OBCURSOS PODIVM 1 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR I - Macroeconomia e Contabilidade Social 1. Introdução: A Economia como a Ciência da Escassez Um dos princípios fundamentais da Economia é a chamada “lei da escassez”, segundo a qual as necessidades humanas são ilimitadas, enquanto que os recursos necessários à produção dos bens capazes de satisfazer a essas necessidades são escassos, ou seja, existem em quantidades limitadas. As necessidades humanas variam desde as mais elementares, tais como alimentação, segurança, moradia, etc, até as mais sofisticadas, tais como a cultura e o lazer. As necessidades humanas são consideradas ilimitadas, basicamente, por dois motivos: a) Porque se renovam dia a dia, exigindo contínuo suprimento de bens para atendê-las (por exemplo, alimentação, vestuário, transporte, etc); b) Porque tendem a seguir uma escala de sofisticação: a cada dia surgem novos desejos e novas necessidades, motivadas pelas perspectivas de aumento do padrão de vida da sociedade (por exemplo, cultura, lazer, moda, etc). Para atender à imensa gama de desejos humanos, é preciso que sejam produzidos certos bens. Entende-se o conceito de bem como sendo tudo aquilo capaz de atender a uma necessidade humana. Os bens podem ser materiais (quando é possível atribuir-lhes características físicas, tais como tamanho, forma e cor) e imateriais (os chamados bens intangíveis como, por exemplo, os diversos tipos de serviços). A produção dos bens, por sua vez, exige o uso de certo conjunto de recursos, também chamados fatores de produção, que podem ser classificados em três grandes grupos: a) O fator de produção “Terra”, incluindo o solo e os diversos recursos naturais: minérios, florestas, recursos hídricos, etc); b) O fator de produção “Trabalho”, representado pela força de trabalho humano, seja ele físico ou intelectual; c) O fator de produção “Capital”, que corresponde às máquinas, equipamentos, ferramentas, instrumentos, infra-estrutura, enfim, bens que foram produzidos anteriormente e que continuam a serem utilizados durante algum tempo para a produção de outros bens. Ocorre que toda sociedade, num dado momento, possui um estoque limitado desses recursos ou fatores de produção. Isto significa que não é possível produzir uma quantidade infinita de bens, porque os recursos são limitados. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 2 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Assim, surge o problema econômico da escassez: a) De um lado, as necessidades humanas são ilimitadas; b) Do outro, os recursos ou fatores de produção que devem ser utilizados para produzir os bens (que irão atender a essas necessidades) são limitados. Ou seja, não é possível produzir todos os bens de que a sociedade necessita, mas é possível utilizar os recursos da melhor maneira possível, para produzir o máximo de bens e desse modo atender à maior gama possível de necessidades. Isso nos leva a uma das idéias-chave na Economia, que é a idéia da eficiência: maximizar a produção de bens e serviços, dadas as restrições colocadas pela quantidade limitada de fatores de produção. Assim, a sociedade como um todo se organiza de modo a tentar produzir os bens e serviços de forma eficiente, ou seja, empregando de forma racional os recursos disponíveis, visando otimizar seus resultados, maximizando o nível de bem-estar da população. Nesse contexto, a Economia se apresenta como a ciência social que se ocupa da administração dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos. Para fins didáticos, costuma-se “dividir” a Ciência Econômica em áreas específicas, dentre as quais destaca-se a Microeconomia – o estudo do comportamento das unidades produtivas, dos indivíduos, dos mercados, etc – e a Macroeconomia – o estudo do comportamento dos grandes agregados econômicos: produto interno bruto, inflação, desemprego, etc. A Macroeconomia trata do estudo dos agregados econômicos, de seus comportamentos e das relações que guardam entre si. Tenta-se avaliar o desempenho da economia no sentido de satisfazer as necessidades da sociedade. Assim, uma das questões fundamentais da Macroeconomia – nosso objeto de estudo daqui por diante – é justamente avaliar esse desempenho econômico. Em outras palavras, como “medir” a quantidade total de bens e serviços que estão sendo disponibilizados à sociedade, e verificar as relações econômicas que estão na base desse processo produtivo. A Macroeconomia nos fornece um conjunto de variáveis que permitem saber se a economia de um país, num certo momento, está “crescendo” ou está em “recessão”, se existe “desemprego de fatores” ou “pleno emprego”, como está o “nível geral de preços”, etc... Assim, o ponto de partida é medir o desempenho da economia através de algum indicador. Normalmente se utiliza o “Produto Nacional” para se mensurar o nível de atividade econômica de um país, de uma região ou cidade. Nas próximas seções vamos discutir como se chegar a esse valor, bem como outras medidas da atividade Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 3 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR econômica. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 4 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 2. O Fluxo Circular da Renda A Macroeconomia parte do princípio de que existem dois grandes mercados: a) O Mercado de Bens e Serviços, correspondente à compra e venda dos diversos bens produzidos (carros, alimentos, vestuário, aviões, etc) e dos diversos serviços (comunicações, transportes, distribuição de energia elétrica, etc). Nesse mercado, as firmas (ou unidades produtivas, ou também chamadas “empresas”) ofertam bens e serviços aos indivíduos; b) O Mercado de Fatores de Produção, correspondente à compra e venda dos diversos fatores de produção: terra e recursos naturais, trabalho e capital. Nesse mercado, os indivíduos ofertam os fatores de produção às firmas. A figura a seguir ilustra esse relacionamento os dois mercados e os dois “setores” da economia – as firmas e os indivíduos. Os indivíduos são os proprietários da força de trabalho, da terra, dos recursos naturais, das máquinas, equipamentos, entre outros, que precisam ser utilizados pelas firmas no seu processo de produção. Portanto, as firmas compram o uso desses fatores de produção dos indivíduos, no mercado de fatores. Nessa figura, essas transações são representadas pelas linhas da parte inferior do quadro. As linhas cheias representam movimentos de fatores de produção e as linhas tracejadas, a contrapartida monetária do movimento dos fatores. Por outro lado, na parte superior da figura, vemos o que acontece no mercado de bens e serviços: as linhas cheias representam as transações com bens e serviços, produzidos pelas firmas e colocados à disposição dos indivíduos, que em troca pagam por esses bens e serviços, gerando a contrapartida monetária da produção, representada pelas linhas tracejadas. Esse esquema representa o Fluxo Circular da Renda, elemento fundamental para se compreender o funcionamento macro de um determinado sistema econômico. O modelo aqui apresentado é uma simplificação, pois ainda não incorpora outros setores importantes, tais como o Governo e o Setor Externo. De fato, estamos fazendo algumas “abstrações”, ou seja, “simplificações”, partindo de um modelo Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 5 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR básico para chegar a um modelo mais sofisticado e mais próximo da realidade. Por enquanto, vamos admitir que só existem esses dois “setores” na economia: as firmas e os indivíduos. Esse modelo corresponde ao que se chama normalmente de “Economia Fechada e Sem Governo” (“fechada” porque não existem, no modelo considerado, transações com o exterior, como importações e exportações; “sem Governo” porque não existem, no modelo considerado, gastos públicos ou impostos). Gradativamente iremos adicionando essas variáveis, até chegarmos à “Economia Aberta e Com Governo”. 3. Economia a Dois Setores sem Formação de Capital Nessa economia simplificada, existem apenas o setor “firmas” e o setor “indivíduos”. Vamos imaginar que os preços dos diversos bens e serviços são constantes (ou seja, não existe inflação) e que a economia é estacionária, ou seja, não se expande. Isso quer dizer que não existe, por enquanto, formação de capital, isto é, poupança e investimento. Se somarmos todos os bens e serviços finais produzidos pelas firmas durante um certo período de tempo (normalmente durante um ano) teremos o valor do Produto Nacional: PN = Σp i.qi Onde pi representa o preço do bem ou serviço “i” e qi representa as quantidades do bem ou serviço “i”. Isso significa que no cálculo do Produto Nacional temos que somar o valor monetário da produção dos diversos bens e serviços: PN = pfeijão.qfeijão + paçúcar.qaçúcar + plivro.qlivros + pcomputador.qcomputadores +pgeladeira.qgeladeiras + ..... Observe que só entram no cálculo do Produto Nacional os bens finais, isto é, os bens que não serão mais transformados em outros bens. Isso para evitar o problema da dupla contagem. Assim, no cálculo do Produto Nacional, vamos considerar o valor da produção de pão, mas não podemos somar novamente o valor da produção do trigo, do fermento, do sal, da farinha de trigo, etc... senão estaríamos somando várias vezes os mesmos valores. O valor da produção de pão (bem final) já contém, embutido no próprio bem, o valor dos insumos intermediários e matérias-primas utilizados em fases anteriores do processo produtivo. Para gerar o Produto Nacional durante um certo ano, as firmas necessitam adquirir fatores de produção, e para usar esses fatores, como vimos, as firmas necessitam remunerar os proprietários dos mesmos, que são os indivíduos. O total de pagamentos que as firmas fazem aos indivíduos, pelo uso dos fatores de produção, é o que chamamos de Renda Nacional: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 6 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR RN = w + j + a + l Onde: w = Salários (remuneração do fator de produção "Trabalho”) j = juros (remuneração do fator de produção “Capital” na forma monetária) a = aluguéis (remuneração do fator de produção “Terra”) l = lucros (remuneração do fator de produção “Capital”, este na forma de máquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo). Observe que neste modelo os lucros representam uma espécie de “custo” para as empresa, na medida em que correspondem a valores que as mesmas devem pagar aos acionistas (indivíduos). Teremos então uma identidade macroeconômica fundamental: PN = RN Ou seja, o valor do Produto Nacional (total de bens e serviços finais produzidos durante um certo período de tempo) é igual ao valor da Renda Nacional (total de pagamentos feitos pelas firmas aos proprietários dos fatores de produção). Os indivíduos, por sua vez, utilizam suas rendas de que maneira? Gastando na compra de bens e serviços. Em outras palavras, os indivíduos realizam o Consumo, que nesse modelo representa a Despesa Nacional (o total de gastos realizados pelos indivíduos na compra de bens e serviços). Assim, temos: DN = C E mais, temos a identidade macroeconômica fundamental: PN = RN = DN Portanto, se quisermos medir o desempenho de uma economia durante certo período de tempo, temos três óticas diferentes, gerando o mesmo resultado: § Sob a ótica da Produção, usando o total de bens e serviços finais gerados durante o período; § Sob a ótica da Renda, usando o total de recebimentos dos indivíduos, por terem cedido os fatores de produção (Terra, Trabalho e Capital) às empresas e; § Sob a ótica da Despesa, usando o total de pagamentos que os indivíduos fizeram durante o ano na aquisição de bens e serviços diversos. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 7 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 4. Economia a Dois Setores com Formação de Capital O modelo anterior é de uma economia estacionária, ou seja, que não cresce: todo ano é gerado um Produto Nacional no mesmo valor. Para haver crescimento econômico (crescimento do Produto Nacional em relação ao ano anterior) é necessário ampliar a capacidade produtiva da economia, através do Investimento. O Produto Nacional é composto de dois tipos de bens: § Bens de Consumo, destinados a satisfazer as necessidades da população, como alimentação, vestuário, etc. § Bens de Investimento, destinados a aumentar a capacidade de produção das firmas (máquinas, equipamentos, instalações), levando no conjunto a um aumento da capacidade produtiva total da economia. Assim, podemos definir Investimento de duas maneiras: § Investimento como gasto (despesa) com bens para aumentar a capacidade produtiva da economia; § Investimento como gasto com bens que foram produzidos mas que não foram consumidos no período (serão usados em consumo futuro), ou seja: I = PN – C Os bens que foram produzidos, mas não foram consumidos no presente são os seguintes: § Máquinas, equipamentos, instalações, infra-estrutura, imóveis, etc – Correspondem à Formação Bruta de Capital Fixo (Ibk) ou investimento planejado. § Variação de Estoques (∆E) ou investimento não-planejado, quantidades produzidas e não vendidas. Portanto, temos: I = Ibk + ∆E Algumas observações importantes: 1. A variação de estoques (∆E) representa a diferença entre o Estoque no fim do ano atual e o Estoque no fim do ano passado; 2. Investimento no sentido econômico representa gasto, despesa; no sentido cotidiano utiliza-se a palavra investimento como sinônimo de aplicação Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 8 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR financeira, compra de ações, etc... Na linguagem econômica, isso não é investimento, é poupança. 3. O total do investimento num certo ano corresponde a compra de bens, equipamentos, máquinas, etc, novos, fabricados naquele ano. Isso significa que a compra de ativos usados, de segunda mão, não representa investimento, pois não está aumentando a capacidade produtiva da economia. Um conceito relacionado é o de Depreciação, que corresponde ao desgaste gradativo do capital físico (máquinas, equipamentos, veículos, etc). Todos os anos as empresas necessitam fazer uma reposição de parte dos seus bens de capital desgastados. Dessa forma, uma parte do Investimento feito na economia se destina a repor as perdas correspondentes à depreciação, o que nos leva à diferenciação entre Investimento Bruto e Investimento Líquido: IL = IB – d IL = Investimento Líquido (aumento efetivo da capacidade produtiva da economia) IB = Investimento Bruto (Formação Bruta de Capital + Variação de Estoques) d = Depreciação no período. A depreciação nos leva também ao conceito de Produto Nacional Líquido: PNL = PNB – d Vamos agora completar nosso modelo introduzindo o conceito de Poupança: a parcela da renda que os indivíduos não consomem, ou seja, Poupança representa abrir mão do consumo atual para desfrutar de um consumo maior no futuro. Podemos representar essa idéia da seguinte maneira: S = RN – C Em que S = Poupança (do inglês “Saving”) RN = Renda Nacional C = Consumo Nosso modelo agora se apresenta do seguinte modo: § Ótica da Produção: PN = Σpi.qi § Ótica da Renda: RN = C + S § Ótica da Despesa: DN = C + I Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 9 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Como PN = RN = DN, temos que C + S = C + I, Logo: S = I 5. Economia a Três Setores: O Setor Público O Setor Público corresponde à presença do Governo nas três esferas: a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios, bem como os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O Governo interfere na economia através da Tributação (T) e dos Gastos Públicos (G). A Tributação (T) compreende: § Impostos Indiretos, aqueles que incidem sobre as transações econômicas com bens e serviços, a exemplo do ICMS, do IPI e do ISS; § Impostos Diretos, os quais incidem sobre o patrimônio e a renda das pessoas, físicas e jurídicas, como o Imposto de Renda, o IPTU, o IPVA; § Contribuições à Previdência Social, os encargos trabalhistas, etc. § Outras receitas de governo como taxas e multas. Os Gastos Públicos (G), por sua vez, compreendem: § Os gastos dos ministérios, secretarias e autarquias, referentes a despesas correntes ou custeio (salários do funcionalismo, compras de materiais) e despesas de capital (construção de estradas, hospitais, escolas, etc). § Os gastos com Transferências (bolsas de estudos, benefícios previdenciários, seguro-desemprego) e subsídios (para baixar o preço de certos produtos agrícolas, por exemplo). Observe que os gastos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista são computados no setor “firmas”, pois estas entidades desempenham atividades ligadas ao mercado, à produção de bens e serviços. Não estamos considerando aqui gastos com pagamento de juros ou correção monetária; apenas gastos “não-financeiros”, ou seja, gastos com a compra de bens e serviços. Se os gastos públicos forem superiores à Tributação ( G > T ) teremos