Arquivo Cópia da Base Pasep - Solicitado Versão 01 O arquivo cópia base Pasep destina-se à informar às entidades como se encontra os dados cadastrais de seus funcionários no sistema. O arquivo Cópia Base Pasep será gerado quando solicitado pelas dependências do banco através do SISBB, opção 15.05.21. Os arquivos poderão ser solicitados até as 18 hs e serão disponibilizados no dia seguinte ao pedido. A solicitação poderá ser efetuada com base no CNPJ da entidade, completo ou apenas o radical. Também haverá a opção de selecionar as inscrições informados pela CNPJ no arquivo RAIS mais atual ou as inscrições cuja entidade cadastrante seja o CNPJ informado. O arquivo gerado será o FPSFP60S em qualquer das opções acima descritas. 1) LAYOUT DO FPSFP60S Descrevemos a seguir os layouts dos registros header, detalhe e trailer. a) Nome do arquivo para cadastramento: FPSFP60S b) Tamanho do registro : 646 bytes c) Cada registro será identificado pelo seu código. Esse código deve ocupar obrigatoriamente a 1ª posição de cada linha. Tipo de registro 1 - Registro header (1º linha do arquivo) - contém informações sobre data de geração do arquivo, convênio, agencia de relacionamento e entidade solicitante do cadastramento Tipo de registro 2 - Registros Detalhes - contém informações sobre os participantes a serem cadastrados Tipo de registro 9 - Registro Trailer (última linha do arquivo) - contém o número de participantes a serem processados. 1.1) Registro header Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Campo Tipo do registro Nome do arquivo Nr. De controle do arquivo Opção base consultada Opção CNPJ completo Data da solicitação Data da gravação Dependência solicitante CNPJ Brancos Reservado BB Tamanho 01 08 8 02 01 08 08 04 14 583 9 Posição Inicial 01 02 10 18 20 21 29 37 41 55 638 Posição Final 01 09 17 19 20 28 36 40 54 637 646 Tipo N A N N A N N N N A A Descrição/preenchimento dos campos 1 : No registro header será igual a " 1 " 2 : Conterá o valor "FPSFP60S" 3 : Nr. De controle do arquivo. Gerado pelo sistema, único por exercício Pasep (01.07 à 30.06). 4 : Código da base consultada: 1- Vínculos empregatícios na Rais 5 : Código de solicitação de pesquisa por CNPJ completo: S- CNPJ completo 6 : Data da solicitação do arquivo, no formato AAAAMMDD 7 : Data da gravação do arquivo, no formato AAAAMMDD 8 : Prefixo da dependência BB do funcionário que efetuou a solicitação 9 : CNPJ informado para pesquisa 10: Brancos 11: Espaço reservado ao BB 2 – Entidade cadastrante no Pasep N – Apenas radical do CNPJ Registro Detalhe Dados cadastrais dos participantes. Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Campo Tipo do registro CNPJ cadastrante Inscrição Dependência cadastrante Nacionalidade Nome do participante Data de nascimento UF do nascimento Nome da mãe Nome do Pai CPF RG Órgão emissor do RG UF de emissão do RG Data da emissão do RG Título de Eleitor Endereço UF do endereço Número do endereço Complemento do Endereço Bairro do endereço Município do endereço CEP CTPS Série da CTPS UF de emissão da CTPS Data da emissão da CTPS Naturalidade Sexo Data de cadastramento Estado da inscrição Inscrição ativa Brancos Data da vinculação Ano base para abono Ano primeiro emprego Brancos Tamanho 01 14 11 04 05 50 08 02 40 40 11 20 10 02 08 13 50 02 05 15 30 30 08 09 05 02 08 20 01 08 02 11 01 08 04 04 184 Posição Inicial 1 2 16 27 31 36 86 94 96 136 176 187 207 217 219 227 240 290 292 297 312 342 372 380 389 394 396 404 424 425 433 435 446 447 455 459 463 Posição Final 1 15 26 30 35 85 93 95 135 175 186 206 216 218 226 239 289 291 296 311 341 371 379 388 393 395 403 423 424 432 434 445 446 454 458 462 646 Tipo N N N N N A N A A A N A A A N N A A N A A A N N N A N A A A N N A N N N A Descrição/preenchimento dos campos 1 : No registro detalhe será igual a " 2 " 2 : CNPJ informado para pesquisa 3 : Número de inscrição do participante 4 : Código da dependência BB cadastrante 5 : Código da nacionalidade, padrão CNIS, item 2.0 6 : Nome do participante 7 : data de nascimento do participante, no formato DDMMAAAA 8 : UF do nascimento do participante 9 : Nome da mãe do participante 10 : Nome do pai do participante 11 : Número do CPF do participante 12 : Código do RG do participante 13 : Órgão emissor do RG 14 : UF de emissão do RG 15 : Data de emissão do RG, no formato DDMMAAAA 16 : Número do título de eleitor do participante 17 : Texto principal do endereço do participante 18 : UF do endereço 19 : Número do endereço 20 : Texto complementar do endereço 21 : Bairro do endereço 22 : Município do endereço 23 : CEP do endereço 24 : Número da CTPS do participante 25 : Número da série da CTPS 26 : UF de emissão da CTPS 27 : Data da emissão da CTPS, no formato DDMMAAAA 28 : Município de nascimento do participante 29 : Sexo do participante, assume “M” ou “F” 30 : Data de cadastramento do participante, no formato DDMMAAAA 31 : Estado da inscrição em relação a unificações de participantes, vide item 3.0 32 : Número da inscrição ativa do participante. Somente informado se inscrição cancelada, item 3.0 33 : Brancos 34 : Data da vinculação do participante no programa PASEP 35 : Ano base abono, ano da Rais a partir do qual o participante passará a Ter direito ao abono salarial 36 : Ano do primeiro emprego do participante 37 : Brancos Registro Trailer O registro trailer é o último registro de um arquivo. Nº 1 2 3 Campo Tipo do registro Quantidade de participantes Brancos Tamanho 01 06 639 1 : No registro trailer será igual a "9" 2 : Quantidade de registros detalhes gravadas no arquivo 3 : Brancos Posição Inicial 01 02 08 Posição Final 01 07 646 Tipo N N A 2.0) Tabela de Nacionalidades – Padrão CNIS A tabela abaixo relaciona os códigos de nacionalidades utilizadas pelo sistema, códigos utilizados pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), processado pelo Serpro-RJ. TABELA CNIS DE CÓDIGOS DE NACIONALIDADE CÓDIGO 10 21 22 23 24 25 30 31 32 34 35 36 37 38 39 41 42 43 45 48 49 50 DESCRIÇÃO BRASILEIRO ARGENTINO BOLIVIANO CHILENO PARAGUAIO URUGUAIO ALEMÃO BELGA BRITANICO CANADENSE ESPANHOL NORTE-AMERICANO FRANCES SUIÇO ITALIANO JAPONES CHINES COREANO PORTUGUES OUTROS(LATINO-AMERICANOS) OUTROS(ASIÁTICOS) OUTROS 3.0) Tabela de códigos do estado da inscrição A tabela abaixo relaciona os códigos do estado da inscrição em relação à unificação de inscrições CÓDIGO 0 5 9 99 DESCRIÇÃO Inscrição ativa Inscrição reativada Inscrição ativa não cancelável Inscrição não encontrada, vide item 4.0 4.0) Observações finais Somente serão gerados registros para inscrições cadastradas no programa Pasep, administradas pelo BB. Para inscrições cadastradas no sistema Pis, administradas pela CEF, não serão gerados registros. Para inscrições localizadas no arquivo Rais e não encontradas na base Pasep, será gerado um registro branqueado, exceto pelos campos tipo de registro, cnpj, número da inscrição e código do estado da inscrição, sendo que este último receberá o valor 99. No caso de inscrições ativas, o campo inscrição ativa conterá zeros. Para inscrições unificadas, os dados gravados serão os pertencentes à inscrição ativa. Para inscrições expurgadas, não serão gerados registros, exceto no caso de expurgadas com remanescente Pasep ativa. Os registros header e trailer serão sempre gerados independente da existência de registros detalhes.