SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ADISTÂNCIA
PROFESSORES CONTEUDISTAS
O Diretor Acadêmico da Faculdade ATENEU, a seguir denominada FATE, no uso de suas
atribuições regimentais, torna pública a realização do Processo de Seleção dos professores
conteudistas para elaboração de conteúdos e atividades de aprendizagem para disciplina(s) a
distância, nos termos que seguem.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A participação do candidato implica ciência dos requisitos exigidos para a vaga e tácita
aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
1.2. O acompanhamento de editais e comunicados referentes a este processo seletivo é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
1.3. O candidato selecionado, antes do início das atividades, assinará os seguintes
documentos:
a) Termo de compromisso em que declarará ter ciência dos direitos e das obrigações, prazos
inerentes à qualidade de contrato temporário na função de Professor Conteudista da FATE
b) Termo de cessão de direitos autorais em que transfere à FATE todos os direitos de
autoria/propriedade do conteúdo produzido, necessários para seu uso e comercialização.
1.4. Esta seleção será planejada, executada e coordenada por comissão instituída pelo Núcleo
de Educação a distância.
1.5. Dúvidas e informações sobre a seleção deverão ser obtidas somente com membros da
equipe do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), pelo telefone (85) 3474-5151/Ramal 5207
ou pelo e-mail: [email protected].
2. DO OBJETO
2.1. Esta chamada tem como objeto a seleção de Professores Conteudistas para atuar nos
cursos de Ciências contábeis, Pedagogia e Serviço Social desenvolvidos na modalidade a
distância para:
a) elaborar conteúdos didáticos digitais para Educação a Distância de autoria própria com, no
mínimo, 140 e, no máximo, 160 páginas, podendo ultrapassar esse limite caso seja utilizada
grande quantidade de figuras, gráficos etc.
b) Elaborar os conteúdos avaliativos ( fóruns, questionários, atividade avaliativa e provas com
gabarito).
3. DO INÍCIO E DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES
3.1. As atividades serão iniciadas a 18 de agosto no qual será marcada uma capacitação para
os conteudista.
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4. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA
4.1. Ao Professor Conteudista compete:
a) Apresentar os conteúdos da disciplina a que foi selecionado, atendendo à ementa e à
carga horária descritas no Anexo 1 deste edital;
b) Elaborar as unidades da disciplina à qual foi selecionado conforme as orientações da
equipe de design instrucional da instituição;
c) Apresentar os conteúdos de acordo com calendário de produção a ser especificado
pela equipe de design instrucional, que abrigará as seguintes etapas:
 1ª versão do texto escrito: análise do designer instrucional;
 2ª versão do texto escrito: análise do designer instrucional e do coordenador do curso
ou projeto quando necessário;
 3ª versão: configura-se como a última versão e deverá incorporar as especificações de
produtos complementares em áudio e vídeo;
 Gravar uma video-aula de até 15 minutos de duração para cada capítulo ou unidade
do material didático escrito. (será uma função extra remunerada posteriormente);
d) Adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografias utilizados para o
desenvolvimento do curso à linguagem da modalidade a distância;
e) Atentar para à linguagem do material didático desenvolvido para a modalidade a
distância;
f) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de
Ensino;
g) Participar de grupo de trabalho para focar a produção de materiais didáticos para a
modalidade a distância;
h) Participar de oficina de capacitação para conhecimento da metodologia de elaboração
de material didático impresso, on-line, em áudio e vídeo para educação a distância.
i) Proceder às adequações indicadas pela equipe de design instrucional visando
adaptações metodológicas para a modalidade da educação a distância.
j) Fazer a revisão final dos conteúdos após a adaptação metodológica realizada pela
equipe de designer instrucional.
k) Revisar os conteúdos e as atividades produzidos após a primeira utilização dos
mesmos quando da oferta da(s) disciplina(s), considerando para tanto as dúvidas
apresentadas pelos alunos e os resultados dos exames realizados.
l) Alterar e adaptar os textos em um período de até 12 meses após a primeira oferta do
curso, com o valor já considerado nesta proposta.
m) Elaborar conteúdos avaliativos.
5. DO PÚBLICO-ALVO E DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
5.1. O candidato deverá apresentar curriculum vitae e os requisitos obrigatórios listados a
seguir:
b) Nó mínimo, Graduação ou especialização na área da disciplina/vaga;
c) Preferível que tenha experiência na elaboração de material didático.
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d) Atuar ou ter atuado como docente em Instituição de Ensino Superior na área da disciplina a
que estiver se candidatando.
e)Podem participar desta seleção professores da Faculdade Ateneu e público externo.
5.2 Requisitos relativos à produção do material
Os candidatos que se inscreverem têm por declarada a capacidade e a disponibilidade para os
seguintes requisitos relativos à produção do material:
a) Disponibilidade para participar de reuniões presenciais ou por conexão síncrona com a
equipe de design instrucional uma vez a cada 15 dias, durante a fase de produção de
conteúdo, por um período estimado em 3 meses, com uma hora dedicada a cada
encontro presencial ou virtual;
b) Disponibilidade de tempo para o cumprimento das atividades.
c) Capacidade de produzir em grupo, atendendo normas e orientações da Instituição;
d) Capacidade de aceitar e incorporar as sugestões da equipe de design instrucional e da
coordenação de curso (quando for o caso).
5.3 Da documentação
O candidato deverá apresentar a seguinte documentação no ato da inscrição:
a) Curriculum Vitae;
b) Proposta de sumário para a disciplina do curso escolhido conforme exemplo (Anexo 2);
c) Apresentação da disciplina do curso escolhido conforme exemplo (Anexo 3);
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo 4).
e) Enviar até o dia 10 de agosto para o e-mail [email protected].
6. DO VALOR DO PAGAMENTO PELO PRODUTO
6.1. O Professor Conteudista receberá:
a) R$2.000,00 (dois mil reais) bruto, por produto ( livro + conteúdo avaliativo) elaborado
com 60 a 80 horas, entregue e com pendências resolvidas, caso tenham sido constatadas
durante o período de revisão;
b) R$500,00 (quinhentos reais) pela gravação dos vídeos que integram o material didático
que serão produzidos posteriormente.
7. DAS VAGAS
7.1. São disponibilizadas 01 vaga, para cada disciplina que conta na ementa no Anexo 01. Os
candidatos podem concorrer até para duas disciplinas diferentes, na seleção é que
indicaremos aos selecionados uma ou duas disciplinas se for o caso.
8. DO PERÍODO E DOS PROCEDIMENTOS PARA AS INSCRIÇÕES
8.1. A inscrição deverá ser feita até dia 10 de agosto, por meio do e-mail [email protected] e
envio da documentação descrita neste edital.
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8.2. O candidato poderá se candidatar a mais de uma disciplina desde que haja
compatibilidade entre a sua formação e as áreas estabelecidas.
9. PERÍODOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
a) O cronograma da entrega do produto será definido pela coordenação do NEAD.
b) O desenvolvimento das propostas selecionadas será remunerado na forma de contrato
específico de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais em favor da Instituição, para a
produção de material didático-científico, nos termos da Lei 9.610/98, sendo transferidos
para a instituição os direitos de uso, versão, fracionamento e de atualização do conteúdo,
preservados os direitos morais de autoria dos conteudistas e dos revisores de atualização,
quando for o caso.
c) O atraso na entrega ou a não aprovação dos produtos implicará a imediata rescisão do
contrato.
d) O período para a elaboração dos conteúdos e atividades será de até 3 meses.
10. DA SELEÇÃO, DOS RESULTADOS, E DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10.1.Seleção
A seleção será realizada por especialistas em EaD e na área da disciplina, indicados pelas
coordenações de EaD.
