Caraterização da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de

Caracterização da Rede
Metropolitana de Transporte
Coletivo de Goiânia – R
MTC
RM
Lucelena Fátima de Melo1
Resumo
O estudo propõe uma caracterização da rede de transporte coletivo da
grande Goiânia (RMTC) como um dos elementos estruturadores da
gestão do espaço urbano e da mobilidade urbana metropolitana. Tem
como destaque o modelo de um processo inovador de gestão
compartilhada do sistema de transporte coletivo - RMTC Goiânia - entre
governo municipal, estadual e iniciativa privada, que resulta no
tratamento conjunto das questões em comum (problemas e
oportunidades), demonstrando um processo de intervenção e
mobilidade urbana de sucesso, do setor, no Brasil.
para o atendimento das características desejadas pelos
usuários atuais e potenciais.
Analisando-se o sistema de transporte público por ônibus,
percebe-se
se que, para ofertar um bom serviço aos
usuários, além de uma infraestrutura adequada, como
vias bem projetadas, construídas e veículos em bom
Palavras-Chave: Transporte coletivo, região metropolitana, mobilidade
urbana e gestão integrada do território.
estado de conservação, é fundamental também que
Introdução
cumprimento do serviço, frequência dos veículos ao longo
A sociedade está se tornando cada vez mais urbana, o
da linha, custo da tarifa etc., sejam priorizados dentro do
processo de urbanização das cidades brasileiras teve
sistema. Sobre esse aspecto, a Geografia enquanto
início
foi
ciência apresenta uma nova preocupação, a de pensar a
acompanhado pelo crescimento desordenado da indústria
sociedade, entendê- la e contribuir na produção e
e pelo êxodo rural, trouxe consigo não só a concentração
melhoria do espaço urbano com foco no sistema de
e expansão urbana, mas também problemas nas áreas
transporte
de moradia, saúde, educação, transporte,
ansporte, lazer etc.
(1994:158) descreve bem esta posição quando diz:
já
na
primeira
metade
do
século
XX,
aspectos
operacionais,
racionais,
coletivo
como
urbano.
O
pontualidade
trabalho
de
no
Carlos
Segundo ROCHA (1988), o agravamento das condições
Os geógrafos urbanos vêm realizando um trabalho de
de pobreza, a desigualdade e o nível de renda, o acesso
pesquisa que se pode dizer mais reflexivo, em que os
diferenciado a serviços públicos e a infraestrutura urbana
fenômenos são apreendidos em sua dimensão histórica.
determina situações distintas de sobrevivência das
Assim, ultrapassa--se o nível de descrição do aparente;
famílias mais carentes.
tes. O Sistema de Transporte Público
supera-se
se o fenômeno indicando uma direção capaz
c
de
entender a natureza do urbano para, com isso, poder se
por ônibus, tem sido o principal responsável pelo
pensar na sua transformação, e reflete-se
reflete
sobre o
atendimento às necessidades de deslocamento da maior
sujeito que produz a cidade.
parte da população. Assim, faz-se
se necessário uma
reflexão sobre a construção do entendimento sobre a
O sistema de transporte está intimamente vinculado ao
cidade, especificamente
icamente sobre o deslocamento das
surgimento das cidades. Segundo SOARES (1998), na
pessoas no transporte público urbano, avaliando a
cidade se
e encontram espacialmente os processos de
qualidade dos serviços prestados, e direcionando as
produção, circulação e consumo, que condicionam a
formas de implantar um programa de qualidade, voltado
produção e circulação de capital e reprodução da força de
trabalho.
1
Aluna ouvinte da disciplina Redes Urbanas e o Desenvolvimento Regional da Pós-Graduação,
Graduação, mestrado em Geografia - IESA/UFG –
1º Semestre/2011. Ministrada pelos Professores: João Batista de Deus e Marcelo de Mello.
44
Uma visão integrada de mobilidade no espaço urbano
seus
estudantes
universitários
e
aproximadamente
considera alguns aspectos essenciaiss na construção de
37,18% de seu PIB. Dados divulgados em 2000 pelo
uma política de desenvolvimento urbano, tais como:
IBGE mostram que a RMG possuía um Índice de
promoção de formas de racionalização, integração e
Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,812, sendo a nona
complementaridade de ações entre os entes federados na
na lista, e acima da média nacional (0,800).
organização do espaço urbano e dos sistemas integrados
de transportes.
1.1.Gestão
Gestão Integrada do Transporte Público
O estudo propõe uma caracterização da rede de
Um aspecto importante a ser considerado
conside
quando se
transporte coletivo da grande Goiânia como um dos
estuda os problemas de mobilidade refere-se
refere
à gestão
elementos estruturadores da gestão do espaço urbano e
metropolitana dos serviços de transportes, principalmente
da mobilidade urbana metropolitana. Tem como destaque
quando se observa a tendência de crescimento acelerado
o
gestão
dos municípios periféricos em relação aos municípios
compartilhada do sistema
istema de transporte coletivo - RMTC
núcleos dos grandes aglomerados
lomerados urbanos (SANTOS,
Goiânia - entre governo municipal, estadual e iniciativa
2001). As RMs brasileiras, à exceção de algumas
privada. O artigo está dividido em dois tópicos, sendo que
situações específicas como Curitiba ou Recife, possuem
o primeiro retrata a caracterização da própria rede: gestão
os órgãos gestores de transporte pouco integrados entre
integrada
e
si, voltados exclusivamente para gestão e planejamento
infraestrutura da rede; oferta de serviços e expansão do
do serviço de sua
ua competência, mesmo sofrendo
sistema. O segundo relata as considerações finais.
interferências de outros sistemas (IPEA, 2011).
modelo
de
e
um
o
processo
modelo
inovador
institucional;
de
estrutu
estrutura
Mas, neste sentido a RMG se inova com a implantação
1.Caracterização
Caracterização
da
Rede
Metropolitana
de
da gestão integrada estabelecida pela Lei Complementar
Transporte Coletivo de Goiânia
nº 27, em seu paragráfo terceiro, institui a Rede
A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) foi criada pela
Metropolitana de transporte
ansporte público urbano:
Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999 e,
§ 3º Fica instituída a Rede Metropolitana de Transportes
posteriormente, alterada pela Lei Complementar Estadual
Coletivos, unidade sistêmica regional composta por
de número 78, aprovada em 25 de março de 2010,
todas as linhas e serviços de transportes coletivos, de
composta por vinte municípios:: Abadia de Goiás,
todas as modalidades ou categorias, que servem ou que
Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás,
Bonfinópolis,
Brazabrantes,
Caldazinha,
Caturaí,
venham a servir o Município de Goiânia e os Municípios
de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia,
Bela
Vista
de
Goiás,
Bonfinópolis,
Brazabrantes,
Goianápolis, Goiânia, Goianiara, Guapó, Hidrolândia,
Caldazinha, Goianira, Goianápolis, Guapó, Hidrolândia,
Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antômio de
Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás,
Goiás, Senador
Canedo, Teresópolis
de Goiás
e
Senador
dor Canedo, Terezópolis e Trindade, inclusive
linhas e serviços permanentes que promovam a
Trindade. A RMG tem por objetivo "integrar a organização
interligação direta ou indireta destes Municípios entre si
terrritorial, o planejamento e a execução de funções
e ou com o Município de Goiânia.
públicas
2
de interesse comum dos municípios" que a
integram.
É a região mais expressiva do Estado de Goiás: sede de
sua capital, cerca de 36% da população estadual (IBGE,
censo 2010), um terço de seus eleitores, cerca de 80% de
Pensando na melhoria dos serviços de transporte, foi
instituída a Rede Metropolitana
etropolitana de Transportes Coletivos
Goiânia. Ela chega com uma visão inovadora e
estratégica de gestão integrada do transporte público
para a RMG.
2
Conceitua-se
se funções públicas como aquelas que extrapolam o âmbito de apenas um município, passando a ser do interesse
simultâneo de dois ou mais.
45
É o primeiro sistema de tal sorte a funcionar com esse
transporte coletivo urbano e intra-urbano.
intra
Ou seja, com
modelo no país e com sucesso. Hoje, a população
um único bilhete o usuário pode se deslocar de um
usuária da rede é contemplada com a tarifa integrada de
município para o outro, fazendo conexões entre diversas
passagem que permite o uso do sistema de
linhas nos terminais de integração, fornecido pelo
sistema,
contribuindo,
assim
para
a
melhoria
da
3
mobilidade da população usuária .
.