o déficit fiscal ou déficit primário; Se os gastos públicos forem inferiores à Tributação ( G < T ) teremos o superávit fiscal ou superávit primário; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 10 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Quando introduzimos o Governo no nosso modelo macroeconômico, veremos que o valor do Produto Nacional será alterado. Sem a presença do Governo, o valor do Produto Nacional era igual à Renda Nacional, ou seja: PN = RN à RN = w + j + a + l à PN = w + j + a + l É o que chamamos Produto Nacional “a Custo de Fatores”. Podemos entendê-lo como sendo o Produto Nacional mensurado “a preços de fábrica”. PNcf = w + j + a + l Acontece que antes de chegar ao consumidor final, muitos bens e serviços terão seu preço alterado; alguns bens serão tributados pelo ICMS, outros pelo IPI, etc. Isso quer dizer que alguns bens vão chegar ao consumidor por um preço mais elevado. Por outro lado, algumas firmas receberão subsídios do Governo para venderem seus bens mais baratos. Também nesse caso o preço do bem ao consumidor final vai se alterar, ficando mais em conta. Portanto, o Produto Nacional “a preços de mercado”, ou o Produto Nacional medido através do preço final praticado para o consumidor será diferente do Produto Nacional a custo de Fatores, conforme a seguir: PNpm = PNcf + impostos indiretos - subsídios Os impostos diretos não interferem no valor do Produto Nacional, pois não são encargos das empresas, mas sim dos indivíduos (os quais obtém renda). Assim nada têm a ver com a diferença entre o custo dos fatores e os preços praticados no mercado. Importante: Normalmente são usadas as expressões “Produto Nacional” referindo-se ao PNpm e “Renda Nacional”referindo-se à RNcf. A presença do Governo também faz surgir os seguintes conceitos: § Carga Tributária Bruta: Total da arrecadação fiscal do Governo. § Carga Tributária Líquida: Diferença entre a arrecadação fiscal do Governo e as transferências e subsídios ao setor privado. Utiliza-se como parâmetro de avaliação da carga tributária o Produto Interno Bruto (vamos falar sobre ele na próxima seção). Comparando-se a carga tributária com o PIB podemos ter dois índices: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 11 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Índice de Carga Tributária Bruta (%) Índice de Carga Tributária líquida (%) Impostos Indiretos + Impostos Diretos = PIBpm x 100 x 100 Impostos Indiretos + Impostos Diretos – Transferências - Subsídios = PIBpm 6. Economia a Quatro Setores: O Setor Externo Para completar nosso modelo, vamos considerar as transações feitas com empresas e pessoas não-residentes, ou seja, residentes em outros países. Normalmente se chama o conjunto dos “outros países” como “resto do mundo” ou “setor externo”. As variáveis a serem incorporados ao nosso modelo são as seguintes: § Exportações (X): representam as compras de nossos bens e serviços pelos estrangeiros, ou seja, são gastos do setor externo com as nossas firmas. § Importações (M): representam nossas compras relativas a bens e serviços produzidos por firmas de outros países, ou seja, do setor externo. Observe-se que Exportações e Importações se referem à compra e venda de bens e “serviços não-fatores”, ou seja, serviços que não representam “remuneração”. Estamos falando de fretes, seguros, turismo, etc..., que são pagamentos (ou recebimentos) feitos a firmas pela compra (ou venda) de serviços não-fatores. Outros pagamentos de serviços, tais como assistência técnica, consultorias, honorários, lucros, são feitos das firmas aos indivíduos, a titulo de remuneração, e nesse caso são chamados de “serviços de fatores”, sendo considerados nas seguintes variáveis: § Renda Enviada ao Exterior (REE): representa uma parcela da renda gerada internamente, nos limites territoriais do nosso país, mas que não pertence aos nacionais. Como exemplos temos a remessa de lucros de uma empresa estrangeira para sua matriz no exterior, o pagamento de uma consultoria internacional, o pagamento de assistência técnica, etc. § Renda Recebida do Exterior (RRE): representa exatamente o fluxo contrário, ou seja, trata-se de uma parcela da renda gerada em outro país, que se agrega à renda nas mãos dos nacionais. Por exemplo, recebimento de lucros obtidos por filiais de uma empresa nacional situada em outro país. § Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE): constitui-se na diferença entre a Renda Recebida do Exterior e a Renda Enviada ao Exterior: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 12 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR RLFE = RRE - REE Quando um país recebe mais renda do exterior do que envia, a Renda Líquida de Fatores Externos é positiva; em caso contrário, é negativa. Nessa segunda hipótese, é muito comum se usar a expressão “Renda Líquida Enviada ao Exterior”: RLEE = REE – RRE Se a Renda Líquida Enviada ao Exterior é positiva, isso significa que REE > RRE, quer dizer, o país envia mais renda para o exterior do que recebe. Quando a RLEE é negativa, acontece exatamente o oposto. Essas remessas e recebimentos de renda vão provocar um ajuste no conceito de Produto Nacional. Vamos ter que diferenciar o Produto Nacional Bruto do Produto Interno Bruto. O Produto Interno Bruto corresponde de fato ao total de bens e serviços finais produzidos por um determinado país, num certo período de tempo, dentro de suas fronteiras territoriais. Portanto, o PIB corresponde à renda devida à produção dentro dos limites territoriais de um país. Porém, parte desse PIB (dessa Renda) vai remunerar indivíduos que estão fora do país: remessa de lucros, pagamentos de assistência técnica, royalties, etc. Portanto, devemos abater do PIB a Renda Enviada ao Exterior. Além disso, os nacionais recebem remuneração por serviços prestados em outros países. Assim, devemos somar ao PIB a Renda Recebida do Exterior. Assim, teremos: PIB – REE + RRE = PNB O Produto Nacional Bruto corresponde à renda que pertence efetivamente aos nacionais, incluindo a renda recebida por nossas empresas no exterior e excluindo a renda enviada por nossas empresas para o exterior. Outra maneira de escrever essa relação entre PNB e PIB: PIB – (REE – RRE) = PNB PIB – RLEE = PNB Agora estamos como nosso modelo completo, e podemos reescrever uma das principais equações vistas anteriormente: a Despesa Nacional: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 13 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR DN = C + I + G + X + M Onde: C = Despesas de Consumo dos indivíduos, ao comprar os bens e serviços finais; I = Despesas de Investimento das empresas, ao comprar máquinas, equipamentos, etc. G = Despesas do Governo, ao gastar com a aquisição de bens de consumo ou bens de investimento; X = Despesas do setor externo com os nossos produtos, mandados ao exterior através das exportações; As importações (M) entram com o sinal negativo porque representam deduções da despesa nacional. Quando realizamos importações, estamos gastando menos com nossos próprios produtos (menos despesa nacional) e gastando mais com o produto gerado no exterior (portanto contribuindo com a despesa nacional do outro país). Resumindo, temos as seguintes equações fundamentais: Critério de Diferenciação Variável Bruto X Líquido Depreciação Custo de Fatores X Preços de Mercado Impostos Indiretos Subsídios PNBpm = PNBcf + Imp Ind – Sub Interno X Nacional Renda Líquida Enviada ao Exterior (REE – RRE) PIB – RLEE = PNB Exemplos PNL = PNB – d IL = IB - d PIBpm = PIBcf + Imp Ind - Sub PIL – RLEE = PNL 7. O Sistema de Contas Nacionais Os sistemas de contabilidade nacional (ou contabilidade social) têm sido desenvolvidos principalmente a partir dos anos 40, no pós-guerra. O sistema de contas nacionais (sistema ONU) se baseia em quatro contas: 1) Conta Produto Interno Bruto (Produção); 2) Conta Renda Nacional Disponível Líquida (Apropriação); Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 14 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 3) Conta Transações Correntes com o resto do mundo; 4) Conta de Capital (Acumulação). Os lançamentos das transações são feitos de acordo com o tradicional método das partidas dobradas. Como complemento, apresenta-se também a conta corrente das administrações públicas. Essa conta discrimina um pouco mais as contas do governo, incluindo impostos diretos, contribuições previdenciárias, entre outros, que não têm contrapartida com as demais contas do sistema de contas nacionais. I - Conta produto interno bruto (transações das unidades produtoras) Débitos Créditos Pagamentos feitos pelas firmas aos fatores de produção: Recebimentos obtidos pelas empresas pela venda dos bens e serviços finais: W+j+a+l= DIB = C + I + G + X - M = Renda Interna Bruta a Custo de Fatores + Impostos indiretos – subsídios = PIB a preços de mercado = Produto Interno Bruto a preços de mercado = Dispêndio com o PIB a preços de mercado Toda a formação da renda e do produto nacional passa por essa conta. II - Conta renda nacional disponível líquida (transações dos indivíduos e do Governo, como apropriadores de renda). Débitos Créditos Como os indivíduos e o Governo utilizam as rendas recebidas. Rendas recebidas pelos indivíduos e pelo Governo (RIBcf) mais o resultado líquido da renda e transferências com o exterior. A depreciação entra desse lado com o sinal negativo. w+j+a+l + impostos indiretos – subsídios Consumo das famílias + Gasto do Governo Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 15 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR - depreciação - REE + RRE + Poupança Interna (Saldo) =Utilização da Renda Nacional Disponível =Apropriação da Renda Nacional Disponível Líquida O saldo dessa conta é a poupança interna, que é a soma da poupança do setor privado e a do governo. No Brasil, é chamada de poupança bruta. A poupança do governo (ou, mais apropriadamente, a poupança em conta corrente do governo, já que não se incluem as despesas de capital do setor público) é obtida na conta complementar ao sistema (conta corrente das autoridades públicas), que será vista mais adiante. O governo e os indivíduos são setores usuários, que se apropriam de parte da renda gerada. Não são unidades produtoras de bens e serviços. As empresas estatais são consideradas como empresas privadas, já que vendem bens e serviços no mercado e não dependem de recursos do orçamento público. III - Conta transações correntes com o resto do mundo Débitos Créditos Gastos dos estrangeiros com nossos produtos e serviços (exportações) e Rendimentos e transferências recebidas do resto do mundo (renda recebida do exterior) =X + RRE Saldo = poupança externa Nossas compras de bens e serviços (importações) e Pagamentos e transferências pagas aos estrangeiros (renda enviada ao exterior) =M + REE = Utilização de Recebimentos Correntes = Recebimentos Correntes Se as exportações superarem as importações temos um superávit no balanço de transações correntes. Nas contas nacionais, isso é uma poupança externa negativa, em termos reais (saíram do país mais bens e serviços do que entraram). O país teve um saldo negativo com o resto do mundo, relativo a bens e serviços. Financeiramente, trata-se de um saldo positivo (entrou mais moeda do que saiu). Ou seja, Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 16 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR X + RRE + Se = M + REE Se = M + REE – X – RRE Se = (M – X) + RLEE IV - Conta capital (transações que representam acumulação de renda para o futuro) Débitos Créditos Formação Bruta de Capital Fixo (IBk) + Variação de Estoques (∆E) - depreciação = Investimento Líquido (IL) Poupança dos indivíduos (S p) + Poupança do Governo (Sg; superávit em conta corrente, T – G) + Poupança Externa (Se; Déficit em Transações Correntes; MX+RLEE) = Total da formação de capital (aplicações de recursos) = Financiamento da formação de capital (origens dos recursos) Essa conta fecha o sistema: aqui são lançadas as contrapartidas do investimento e as poupanças (ou saldos) das outras contas. Ou seja, o que ficou para os períodos futuros não foi gasto no período corrente. Essa conta mostra como é financiado o investimento na economia: Investimento = Poupança Privada + Poupança do Governo + Poupança Externa I = Sp + S g + S e Observe que: Sp = Poupança Privada Sg = Poupança do Governo (superávit em conta-corrente = T-G) Se = Poupança Externa (déficit em transações com o exterior = M – X + RLEE) Voltaremos a analisar essa relação mais adiante, quando abordarmos o Balanço de Pagamentos. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 17 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR V - Conta corrente das administrações públicas Como o próprio nome da conta demonstra, são lançadas apenas as despesas correntes do governo, como salários do funcionalismo, transferências, compras de materiais nacionais e importados. As despesas de capital do governo (investimento público) estão somadas aos investimentos privados, compondo o item investimento em bens de capital. Débitos Créditos Consumo final das administrações públicas (salários e encargos, compras de bens e serviços) + Subsídios + Transferências de assistência e previdência = Saldo: poupança em conta corrente do Governo (Sg) Impostos Indiretos + Impostos Diretos + Contribuições Previdenciárias + Outras Receitas correntes do Governo = Utilização da Receita Corrente = Total da Receita Corrente 8. Valores Reais e Valores Nominais Vimos que o investimento aumenta a capacidade produtiva da economia, pois amplia o estoque de capital físico existente. Ao longo dos anos, deverá haver aumento do valor do Produto Nacional. Mas até então havíamos trabalhado com a hipótese de que os preços dos bens e serviços não se alteravam com o passar dos anos, isto é, não havia inflação. Quando passamos a admitir que os preços dos bens variam ano a ano, estamos diante de um novo problema relativo à mensuração da atividade econômica. Se, por exemplo, observarmos que entre dois períodos de tempo o produto medido a preços correntes cresceu de $22.950,00 para $32.900,00, conforme a tabela a seguir, como nos assegurar de que não foram somente os preços que cresceram? Anos Produtos Automóveis (unidade) Geladeiras (unidade) Feijão (ton) Tecido (m2) Bebidas (litros) 2001 Quantidade 10 30 10 30 20 Preço 2.000 20 200 5 10 2002 Valor Quantidade 20.000 600 2.000 150 200 10 30 10 30 20 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Preço 3.000 40 100 10 20 Valor 30.000 1.200 1.000 300 400 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 18 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Total do Nacional Produto - - 22.950 - - 32.900 Verificamos que quantidades físicas dos diversos bens finais produzidos em 2001 e em 2002 são as mesmas. O produto real não se alterou; entretanto, nossa medida de atividade econômica está acusando um aumento de 43,4% no valor da produção de bens finais (ou seja, fazendo (32.900 – 22.950) / 22.950). Uma vez que as quantidades físicas são as mesmas em 2001 e em 2002, todo o crescimento de valor entre os dois anos é atribuído ao crescimento de preços; não houve aumento da satisfação das necessidades da população. Em termos físicos a produção total não se alterou. É necessário, então, que tenhamos alguma forma de separar, dentro das variações de valor, as variações de quantidade das variações de preços. Existem muitas formas alternativas de fazer essa separação. As mais comuns baseiam-se na avaliação de uma mesma cesta de mercadorias em dois períodos diferentes. Assim, à medida que a cesta avaliada é mantida constante em relação à qualidade e quantidades de mercadorias, a variação de valor observada pode ser integralmente atribuída a variações de preços. Vamos examinar um outro exemplo, conforme tabela a seguir: Anos 2001 Produtos Automóveis (unidade) Geladeiras (unidade) Feijão (ton) Tecido (m2) Bebidas (litros) Total do Nacional Produto Quantidade 10 30 10 30 20 - 2002 Preço Valor Quantidade 2.000 20 200 5 10 20.000 600 2.000 150 200 12 29 11 31 21 - 22.950 - Preço Valor 3.000 40 100 10 20 36.000 1.160 1.100 310 420 - 38.990 A comparação direta entre quantidades físicas produzidas em 2001 e 2002 só é possível para cada tipo de bem isoladamente. A produção de automóveis cresceu 20% e a de feijão, 10%. Como obter a avaliação do desempenho global, sem incorrer no erro de atribuir ao desempenho o simples crescimento de preços? Se nós considerarmos a variação nominal do produto, teremos uma variação de quase 70% (ou seja, fazendo (38.990 – 22.950) / 22.950). Mas, e a variação real? O aumento físico da produção, qual terá sido? Vamos usar um índice de preços para resolver essa questão. Olhando para a primeira tabela, já sabemos que o crescimento de 43,4% é puramente nominal, pois as quantidades produzidas não se modificaram. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 19 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Como calculamos esses 43% ? Fazendo essa conta (32.900 – 22.950) / 22.950). Poderíamos ter chegado a essa conclusão usando um índice de preços. Um dos índices mais usados é o de Índice de Preços de Laspeyres, calculado dessa forma: L = Σp1q0 Σp0q0 x 100 Em que: § p1 é o preço do bem no período mais recente (no caso, 2002); § p0 é o preço do bem no período mais antigo (no caso, 2001); § q0 é a quantidade produzida do bem 2001); § L é o índice de preços entre os períodos 2001 e 2002. no período mais antigo (no caso, Vamos encontrar o seguinte: L = 32.900 x 100 = 143,4 22.950 Ou seja, a primeira tabela nos forneceu o valor do índice de preços de Laspeyres igual a 143,4 que reflete a variação dos preços ocorrida entre 2001 e 2002. Vamos voltar à segunda tabela. A variação nominal do produto é de 70%. Isso porque comparamos o Produto Nominal de 2002 avaliado aos preços de 2002 com o Produto Nominal de 2001 avaliado a preços de 2001. Vamos ter que “expurgar” o efeito do crescimento dos preços. Como? Vamos calcular o Produto de 2002 a preços de 2001. Isso significa que vamos deflacionar o Produto de 2002, recalculando seu valor usando os preços de 2001. Vamos empregar a seguinte fórmula: R= N L x 100 = 38.990 143,4 x 100 = 27.189,67 Em que: § R é o produto real de 2002 a preços de 2001 § N é o produto nominal de 2002 a preços de 2002 § L é o índice de preços de Laspeyres entre 2001 e 2002. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 20 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Já que estamos medindo tudo a preços de 2001, o produto real de 2001 é igual ao produto nominal desse mesmo período. Deste modo, o crescimento percentual do produto real entre 2001 e 2002 é dado por: ∆R = R2002 – R2001 = 27.189,67 - 22.950 18,4% R2001 22.950 Portanto, podemos dizer que houve uma variação real do produto (em termos físicos) de 18,4% entre os anos de 2001 e 2002. Assim como escolhemos as quantidades do período mais antigo para efeito de cálculo do índice de preços, poderíamos utilizar as quantidade do período mais recente. Nesse caso, usaríamos o Índice de Preços de Paasche: P = Σp1q1 Σp0q1 x 100 Em que: § p1 é o preço do bem no período mais recente (no caso, 2002); § p0 é o preço do bem no período mais antigo (no caso, 2001); § q1 é a quantidade produzida do bem no período mais recente (no caso, 2002); § P é o índice de preços entre os períodos 2001 e 2002. Portanto o Índice de Paasche utiliza as quantidades do período mais recente, enquanto que o índice de Laspeyres usa as quantidades do período mais antigo. Pequenas diferenças que podem ser observadas entre as duas avaliações das variações de preços advém do fato de que, na verdade, é impossível obter uma separação perfeita entre variações de preços e quantidades, uma vez que essas variações não são independentes entre si. Além dos índices de Laspeyres e Paasche, existem ainda algumas dezenas de possibilidades de estimativas de variações de preços. Entretanto, a maior parte dessas alternativas são variações pequenas em torno desses dois índices básicos. O índice de Fischer, por exemplo, consiste numa média harmônica entre os dois anteriores, sendo calculado através da raiz quadrada do produto dos índices de Laspeyres e Paasche. 9. Questões de Concursos 01. (AFRF 2003) – Considere as seguintes informações para uma economia hipotética aberta e sem governo, em unidades monetárias: § Exportações de bens e serviços não-fatores = 100; § Renda líquida enviada ao exterior = 50; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 21 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR § Formação bruta de capital fixo mais variação de estoques = 150; § Poupança líquida do setor privado = 50; § Depreciação = 5 § Saldo do governo em conta corrente = 35. Com base nestas informações e considerando as identidades macroeconômicas de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que as importações de bens e serviços nãofatores é igual a: a) 110 b) 30 c) 80 d) 20 e) 200 02. (AFRF 2003) – Considere uma economia hipotética aberta e sem governo. Suponha os seguintes dados, em unidades monetárias: § renda líquida enviada ao exterior = 100; § soma dos salários, juros, lucros e aluguéis = 900; § importações de bens e serviços não-fatores = 50; § depreciação = 10; § exportação de bens e serviços não-fatores = 100; § formação bruta de capital fixo mais variação de estoques =360. Com base nestas informações e considerando as identidades macroeconômicas de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a renda nacional líquida e o consumo pessoal são, respectivamente, a) 950 e 600. b) 900 e 500. c) 900 e 600. d) 850 e 550. e) 800 e 500. 03. (AFRF 2002) – Suponha uma economia que só produza dois bens finais (A e B). Considere os dados a seguir: bem A bem B quantidade preço quantidade preço período 1 10 5 12 6 período 2 10 7 10 9 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 22 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Com base nestes dados, é incorreto afirmar que: a) o produto nominal do período 2 foi maior do que o produto nominal do período 1. b) o crescimento do produto nominal entre os períodos 1 e 2 foi de, aproximadamente, 31%. c) não houve crescimento do produto real entre os períodos 1 e 2, considerando o índice de Laspeyres de preço. d) a inflação desta economia medida pelo índice de Laspeyres de preço foi de 30%. e) não houve crescimento do produto real, entre os períodos 1 e 2, considerando o índice de Fischer. 04. (AFRF 2002) – Considere um sistema de contas nacionais para uma economia aberta sem governo. Suponha os seguintes dados: Importações de bens e serviços não fatores = 100; Renda líquida enviada ao exterior = 50; Renda nacional líquida = 1.000; Depreciação = 5; Exportações de bens e serviços não fatores = 200; Consumo pessoal = 500; Variação de estoques = 80. Com base nessas informações, é correto afirmar que a formação bruta de capital fixo é igual a: a) 375 b) 275 c) 430 d) 330 e) 150 05. (AFRF 2002) – No ano de 2000, a conta de produção do sistema de contas nacionais no Brasil apresentou os seguintes dados (em R$ 1.000.000): Produção: 1.979.057; Consumo Intermediário: 1.011.751; Impostos sobre produto: 119.394; Imposto sobre importação: 8.430; Produto Interno Bruto: 1.086.700. Com base nestas informações, o item da conta "demais impostos sobre produto" foi de: a) 839.482 b) 74.949 c) 110.964 d) 128.364 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 23 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR e) 66.519 06. (AFRF 2002) – No ano de 1999, a conta de capital do sistema de contas nacionais no Brasil apresentou os seguintes dados (em R$ 1.000.000): Poupança bruta: 149.491; Formação bruta de capital fixo: 184.087; Variação de estoques: 11.314; Transferências de capital enviada ao resto do mundo: 29; Transferências de capital recebida do resto do mundo: 91. Com base nessas informações, é correto afirmar que a necessidade de financiamento foi igual a: a) 34.566 b) 45.848 c) 80.414 d) 11.282 e) 195.401 07. (AFRF 2002) - Considere as seguintes informações: Importações de bens e serviços não fatores = 30; Renda líquida enviada ao exterior = 100; Variação de estoques = 10; Formação bruta de capital fixo = 200; Poupança líquida do setor privado = 80; Depreciação = 5; Saldo do governo em conta corrente = 60. Com base nas identidades macroeconômicas básicas, que decorrem de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que as exportações de bens e serviços não fatores é igual a a) 75 b) 65 c) 55 d) 50 e) 45 08. (INSS 2002) – Considere os seguintes dados: Produto Interno Bruto a custo de fatores = 1.000; Renda enviada ao exterior = 100; Renda recebida do exterior = 50; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 24 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Impostos indiretos = 150; Subsídios = 50; Depreciação = 30. Com base nessas informações, o Produto Nacional Bruto a custo de fatores e a Renda Nacional Líquida a preços de mercado são, respectivamente: a) 1.250 e 1.050 b) 1.120 e 1.050 c) 950 e 1.250 d) 950 e 1.020 e) 1.250 e 1.120 09. (INSS 2002) – Considere os seguintes dados: Poupança líquida =100; Depreciação = 5; Variação de estoques = 50. Com base nessas informações e considerando uma economia fechada e sem governo, a formação bruta de capital fixo e a poupança bruta total são, respectivamente: a) 100 e 105 b) 55 e 105 c) 50 e 100 d) 50 e 105 e) 50 e 50 10. (AFC 2000) – Com relação aos conceitos de produto agregado, podemos afirmar que: a) O produto bruto é necessariamente maior do que o produto líquido, o produto nacional pode ser maior ou menor do que o produto interno e o produto a custo de fatores pode ser maior ou menor do que o produto a preços de mercado. b) O produto nacional é necessariamente maior do que o produto interno, o produto bruto é necessariamente maior do que o produto líquido e o produto a preços de mercado é necessariamente maior do que o produto a custo de fatores. c) O produto a preços de mercado é necessariamente maior do que o produto a custo de fatores, o produto interno é necessariamente maior do que o produto nacional e o produto bruto é necessariamente maior do que o produto líquido. d) O produto bruto é necessariamente maior do que o produto líquido, o produto interno é necessariamente maior do que o produto nacional e o produto a preços de mercado pode ser maior ou menor do que o produto a custo de fatores. e) O produto interno é necessariamente maior do que o produto nacional, o produto líquido pode ser maior ou menor do que o produto bruto e o produto a custo de fatores pode ser maior ou menor do que o produto a preços de mercado. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 25 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR II - O Modelo Keynesiano de determinação da Renda O Modelo Keynesiano Simples é uma forma de se compreender como é o processo de determinação da Renda, a partir da idéia básica do equilíbrio macroeconômico. Esse modelo foi formulado por John Maynard Keynes, um dos economistas mais conhecidos, e descreve as principais forças envolvidas na determinação do equilíbrio e da Renda. Para entender o modelo keynesiano precisamos em mente um importante conceito: a renda nacional de equilíbrio. Como vimos anteriormente, existe uma distinção básica entre renda e despesa. Enquanto que o conceito de “renda” mede o fluxo de pagamentos relativos ao uso dos fatores de produção, ou seja, salários, juros, lucros e aluguéis, durante um certo período de tempo, a “despesa” mede o fluxo dos gastos realizados pelos agentes econômicos com a compra de bens e serviços de consumo e de investimento, também durante certo período de tempo. Vimos através do fluxo circular da renda que as despesas acabam se transformando em pagamentos que remuneram os fatores de produção, os quais por sua vez contribuem para a produção dos diversos bens e serviços. Isto significa que renda e despesa são duas medidas diferentes do mesmo fluxo contínuo. Mas, se por algum motivo as despesas forem maiores ou menores que a correspondente remuneração dos fatores de produção, o resultado é que a renda gerada nessa economia não é a renda nacional de equilíbrio. A renda nacional de equilíbrio é aquela em que a remuneração dos fatores coincide com os gastos desejados em bens e serviços de consumo e investimento. Vamos considerar a partir desse momento, que a produção total de bens e serviços gerados pelo sistema econômico, durante certo período de tempo, corresponde à Oferta Agregada de bens e serviços. Por outro lado, a despesa nacional corresponde à Demanda Agregada por bens e serviços (lembrando ainda que produção e despesa são equivalentes à renda). Como essas variáveis se relacionam? Tudo começa a partir da demanda agregada. O que acontece se a demanda agregada por bens e serviços aumenta, num determinado instante? As firmas (empresas, unidades produtivas) respondem aos aumentos de demanda através dessas opções: 1) Aumentando sua produção física, ou seja, a quantidade física de bens e serviços será maior, para atender ao crescimento da demanda agregada; 2) Elevando os preços dos produtos, aproveitando o aquecimento do mercado, ou seja, uma maior demanda por bens e serviços; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 26 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 3) Finalmente, as firmas podem fazer uma combinação das opções anteriores (aumentar quantidades físicas e preços dos produtos, em maior ou menor grau). Para facilitar o entendimento, vamos abstrair a terceira hipótese e nos concentrar nos casos extremos. A hipótese nº 1 corresponde a uma situação em que existe desemprego de fatores de produção. Isso quer dizer que existe Trabalho, Terra e Capital que não estão sendo utilizados pelas unidades produtivas, e que podem ser acionados (empregados) a qualquer momento para aumentar a produção física de bens e serviços, em resposta aos aumentos da demanda sem, contudo, variar o nível de preços da economia. A hipótese nº 2 equivale a uma situação de pleno emprego dos fatores de produção, isto é, não existe capacidade ociosa na economia. Como está acontecendo um emprego eficiente de todos os recursos disponíveis, o produto não pode mais crescer em resposta aos estímulos da demanda. Nesse caso, apenas o nível geral de preços da economia tenderá a subir. Essa tendência geral e prolongada de elevação da maior parte dos preços de bens e serviços da economia é denominada inflação. O gráfico a seguir ilustra as situações comentadas. O eixo vertical contém o nível geral de preços da economia. O eixo horizontal contém a renda nacional (vamos usar a partir de agora a letra “Y” para nos referirmos à renda). A Curva Oa representa a Oferta Agregada, ou seja, o nível de produção. O ponto “Yp” representa a renda de pleno emprego, isto é, a renda (produção) máxima que a economia pode gerar a partir do estoque de fatores de produção existente, considerando que todos estão sendo eficientemente empregados. Qualquer renda nacional à esquerda da renda de pleno emprego equivale a uma situação de desemprego na economia. Nessa área, aumentos da demanda levam a aumentos no nível de produção, repercutindo muito pouco sobre os preços. Quanto mais próximo da renda de pleno emprego, menor a possibilidade de aumento da produção, havendo maiores pressões sobre os preços do que sobre a renda real. É importante destacar que estamos fazendo uma análise macroeconômica de curto prazo, utilizando portanto as seguintes hipóteses: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 27 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR a) Nenhuma mudança tecnológica deverá ocorrer no período, assim não é possível aumentar a produtividade dos fatores de produção no curto prazo; b) O estoque físico produtivo do fator capital também é tido como constante, sendo que apenas o fator trabalho está disponível para se empregar até a posição de pleno emprego, durante o período de tempo considerado. Assim, no modelo macroeconômico de curto prazo, a oferta agregada ajusta-se às expansões ou retrações dos componentes da demanda agregada. Dessa forma, todas as flutuações no nível de consumo, investimento, despesas governamentais e exportações vão gerar reflexos no nível de produção e emprego da economia nacional. Daqui por diante vamos supor que os preços dos bens e serviços se manterão constantes. Vejamos agora como determinar a renda de equilíbrio. A demanda agregada equivale à despesa nacional, portanto se compõe dos elementos já vistos anteriormente: • As despesas da coletividade em bens e serviços de consumo (C); • Os investimentos (I) das empresas em máquinas, equipamentos, instalações, etc; • As despesas governamentais (G); • E as exportações (X). Lembrando ainda que, para se obter a Renda (Y) precisamos subtrair o montante total das importações do país (M), pois o mesmo está contabilizado, fazendo parte de cada uma das despesas nacionais. Assim, podemos escrever que a demanda nacional agregada (DA) ou despesa nacional é equivalente a: DA = C+ I +G + X - M No equilíbrio macroeconômico, temos que verificar a seguinte situação: o nível de produto (renda) deve ser igual ao nível das despesas dos agentes econômicos, ou seja: Y = DA A renda nacional de equilíbrio será determinada por meio da introdução gradativa de cada um dos componentes da demanda agregada. O consumo nacional privado (C) Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 28 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Vamos imaginar uma economia muito simples, na qual tudo o que for produzido acaba sendo consumido. Nesse caso, não há formação de estoques, o capital produtivo não se deprecia, não existe governo nem comércio exterior. Trata-se da hipótese da economia fechada, sem governo, e sem formação de capital. A decisão de consumir é tomada por agentes econômicos diferentes dos que decidem sobre o volume da produção. A renda de equilíbrio será obtida apenas se as despesas de consumo planejadas pelos indivíduos forem exatamente iguais ao volume de produção planejado pelos empresários; caso contrário, a renda obtida não será a renda de equilíbrio. Assim, as empresas procuram adequar seus níveis de produção e de emprego aos níveis de consumo dos indivíduos. Mas, o que determina os gastos de consumo dos indivíduos? Em primeiro lugar, a própria renda. Podemos dizer que o Consumo (C) é uma função da Renda (Y) ou C = f(Y). A renda é o fator que, isoladamente, tem maior influência na determinação do consumo. Desse modo, a magnitude das despesas em consumo programado pela coletividade dependerá basicamente do nível de renda da própria economia. A relação entre consumo e renda tem pelo menos duas características básicas: função relativamente estável e crescente. Podemos representar a consumo do seguinte modo: função C = Ca + cY Graficamente, corresponde à figura ao lado. Os parâmetros da função podem ser assim interpretados: Ca = Consumo autônomo (ou consumo mínimo) da coletividade, que ocorre mesmo que a renda da população seja igual a zero. c = Propensão Marginal a Consumir (PMgC) = parcela da renda que é gasta com o consumo de bens e serviços. A PMgC equivale à relação entre o acréscimo no consumo desejado em decorrência do acréscimo na renda da coletividade: PMgC = Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 ∆C ∆Y Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 29 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Em termos gráficos, a PMgC corresponde à inclinação da reta que forma a função de consumo linear: PMgC = ∆C / ∆Y = (C2– C1 ) / (Y2 – Y1) A PMgC tem seu valor entre zero e a unidade. Dificilmente o população poderia aumentar por muito tempo o consumo mais do que o acréscimo na renda. Logo, 0 < PMgC < 1 O equilíbrio entre a oferta agregada (ou renda nacional) Y e a demanda (despesa) agregada DA ocorre sempre sobre a reta de 45°, conforme a figura ao lado. Pode-se observar que no ponto de encontro das duas linhas obtém-se a renda de equilíbrio (ye) igual à despesa agregada DA, equivalente a um nível de oferta agregada Y. Condição de equilíbrio: Y = DA Função consumo: C = Ca + cY à Y = Ca + cY à Y – cY = Ca à Y(1-c) = Ca Y= 1 1-c . Ca Exemplo numérico: Suponha os seguinte dados, para uma certa economia. • Consumo autônomo = 10 • Propensão Marginal a Consumir = 0,8 A Função Consumo será dada por: C = 10 + 0,8Y Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 30 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Para achar a renda de equilíbrio, devemos fazer: Y = DA à Condição de equilíbrio Como DA = C (Todas as despesas são com bens de consumo). Logo, Y = Ca + cY Ou seja, Y = 10 + 0,8Y à Y - 0,8Y = 10 à 0,2Y = 10 à Y = 10/0,2 = 50 A renda de equilibrio dessa economia é igual a 50. Outra maneira de encontrarmos a renda de equilíbrio é usar diretamente a fórmula: Y= 1 1 – 0,8 . 10 = 50 Como interpretar esse resultado? Se a renda (Y) é igual a 50, então vamos observar que a produção (oferta agregada) é igual a 50, a demanda agregada, que nesse caso é composta somente por despesas de consumo, é dada por: DA = C à DA = Ca + cY à DA = 10 + 0,8 . 50 = 10 + 40 = 50, logo, Y = DA Nesse exemplo, uma renda diferente de 50 não equilibra a economia. Se a renda Y for, por exemplo, igual a 30, o consumo será 10 + 0,8 . 30 = 10 + 24 = 34, portanto a demanda agregada (34) será maior que a oferta agregada (30), ou seja, haverá um estímulo para as firmas aumentarem o seu nível de produção. Por outro lado, se a renda for igual a 70, o consumo será igual a 10 + 0,8 . 70 = 10+ 56 = 66, ou seja, haverá uma demanda menor do que a oferta, o que levará as firmas a reduzirem sua produção no período seguinte. Dessa forma, o equilíbrio macroeconômico se dá ao nível de renda igual a 50, pois nesse caso o consumo é igual a 10 + 0,8 . 50 = 10 + 40 = 50, havendo portanto igualdade entre demanda agregada e oferta agregada. Vamos agora introduzir os outros setores econômicos no nosso modelo. O investimento nacional privado (I) Antes de introduzirmos a repercussão do investimento na determinação da renda e do emprego de equilíbrio, vamos definir a poupança da coletividade. A poupança nacional corresponde à parcela da renda nacional que não é gasta em bens e serviços de consumo produzidos na economia. Da mesma forma que o consumo, a renda é o fator que, isoladamente, maior influência tem na determinação do nível de poupança da coletividade. A função poupança pode ser obtida por meio da renda menos a função consumo, isto é: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 31 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR S = Y - C = Y - (Ca + cY) Logo, a função poupança pode ser escrita assim: S = - Ca + (1 - c) Y Em que (1 - c) é definido como a propensão marginal a poupar (PMgS), a qual corresponde, ao quociente da variação absoluta na poupança pela variação absoluta na renda da coletividade. Deve-se observar que a soma das propensões marginais a consumir e a poupar é igual à unidade (PMgC + PMgS = 1). Imaginemos agora que num dado momento o Consumo seja menor que a produção (ou renda) Y. Se a economia produz somente bens de consumo e se apenas uma parcela da renda está sendo consumida, isso significa que a diferença da produção não consumida deverá ser guardada em estoques nas próprias firmas. Porém, os empresários já assumiram anteriormente os custos de produção, assim eles vão ficar sem recursos para saldar seus compromissos. Deverão eles recorrer a empréstimos, os quais são financiados pelo volume de poupança realizada pela sociedade como um todo. Assim, na prática os empresários estão financiando seus investimentos em estoques (produção não vendida) a partir da própria poupança gerada pela população. Dessa forma, o investimento em estoques acaba sendo igual à parcela do produto nacional não consumida. Note-se que, se a população deseja realizar um certo nível de poupança, e se os empresários desejam também realizar investimentos em estoques no mesmo valor, a renda nesse momento será também uma renda de equilíbrio. O valor dos “vazamentos” desejados e realizados do fluxo circular da renda (poupança) é igual ao montante das “injeções” desejadas e realizadas pelos empresários (investimento), apesar dessas decisões serem tomadas de forma independente por diferentes agentes econômicos. O que acontece agora se os empresários não estiverem dispostos a investir em estoques? Eles procuram reduzir o volume de produção. A conseqüência é uma redução na renda e no emprego. Havendo menos renda na economia, o nível de poupança da população será também menor, adequando-se portanto ao nível dos investimentos. Imaginemos uma economia com dois setores produtivos: o de bens de consumo e o de bens de capital (máquinas, equipamentos e construções civis em geral). Num primeiro momento as firmas produtoras de bens de consumo e de bens de capital assumem os custos de remuneração dos fatores de produção (salários, juros, lucros e aluguel), custos estes que compõem a renda nacional. Os indivíduos, que recebem essa renda nacional podem gastá-la na compra de bens de consumo ou poupar uma parte da mesma. Essa poupança financiará os empréstimos às empresas que desejarem adquirir a produção de bens de capital com o intuito de repor a Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 32 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR depreciação do seu estoque de capital ou de expandir seus negócios (ou seja, que desejarem fazer investimentos). Assim, uma importante condição a ser verificada na determinação da renda de equilíbrio é de que a poupança planejada seja igual ao investimento planejado: Sp = Ip Essa posição é de equilíbrio estável da renda nacional. Isso porque a poupança e o investimento planejados (situação ex ante) foram exatamente iguais aos realizados (situação ex post). Eventualmente, na situação ex ante, investimento e poupança programados podem assumir valores diferentes entre si, porém, na situação ex post, esses valores são sempre iguais, ou seja, investimento realizado (Ir) é sempre igual à poupança realizada (Sr). Porém, o nível de equilíbrio estável da renda nacional apenas ocorre quando os valores planejados são iguais aos realizados. Qualquer outra posição do nível de renda é caracterizada como de equilíbrio instável, e deve alterar-se até que a posição de equilíbrio estável se estabeleça. Qual é o impacto do investimento no nosso modelo? Em primeiro lugar, consideremos, por enquanto, que os investimentos são gastos autônomos em relação à renda. Isso quer dizer que as decisões de investimento dos empresários se baseiam unicamente nas suas expectativas em relação ao futuro. A demanda agregada agora se compõe de dois tipos de gastos: com bens de consumo e com bens de capital. Logo, DA = C + I A condição de equilíbrio é que a oferta agregada seja igual à demanda agregada, ou: Y = DA Se a função consumo é dada por C = Ca + cY e o Investimento (I) é, “autônomo”, não depende da renda, temos: Y=C+I Y = a + cY + I Y – cY = Ca + I Y(1-c) = Ca +I Y= 1 1-c . ( Ca + I ) Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 33 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Solução gráfica do equilíbrio com o Investimento Adicionando o Investimento no modelo Keynesiano, vamos obter um aumento da Demanda Agregada, ou seja, um deslocamento da reta para cima, como se pode ver no gráfico ao lado. Os investimentos nesse modelo são dependentes apenas das expectativas dos empresários acerca dos rumos da economia, e se constituem em gastos com a compra de bens de capital (ou variação nos estoques, como visto anteriormente). Sendo assim, os investimentos aumentam a demanda agregada, elevando a própria renda de equilíbrio de Y1 para Y2. O multiplicador de investimentos Os investimentos têm um efeito multiplicador sobre o nível de renda. O multiplicador é um certo coeficiente associado à variação dos investimentos que determina a magnitude de variação no nível da renda nacional. Voltemos ao exemplo numérico anterior. A renda de equilíbrio era igual a 50. Se as empresas resolverem fazer investimentos num montante igual a 2, quanto será o aumento resultante na renda? Y= 1 1 – 0,8 . ( 10 + 2 ) = 60 Portanto, ∆I = 2, mas ∆Y = 60 –50 = 10, o aumento da renda foi 5 vezes maior que o aumento dos investimentos. Esse é o chamado efeito multiplicador dos investimentos, representado pela letra “k”, sendo equivalente à expressão: k= 1 1-PMgC = 1 PMgS Nessa fórmula, podemos notar que, quanto maior a PMgC (ou menor a PMgS), tanto maior será o multiplicador. No exemplo numérico, o multiplicador corresponde a 5. O efeito multiplicador ocorre devido ao fato de que quando uma empresa resolve investir, ela necessariamente vai realizar compras de bens de capital em outras empresas. Essas, por sua vez, para atender a esse aumento da demanda, deverão elevar sua produção, e para isso vão precisar de mais fatores de produção, como por exemplo, contratar mais trabalhadores, ou usar mais terra e recursos naturais, ou Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 34 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR ainda comprar bens e serviços de outras empresas. Assim, ocorre um aumento no nível do emprego e, conseqüentemente, na geração de renda. Conseqüentemente, se a renda se eleva, o consumo se eleva, a demanda por bens e serviços se eleva mais uma vez, etc. Há uma repercussão do investimento inicial pelos demais setores da economia, no sentido de gerar aumentos da demanda agregada (e portanto da produção e da renda) em diversos outros setores da economia. Observa-se, no exemplo anterior, que o investimento inicialmente acrescido (∆I = 2) gerou um efeito multiplicador sobre a renda (∆Y = 10) cinco vezes maior. Mas, se no ano seguinte o investimento voltar a ser igual a zero, a renda também cairá para o nível inicial de 50. Assim, o multiplicador serve tanto para expandir como para contrair a renda nacional, caso se aumente ou reduza o nível de investimento. Desse modo, uma vez atingido um certo nível de renda nacional por meio de um determinado nível de investimento, é necessário, para manter o mesmo nível de renda nos períodos seguintes, manter o mesmo nível de investimento. O “paradoxo da parcimônia” Se existe um efeito multiplicador, que produz aumentos de renda maiores que o próprio aumento nos investimentos, então é interessante para a economia que haja estímulos aos acréscimos de investimentos. Mas como financiar mais investimentos? Uma resposta poderia ser aumentando os níveis de poupança. Mas aí surge o “paradoxo da parcimônia”. Se a população se tornasse mais “parcimoniosa”, quer dizer, mudasse seus padrões de consumo, passando a querer poupar uma parcela maior da renda, isso acabaria por reduzir o efeito multiplicador dos investimentos. Esse é “paradoxo da parcimônia”. Vamos ver um exemplo numérico, usando ainda os dados anteriores: Se a população mudasse seus hábitos de consumo, a tal ponto de reduzir a P MgC para de 0,80 para 0,75, o novo valor de k (multiplicador) seria igual a 1 / 0,25 = 4, portanto um investimento de 2 só produziria um incremento de 8 na renda nacional. Assim, se a população resolve poupar uma parcela maior da sua renda, o impacto dos investimentos sobre a própria renda será menor (haverá uma redução no multiplicador). Vejamos agora o que acontece com a introdução de mais uma variável no nosso modelo: o Governo. Os gastos do Governo (G) As despesas do governo, tais como construção de estradas, portos, sistemas de saneamento, projetos de irrigação, parques e vias públicas, etc, constituem-se no terceiro elemento da demanda agregada. Acréscimos nestes gastos governamentais possuem o mesmo efeito multiplicador dos investimentos privados, expandindo o nível de renda nacional pela expansão da demanda secundária em bens e serviços de consumo. Assim, a demanda agregada passa a ser descrita como DA = C + I + G. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 35 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR No entanto, para financiar seus gastos, o Governo recorre principalmente à arrecadação de tributos (T). A tributação nos leva a rever a função consumo, pois agora o mesmo depende da renda disponível e não mais da renda total apenas. temos que reescrever a função consumo da seguinte maneira: Yd (Renda disponível) = Y – T à C = Ca + cYd (a função consumo agora depende da renda disponível). Logo, C = Ca + c (Y – T). Isso porque os indivíduos farão seus gastos de consumo baseados somente no montante de renda disponível, ou seja, após o pagamento dos tributos. Por enquanto vamos supor que os níveis de gastos e de tributação do governo serão fixados de forma autônoma em relação à renda, do mesmo jeito como foram tratados os investimentos privados. Teremos a seguinte solução algébrica: Demanda Agregada: DA = C + I + G Condição de equilíbrio: Y = DA; Logo, Y = C + I + G à Y = Ca + c( Y – T ) + I + G à Y = Ca + cY – cT + I + G à Y –cY = Ca + I + G – cT Y= 1 . ( Ca + I + G - cT ) 1-c Suponhamos G = 5 e T = 5; vamos obter a seguinte renda de equilíbrio: Y= 1 1 – 0,8 . ( 10 + 2 + 5 – 0,8 . 5 ) = 5 . 13 = 65 Observe que os gastos do governo (G) representam uma “injeção” do nível de renda e a tributação (T) representa um “vazamento”. Ora, à primeira vista não deveria haver aumento sobre a renda de 50, pois o Governo está gastando 5 e também arrecadando 5 (ou seja, G=T); os dois efeitos deveriam se anular. Porém isto não ocorre. A renda cresceu, de 60 para 65, ou seja, cresceu em 5. A explicação é que o multiplicador dos gastos do Governo expande o nível de renda mais do que a tributação a reduz. Esse é o Teorema do orçamento equilibrado. Nesse caso, o multiplicador líquido do orçamento equilibrado é igual a 1, o que significa que o acréscimo final sobre o nível de renda equivale exatamente ao valor da variação do gasto governamental (∆G) – isso somente quando G = T. Portanto, lembrando a condição de equilíbrio: Y = DA, temos que Oferta Agregada (produção, renda nacional) = Y = C + S + T Demanda agregada (despesa nacional) = DA = C + I + G No equilíbrio, temos Y = DA à C + S + T = C+ I + G, logo I = S + ( T - G ) Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 36 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Assim, uma parte do investimento privado nacional pode ser financiado pelo superávit fiscal do governo, se T – G > 0. Se houver déficit fiscal (T - G < 0), este estará sendo financiado por parte da poupança privada (S), portanto reduzindo o investimento privado (I). O Setor Externo Vamos agora abrir a economia para o comércio exterior, completando nosso modelo macroeconômico de curto prazo. Vamos considerar somente o movimento líquido das exportações sobre as importações em bens e serviços (equivalente à balança de transações correntes). Não serão considerados os movimentos de capitais externos, na forma de divisas (moeda extrangeira). As exportações contribuem positivamente sobre o nível de renda. Para atender à demanda dos estrangeiros pelos nossos produtos, as empresas aumentam a produção e, conseqüentemente, o emprego dos fatores disponíveis no país. O contrário ocorre quando o país importa produtos do exterior, pois o efeito multiplicador de renda ocorre nos países de origem das exportações. O modelo completo, introduzindo o setor externo da economia, fica assim: Y= 1 1-c . ( Ca + I + G - cT + X - M) Estamos também considerando as exportações (X) e importações (M) como sendo autônomas, ou seja, independentes do nível da renda. Financiamento dos investimentos numa economia aberta Vimos que os investimentos privados poderiam ser financiados, em parte pelo superávit fiscal do Governo (T – G > 0). Outra parte pode ser financiada pelo déficit da balança de transações correntes (M – X > 0). Voltando à condição de equilíbrio: Y = DA, temos que Oferta Agregada (produção, renda nacional) = Y = C + S + T Demanda agregada (despesa nacional) = DA = C + I + G + X - M No equilíbrio, temos Y = DA à C + S + T = C+ I + G + X – M Logo: I + G + X – M = S + T à I = S + (T – G) + (M - X) Em outras palavras, o investimento privado pode ser financiado pela poupança interna mais a poupança do governo (superávit T – G) mais a poupança externa que corresponde ao déficit em transações correntes no Balanço de Pagamentos (M – X). Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 37 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Atenção para esse detalhe: o déficit em transações correntes (M – X > 0) corresponde a uma poupança externa positiva. A explicação é a seguinte: as importações devem ser pagas com divisas (moeda estrangeira - geralmente dólares) e, para que isso aconteça, deverá haver entrada de divisas, por meio das exportações. Se M – X > 0, é necessário que entrem no país divisas por outras formas, tais como investimentos estrangeiros no país ou financiamentos privados e governamentais, para cobrir esse acima. Portanto, as despesas do país estão sendo, em parte, financiadas pela poupança gerada em outros países (os que estão nos emprestando o dinheiro, as divisas para cobrirmos nosso déficit). O pagamento desses empréstimos é feito ao longo dos anos, e por isso o país vai acumulando uma dívida externa que tende a crescer, inclusive pela adição dos juros. Evidentemente o maior risco, no longo prazo, é acumular um endividamento muito elevado, o qual O país tenha dificuldades em controlar e saldar. A fórmula completa do multiplicador dos gastos autônomos Agora que incorporamos todas as variáveis no nosso modelo, vamos observar como fica a fórmula final da determinação da renda, bem como do multiplicador dos gastos autônomos. Consideremos os seguintes parâmetros: 1) Função consumo: C = Ca + c . Yd Onde: Ca = Consumo autônomo (ou consumo mínimo), não depende da renda; c = Propensão Marginal a Consumir, estável no curto prazo, sendo 0 < c < 1. Yd = renda disponível, ou seja, Y – T (tributação) 2) Investimento (I): será composto unicamente pelo investimento privado autônomo, ou seja, seu montante depende das expectativas dos empresários acerca da rentabilidade futura dos seus negócios; 3) Governo: Realiza gastos autônomos (G) em relação à renda. A tributação agora depende da renda, sendo dada por T = t.Y, onde: t = propensão marginal a tributar (equivale à parcela da renda que será destinada à arrecadação do Governo; observe que antes havíamos feito uma simplificação, considerando que a tributação era completamente autônoma em relação à renda). 4) Setor Externo: compõe-se das exportações (X), autônomas em relação à renda, e das importações, estas agora dadas por M = m.y (em que “m” corresponde à propensão marginal em importar; quanto maior a renda, maior será o volume de compras no exterior). Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 38 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Portanto, temos que, no equilíbrio, Y = DA, sendo DA = C + I + G + X - M Logo, podemos escrever: Y = C + I + G + X – M Ou ainda: Y = (Ca + c.Yd) + I + G + X – m.Y Y = Ca + c.(Y – T) + I + G + X – m.Y Y = Ca + c.(Y – t.Y) + I + G + X – m.Y Y = Ca + c.Y – c.t.Y + I + G + X – m.Y Y - c.Y + c.t.Y + m.Y = Ca + I + G + X Y (1 - c + c.t + m) = Ca + I + G + X Y (1 – c.(1 - t) + m) = Ca + I + G + X Y = 1 1 – c.(1 - t) + m . Ca + I + G + X Assim, no modelo completo, o multiplicador dos gastos autônomos passa a depender da propensão marginal a consumir, da propensão marginal a tributar e da propensão marginal a importar, ou seja: k = 1 1 – c.(1 - t) + m Lembrando que (Ca + I + G + X) correspondem à soma dos gastos autônomos. Assim, para saber o efeito do aumento (ou redução) de qualquer um dos componentes dos gastos autônomos basta usar o multiplicador. Por exemplo, supondo que haja aumento nos investimentos, devemos usar a relação abaixo: K = ∆Y ∆I Que pode ser escrita também como: ∆Y = k . ∆I Exemplo: suponha os seguintes valores: • Propensão marginal a consumir = 0,8 • Propensão marginal a tributar = 0,2 • Aumento nos investimentos = 40 • Aumento na Renda = ? Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 39 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Solução: k = 1 1 – 0,8. (1 – 0,2 t) + 0 K = 2,77 ∆Y = k . ∆I ∆Y = 2,77 . 40 ∆Y =110,8 Questões de Concursos 01. (AFRF-2003) – Considere as seguintes informações para uma economia fechada e com governo: Y = 1200 C = 100 + 0,7.Y I = 200 Onde: Y = produto agregado; C = consumo agregado; I = investimento agregado. Com base nestas informações, pode-se afirmar que, considerando o modelo keynesiano simplificado, para que a autoridade econômica consiga um aumento de 10% no produto agregado, os gastos do governo terão que sofrer um aumento de: a) 60% b) 30% c) 20% d) 10% e) 8% 02. (ESAF) - Indique a opção falsa. No modelo keynesiano de determinação da renda, a) os acréscimos à capacidade produtiva resultantes do aumento de investimento não são computados, pois o estoque de capital, no curto prazo, é supostamente dado. b) um aumento no investimento resultará em um aumento na renda de equilíbrio, menor se a receita de impostos for função crescente da renda do que se o imposto for fixo. c) quando os gastos do governo e as receitas de um imposto fixo são aumentados no mesmo montante, a renda nacional cresce no valor do aumento dos gastos do governo. d) os multiplicadores dos itens de despesa considerada autônoma- como investimentos, gastos do governo ou exportações - são todos iguais e positivos. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 40 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR e) A igualdade entre investimento realizado e poupança planejada é condição de equilíbrio. 03. (ESAF) - A ocorrência do efeito multiplicador keynesiano da procura global de bens e serviços será garantida se a) a economia estiver operando com pleno emprego da mão-de-obra. b) houver equilíbrio entre a procura e a oferta globais de bens e serviços. c) o fluxo do investimento adicional for mantido. d) houver equilíbrio no mercado monetário. e) houver equilíbrio no balanço de pagamentos. 04. (ESAF) - O multiplicador keynesiano do orçamento equilibrado é a) positivo e maior que um. b) positivo e localizado entre zero e um. c) igual a zero. d) igual a um. e) Negativo com valor absoluto maior que um. 05. (ESAF) - Indique o nível de equilíbrio da renda no modelo keynesiano para uma economia com as seguintes características: propensão marginal a consumir a renda disponível = 0,75; consumo autônomo = 20; investimentos = 50; imposto global = 80; gastos do governo = 80. a) 280 b) 360 c) 440 d) 520 e) 600 06. (ESAF) - Dados, para uma economia hipotética: C = 10 + 0,8 Yd; I = 15 + 0,1 Y; G= 50; X = 18; M= 8 + 0,2Y; T = 2 + 0,1 Y, sendo C = consumo das famílias, Yd = renda disponível, Y = nível da renda; G = gastos do governo, X = exportação de bens e serviços, M = importação de bens e serviços, T = tributação. a) Se o governo aumentar seus gastos em 100 unidades monetárias, financiando esses gastos com igual aumento no componente autônomo da tributação, o nível de equilíbrio da renda diminuirá. b) O multiplicador dos gastos do governo será igual a 5. c) Se o governo aumentar seus gastos em 100 unidades monetárias, financiando esses gastos com igual aumento no componente autônomo da tributação, o nível de equilíbrio da renda aumentará. d) A propensão média a consumir é igual a 0,8. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 41 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR e) Se o governo aumentar seus gastos em 100 unidades monetárias, financiando esses gastos com igual aumento no componente autônomo da tributação, não se modificará o nível de equilíbrio da renda. 07. (ESAF) - Em uma economia, a propensão marginal a consumir é igual a 0,8 e a propensão marginal a importar é igual a 0,2. Um aumento das exportações de $ 100,00, fará com que a renda nacional aumente em $ a) b) c) d) e) 100 150 200 250 300 08. (ESAF) - Pelo "teorema do orçamento equilibrado", uma idêntica elevação das despesas e da tributação do governo fará com que a renda nacional de equilíbrio a) permaneça inalterada. b) diminua. c) aumente. d) diminua com a queda da propensão marginal a consumir. e) aumente com o crescimento da propensão marginal a poupar. 09. (ESAF) - Uma elevação do nível das exportações de um país que esteja abaixo do pleno emprego fará com que a renda em equilíbrio a) caia menos que proporcionalmente à elevação das exportações. b) eleve o nível de desemprego desse país. c) fique inalterada. d) aumente mais do que a elevação das exportações. e) caia mais que proporcionalmente à elevação das exportações. 10. (ESAF) - Se a função consumo é C = 100 + 0,8 (Y - T), onde Y é a renda e T são os impostos, e tanto os impostos quanto os gastos do Governo aumentam R$ 1, o nível de equilíbrio da renda irá a) permanecer constante. b) aumentar R$ 1. c) aumentar R$ 3. d) cair R$ 4. e) cair R$ 2. 11. (ESAF) - Considere as seguintes informações para uma economia hipotética, num determinado período de tempo, em unidades monetárias: consumo autônomo = 100; investimento agregado = 150; gastos do governo = 80; exportações = 50; importações = 30. Pode-se então afirmar que a) se a propensão marginal a consumir for 0,8, a renda de equilíbrio será de 1.700. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 42 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR b) se a propensão marginal a poupar for 0,3, a renda de equilíbrio será de 1.700. c) se a propensão marginal a consumir for 0,6, a renda de equilíbrio será de 1.730. d) se a propensão marginal a consumir for 0,7, a renda de equilíbrio será de 1.800. e) se a propensão marginal a poupar for 0,2, a renda de equilíbrio será de 1.750. 12. (AFRF-2002) - Considere os seguintes dados: C = 500 + c.Y; I = 200; G = 100; X = M = 50, onde C é o Consumo, c a propensão marginal a consumir, I o investimento, G os gastos do governo, X as exportações e M as importações. Com base nessas informações, é correto afirmar que a) se a renda de equilíbrio for igual a 2.500, a propensão marginal a poupar será igual a 0,68. b) se a renda de equilíbrio for igual a 1.000, a propensão marginal a consumir será maior do que a propensão marginal a poupar. c) se a renda de equilíbrio for igual a 2.000, a propensão marginal a consumir será igual a 0,5. d) se a renda de equilíbrio for igual a 1.600, a propensão marginal a consumir será igual à propensão marginal a poupar. e) não é possível uma renda de equilíbrio maior do que 2.500. 13. (ESAF) - Considere as seguintes informações: C = 100 + 0,7Y; I = 200; G = 50; X = 200; M = 100+ 0,2Y, onde C = consumo agregado; I = investimento agregado; G = gastos do governo; X = exportações; M = importações. Com base nessas informações, a renda de equilíbrio e o valor do multiplicador são, respectivamente, a) 900 e 2 b) 1.050 e 1,35 c) 1.000 e 1,5 d) 1.100 e 2 e) 1.150 e 1,7 14. (ESAF) - Com relação ao multiplicador keynesiano, é correto afirmar que a) se a propensão marginal a consumir for igual à propensão marginal a poupar, o seu valor será igual a um. b) numa economia fechada, seu valor depende da propensão marginal a poupar, pode ser menor do que um e só é válido para os gastos do governo. c) numa economia aberta seu valor depende da propensão marginal a consumir e a importar, pode ser negativo e vale apenas para os gastos do governo e exportações autônomas. d) numa economia fechada, seu valor depende da propensão marginal a poupar, não pode ser menor do que um e vale para qualquer componente dos denominados gastos autônomos agregados. e) seu valor para uma economia fechada é necessariamente menor do que para uma economia aberta. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 43 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR III - Sistema Monetário – Oferta e Demanda de Moeda Moeda e Sistema Monetário A moeda é um elemento de papel fundamental no sistema econômico. O estudo da moeda corresponde à chamada Teoria Monetária, campo do conhecimento que aborda os impactos da mesma na economia. O Sistema Monetário compreende um conjunto abrangente de instituições e instrumentos que cumprem funções importantes, tais como: • A transferência de recursos financeiros entre os agentes econômicos “superavitários” (aqueles que se encontram com “sobras” de recursos num dado momento) e os agentes econômicos “deficitários” (aqueles que no mesmo instante se encontram com “falta” de recursos); • A promoção do desenvolvimento econômico, pelo dinamismo que a moeda imprime às relações de troca de mercadorias entre os indivíduos; • O aumento da liquidez de ativos reais, ou seja, a possibilidade de transacionar com mais facilidade os diversos bens que compõem o patrimônio dos indivíduos; • O aumento da eficiência produtiva dos recursos reais da economia, na medida em que é possível aumentar a velocidade de circulação dos bens e serviços produzidos num certo intervalo de tempo; e • A existência de um meio para que o Governo possa proceder à condução da Política Monetária, ou seja, alterações na Oferta de Moeda no sentido de ajustar a Demanda Agregada e dessa forma a Produção e a Renda. Sem as funções realizadas pela moeda e pelos instrumentos citados, a economia de mercado, tal como a conhecemos hoje, seria inviável. O conjunto de instituições e instrumentos financeiros se encontram em constante transformação, o que revela o seu dinamismo. As instituições financeiras incluem, por exemplo, o Banco Central, os bancos comerciais, as sociedades corretoras e distribuidoras, além de diversas outras instituições governamentais e privadas. Entre os instrumentos financeiros podemos citar a moeda propriamente dita, (papelmoeda e moedas metálicas), os depósitos à vista nos bancos comerciais, os depósitos a prazo, aplicações em fundos de investimento, as letras de câmbio, as operações de crédito, etc. Existem ainda instrumentos de política econômica, empregados pelo Governo na execução da sua Política Monetária, tais como a taxa de redesconto, as operações de mercado aberto, a alíquota dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais, entre outras que veremos logo a seguir. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 44 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Moeda: Conceito e Funções Podemos conceituar moeda como sendo todo objeto de aceitação geral, utilizado na troca de bens e serviços, que tem poder liberatório (ou seja, capacidade de pagamento) instantâneo. Na sua origem a moeda costumava ter seu valor lastreado em ouro, isto é, o Governo só emitia notas e moedas metálicas se possuísse um valor equivalente em ouro (essa era a idéia do “padrão-ouro”). Atualmente não existem mais nenhum “lastro” que garanta o valor material das notas e moedas em circulação. Seu valor é garantido por lei, sendo chamada também de moeda “fiduciária” (“fidùcia” significa “confiança”). Diz-se que hoje predomina a chamada moeda “de curso forçado”. A moeda pode ser também definida como tudo aquilo que a sociedade utiliza para desempenhar as seguintes funções: meio ou instrumento de troca, unidade de conta e reserva de valor. Vamos analisar cada uma delas: • Meio ou instrumento de troca A moeda serve para intermediar as trocas de mercadorias entre os diversos produtores, sendo a mesma um elemento de aceitação geral. Se não existisse a moeda, as trocas de mercadorias entre os agentes econômicos seriam diretas (o que se denomina “escambo”) o que acarretaria uma série de limitações para o comércio. Por exemplo, um pescador que desejasse comprar pão teria que encontrar um padeiro que desejasse peixes, e com ele entrar em entendimento para fechar o negócio. Portanto, haveria a necessidade de uma dupla coincidência de desejos. Além disso, seria necessário também que eles entrassem em acordo acerca do valor relativo das duas mercadorias. Quantos pães valem um peixe, e vice-versa? E se um peixe custasse o equivalente a 2,5 pães? O padeiro iria aceitar ceder somente meio pão? • Unidade de conta A moeda é amplamente usada para se comparar o valor de diversas mercadorias. A moeda funciona como um denominador comum, sendo possível somar, por exemplo, o valor de um carro com o de um computador e com o de uma casa, e encontrar um valor total para esses três bens distintos, expresso em unidades monetárias. Desse modo, a unidade de conta pode ser usada contabilmente. No exemplo anterior, basta que o pescador saiba o preço do peixe em unidades monetárias e do pão em unidades monetárias, para saber quantos peixes deverá vender durante a semana ou mês e o quanto terá disponível, nesse intervalo, para adquirir as diversas mercadorias, inclusive o pão, pois todas as mesmas se encontram avaliadas, no mercado, em termos de valores monetários (equivalentes aos preços de cada mercadoria). Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 45 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR • Reserva de valor Os vendedores das mercadorias aceitam a moeda nas suas trocas porque sabem que a mesma é de aceitação geral, por isso eles não terão dificuldade em “transformá-la” novamente nos diversos bens e serviços de que necessitam. Assim, a moeda representa um direito que seu possuidor tem sobre as mercadorias. O indivíduo que recebe moeda não precisa gastá-la imediatamente, podendo guardá-la para o uso posterior. Isso significa que ela serve como reserva de valor. Vamos entender isso como sendo um certo “poder de compra” que pode ser guardado para uso futuro. No exemplo do pescador, os bens que ele oferece no mercado – os peixes – de modo algum poderiam cumprir essa função de reserva de valor, devido ao fato de que são perecíveis. O pescador não tem como reservar, guardar seu poder de comprar se mantiver o mesmo sob a forma de peixes. Precisa, portanto, converter seus peixes rapidamente em moeda, para poder preservar seu poder de compra. Logicamente, para que a moeda possa cumprir bem essa função, necessita ter um valor relativamente estável ao longo do tempo, de modo que o indivíduo que a possua tenha uma idéia precisa de quanto pode obter em troca. Nos processos inflacionários, como veremos mais adiante, a moeda vai perdendo ao longo do tempo o seu valor real, o que reduz o poder de compra dos indivíduos que a detém. Mesmo assim, no curto prazo, a moeda cumpre satisfatoriamente essa função. A moeda é hoje um elemento extremamente importante no sistema econômico, pois compõe o lado monetário do nosso Fluxo Circular da Renda. Vamos ver como o “Lado Monetário da Economia” se comporta. Nosso ponto de partida é observar que assim como existe um mercado de bens e serviços, existe também um mercado de moeda. Sendo assim, vamos estudar agora os dois lados desse mercado: a Oferta e a Demanda de Moeda. Veremos a seguida como se dá o equilíbrio nesse mercado. A Oferta de Moeda Podemos chamar de Oferta de Moeda o total de meios de pagamento que existem numa economia, num certo instante do tempo, ou ainda, o estoque total de moeda que existe naquele momento. Observe que a Oferta de Moeda é uma variável um pouco diferente daquelas que já analisamos anteriormente, tais como a produção, a renda, o investimento, etc. A Oferta de Moeda é uma variável do tipo estoque, ou seja, é um valor medido num certo instante do tempo. As outras variáveis que vimos antes, tais como a produção e a renda, por exemplo, eram variáveis do tipo fluxo, ou seja, são medidas ao longo de um certo período de tempo. Por essa razão, quando falamos no PIB (variável “fluxo”) nos referimos ao PIB de um certo período, de um certo ano, de um trimestre, etc... Quando falamos na Oferta de Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 46 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Moeda (variável “estoque”), estamos pensando no seu valor hoje, ou há três meses atrás, ou em janeiro de 2002, etc... De onde vem a Moeda? Nas economias modernas, o Governo tem o monopólio da emissão da moeda, através das Autoridades Monetárias. No Brasil, o Banco Central tem o poder de determinar a emissão de papel-moeda e moedas metálicas. O processo acontece do seguinte modo: em primeiro lugar, o Banco Central ordena à Casa da Moeda que fabrique as moedas metálicas e o papel-moeda. À medida que essa moeda nova vai sendo colocada em circulação no mercado, os indivíduos vão também depositando moeda em suas próprias contas correntes nos bancos comerciais, o que se denomina depósitos à vista. Assim, podemos chegar a um primeiro conceito de Oferta de Moeda: M = PP + DV Onde: M = Saldo Total dos Meios de Pagamento (Oferta de moeda) PP = Papel-moeda e moedas metálicas em poder do público; DV = Saldo dos depósitos à vista nos bancos comerciais. O item PP (papel-moeda e moedas metálicas em poder do público) correspondem ao conceito de moeda manual. O item DV (saldo dos depósitos à vista nos bancos comerciais) equivale ao conceito de moeda escritural (porque não têm forma física, correspondem a registros contábeis nos bancos comerciais). Agora podemos observar que existem duas situações muito comuns: a criação e a destruição de meios de pagamento. Calculamos a oferta de moeda, ou o total dos meios de pagamento, em sentido restrito, M1, como sendo a soma das moedas em poder público (moeda manual) e dos depósitos à vista em poder nos bancos comerciais (moeda escritural). Ou seja, M1 representa os agregados monetários de liquidez imediata que não rendem juros. Exclui, portanto, do seu cálculo, as chamadas quase-moedas, como títulos públicos, depósitos de poupança, depósitos a prazo, entre outros. Quase-moedas são ativos que liquidez muito alta, quase tão alta quanto a da moeda, e que rendem juros ao seu possuidor. Dizemos que há criação de moeda quando acontece um aumento do volume de M1, ou seja, quando cresce o volume da soma de moeda manual e de moeda escritural. Por outro lado, há destruição de moeda quando se reduz o volume de meios de pagamento. Exemplos das duas situações: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 47 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR • Um indivíduo efetua um depósito à vista num banco. Não acontece criação nem destruição de moeda, mas somente uma transferência entre moeda manual e moeda escritural; • Um indivíduo efetua um depósito a prazo. Nesse caso, existe destruição de meios de pagamento, pois depósitos a prazo não são considerados meios de pagamento, no sentido estrito (M1); • Um banco compra de uma pessoa alguns títulos da dívida pública, pagando em moeda. Acontece criação de meios de pagamento, pois aumenta o volume de moeda manual em poder do público. A criação (ou destruição) de moeda manual corresponde, assim, a um aumento (ou diminuição) de moeda em poder do público, enquanto para a moeda escritural sua criação (ou destruição) ocorre quando há um acréscimo (ou decréscimo) dos depósitos à vista nos bancos comerciais. Podemos perceber, portanto, que o crescimento da oferta de moeda (saldo dos meios de pagamento) pode ser causado: • Pelo Banco Central, que tem o monopólio das emissões de moeda; O passivo monetário do Banco Central é conhecido como base monetária e é como a moeda é inicialmente emitida. A base monetária consiste da moeda emitida mais as reservas bancárias. Corresponde, assim, a praticamente toda a moeda "física" disponível (papel-moeda e moedas metálicas) que está em poder do público, ou, então, com os bancos. O Banco Central controla a base monetária, e, dessa forma, os demais agregados. • Pelos bancos comerciais, por meio dos depósitos à vista. Um depósito à vista num banco comercial representa um direito que o depositante possui sobre uma determinada quantia. Em outras palavras, quando um banco recebe um depósito à vista, ele promete pagar a quantia depositada ou uma parte desta, quando para tal foi solicitado. Normalmente, essa solicitação é feita por meio de cheques. Ocorre, entretanto, que a todo instante existem depósitos e saques, de tal forma que somente uma parcela do total dos depósitos é necessária para atender ao movimento. Esta parcela é normalmente pequena e é suficiente para atender às necessidades de caixa dos bancos, ou seja, pagar os cheques que são descontados. Dessa forma, o banco comercial pode fazer "promessas de pagar" em um valor múltiplo do total de depósitos iniciais e usar os fundos assim obtidos para efetuar empréstimos. Assim, os bancos comerciais têm um poder de expandir a moeda escritural, conhecido como multiplicador monetário. Para mostrar o mecanismo de expansão monetária (ou seja, da oferta de moeda por meio dos bancos comerciais), vamos supor que os bancos comerciais mantenham uma parcela de r% dos seus depósitos como reservas e emprestem os restantes (1 - r)% ao público; r é Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 48 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR chamada de taxa de reservas ou de encaixes bancários, ou relação reservas/depósitos. r= Reservas dos Bancos Saldo dos Depósitos à Vista Imaginemos que essa taxa de reservas seja igual a 40%. Assim, os bancos mantém nas suas reservas cerca de 40% do saldo dos seus depósitos à vista, e os outros 60% eles decidem emprestar ao público. Suponhamos que o total dos depósitos à vista seja igual a $10.000. Desse montante, os bancos mantém $ 4.000 como reservas, e podem emprestar $6.000. Ao emprestar esses $6.000, os bancos colocam moeda nas mãos do público, e os indivíduos farão novos depósitos no próprio sistema bancário. Portanto, esses $ 6.000 retornarão ao sistema bancário, e poderão gerar novos empréstimos. Os bancos manterão 40% desse valor na forma de reservas, ou seja, $ 2.400 e oferecerão empréstimos no valor de $ 3.600 (que são os 60% restantes). O processo se inicia novamente, e a cada ciclo se expande a quantidade de moeda escritural existente na economia. O valor final da oferta de moeda será dada pelo valor do multiplicador monetário, que nessa versão simplificada é dado pela fórmula: m= 1 r Assim, sendo a taxa de reserva igual a 40%, o valor de m será m= 1 = 2,5 0,4 Ou seja, o total final dos meios de pagamentos será igual a $10.000 . 2,5 = $25.000. Essa é uma fórmula simplificada do multiplicador monetário, pois considera que toda a moeda que vai para as mãos do público retorna ao sistema bancário, na forma de depósitos à vista. Na realidade uma parte da moeda fica retida nas mãos de pessoas, equivalendo ao item “moeda em poder do público”. Suponhamos agora que o público decida reter c% do total dos seus ativos monetários em moeda manual, não depositada nos bancos; c é a chamada taxa de retenção do público em relação ao total dos meios de pagamento. c= Moeda em Poder do Público Saldo total dos Meios de Pagamento Fazendo essa alteração, a fórmula do multiplicador será agora a seguinte: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 49 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR m= 1 1 – (1-c) . (1 – r) No nosso exemplo, supondo que o público mantenha sempre 10% dos seus recursos na forma de moeda manual, teremos o seguinte resultado para o multiplicador: m= 1 1 1 = = 1 – (1-0,1) . (1 – 0,4) 1-0,9.0,6 0,46 = 2,173 Assim o multiplicador será menor. A quantidade total dos meios de pagamento nessa economia será igual a $21.730. Como o público mantém uma parte dos meios de pagamento em mãos, diminui o valor dos depósitos bancários à vista, diminuindo também o poder dos bancos de criar novas operações de empréstimos e desse expandir a moeda escritural. Portanto, O multiplicador monetário varia inversamente em relação à taxa de reservas ou à taxa de retenção do público: • Quanto mais os bancos forem obrigados a reter em caixa (maior r), menos eles poderão emprestar ao público, e menor a expansão monetária. • Quanto maior a taxa de retenção do público (maior c), menos será depositado nos bancos, e, evidentemente, os bancos contarão com menos depósitos para repassar a outros clientes. Atenção: Uma outra maneira de apresentar a taxa de retenção de moeda pelo público (c) é através de uma relação entre a moeda manual (em poder do público) e os depósitos à vista. Do mesmo modo, a taxa de reservas r pode ser repartida em r1, que é o total de encaixes voluntários (caixa) dos bancos comerciais, e r2, o total de reservas obrigatórias que os bancos comerciais devem manter junto ao Banco Central (ambas calculadas em relação aos depósitos à vista nos bancos comerciais). As reservas e encaixes voluntários são determinados pela experiência do banco, e representam a parcela dos depósitos que deve ser guardada em moeda para atender ao movimento normal do banco. As reservas obrigatórias são determinadas pelas autoridades monetárias, representando um dos principais instrumentos de política monetária, que será discutido no próximo item. Nessas condições, costuma-se apresentar o chamado multiplicador da base monetária, dado pela fórmula: m= 1+c c + r1 + r2 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 50 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Exemplo: Seja “c” (a relação entre a moeda mantida pelo público e o total dos depósitos à vista – portanto, diferente do “c” visto anteriormente) igual a 0,1 Os bancos mantém cerca de 15% do valor dos depósitos a vista em caixa (r1), e são obrigados pelo Banco Central a manter reservas compulsórias equivalentes a 35% dos depósitos à vista (r2). Nessas condições, o multiplicador da base monetária será: m= 1 + 0,1 = 1,833 0,1 + 0,15 + 0,35 Portanto, numa questão de concurso, preste atenção para a taxa de retenção da moeda pelo público (o “c”). Se for em relação ao volume total dos meios de pagamento, use a fórmula: m= 1 1 – (1-c) . (1 – r) Mas, se for em relação ao saldo dos depósito à vista, use a fórmula: m= 1+c c + r1 + r2 Ampliando o conceito de Meios de Pagamento Existem muitos outros ativos, tais como depósitos a prazo, bônus do Banco Central, cadernetas de poupança, etc, que apesar de não serem considerados moeda em sentido estrito, apresentam algumas características da moeda em sentido amplo. Assim sendo, costuma-se chamá-las de quase-moeda, pois podem, sem grandes problemas, ser transformados em moeda. Em outras palavras, são ativos de grande liquidez que, apesar de não serem aceitos normalmente na compra e venda de bens e serviços, podem, rapidamente, ser convertidos em moeda. Ao calcular o total de moeda de um país utilizamos o conceito de agregados monetários ou meios de pagamento que podem ou não incluir as quase-moedas. No Brasil são cinco os agregados monetários, calculados periodicamente pelo Banco Central: M0 = Moeda em poder do público (papel-moeda e moedas metálicas); M1 = M0 + Depósitos à vista nos bancos comerciais; M2 = M1 + Depósitos especiais remunerados + Depósitos de poupança + Títulos emitidos por instituições depositárias; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 51 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR M3 = M2 + Quotas de fundos de renda fixa + Operações compromissadas registradas no Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia); M4 = M3 + Títulos públicos de alta liquidez (Letras do Tesouro Nacional, Notas do Banco Central, etc). Observe que M0 e M1 são meios de pagamento de liquidez imediata que não rendem juros. M0 é também chamado de moeda manual ou moeda corrente, e é o estoque de moeda metálica e papel-moeda que fica em poder das pessoas ou das firmas. M1 considera o M0 e mais os depósitos em conta corrente nos bancos comerciais (também chamados de moeda escritural ou bancária). Até agora vínhamos tratando do M1 como sendo o total dos meios de pagamento (Oferta de Moeda) em sentido estrito. M2, M3 e M4 incluem as quase-moedas, que rendem juros aos aplicadores. Tratamse de outras medidas para o total dos meios de pagamento (Oferta de Moeda) em sentido amplo. O Banco Central do Brasil é responsável pela elaboração e divulgação dos agregados todos os meses. As estimativas são feitas pela posição de último dia útil do mês, bem como para a média dos saldos dos agregados nos dias úteis do mês. O Sistema Financeiro Uma vez que falamos sobre as quase-moedas, vamos analisar o papel do Sistema Financeiro na economia. Trata-se do conjunto de instituições que realizam a atividade de intermediação financeira. Sabe-se que os indivíduos e as empresas eventualmente se encontram numa posição deficitária (com carência de recursos), e em outros momentos, numa posição superavitária (com sobra de recursos). Tais situações dependem do mercado, do ciclo da produção, da sazonalidade dos produtos, do cronograma de recebimentos e pagamentos, etc, além dos riscos naturais e de mercado aos quais os agentes econômicos, de modo geral, estão sujeitos. Desse modo, surge na economia uma atividade que consiste na canalização dos recursos ociosos dos agentes superavitários para suprir as necessidades dos agentes deficitários, mediante uma remuneração compensatória (juros) para os primeiros. O sistema financeiro realiza essa atividade em razão de sua especialização, das economias de escala obtidas na grande quantidade de operações efetuadas, e de vantagens regulamentares. Todas as operações são realizadas com uma diversidade de instrumentos financeiros que apresentam características de risco, liquidez, rentabilidade e emitente que os diferenciam. Assim, uma apólice de seguros protege seu titular de um risco; um Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 52 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR depósito bancário tem uma remuneração acordada de antemão; já uma ação tem seus rendimentos condicionados por muitos fatores, entre outros. Essa variedade permite uma transferência de recursos e riscos mais eficientes em toda a sociedade. Os intermediários financeiros podem ser divididos em bancários (que criam moeda escritural, pois aceitam depósitos à vista) e não-bancários (não têm o poder de criar moeda escritural, pois não recebem depósitos à vista; sua captação de recursos é feita a médio e longo prazo). O papel dos intermediários bancários Os intermediários bancários mais importantes no Brasil são os bancos comerciais. As funções essenciais de um banco são realizar a intermediação financeira, fazer a transmutação de ativos e servir como câmara de compensação. Essas funções são realizadas pelos bancos, em razão da especialização e da existência de economias de escala no volume de transações, no processamento de informações e na administração de carteiras, bem como por imposição legal. Os bancos também realizam operações acessórias, tais como os serviços de custódia, a administração de carteiras, a corretagem e assessoria, entre outras. a) A função de intermediação financeira refere-se à tarefa de deslocar recursos de unidades superavitárias para unidades deficitárias, ou, dito de outra forma, de fazer a ponte entre poupadores e tomadores de recursos. Essa função é feita por meio de intermediários especializados, e não diretamente entre as unidades, em razão de economias de escala nas transações, na pesquisa e no processamento de informações pelos intermediários financeiros. A compra e venda de valores mobiliários e divisas são exemplos desta função; b) A função de transmutação de ativos diz respeito à função de transformar ativos com determinadas características de vencimento, volume, risco de crédito, risco de preço e liquidez, em outros tipos de ativos com características diferentes. Por exemplo, depósitos à vista de alguns clientes podem ser transformados num financiamento de um equipamento para outros clientes. Dessa forma, tem-se que o prazo de um dia dos depósitos à vista se alonga para a duração do financiamento; o valor do financiamento é de maior volume que cada um dos depósitos; o risco de crédito do financiamento é em parte diversificado por estar agregado com outros ativos, entre outros. O banco, ao transformar ou transmutar os ativos, torna-se mais frágil, em virtude de possuir um ativo com características diferentes de seu passivo; c) A função de câmara de compensação é intermediar trocas de moeda ou de liquidez na economia. Os agentes transferem moeda e fazem pagamentos por intermédio dos bancos. Não há nenhum motivo para que uma instituição não possa dedicar-se apenas a esta função, embora geralmente cumpra as outras funções destacadas acima. O papel dos Intermediários não-bancários Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 53 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Diferentemente dos bancos, não captam recursos por meio de depósitos à vista, e sim por meios que caracterizam a chamada quase-moeda: depósitos a prazo, certificados e recibos de depósitos bancários, letras de câmbio. Inclui ainda outros intermediários, que desenvolvem mais propriamente funções auxiliares e que promovem um contato direto entre compradores e vendedores de ações, que são os derivativos e outros títulos mobiliários. Os intermediários não-bancários no Brasil são todas as instituições financeiras com exceção dos bancos comerciais. A variedade, o número e a especialização de cada instituição tem se modificado muito ao longo do tempo. O mercado financeiro é dividido em segmentos, que, por sua vez, pode ser dividido em subsegmentos. A segmentação pode ser de muitas formas, por exemplo, por produtos, por região, por clientes, e assim por diante. No Brasil, a reforma bancária de 1964 segmentou as instituições por área de atuação. Cada instituição deveria atuar num mercado específico. Dessa forma, as financeiras emitiriam letras de câmbio para financiar bens de consumo durável, as sociedades de crédito imobiliário utilizariam os recursos das cadernetas de poupança para financiar imóveis, entre outros. Com o passar do tempo, algumas instituições passaram a atuar em nichos desses mercados, outras expandiram sua atuação para áreas fora dos limites planejados naquela reforma. Assim, muitas das atividades dos intermediários financeiros de antes são feitas por intermediários não financeiros. Firmas comerciais têm cartões de crédito próprio e captam recursos para financiar diretamente suas vendas. Outras atividades financeiras ganharam um destaque crescente. As inovações e a globalização dos mercados financeiros também são responsáveis por essa mudança constante no mercado. Os principais intermediários financeiros não bancários brasileiros são: a) Bancos de investimento: são instituições financeiras destinadas a canalizar recursos de médio e longo prazos para capital fixo ou de giro das firmas. Suas fontes de financiamento são a emissão de Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e a captação de recursos externos; b) Sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras): destinam-se a financiar a aquisição de bens de consumo duráveis, por meio do crédito direto ao consumidor, e o capital de giro para pequenas e médias firmas. Suas fontes de recursos são as letras de câmbio e empréstimos; c) Sociedades de crédito imobiliários: têm a finalidade de proporcionar financiamentos imobiliários diretamente ao mutuário final ou pela abertura de crédito a favor de empresários, para empreendimentos imobiliários. Suas fontes de recursos são as letras imobiliárias, depósitos de poupança, repasses da Caixa Econômica Federal (CEF) e mais recentemente empréstimos externos; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 54 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR d) Sociedades de arrendamento mercantil - firmas de leasing: destinam-se a financiar operações de locação de bens móveis e imóveis. Compram bens seguindo as instruções de seus clientes e os alugam; ao final do período de aluguel, os clientes podem comprar o bem de leasing por um valor irrisório. Suas fontes de financiamento são as debêntures e empréstimos; e) Sociedades corretoras e distribuidoras: são instituições auxiliares do sistema financeiro operando com a compra e venda de derivativos e títulos e valores mobiliários. Existem ainda instituições oficiais como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e bancos de desenvolvimento, entre outros, que atuam em todos os mercados. O Banco Central A estrutura administrativa e jurídica dos diversos bancos centrais varia largamente entre os países. No Reino Unido, o Banco Central é o Banco da Inglaterra, que originariamente era privado. Nos Estados Unidos, encontramos o Sistema Federal de Reserva, em que 12 bancos regionais compõem o Banco Central. No Brasil, as funções do Banco Central são desempenhadas pelo Banco Central do Brasil (órgão normativo, fiscalizador do sistema financeiro, e executor da política monetária) e pelo Conselho Monetário Nacional (órgão que fixa as diretrizes da política monetária). Entretanto, em que pese as diferenças institucionais, as funções dos diversos bancos centrais são praticamente as mesmas: a) Banco dos bancos: os bancos comerciais podem querer depositar seus fundos em algum lugar, e, para tanto, necessitam de um mecanismo para transferi-los de um banco para outro. O Banco Central cumpre este papel. Recebe depósitos dos bancos comerciais e transfere fundos de um banco para outro. Os bancos comerciais precisam também de fundos líquidos. Uma das formas de consegui-los é pedir emprestado ao Banco Central. A taxa de juros que os bancos comerciais pagam é conhecida como taxa de redesconto. O Banco Central deve zelar pela estabilidade do sistema bancário. Recusar novos empréstimos quando achar necessário, e cobrar os empréstimos atrasados. O Banco Central deve ser "um emprestador de última instância". Sua função deve ser a de socorrer os bancos em dificuldades, mas somente nestas ocasiões. De outra parte, o Banco Central pode usar, e realmente usa, este poder de emprestar para controlar e regular as atividades dos bancos comerciais; b) Banco do governo: grande parte dos fundos do governo é depositado no Banco Central. Quando o governo necessita de recursos, normalmente emite títulos (obrigações) e os vende ao público ou ao Banco Central, obtendo, assim, os fundos necessários. Mesmo quando o governo vende títulos ao público, ele o faz por meio do Banco Central. Este é, por estas razões, o agente financeiro do governo. No Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 55 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Brasil, uma parte das funções é desempenhada pelos bancos públicos, como o Banco do Brasil. O Banco Central do Brasil não recebe depósitos do governo; quem o faz é o Banco do Brasil. c) Executor da política monetária: o Banco Central é responsável pelo controle da oferta de moeda, por vários instrumentos. As alterações no volume de moeda têm impactos em muitas variáveis econômicas importantes, como o nível de emprego, a taxa de inflação, a taxa de juros, o volume de investimentos, entre outras. O Banco Central e a Política Monetária A política monetária se refere aos processos de controle da oferta de moeda, aos instrumentos utilizados e aos mecanismos de transmissão de seus efeitos. A oferta de moeda é realizada tanto pelas autoridades monetárias, pela emissão de papelmoeda e moedas metálicas, quanto pelos bancos comerciais que, apesar de não poderem emitir, podem, no entanto, criar ou destruir moeda. A política monetária pode ser conceituada como o controle da oferta de moeda, no sentido de que sejam atingidos os objetivos da política econômica global do Governo. Alternativamente, pode também ser definida como a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de controlar a liquidez do sistema econômico. Tanto a primeira como a segunda definição admite, implicitamente, que as autoridades monetárias podem exercer o controle da oferta de moeda, sendo esta dada como variável exógena, ou seja, seu valor não depende de nenhuma outra variável da economia. O contrário seria uma variável endógena, ou seja, cujo valor é determinado pela influência de outras variáveis (por exemplo, o consumo em relação à renda disponível). Os principais instrumentos da Política Monetária são os seguintes: a) Fixação das taxas de reservas Vimos que os bancos comerciais guardam uma parcela dos depósitos como reservas com a finalidade de atender ao movimento de caixa. Em geral, os bancos centrais forçam os bancos comerciais a guardar reservas superiores às que seriam indicadas pela experiência e pela prudência destes estabelecimentos. Como pôde ser visto, na fórmula do multiplicador apresentada anteriormente, a relação encaixe-depósito é uma das determinantes do mecanismo de expansão dos meios de pagamento. Assim, a variação das taxas de reservas obrigatórias acarreta alterações na criação de moeda por parte dos bancos comerciais. De outra parte, não só a expansão dos meios de pagamento é afetada pela modificação nas reservas, mas o próprio volume de moeda escritural é alterado e, Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 56 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR portanto, a oferta de meios de pagamento. De fato, para um volume de $ 1.000 de reservas e com uma relação encaixe-depósito igual a 20%, o total de moeda escritural será $ 5.000 (supondo que a taxa de retenção pelo público seja igual a zero). Caso o Banco Central altere a relação para 25%, o sistema bancário será obrigado a reduzir o volume de moeda escritural para $ 4.000, mesmo que suas reservas permaneçam iguais a $ 1.000, pois agora ele será obrigado a ter como reservas 25% dos depósitos. Sendo assim, a determinação do total das reservas (fixação da taxa de reservas) que os bancos comerciais devem manter junto às autoridades monetárias, à ordem do Banco Central, é um dos mais poderosos instrumentos de controle do efeito multiplicador dos meios de pagamento. Quando o Banco Central aumenta a taxa das reservas compulsórias que os bancos comerciais devem manter à sua ordem, fica reduzida a proporção dos depósitos que pode ser convertida em empréstimos, reduzindo os meios de pagamento. Inversamente, se o Banco Central reduz a taxa de reservas, as disponibilidades para empréstimos aumentam, expandindo assim os meios de pagamento. Deste modo, os aumentos na taxa de reserva reduzem o valor do multiplicador e conduzem à contração da Oferta Monetária. Contrariamente, quando a taxa de reservas é diminuída, o multiplicador aumenta e os meios de pagamento se expandem. b) Redesconto ou Empréstimo de Liquidez As operações de redesconto são um instrumento de política monetária que consiste na concessão de assistência financeira de liquidez aos bancos comerciais. Na execução dessas operações, o Banco Central funciona como banco dos bancos, descontando títulos dos bancos comerciais a uma taxa prefixada, com a finalidade de atender às suas necessidades momentâneas de caixa, em curtíssimo prazo. Uma vez que os bancos comerciais podem recorrer a outras formas de solucionar tais dificuldades (de que são exemplos as mais diferentes formas de socorro interbancário), o recurso ao redesconto oficial é tido como último recurso. As taxas de juros cobradas pelo Banco Central têm nítido caráter punitivo, sendo superior às taxas cobradas pelos bancos comerciais de seus clientes. Assim, quanto à concessão de assistência financeira via operações de redesconto, o Banco Central é usualmente definido como prestamista de última instância. O controle dos meios de pagamento por intermédio do redesconto acontece através da: • Alteração das taxas de juros cobradas pelo Banco Central (forma tradicional de operar esse instrumento); • Mudança dos prazos concedidos aos bancos comerciais para resgate dos títulos redescontados; Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 57 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR • Fixação dos limites da operação ou, ainda • Restrição dos tipos de títulos redescontáveis, como pode ser visto na tabela abaixo. Redução dos Meios de Pagamento Aumento dos Meios de Pagamento Aumento da Taxa de Juros do Redesconto (punitiva) Redução da Taxa de Juros do Redesconto Redução dos Prazos de Resgate Aumento dos Prazos de Resgate Redução dos Limites Operacionais Aumento dos Limites Operacionais Maiores restrições quanto ao tipo de títulos redescontáveis Menores restrições quanto ao tipo de títulos redescontáveis c) Operações de Mercado Aberto (open market) Constituem um instrumento de política monetária mais ágil e de reflexos mais rápidos, comparativamente com a fixação de reservas e a concessão de redescontos. A flexibilidade desse instrumento é de tal ordem que ele pode ser eficazmente usado para regular, no dia-a-dia, a oferta monetária e a taxa de juros. De modo geral o open market é operado por intermédio da compra e venda de títulos da dívida pública, de emissão do Banco Central ou do Tesouro Nacional. Quando as autoridades monetárias desejam expandir a oferta monetária, realizam operações maciças de resgate (compra) dos títulos da dívida pública em circulação; com isso, injetam no mercado moeda com alto poder de expansão, o que resulta na queda da taxa de juros. A queda na taxa de juros é um estímulo para que aumente a demanda de investimentos da economia. Os empresários aumentam as suas despesas com a aquisição de bens de capital e a ampliação das instalações das empresas (veremos isso com mais detalhe quando estudarmos o Modelo IS-LM, no qual o investimento privado passa a depender das taxas de juros). O aumento nos investimentos promove um crescimento na produção de bens de capital, aumentando a renda e o emprego, e também aumento na procura de bens de consumo, resultando em crescimento na renda mais do que proporcional devido ao efeito multiplicador dos investimentos. Contrariamente, quando as autoridades monetárias desejam o efeito oposto, emitem e colocam em circulação volumes maciços de títulos da dívida pública, Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 58 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR retirando do sistema monetário, na proporção dos títulos adquiridos pelos bancos ou pelo público, moeda que se encontrava em circulação; com isso torna-se menor a oferta monetária. Suponhamos que o Banco Central compre títulos governamentais possuídos pelo público. Como pagamento desta compra, o Banco Central entrega ao possuidor um cheque na importância devida. Por sua parte, o indivíduo que vendeu os títulos deposita o cheque num banco comercial no qual seja correntista. Ora, o Banco Central, quando realiza estas operações, compra títulos de inúmeros indivíduos, os quais vão seguir o mesmo procedimento, ou seja, depositar os cheques recebidos nos seus bancos comerciais. Já estudamos a repercussão do aumento dos depósitos no sistema bancário. Como apenas parte dos depósitos precisa ser guardada como reserva ou encaixe, os bancos vão agora se defrontar com encaixes. Estes são a condição necessária, e de acordo com a hipótese formulada, suficiente para que se dê a expansão múltipla dos meios de pagamento. Em resumo, a compra de títulos governamentais, por parte do Banco Central, acarretou um aumento dos depósitos nos bancos comerciais. Esse aumento, por sua vez, gerou encaixes excedentes, que foram o ponto de partida para a expansão múltipla dos meios de pagamentos e, portanto, para um aumento na oferta de moeda. O oposto se verificaria caso o Banco Central vendesse títulos. Os indivíduos que os comprassem pagariam com cheques. Quando o Banco Central descontasse esses cheques, reduziria as reservas dos bancos que, por sua vez, seriam obrigados a contrair a oferta de meios de pagamentos, ou seja, reduzir a oferta de moeda. d) O Controle e a Seleção do Crédito Este instrumento de política monetária é, muitas vezes, rejeitado pelas correntes monetaristas ortodoxas, à medida que impõe restrições ao livre funcionamento das forças de mercado, decorrentes da introdução de controles diretos sobre o volume e o preço do crédito. Essa rejeição é justificada pelo fato de os controles diretos provocarem distorções na alocação eficiente dos recursos disponíveis, as quais, segundo a doutrina liberal, devem resultar dos livres ajustamentos que se processam nos mercados real e monetário. Segundo essa corrente de opinião, o controle da oferta de moeda e dos juros pelas autoridades monetárias deve processar-se preferencialmente por vias indiretas, de que são exemplos as taxas de reservas, o redesconto e o open market. A utilização desse instrumento pelas autoridades monetárias pode referir-se às três seguintes formas de intervenção direta: 1. Controle do volume e da destinação do crédito. 2. Controle das taxas de juros. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 59 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 3. Determinação dos prazos, limites e condições dos empréstimos. Tradicionalmente, à semelhança dos demais instrumentos monetários, o controle e a seleção do crédito era utilizado para direcionar os recursos captados pelos bancos comerciais. Gradativamente, porém, esse instrumento passou a ser estendido às demais instituições financeiras não bancárias, com relação às quais as autoridades monetárias detêm poderes semelhantes aos aplicados ao sistema bancário. Isto significa uma forma de extensão do controle das autoridades monetárias sobre os passivos financeiros (substitutos próximos da moeda) das instituições não bancárias. Assim, ainda que se entenda deva o conceito de moeda abranger esses passivos, sua submissão ao controle central se torna possível, ainda que operacionalmente complexa. No caso brasileiro, apresenta-se ainda como importante instrumento da Política Monetária a fixação da taxa de juros básica da economia, a chamada “Taxa Selic”. “Selic” é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Andima - Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto, com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos. Trata-se de sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias. Atualmente, a “taxa Selic” refere-se à taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. É considerada como sendo a taxa de juros básica do mercado financeiro, porque é usada em operações de empréstimos e resgate de títulos entre os próprios bancos e, com isso, repercute nas demais taxas de juros da economia. Ressalte-se, porém, que a taxa Selic é bastante inferior aos juros cobrados ao consumidor final. A diferença corresponde ao "spread" (diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetiva cobrada dos clientes). Desde o ano de 1999, quando o governo adotou o sistema de metas de inflação e o câmbio flutuante (o valor relativo entre as moedas nacional e estrangeiras sendo definido pelo mercado), a taxa de juros tem sido um dos principais instrumentos usados para conter a alta de preços. Quando o Banco Central eleva a taxa Selic, aumenta a atratividade por títulos da dívida pública do governo, pois eles passam a render mais para seu possuidor. Conseqüentemente, isso provoca um aumento nas taxas para financiamentos cobradas pelas instituições financeiras, reduzindo o volume de recursos disponíveis para a realização de gastos com investimento ou com o consumo (principalmente de bens duráveis). Com isso o Banco Central restringe a Demanda Agregada por bens e serviços, reduzindo a pressão sobre os preços. Essa prática, no entanto, tem trazido outras conseqüências indesejáveis, como por exemplo, o aumento do volume de recursos necessários para o próprio Governo Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 60 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR pagar o serviço da dívida (ou seja, os juros da dívida pública). Assim, o Governo se endivida ainda mais, para rolar os títulos que estão vencendo. A Demanda por moeda Assim como existe uma oferta de moeda pelo Banco Central e pelos bancos comerciais (via mecanismo multiplicador), vamos encontrar a presença de uma demanda por moeda, por parte das firmas e das famílias. A demanda por moeda pela coletividade corresponde à quantidade de moeda que o setor privado não-bancário retém, em média, seja com o público, seja no cofre das firmas, e em depósitos à vista nos bancos comerciais. O que faz com que as pessoas e firmas retenham dinheiro que não rende juros, e não o utilizem na compra de títulos, imóveis, entre outros? Isto é, quais são os motivos ou razões para a demanda por moeda? São três as razões que a Teoria Econômica apresenta, pelas quais os agentes econômicos desejam reter moeda: • Motivo-Transação os indivíduos precisam de dinheiro para suas transações do dia-a-dia, para alimentação, transporte, aluguel, etc. Portanto, existe uma necessidade dos indivíduos portarem moeda para realizar seus negócios diários. Também as empresas necessitam manter recursos em caixa para cumprir seus compromissos empresariais habituais. • Motivo-precaução: o público e as firmas precisam ter uma certa reserva monetária para fazer face a pagamentos imprevistos, ou atrasos em recebimentos esperados. Os agentes econômicos lidam com a incerteza e dessa forma necessitam ter reservas para tratar com tais acontecimentos. Essas duas primeiras razões (transações e precaução) dependem diretamente do nível da renda nacional. Quanto maior a renda nacional, maior será o volume de negócios e desse modo a quantidade de transações na economia (e também os riscos), e portanto maior será a necessidade de moeda para transações e por precaução. • Motivo-especulação ou Motivo-Porfólio: Os agentes econômicos decidem como vão montar suas carteiras (portfolios) de ativos para preservar seu poder de compra. Nesse sentido, têm que escolher a composição de suas “cestas” de ativos, distribuindo o valor numa certa proporção entre moeda e títulos, sabendo que quanto mais moeda tiverem, menor será o rendimento do seu portfolio, mas em compensação maior será a sua liquidez. Existe uma relação inversa entre demanda por moeda para especulação e taxa de juros. Vamos imaginar que existam na economia somente dois tipos de ativos: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 61 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR moeda (M) e títulos (B). Os indivíduos podem escolher a composição de seu portfólio (P) considerando diferentes participações percentuais de moeda e títulos: P=M+B Se a taxa de juros for elevada, maior será o rendimento dos títulos, portanto maior será a quantidade desse ativo na composição da carteira do indivíduo; conseqüentemente, menor a quantidade de moeda que o aplicador deseja manter em sua carteira. Assim, quando a taxa de juros aumenta, a demanda por títulos também aumenta, enquanto que a demanda por moeda pelo motivoespeculação diminui. Por outro lado, se a taxa de juros for baixa, menor será o rendimento dos títulos, portanto menor será a quantidade desse ativo na composição da carteira do indivíduo; conseqüentemente, maior a quantidade de moeda que o aplicador deseja manter em sua carteira. Assim, quando a taxa de juros se reduz, a demanda por títulos também diminui, enquanto que a demanda por moeda pelo motivo-especulação aumenta. Desse modo, a demanda por moeda depende principalmente de duas variáveis: nível de renda nominal e taxas de juros, sendo que existe uma relação direta com a renda, e uma relação inversa com a taxa de juros. Assim, podemos decompor a demanda por moeda em três partes: L = Lt(Y) + Lp(Y) + Le(i) Em que: L = Demanda por Moeda Lt= Demanda por Moeda pelo motivo transação, sendo função da renda “Y” Lp = Demanda por Moeda pelo motivo precaução, sendo também função da renda “Y” Le = Demanda por Moeda pelo motivo especulação, sendo função da taxa de juros “i” O Equilíbrio no Mercado Monetário Podemos agora visualizar como se dá o equilíbrio entre a Oferta e a Demanda por Moeda. Por um lado, a oferta de moeda é exógena, determinada pelo Banco Central, e é independente da taxa de juros do mercado, podendo ser considerada constante. Mesmo admitindo que os banco comerciais tenham o poder de criar Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 62 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR moeda escritural, diante do mecanismo do multiplicador, ainda assim considera-se que o Banco Central emprega os instrumentos de Política Monetária para exercer o controle da Oferta de Moeda. Por outro lado, a demanda de moeda depende das variáveis renda e taxa de juros, uma vez que a mesma se compõe dos motivos transação, precaução e especulação. Os gráficos abaixo ilustram as curvas de oferta e de demanda por moeda: O gráfico ao lado mostra que a curva de oferta de moeda (M) é representada por uma reta vertical, paralela ao eixo representado pela taxa de juros (i). Como a oferta de moeda é uma variável exógena, qualquer que seja o nível da taxa de juros, o valor de “M” é controlado inteiramente pelo Banco Central, através dos diversos instrumentos de política monetária vistos anteriormente. Por outro lado, a curva de demanda por moeda guarda uma relação inversamente proporcional com a taxa de juros. Por força do motivo-especulação, quando a taxa de juros é alta, os indivíduos preferem manter nas suas cestas de ativos uma proporção maior de títulos. Assim, a demanda por moeda no mercado é reduzida. Mas, quando a taxa de juros é baixa, os indivíduos preferem manter nas suas cestas de ativos uma proporção menor de títulos. Assim, a demanda por moeda no mercado é aumentada. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 63 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Finalmente, o equilíbrio no mercado monetário se dá no ponto em que a oferta de moeda é igual à demanda por moeda (M=L). Note que nesse modelo a taxa de juros é determinada pelo mercado. Não estamos falando aqui da taxa Selic; estamos considerando uma taxa genérica, trabalhando com a hipótese simplificadora de que só existe uma taxa de juros para todas as operações de empréstimos no mercado. Uma vez que a taxa de juros praticada no mercado financeiro resulta das interações da oferta e da demanda por moeda, veremos nas próximas aulas como o Governo utiliza a Política Monetária para afetar o nível do produto e da renda. Veremos também como as mudanças na oferta e na demanda por moeda afetam o valor da taxa de juros e os impactos que isso tem na economia como um todo. Questões de Concursos 01. (ESAF) - O impacto de um aumento da base monetária sobre o volume dos meios de pagamento será tanto maior quanto a) maior for a relação encaixe/depósitos à vista dos bancos. b) menor for a relação encaixe/depósitos à vista dos bancos. c) menor for a proporção dos meios de pagamento mantidos sob a forma de depósitos à vista nos bancos. d) maior for a taxa de juros do mercado de capitais. e) Nenhuma das anteriores 02. (ESAF) - Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda: 1. Criação de meios de pagamento. ( ) Depósito em caderneta de poupança. 2. Destruição de meios de pagamento. ( ) Depósito em Fundo de Investimento. 3. Nem criação e nem destruição de meios de ( ) Saque de conta de depósito à vista. pagamento. ( ) Conversão de dólares por cruzeiros numa operação de exportação. ( ) Conversão de cruzeiros por dólares numa Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 64 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR operação de importação. A correlação numérica correta está contida na alternativa a) 2, 2, 3, 1, 2. b) 1, 3, 2, 2, 1. c) 2, 3, 1, 3, 2. d) 3, 1, 1, 2, 3. e) n.d.a. 03. (ESAF) - Corresponde ao conceito de quase-moeda a) um depósito a prazo num banco comercial. b) uma Letra do Tesouro Nacional. c) um depósito em caderneta de poupança. d) todas as alternativas estão corretas. e) Nenhuma das anteriores 04. (ESAF) - É uma medida destinada a contrair os meios de pagamento: a) Elevação da taxa de depósitos compulsórios dos bancos. b) Compra de títulos públicos pelo Banco Central. c) Diminuição da taxa de redesconto. d) Diminuição da taxa de depósitos compulsórios dos bancos. e) Nenhuma das anteriores 05. (ESAF) - O que define a moeda é a sua liquidez, ou seja, a capacidade que possui de ser um ativo prontamente disponível e aceito para as mais diversas transações. Além disso, três outras características a definem: a) forma metálica, papel-moeda e moeda escritural. b) instrumento de troca, unidade de conta e reserva de valor. c) reserva de valor, credibilidade e aceitação no exterior. d) instrumento de troca, curso forçado e lastro-ouro. e) Nenhuma das anteriores 06. (ESAF) - São fatores de expansão da base monetária: a) vendas de títulos do governo ao público e expansão do redesconto. b) vendas de títulos do governo ao público e expansão das reservas cambiais. c) compras de títulos do governo em poder do público e aumento do coeficiente de encaixe dos bancos. d) compras de títulos do governo em poder do público e expansão das reservas cambiais. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS 65 PODIVM WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR e) compras de títulos do governo em poder do público e redução das reservas cambiais. 07. (ESAF) - Acerca do multiplicador monetário em relação aos meios de pagamento, podese afirmar que a) o multiplicador bancário é sempre menor do que um. b) quanto maiores os depósitos à vista nos bancos comerciais como proporção dos meios de pagamento, menor o multiplicador bancário. c) quanto maiores os encaixes totais em dinheiro dos bancos comerciais como proporção dos depósitos à vista, maior o multiplicador. d) quanto maior a proporção do papel-moeda em poder do público em relação aos meios de pagamento, menor o multiplicador. e) o multiplicador bancário é sempre um número negativo, não obstante seu valor ser apresentado em termos absolutos. 08. (ESAF) - A entidade normativa superior do Sistema Financeiro Nacional, responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial do Brasil é a) a Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo. b) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. c) o Conselho Nacional de Política Fazendária. d) o Conselho Monetário Nacional. e) o Banco Central do Brasil. 09. (ESAF-AFRF 2003) – Considere: c: papel-moeda em poder do público / meios de pagamentos d: depósitos a vista nos bancos comerciais / meios de pagamentos R: encaixe total dos bancos comerciais / depósitos a vista nos bancos comerciais m = multiplicador dos meios de pagamentos em relação à base monetária Com base nestas informações, é incorreto afirmar que, tudo o mais constante: a) Quanto maior d, maior será m b) Quanto maior c, menor será d c) Quanto menor c, menor será m d) Quanto menor R, maior será m e) c + d > c, se d for diferente de zero 10. (ESAF- AFRF 2003) – Considere: M/P = 0,2.Y – 15.r Y = 600 – 1.000 . r Yp = 500 P=1 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 66 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Onde: M = oferta nominal de moeda; P = nível geral de preços; Y = renda real; Yp = renda real de pleno emprego; e r = taxa de juros Com base nessas informações, pode-se afirmar que o valor da oferta de moeda necessária ao pleno emprego é de: a) 80,0 b) 98,5 c) 77,2 d) 55,1 e) 110,0 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 67 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Gabaritos I – Macroeconomia e Contabilidade Social 01 – A 02 – C 03 – D 04 – A 05 – C 06 – B 07 – B 08 – D 09 – B 10 – A II – O Modelo Keynesiano de determinação da Renda 01 – A 02 – D 03 – C 04 – D 05 – B 06 – C 07 – D 08 – C 09 – D 10 – B 11 – E 12 – D 13 – A 14 – D III – Sistema Monetário – Oferta e Demanda de Moeda 01 - B 02 - A 03 - D 04 - A 05 - B 06 - D 07 - D 08 - D 09 - C 10 - B Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos