o liberalismo e acrise

A intervenção do Estado para salvar
empresas não contraria o
Liberalismo de John Locke
Lilson S Fiorillo
1 – INTRODUÇÃO
Um dos princípios básicos do LIBERALISMO econômico é a
NÃO INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA VIDA PÚBLICA
Mas, devido à crise econômica mundial iniciada em 2008, governos de diversos países
INTERVIERAM com medidas econômicas que, supostamente, salvariam as empresas
e os empregos por ela representados.
Diante dessa INTERVENÇÃO, muitos analistas concluíram que o LIBERALISMO foi
abandonado, porque essa intervenção contrariaria o grande princípio acima
Mas, ao analisar o desdobramento que o Liberalismo de Smith teve em John Locke,
percebemos que não há contradição na intervenção dos governos na economia
porque ela está de acordo com um grande princípio liberal proposto por Locke:
A DEFESA E SALVAÇÃO DA PROPRIEDADE
PRIVADA É FUNÇÃO PRIMORDIAL DO ESTADO
A CRISE CHEGOU
MANCHETES DOS JORNAIS APONTAM
INTERVENÇÃO PESADA DE DIVERSOS
GOVERNOS PARA EVITAR QUEBRA DE
EMPRESAS PRIVADAS
Governos europeus mobilizam
trilhões de dólares contra a crise
Depois de prejuízos de
bilhões de dólares em
bancos europeus e com
algumas das principais
economias da Europa
levadas à recessão, ou
bem perto de uma, os
governos do continente se
mobilizaram para tentar
conter, em alguns casos, o
avanço da crise financeira
global sobre a economia
real e, em outros,
reverter o estrago já
provocado.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u459545.shtml
Bush libera
empréstimo
para GM e
Chrysler
Dinheiro sairá do fundo emergencial do governo
General Motors e Chrysler conseguiram a
ajuda financeira da qual tanto precisavam
para começar 2009 sem risco de falência. O
presidente George W. Bush anunciou hoje
que irá liberar US$ 17,4 bilhões do fundo
emergencial de empréstimos para que sejam
usados pelas marcas. Inicialmente, o fundo
de US$ 700 bilhões era destinado apenas
a bancos e entidades financeiras afetadas
pela crise financeira.
Em coletiva de imprensa, Bush disse que
o dinheiro será liberado devido à crise
financeira atual. “Em uma circunstância
normal, a falência seria sem dúvida a melhor
maneira de conseguir crédito para
reestruturação das dívidas. Mas essa não é
uma circunstância normal, esse é o
problema”, disse o presidente.
http://revistaautoesporte.globo.com/Revista/Autoesporte/0,,EMI19846-10142,00BUSH+LIBERA+EMPRESTIMO+PARA+GM+E+CHRYSLER.html
Barack Obama
"Espero ver GM e Chrysler emergindo deste
processo de reestruturação mais eficientes (...)
e mais competitivas, com uma série de
produtos que atraiam os consumidores:
automóveis eficientes e que atendam às
demandas do mercado no futuro", disse Obama
em entrevista ao canal do Congresso C-Span.
Compra do Banco Votorantim
pelo BB em debate
• Na última semana, o Banco do Brasil (BB)
anunciou a compra de parte do Banco
Votorantim. Serão investidos R$ 4,2 bilhões
para compra de 49,99% do capital votante
do banco privado e 50% do capital social.
Assim, a família Ermírio de Moraes, dona da
instituição, manterá o controle acionário,
mas a gestão será compartilhada com o
Banco do Brasil.
• A concretização do negócio acontece após
três meses de negociações. Enfrentando
dificuldades, especialmente após a
intensificação da crise econômica mundial,
a família procurou o Palácio do Planalto. O
grupo Votorantim - um dos grupos
controladores da empresa Aracruz Celulose foi um dos mais afetados pela crise cambial
no último ano, com grandes perdas em
operações com dólar no mercado financeiro.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/compra-do-banco-votorantim-pelo-bb-em-debate
Estudo resumido do
Liberalismo econômico
•
•
•
•
•
•
Fundado no séc. XVIII, na França (Gournay, Quesnay);
Era uma reação ao mercantilismo;
Afirmava ser a terra era a única fonte de riqueza, e
havia uma ordem natural que fazia o universo ser
regido por leis naturais (Jusnaturalismo);
Sugeriam que a regulamentação governamental era
desnecessária; a função do soberano era a de servir
como intermediário no cumprimento dessas leis
naturais.
