John Locke e o Estado Liberal

JOHN LOCKE E O ESTADO
LIBERAL
REVISÃO:
 Segundo
Locke, o Estado surge da
necessidade de garantir o direito de
propriedade dos indivíduos que não é
assegurado no Estado de Natureza;
 Propriedade:
é tudo o que pertence a cada
indivíduo, ou seja, sua vida, sua liberdade e
seus bens;
A
primeira propriedade da pessoa é,
portanto, seu corpo: todo indivíduo é dono de
si mesmo e de suas capacidades.
O TRABALHO:
Ora, se tudo o que produzimos com nosso corpo é
de propriedade de seu produtor, então o trabalho
dá o direito de propriedade em sentido estrito
(bens, patrimônio);
Isso significa que, para Locke, todos são
proprietários: mesmo aqueles que não possuem
bens são donos de sua vida, de seu corpo, de seu
trabalho e, portanto, dos frutos do seu trabalho;
AS CONSEQUÊNCIAS DA AMPLA
NOÇÃO DE LIBERDADE DE LOCKE:
O
direito à ilimitada acumulação de propriedade
produz um desequilíbrio social, a desigualdade ;
 Ao afirmar que todos os cidadãos têm direito à
propriedade, o discurso de Locke tem uma
ambiguidade: todos são membros da sociedade
civil, mas só aqueles que têm fortuna podem ter
plena cidadania;
 São os proprietários de bens que têm interesse em
manter as riquezas acumuladas;
 Pode-se ressaltar o ELITISMO que está na raiz do
LIBERALISMO, já que a igualdade defendida é
abstrata, geral e meramente formal, pois só os
mais ricos têm cidadania.
LIBERALISMO CLÁSSICO
A liberdade guiando o
povo (1830), de Eugène
Delacroix.
O contexto histórico (séc. XVII e XVIII) sob o qual os
teóricos contratualistas estão inseridos é repleto de
novas ideias em relação à política.
Quais ideias novas foram essas?
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Sentido corrente do termo LIBERAL: pessoa
tolerante, generosa, não autoritária. Alguns
profissionais também são chamados LIBERAIS:
médicos, advogados, pois trabalham por conta
própria.
Sentido político do termo LIBERAL: conjunto de
ideias éticas, políticas, e econômicas da burguesia,
oposto à visão feudal.
À nova classe social chamada burguesia interessa a
separação entre Estado e Sociedade pois assim,
reduziria a interferência do privado no público.
A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO CLÁSSICO
DE LOCKE
Declaração da
Independência, de John
Trumbull, 1818.
A Declaração da Independência dos EUA (1776) foi o
primeiro modelo de República da época baseada no
Liberalismo de Locke. No Brasil, as Inconfidências Mineira
e Baiana representaram tentativas de emancipação
também influenciadas pelo liberalismo de Locke.
LIBERALISMO: TRÊS ASPECTOS
O
Liberalismo pode ser entendido sob pelo menos
três enfoques: o político, o ético e o econômico.
 Liberalismo político:
 contra o absolutismo real;
 a legitimidade do poder do Estado está fundada
nas teorias contratualistas. O poder do Estado não
está mais fundado no direito divino dos reis, mas
no contrato entre os cidadãos;
 o voto ganha força enquanto meio legítimo de
escolha da representação política;
 os poderes (legislativo, judiciário e executivo)
ganham autonomia.
 Liberalismo
ético:
 supõe a força do Estado de direito: rejeita as
prisões sem culpa formada, a tortura, as penas
cruéis e estimula a tolerância para com as
crenças religiosas;
 defende os direitos individuais: liberdade de
pensamento, expressão e religião, por exemplo.
 Liberalismo
econômico:
 defendia a propriedade privada dos meios de
produção;
 defendia também a economia de mercado
baseada na livre iniciativa e competição.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS,
Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à
Filosofia. São Paulo: Moderna. 2009.
BAKER, Ann; BONJOUR, Laurence. Filosofia:
textos
fundamentais
comentados.
Porto
Alegre:Artmed. 2010.
COTRIM,
Gilberto
e
FERNANDES,
Mirna.
Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva.
2010.