Figura 1- Mapa da RMTC
1.2.Modelo Institucional de Gestão
O serviço de transporte público coletivo de passageiros
aos deslocamentos da população pelos meios coletivos
da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), constituída
de transporte, em tudo aquilo que conforma um sistema
pela capital do Estado de Goiás e municípios do entorno
de transporte, ou seja, na sua dimensão físico-espacial
físico
que são ligados por interesses econômicos e sociais
(vias, terminais, corredores); logística (linhas, trajetos,
comuns, está organizado em uma rede de serviços
horários, meios e forma de integração); de modelo de
denominada
operação e de acesso dos passageiros ao serviço (tarifas,
Rede
Metropolitana
de
Transportes
Coletivos (RMTC).
forma de pagamento, forma
orma de controle), assegurando a
A RMTC representa
resenta a atuação sistêmica dos agentes
universalidade, a acessibilidade e a mobilidade da
responsáveis pela prestação do serviço, representados
população servida pela Rede que abrange 18 municípios
na figura 2, com tratamento unificado das questões afetas
que compõe a RMG.
3
A mobilidade urbana sustentável pode
ode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas de transportes e circulação que visa
proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos não-motorizados
não motorizados e coletivos de transporte, de
forma efetiva, que não gere segregações espaciais, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Ou seja, baseado nas pessoas e não nos
veículos. Vasconcelos, Eduardo A. – Transporte urbano, espaço e equidade. FAPESP, São Paulo, 1996.
46
Figura 2- Estrutura organizacional da RMTC.
Na configuração da estrutura orgânica da RMTC estão
e nas atividades de gestão, operação e manutenção dos
dispostos os principais agentes públicos e privados que
Terminais de Integração da RMTC;
respondem pelos seguintes serviços:
•
•
Coletivo
Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos
Sindicato
das
Urbano
de
Empresas
de
Passageiros
Transporte
de
Goiânia
da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMG)
(CDTC
-
(SETRANSP) - entidade sindical representativa das
órgão colegiado que constitui o Poder Concedente,
concessionárias
as e agente responsável pela arrecadação
composto por representantes do Estado de Goiás, de
tarifária da RMTC através da bilhetagem eletrônica
Goiânia e dos municípios que compõem a RMG,
integrada por meio do Sistema Inteligente de Tarifação de
responsável pela formulação das políticas públicas do
Passagens (SIT-PASS).
setor;
Por outro lado, as concessionárias privadas acham-se
acham
•
Transportes
vinculadas à prestação dos serviços
serv
na RMTC por força
Coletivos (CMTC) - empresa pública que ostenta o papel
dos Contratos de Concessão celebrados em 25/03/2008,
institucional de braço executivo da CDTC-RMG
CDTC
e que
derivados da Concorrência CMTC nº 01/2007, estando
exerce a missão de entidade gestora pública da RMTC,
todas as
cabendo-lhe, dentre outras atribuições,, o gerenciamento,
submetidas,
o controle e a fiscalização tanto da operação como da
Operacional aprovado pelo art. 3º da
d Deliberação CDTC-
infraestrutura do serviço;
RMG nº 60, de 27/11/2007, e demais atos normativos
•
baixados pela CDTC-RMG
RMG e pela CMTC.
Companhia
Metropolitana
de
Concessionárias: Rápido Araguaia Ltda., HP
empresas, inclusive a estatal Metrobus,
ainda,
aos
termos
do
Regulamento
Transportes Coletivos Ltda., Viação Reunidas Ltda.,
Cootego – Cooperativa de Transportes do Estado de
1.3.Estrutura da Rede
Goiás, e a estatal Metrobus Transporte Coletivo S.A.,
Os sistemas de ônibus urbanos e metropolitanos são a
responsáveis pela produção e execução dos serviços
modalidade de transporte público predominante no Brasil,
ofertados na RMTC;
operando em cerca de 85% dos municípios.
•
de
A RMTC abrange, na forma da lei de sua instituição, o
Transportes Coletivos - que representa a atuação
município de Goiânia e mais 17 municípios que formam o
conjunta e consorciada das concessionárias privadas na
seu entorno, cuja área territorial somada é de 6.576 km².
operação
ação da Central de Controle Operacional (CCO), na
Dos 18 municípios atendidos pela RMTC, destacam-se
destacam
prestação do Serviço de Informação Metropolitano (SIM),
cinco deles, todos conurbados , com maior ou menor
Consórcio
da
Rede
Metropolitana
4
Grau de conurbação: Goiânia, Aparecida de Goiânia,
4
Conurbação é um fenômeno urbano que ocorre quando duas ou mais cidades se desenvolvem uma ao lado da outra, te tal forma que
acabam se unindo como se fossem apenas uma.
47
Trindade, Senador Canedo e Goianira. Nestes municípios
centenas de pontos de conexão eletrônica, distando os
residem 1.980.593 habitantes, representando 91% do
locais de integração no máximo 1.000
1
metros de qualquer
total de habitantes dos municípios constituintes da RMTC.
residência. Os terminais de integração possibilitam ao
A RMTC é formada por 257 linhas de ônibus, com um
usuário se deslocar dentro da região metropolitana,
modelo de ampla integração físico-tarifária
tarifária entre elas,
pagando tarifa única – Goiânia foi a primeira cidade
estruturada através de 20 terminais de integração e de
adotar este modelo de tarifa integrada, no país.
Área
Operacional
Sul-Sudoeste
OesteNoroeste
Tabela 1 - Número de linhas por tipo e área operacional
SemiTotal
Alimentadora Direta
Eixo Expressa
Urbana
76
5
36
7
3
127
50
2
13
3
6
74
Leste-Norte
31
11
8
1
5
56
Total
157
18
57
11
14
257
Fonte: CMTC, 2011.
Além das linhas citadas na tabela acima, outras 10 linhas
uma rede circuncêntrica representada pela figura 3, que
são operadas na RMTC pelo serviço complementar
tem como ponto de encontro e ponto de integração de
5
diferenciado , designado CITYBUS, cujas linhas formam
todas as linhas a Praça Cívica, no centro histórico de
Goiânia.
Figura 3
Fonte: RMTC, 2011
5
Capacidade máxima de 25 passageiros, ar condicionado, dispositivo para conexão a internet, tarifa diferenciada e conexão com linha
convencional, rastreamento em GPS para maior segurança do usuário.
48
Outro serviço diferenciado colocado a disposição da
população - o Programa Transporte Acessível - é uma
modalidade de serviço especial para atender usuários
HP Transportes (64.104m²), e 1 garagem para cada uma
das
concessionárias
Viação
Reunidas
(15.000m²,
Cootego
go (21.000m²) e Metrobus (40.000m²).
portadores de deficiência física ou intelectual com
mobilidade reduzida. Os usuários são atendidos das 8 às
18 horas por meio do número de telefone: 0800-6460800
1851.
1.5.Oferta do Serviço
Segundo a Companhia Metropolitana de Transportes
Coletivos
O total de pessoas atendidas com mobilidade reduzida é
de 203 usuários, distribuídos em cinco rotas. Cada
veículo possui 12 boxes para cadeiras de rodas e nove
assentos. O programa atende um total de 136 bairros em
cinco rotas e quatro municípios da RMG.
são
ofertadas
na
RMTC,
pelas
cinco
concessionárias, aproximadamente 348.191 mil viagens
mensais considerando o mês médio do ano. As linhas
alimentadoras e semi-urbanas
urbanas respondem por 50% da
oferta, sendo a outra metade ofertada em linhas
estruturais, predominantemente nas linhas de eixo, com
45% das viagens. Na média, nos dias úteis são ofertadas
1.4.Infraestrutura
aproximadamente 12,9 mil viagens. Nos sábados,
sá
9.671
O sistema viário que serve de berço à operação dos
serviços da RMTC, abrangendo trechos de linhas urbanas
e trechos de linhas intermunicipais de características
urbanas (linhas semi-urbanas),
urbanas), é totalmente revestido de
pavimentação asfáltica,
ica, e suporta o tráfego compartilhado
de veículos de transporte individual e coletivo, não
havendo tratamento preferencial aos ônibus da RMTC.
mil e nos domingos 9.671 mil viagens.
A rodagem média mensal é de 8.712.235 km. A frota
patrimonial atual do conjunto das concessionárias é de
1.478 ônibus, sendo igual a 1.354 ônibus, nos dias úteis,
a frota operacional. Toda frota foi renovada
renova
em 2010. O
Ônibus dispõe de elevador que permitem o transporte de
pessoas com deficiência, a exemplo os cadeirantes.
