Língua Portuguesa - Concurseiro 24 Horas

AULA 03
1.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS.......................................................................................... 2
2.
SUBSISTEMA OPERATIVO ............................................................................................ 2
2.1.
2.1.1.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CAPTADORAS DE DEPÓSITOS À VISTA. ............................................... 4
Bancos comerciais; .......................................................................................... 6
2.1.2.
Bancos múltiplos; ............................................................................................ 6
2.1.3.
Caixas Econômicas .......................................................................................... 8
2.1.4.
Cooperativas de Crédito ................................................................................... 9
2.1.5.
Bancos Cooperativos ....................................................................................... 12
2.2.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO CAPTADORAS DE DEPÓSITO À VISTA [INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO
BANCÁRIAS] ..........................................................................................................................
2.2.1.
14
Agências de Fomento ...................................................................................... 14
2.2.2.
Associações de Poupança e Empréstimo (APE) ................................................... 15
2.2.3.
Bancos de Câmbio .......................................................................................... 16
2.2.4.
Bancos de Desenvolvimento ............................................................................ 16
2.2.5.
Bancos de Investimento .................................................................................. 19
2.2.6.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ........................ 20
2.2.7.
Companhias Hipotecárias ................................................................................ 21
2.2.8.
Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento - SCFI ................................... 21
2.2.9.
Sociedades de Crédito Imobiliário ..................................................................... 22
2.2.10.
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor .................................................... 23
3.
MAIS QUESTÕES COMENTADAS ................................................................................. 25
4.
RESUMO DE AULA ...................................................................................................... 30
5.
QUESTÕES APRESENTADAS EM AULA ......................................................................... 32
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 36
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termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida
a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS BANCÁRIAS
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Aula 03 – Sistema Financeiro Nacional (parte III)
Professor: Tiago Zanolla
1.
Considerações Iniciais
Já estudamos os órgãos de regulação e fiscalização, normalmente chamados de
subsistema normativo:
CMN
órgão normativo máximo do Sistema Financeiro Nacional,
responsável pela fixação das diretrizes das políticas
monetária, de crédito e cambial do país.
BACEN
Principal executor das orientações do Conselho Monetário
Nacional e responsável por garantir o poder de compra
da moeda nacional
CVM
desenvolvimento, disciplina e a fiscalização do mercado
de títulos e valores mobiliários.
Subsistema
Normativo
principal órgão normativo das atividades de
seguros no Brasil
CNSP
SUSEP
regulação, supervisão, fiscalização e
incentivo das atividades de seguros,
previdência complementar aberta e
capitalização.
órgão regulador do regime de previdência
complementar
CNPC
PREVIC
fiscalizar as atividades das entidades
fechadas de previdência complementar
Agora vamos estudar os demais integrantes do SFN que compõe o chamado
Subsistema operativo.
2. Subsistema Operativo
O Subsistema operativo tem como função operacionalizar a transferência de
recursos do poupador para o tomador de acordo com as regras estabelecidas pelas
entidades integrantes do Subsistema de Supervisão do SFN1.
1
FERREIRA, Ricardo. Contabilidade de Instituições Financeiras, 2ª edição,
2013.
Prof. Tiago Zanolla
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2
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Aula 03 – Sistema Financeiro Nacional (parte III)
Professor: Tiago Zanolla
Operadores
Instituições
financeiras
captadoras de
depósitos à vista
Bolsas de
mercadorias e
futuros
Demais instituições
financeiras
Bancos de Câmbio
Outros intermediários financeiros
e administradores de recursos de
terceiros
Bolsas de valores
Sociedades
seguradoras
Resseguradores
Sociedades
de
capitalização
Entidades abertas
de previdência
complementar
Entidades fechadas de previdência complementar
(fundos de pensão)
Instituições financeiras: São pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que
tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a
aplicação de re’cursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda
nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros2.
Outro item que pode ser cobrado em sua prova é a diferença entre instituições
financeiras bancárias e instituições financeiras não bancárias:
Instituição Financeira
Monetária
• São aquelas que podem captar depósitos à
vista. Criam moeda.
Instituição Financeira NÃO- • Não podem receber depósitos à vista. Não criam
Monetária
moeda.
Já sei! Você deve estar se perguntando: E o que significa criar moeda? Não é a
CMN que autoriza, o Bacen que emite e a Casa da Moeda que fabrica?
Sim! Isso mesmo! Mas aqui, estamos falando da Moeda Escritural.
Moeda Escritural
• é o dinheiro não-físico usado como meio de
pagamento, ou seja, o saldo em conta-corrente. Ela
é movimentada
principalmente por depósitos e
transferências eletrônicas entre contas bancárias.
Quando uma pessoa deposita certa quantia de dinheiro num banco comercial, esta
quantia fica disponível para que o banco a empreste a outro cliente. Este cliente,
por sua vez, não gasta imediatamente todo o dinheiro tomado como empréstimo,
2
BACEN.
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3
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
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mas deposita o valor tomado em um segundo banco. É assim que funciona o
multiplicador bancário.
Multiplicador
Bancário
• Também conhecido como Multiplicador monetário, é a
capacidade que os bancos têm de ampliar a Base
Monetária, emprestando dinheiro e cobrando juros
Para evitar a multiplicação descontrolada da moeda escritural, há o chamado
depósito compulsório.
O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para
garantir o poder de compra da moeda, e, em menor escala, para execução da
política monetária.
Assim, quando há entrada de valores de moeda, os bancos retêm uma parcela em
caixa para garantir a liquidez e a segurança de suas atividades, no sentido de
poderem atender os fluxos de retiradas de seus clientes e manter as perdas das
câmaras de compensação.
2.1. Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista.
Também chamadas de instituições financeiras bancárias ou Instituição Financeira
Monetária. Lembrando que, podem captar depósitos à vista e criam moeda.
Bancos Comerciais
Instituições Financeiras
Bancárias
Bancos Múltiplos
Caixa Econômica
Cooperativas de Crédito
Bancos Cooperativos
Vamos treinar?
QUESTÃO 38 (INÉDITA – TZ - 2013) Marque a alternativa CORRETA sobre as
características e atribuições legais das instituições financeiras pertencentes ao
Sistema Financeiro Nacional:
a) consideram-se instituições financeiras, as pessoas jurídicas públicas e privadas
que tenham como atividade principal a intermediação de recursos financeiros
próprios.
b) as instituições financeiras somente poderão funcionar no país mediante prévia
autorização do Banco Central do Brasil
c) as instituições financeiras públicas federais, por sua personalidade jurídica, não
estão sujeitas às mesmas disposições relativas às instituições financeiras privadas.
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4
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d) Moeda escritural é o dinheiro não físico usado como meio de pagamento, menos
o saldo em conta corrente.
e) O Subsistema de supervisão tem como função operacionalizar a transferência de
recursos do poupador para o tomador de acordo com as regras estabelecidas pelas
entidades integrantes do Subsistema operativo do SFN.
COMENTÁRIOS: Vamos analisar as assertivas:
a) A assertiva está quase toda perfeita, porém, ao afirma que a atividade
principal das instituições financeiras é a intermediação de recursos financeiros
próprios, errou, pois é a intermediação de recursos financeiros próprios
e de terceiros. INCORRETA.
b) Perfeito! É o gabarito da questão!
c) Hã? Nada disso! Não há distinção! INCORRETA.
d) Incorreta! Moeda escritural é o dinheiro não físico usado como meio de
pagamento, ou seja, o saldo em conta corrente.
e) INCORRETA! A assertiva inverteu os conceitos. É o subsistema operativo que
tem como função operacionalizar a transferência de recursos do poupador
para o tomador de acordo com as regras estabelecidas pelas entidades
integrantes do Subsistema de Supervisão do SFN.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “B”.
QUESTÃO 39 (FDRH - 2010 - BANRISUL – Escriturário) Considere as seguintes
instituições financeiras, que recebem depósitos a vista.
I. Banco Comercial
II. Banco de Desenvolvimento
III. Caixa Econômica
IV. Banco Cooperativo
V. Banco de Investimento.
VI. Cooperativa de Crédito
Quais delas podem criar moeda escritural?
a) Apenas a III e a IV.
b) Apenas a I, a II, a III e a V.
c) Apenas a I, a II, a IV e a V.
d) Apenas a I, a III, a IV e a VI.
e) A l. a II, a III, a IV, a V e a VI.
