TRABALHO, ESTRATIFICAÇÃO E DESIGUALDADE NO SETOR DE

TRABALHO, ESTRATIFICAÇÃO E DESIGUALDADE NO SETOR DE SERVIÇOS
Neville Julio de Vilasboas e Santos 1
Resumo2
O objetivo da presente proposta de pesquisa é analisar os processos e mecanismos,
existentes no interior do mercado de trabalho, que conduzem diferentes
trabalhadores a uma inserção desigual na estrutura sócio-ocupacional. Adoto como
eixo de análise a noção de interseccionalidade, que permite avaliar qualitativamente
os efeitos conjuntos de diferentes marcadores sociais como raça, gênero, classe,
região, dentre outras, sobre as desigualdades. A investigação se concentra
principalmente no setor de serviços, enquanto setor de atividade econômica que
revela uma acentuada polarização e expressa muitas das transformações recentes
pelas quais passa o mundo do trabalho. Para alcançar tal objetivo, pretende-se utilizar
tanto recursos quantitativos de análise da dinâmica da estrutura sócio-ocupacional
quanto recursos qualitativos de avaliação das condições e estratégias de inserção e
atuação profissional.
Palavras-chave: categorias sócio-ocupacionais, desigualdades, setor de serviços.
Introdução
A premissa fundamental desta proposta de pesquisa é a de que o trabalho
ocupa um lugar de destaque na organização da vida social. O trabalho é o princípio
estruturador das práticas sociais que estão na base dos padrões de ação passíveis de
serem analisados pela perspectiva sociológica. Entretanto, a existência social não se
reduz ao trabalho. Este é uma das esferas sociais das quais os seres humanos retiram
sentido para suas vidas. Outros campos da vida social vêm progressivamente
adquirindo espaço maior na vida cotidiana. Contudo, as relações de produção
continuam exercendo uma influência fundamental nas representações mais gerais que
as pessoas elaboram sobre o mundo. E, adicionalmente, a posição ocupada nessas
relações de produção influencia fortemente a identidade social de indivíduos e grupos,
a maneira como se enxergam e como se situam no mundo social. Dessa forma, a
1
Aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás.
2
Trabalho desenvolvido sob a orientação do professor Dr. Jordão Horta Nunes.
relação dos agentes sociais com o mundo do trabalho constitui dimensão fundamental
para compreendermos a constituição da sociedade e, mais especificamente, a lógica
do sistema capitalista.
É verdade que as transformações que vêm ocorrendo desde as três últimas
décadas do século passado colocam questões conduzem a uma reconsideração dos
pressupostos teóricos clássicos utilizados para compreender o mundo moderno. Os
processos de precarização, o crescimento do trabalho informal, a flexibilização dos
processos de produção, o avanço do desemprego estrutural decorrente da automação,
o surgimento de novas modalidades de emprego, o crescimento do setor terciário,
dentre outros fenômenos, abalaram o status que o trabalho industrial, formal e
assalariado, adquiriu ao longo do século XX (HARVEY, 2003; LEITE, 2009). No entanto,
tais mudanças não retiraram a importância da atividade laboral para a compreensão
de características marcantes de nossa sociedade. O mundo do trabalho continua sendo
fonte incontestável de constituição de identidades e, o que interessa-nos aqui, de
classificações sociais que afetam desigualmente as oportunidades e as recompensas
oferecidas aos diferentes indivíduos pelo mercado de trabalho.
O trabalho proposto pretende, em linhas gerais, analisar os princípios,
processos e mecanismos, atuantes no mercado de trabalho brasileiro, que conduzem
diferentes grupos de indivíduos a diferentes – e desiguais – posições na estrutura
sócio-ocupacional. Nesse sentido, importa saber como determinadas características
individuais ou coletivas relacionam-se com a inserção ocupacional dos indivíduos. O
setor de serviços é o foco da atenção desta pesquisa. O interesse especial por esse
setor se justifica pela sua importância no contexto econômico atual, pelo seu
crescimento e transformação rápida no decorrer das últimas décadas e pela sua
heterogeneidade, já que comporta uma variedade de ocupações que vão desde as
altamente qualificadas até as não qualificadas, das bem remuneradas até as mal pagas,
das mais valorizadas até as menos estimadas, das mais tradicionais até as mais
recentes ocupações (KON, 1999).