 Análise de currículo;
 Análise do sumário e da apresentação da disciplina;
 Entrevista, quando necessário.
10.2. Resultados
Estarão disponíveis a partir de 13/08/2014, a partir das 17 horas, no site da FATE –
www.fate.edu.br
10.3.Documentação necessária para a entrega após a seleção, pagamento será feito aos
selecionados externos à FATE através de RPA.
 Xerox do RG e do CPF;
 Conta bancária;
 PIS.
Fortaleza, 17de julho de 2014.
Valdir Godoy
Diretor Acadêmico da Faculdade Ateneu
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ANEXO 01
EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
Ementas do Curso de Licenciatura em Pedagogia
DISCIPLINA: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Atividade filosófica ligada à educação. A educação formal, informal e não-formal. Concepções epistemológicas de ensino.
Teorias filosóficas e educação. Relação entre Filosofia e educação.
Bibliografia Básica:
GHIRALDELLI, Paulo. O que é filosofia da educação. Rio de Janeiro: DPeA Editora, 2003.
ARANHA, Maria Lúcia. Filosofia da Educação. São Paulo: Moderna, 2006.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1995.
Bibliografia Complementar:
TEIXEIRA, A. Pequena Introdução à Filosofia da Educação. Rio de Janeiro: DP & A, 2000.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. 18. Ed. SÃO PAULO: Cortez, 2004.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. 4. ed. São Paulo: Saraiva 2002
FAVERO, Altair A.; DALBOSCO, Claudio Almir.; MUHL, Eldon H. (org.). Filosofia, educação e sociedade. Passo Fundo: UPF,
2003.
ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA PEDAGOGIA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O campo do conhecimento pedagógico e a identidade profissional do pedagogo; A especificidade do conhecimento
pedagógico; Os significados da educação, modalidades de prática educativa e a organização do sistema educacional; O
desenvolvimento da ciência pedagógica no Brasil e o quadro atual; O saber dos professores em seu trabalho.
Bibliografia Básica:
CAMBI, F. História da Pedagogia; São Paulo: UNESP, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, 2009, Paz e Terra.
LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2002.
Bibliografia Complementar:
DEMO, Pedro. Conhecer e aprender: sabedoria dos limites e desafios. Porto Alegre: Artmed, 2000.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. Olho d'Água; 2008.
GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ática. 2005.
PIMENTA, Selma garrido; GHEDIN, Evandro (orgs). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo,
Cortez, 2002.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2003.
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Estudo das concepções e práticas educativas ocorridas no Brasil em diferentes contextos; articulado processo educativo com
a economia, a política, a cultura e a sociedade como um todo; concepções e práticas estabelecidas historicamente no
processo de formação da educação brasileira. Considerações sobre a historiografia da educação, fontes de pesquisa,
modernidade educacional e memória.
Bibliografia básica:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.
MANACORDA, Mário Alighiero. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados. 2007. 473p.
Bibliografia complementar:
6
MANIFESTO dos Educadores Mais Uma Vez Convocados. In: GHIRALDELLI Jr., Paulo. História
PILLETTI, Nelson. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996
PONCE, Anibal. Educação e Luta de classes. 22ª Ed. São Paulo:Cortez, 2007.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 14 ed. Rio de Janeiro: Vozes.
GHIRALDELLI Jr., Paulo História da educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1994.
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Estudos socioculturais da escola, dos sistemas escolares, do processo educativo e de seus agentes, e experiências em
educação não formal ou escolar, incluindo o exame das relações entre a educação e a sociedade e as relações entre a
educação, a cultura, as ideologias, as instituições políticas, os sistemas de dominação e a construção de práticas de
resistência e emancipação
Bibliografia básica:
CASTRO, Ana Maria e DIAS, Edmundo Fernandes. Introdução ao Pensamento Sociológico. 18ª Ed. São Paulo: Centauro, 2005.
DURKHEIM, E. Educação e Sociologia. São Paulo: Melhoramentos, 2001.
GONZÁLEZ, Leopoldo Jesús Fernández. E DOMINGOS, Tânia Regina Eduardo. Cadernos de Antropologia da Educação.
Petrópolis RJ: Vozes: 2005.
Bibliografia complementar:
GUSMÃO, Paulo Dourado. Teorias sociológicas. São Paulo: Forense, 1992.
ª
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1990.
BERLIN, Isaiar. Estudo sobre a humanidade. São Paulo: Comp. das Letras, 2002.
PELTO, J. Tertil. Iniciação ao estudo de antropologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia da Educação. São Paulo: Atual, 1997.
PESQUISA E PRÁTICA PEDAGOGIA I
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa
Elaboração do memorial. Normas da ABNT. Exploração do site Capes, CNPQ e Funcap e elaboração do currículo Lattes.
Participação em eventos científicos como forma de relacionar a prática com a teoria.
Bibliografia Básica:
PERRENOUD, P. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ANTUNES, C. As inteligências múltiplas e seus estímulos. SP: Papirus, 2008.
SANTOS, G.C. Roteiro para elaboração de memorial. Campinas, SP: Graf. FE, 2005.
Bibliografia Complementar:
ANDRÉ, M.A.E.D.A. Pesquisa em educação: questões de teoria e de método. Educação e Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 5. ed. São Paulo:Atlas,
2006.
LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. – 4. reimpr. São Paulo:Atlas, 2007.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. 6 ed. São Paulo: EPU, 2001.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortes, 2003.
DISCIPLINA: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa
Conceitos e origens da psicologia. A importância da Psicologia e suas correntes. O desenvolvimento humano nas fases iniciais
do ciclo vital. Fatores influenciadores (hereditariedade, maturação, ambiente). Desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo,
social e lingüístico. Desenvolvimento humano e aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Comportamentalismo,
aprendizagem significativa, inteligências múltiplas, teoria de ensino de Jerome Brunner, epistemologia genética de Jean
Piaget; teoria sócio-histórica de Vygotsky e afetividade em Wallon.
Bibliografia básica:
BOCK, Ana M. Bahia et al. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Saraiva ed.1994. 6ª ed.
NUNES, Ana Ignez Belém Lima e SILVEIRA, Rosemary do Nascimento. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e
contextos. Brasília: Liber Livros, 2009.
a
CAMPOS, Dinah Martins de Souza. Psicologia da Aprendizagem 30 Ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
Bibliografia complementar:
COLL, Cesar et.al. Desenvolvimento Psicológico e Educação. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
7
FLAVELL, J. - A Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget. Pioneira, S.Paulo, 1975.
GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da Educação: Fundamentos Teóricos Aplicações à Prática Pedagógica. 16 ed. Petrópolis:
Vozes, 2010.
VIGOTSKII, L.S; LURIA.A.R, LEONTIEV, A.N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. 10ª Ed.- São Paulo: Ícone, 2006.
PFROMM NETTO, S. - Psicologia da Aprendizagem e do Ensino. Papelivros, S.Paulo, 1987.
FUNDAMENTOS DAS SERIES INICIAIS
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Teorias e concepções metodológicas da educação fundamental. O papel do ensino fundamental dos anos iniciais no processo
de escolarização nos aspectos: sócio-culturais, psicopedagógicos, lingüísticos, cognitivos e legais.
Bibliografia básica:
PIAGET J. Psicologia e epistemologia: por uma teoria do conhecimento, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.
RIZZI, Leonor; HAYDT, Regina Célia. Atividades lúdicas na educação da criança: Subsídios práticos para o trabalho na préescola e nas séries iniciais do 1° grau. 7. ed. São Paulo: Ática, 1998.