COMENTÁRIOS: Questão super tranquila. Vamos revisar:
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
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Instituições Financeiras Bancárias que recebem depósitos à vista e podem criar
moeda escritural são os bancos Comerciais; Bancos Múltiplos; Caixa Econômica;
Cooperativas de Crédito e os Bancos Cooperativos.
Agora ficou fácil. Gabarito da questão, LETRA “D”.
Agora vamos passar ao estudo de cada uma das instituições!
2.1.1. Bancos comerciais;
São instituições financeiras que transferem recursos dos agentes
superavitários, para os deficitários, ou seja, captam depósitos à vista e a prazo
e concedem empréstimos a curto e médio prazo.
Segundo definição do CMN, bancos comerciais são instituições financeiras privadas
ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazo, o comércio, a
indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em
geral.
A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do
banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. O depósito à
vista é aquele recurso colocado em uma conta corrente de um banco e pode ser
retirado a qualquer tempo. Os depósitos a prazo são aqueles que precisam de certo
prazo para ser retirados, ou seja, depósito é efetuado, mas não pode ser retirado a
qualquer momento.
Bancos Comerciais
Este tipo de instituição deve, obrigatoriamente, ser constituído sob a forma de
sociedade anônima (S.A.) e em nome deve constar a expressão “BANCO”.
São a base do sistema monetário.
São intermediários financeiros que captam recursos dos agentes
superavitários e os distribuem através do crédito seletivo a quem
necessita de recursos (aplicação).
O objetivo é fornecer crédito de curto e médio prazos para pessoas
físicas, comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços.
2.1.2. Bancos múltiplos;
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Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que
realizam as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições
financeiras.
O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras [carteira
pode ser entendido como um segmento], sendo uma delas, obrigatoriamente,
comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anônima.
Comercial
1 - Obrigatório
Investimento
Investimento ou
Desenvolvimento
Banco Múltiplo
2 - Além da
obrigatória
Crédito Imobiliário
Arrendamento Mercantil
(leasing)
Crédito, Financiamento ou
Investimento
Veja que são diversas as possibilidades de composição de um banco múltiplo. Só
lembre-se que em todos os casos deve ter uma carteira comercial ou de
investimento.
Bancos Múltiplos COM
Carteira Comercial
• São aqueles que tem a
[captam depósitos à vista].
carteira
comercial
Bancos Múltiplos SEM
Carteira Comercial
• Não possuem carteira comercial e são instituições
financeiras NÃO monetárias.
E qual a vantagem de constituir um banco múltiplo? É o seguinte: o Banco deve ter
um CNPJ para cada carteira, porém, pode publicar um único balanço.
Mais alguns detalhes importantes:
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A carteira de desenvolvimento somente poderá ser operada por
banco público. e ser organizado sob a forma de sociedade anônima.
As operações realizadas por banco múltiplo estão sujeitas às mesmas
normas legais e regulamentares aplicáveis às instituições singulares
correspondentes às suas carteiras.
É vedado ao banco múltiplo emitir debêntures.
A constituição de um banco múltiplo depende de autorização do Bacen,
mesmo se for a unificação de várias intituições em uma só.
2.1.3. Caixas Econômicas
Na aula 02 já vimos um pouco sobre as Caixas Econômicas. Sim, caixas
econômicas, pois é um tipo de banco, apesar de hoje, o único representante ser a
nossa conhecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
As Caixas Econômicas foram criadas com objetivo de captar poupança pública e
financiar projetos interessantes ao Governo (projetos sociais).
As caixas econômicas eram tradicionais no Sistema Financeiro, porém, como passar
do tempo, foram sendo extintas ou incorporadas. Você aluno do nosso querido
estado de São Paulo. Lembra-se da Caixa Econômica do Estado de São Paulo? Virou
Nossa Caixa e agora pertence ao Banco do Brasil.
E vocês do Rio Grande do Sul. Lembram-se da Caixa Econômica do Estado do Rio
Grande do Sul? Foi incorporada pelo Banrisul.
FIQUE ATENTO!
• A Caixa Econômica Federal, não é um banco propriamente dito, mas possui
atribuições semelhantes aos Bancos Comerciais.
Vamos as principais características da Caixa para você levar para a prova:
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empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.
suas contas e operações estão sujeitas a exame e julgamento pelo Tribunal de
Contas da União e Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda.
administração da CAIXA conta com quatro instâncias: o conselho
administração, o conselho diretor, a diretoria executiva e o conselho fiscal
de
Captação de depósitos à vista e em poupança
Crédito direto ao consumidor - financiamento de bens duráveis (eletromésticos,
automóveis etc.)
tem o monopólio das operações de:
empréstimos sob penhor de bens pessoais;'
venda de bilhetes da loteria federal;
recolhimento e aplicação dos recursos do FGTS
2.1.4.
Cooperativas de Crédito
Cooperativas de Crédito são associações de pessoas, que buscam através da
ajuda mútua, sem fins lucrativos, uma melhor administração de seus recursos
financeiros. O objetivo de uma cooperativa de crédito é prestar assistência
creditícia e a prestação de serviços de natureza bancária a seus associados com
condições mais favoráveis.
As cooperativas de crédito dividem-se em:
Singulares
• prestam serviços financeiros de captação e de crédito
apenas aos respectivos associados, podendo receber
repasses de outras instituições financeiras e realizar
aplicações no mercado financeiro;
Centrais
• prestam serviços às singulares filiadas, e são também
responsáveis auxiliares por sua supervisão;
Confederações de
cooperativas
centrais
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• prestam serviços a centrais e suas filiadas
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As cooperativas podem atuar tanto no setor rural quanto no urbano.
No Brasil, as cerca de 1.200 cooperativas existentes, administram ativos em torno
de US$ 70 bilhões, oriundos de 6 milhões de associados. Somadas, as cooperativas
ocupam a 6ª posição entre as maiores instituições financeiras do país. Os principais
sistemas cooperativos que operam no país são SICREDI, SICOOB, UNICRED,
CONFESOL, CECRED e também por Cooperativas Independentes (solteiras) não
ligadas a uma Confederação ou Central3.
Devem adotar, em sua denominação social, obrigatoriamente a expressão
“Cooperativa”, vedada o uso da palavra “Banco”. Para serem constituídas, é
necessário o número mínimo de 20 cooperados.
Art. 35. A cooperativa de crédito pode realizar as seguintes operações e
atividades, além de outras estabelecidas em regulamentação específica:
I - captar, somente de associados, depósitos sem emissão de certificado;
obter empréstimos ou repasses de instituições financeiras nacionais ou
estrangeiras, inclusive por meio de depósitos interfinanceiros; receber recursos
oriundos de fundos oficiais e, em caráter eventual, recursos isentos de
remuneração ou a taxas favorecidas, de qualquer entidade, na forma de
doações, empréstimos ou repasses;
II - conceder créditos e prestar garantias, somente a associados,
inclusive em operações realizadas ao amparo da regulamentação do crédito
rural em favor de associados produtores rurais;
III - aplicar recursos no mercado financeiro, inclusive em depósitos à vista
e depósitos interfinanceiros, observadas eventuais restrições legais e
regulamentares específicas de cada aplicação;
IV - proceder à contratação de serviços com o objetivo de viabilizar a
compensação de cheques e as transferências de recursos no sistema
financeiro, de prover necessidades de funcionamento da instituição ou de
complementar os serviços prestados pela cooperativa aos associados;
V - prestar, no caso de cooperativa central de crédito e de confederação
de crédito:
a) a cooperativas filiadas ou não, serviços de caráter técnico, inclusive os
referentes às atribuições tratadas no Capítulo V;
b) a cooperativas filiadas, serviço de administração de recursos de terceiros,
na realização de aplicações por conta e ordem da cooperativa titular dos
recursos, observadas a legislação e as normas aplicáveis a essa atividade; e
3
(PORTAL
DO
COOPERATIVISMO
http://cooperativismodecredito.coop.br/)
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DE
CRÉDITO.
2013.
Disponível
em
[email protected]
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c) a cooperativas filiadas, serviço de aplicação centralizada de recursos,
subordinado a política própria, aprovada pelo conselho de administração,
contendo diretrizes relativas à captação, aplicação e remuneração dos recursos
transferidos pelas filiadas, observada na remuneração proporcionalidade em
relação à participação de cada filiada no montante total aplicado;
VI - prestar os seguintes serviços, visando ao atendimento a associados e a
não associados:
a) cobrança, custódia e serviços de recebimentos e pagamentos por
conta de terceiros, a pessoas físicas e entidades de qualquer natureza,
inclusive as pertencentes aos poderes públicos das esferas federal, estadual e
municipal e respectivas autarquias e empresas;
c) colocação de produtos e serviços oferecidos por bancos
cooperativos, inclusive os relativos a operações de câmbio, em nome e por
conta da instituição contratante;
d) distribuição de recursos de financiamento do crédito rural e outros
sujeitos a legislação ou regulamentação específicas, ou envolvendo equalização
de taxas de juros pelo Tesouro Nacional, compreendendo formalização,
concessão e liquidação de operações de crédito celebradas com os tomadores
finais dos recursos, em operações realizadas em nome e por conta da
instituição contratante; e.
e) distribuição de cotas de fundos de investimento administrados por
instituições autorizadas, observada a regulamentação aplicável editada pela
CVM.
Cooperativa de
Crédito
Cooperados: pessoas com atividades afins que buscam, com a união de
esforços, concessão de créditos com encargos mais atrativos;
Para formar a cooperativa deve haver no mínimo 20 cooperados;
Atuam basicamente no setor primário da economia (agricultura).
Também pode ser formada por funcionários de uma empresa;
São equiparados à instituição financeira.
Os lucros auferidos com suas operções serão repartidos entre os
associados
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2.1.5.
Bancos Cooperativos
Banco comercial ou banco múltiplo constituído, obrigatoriamente, com carteira
comercial. Diferencia-se dos demais por ter como acionistas-controladores as
cooperativas centrais de crédito, as quais devem deter no mínimo 51% das ações
com direito a voto4.constar.
Devem ser, obrigatoriamente, constituídos sob a forma de Sociedade Anônima e
também obrigatoriamente, na sua denominação a expressão “Banco
Cooperativo”. Além dos produtos e serviços que as cooperativas oferecem (conta
corrente, cheques etc.), podem captar recursos no exterior.
Constituídos como sociedades anônimas de capital fechado,
onde os acionistas são obrigatoriamente as cooperativas
As cooperativas devem deter no mínimo 51% das ações com
direito a voto
Banco
Cooperativo
Podem captar recursos no exterior
Devem obrigatoriamente ter carteira comercial
A atuação é restrita ao Estado de sua sede
Agora vamos treinar um pouco:
QUESTÃO 40 (CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Técnico Bancário)
Na composição do sistema financeiro, as principais instituições estão constituídas
sob a forma de banco múltiplo, que oferece ampla gama de serviços bancários.
Uma das funções básicas dos bancos comerciais é a
a) atuação centrada nos mercados de câmbio, nos títulos públicos e privados, nos
valores mobiliários e nas mercadorias e futuros.
b) concessão de crédito aos cooperados, quase sempre produtores rurais.
c) concessão de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos
em todos os segmentos da economia nacional, com baixas taxas de juros.
d) captação de depósitos à vista e de depósitos de poupança.
e) captação dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
COMENTÁRIOS: Questão simples! Vamos analisar as assertivas:
a) Essa é uma atuação das empresas corretoras e distribuidoras. Ainda não
vimos, porém, você leu alguma coisa parecida até agora? Não, então era só
eliminar.
4
(BACEN - Banco Central do Brasil. 2013. Disponível em www.bcb.gov.br)
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b) Acabamos de ver! Isso é atuação das cooperativas.
c) Atribuição dos bancos de desenvolvimento.
d) Opa! Isso mesmo! Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas
ou públicas que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazo, o comércio, a
indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros
em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é
atividade típica do banco comercial, o qual pode também captar depósitos a
prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua
denominação social deve constar a expressão "Banco" (Resolução CMN 2.099,
de 1994).
e) Qual o único banco que tem atribuições referentes ao FGTS! Caixa
Econômica.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “D”.
QUESTÃO 41 (FCC - 2011 - Banco do Brasil – Escriturário) As cooperativas de
crédito se caracterizam por
a) atuação exclusiva no setor rural.
b) retenção obrigatória dos eventuais lucros auferidos com suas operações.
c) concessão de crédito a associados e ao público em geral, por meio de desconto
de títulos, empréstimos e financiamentos.
d) captação, por meio de depósitos à vista e a prazo, somente de associados, de
empréstimos, repasses e refinanciamentos de outras entidades financeiras e de
doações.
e) captação, por meio de depósitos à vista e a prazo, de associados, de entidades
de previdência complementar e de sociedades seguradoras.
COMENTÁRIOS:
a) A atuação não é exclusiva no setor rural. Atuam tanto no setor rural quanto no
urbano (os funcionários de uma empresa também podem formar uma cooperativa).
Incorreta.
b) Os eventuais lucros auferidos com suas operações serão repartidos entre os
associados. Incorreta.
c) Podem conceder crédito somente a associados, por meio de desconto de
títulos, empréstimos, financiamentos, e realizar aplicação de recursos no mercado
financeiro.
d) Exato. É o Gabarito da questão.
e) A captação é somente para os associados, sejam rurais ou funcionários de
alguma empresa.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “D”.
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QUESTÃO 42 (INÉDITA – TZ – 2013) Referente às operações da Caixa Econômica
marque a assertiva incorreta.
A CEF tem o monopólio das operações de:
a) empréstimos sob penhor de bens pessoais;
b) venda de bilhetes da loteria federal;
c) recolhimento dos recursos do FGTS
d) aplicação dos recursos do FGTS
e) crédito direto ao consumidor;
COMENTÁRIOS: Questão bem tranquila. Exceto o crédito direto ao consumidor
[todos os bancos comerciais o fazem], são atividades exclusivas da CEF.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “E”.
2.2. Instituições financeiras não captadoras
[Instituições financeiras não bancárias]
de
depósito
à
vista
Instituições financeiras não
bancárias
As instituições classificadas como não bancárias são aquelas que não apresentam
capacidade de emitir moeda ou meios de pagamento, como os bancos comerciais.
2.2.1.
Agências de
Fomento
Associações de
Poupança e
Empréstimo
Bancos de Câmbio
Bancos de
Desenvolvimento
Bancos de
Investimento
BNDES
Companhias
Hipotecárias
Sociedades Crédito,
Financiamento e
Investimento
Sociedades de
Crédito Imobiliário
Sociedades de
Crédito ao
Microempreendedor
Agências de Fomento
As agências de fomento têm como objeto social a concessão de financiamento
de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde
tenham sede.
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Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e
estar sob o controle de Unidade da Federação [estados ou Distrito Federal],
sendo que cada Estado só pode constituir uma agência.
Tais entidades têm status de instituição financeira, mas não podem captar
recursos junto ao público, recorrer ao redesconto, ter conta de reserva no Banco
Central, contratar depósitos interfinanceiros na qualidade de depositante ou de
depositária e nem ter participação societária em outras instituições financeiras.
De sua denominação social deve constar a expressão "Agência de Fomento"
acrescida da indicação da Unidade da Federação Controladora. É vedada a sua
transformação em qualquer outro tipo de instituição integrante do Sistema
Financeiro Nacional.
As agências de fomento podem empregar em suas atividades, além de recursos
próprios, os provenientes de:
I - fundos e programas oficiais;
II - orçamentos federal, estaduais e municipais;
III - organismos e instituições financeiras nacionais e internacionais de
desenvolvimento;
IV - captação de depósito
microfinanças (DIM).
2.2.2.
interfinanceiro
vinculado
a
operações
de
Associações de Poupança e Empréstimo (APE)
As associações de poupança e empréstimo são constituídas sob a forma de
sociedade civil, restritas a determinadas regiões, sendo de propriedade
comum de seus associados. Suas operações ativas são, basicamente,
direcionadas ao mercado imobiliário e ao Sistema Financeiro da Habitação.
Operações Passivas
Operações Ativas
• Caderneta de Poupança.
• Basicamente financiamentos imobiliários
Os depositantes dessas entidades são considerados acionistas da associação e, por
isso, não recebem rendimentos, mas dividendos. Os recursos dos depositantes
são, assim, classificados no patrimônio líquido da associação e não no passivo
exigível5.