Para chegar a tal compreensão, proponho analisar o efeito conjunto de
características tais como raça/cor, sexo, escolaridade e região de origem nas chances
de inserção em determinadas ocupações, bem como estratégias de permanência ou
mudança de inserção ocupacional, que, presume-se, estão ligadas à trajetória dos
indivíduos e aos recursos materiais e simbólicos de que dispõem. Em suma, a pesquisa
visa compreender como a esfera do trabalho coloca em prática um sistema de
classificação de atividades ocupacionais e, junto com elas, das pessoas que as
executam, fundamentando hierarquias sociais com base nas desigualdades de
oportunidades e recompensas em torno das ocupações. Como categoria analítica
chave, proponho utilizar a noção de interseccionalidade, que carrega o pressuposto
teórico de que os marcadores sociais (tais como raça/cor, classe, gênero, escolaridade,
região, etc.) atuam de forma combinada, entrecruzando-se e interpenetrando-se,
causando um efeito que é irredutível ao efeito de uma única característica.
Contextualização do problema
O interesse pelos processos de construção de hierarquias sociais não é de
forma alguma novo na sociologia. Está presente nas obras dos autores clássicos
(sobretudo Marx e Weber), bem como na de diversos sociólogos contemporâneos
cujas contribuições são fundamentais para a sociologia. Na sociologia brasileira, é
ampla a bibliografia que trata desse assunto. Para Marx (2004), as hierarquias entre as
pessoas têm origem na própria forma de organização capitalista do trabalho. As
classes sociais derivam fundamentalmente, segundo o autor, da posição que as
pessoas ocupam nas relações de produção, se são proprietários dos meios de
produção ou trabalhadores desapossados que vendem sua força de trabalho. Em
Weber (1982), tais hierarquias ganham um pouco mais de complexidade, variando
segundo o princípio que as sustentam – econômico (classe), social (estamento) ou
político (partido) – no interior de um sistema de dominação. Grande parte das
pesquisas a respeito do mundo do trabalho, na perspectiva da sociologia do trabalho,
que se baseiam em uma das perspectivas mencionadas, se aproxima mais ou menos da
problemática da desigualdade produzida pelas relações de trabalho.
Os estudos sobre estratificação e mobilidade social também são também
fundamentais na compreensão da relação entre trabalho e desigualdade. Mais
distantes da sociologia do trabalho, tais abordagens se preocupam com a distribuição
dos indivíduos em diferentes classes ou frações de classe, de acordo com sua inserção
na estrutura ocupacional e suas características e propriedades, bem como com a
evolução dessa distribuição no tempo. São estudos que utilizam majoritariamente
metodologia quantitativa na tentativa de quantificar relações e associações entre
classes, indivíduos e seus atributos. Diversos autores ingleses e estadunidenses
enveredaram por esse caminho ao longo do século XX. Na década de 1970, os estudos
de Valle Silva (1973), Hasenbalg (1979) e Pastore (1979) derem início a importantes
trabalhos sobre mobilidade social no Brasil, que influenciaram abordagens mais atuais.
O problema a ser investigado nesta proposta de pesquisa se situa a meio
caminho entre a sociologia do trabalho e a sociologia da estratificação social. O
interesse pela formação de hierarquias sociais, característico da segunda, passa pelo
conhecimento das relações de trabalho no capitalismo atual (objeto da primeira) e
suas ligações com atributos individuais, adquiridos ou adstritos, que são potenciais
indicadores de condições de vida e acesso a bens materiais e simbólicos. Além disso, a
investigação das condições e estratégias de inserção ocupacional de determinados
trabalhadores permitirá dar relevo ao aspecto qualitativo das desigualdades sociais,
abordagem metodológica ainda pouco utilizada na sociologia contemporânea.
