O poder e a política
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SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado 1 O poder e a política • Poderserefereàcapacidadedeagiroudedeterminarocomportamentodosoutros.Asrelaçõesde poderperpassamtodasasrelaçõessociais.Asrelaçõesprivadas,quesedãonocírculofamiliaroude amizadeeondeosconflitosnormalmentesãoresolvidosdeformapacífica,tambémsãoexemplosde relaçõesdepoder. • Apolíticaéummeioderesolverosproblemasnaesferapública,ouseja,noâmbitodoEstado. laerte • Algunsexemplosclarosdopodernaesferapúblicasãoasrelaçõesdeclasse, ocontrolesocial,oexercíciodaautoridade,opoderdosgovernantessobreos governados,asleisenormassociaiseaindústriacultural. • Sãonumerosasasformasdeexercício de poder.Podemosdestacartrêsformas predominantes: Poder econômico Poder ideológico Posse de bens materiais, como os meios de produção. Através da manipulação de ideias e informações, influencia o comportamento das pessoas. Exemplo: o poder das grandes empresas de comunicação. Exemplo: o poder dos bancos sobre as decisões dos governos dos mais diversos países. Poder político Através de instrumentos e mecanismos como a legislação ou a repressão policial, determina o comportamento das pessoas. Ocontrolesocialpodeserexercido deváriasformas,pormeiodediferentesagentes.Arepressãopolicial éumexemplodisso. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado 2 Formas de exercício e legitimidade do poder • Oexercíciodopoderpodeserlegítimoounão.Eleélegítimoquandoháoconsentimentodosque obedecem. • Opoderpodeserexercidocombasenoconvencimentoeconsentimentooucalcadonouso da força. • Quandosebaseiaexclusivamentenaforça,nãoseconsideralegítimo.Exemplo:opoderdasmilíciase dotráficodedrogasnasfavelasnoRiodeJaneiro. • DeacordocomosociólogoalemãoMaxWeber,existemtrêstipospurosdedominaçãoconsiderados legítimos: Racional legal Tradicional Nestes casos, a legitimidade deriva do cálculo e da escolha racionais, a partir dos quais se chega à conclusão de que vale a pena abrir mão de certo nível de liberdade em nome de algumas vantagens que a obediência pode trazer. Poder que se sustenta no costume e na tradição, no caráter inquestionável da autoridade de certos grupos ou instituições. Exemplo: Quando aceitamos pagar impostos ao Estado, na condição de que este garanta alguma contrapartida (segurança, saúde, educação etc.). Exemplo: Autoridade eclesiástica. Carismática A legitimidade do poder se sustenta na crença de que aquele que o exerce possui características especiais, que o fazem merecedor da obediência dos demais. Exemplo: Líderes de movimentos messiânicos e alguns estadistas. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado a política e o Estado • NaGréciaAntiga,apalavrapolíticareferia-seàsdecisõesrelativasàvidanacidade(polis),dasquais todosaquelesconsideradoscidadãosdeveriamparticipar. • Comasrevoluções liberaisocorridasapartirdoséculoXVII,apalavrapolíticapassouadesignarprincipalmenteasatividadesrelativasaocontroleestatal. • HáváriasformasdedefinirsociologicamenteoconceitodeEstado.Entreelasestão: Norberto Bobbio Max Weber Trata-se de organização social complexa, marcada pela centralização do poder, fundamentada na territorialidade da obrigação política e na progressiva impessoalidade do comando político. Basicamente, o Estado se define pelo monopólio da violência legítima, exercida através da polícia e das forças armadas. • TambémexistemmuitasformasdecompreenderoEstado.Podemosdestacaralgumasdelas: A que defende ser o Estado uma instituição neutra, a quem cabe promover o bem comum e mediar os conflitos não resolvidos da sociedade civil. A que o compara a um guarda: sua principal tarefa seria garantir alguns direitos naturais, como a vida e a propriedade, que estariam ameaçados na sua ausência. A que o enxerga como um instrumento de dominação, que serve fundamentalmente para garantir a conservação de um determinado contexto de dominação e exploração de uma classe por outra. 