O tráfico de seres humanos, incluindo crianças, afecta

Press Release
EMBARGO até 23 de Abril 2004
O tráfico de seres humanos, incluindo crianças, afecta quase todos os
países africanos
Estudo da UNICEF revela que o tráfico de crianças é um problema grave para a África
Cotonou, Benin, 23 de Abril, 2004 – O tráfico de seres humanos afecta quase todos os países
africanos sobre os quais existem dados disponíveis, tanto como países de origem como de destino,
segundo um relatório divulgado hoje pelo Centro de Investigação Innocenti da UNICEF em Florença.
De acordo com o estudo – que compila e analisa dados das várias regiões do continente – metade
dos países africanos encaram o tráfico de seres humanos como um problema grave, especialmente
no que diz respeito às mulheres e às crianças.
Não existem estimativas fiáveis sobre o verdadeiro número de vítimas do tráfico, mas o número de
países que reportam tráfico de crianças é o dobro dos que reportam tráfico de mulheres, segundo
este trabalho da UNICEF lançado por ocasião de uma reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos
Sociais da União Africana que se realiza em Cotonou.
“O tráfico é uma das piores formas de violação de direitos da criança praticada à face da terra”,
declarou a Directora Executiva da UNICEF ao comentar este relatório em Nova York. “Para pôr fim a
este negócio escandaloso, precisamos de dirigentes corajosos que criminalizem o tráfico de crianças
em todas as suas formas. A ausência de medidas nesse sentido é também uma forma de maltratar
as crianças”.
O relatório estuda informações recolhidas em 53 países africanos e analisa os padrões, as causas
mais profundas do tráfico, bem como as práticas e as medidas eficazes tomadas a nível nacional e
regional. Não foi possível reunir dados de cinco países.
O tráfico não se confina ao espaço do continente africano. Em 34% dos países africanos, o tráfico
tem como destino a Europa e em 26% o Médio Oriente e países árabes. O tráfico no interior das
fronteiras nacionais é um fenómeno muito comum – em cada 10 países africanos há 8 onde é
praticado.
As causas mais profundas do tráfico são muito variadas e diferem frequentemente de país para país.
Foi possível observar os seguintes fenómenos: o tráfico ocorre quando o ambiente que protege a
criança entra em colapso devido a factores como conflitos, dificuldades económicas ou práticas
discriminatórias. Algumas atitudes e práticas tradicionais, o casamento precoce e a falta de um
registo de nascimento aumentam ainda mais a vulnerabilidade das crianças e das mulheres. A falta
do registo de nascimento - logo, a impossibilidade de provar uma identidade nacional – torna a
identificação das vítimas extremamente difícil. A pobreza pode criar uma situação de desespero para
muitas mulheres e crianças, tornando-as alvos fáceis para a manipulação.
Outros factores importantes são a exploração sexual e económica, nomeadamente a procura por
mão-de-obra barata para trabalho doméstico e agrícola. A procura por crianças-soldado no quadro
de conflitos; a procura relacionada com a adopção e o tráfico de órgãos têm também algum peso e
devem ser objecto de mais investigação, afirma este estudo da UNICEF.
A abordagem da UNICEF ao problema do tráfico infantil baseia-se em análises aprofundadas sobre
o contexto em que ocorre. As actividades podem variar de país para pais ou entre regiões.
“As crianças só ficarão a salvo do tráfico quando viverem num ambiente que as proteja desta
inadmissível violação dos seus direitos”, afirmou Carol Bellamy.
Um ambiente protector inclui os seguintes elementos: escolarização, leis inequívocas que penalizem
seriamente os autores da exploração infantil, governos verdadeiramente empenhados na luta contra
o tráfico, comunidades ciente dos perigos que as crianças enfrentam. E supões ainda que os media
participem nos esforços de sensibilização das comunidades, que as forças da ordem não sejam
corruptas e existam sistemas de controlo eficazes identificar as comunidades em risco.
Uma série de iniciativas regionais, de acordos de cooperação entre países e políticas nacionais
contra o tráfico são exemplo de esforços em curso para reforçar a luta contra o tráfico em África. O
relatório da UNICEF pede aos governos Africanos que adoptem as seguintes medidas importantes
contra o tráfico:
-
O Plano de Acção Regional Africano para combater o tráfico de seres humanos;
A elaboração de medidas contra o tráfico que sejam abrangentes e integradas e que sejam
dirigidas aos vários níveis da sociedade.
Um compromisso mais forte por parte dos governos africanos a favor da promoção e
protecção dos direitos humanos das actuais e potenciais vitimas de tráfico.
Para mais informações, é favor contactar:
UNICEF Innocenti Research Centre:
Salvador Herencia, +39 055 20 33 354, [email protected]
Patrizia Faustini, +39 055 20 33 253, [email protected]
Marie Mukangendo, +39 055 20 33 231, [email protected]
UNICEF, Genebra
Wivina Belmonte, +41 22 909 5712, [email protected]
UNICEF África Ocidental e Central
Margherita Amodeo, +221 569 1926, [email protected]
UNICEF África de Leste e Meridional
Madeline Eisner, +254 2 622 214, [email protected]
Comité Português para a UNICEF
Madalena Grilo, 21 317 7500/11, [email protected]