As autorizações para constituição e funcionamento de Associações de Poupança e
Empréstimo obedecerão a limites, observadas as regiões do Sistema Financeiro da
Habitação estabelecidas pelo Banco Nacional da Habitação. Cada Associação terá
5
Resolução CMN 52, de 1967.
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sua área geográfica de operações ativas delimitada na respectiva Carta de
Autorização.
2.2.3.
Bancos de Câmbio
Os bancos de câmbio são instituições financeiras autorizadas a realizar, sem
restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às de
câmbio, como financiamentos à exportação e importação e adiantamentos
sobre contratos de câmbio, e ainda a receber depósitos em contas sem
remuneração, não movimentáveis por cheque ou por meio eletrônico pelo titular,
cujos recursos sejam destinados à realização das operações acima citadas. Na
denominação dessas instituições deve constar a expressão "Banco de Câmbio"6.
É facultada a constituição de bancos de câmbio,
especializadas na realização das seguintes operações:
instituições
financeiras
I - compra e venda de moeda estrangeira;
II - transferências de recursos do e para o exterior;
III - financiamento de importação e de exportação;
IV - adiantamento sobre contratos de câmbio;
V - outras operações, inclusive de prestação de serviços, previstas na
regulamentação do mercado de câmbio.
2.2.4.
Bancos de Desenvolvimento
Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos
governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento
oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a
longo prazo, de programas e projetos que visem a promover o
desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima, com sede na capital
do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e
privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de
Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede7.
FIQUE ATENTO!
• O BNDES, por ser federal, NÃO é considerado banco de desenvolvimento
6
7
Res. CMN 3.426, de 2006
Resolução CMN 394, de 1976.
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Hoje, só há três bancos de desenvolvimento regionais em operação: o Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (atua no Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo. Vários dos antigos bancos estaduais ou
regionais de desenvolvimento foram liquidados ou transformados em Agências de
Fomento8.
Com base na Resolução 394/19769 do Banco Central:
Art. 5º Para atender a seu objetivo, os Bancos de Desenvolvimento podem
apoiar iniciativas que visem a:
I - Ampliar a capacidade produtiva da economia, mediante implantação,
expansão e/ou relocalização de empreendimentos;
II - Incentivar a melhoria da produtividade, por meio de reorganização,
racionalização, modernização de empresas e formação de estoques - em níveis
técnicos adequados - de matérias primas e de produtos finais, ou por meio da
formação de empresas de comercialização integrada;
III - Assegurar melhor ordenação de setores da economia regional e o
saneamento de empresas por meio de incorporação, fusão, associação,
assunção de controle acionário e de acervo e/ou liquidação ou consolidação de
passivo ou ativo oneroso;
IV - Incrementar a produção rural por meio de projetos integrados de
investimentos destinados à formação de capital fixo ou semifixo;
Capital Fixo
• as inversões para a fundação de culturas permanentes,
inclusive
pastagens, florestamento e reflorestamento,
construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e
instalações permanentes, aquisição de máquinas e
equipamentos de longa duração, eletrificação rural, obras de
irrigação e drenagem ou de recuperação do solo, irrigação e
açudagem e, respeitadas as disposições do Código Florestal,
desmatamento e destocamento.
Capital
Semifixo
• as inversões para aquisição de animais destinados à criação,
recriação, engorda ou serviço; máquinas, implementos,
veículos, equipamentos e instalações de desgaste a curto e
médio prazos, utilizáveis nessas atividades.
8
(NEWLANDS, Carlos Arthur. Sistema Financeiro e Bancário. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier,
2011.)
9
Disponível em www.bcb.gov.br
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V - Promover a incorporação e o desenvolvimento de tecnologia de
produção, o aperfeiçoamento gerencial, à formação e o aprimoramento de
pessoal técnico, podendo, para este fim, patrocinar programas de assistência
técnica, preferencialmente através de empresas e entidades especializadas.
Os Bancos de Desenvolvimento devem efetuar adequada análise técnica,
econômica, financeira e jurídica do projeto ou empreendimento a ser
beneficiado, como medida preliminar à concessão de apoio financeiro.
As análises efetuadas devem evidenciar os seguintes requisitos mínimos:
a) existência de mercado para os bens e/ou serviços a serem produzidos;
b) exequibilidade técnica do processo de produção e disponibilidade dos fatores
necessários;
c) rentabilidade operacional do empreendimento;
d) viabilidade do esquema financeiro e segurança de disponibilidade dos
demais recursos;
e) capacidade de pagamento do beneficiário;
f) garantias suficientes;
g) capacidade empresarial do grupo empreendedor;
h) ficha cadastral satisfatória
É vedado aos Bancos de Desenvolvimento:
II - Operar em aceites de títulos cambiários para colocação no mercado de
capitais;
III - Instituir e administrar fundos de investimentos;
IV - Realizar operações de redescontos;
V - Adquirir imóveis não destinados a uso próprio;
VI - Financiar loteamento de terrenos e construção de imóveis para revenda ou
incorporação, salvo as operações relativas à implantação de distritos
industriais.
Parágrafo único. Na proibição de aquisição de imóveis não se compreendem
aqueles destinados ou afetos a operações de arrendamento mercantil.
Art. 16. As disponibilidades financeiras dos Bancos de Desenvolvimento
podem ser mantidas no banco comercial do Estado em que tenham sede.
Art. 18. Os Bancos de Desenvolvimento apoiarão programas ou projetos
reconhecidamente prioritários sob o ponto de vista regional ou setorial,
integrantes de seus planos e orçamentos anuais.
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Os Bancos de Desenvolvimento, independentemente da fonte de recursos, só
podem dar seu apoio financeiro a:
I - Pessoas físicas residentes e domiciliadas no País, desde que os
recursos concedidos sejam vinculados à execução de projeto aprovado pelo
banco e/ou à realização de capital social, ou à aquisição do controle acionário
de empresas cujas atividades tenham importância para a economia estadual
ou regional.
II - pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no País, respeitado o
contido nos art. 33 a 35 do Decreto nº 55.762, de 17.02.65;
III - Pessoas jurídicas de direito público ou entidade direta ou
indiretamente por elas controladas.
§ 1º A assistência prevista no inciso I deste artigo pode ser concedida
isoladamente ou junto com outras operações realizadas diretamente com a
empresa.
§ 3º Os prazos de carência e amortização das operações de financiamento
devem ser definidos consoante às particularidades do programa ou projeto,
não podendo o período de resgate ultrapassar a vida econômica dos
bens financiados.
Querido aluno! São muitos conceitos, mas não há como fugir! É isso mesmo que é
cobrado em provas! Tome um copo d’agua e continue!
2.2.5.
Bancos de Investimento
Os bancos de investimento são instituições financeiras privadas especializadas
em operações de participação societária de caráter temporário, de
financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de
giro e de administração de recursos de terceiros.
Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima e adotar,
obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de
Investimento". Não possuem contas correntes e captam recursos via depósitos a
prazo, repasses de recursos externos, internos e venda de cotas de fundos de
investimento por eles administrados. 10
As principais operações ativas são financiamento de capital de giro e capital fixo,
subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários, depósitos interfinanceiros e
repasses de empréstimos externos.
De acordo com a Resolução 2624, aos bancos de investimento é facultado, além
da realização das atividades inerentes à consecução de seus objetivos:
10
Resolução CMN 2.624, de 1999.
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I - praticar operações de compra e venda, por conta própria ou de terceiros, de
metais preciosos, no mercado físico, e de quaisquer títulos e valores
mobiliários, nos mercados financeiros e de capitais;
II - operar em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de
balcão organizados, por conta própria e de terceiros;
III - operar em todas as modalidades de concessão de crédito para
financiamento de capital fixo e de giro;
IV - participar do processo de emissão, subscrição para revenda e distribuição
de títulos e valores mobiliários;
V - operar em câmbio, mediante autorização específica do Banco Central do
Brasil;
VI - coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e
conglomerados, financeiros ou não, mediante prestação de serviços de
consultoria, participação societária e/ou concessão de financiamentos ou
empréstimos;
VII - realizar outras operações autorizadas pelo Banco Central do Brasil
Os bancos de investimento podem empregar em suas atividades, além de recursos
próprios, os provenientes de:
I - depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado;
II - recursos
interbancários;
oriundos
do
exterior,
inclusive
por
meio
de
repasses
III - repasse de recursos oficiais;
IV - depósitos interfinanceiros;
V - outras formas de captação autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
2.2.6. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em
1952 como autarquia federal, foi enquadrado como uma empresa pública
federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que
contribuam para o desenvolvimento do país.