O sistema viário está hierarquizado com vias secundárias,
nos bairros periféricos, por onde circulam os ônibus das
d
linhas alimentadoras; vias arteriais por onde trafegam os
ônibus das linhas de eixo; e rodovias, que são percorridas
pelos ônibus das linhas semi-urbanas,
urbanas, no caso de
Aparecida de Goiânia, Trindade, Bela Vista de Goiás,
Hidrolândia e Goianira.
estão inseridos corredores de transporte coletivo, dentre
os quais destacam-se:
se: Corredor Estrutural Leste-Oeste,
Leste
desenvolvido na avenida Anhanguera; Corredor Estrutural
Norte-Sul,
Sul, desenvolvido nas avenidas Goiás,
Goiá 84, 90, 4ª
Radial e Rio Verde; Corredores das avenidas T-7,
T
T-9,
85, Mutirão, dentre outros.
para
embarque
transporte motorizado individual acarreta uma série de
externalidades negativas paras as cidades com destaque
para os problemas ambientais, as perdas de tempo com
acidentes de trânsito (HARVEY, 1980).
Como na maioria das capitais brasileiras, o transporte
público de Goiânia é deficitário, tendo experimentado
graves crises nos últimos anos. O aumento na demanda
oficial
passou
de
16,5
para
18,5
milhões
de
passageiros/mês (CMTC, Maio/11).
Uma das opções apresentadas para a solução do
Em toda a rede são mais de 5.000 os pontos de parada
ônibus
O padrão de mobilidade baseado no uso intensivo de
os congestionamentos urbanos e o aumento dos
Nesta extensa
ensa malha viária, são nas vias arteriais que
de
1.6.Expansão
Expansão do Sistema de Transporte Coletivo
e
desembarque
de
passageiros. Como infraestrutura de apoio à operação, as
concessionárias
onárias contam com 8 instalações de garagens,
problema é a intervenção urbana de expansão do
sistema, por parte do Governo do Estado, sobretudo, no
corredor
leste-oeste
oeste
(Eixo
Anhanguera)
com
implantação do VLT – Veículo leve sobre trilhos.
cuja área somada é de 251.528m². São 3 garagens da
empresa Rápido Araguaia (111.424m²); 2 garagens da
49
a
O projeto prevê a construção de um VLT de 13,2 km de
Pelágio, para o qual já está em preparação os estudos de
extensão que liga os terminais do Novo Mundo e Padre
viabilidade.
Figura 4 – Característica descritiva do projeto
proje
2.Considerações finais
Os constrangimentos advindos da dificuldade de se
e integração de várias linhas com único bilhete, aprovado
deslocar moldam suas condições de vida e limitam suas
pela
perspectivas de emprego, sua possibilidade de lazer,
implementação do sistema veículo leve sobre trilhos
estudo e usufruto da cidade. Enfim, a falta de transporte
(VLT) no Corredor Leste-Oeste
Oeste (Eixo Anhanguera) para
se transforma em um dos fatores de condição e melhoria
desafogar o sistema.
da qualidade de vida.
A RMTC possui uma frota de aproximadamente
ap
1.400
Como na maioria das capitais brasileiras, o transporte
veículos novos e modernos, com sistema de GPS e
público de Goiânia é deficitário, tendo experimentado
elevadores
graves crises nos últimos
imos anos. O aumento na demanda
segurança ao usuário, trafegando no sistema urbano e
oficial
intra-urbano
urbano nas 257 linhas do sistema operacional que
passou
de
16,5
para
21
milhões
de
população.
para
Outra
ação
caderantes,
importante
oferencendo
é
a
maior
passageiros/mês.
abrange a RMG. Além das 10 linhas operadas pelo
Analisando este cenário, percebe-se
se uma preocupação e
sistema
vontade do poder público em Goiás em resolver tais
percorrendo vários bairros da cidade.
questões sobre o sistema de tranportes.
Por fim, para o desenvolvimento do transporte coletivo
iniciativa
iva
foi
a
criação
a
Rede
A primeira
com
serviços
diferenciados
de
urbano é necessário que haja fontes de financiamento
Foi o primeiro estado
estáveis permanentes e concebidas para dar suporte
brasileiro a implantar a gestão integrada do sistema de
amplo
plo e duradouro a programas e projetos de curto,
tranportes coletivo bastante satisfatória. Hoje é modelo do
médio e longo prazo. Além de repensar o desenho urbano
setor para outras cidades e países. A RTMC começou
co
a
priorizando vias largas, corredores exclusivos com
operar na década de 2000 na RMG, de forma sistêmica,
plataforma de embarque e desembarque que atendam o
possibilitando ao passageiro/usuário vantagens tarifárias
fluxo de passageiros/usuários do sistema de transporte
transp
Transportes Coletivos (RMTC).
Metropolitana
CITYBUS
coletivo da região de forma ágil e com segurança.
50
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51