3 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Estado e Governo • GovernoéaautoridadequeadministraoEstado. • Aforma de governodizrespeitoàmaneiracomoseconstituemasrelaçõesentregovernadosegovernantes.Duaspropostasdeclassificaçãoconsagradashistoricamentesão: Modelo aristotélico de classificação • Monarquia: governo de um só. • Aristocracia: governo dos melhores. • Democracia: governo de muitos. Modelo proposto por Maquiavel • Principado (ou monarquia) • República • FormaspredominantesdeorganizaçãodoEstado Moderno:monarquiaerepública. - A monarquiaadmiteformasabsolutistaseconstitucionais.Noprimeirocaso,predominanteatéo séculoXVIII,opoderdogovernanteévitalícioehereditário;jánomodeloconstitucional,opoderdo soberanoélimitadopelodeoutrosórgãos,comoParlamentosegabinetes. - A repúblicaseopõeàformamonárquica.Manifestaarejeiçãoagovernosaristocráticosouoligárquicos.Nela,presidenteseprimeiros-ministrosnormalmentesãoeleitosporperíodosdeterminados. 4 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Sistemas de governo • Osistema de governodependedorelacionamentoentreospoderesExecutivoeLegislativo. • OsdoissistemasdegovernoquepredominamnoOcidentesãoopresidencialismoeoparlamentarismo. Presidencialismo • Eleições presidenciais direta ou indiretamente, por tempo determinado. • O presidente exerce a função executiva, acumulando chefia de Estado e a chefia de Governo. • O presidente escolhe seus ministros. • Há independência entre os poderes, visto que as eleições para o Executivo e para o Legislativo acontecem de forma desvinculada. Parlamentarismo • Forte interação entre os poderes Legislativo e Executivo. • Distinguem-se Chefe de Estado (monarca ou presidente) e Chefe de Governo (primeiro-ministro ou chanceler). • Quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete. • O gabinete é constituído pelo primeiro-ministro e pelos demais ministros. • Instrumentos importantes: – Princípio da responsabilidade ministerial. – Direito à dissolução do Parlamento. • Oparlamentopodeserunicameral(umúnicoórgãolegislativo)oubicameral. 5 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Formas de participação política: partidos e sistemas eleitorais Partidos políticos Sistema eleitoral • São organizações baseadas em uniões voluntárias, orientadasparainfluenciarouconquistaropoderdo Estado. • Refere-seàsregraspelasquaisosrepresentantessão escolhidos.Alegislaçãoeleitoral,portanto,orienta aseleiçõeseestabelece,entreoutrascoisas,datas, horárioselocaisparaarealizaçãodasmesmas. • Definições: - Sociológica: estruturas fundamentadas na ideologiadarepresentaçãopolítica. - Jurídica:organizaçõesdedireitoprivadoquecongregam cidadãos com afinidades ideológicas e políticas. • São, de fato, forças políticas na luta pelo poder institucionalizado, que sustentam (situação) ou contestam(oposição)ogoverno. • SistemasPartidários - Monopartidário - Bipartidário - Multipartidário • Aeleiçãopodesermajoritária(vencequemobtivermaioriadosvotos)ouproporcional(ovotovai paraopartidooufrentepartidária,deacordocom ocoeficienteeleitoral). • Ocoeficiente eleitoralécalculadopormeiodadivisãodototaldevotosválidosemumadeterminada populaçãovotantepelonúmerodecadeirasdisponíveisnacasaparaaqualconcorremoscandidatos. • Aseleiçõespodemocorrercombasenosistemade lista fechada(opartidoescolheoscandidatos,eo eleitorvotanalegenda)oulista aberta(opartido escolhe os candidatos, mas estes concorrem individualmente,podendooeleitordefinirocandidato desuapreferência). 6 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Os diferentes modelos de Estados (principais características) • Absolutista: • Socialista: - Unidadeterritorial. - Q uestionaomodeloliberal. - C oncentraçãodopodernafiguradorei,quecontrolaeconomia,justiçaeexército. - Questionaasdesigualdadesentreasclassessociais. - FoiobjetodareflexãosistemáticadoinglêsThomasHobbes. - Defendeprofundastransformaçõesnasformasde produçãoeapropriaçãodasriquezasproduzidas pelassociedades. - OEstadosocialistateriapapeleexistênciatransitórios. • Liberal ou burguês: - E stabeleceriaaditaduradoproletariado. - F undamentosprincipais:soberaniapopularerepresentaçãopolítica. • Nazista e fascista: - E stadocomoguardiãodaordem. - Q uestionaosmodelosliberalesocialista. - S uaprincipalfunçãoéresguardarapropriedade privada. - E stadopairaacimadetodasasorganizaçõesdasociedade,estendendoseus“tentáculos”portodaparte. - Separaçãoentrepúblicoeprivado. - F orteaparatoideológico,comênfasenavalorizaçãodaeducação. - Separação entre economia e política — “Estado nãointervémnaeconomia”. - Nacionalizaçãodaeconomia. 7 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Do Estado de Bem-Estar Social ao Neoliberalismo • Estado de Bem-Estar Social: - Alternativaàscrisesdosistemacapitalista. - Respostacapitalistaàscríticasfeitasaosistema. - PropunhaoequilíbrioentreEstadoemercado. - D efendiaaintervençãodoEstadonoplanoeconômico,afimdegarantiroplenoemprego,estimular aproduçãoeoconsumo,mediarasrelaçõesde trabalhoeampliaraspolíticasdeassistência(rede deproteçãosocial). - Reforçou a função “guarda noturno” do Estado, ouseja,protegerapropriedadeprivadaereprimir qualquermanifestaçãodedescontentamentocom osistema. - D estacouainfluênciadasinstituiçõesfinanceiras internacionais, que passaram a interferir fortemente nos governos dos países adotantes do modelo. - Reabilitou e sustentou valores como livre mercadoelivre-iniciativa. - A “agenda”domodeloneoliberal,principalmente paraaAméricaLatina,consolidou-secomoConsensodeWashington(1989),quedestacouosseguintesitens:privatizaçãodasempresasestatais, flexibilização das leis trabalhistas, aumento dos investimentosestrangeirossemrestriçõesfiscais, reduçãodosgastospúblicoseaberturaaostratadosdelivrecomércio. - Radicalizouaseparaçãoentreeconomiaepolítica,comoEstadointervindocadavezmenosna economia. - A partir da crise de 2008, tal modelo tem sido bastante contestado, especialmente no que diz respeitoàsupremaciadomercado. • Neoliberal: - SurgiucomoalternativaaomodelodeBem-Estar Social. 8 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Formação do Estado brasileiro • Destacam-sealgumascaracterísticasmarcantesaté hoje: - I ndistinçãoentrepúblicoeprivado. - C lientelismo. - A tuaçãopolíticadamídia,o“quartopoder”. • O período colonial - ÉimportantedestacarqueoBrasilseinseriuno cenário mundial como colônia de exploração. Nãohavia,portanto,interessemetropolitanoem constituirumasociedadepolíticaorganizada. - F ragmentaçãoeconômica,jurídicaemoral. - A própria Constituição imperial (1824) delegou plenospoderesaoImperador,quedetinhaospoderesExecutivoeModerador. - E sta mesma constituição instituiu direitos formais,quenãoeramdesfrutadospelamaiorpartedapopulação,aindalargamenteexcluídada cidadania. • República Velha - Forteinfluênciadeelitesprovinciaisrurais,avessas aqualquerautoridadeinstituídaqueameaçasse seusprivilégios. - Ordempúblicafrágil,ondeoprivadosesobrepunhaaopúblico. - O poder público passou a compor aliança com essas elites, representadas na figura dos chefes locais,oschamados“coronéis”. • O período imperial - TransposiçãodomodeloportuguêsparaoBrasil. - Ocoronelismofoiumapráticapolíticamarcante naquelecontexto. - NarelaçãoentreEstadoesociedadecivilpredominou aautonomiadoprimeiroemrelaçãoàsegunda. - N esta época também foi inaugurado o sistema presidencialistadegovernocomeleiçõesdiretas. 9 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado a Era Vargas • ARevoluçãode1930marcouoiníciodaliderançadeGetúlioVargas,amplamentesustentadaemseu carisma. • SurgimentodaterceiraConstituiçãobrasileira,promulgadaem1934,sobpressãodomovimentoconstitucionalistaecomforteinfluênciadoscafeicultores. • Emseguida,oEstadoNovooutorgououtraConstituição(em1937),manifestandoseucaráterpredominantementeautoritário. • Aomesmo tempo,ocorria umprocessode modernização doEstadoedeimplantaçãodeuma nova estruturapolítica,socialeeconômica,fortementeinfluenciadapelodesenvolvimentismo. • Vargasatendeuareivindicaçõesdostrabalhadores(regulamentoujornadadetrabalho,fériasetc.),ao mesmotempoemquemanteveasatividadessindicaissobfortecontroleestatal. • Calcou-senoapoiodostrabalhadoresedaburguesiaindustrial. • NesteperíodoaindustrializaçãotevecomoprincipalagenteopróprioEstado. 10 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado Democracia populista e ditadura militar • Democracia populista - AamplainfluênciadosideaisdemocráticosdisseminadosnoOcidenterepercutiunaConstituiçãode 1946.Noentanto,tevepoucoimpactonavidacotidiana,vistoquenestemomentohistóricobrasileiro houverestriçãodaatuaçãopartidáriaemanipulaçãodaopiniãopública. - Operíodo(1945-1964)foibastanteturbulento,apesardodesenvolvimentoeconômicoconstatado, especialmentenogovernodeJuscelinoKubitschek. • Ditadura civil-militar - Origemapartirdogolpemilitarde1964. - Conspiraçãodecaráteranticomunistacontrapolíticosdaoposição. - C ontou com apoio das elites empresariais, setores conservadores da Igreja católica, das camadas médiasurbanasedosgrandesprodutoresrurais. - Supressãodosdireitospolíticosecivis. - Forteaparatorepressor. 11 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD do professor ANOTAçõeS em AuLA Unidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Capítulo 6 Poder, política e estado a Nova República • LeidaAnistiaem1979deuinícioaoprocessodeaberturapolíticaqueculminounofimdoregimecivil-militarem1985. • NovafasedemocráticaseconsolidoucomaConstituiçãopromulgadaem1988. • Notávelparticipaçãopopular,evidenciadaemmovimentoscomoodasDiretasJá. • FernandoCollor,oprimeiropresidenteeleito(1989)nestanovafasedademocraciasofreu,em1992, oimpeachment,exigidopelapopulaçãoquefoiàsruasnomovimentoForaCollor. • Collor,porém,tevetemposuficienteparadarinícioàimplementaçãodaagendaneoliberal,posteriormenteaprofundadaporseussucessores—especialmentenosdoismandatosdeFernandoHenrique Cardoso,entre1995e2002. • Em2003,LuísInácioLuladaSilvafoieleitoparaexerceroprimeirodedoismandatosconsecutivosno governofederal. • Mudançasimportantesocorreram,especialmenteapartirdosegundomandato,quandoseverificou umEstadomaispresentenaesferaeconômicaetambémnaspolíticassociais. • Em2010,foieleitaaprimeirapresidentadahistóriadopaís,DilmaRousseff,quedeucontinuidadeao governoanteriordoPartidodosTrabalhadores(PT). • Maiorespaçoàparticipaçãopopularnapolítica. 12