Suas linhas de apoio contemplam financiamentos de longo prazo e custos
competitivos, para o desenvolvimento de projetos de investimentos e para a
comercialização de máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, bem como
para o incremento das exportações brasileiras.
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Contribui, também, para o fortalecimento da estrutura de capital das
empresas privadas e desenvolvimento do mercado de capitais. A BNDESPAR,
subsidiária integral, investe em empresas nacionais através da subscrição de ações
e debêntures conversíveis.
O BNDES considera ser de fundamental importância, na execução de sua política de
apoio, a observância de princípios ético-ambientais e assume o compromisso
com os princípios do desenvolvimento sustentável.
As linhas de apoio financeiro e os programas do BNDES atendem às necessidades
de investimentos das empresas de qualquer porte e setor, estabelecidas no país. A
parceria com instituições financeiras, com agências estabelecidas em todo o país,
permite a disseminação do crédito, possibilitando um maior acesso aos recursos do
BNDES11.
2.2.7.
Companhias Hipotecárias
As companhias hipotecárias são instituições financeiras constituídas sob a forma de
sociedade anônima, que têm por objeto social conceder financiamentos
destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais
ou comerciais aos quais não se aplicam as normas do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH).
As companhias hipotecárias têm por objetivos:
I - conceder financiamentos destinados à aquisição, produção, reforma ou
comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos;
II - conceder empréstimos e financiamentos, garantidos por hipoteca ou pela
alienação fiduciária de bens imóveis, com destinação diversa da que se refere
o inciso I;
III - comprar, vender, refinanciar e administrar créditos garantidos por
hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, próprios ou de
terceiros;
IV - administrar fundos de investimento imobiliário,
autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
desde
que
V - repassar recursos destinados ao financiamento da produção ou da
aquisição de imóveis residenciais ou comerciais.
2.2.8.
Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento - SCFI
As sociedades de crédito, financiamento e investimento, mais conhecidas por
financeiras, dedicam-se basicamente à concessão de crédito pessoal e ao
11
BACEN
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financiamento de bens duráveis às pessoas físicas (usuários finais) por meio
do mecanismo denominado Crédito Direto ao Consumidor (CDC). As financeiras
podem também realizar repasses de recursos governamentais e financiar
profissionais autônomos legalmente habilitados.
Além dos recursos obtidos através de suas operações básicas, as SCFI obtêm renda
através da colocação de Letras de Câmbio no mercado.
LETRA DE
CÂMBIO
•A letra de câmbio é uma espécie de título de crédito, ou seja,
representa uma obrigação pecuniária, A emissão da letra de câmbio é
denominada saque; por meio dele, o sacador (quem emite o título),
expede uma ordem de pagamento ao sacado (pessoa que deverá pagala), que fica obrigado, havendo aceite, a pagar ao tomador (um credor
específico), o valor determinado no título.
Outro tópico importante para sua prova é a classificação das sociedades
financeiras:
INDEPENDENTES
LIGADAS
2.2.9.
•Quando atuam sem vinculação com nenhuma outra instituição do
mercado financeiro.
• ligadas a conglomerados financeiros;
• ligadas a grandes estabelecimentos comerciais;
• ligadas a grandes grupos industriais,.
Sociedades de Crédito Imobiliário
As sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras criadas pela Lei
4.380, de 21 de agosto de 1964, para atuar no financiamento habitacional.
Devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima,
obrigatoriamente
em
sua
denominação
social
a
expressão
Imobiliário"12.
adotando
"Crédito
As sociedades de crédito imobiliário é facultado, além da realização das atividades
inerentes à consecução de seus objetivos, operar em todas as modalidades
admitidas nas normas relativas ao direcionamento dos recursos captados em
depósitos de poupança.
12
Resolução CMN 2.735, de 2000.
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As sociedades de crédito imobiliário podem empregar em suas atividades, além de
recursos próprios, os provenientes de:
I - depósitos de poupança;
II - letras hipotecárias;
III - letras imobiliárias;
IV - repasses e refinanciamentos contraídos no País, inclusive os provenientes
de fundos nacionais;
V - empréstimos e financiamentos contraídos no exterior, inclusive os
provenientes de repasses e refinanciamentos de recursos externos.
VI - depósitos interfinanceiros, nos termos da regulamentação em vigor;
VII - outras formas de captação de recursos, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil.
2.2.10. Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
As sociedades de crédito ao microempreendedor, criadas pela Lei 10.194, de 14 de
fevereiro de 2001, são entidades que têm por objeto social exclusivo a concessão
de financiamentos e a prestação de garantias a pessoas físicas, bem como
a pessoas jurídicas classificadas como microempresas ou empresas de
pequeno porte, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional,
comercial ou industrial de pequeno porte.
São impedidas de captar, sob qualquer forma, recursos junto ao público,
bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta
públicas.
Devem ser constituídas sob a forma de companhia fechada ou de sociedade por
quotas de responsabilidade limitada, adotando obrigatoriamente em sua
denominação
social
a
expressão
"Sociedade
de
Crédito
ao
Microempreendedor", vedada a utilização da palavra "Banco”.
Vamos treinar!
QUESTÃO 43 (INÉDITA – TZ – 2013) O Sistema Financeiro Nacional, composto por
um complexo conjunto de instituições, órgãos e entidades, tem por finalidade
intermediar recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas, governo).
Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens:
I - Tanto as associações de poupança e empréstimo quanto às sociedades de
crédito imobiliário são instituições financeiras que podem captar depósitos de
poupança.
II - Bancos de investimento são especializados em operações financeiras de
curtíssimo prazo.
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III - Tanto os bancos de investimento quanto os de desenvolvimento devem ser
constituídos na forma de sociedade anônima.
IV - As sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras criadas para
atuar no financiamento habitacional.
Está correto apenas em:
a) III e IV
b) II, III e IV
c) I e II
d) II e IV
e) I, III e IV
COMENTÁRIOS:
I - Podem fazer captação de depósitos de poupança, as entidades integrantes do
SFF os bancos múltiplos, as caixas econômicas; as sociedades de crédito
imobiliário, as associações de poupança e empréstimo. CORRETO.
II - Bancos de investimento são especializados em operações financeiras, cujo
objetivo principal é a pratica de operações de investimento, participação ou
financiamento a prazo médio (superior a um ano) e de longo prazo. INCORRETO.
III - Isso mesmo! Está correto!
IV – Correto. Retrata exatamente a função de uma sociedade de crédito imobiliário.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “E”.
QUESTÃO 44 (FCC - 2011 - Banco do Brasil - Escriturário - Ed. 02) As sociedades
de crédito, financiamento e investimento:
a) captam recursos por meio de aceite e colocação de letras de câmbio.
b) participam da distribuição de títulos e valores mobiliários.
c) são especializadas na administração de recursos de terceiros.
d) desenvolvem operações
suprimento de capital fixo.
de
financiamento
da
atividade
produtiva
para
e) são instituições financeiras públicas ou privadas.
COMENTÁRIOS:
a) As sociedades de crédito, financiamento e investimento, também conhecidas por
financeiras, captam recursos por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio e
também por meio de recibos de depósitos bancários. Item correto
b) Falou em títulos, lembrou bolsa de valores! As financeiras não participam da
distribuição dos TVM.
c) Não são especializadas em administração de recursos de terceiros.
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d) Item Errado: as financeiras têm como objetivo básico a realização de
financiamento para aquisição de bens, serviços e capital de giro, elas podem
financiar inclusive a AQUISIÇÃO de capital fixo. A redação "financiamento da
atividade produtiva PARA SUPRIMENTO de capital fixo" é dúbia, e diante de outro
item absolutamente correto esse deve ser considerado errado.
e) Item Errado: as financeiras são instituições financeiras PRIVADAS.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “A”.
3. Mais Questões Comentadas
QUESTÃO 45 (FCC - 2011 - BB - Escriturário - Ed 03) As agências de fomento:
a) atuam em âmbito nacional.
b) contratam depósitos interfinanceiros.
c) desenvolvem atividades operacionais como os bancos múltiplos.
d) financiam projetos nos estados onde tenham sede.
e) dispõem de instrumentos de captação de recursos a prazo junto ao público.
COMENTÁRIOS: Vamos analisar as assertivas:
a) Só atuam nos estados onde possuem sede. INCORRETO.
b) Não podem contratar depósitos interfinanceiros. INCORRETO.
c) Não desenvolvem
INCORRETO.
atividades
operacionais
como
os
bancos
múltiplos.
d) Perfeito! É isso mesmo.
e) Não podem captar recursos junto ao público. Incorreto.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “D”.
QUESTÃO 46 (BNDES – Economista – Cesgranrio – 2009) – Uma classificação
importante das instituições financeiras se baseia no seu grau de especialização nos
segmentos do mercado financeiro. Assim, um banco comercial típico:
a) recebe depósitos do público e faz principalmente empréstimos de curto e de
médio prazo.
b) coloca títulos de empresas privadas junto ao público investidor.
c) é considerada uma instituição não monetária.
d) opera em todos os segmentos do mercado financeiro.
e) não atua no mercado interbancário de empréstimo a prazo muito curto.
COMENTÁRIOS: Outra questão bem tranquila! Um banco comercial típico tem
como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para
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financiar, a curto e a médio prazo, o comércio, a indústria, as empresas
prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. Assim, o gabarito
da questão é a letra “A”. Vamos analisar as outras assertivas:
b) Títulos? Falou em títulos, lembrou CVM. Lembrou CVM, lembrou Bolsas de
valores, corretoras etc. INCORRETA.
c) Ao contrário. Um banco comercial típico é considerado uma instituição
monetária.
d) Um banco comercial não opera em todos os seguimentos do mercado financeiro.
e) Atua no mercado interbancário de empréstimo a prazo muito curto.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “A”.
QUESTÃO 47 (CESGRANRIO – 2010 – Banco Central) As instituições financeiras
não monetárias
a) Incluem os bancos comerciais.
b) Incluem as cooperativas de crédito.
c) Incluem as caixas econômicas.
d) Captam recursos através da emissão de títulos.
e) Captam recursos através de depósitos à vista.
COMENTÁRIOS: Como vimos; instituições financeiras monetárias, são aquelas de
recebem depósitos à vista [criam moeda]. Já as instituições financeiras não
monetárias, são aquelas que não recebem depósitos à vista [não criam moeda].
Com isso podemos concluir que os bancos comerciais, as cooperativas de crédito,
as caixas econômicas e a captação de depósitos à vista, criam moeda, e
consequentemente são instituições financeiras monetárias.
Já a emissão de títulos não capta depósitos à vista, ou seja, não criam moeda.
Consequentemente, são IF’s não monetárias.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “D”.
QUESTÃO 48 (CESPE – ADAPTADA) O BACEN estabelece as normas operacionais
de todas as instituições financeiras que operam no território brasileiro, definindo as
suas características e as suas possibilidades de atuação. Com relação a essas
normas atualmente vigentes, julgue os itens subsequentes.
a) O principal elemento que caracteriza os bancos comerciais é a vedação de captar
recursos junto ao público, em suas operações passivas.
b) Na denominação social dos bancos múltiplos deve constar a expressão "Banco
Múltiplo".
c) Os bancos comerciais podem captar depósitos à vista, mas não podem captar
depósitos a prazo, o que está facultado apenas aos bancos de investimento.
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d) A Caixa Econômica Federal, banco comercial, deve ser constituída sob a forma
de sociedade anônima e, na sua denominação social, deve constar a palavra Banco.
e) O objetivo principal dos bancos comerciais é proporcionar o suprimento oportuno
e adequado de recursos necessários para a concessão de financiamento a curto e
médio prazos ao comércio, à indústria, às empresas prestadoras de serviços e às
pessoas físicas.
COMENTÁRIOS:
a) É justamente o contrário. A característica marcante dos bancos comerciais é a
arrecadação de recursos, nas operações passivas, através dos depósitos à vista,
onde os recursos são captados junto ao público. Incorreto.
b) Nada disso. O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas
carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser
organizado sob a forma de sociedade anônima. As instituições com carteira
comercial podem captar depósitos à vista. Na sua denominação social deve
constar a expressão "BANCO" (Resolução CMN 2.099, de 1994). Incorreto.
c) A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do
banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. Incorreto.
d) Tome cuidado, a CEF é descrita pelo BACEN como instituição assemelhada aos
bancos comerciais. Ser assemelhado não é ser igual. Incorreto.
e) Exato. Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas que
têm como objetivo principal proporcionar suprimento de recursos necessários para
financiar, a curto e a médio prazo, o comércio, a indústria, as empresas
prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “E”.
QUESTAO 49 (CESPE – ADAPTADA) A respeito das distintas espécies de
instituições financeiras julgue os itens que se seguem.
a) Embora apresentem menores riscos de insolvência dos empréstimos, por
atenderem a setores específicos da economia e terem maior controle de sua
carteira de clientes, os bancos cooperativos não podem contrair empréstimos no
exterior.
b) Para a constituição de um banco cooperativo, exige-se, como requisito, que a
totalidade das ações com direito a voto pertença a cooperativas centrais de crédito.
c) As cooperativas de crédito podem adotar, em sua denominação social, tanto a
expressão "Cooperativa" como a palavra "Banco", dependendo de sua política de
marketing e de seu planejamento estratégico.
d) As cooperativas de crédito devem possuir o número mínimo de 85 cooperados e
adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e
prestações de serviços.
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e) Os bancos cooperativos devem ter a expressão Banco em sua denominação
social.
COMENTÁRIOS:
a) Incorreta, pois além de oferecer os produtos e serviços que as cooperativas
oferecem podem captar recursos no exterior.
b) Vamos lembrar-nos do que vimos em aula: As cooperativas centrais de crédito
integrantes do grupo controlador devem deter, no mínimo, 51% das ações com
direito a voto das instituições financeiras. A assertiva errou ao dizer que deve ser
a totalidade de ações com direito a voto. INCORRETO.
c) É vedado as cooperativas o uso da expressão “Banco”. Deve constar
obrigatoriamente a expressão “Cooperativa”. Incorreta.
d) As cooperativas de crédito devem possuir o número mínimo de 20 (vinte)
cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle,
operações e prestações de serviços.
e) Exato. Tome cuidado para não confundir cooperativas de crédito com bancos
cooperativos. As cooperativas é vedado o uso da expressão banco, devendo constar
“Cooperativa”. Já para os bancos cooperativos, é obrigatório a expressão “Banco”
em sua denominação social. CORRETO.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “E”
QUESTÃO 50 (CESGRANRIO - 2012 - Banco do Brasil – Escriturário) Os bancos
comerciais são o tipo de instituição financeira que mais realizam movimentação
monetária em número de transações, devido ao grande número de instituições e
clientes. Dentre os tipos de captação de recursos dos clientes, os bancos possuem
um tipo de captação conhecida como “captação a custo zero”, realizada por meio
das contas-correntes dos clientes.
O tipo de operação em que são realizadas entradas de dinheiro em contascorrentes é denominado captação de
a) clientes
b) dinheiro
c) depósitos à vista
d) recursos a prazo
e) investimentos a curto prazo
COMENTÁRIOS: Questão bem tranquila. Na captação de depósitos a vista, o
correntista deposita seus recursos [na conta corrente], que podem ser sacados a
qualquer tempo. Possui liquidez imediata, o que significa que o depósito a vista
(conta corrente) não pode ser remunerado pelos bancos, logo seu custo é zero para
o banco.
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QUESTÃO 51 (ESAF; 2002 – Banco Central) Com relação às funções, objetivos e
regulamentação dos Bancos Comerciais e dos Bancos de Investimento, avalie as
afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
Em seguida, assinale a opção que contém a sequência correta de avaliações:
( ) Os bancos comerciais recebem depósitos a vista e atuam na concessão de
empréstimos de curto e médio prazo.
( ) Os bancos de investimento atuam na estruturação de operações no mercado de
capitais e na concessão de empréstimos e financiamentos de médio e longo prazo.
( ) Ambas as instituições, bancos comerciais e bancos de investimento podem
captar recursos por meio de depósitos a prazo.
( ) Os bancos comercias não podem captar recursos por meio da emissão de
debêntures, porém os bancos de investimento podem captar recursos por meio da
emissão de debêntures próprias.
a) V, V, F, F
b) V, V, V, F
c) F, F, V, V
d) V, V, F, V
e) V, F, V, F
COMENTÁRIOS:
(I)
Correta
(II)
Correta.
(III)
Correto. Banco Comercial: depósitos a vista e a prazo. Banco de
Investimento: depósito a prazo;
(IV)
Incorreto! Nenhuma instituição financeira pode emitir debêntures.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA “B”.
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4. Resumo de Aula
1. O Subsistema operativo tem como função operacionalizar a transferência de recursos
do poupador para o tomador de acordo com as regras estabelecidas pelas entidades
integrantes do Subsistema de Supervisão do SFN
2. Instituições financeiras: São pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham
como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de
recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira,
e a custódia de valor de propriedade de terceiros.
3. Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista, Também chamadas de
instituições financeiras bancárias ou Instituição Financeira Monetária. Lembrando que,
podem captar depósitos à vista e criam moeda.
a. Bancos Comerciais: São instituições financeiras que transferem recursos dos
agentes superavitários, para os deficitários, ou seja, captam depósitos à vista e
a prazo e concedem empréstimos a curto e médio prazo.
b. Bancos Múltiplos: são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as
operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições
financeiras.
c. Caixas Econômicas: foram criadas com objetivo de captar poupança pública e
financiar projetos interessantes ao Governo (projetos sociais).
d. Cooperativas de Crédito: são associações de pessoas, que buscam através da
ajuda mútua, sem fins lucrativos, uma melhor administração de seus recursos
financeiros. O objetivo de uma cooperativa de crédito é prestar assistência creditícia
e a prestação de serviços de natureza bancária a seus associados com condições
mais favoráveis.
e. Bancos Cooperativos: Banco comercial ou banco múltiplo constituído,
obrigatoriamente, com carteira comercial. Diferencia-se dos demais por ter como
acionistas-controladores cooperativas centrais de crédito, as quais devem deter no
mínimo 51% das ações com direito a voto13.constar,
4. Instituições financeiras não captadoras de depósito à vista [Instituições financeiras não
bancárias] As instituições classificadas como não bancárias são aquelas que não
apresentam capacidade de emitir moeda ou meios de pagamento, como os bancos
comerciais.
a. Agências de fomento têm como objeto social a concessão de financiamento de
capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde
tenham sede.
b. Associações de poupança e empréstimo são constituídas sob a forma de
sociedade civil, restritas a determinadas regiões, sendo de propriedade
comum de seus associados. Suas operações ativas são, basicamente,
direcionadas ao mercado imobiliário e ao Sistema Financeiro da Habitação.
c.
13
Os bancos de câmbio são instituições financeiras autorizadas a realizar, sem
restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às de
(BACEN - Banco Central do Brasil. 2013. Disponível em www.bcb.gov.br)
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câmbio, como financiamentos à exportação e importação e adiantamentos
sobre contratos de câmbio, e ainda a receber depósitos em contas sem
remuneração, não movimentáveis por cheque ou por meio eletrônico pelo titular,
cujos recursos sejam destinados à realização das operações acima citadas.
d. Bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos
governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento
oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a
longo prazo, de programas e projetos que visem a promover o
desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
e. Bancos de investimento são instituições financeiras privadas especializadas em
operações de participação societária de caráter temporário, de
financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de
giro e de administração de recursos de terceiros.
f.
BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que
contribuam para o desenvolvimento do país.
g. Companhias hipotecárias são instituições financeiras constituídas sob a forma de
sociedade anônima, que têm por objeto social conceder financiamentos
destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais
ou comerciais aos quais não se aplicam as normas do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH).
h. Sociedades de crédito, financiamento e investimento, mais conhecidas por
financeiras, dedicam-se basicamente à concessão de crédito pessoal e ao
financiamento de bens duráveis às pessoas físicas (usuários finais) por meio
do mecanismo denominado Crédito Direto ao Consumidor (CDC). As financeiras
podem também realizar repasses de recursos governamentais e financiar
profissionais autônomos legalmente habilitados
14
i.
Sociedades de crédito imobiliário são instituições financeiras criadas pela Lei 4.380,
de 21 de agosto de 1964, para atuar no financiamento habitacional. Devem ser
constituídas sob a forma de sociedade anônima, adotando obrigatoriamente em sua
denominação social a expressão "Crédito Imobiliário"14.
j.
Sociedades de crédito ao microempreendedor, criadas pela Lei 10.194, de 14 de
fevereiro de 2001, são entidades que têm por objeto social exclusivo a concessão
de financiamentos e a prestação de garantias a pessoas físicas, bem como
a pessoas jurídicas classificadas como microempresas ou empresas de
pequeno porte, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional,
comercial ou industrial de pequeno porte.
Resolução CMN 2.735, de 2000.
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5. Questões Apresentadas em aula
QUESTÃO 38 (INÉDITA – TZ - 2013)
Marque a alternativa CORRETA sobre
as características e atribuições legais
das
instituições
financeiras
pertencentes ao Sistema Financeiro
Nacional:
a)
consideram-se
instituições
financeiras, as pessoas jurídicas
públicas e privadas que tenham como
atividade principal a intermediação de
recursos financeiros próprios.
b) as instituições financeiras somente
poderão funcionar no país mediante
prévia autorização do Banco Central
do Brasil
c) as instituições financeiras públicas
federais, por
sua personalidade
jurídica, não estão sujeitas às
mesmas disposições relativas às
instituições financeiras privadas.
d) Moeda escritural é o dinheiro não
físico
usado
como
meio
de
pagamento, menos o saldo em conta
corrente.
e) O Subsistema de supervisão tem
como
função
operacionalizar
a
transferência
de
recursos
do
poupador para o tomador de acordo
com as regras estabelecidas pelas
entidades integrantes do Subsistema
operativo do SFN.
QUESTÃO 39 (FDRH - 2010 BANRISUL – Escriturário) Considere
as seguintes instituições financeiras,
que recebem depósitos a vista.
I. Banco Comercial
II. Banco de Desenvolvimento
IV. Banco Cooperativo
V. Banco de Investimento
VI. Cooperativa de Crédito
Quais delas
escritural?
podem
criar
moeda
a) Apenas a III e a IV.
b) Apenas a I, a II, a III e a V.
c) Apenas a I, a II, a IV e a V.
d) Apenas a I, a III, a IV e a VI.
e) A l. a II, a III, a IV, a V e a VI.
QUESTÃO 40 (CESGRANRIO - 2012
- Caixa - Técnico Bancário)
Na composição do sistema financeiro,
as
principais
instituições
estão
constituídas sob a forma de banco
múltiplo, que oferece ampla gama de
serviços bancários.
Uma das funções básicas dos bancos
comerciais é a
a) atuação centrada nos mercados de
câmbio, nos títulos públicos e
privados, nos valores mobiliários e
nas mercadorias e futuros.
b)
concessão
de
crédito
aos
cooperados,
quase
sempre
produtores rurais.
c) concessão de financiamento de
longo prazo para a realização de
investimentos
em
todos
os
segmentos da economia nacional,
com baixas taxas de juros.
d) captação de depósitos à vista e de
depósitos de poupança.
III. Caixa Econômica
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e) captação dos depósitos do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
QUESTÃO 41 (FCC - 2011 - Banco
do
Brasil
–
Escriturário)
As
cooperativas
de
crédito
se
caracterizam por
a) atuação exclusiva no setor rural.
b) retenção obrigatória dos eventuais
lucros auferidos com suas operações.
c) concessão de crédito a associados
e ao público em geral, por meio de
desconto de títulos, empréstimos e
financiamentos.
d) captação, por meio de depósitos à
vista e a prazo, somente de
associados,
de
empréstimos,
repasses e refinanciamentos de
outras entidades financeiras e de
doações.
e) captação, por meio de depósitos à
vista e a prazo, de associados, de
entidades
de
previdência
complementar
e
de
sociedades
seguradoras.
QUESTÃO 42 (INÉDITA – TZ – 2013)
Referente às operações da Caixa
Econômica
marque
a
assertiva
incorreta.
A CEF tem
operações de:
o
monopólio
das
a) empréstimos sob penhor de bens
pessoais;
b) venda
federal;
de
bilhetes
da
QUESTÃO 43 (INÉDITA – TZ – 2013)
O
Sistema
Financeiro
Nacional,
composto por um complexo conjunto
de instituições, órgãos e entidades,
tem
por
finalidade
intermediar
recursos entre os agentes econômicos
(pessoas, empresas, governo). Com
relação a esse assunto, julgue os
seguintes itens:
I - Tanto as associações de poupança
e empréstimo quanto às sociedades
de crédito imobiliário são instituições
financeiras
que
podem
captar
depósitos de poupança.
II - Bancos de investimento são
especializados
em
operações
financeiras de curtíssimo prazo.
III - Tanto os bancos de investimento
quanto os de desenvolvimento devem
ser
constituídos
na
forma
de
sociedade anônima.
IV - As sociedades de crédito
imobiliário são instituições financeiras
criadas para atuar no financiamento
habitacional.
Está correto apenas em:
a) III e IV
b) II, III e IV
c) I e II
d) II e IV
e) I, III e IV
loteria
c) recolhimento dos recursos do FGTS
d) aplicação dos recursos do FGTS
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e) crédito direto ao consumidor;
QUESTÃO 44 (FCC - 2011 - Banco
do Brasil - Escriturário - Ed. 02) As
sociedades de crédito, financiamento
e investimento:
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a) captam recursos por meio de
aceite e colocação de letras de
câmbio.
b) participam da distribuição
títulos e valores mobiliários.
de
c)
são
administração
terceiros.
na
de
especializadas
de
recursos
d)
desenvolvem
operações
de
financiamento da atividade produtiva
para suprimento de capital fixo.
e)
são
instituições
públicas ou privadas.
financeiras
a) atuam em âmbito nacional.
c)
desenvolvem
operacionais
como
múltiplos.
depósitos
atividades
os
bancos
d) financiam projetos nos estados
onde tenham sede.
e) dispõem de instrumentos de
captação de recursos a prazo junto ao
público.
QUESTÃO 46 (BNDES – Economista
– Cesgranrio – 2009) – Uma
classificação
importante
das
instituições financeiras se baseia no
seu grau de especialização nos
segmentos do mercado financeiro.
Assim, um banco comercial típico:
a) recebe depósitos do público e faz
principalmente empréstimos de curto
e de médio prazo.
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c) é considerada uma instituição não
monetária.
d) opera em todos os segmentos do
mercado financeiro.
e) não atua no mercado interbancário
de empréstimo a prazo muito curto.
QUESTÃO 47 (CESGRANRIO – 2010
– Banco Central) As instituições
financeiras não monetárias
a) Incluem os bancos comerciais.
QUESTÃO 45 (FCC - 2011 - BB Escriturário - Ed 03) As agências de
fomento:
b)
contratam
interfinanceiros.
b) coloca títulos de empresas
privadas junto ao público investidor.
b) Incluem
crédito.
as
cooperativas
de
c) Incluem as caixas econômicas.
d) Captam recursos
emissão de títulos.
através
da
e) Captam recursos
depósitos à vista.
através
de
QUESTÃO 48 (CESPE – ADAPTADA)
O BACEN estabelece as normas
operacionais de todas as instituições
financeiras que operam no território
brasileiro,
definindo
as
suas
características
e
as
suas
possibilidades de
atuação. Com
relação a essas normas atualmente
vigentes,
julgue
os
itens
subsequentes.
a)
O
principal
elemento
que
caracteriza os bancos comerciais é a
vedação de captar recursos junto ao
público, em suas operações passivas.
b) Na denominação social dos bancos
múltiplos deve constar a expressão
"Banco Múltiplo".
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c) Os bancos comerciais podem
captar depósitos à vista, mas não
podem captar depósitos a prazo, o
que está facultado apenas aos bancos
de investimento.
d) A Caixa Econômica Federal, banco
comercial, deve ser constituída sob a
forma de sociedade anônima e, na
sua denominação social, deve constar
a palavra Banco.
e) O objetivo principal dos bancos
comerciais
é
proporcionar
o
suprimento oportuno e adequado de
recursos
necessários
para
a
concessão de financiamento a curto e
médio
prazos
ao
comércio,
à
indústria, às empresas prestadoras
de serviços e às pessoas físicas.
QUESTAO 49 (CESPE – ADAPTADA)
A respeito das distintas espécies de
instituições financeiras julgue os itens
que se seguem.
a) Embora apresentem menores
riscos
de
insolvência
dos
empréstimos,
por
atenderem
a
setores específicos da economia e
terem maior controle de sua carteira
de clientes, os bancos cooperativos
não podem contrair empréstimos no
exterior.
b) Para a constituição de um banco
cooperativo,
exige-se,
como
requisito, que a totalidade das ações
com direito a voto pertença a
cooperativas centrais de crédito.
c) As cooperativas de crédito podem
adotar, em sua denominação social,
tanto a expressão "Cooperativa"
como a palavra "Banco", dependendo
de sua política de marketing e de seu
planejamento estratégico.
Prof. Tiago Zanolla
d) As cooperativas de crédito devem
possuir o número mínimo de 85
cooperados e adequar sua área de
ação às possibilidades de reunião,
controle, operações e prestações de
serviços.
e) Os bancos cooperativos devem ter
a
expressão
Banco
em
sua
denominação social.
QUESTÃO 50 (CESGRANRIO - 2012
- Banco do Brasil – Escriturário) Os
bancos comerciais são o tipo de
instituição
financeira
que
mais
realizam movimentação monetária
em número de transações, devido ao
grande número de instituições e
clientes. Dentre os tipos de captação
de recursos dos clientes, os bancos
possuem um tipo de captação
conhecida como “captação a custo
zero”, realizada por meio das contascorrentes dos clientes.
O tipo de operação em que são
realizadas entradas de dinheiro em
contas-correntes
é
denominado
captação de
a) clientes
b) dinheiro
c) depósitos à vista
d) recursos a prazo
e) investimentos a curto prazo
QUESTÃO 51 (ESAF; 2002 – Banco
Central) Com relação às funções,
objetivos e regulamentação dos
Bancos Comerciais e dos Bancos de
Investimento, avalie as afirmações a
seguir
e
assinale
com
V
as
verdadeiras e com F as falsas.
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Em seguida, assinale a opção que
contém a sequência correta de
avaliações:
( ) Os bancos comerciais recebem
depósitos a vista e atuam na
concessão de empréstimos de curto e
médio prazo.
( ) Os bancos de investimento atuam
na estruturação de operações no
mercado de capitais e na concessão
de empréstimos e financiamentos de
médio e longo prazo.
( ) Ambas as instituições, bancos
comerciais e bancos de investimento
podem captar recursos por meio de
depósitos a prazo.
( ) Os bancos comercias não podem
captar recursos por meio da emissão
de debêntures, porém os bancos de
investimento podem captar recursos
por meio da emissão de debêntures
próprias.
a) V, V, F, F
b) V, V, V, F
c) F, F, V, V
d) V, V, F, V
e) V, F, V, F
Gabarito das Questões
38 –B
39 - D
40 - D
41 - D
42 - E
43 – E
44 – A
45 – D
46 – A
47 - D
48 – E
49 – E
50 - C
51 - B
Bibliografia
BACEN - Banco Central do Brasil. 2013. Disponível em www.bcb.gov.br. (s.d.).
Acesso em Setembro de 2013
ENFIN - Enciclopédia de Finanças. 2013. Disponível em www.enfin.com.br.
(s.d.). Acesso em Setembro de 2013, disponível em Enciclopédia de Finanças.
Lei nº 4.595/1964. Disponível em www.planalto.gov.br. (s.d.).
NEWLANDS, Carlos Arthur. Sistema Financeiro e Bancário. 3ª Edição. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2011. (s.d.).
PORTAL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO.
http://cooperativismodecredito.coop.br/. (s.d.).
2013.
Disponível
em
Portal do Investidor. 2013. Disponível em www.portaldoinvestidor.gov.br.
(s.d.).
Acesso
em
Setembro
de
2013,
disponível
em
www.portaldoinvestidor.gov.br
Prof. Tiago Zanolla
[email protected]
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