SOARES, J. F. O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos. In:
Bibliografia Complementar:
PENIN, Sonia T. de Sousa. A aula: espaço de conhecimento, lugar de cultura. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1994.
PINHO, Sheila Zambello de (Org.). O papel do educador e sua formação. São Paulo: Unesp, 2009.
SCHÖN, D. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas,
2000.
SMOLKA, A. L. B. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petropolis: Vozes, 2003.
DISCIPLINA: LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Modalidades textuais; Variantes de linguagem; Polissemia, níveis de leitura e estrutura textual; Interpretação de textos;
Coesão e coerência textual; Gramática aplicada; Leitura e produção de textos técnico-científicos.
Bibliografia Básica:
CAMPEDELLI, Samira Youssef. Produção de texto e usos da linguagem. São Paulo: Saraiva. 2001.
GERALDI, João Wanderley. O texto na sala de aula. São Paulo. Ática, 1997.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: A prática de Fichamentos, Resumos e Resenhas. São Paulo: Atlas, 2008.
Bibliografia Complementar:
BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 10a edição. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucena, 2002.
GONZAGA, Redação Científica – Como entender e escrever com facilidade. São Paulo: Atlas.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4a edição. São Paulo: Editora Ática, 2001.
SILVA, Maurício. O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo, Contexto, 2008.
PESQUISA E PRÁTICA PEDAGOGIA II
Carga Horária Teórica: 60h
Carga Horária Prática: 60h
Carga Horária Total: 120h
Ementa
Normas para elaboração de trabalhos segundo a ABNT. Investigação e análise acerca do campo de atuação do pedagogo.
Estudo dos assuntos relacionados à área da educação. Pesquisa de referências bibliográficas. Apresentação dos elementos de
um artigo: Introdução, justificativa, objetivos, metodologia, desenvolvimento, conclusão e referências. Formatos de trabalhos
científicos. Os diversos periódicos no âmbito da educação. Participação em eventos de pesquisas.
Bibliografia básica:
ANDRÉ, M.A.E.D.A. Pesquisa em educação: questões de teoria e de método. Educação e Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.
ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICA. NBR 10520: informação e documentação, citações em documentos,
apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
SILVA, José Maria da. Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas e técnicas. 6 ed. Petrópolis, RJ:Vozes, 2011.
Bibliografia complementar:
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.
8
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo:
Cortez, 1998.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. 6 ed. São Paulo: EPU, 2001.
PERRENOUD, P. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
DESLANDES, Suely Ferreira; MINAYO, Maria Cecília (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes,
1994.
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2011.
DISCIPLINA: DIDÁTICA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Concepção e Teoria Educacionais, Abordagens Pedagógicas na Prática Escolar. Componentes que Fundamentam a Ação
Educativa. Organização do Trabalho Pedagógico. Prática Laboral enquanto saber fazer dos conhecimentos didáticos.
Bibliografia Básica:
CANDAU, Vera. Didática – questões contemporâneas. Rio de Janeiro: Forma &Ação, 2009.
LIBANEO, José Carlos. Didática e escola em uma sociedade complexa. CEPED.UFG.Goias.2011.
LIMA, Socorro e SALES, Josete. Aprendiz da prática docente- a Didática no exercício do magistério. Fortaleza: Edições
Demócrito Rocha, 2002.
Bibliografia Complementar:
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Loyola, 1990.
LOPES, Antonia Osima. et.all. Repensando a didática. 13ª ed. São Paulo: Papirus, 1998.
LUCK, Heloísa. Pedagogia interdisciplinar – fundamentos teóricos metodológicos. Petrópolis: Vozes, 1994.
PIMENTA, Selma Garrido. Didática e formação de professores. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e Ensinar. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002.
DISCIPLINA: AVALIAÇÃO ORGANIZACIONAL E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
O papel do Estado no planejamento: Fatores- econômicos - sociais e o planejamento da Educação. Elaboração, Execução,
controle e avaliação do plano educacional. Considerações sobre o planejamento da Educação no Brasil num intercâmbio com
outros países. Burocracia, eficiência e a teoria organizacional. Programas e plano do governo para o desenvolvimento da
Educação.
Bibliografia básica:
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas na educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
KUENZER, Acácia Zeneida; CALAZANS, Maria Julieta Costa e GARCIA, Walter. Planejamento Educacional no Brasil. 6 ed. São
Paulo: Cortez, 2003.
VIDAL, Eloísa Maia; FARIAS, Isabel Maria. Avaliação Institucional. UECE - 2003.
Bibliografia Complementar:
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. Campinas-SP: Autores Associados, 2004.
BRASIL. MEC. Diponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. acessado em 24/01/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
Avaliação educacional em larga escala. CAED/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, 2008.
VIEIRA, Lerche Sofia e ALBUQUERQUE, M.G. Política e Planejamento Educacional. Fortaleza. Edições Demócrito Rocha, 2001.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas (Org.). Avaliação - Políticas e Práticas. 2 ed. São Paulo: Papirus, 2004.
PESQUISA E PRÁTICA PEDAGÓGICA III
Carga Horária Teórica: 60h
Ementa:
Tipos de pesquisas e instrumentos de coletas de dados. Escolha do tema. Análise descritiva de artigos científicos (estrutura e
conteúdo). Análise crítica de artigos científicos (estrutura e conteúdo). Noções básicas de produção de texto, modalidade
resenha: tipos e estrutura. Participação em eventos científicos.
Bibliografia Básica:
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.
Metodologia científica: o que é fichamento, resenha, resumo, sinopse, resenha crítica, esquemas. Disponível
em<http://www.pedagogiaaopedaletra.com.br/posts/metodologia-cientifica-que-fichamento-resenha-resumo-sinopseresenha-critica/> acesso em: 11/12/2013.
9
Bibliografia Complementar:
ANDRÉ, M.A.E.D.A. Pesquisa em educação: questões de teoria e de método. Educação e Tecnologia. Belo Horizonte, 2005.
ANTUNES, C. As inteligências múltiplas e seus estímulos. SP: Papirus, 2008.
CHASSOT, Attico Inacio Ciência através dos tempos, disponível em http://br.librosintinta.in/a-ciencia-atraves-dos-temposattico-chassot-pdf-8.html
ASTOLFI, Jean-Pierre; DEVELAY, Michel Didática das ciências . Campinas: Papirus, 2006.
PAVÃO, Antonio Carlos; FREITAS, Denise Quanta ciência há no ensino de ciências. São Carlos: Edufscar, 2008.
PESQUISA EDUCACIONAL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Os desafios da sociedade moderna. A transmissão do conhecimento como parte inerente da Educação a partir da pesquisa. A
pesquisa em Educação como campo de produção de conhecimento. Os objetos de pesquisa com foco nas tendências e
perspectivas de produção do conhecimento. Os tipos de pesquisa. Partes inerentes a elaboração do pré-projeto de pesquisa –
TCC.
Bibiografia Básica:
ANDRÉ, Marli; ROSA, Dalva Eterna Gonçalves; BEILLORET, Jacky (Org.). O papel da pesquisa na formação e na prática dos
professores. 6. ed. Campinas - SP: Papirus, 2001.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
CHARLOT, Bernard. Formação de professores: a pesquisa e a política educacional. In: PIMENTA, Selma Garrido e GHEDIN,
Evandro. (Orgs.) Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002, p.89-108.
Bibliografia Complementar:
ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICA. NBR 10520: informação e documentação, citações em documentos,
apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
ALVES, Rubens. O que é científico? São Paulo: Edições Loyola, 2007.
CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o Conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 8ºed. São Paulo Cortez.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 7 ed. São Paulo: Cortez,
2000.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (Org.). A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. 10. ed. CampinasSP: Papirus, 2009.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23ªed. São Paulo: Cortez.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Conceito de infância. Correntes direcionadas à compreensão do comportamento da criança: enfoques psicológicos e
filosóficos. Práticas pedagógicas para o trabalho com a criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos. Funções da pré‐escola, o espaço e o
ambiente no cotidiano da Educação Infantil. O perfil do profissional da Educação Infantil.
Bibliografia Básica:
ANTUNES, Celso. Educação Infantil: prioridade imprescindível. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
KRAMER, Sônia. Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo. Ática, 2005.
PIAGET, J. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
Bibliografia complementares:
BARBOSA, Maria Sanches S.; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed,
2007.
MACHADO, M.L.A.(org.) Encontros e desencontros na educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002.
NICOLAU, Marieta L. M.; DIAS, Marina C. M. (orgs.). Oficinas de sonho e realidade na formação do educador da infância.
Campinas: Papirus, 2003.
KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo:Trajetória Cultural, 1991.
ROSSETTI-FERREIRA, M. C. et alii. Os fazeres na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 2008.
Ementas do Curso de Graduação em Serviço Social
DISCIPLINA: FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA BRASILEIRA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
10
A concepção da História como processo. História do Brasil: a herança colonial, o Estado Nacional, a República Velha e o
colapso do Estado Novo. A industrialização, urbanização e surgimento de novos sujeitos políticos. Contexto histórico do
processo de inserção dependente do Brasil no sistema capitalista mundial. A Modernização conservadora no pós-64 e seu
desfecho em fins da década de 70. Transição democrática e neoliberalismo.
Bibliografia Básica:
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
Bibliografia Complementar
a
CASTRO, Iná Elias de et al. Redescobrindo o Brasil: 500 anos depois. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da ditadura – regime militar e
a
movimentos sociais em fins do século XX. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
o
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. 46 ed. Rio de Janeiro: Record , 2002
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1998.
a
JR, Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo. 23 ed. Brasiliense, 2007.
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O contexto histórico do surgimento da sociologia. A perspectiva da sociologia e seus temas. O lugar da teoria e a objetividade
do conhecimento científico-social. A objetividade do conhecimento em Max Weber. A questão moral em Durkheim.
Fetichismo da mercadoria em Marx.
Bibliografia Básica:
MARX, Karl. Sociologia. São Paulo: Ática,1992.
DURKHEIM, Émile. Sociologia. IN: RODRIGUES, José Albertino(org). São Paulo: Ática, 2008.
WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais, parte 2.São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1992
Bibliografia Complementar:
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia: São Paulo; Brasiliense, 1994.
MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Editora Escala, 2009.
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Paulinas, 1989.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
WEBER, Marx. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O que é o Serviço Social. O que faz o assistente social. Breve contextualização do surgimento da profissão. Gênese e síntese
histórica do Serviço Social na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e particularmente, no Brasil. Relações entre
Igreja e Estado e a formação das primeiras escolas de serviço social. As formas de expressão e enfrentamento da questão
social e o Serviço Social neste período histórico. História e constituição da categoria profissional: dimensões políticas,
culturais e organizacionais. A compreensão do significado social da profissão até os dias atuais. A lei que regulamenta a
profissão e os campos de intervenção. O Assistente Social e o mercado de trabalho na atualidade.
Bibliografia Básica:
ESTEVÃO, Ana Maria Ramos. O que é serviço social. São Paulo: Brasiliense,
1984.
IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – Esboço de uma interpretação
histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.
MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2007.
Bibliografia Complementar
CASTRO, Manuel M. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Lei º 8.662, de 07 de Junho de 1993, Dispõe sobre a profissão de
Assistente Social e dá outras providências. In: CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL – 11ª REGIAO. Coletânea de Legislações: direitos de
cidadania. Curitiba: CRESS, 2003.
GENTILLI, Raquel de Matos Lopes. Representações e práticas: identidade e
processo de trabalho no serviço social. São Paulo:Veras, 1998.
11
IAMAMOTO, Marilda Vilella. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. in:
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições privativas do (a) assistente social em questão.
Brasília: CFESS, 2002.
RICHELIS, Raquel, História do Serviço Social no Brasil, in Agenda 2006, Brasília/CFESS-2006
DISCIPLINA: ECONOMIA E TEORIA POLITICA BRASILEIRA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Caráter do desenvolvimento capitalista nacional: o processo de industrialização brasileira no contexto da trajetória cíclica da
economia. O pensamento econômico clássico. Economia política na visão dos principais teóricos. As transformações
contemporâneas no padrão de acumulação. Análise do estado moderno e sua relação com a sociedade civil. As perspectivas
atuais da política econômica nacional.
Bibliografia Básica
REGO, José Márcio (org.) et al. Economia Brasileira. 3.Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NETTO, José. Paulo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
TROSTER, Roberto Luis; MOCHÓN, Francisco. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 2002.
Bibliografia Complementar
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitém, 2011.
FEIJÓ, Ricardo. Desenvolvimento Econômico: modelos, evidências, opções políticas e o caso brasileiro. São Paulo: Atlas,
2007.
LANZANA, Antônio Evaristo Teixeira; LOPES, Luiz Martins. Economia Brasileira: da estabilização ao crescimento. São Paulo:
Atlas, 2009.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34.Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
WEFFORT. Francisco Correia (Org). Os Clássicos da Política. v. I. São Paulo: Ática, 2006.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Constituição e desenvolvimento da profissão nos quadros da expansão do capitalismo no cenário mundial e brasileiro. A
dinâmica sóciopolítica e econômica da realidade brasileira nas décadas de 1930 e 1950. As tendências de análise e as
interpretações do serviço social sobre sua intervenção e sobre a realidade social nesse período. Referenciais orientadores do
pensamento (aspectos teórico-metodológicos) e da ação (aspectos interventivos) do Serviço Social brasileiro: Doutrina Social
da Igreja; Ideário franco-belga de ação social; Pensamento de São Tomás de Aquino (tomismo e neotomismo). Teoria Social
Positivista (funcionalismo, estruturalismo; sistemismo). O processo de institucionalização do Serviço Social e a constituição
do mercado profissional a partir do final do século XIX e início do século XX. O trabalho profissional no processo de produção
e reprodução social em relação às manifestações da questão social no contexto do Estado Novo e no processo de
industrialização.
Bibliografia Básica:
IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – Esboço de uma interpretação
histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1996.
Bibliografia Complementar
ALVES, Arlete. Serviço social no Brasil: a ideologia de uma década. São Paulo: Cortez, 1987.
CASTELL, Robert. As transformações da questão social: uma crônica ao salário. Trad.D Poleti. Petrópolis: Vozes,1998.
_____________. A Metamorfose da Questão Social.
DANTAS, José Lucena. Perspectivas do funcionalismo e seus desdobramentos no serviço social. Cadernos ABESS, São Paulo,
n. 4, p. 37-63, jul. 1995.
FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. São Paulo: Cortez.
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA
Carga Horária: 60 horas
Ementa: Fundamentos da Psicologia. Processos básicos do comportamento. A personalidade: conceito, formação e medida.
A psicologia e sua diversidade: breve contextualização.
Bibliografia Básica:
BOCK, Ana Maria, FURTADO, O. TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São
Paulo: Saraiva, 2009.
12
FIGUEIREDO, Luís Cláudio M. A invenção do psicológico: quatro séculos de subjetivação. São
Paulo: Educ./ Escuta, 1992
FIGUEIREDO, Luís Cláudio M.. Matrizes do pensamento psicológico. Petrópolis: Ed. Vozes, 1991.