Preconizava a prioridade da iniciativa privada na
economia, ao mesmo tempo que repelia a
intervenção estatal nesse setor. Os seguidores
defendem que a produção, o consumo e os preços
somente serão regidos pela lei da oferta e da
procura.
Proclamação o fim da intervenção do Estado na
produção e na distribuição das riquezas, e
consequentemente o fim das medidas protecionistas e
dos monopólios, defendendo a livre concorrência
entre as empresas e a abertura dos portos entre os
países.
ADAM SMITH E A
TEORIA LIBERAL
Escreve a obra Wealth of Nations,
(A riqueza das nações), em 1776
•
Adam Smith organiza as idéias de Gournay e
Quesnay e cria a moderna Teoria Econômica;
•
Acredita que se se deixasse atuar a livre
concorrência, uma “mão invisível” levaria a
sociedade à perfeição.
•
E todos os agentes na busca de lucrar ao máximo
acabariam promovendo o bem-estar de toda a
comunidade, seria como se uma mão invisível
orientasse todas as decisões da economia, sem a
necessidade da atuação do Estado.
•
O papel do Estado na economia deveria
corresponder apenas à proteção da sociedade
contra eventuais ataques, e à criação e manutenção
de obras e instituições necessárias, mas não à
intervenção nas leis de mercado e,
conseqüentemente, na prática econômica.
•
(...) Adam Smith coloca que a defesa do mercado
como regulador das decisões econômicas de uma
nação traria muitos benefícios para a coletividade,
independente da ação do Estado. Com isto, temos
o princípio do liberalismo, que nada mais é que
uma restrição às atribuições do Estado em
benefício da iniciativa do particular.
Fonte: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=879
Resumo:
Os liberais tradicionais não admitiam a
intervenção do Estado na iniciativa privada.
Smith, porém, defendia a necessidade do Estado
para assegurar o funcionamento da sua mão
invisível, sempre que fosse necessário proteger
os capitais nacionais ou realizar investimentos de
infraestrutura que não fossem cobertos pelo
capital privado.
O liberalismo
de John Locke
e os direitos
naturais dos
cidadãos
Resumo:
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo
consentido dos governados diante da autoridade constituída e o
respeito ao direito natural do ser humano
À VIDA, À LIBERDADE E À PROPRIEDADE.
Locke defende que antes de
existir a sociedade constituída
como tal, ou seja, no ESTADO DE
NATUREZA, os homens viviam
bem, em harmonia e já havia a
PROPRIEDADE individual.
O que faltava aos homens era um
CONTRATO SOCIAL que garantisse
essa propriedade e outros
direitos naturais como a VIDA E A
LIBERDADE
Assim, os homens fundam a
sociedade e colocam o
ESTADO COMO GARANTIDOR
desses direitos, tendo por função
primordial a
DEFESA INCONDICIONAL DOS
DIREITOS INDIVIDUAIS.
Locke, portanto, limita o
Estado a um
mediador de conflitos que
podem pôr em risco os
direitos individuais.
Uma conclusão lógica
Se é função do estado garantir os direitos e
a PROPRIEDADE PRIVADA é um desses
direitos, então
a intervenção dos governos que estamos
assistindo nos últimos meses
é absolutamente
CONDIZENTE COM A TEORIA LIBERAL.
O governo está salvando a propriedade
privada, embora o discurso oficial seja a de
que ele esteja salvando empregos
•
Lilson S Fiorillo é graduado em jornalismo e filosofia, com especialização em
Protocolo Internacional e Master em Relações Públicas.
• E-mail: [email protected]