O objeto de pesquisa
O objeto da pesquisa, portanto, consiste na relação que se dá entre a estrutura
sócio-ocupacional – que é teoricamente construída com base na categorização das
ocupações segundo elementos tais como a riqueza, o prestígio e o poder, refletidos na
posição do indivíduo na ocupação, no nível de remuneração, na escolaridade exigida,
no valor social atribuído à ocupação, nas condições de trabalho, no tempo livre, etc. –
e as características raciais, sexuais, educacionais, regionais dos indivíduos nela
inseridos. Tal relação conduz à análise da divisão racial, sexual, regional do trabalho,
revelando desigualdades de acesso a bens materiais e simbólicos entre aqueles que
ocupam diferentes posições na referida estrutura.
Objetivo da pesquisa
O objetivo geral da presente proposta de pesquisa é, portanto, analisar os
determinantes dos processos de inserção desigual dos agentes sociais no mercado de
trabalho. Para atingir tal objetivo, é necessário passar por algumas etapas, que
constituem objetivos específicos, tais como: a) compreender as mudanças que estão
na base da ampliação e consolidação do mercado de trabalho e, mais especificamente,
do setor de serviços nas últimas décadas; b) construir uma classificação sócioocupacional com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e, a partir dela,
apreender a estrutura sócio-ocupacional do setor de serviços; c) compreender a
distribuição dos indivíduos na estrutura ocupacional em função de suas características
e atributos pessoais ou grupais (raciais, sexuais, educacionais, regionais); d) relacionar
esses resultados às condições de trabalho de cada categoria ocupacional; e)
aprofundar a investigação por meio da análise de trajetórias de trabalhadores de
diferentes estratos do setor de serviços, apreendendo as estratégias de determinados
atores para se manter ou ascender na estrutura sócio-ocupacional.
Referencial teórico
O referencial teórico – ainda em fase de construção – tem como ponto de
partida fundamental as contribuições do sociólogo francês Pierre Bourdieu, sobretudo
as de sua obra “A Distinção: crítica social do julgamento” (2007). Nesta obra, o autor se
preocupa em estabelecer os princípios sobre os quais as classes sociais e seus
respectivos estilos de vida são construídos e, com eles, as desigualdades, a partir da
esfera do trabalho. Para Bourdieu, a posição assumida na esfera do trabalho 3, ainda
3
Bourdieu utiliza o termo “categorias sócio-profissionais” para se referir à posição dos indivíduos no
mercado de trabalho no caso francês. Essa expressão é utilizada Institut National d’Economie et
Éstatístique – INSEE – que é um órgão responsável pela coleta, análise e divulgação de estatísticas
oficias na França. Profissão é o termo mais utilizado lá porque remete ao mercado de trabalho formal,
ao sistema de profissões e à estrutura de Previdência Social que se desenvolveu no século passado de
modo muito mais amplo do que no Brasil. Aqui, o termo ocupação é mais adequado porque permite
abarcar todo o setor informal e a precariedade dos direitos e garantias sociais que o caracteriza
historicamente.
que não seja a única e não possa ser analisada em si mesma, é a variável central para
compreender a desigualdade.
De acordo com Bourdieu (2007), se assumirmos que uma classe corresponde a
uma ocupação concordaremos que a posição nas relações de produção orienta as
práticas por intermédio dos mecanismos que controlam o acesso às posições,
produzindo ou selecionando um habitus. Contudo, mesmo uma classe construída
apenas com base na posição nas relações de produção carrega consigo,
inevitavelmente, alem das propriedades e atributos ligados a essa esfera, algumas
propriedades ou atributos “secundários”, que são introduzidos “clandestinamente” no
modelo de análise, ainda que a variável “ocupação” permaneça determinante. Isso
significa que uma classe ou fração de classe não é definida somente com base em sua
posição nas relações de produção. Ela é definida também pela proporção do número
de homens e mulheres, pela origem racial e étnica, pela escolaridade, pela
nacionalidade, pela região de origem, pela idade, enfim, “por um conjunto de
características auxiliares que, como exigências tácitas, podem funcionar como
princípios reais de exclusão ou seleção sem nunca ser formalmente anunciados”
(BOURDEU, 2007, p. 97). Dessa forma, “Inúmeros critérios oficiais servem de máscara
para critérios dissimulados de modo que o fato de exigir determinado diploma pode
ser uma forma de exigir, efetivamente, uma origem social” (BOURDEU, 2007, p.98).
Tais características às quais Bourdieu (2007) chama de secundárias encontramse na origem do valor social (prestígio ou descrédito) conferido à ocupação. São
fundamentais para a entrada na profissão e ao longo da carreira, de modo que os
membros da ocupação desprovidos dos traços exigidos são excluídos ou relegados a
posições marginais do mercado de trabalho. Ao reduzir a classe à ocupação, corre-se o
risco de dissimular a eficácia de outras características que, apesar de serem
constitutivas da classe, não são evocadas expressamente. Ao considerar uma só
variável, ainda que seja a mais importante, o pesquisador atribui a ela os efeitos que
derivam da eficácia de um conjunto de outras características das quais retira grande
parte de seu valor. Em suma, a classe deriva da interseccionalidade da ação de diversas
características que, tendo seu efeito sentido de forma concomitante, têm sempre um
resultado integrado refletido na posição social dos indivíduos, o que implica uma
hierarquização mais complexa do que se verificaria em uma correlação simples (BRAH,
1996). Essa hierarquia só pode ser compreendida, portanto, a partir da análise do
efeito conjunto dos diversos fatores que a sustenta. Assim, ao invés de se adotar uma
variável, deve-se adotar um sistema de variáveis, buscando interpretar como e com
qual intensidade o sistema de variáveis independentes influencia o comportamento da
variável dependente.
Obviamente, os fatores constitutivos da classe não dependem uns dos outros
no mesmo grau e a estrutura do sistema que eles constituem é determinada por
aqueles que têm peso mais importante em um determinado contexto. Assim,
diferenças de características individuais ou grupais, que simbolizam prestígio e status
desiguais, tendem a se materializar em uma posição desigual na estrutura sócioocupacional, e esta tende a utilizar aquelas de acordo com a sua estrutura, reforçando
seu sentido. Outro aspecto que deve ser considerado, ainda segundo Bourdieu (2007),
é a trajetória, ou caminho percorrido entre a condição social de origem e a condição
social de destino. Mesmo que dois indivíduos ocupem a mesma posição na estrutura
sócio-ocupacional na atualidade, suas trajetórias podem ser diferentes, o que
implicará em maneiras diferentes de vivenciar a condição de classe.
A ocupação é central porque, alem de definir a probabilidade de geração de
renda, também se associa com o prestígio social e a influência política proporcionada
pela posição ocupacional. Em geral, as estruturas sócio-ocupacionais construídas pelos
pesquisadores incorporam as distinções entre trabalho manual ou trabalho intelectual,
trabalho urbano e trabalho rural, empregadores e empregados, posições de poder e
posições de subalternidade, para melhor apreender a divisão do trabalho. A estrutura
social, portanto, é entendida como um espaço de posições sociais, ocupadas por
indivíduos dotados de atributos sociais desigualmente distribuídos e ligados às suas
histórias. As categorias sócio-ocupacionais têm o objetivo de criar uma estrutura
ocupacional que expresse a hierarquia da sociedade urbana/metropolitana brasileira
(QUEIROZ e LAGO, 2000).
Estratégias metodológicas
Na presente proposta de pesquisa, adoto a perspectiva da sociologia crítica de
Pierre Bourdieu, na intenção de compreender quais são os nexos estruturais entre as
relações micro e macrossociais. Os indivíduos nascem e crescem dentro de modos de
vida mais ou menos estruturados, que escapam às subjetividades, embora as ações e
relações cotidianas, mesmo as motivadas subjetivamente, contribuam para a
construção do que chamamos de estruturas sociais. Em outras palavras, as nossas
formas de agir, pensar e sentir constroem configurações objetivas, no sentido
sociológico utilizado por Bourdieu (2007), que ora constrangem os agentes, ora lhes
permitem suas disposições para a ação. A compreensão desse nexo exige a ruptura
com a visão apressada e superficial da vida social e supõe um movimento
metodológico incessante de alternação entre aproximação e distanciamento do social,
de desagregação e agregação das múltiplas esferas de relações sociais.
A pesquisa terá início com uma revisão bibliográfica sobre as transformações e
permanências que marcam o capitalismo e o mercado de trabalho brasileiro nas
últimas décadas do século XX e na primeira década do século XXI. Essa revisão dará
atenção especial às novas formas de divisão do trabalho e suas consequências,
sobretudo as ocorridas no setor de serviços. Essa etapa nos conduzirá ao alcance do
objetivo específico “a”.
Concomitante com a revisão bibliográfica, será construída a estrutura
ocupacional brasileira. Essa é uma tarefa teórica que começa com a categorização de
estratos ocupacionais a partir da classificação brasileira de ocupações (CBO), utilizada
na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009. A sintaxe que agrega
as diferentes ocupações designadas pela PNAD em grupos ou estratos ocupacionais foi
fornecida pelo Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro4. Gerados os estratos ocupacionais a partir da CBO, passamos para o
cruzamento da estrutura ocupacional com as características de raça/cor, sexo,
escolaridade e região de origem da população, para descrever como as pessoas com
4
Registro aqui meu agradecimento ao Marcelo Ribeiro, doutorando do IPPUR-UFRJ e pesquisador do
Observatório das Metrópoles, que disponibilizou a referida sintaxe
essas características se distribuem na estrutura ocupacional. Ao fazer isso, teremos um
quadro descritivo de como pessoas com características diferentes estão inseridas no
mercado de trabalho. Os cruzamentos das diversas variáveis que serão utilizadas
permitirão a análise de correlações estatísticas importantes para a interpretação
sociológica. Com isso, poderemos alcançar os objetivos específicos “b” e “c”.
Para alcançar o objetivo específico “d”, utilizaremos tanto dados estatísticos
oficiais quanto dados qualitativos secundários sobre as condições de trabalho de
diversas ocupações, com foco nas do setor de serviços. As condições de trabalho que
interessam são aquelas diretamente ligadas à saúde física e mental dos trabalhadores,
ao nível de remuneração, ao nível de formalização, ao tempo livre, dentre outras.
Para alcançar o objetivo específico “e”, que consiste em compreender a
trajetória dos indivíduos inseridos no setor de serviços, há duas técnicas que
proporcionam
informações
de
perspectivas
diferentes
e,
por
isso,
são
complementares. A primeira é a utilização da base de dados RAIS MIGRA, que propicia
o acompanhamento, ao longo do tempo, da trajetória dos indivíduos através de seus
vínculos empregatícios no mercado de trabalho formal. A segunda consiste na
entrevista em profundidade com trabalhadores(as) de ocupações expressivas do setor
de serviços (tanto do setor formal quanto do setor informal), visando apreender não
apenas sua trajetória profissional, mas também suas estratégias de inserção e
mobilidade ocupacional. As técnicas de seleção dos entrevistados ainda estão em fase
de definição. Entre as possibilidades, pode-se selecionar trabalhadores para entrevista
a partir do contato com sindicatos ou organizações profissionais em locais
estratégicos, como capitais. Tais entrevistas podem ser feitas pessoalmente ou ainda
via e-mail, dependendo de cada caso específico.
Espera-se que esse caminho conduza a uma resposta bem fundamentada à
pergunta de partida da pesquisa, explicitada no objetivo geral, e que essa pesquisa
possa contribuir para aumentar os conhecimentos a respeito das desigualdades sociais
produzidas pelo mercado de trabalho brasileiro, servindo como subsídio para
eventuais políticas públicas que visem construir uma sociedade mais equânime.
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Weber, Max. Classe, estamento e partido. In: Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro, LTC,
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