Bibliografia Complementar
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial – o homem unidimensional. 4ª. ed. Rio de
Janeiro: Zahar, 1973.
FIGUEIREDO, Luís Cláudio. Psicologia: uma nova introdução. Uma visão histórica da Psicologia
como ciência. São Paulo: Educ., 1999.
PENNA, Antônio Gomes. Introdução à História da Psicologia Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar,
1978.
PENNA, Antônio Gomes. História das Ideias Psicológicas. Rio de janeiro .Zahar,1982
PISANI, Elaine Maria. Psicologia geral. Porto Alegre: Vozes, 1990.
DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA CULTURAL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Formação da antropologia. Fundamentos teóricos e metodológicos. Especificações do trabalho etnográfico. Incursões em
temas e abordagens da antropologia cultural e da realidade brasileira.
Bibliografia Básica
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a Dádiva. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Nayf, 2003 [1924].
MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1976 [1922].
Bibliografia Complementar
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1936.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. Brasília: Paralelo 15; São Paulo: Editora UNESP, 1988.
ROCHA, Everardo P. Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1994.
ZALUAR, Alba. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. 2ª Ed. São Paulo: Brasiliense,
1994.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL III
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O Serviço Social frente ao Brasil pós 64. Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil. As
construções teórico-metodológicas frente às vertentes que emergiram do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na
bAmérica Latina e no Brasil. (modernizadora; reatualização do conservadorismo e de ruptura). Reflexões sobre os Seminários
de Araxá, Teresópolis, Sumaré e Alto da Boa Vista. O método BH. Influências das matrizes do pensamento social na
construção histórica da profissão. Interfaces com o Serviço Social Contemporâneo. A construção de um novo projeto éticopolítico profissional.
Bibliografia Básica:
IAMAMOTO, M. V. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. 4ed. São Paulo: Cortez, 1997.
NETTO, J.P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós 64. São Paulo: Cortez,2009.
SILVA, Maria Ozanir da; SILVA (coord). Serviço Social e o popular (o): resgate teórico metodológico do projeto profissional
de ruptura. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Maria do Carmo (org.). Teorias da Ação em Debate. São Paulo: Cortez, 1993
FALEIROS, Vicente de Paula. Reconceituação do Serviço Social no Brasil: uma questão em movimento? Revista Serviço
Social & Sociedade n. 84. São Paulo: Cortez, 2005.
PONTES, Reinaldo Nobre. Mediação e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002.
NETTO, Jose Paulo. Reconceituação do Serviço Social: 40 anos depois. Revista Serviço Social & Sociedade n. 84. São Paulo:
Cortez, 2005.
TEIXEIRA, Franciso J. S. e OLIVEIRA, Amanfredo Araújo de. Neoliberalismo e Reestruturação produtiva; as novas
determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez. 1998.
13
DISCIPLINA: ESTATÍSTICA
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Dimensão metodológica da estatística. Técnicas básicas para levantamento estatístico. Noções de análise exploratória de
dados na pesquisa social. Papel das dimensões qualitativas e quantitativas, na pesquisa social. Tabulação estatística.
Expressão gráfica dos dados qualitativos. Leitura e interpretação de gráficos, tabelas. Técnicas de amostragem. Distribuição
de freqüência. Medidas de tendência central.
Bibliografia Básica:
TRIOLA, Mário F. INTRODUÇÃO A ESTATISTICA. 7.ed. SÃO PAULO: THOMSON, 1999.
LAPPONI, Juan Carlos. ESTATÍSTICA USANDO EXCEL. SÃO PAULO: LAPPONI TREINAMENTO E EDITORA, 2000.
MORETTIN, Luiz Gonzaga. Estatística básica: Probabilidade. 7ª.ed. Madrid: Makron Books, 1999. Vol.1
Bibliografia Complementar:
FONSECA. J. S. da & MARTINS, G. de A. Curso de estatística. São Paulo: Atlas, 1995.
FREUNS, John E. Estatística aplicada. 9. ed. Porto Alegre: Bookman,
2000.
HOFFMANN, R. Estatística para economistas. São Paulo: Cengace Learning, 2011.
OLIVEIRA, F. E. M. Estatística e probabilidade: exercícios resolvidos e propostas. São Paulo: Atlas, 1995.
BUSSAB, W., MORETTIN, P. Estatística Básica. São Paulo: Saraiva, 2003.
DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E SOCIEDADE
Carga Horária: 60 horas
Ementa: Contextualização do conceito de sociedade civil. A sociedade civil na contemporaneidade. A sociedade civil
organizada: movimentos sociais. Os movimentos sociais na América Latina e no Brasil. Análise de conceitos sobre ONG's,
redes, associativismo civil, ação coletiva, movimentos sociais, sujeito, ator e classe. Movimentos Sociais em suas relações de
classe, gênero e étnico-raciais. Identidade e subjetividade na construção dos movimentos societários.
Bibliografia Básica:
CARDOSO, R. C. L. A Trajetória dos Movimentos Sociais. In ANOS 90: Política e Sociedade no Brasil (org.). Evelina Dagnino.
São Paulo: Brasiliense, 1994.
GOHN, Maria. G. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.
MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTTO, Maria Lúcia. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2010.
Bibliografia Complementar
GOHN, M. G. Movimentos Sociais e Educação. São Paulo: Cortez, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2008.
LEHER, Roberto e SETÙBAL, Mariana (orgs). Pensamento crítico e movimentos sociais: diálogos para uma nova práxis. São
Paulo: Cortez. 2005
LOPES, Josefa Batista. A relação Serviço Social e Movimento Social: indicações para um estudo. In: Revista Serviço Social e
Movimento Social. São Luís. v.1, n°.1, p.1-126, Jul/Dez, 1999.
RAICHELLIS, Rachel. Esfera pública e conselhos de assistência social:caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.
2005
DISCIPLINA: TRABALHO E SOCIEDADE
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
A centralidade da categoria trabalho para a compreensão das formas de sociabilidade contemporâneas. As metamorfoses do
mundo do trabalho, as transformações societárias. O trabalho como fundamento ontológico do ser social. As metamorfoses
do mundo do trabalho, as transformações societárias. Processos de trabalho e produção social da riqueza. Os impactos da
crise capitalista contemporânea e as novas relações sociais no contexto da divisão social do trabalho. Trabalho assalariado,
propriedade e capital. Trabalho x Cooperação.
Bibliografia Básica:
ALVES, G. O Novo (e Precário) Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo editorial, 2000.
ANTUNES, Ricardo (org). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paula, Boitempo, 2006.
NOGUEIRA, Sandro D'amato. Meio Ambiente do trabalho. SÃO PAULO: LTR, 2008.
Bibliografia Complementar
ANTUNES, R. O desenho multifacetado do trabalho e sua nova morfologia. In: Serviço Social & Sociedade, v. 69. São Paulo:
Cortez, 2002.
ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. SP: Cortez –
14
Unicamp, 2000.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Editorial Boitempo, 2000.
FURTADO, C. Em busca de novo modelo – reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
DISCIPLINA: PSICOLOGIA SOCIAL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
A constituição da Psicologia como campo científico. A fundamentação das questões relativas ao desenvolvimento da
personalidade e dos grupos sociais. Relação indivíduo e sociedade na perspectiva da psicologia social. Práticas
interdisciplinares em diferentes áreas.
Bibliografia Básica:
BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias – uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Psicologia Social comunitária – da solidariedade à autonomia. 12ª ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 1996.
JACQUES, Mª das Graças. Psicologia Social Contemporãnea. São Paulo: Vozes, 2001.
