado à América
Latina e Caribe (MMA, Desertificação. III Conferência das Partes da Convenção
das Nações Unidas).
3.2. Identificação das Áreas Susceptíveis à Desertificação.
O PAN-BRASIL resolveu por delimitar áreas de atuação como forma de
direcionar as políticas e as ações sugeridas em seu conteúdo. Estas áreas são
conhecidas como Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD e não só
englobam espaços climaticamente caracterizados como semi-áridos e
subúmidos secos, mas também, áreas onde as características ambientais
sugerem a ocorrência de processos de degradação tendentes a transformá-las
em áreas também sujeitas à desertificação caso não sejam ali adotadas
medidas de preservação e conservação ambiental.
As ASD’s, portanto, são consideradas de acordo com os aspectos a seguir: i)
Núcleos de Desertificação; ii) Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas; iii) Áreas
9
do Entorno das Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas; iv) Novas Áreas
Sujeitas a Processos de Desertificação.
3.3. Núcleos de Desertificação
Os processos de desertificação nos espaços semi-áridos brasileiros começaram
a ser formalmente identificados nos anos de 1970. Estudo pioneiro, realizado
naquela época pelo ecólogo pernambucano João Vasconcelos Sobrinho,
informava que ali estaria a surgir “um grande deserto com todas as
características ecológicas que conduziriam à formação dos grandes desertos
hoje existentes em outras regiões do globo”.
Com a colaboração do Prof. Vasconcelos Sobrinho, a Sudene iniciou, em 1977,
o estudo das áreas em processo de desertificação. Esse estudo tinha em vista
identificar as áreas mais atingidas pelo fenômeno e selecionar as consideradas
mais críticas, como áreas piloto, para efeito de mapeamento. Neste sentido,
foram selecionadas por Vasconcelos Sobrinho seis áreas piloto, especificadas
na Tabela 1.2.
A
ocorrência de processos de desertificação é evidenciada pelo aparecimento de
determinadas “manchas” no semi-árido, caracterizadas por possuir solos rasos,
quase que reduzidas ao afloramento rochoso, sem capacidade de retenção de
água e deficientes em matéria de nutrientes. A ocorrência dessas manchas
constitui as áreas denominadas como Núcleos de Desertificação.
Caracterizadas como de alto risco à desertificação, são elas: Gilbués - PI,
Irauçuba - CE, Seridó - RN e Cabrobó - PE.
4. DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
4.1. A HISTÓRIA
10
É histórico salientar que a preocupação de pesquisadores da Universidade
Federal do Piauí (UFPI), do Centro de Ciências da Natureza (CCN) e do Centro
de Ciências Agrárias (CCA), sobre o Processo de Desertificação no Piauí, data
de 1977 quando os professores Valdemar Rodrigues e Antônio João Dumbra
(in memorian), do CCN e Luiz Gonzaga Carneiro, do CCA, participaram de uma
“Viagem de Estudos para Identificação de Áreas em Processo de Desertificação
no Piauí”, patrocinada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- SUDENE/Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Referida viagem ocorreu em setembro/1977, durou 17 dias e constou de
observações e documentação fotográfica do estágio de degradação ambiental
em localidades definidas por índices estabelecidos pelo pesquisador
pernambucano João Vasconcelos Sobrinho no roteiro Teresina / Piracuruca
(Parque Nacional de Sete Cidades) / São Miguel do Tapuio / Pimenteiras / Picos
/ Jaicós / Paulistana / Simplício Mendes (Perímetro Irrigado Morro dos Cavalos
– DNOCS) / São João do Piauí / Canto do Buriti / Gilbués / Floriano / Teresina,
PI. Cabe salientar que em Paulistana, PI resolveram ir até Afrânio, PE tentando
chegar às nascentes do rio Canindé, o que não foi possível, mas constataram
que a parte mais alta do referido manancial se encontrava numa região de
caatinga bastante frágil.
Àquela época o processo de degradação ambiental em Gilbués já era bastante
acelerado, com voçorocas impressionantes, vistas pela primeira vez pelos
pesquisadores. Os trechos visitados foram: da Igreja Divina Pastora até o
riacho Boqueirão pela estrada que passa ao lado do aeroporto e da Igreja
Divina Pastora até uns 15 km pela BR-135 no sentido Gilbués/Corrente, PI,
com algumas paradas para observações, numa das quais a estrada se
encontrava quase interditada por causa do desmoronamento do aterro na
altura de um bueiro que teve várias manilhas carregadas pela enxurrada.
Na seqüência os pesquisadores da UFPI, Valdemar Rodrigues e Luiz Gonzaga
Carneiro participaram de um treinamento de 05 (cinco) dias, essencialmente
de campo, patrocinado pela SUDENE, sob a Coordenação do Prof. Vasconcelos
Sobrinho e do Prof. Lauro Xavier, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
tendo como base a cidade de Cabaceiras, PB, considerada a cidade mais seca
do Brasil. O treinamento foi para representantes de instituições
governamentais do chamado Polígono das Secas, ou seja, dos Estados do
Nordeste semi-árido e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (Foto 1).
11
Foto 1 Participantes do Treinamento da SUDENE no município de
Cabeceiras, PB ministrado pelos professores Vasconcelos Sobrinho e
Lauro Xavier.
Os pesquisadores da UFPI, Valdemar Rodrigues, Antonio José de Almeida Filho
(in memorian), Deocleciano Guedes Ferreira, Maria Margarida Fonteles (CCN) e
Milcíades Gadelha de Lima (CCA), participaram do Seminário sobre
Desertificação no Nordeste, realizado em Recife, no período de 04 a 08 de
agosto de 1986, onde apresentaram o trabalho Situação da Desertificação no
Estado do Piauí (SEMA, 1986).
Aos 12 de maio de 1994 foi instituído o Instituto DESERT, organização não
governamental que ao longo de sua existência contribuiu de forma pioneira
para as discussões ligadas a desertificação no Brasil, foi formada basicamente
por professores da Universidade Federal do Piauí e é caracterizada como um
instituto de pesquisa em ciências ambientais. Dentre seus objetivos principais
destaca-se o de desenvolver ações no sentido de recuperar a capacidade
produtiva das áreas atingidas pela seca e desertificação, fornecendo elementos
de sustentação a uma proposta de desenvolvimento regional, socialmente justa
e ecologicamente adaptada.
12
Embora criado em 1994, os pesquisadores que compõem o Instituto Desert,
desde 1986, vêm estudando o problema da desertificação no Nordeste do
Brasil e particularmente no Piauí, constituindo-se no primeiro grupo
especializado neste assunto. Ao longo destes anos, o grupo recebeu apoio da
SUDENE, CNPq e FINEP. Em parceria com o programa RHAE da Secretaria de
Ciência e Tecnologia, IBAMA e CAPES realizou, de agosto de 1992 a maio de
1993, o I Curso de Especialização em Desertificação do Nordeste, com a
participação de 20 alunos de vários Estados.
Objetivando a realização da Conferência Internacional sobre Impactos das
Variações Climáticas nas Zonas Semi-áridas (ICID), em Fortaleza, CE, em
1994, evento que contou com pesquisadores de mais de 70 países, o Instituto
DESERT elaborou o estudo "Quadro Atual da Desertificação no Nordeste do
Brasil: Diagnósticos e Perspectivas". Este trabalho foi acompanhado de dois
importantes mapas: o primeiro sobre a Ocorrência dos Processos de
Desertificação no Nordeste do Brasil 1ª Aproximação e o segundo sobre a
Susceptibilidade à Desertificação no Nordeste do Brasil 1ª Aproximação.
Posteriormente, o Instituto Desert colaborou ativamente na
apoio técnico da Conferência Nacional e Seminário Latino
Desertificação – CONSLAD, evento marco em todo o processo
da Convenção Mundial da Desertificação, incluindo-se aí
realizado na cidade de Brasília.
organização e
Americano da
de negociação
um workshop
Ainda como marco histórico cabe ressaltar que a partir de 1997 o Prof.
Adeodato Ari Cavalcante Salviano do Departamento de Engenharia Agrícola e
Solos (DEAS/CCA/UFPI), passou a levar alunos da disciplina de “Uso e Manejo
do Solo” do curso de Engenharia Agronômica e mestrandos de Agronomia do
CCA/UFPI para conhecer, discutir e coletar amostras do solo de Gilbués visando
realizar experimentações, via de regra em casa de vegetação, de onde saiu o
trabalho cientifico de Carvalho et al., 2002, o primeiro a avaliar o efeito da
adubação orgânica e mineral na recuperação de solo degradado do município
de Gilbués, PI.
Em 1998, com apoio financeiro da SUDENE, o Instituto Desert realizou dois
projetos: O Zoneamento Agroecológico do Município de Gilbués e o Estudo das
Potencialidades Econômicas do Vale do Gurguéia e dos Cerrados do Sul do
Estado do Piauí. Este trabalho resultou também, na produção de dois vídeos,
sendo um sobre Desertificação e outro sobre as Potencialidades Econômicas do
Sul do Piauí. Em 1999, apoiado pela SUDENE, coordenou a realização do
Relatório Nacional de Implementação da Convenção de Combate à
Desertificação no Brasil, bem como a elaboração das políticas estaduais de
combate à desertificação em nove estados do Nordeste. Em 2000, iniciou a
implantação, com apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, de
sete módulos de combate à desertificação em sete municípios localizados no
sertão semi-árido do estado e até o momento, já produziu 4 vídeos:
13
Potencialidades Econômicas dos Cerrados e do Vale do Gurguéia no Piauí;
Desertificação; Convivendo com a Seca I e II.
Em 09 de julho de 1998, um grupo de profissionais fundamentalmente de
Agronomia e de Veterinária (18 Doutores, 12 Mestres e 05 Especialistas) criou
a Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente,
com o objetivo central de promover, elaborar e executar programas, projetos,
empreendimentos, pesquisas e atividades dos setores agroindustrial,
agrossilvipastoril e ambiental, sendo que alguns de seus instituidores vêm
atuando em questões ligadas à desertificação desde 1977.
Em Gilbués, PI encontra-se a Associação de Defesa Ambiental e Controle da
Desertificação de Gilbués – SOS-Gilbués, ONG criada em 09 de janeiro de
2001. A “SOS-GILBUÉS” tem prestado relevantes serviços à comunidade
através de sua biblioteca, serviços de informática, palestras e treinamentos de
conscientização ambiental. Nas questões ligadas a desertificação, ela exerce
papel fundamental como ponto focal não-governamental com participação em
reuniões nacionais e internacionais, assim como, por ter contribuído
sobremaneira para a construção do PAN-BRASIL e Plano de Ação Estadual de
Combate a Desertificação – PAE, que ainda encontra-se em construção.
A partir de uma proposta de Projeto da Fundação AGENTE sugerindo a criação
e implantação de um Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas
Degradadas, em Gilbués, PI – NUPERADE, o Vice-Governador Osmar Júnior e o
Prof. Dalton Melo Macambira – Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Piauí (SEMAR), sensibilizaram o Governador José Wellington
Barroso de Araújo Dias que autorizou o estabelecimento de um convênio entre
o governo do Estado, através da SEMAR e a Fundação AGENTE em 02/06/2003
(Fotos 2 e 3) para a implantação do NUPERADE e a instalação da 1ª Pesquisa
Agrossilvitoril de Recuperação de Área Degradada no Núcleo, de onde saíram
os trabalhos científicos: Efeito da adubação orgânica e mineral na recuperação
de solos degradados do município de Gilbués, PI; Produção de Fitomassa de
Leguminosa em área degradada, em Gilbués, PI e Recuperação de área
degradada com práticas mecânicas e vegetativas, em Gilbués, PI.
14
Foto 2 Solenidade de assinatura do Convênio N°
001/2003, Governo do Piauí/SEMAR / Fundação
Agente, pelo Exmo. Sr. Governador Wellington
Dias, criando o NUPERADE e a 1ª Pesquisa
Agrossilvipastoril, em 02/06/2003
Foto 3 Vista Geral do Plenário do Auditório
Mestre Dezinho na Solenidade de assinatura do
Convênio Nº 001/2003, Governo do Piauí –
SEMAR / Fundação Agente, em 02/06/2003
.4.2
O Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Área Degradada em
Gilbués, PI - NUPERADE
Em Julho de 2003 os pesquisadores Adeodato Ari Cavalcante Salviano e
Francisco de Brito Melo, da Fundação AGENTE, apoiados pelo Prefeito de
Gilbués Euvaldo Carlos e seu Secretário de Agricultura, Eng. Agr. José
Celesmá, escolheram a área onde seria implantado o NUPERADE, levando em
consideração o grau de degradação representativa da região e os aspectos de
distância e acessibilidade (05 km da Igreja Divina Pastora, em Gilbués - rumo
ao município de Corrente, PI, no lado esquerdo da BR-135). Além desses
pressupostos fundamentais para o Núcleo, pela área escolhida passa a rede de
energia elétrica, minimizando os custos de implantação. Esses aspectos foram
considerados, objetivando também facilitar a difusão dos objetivos e metas do
Núcleo e dos resultados obtidos, através de “Dias de Campo”, “Visitas
Técnicas” e “Aulas Práticas” (Fotos 4 e 5).
Foto 4 Vista geral do NUPERADE, observando-se
à esquerda a BR-135.
Foto 5 Vista geral do NUPERADE de parte da área
central
Em 08/08/2003 o Secretário Dalton Macambira lançou oficialmente o
NUPERADE em solenidade na Câmara Municipal de Gilbués, PI, na presença do
Presidente da Câmara Municipal, do Prefeito de Gilbués, de Vereadores, de
pesquisadores da Fundação AGENTE, do presidente da ONG SOS-GILBUÉS, de
outras autoridades e de representantes da sociedade local, com
aproximadamente 50 participantes (Fotos 6 e 7).
15
Foto 6 Secretário Dalton Macambira discursando
na solenidade de lançamento do NUPERADE
Foto 7 Vista do Plenário da Câmara Municipal de
Gilbués na solenidade de lançamento do
NUPERADE
Em 09/08/2003 o Secretário Dalton Macambira e os pesquisadores da
Fundação AGENTE Adeodato Ari Cavalcante Salviano, Francisco de Brito Melo e
Luiz Gonzaga Carneiro participaram como palestrantes do III SEMINÁRIO
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO,
promovido pela ONG SOS-Gilbués, no Salão Paroquial de Gilbués, onde
compareceram cerca de 150 pessoas (Fotos 8 e 9). Na oportunidade visitaram
a área escolhida para o NUPERADE.
Foto 8 Secretário Dalton Macambira lançando o
NUPERADE no III Seminário Sociedade Civil
Organizada,
Participação
Responsabilidade
e
Foto 9 Vista do Plenário na solenidade de abertura
do III Seminário Sociedade Civil Organizada
Responsabilidade e Participação
Em 13/09/2003 foram iniciadas as atividades de remodelação topográfica,
seguida da construção de pequenas barragens de terra, preparo do solo,
adubação orgânica e plantio dos experimentos da 1ª pesquisa agrossilvipastoril
no NUPERADE, que constaram de seis tipos de leguminosas, dois tipos de
gramíneas e um de espécie florestal (Fotos 10 a 17).
16
Foto 10 Detalhe da remodelação topográfica , no
NUPERADE, em 13/09/2003.
Foto 11 Conjunto de pequenas barragens de terras,
no NUPERADE, construídas em 13/09/2003.
Foto 12 Solo preparado para plantio em sulcos em
nível no NUPERADE, em 11/2003.
Foto 13 Solo preparado para plantio em covas em
nível no NUPERADE, em 09/01/2004.
Foto 14 Detalhe da distribuição de adubo orgânico
em sulcos para o plantio de crotalária juncea no
NUPERADE, em 23/11/2003.
Foto15 Detalhe da distribuição de adubo orgânico
em cova no plantio de aroeira no NUPERADE, em
11/01/2004
17
Foto 16 Vista geral de pequenas barragens de terra
para captação da água das chuvas, controle da
erosão e plantio de crotalária juncea no
NUPERADE, em 09/01/2004.
Foto 17 Vista geral de pequenas barragens de terra
para captação de água das chuvas, controle da
erosão e plantio de crotalária juncea no
NUPERADE, em 09/01/2004
As fotos seguintes mostram pela coloração a variação da quantidade de
sedimentos da primeira para a terceira fila de barragens construídas, ou seja,
isso significa dizer que o controle a erosão está ocorrendo (Foto 18 e 19). Por
outro lado, sabe-se que, uma vez captada a água das chuvas ocorrerá
sobremaneira a infiltração no solo criando um ambiente melhor para a
revegetação da área e com o tempo a infiltração contribuirá também para o
reabastecimento do lençol freático. Esses são os principais objetivos da 1ª
Pesquisa Agrossilvipastoril que foi instalada no NUPERADE a partir de setembro
de 2003.
Foto 18 Detalhe da cor da água (sedimentos em
suspensão), na primeira linha de barragens no
NUPERADE, em 09/01/2004
Foto 19 Detalhe da cor da água (sedimentos em
suspensão), na terceira linha de barragens no
NUPERADE, em 09/01/2004.
O Pesquisador Luiz Carneiro proferiu palestras, em 10/01/2004, para duas
turmas de Biologia e uma de Geografia da UESPI de Gilbués, sobre os
objetivos, metas e a importância do NUPERADE para a grande região de
Gilbués, assim como, sobre as possibilidades de engajamento nas pesquisas. A
Profª. Francisca das Chagas Figueiredo, especialista em Educação Ambiental,
18
de Redenção do Gurguéia, PI, levou sua turma de Biologia para uma visita ao
Núcleo (Fotos 20 a 23)
Foto 20 Palestra do Pesquisador Luiz Gonzaga
Carneiro para alunos do Curso de Geografia da
UESPI de Gilbués, em 10/01/2004.
Foto 22 Visita de alunos do Curso de Biologia da
UESPI de Gilbués, ao NUPERADE, em
10/01/2004
Foto 21 Palestra do Pesquisador Luiz Gonzaga
Carneiro para alunos do Curso de Geografia da
UESPI de Gilbués, em 10/01/2004
Foto 23 Visita de alunos do Curso de Biologia da
UESPI de Gilbués, ao NUPERADE, em
10/01/2004.
Pesquisadores da Fundação AGENTE e da SEMAR promoveram uma prolongada
reunião na sede da ONG SOS-Gilbués, na noite de 28/02/2004 com a
finalidade de fortalecer os conhecimentos de alguns dirigentes e sócios da ONG
(14 participantes), sobre a importância do NUPERADE para a região, assim
como, sobre a importância do engajamento da ONG enquanto organização não
governamental, no processo de implantação e de consolidação do Núcleo para
que o mesmo se torne irreversível (Fotos 24 e 25). Na manhã de 29/02/2004,
os mesmos participantes visitaram os experimentos da pesquisa no NUPERADE
(Fotos 26 e 27). Essas pessoas formam o Grupo 28 de Fevereiro, com os quais
os pesquisadores pretendem continuar envolvendo-os inclusive pela internet,
objetivando fazer com que pelo menos parte deles vistam de fato a camisa do
NUPERADE. O Grupo 28 de Fevereiro está sempre aberto a outros
participantes.
19
Foto 24 Reunião de Pesquisadores da Fundação
Agente e da SEMAR, com associados da ONG
SOS-Gilbués, em 28/02/2004. Criação do “Grupo
28 de Fevereiro”.
Foto 26 Visita de associados da ONG SOS –
Gilbués, “Grupo 28 de Fevereiro”. ao
NUPERADE, acompanhados dos pesquisadores da
Fundação AGENTE
Foto 25 Reunião de Pesquisadores da Fundação
Agente e da SEMAR, com associados da ONG
SOS-Gilbués, em 28/02/2004. Criação do “Grupo
28 de Fevereiro”.
Foto 27 Visita de associados da ONG SOS –
Gilbués, “Grupo 28 de Fevereiro”. ao
NUPERADE, acompanhados dos pesquisadores da
Fundação AGENTE
No período de 19 a 24 de Outubro de 2004 uma equipe formada pelo prof. Dr.
Milcíades Gadelha Diretor de Recursos Hídricos da SEMAR, prof. Luiz Gonzaga
Carneiro da Fundação AGENTE e a estudante Lílian Melo do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Piauí – CEFET-PI, realizaram uma visita técnica ao
núcleo de Gilbués com os seguintes objetivos: constatar a presença do
acelerado processo de degradação ambiental em municípios circunvizinhos,
como Barreiras do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia e Corrente; visitar a área
Experimental do Núcleo, onde observaram a situação das pequenas barragens
e o comportamento de espécies vegetais plantadas com cinco meses de
estiagem e, por fim, levantar informações, além de realizar reuniões com a
ONG SOS Gilbués, visando a construção do PAE, oportunidade em que tiveram
uma ampla discussão em torno do assunto desertificação, frisando, as
diretrizes que norteiam o PAN-BRASIL.
20
Na oportunidade da visita a Barreiras do Piauí, a equipe observou e coletou
informações socioambientais das comunidades Vaqueta/Gavião e constatou o
elevado grau de degradação ambiental em que se encontra a Comunidade
inclusive a do Riacho Sucuruiú que abastece a região.(28 a 31)
Foto 28 Visita a residência do Agente de Saúde da
Comunidade Vaqueta
Foto 30 Detalhe do Riacho Sucuruiú, na
propriedade do Sr. Manoel Siqueira, no povoado
Vaqueta próximo à Igreja católica, em Gilbués, PI,
em 21/10/2004.
Foto 29 Aspecto do chafariz comunitário de
Vaqueta
Foto 31 Detalhe da degradação da estrada que liga
Gilbués ao povoado Vaqueta, próximo à Igreja
católica, em 21/10/2004
Na manhã de 22/10/2005, atendendo solicitação do Prof. Jônatas Nunes –
Superintendente de Ciência e Tecnologia do Piauí, o pesquisador Luiz Gonzaga Carneiro
proferiu palestra no Auditório da Câmara Municipal de Gilbués, dentro da programação da
Manhã de Ciência e Tecnologia, a palestra: IMPLICAÇÕES DA DESERTIFICAÇÃO
SOBRE AS CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS, PI, o que se
concretizou diante de um público bem significativo e visitou a Exposição de Ciência e
Tecnologia na Escola onde funciona a UESPI/Gilbués (Fotos 32 e 33).
21
Foto 32 Platéia da palestra do Pesquisador Luiz
Carneiro, sobre o NUPERADE, na Manhã de
Ciência e Tecnologia, na Câmara Municipal de
Gilbués, PI.,em 22/10/2004.
Foto 33 Os pesquisadores Luiz Carneiro e
Milcíades Lima visitando a exposição da Feira de
Ciência e Tecnologia em Gilbués,PI, em
22/10/2004.
Com o objetivo de estabelecer uma parceria com o DNIT o Prof. Dalton
Macambira, Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Piauí,
acompanhado dos Pesquisadores da Fundação AGENTE e da SEMAR entregou
uma proposta ao Dr. Sebastião Vitor Braga Ribeiro, Diretor do DNIT/PI,
visando a construção de uma série de pequenas barragens de terra, na faixa
de domínio da BR-135, a montante do NUPERADE, para captação de água de
chuva e controle do escoamento superficial. A proposta foi aceita e os
trabalhos foram realizados no período de 24/11 a 03/12/2004 (Foto 34 e 35).
Foto 34 Detalhe da voçoroca que tem início na
jazida de areia no platô do “Soares do PT”,
margeando a BR-135 a montante do NUPERADE,
a 300 m do início, em 23/10/2004.
Foto 35 Pesquisadores observam o início da
remodelação topográfica da área degradada,
visando a construção de pequenas barragens de
terra, em 24/11/2004.