Bibliografia Complementar
BRAGHIROLLI, Elaine Maria; PEREIRA, Siloé; RIZZON, Luiz Antônio. Temas de Psicologia Social. Petrópolis: Vozes, 2002.
FADIMAN, James & FRAGER, Robert. Teorias da Personalidade. São Paulo: ed. Harbra do Brasil ltda, 2002.
GONZALEZ REY, F. L. O Social na Psicologia e a Psicologia Social. Petrópolis: Vozes, 2004.
LANE, Silvia T. Maurer. O que é psicologia social. São Paulo: Brasiliense, 2002.
RICHARD. Psicologia – uma Abordagem. São Paulo; Artmed.
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
As construções teórico-metodológicas produzidas pelo Serviço Social a partir da década de 90, fortalecendo a perspectiva de
ruptura. Aproximação efetiva do Serviço Social com a Teoria Social de Marx. O método em Marx , suas categorias centrais e
sua aplicação no Serviço Social. A flexibilização das relações de trabalho e redução dos direitos. O neoliberalismo e os
impactos na reorganização das relações de Estado e sociedade. As expressões da questão social, as demandas colocadas para
o Serviço Social e as respostas profissionais. O debate contemporâneo no Serviço Social. O projeto ético-político do Serviço
Social.
Bibliografia Básica:
IAMAMOTO, M.V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo:
Cortez, 2007.
NETTO. José Paulo. Transformações societárias e Serviço Social no Brasil – notas para uma análise propesctiva da profissão no
Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, Nº 50 – Ano XVII. São Paulo: Cortez, Abril, 1996
VASCONCELOS, A. M. A prática do Serviço social. São Paulo: Cortez, 2013.
Bibliografia Complementar
FALEIROS, V.P. Saber profissional e poder institucional. São Paulo: Editora Cortez,2001.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 2000.
RODRIGUES, João Antônio. A questão do método na Teoria Social de Marx e o Serviço Social. In: INSTITUTO DE PESQUISAS E
ESTUDOS – Divisão Serviço Social. Construindo o Serviço Social. Bauru, n.6, p. 111-156, maio, 2000.
ORTIZ, Fátima Grave. O serviço social no Brasil: os fundamentos de sua imagem social e da autoimagem de seus agentes.
Rio de Janeiro, FAPERJ, 2011.
SANTOS. Josiane Soares. Neoconservadorismo: Pós-Moderno e Serviço Social. São Paulo. Cortez, 2007.
DISCIPLINA: GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL I
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Introdução ao pensamento administrativo. As teorias organizacionais e os modelos gerenciais na organização do trabalho e
nas políticas públicas. Tendências contemporâneas na administração capitalista: toyotismo, CCQ, Qualidade Total,
reengenharia, responsabilidade social. Planejamento e gestão de serviços nas diversas áreas sociais. O Serviço Social e a
articulação dos serviços na gestão de órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil. Desenvolvimento de
habilidades teórico e técnico-operativas para a intervenção profissional. Reconhecimento das formas de manutenção,
captação e distribuição de recursos financeiros.
Bibliografia Básica:
15
BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social – Intencionalidade e Instrumentação. São Paulo: Veras, 2002.
KAUCHAKJE, S. Gestão pública de serviços sociais. São Paulo; IBPEX, 2008.
MOTA, Ana Elizabete. Nova Fábrica de Concensos (A): ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas
ao serviço social. São Paulo: Cortez, 2006.
Bibliografia Complementar
ANDRADE, Rui Otávio Bernardes. e AMBONI, Nério. TGA – Teoria Geral da Administração. São Paulo: M. Books, 2007.
CALDERÓN, Adolfo Ignácio; CHAIA, Vera (orgs). Gestão Municipal: descentralização e participação popular. São Paulo:
Cortez, 2002.
MONTANO, Carlos. Terceiro setor e questão social; crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez,
2005.
MOTA, Ana Elizabete. Feitiço da Ajuda (O): as determinações do serviço social na empresa. São Paulo: Cortez, 1998.
MONTANO, Carlos. Microempresa na Era da Globalização. São Paulo, Cortez, 2001.
DISCIPLINA: PROCESSOS DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
O trabalho profissional face às mudanças no padrão de acumulação capitalista e regulação social. Especificidade do trabalho
na sociedade burguesa e a inserção do Serviço Social como especialização do trabalho coletivo. Os elementos constitutivos do
processo de trabalho do assistente social considerando: a análise dos fenômenos e das políticas sociais, o estudo da dinâmica
institucional, os elementos teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social, as diversas
manifestações da questão social. A construção e o uso de instrumentos técnico-operativos: visita domiciliar, entrevista,
encaminhamento, levantamento socioeconômico, observação, análise de conjuntura. Uso e elaboração de documentos:
roteiros de entrevista e de questionário, relatórios. A inserção do assistente social no mercado de trabalho: instituições
governamentais, não-governamentais, privadas.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2009.
FREIRE, Lúcia M. B. Serviço Social na Reestruturação produtiva (O): espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo:
Cortez, 2003.
GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez,2005.
Bibliografia Complementar
GOMES, Adriano; MORETTI, Sergio. A responsabilidade e o social. São Paulo: Saraiva, 2007.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez,
2008.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Trabalho e Indivíduo Social. São Paulo: Cortez, 2001.
KAUCHAKJE, S. Gestão pública de serviços sociais. São Paulo; IBPEX, 2008.
PAULO NETTO, José; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Cotidiano: conhecimento e crítica. 6. ed. São Paulo: Cortez 2005.
DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL I
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
Política Social: conceito e função e esfera pública. Concepções teóricas sobre o desenvolvimento das políticas sociais no
Brasil. Relação Estado e sociedade civil.Perspectivas atuais sobre a formulação, gestão e controle das políticas sociais.As
teorias explicativas da constituição e desenvolvimento das políticas sociais. As interpretações sobre concepção, natureza e
desenvolvimento das políticas sociais nos seguintes paradigmas: marxismo, liberalismo clássico, neoliberalismo e socialdemocracia. O capitalismo monopolista e a emergência e desenvolvimento do "welfare state" europeu e das políticas sociais
brasileiras.
Bibliografia Básica:
COUTO, B. R. O Direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, Heloísa Maria José de. Cultura política e assistência social: Uma análise das orientações de gestores estaduais. SÃO
PAULO: CORTEZ, 2003.
WEFFORT, Francisco correia. Os Clássicos da política II. 11. ed. SÃO PAULO: ÁTICA, 2006.
Bibliografia Complementar
POTYARA, A. P. Pereira. Política social e democracia..São Paulo: Cortez, 2008.
COHEN, Ernesto (AUT.). AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. 6°ED. RIO DE JANEIRO, 2004.
SANTOS, Josiane Soares. Neoconservadorismo pós-moderno e serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2007.
MADEIRA, M. Z. A. A Assistência Social como política pública – diálogos sobre o comando único em Fortaleza. Fortaleza:
MD, 2005.
16
SPOSATI, A. O. et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: um questão em análise. SP: Cortez, 2003.
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
Carga Horária: 60 horas
Ementa:
A construção das instituições de direito no Brasil, as formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da
cidadania e suas implicações nas relações políticas de trabalho e seguridade social. A organização do Estado, dos poderes e da
ordem social. A Constituição Federal e o assistente social. O direito internacional e suas implicações nas relações políticas de
trabalho e seguridade social.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.
SUSSEKIND, ARNALDO. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. RIO DE JANEIRO, 2010.
Bibliografia Complementar
PINTO, Antonio Luiz de Toledo (AUT.). CÓDIGO CIVIL. 54º.ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2003
ANGHER, ANNE JOYCE. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 13 ed. MADRID: RIDEEL, 2007.
DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.
DELGADO, Mauricio Godinho. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. 8 ed. SÃO PAULO: LTR, 2009.
ALEXANDRINO, MARCELO. MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. 11ª.Ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2008.
Ementas do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
DISCIPLINA: CONTABILIDADE DE CUSTOS
EMENTA:
Conceitos Básicos. Objetivo e periodicidade dos custos. Apropriação e apuração. Tipos de custos. Sistemas e métodos de
custeio. Ponto de equilíbrio. Cuidados e procedimentos na formação de preço.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MARTINS, E. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2006.
RIBEIRO, Osnir Moura. Contabilidade de custos fácil. 6 ed. Rio Grande do Sul: Saraiva, 2002.
DUTRA, Rene Gomes. Custos uma abordagem pratica. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso básico de contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2002.
LEONE, George. Curso de contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2010.
STARK, José Antonio. Contabilidade de custos. Prentice Hall Brasil, 2007.
BORNIA, Antônio Cesar. Análise Gerencial de Custos. Atlas, 2009.
SHMIDT, Paulo. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE DE CUSTOS. São Paulo: Atlas, 2006.
DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL
EMENTA:
Noções de Contabilidade. Patrimônio. Balanço Patrimonial. Apuração de resultado e regimes de contabilidade. Livros
Contábeis. Escrituração. Balancete de Verificação. Demonstração do Resultado do Exercício.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. Rio Grande do Sul: Atlas: 2006.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica fácil. São Paulo: Saraiva, 2000.
IUDICIBUS, Sergio; KANITZ, Stephen Charles; MARTINS, Eliseu. Contabilidade Introdutória. Rio Grande do Sul: Atlas, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FRANCO, Hilário. Estrutura, análise e interpretação de balanços. São Paulo: Atlas, 2002.
SILVA, César Augusto Tibúrcio; Tristão, Gilberto. Contabilidade básica. Rio Grande do Sul: Atlas, 2000.
PADOVEZE, Clovis Luis. Introdução à Contabilidade. São Paulo: Pioneira, 2005.
ARAUJO, Inaldo da Paixão Santos. Introdução à Contabilidade – Revista e Atualizada. São Paulo: Saraiva, 2008.
PIZZOLATO, Nélio Domingues. Introdução à Contabilidade Gerencial. São Paulo: LTC, 2009
DISCIPLINA: CONTABILIDADE AVANÇADA
EMENTA:
17
Grupos de sociedades. Coligadas e controladas. Subsidiária integral. Avaliação de Investimentos: tipos de investimentos,
método de avaliação de investimentos: método de custo, método de equivalência patrimonial. Correção integral: significado
real da sistemática legal; correção das contas de resultados; ganhos e perdas nos itens monetários. Conversão de
demonstrações financeiras para moeda estrangeira: pronunciamento do FASB; conversão versus correção integral.
Consolidação das demonstrações financeiras: consolidação e equivalência patrimonial; eliminações na consolidação; lucros
não realizados intercompanhias. Sociedades controladas em conjunto: Jointe Ventures. Demonstração do valor adicionado.
Goodwill.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade avançada. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, Eliseu; IUDÍCIBUS, Sérgio de; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade societária - aplicável a todas as sociedades
fipecafi. de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras,
São Paulo: Frase, 2005.
PEREZ JUNIOR José Hernandez e OLIVEIRA, Luís Martins. Contabilidade avançada. atual. pelas Lei nºs 11.638/07 e nº
11.941/09 e pronunciamentos do CPC. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTOS, José Luiz dos; FERNANDES, Luciane Alves e Schmidt. Contabilidade avançada: aspectos societários e tributários. São
Paulo: Atlas, 2010.
________. Fundamentos de teoria avançada de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NUNES, Antônio Carlos. Contabilidade avançada para a indústria da construção civil e empresas imobiliárias. São Paulo:
Ciência Moderna, 2010.
RIBEIRO, Osni Moura,Contabilidade avançada. atual. conf. Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/2008 convertida na Lei nº
11.941/09. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
VELTER, Francisco e MISSAGIA, Luiz. Contabilidade avançada. 4.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA:
Normas e princípios fundamentais relativos ao Direito Comercial Brasileiro. Estudo dos principais aspectos da atividade
empresarial e das obrigações e prerrogativas dos que a exercem. Registro do Comércio e Agentes Auxiliares. Legislação
básica, aspectos teóricos e práticos. Jurisprudência. Contratos Mercantis. Direito de Propriedade Industrial. Marcas e
Patentes. As tendências do direito frente ao contexto empresarial brasileiro. Procurações. Títulos de Crédito. Sociedades
comerciais: tipos e classificação. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Falência e concordata. Código de defesa do
consumidor. A proteção jurídica do consumidor
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Brasil. Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2011.
________. Código comercial brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
________. Código civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. vol.3. São Paulo: Saraiva, 2010.
________. Manual de direito comercial, Saraiva. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BULGARELLI, Waldirio. Direito comercial, 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000
SILVA, Bruno Mattos. Direito Empresarial Teoria da Empresa e Direito Societário. Atlas, 2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, vol. I e II, São Paulo: Saraiva, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MARTINS, Fran, Contratos e obrigações comerciais, 15 ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1999.
MARTINS, Fran,Títulos de crédito, 13 ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1999.
MARTINS, Fran, Títulos de crédito: cheques, duplicatas, títulos de financiamento, títulos representativos e legislação. 11 ª ed.
Rio de janeiro: Atlas, 1999.
DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO
EMENTA:
Processo empreendedor. Ambiente e características de negócios. Formação e desenvolvimento de empreendedores.
Criatividade e visão empreendedora. Gestão do empreendimento. Planejamento estratégico. Avaliação do empreendimento.
Elaboração do plano de negócios.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. Rio de Janeiro: Saraiva. 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Escolha seu futuro: como definir e construir. São Paulo: Saraiva, 2008.
18
DOLABELA, Fernando. Oficina do Empreendedor: a metodologia de ensino. São Paulo: Sextante, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Businessweek. Empreendedorismo: as regras do jogo. Nobel, 2008.
Businessweek. Empreendedorismo e estratégia. Campus, 2002.
DORNELAS, Jose Carlos Assis. Empreendedorismo corporativo. Campus, 2008.
HISRICH, Robert D. Empreendedorismo. 5. ed. Porto Alegre: Bookmam, 2004.
LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Plano de marketing para micro e pequena empresa. São Paulo: Atlas, 2007.
DISCIPLINA: ANÁLISE DE CUSTOS
EMENTA:
Critério do custeio ABC - Custeio baseado em Atividades. – o que é o critério ABC? Materiais diretos. Mão-de-obra direta –
O que integra o custo da mão-de-obra direta. Sistemas de custeamento: por ordens/encomendas, por processo contínuo,
produção conjunta. Custos para tomada de decisão: margem de contribuição, custos fixos identificados e retorno sobre o
investimento, fixação do preço de venda e decisão sobre compra ou produção (uso dos conceitos do custeio variável na
fixação do preço de venda). Target Cost (custo meta). Custos para controle. Relação custo/volume/lucro. Custo Padrão.
Custo nas empresas prestadoras de serviços. Implantação de sistemas de custos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MARTINS, E.Contabilidade de custos. Livro texto 10.ed.São Paulo:Atlas,2010.
HORNGREN, C.T. et al.Contabilidade de custos. 11.ed. São Paulo: Pearson,2004
BORNIA, Antonio Cezar. Análise gerencial de custos. Porto Alegre: Bookmam, 2009
IUDICIBUS, S. Avaliações sobre análise de custos. 2 ed. São Paulo:Atlas,1993.
CATELLI, A. (coord.) Controladoria: uma abordagemda gestão econômica – GECON. São Paulo: Atlas, 1999.
SANTOS, E. S., PONTE, V.Modelo de decisão em gestão econômica. Caderno deestudos, Fipecafi. São Paulo: nº.19,1998
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO. Custos: ferramentas de gestão. São Paulo: Atlas, 2000
LEONE, George S. Custos: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1995.
19
ANEXO 02
MODELO DE SUMÁRIO
(DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA)
Sumário
UNIDADE 01
1.
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 10
1.1. Atividade Financeira do Estado.................................................................. 10
1.2. Definição de Tributo .................................................................................. 11
1.3. Espécies de Tributos .................................................................................. 12
1.3.1. Impostos .................................................................................................... 12
1.3.2. Taxas .......................................................................................................... 14
1.3.3. Contribuições de Melhoria ........................................................................ 15
1.3.4. Empréstimos Compulsórios ....................................................................... 16
1.3.5. Contribuições Especiais.............................................................................. 16
2.
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ....................................................... 19
2.1. Princípios Tributários ................................................................................. 21
2.1.1. Princípio da Legalidade .............................................................................. 22
2.1.2. Princípio da Isonomia................................................................................. 23
2.1.3. Principio da Não Surpresa .......................................................................... 24
2.1.4. Princípio do Não Confisco .......................................................................... 26
2.1.5. Princípio da Liberdade de Tráfego ............................................................. 27
2.1.6. Princípio da Uniformidade Geográfica da Tributação ................................ 27
2.1.7. Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas ....................................... 28
2.1.8. Princípio da Não Discriminação Baseado na Precedência ou Destino ....... 28
2.2. Imunidades e Isenções Tributárias ............................................................ 28
UNIDADE 02
1.
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ....................................................................... 34
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
Competência Tributária Privativa .............................................................. 35
Competência Tributária Comum ................................................................ 37
Competência Tributária Cumulativa .......................................................... 37
Bitributação e Bis in idem .......................................................................... 37
20
2.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ........................................................................... 39
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
Obrigação Principal .................................................................................... 39
Obrigação Acessória................................................................................... 39
Fato Gerador .............................................................................................. 40
Evasão, elisão e elusão fiscal ..................................................................... 40
Sujeitos da Obrigação Tributária................................................................ 41
2.5.1. Sujeito Ativo da Obrigação Tributária ........................................................ 41
2.5.2. Sujeito Passivo da Obrigação Tributária .................................................... 42
3.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO ................................................................................ 44
4.
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ....................................................................... 45
4.1. Lançamento de Ofício ou Direto ................................................................ 47
4.2. Lançamento por Declaração ou Misto ....................................................... 48
4.3. Lançamento por Homologação ................................................................. 49
5.
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ........................ 50
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
Depósito do Montante Integral ................................................................. 51
Reclamações e Recursos no processo administrativo fiscal ...................... 51
Liminar em Mandado de Segurança .......................................................... 51
Liminar ou Tutela Antecipada em outras espécies de ação judicial .......... 52
Moratória ................................................................................................... 53
Parcelamento ........................................................................................... 54
6.
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ......................................................... 55
6.1. Pagamento ................................................................................................ 56
6.2. Compensação ............................................................................................ 57
6.3. Transação .................................................................................................. 58
6.4. Remissão ................................................................................................... 58
6.5. Decadência ............................................................................................... 59
6.6. Prescrição ................................................................................................. 60
6.7. Conversão do depósito em renda ............................................................. 61
6.8. Pagamento antecipado e a homologação do lançamento ....................... 61
6.9. Consignação em pagamento julgada pela procedência ........................... 61
6.10. Decisão administrativa irreformável ........................................................ 62
6.11. Decisão judicial transitada em julgado ..................................................... 62
6.12. Dação em bens imóveis ............................................................................ 63
7. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .............................................................. 63
7.1.
7.2.
Isenção ...................................................................................................... 63
Anistia ....................................................................................................... 63
UNIDADE 03
21
1.
FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS DA
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DO BRASIL
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
Natureza do controle aduaneiro............................................................... 71
Importância do controle aduaneiro .......................................................... 72
Estrutura administrativa da Aduana ......................................................... 73
Organização da administração na Aduana ............................................... 76
Jurisdição Aduaneira ................................................................................. 77
Órgãos Públicos Intervenientes ................................................................ 78
SISCOMEX ................................................................................................. 81
1.7.1. SERPRO ..................................................................................................... 82
1.7.2. Sistema Integrado de Gerência do Manifesto,
do Trânsito e do Armazenamento Mantra ............................................... 83
UNIDADE 04
1.
CONTROLE ADMINISTRATIVO DO COMÉRCIO EXTERIOR ........................ 87
1.1.
1.2.
Tratamento Administrativo para a Importação ........................................ 89
Tratamento administrativo das exportações ............................................ 90
2.
NOÇÕES GERAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE
NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR .............................................. 92
2.1.
2.2.
2.3.
Imposto de Importação ............................................................................ 92
Imposto de Exportação ............................................................................. 97
Demais tributos incidentes sobre as operações de Comércio Exterior .. 100
2.3.1.
2.3.2.
2.3.3.
2.3.4.
2.3.5.
2.3.6.
IPI Importação ........................................................................................ 100
PIS/PASEP Importação e COFINS Importação ......................................... 101
CIDE Combustíveis .................................................................................. 102
Taxa de utilização do Siscomex............................................................... 102
Adicional de Frete para Renovação à Marinha Mercante (AFRMM) ...... 103
ICMS sobre transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações104
3.
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS .......................................................... 106
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) ....................................... 106
Drawback ................................................................................................ 107
Áreas de Livre Comércio ......................................................................... 107
Entreposto Aduaneiro ............................................................................ 108
Exportação Temporária .......................................................................... 108
Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX) ...... 109
Exportação Temporária para aperfeiçoamento passivo ......................... 109
4.
ACORDOS, TRATADOS E CONTRATOS INTERNACIONAIS ADUANEIROS . 110
22
ANEXO 03
MODELO DE APRESENTAÇÃO
(DISCIPLINA DE METODOLOGIA)
Seja bem-vindo!
Caro estudante, é com grande satisfação que apresento o material didático da nossa
disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Ao ler e estudar por este material, você terá
condições de responder as atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Este livro está dividido em quatro unidades de acordo com a ementa da disciplina.
Iniciaremos com os primeiros passos que tratam sobre o que é conhecimento e ciência,
posteriormente, trabalharemos os tipos de métodos, as técnicas de leituras, a estrutura e as
regras de formatação de diferentes trabalhos acadêmicos.
Não é nosso objetivo esgotar todo o assunto, ao contrário, você deverá procurar outras
fontes além deste livro para aprofundar seu conhecimento e estar sempre atualizado sobre
os temas estudados aqui.
A partir da leitura você estará apto a corresponder às exigências solicitadas no s
trabalhos acadêmicos e poderá ensaiar o seu projeto de pesquisa e monografia.
Bons estudos!
23
ANEXO 04
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME COMPLETO:______________________________________
ENDEREÇO:_____________________________________________
CONTATOS:
TELEFONE:________________________
CELULAR:_________________________
E-MAIL:____________________________
DISCIPLINA ESCOLHIDAS
1._____________________________________________
2.______________________________________________
EXPERIÊNCIAS COM PRODUÇÃO ACADÊMICA
EXPERIÊNCIAS EM DOCÊNCIA
OBS: ANEXAR O CURRÍCULO VITAE, SUMÁRIO E APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA.