Unidade 1 – Introdução

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Vice-Reitoria
Curso de Abordagem da Violência na Atenção Domiciliar
Unidade 1 – Introdução
Em Introdução, veremos os conceitos gerais referentes à violência, sua definição e tipologia. Em seguida, analisaremos o impacto da
violência na saúde, o motivo pelo qual tornou-se uma questão de saúde pública e seus custos. Estudaremos também a família e sua relação
com a equipe da Atenção Domiciliar como elemento fundamental no cuidado do dependente e veremos como a deficiência torna o indivíduo
mais vulnerável à violência. Por fim, estudaremos as estratégias de prevenção e proteção da Equipe de AD, com foco na notificação e na
importância do trabalho intersetorial.
Sumário
Introdução
1. Lição 1- Conceitos Gerais.................................................................................................................04
1.1 Conceito de violência................................................................................................................05
1.2 Tipologia (tipos e natureza).......................................................................................................05
1.3 Outras definições.......................................................................................................................06
2.
Lição 2 – O Impacto da violência na saúde.....................................................................................07
2.1 Por que a violência é uma questão de saúde Pública?..............................................................08
2.2 Custos da violência....................................................................................................................08
3. Lição 3 – Família...............................................................................................................................09
3.1. Abordagem familiar...................................................................................................................10
3.2. Atenção Domiciliar X Família.....................................................................................................10
4. Lição 4 – Dependência X Vulnerabilidade........................................................................................11
4.1. Mecanismos de prevenção........................................................................................................11
5. Lição 5 – Estratégias.........................................................................................................................12
5.1. Notificação.................................................................................................................................12
5.1.1. Notificação x denúncia......................................................................................................12
5.1.2. Fluxo de Comunicação......................................................................................................12
5.2. A importância do trabalho intersetorial na condução adequada nas situações de violência....13
5.3. Rede de Proteção.......................................................................................................................13
5.3.1. Modelo de Rede de Proteção...........................................................................................14
6. Lição 6 – Atribuições do Profissional da Atenção Domiciliar................................................................15
6.1. Resiliência...................................................................................................................................15
7.Síntese.....................................................................................................................................................16
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INTRODUÇÃO
Nesta unidade, falaremos sobre conceitos gerais no que diz respeito à violência na Atenção Domiciliar.
Veja, na história a seguir, a reunião de uma equipe de Atenção Domiciliar.
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Lição 1- Conceitos Gerais
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1.1 Conceito de violência
Afinal, o que é violência?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência como o uso intencional da força física ou do poder, real
ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou
tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou
privação. (KRUG et al., 2002, p.5)
De acordo com Minayo e Souza (1998), a violência é representada
por ações humanas que ocasionam danos físicos, emocionais,
morais e espirituais.
A violência é uma construção social, pois é um fenômeno
biopsicossocial relativo aos processos históricos e a vida em
sociedade. E considerá-la como fenômeno social importa em
compreender sua perspectiva cultural, política, social e econômica.
1.2 Tipologias (tipos e natureza)
Existem diversos tipos de violência. Para analisarmos essa classificação, utilizaremos a tipologia adotada pelo
Ministério da Saúde bem como outras categorias apontadas por pesquisadores da área.
Observe o gráfico a seguir e passe o mouse nos locais indicados com a lupa para conhecer os tipos de violência,
abordados pelo Ministério da Saúde.
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1.3 Outras Definições
Existem outras definições apontadas por autores como Minayo (1994 e
2004). São elas:
Abandono – “Desamparo do indivíduo por uma pessoa responsável por
seu cuidado ou com custódia legal.”
Abuso econômico – “Apropriação indevida de bens ou dinheiro
afetando a saúde emocional e a sobrevivência da família.”
Autonegligência – "Conduta da pessoa idosa que ameaça sua saúde e
segurança pela recusa ou fracasso de prover a si própria os cuidados
adequados."
Violência institucional – “Maneira privilegiada de reprodução das
relações assimétricas de poder, de domínio, de menosprezo e de
discriminação."
Violência estrutural – “Ocorre pela desigualdade social. É naturalizada
nas manifestações de pobreza, de miséria e de discriminação.”
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Lição 2 – O Impacto da violência na saúde
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2.1. Por que a violência é uma questão de saúde pública?
Apesar de não ser específica da área da saúde, a violência é
reconhecida como um problema de saúde pública porque é
nesse campo em que se exterioriza de forma mais evidente,
ultrapassando o âmbito da justiça e da polícia.
Os diversos dados epidemiológicos comprovam essa natureza
social e cultural da violência, especialmente no contexto social
brasileiro. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), o custo total com violências foi de
90 bilhões de reais em 2004, ou seja, 5% do PIB brasileiro.
2.2. Custos da Violência
As consequências da violência como danos, lesões e traumas têm altos custos para o indivíduo e família tais como
perda de vida, prejuízos econômicos ou de produtividade bem como para o sistema de saúde, que possui gastos
maiores com emergência, assistência e reabilitação.
BRICEÑO-LEÓN (2002) estima que cerca de 3,3% do PIB brasileiro foram gastos com custos diretos da violência,
aumentando para 10,5% quando se consideram os custos indiretos e transferências de recursos. Observe esses
dados na figura a seguir:
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Lição 3- Família
Você sabe em que local é maior o índice de violência?
Observe os gráficos, a seguir, e reflita sobre:


o local onde ocorre a maior parte das situações de violência;
a faixa etária e o sexo das vítimas que sofrem violência.
Ao entrar no domicílio as equipes se confrontam com a violência, mesmo não relacionada diretamente ao
paciente, mas ao núcleo familiar em que ele está inserido.
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3.1 Abordagem Familiar
A atenção domiciliar, por ser realizada na residência do paciente, expõe as equipes à realidade social na qual a
família está inserida. Por isso, é importante que os profissionais estejam aptos a identificar e atuar mesmo que o
paciente em questão não seja a vítima da violência.
Outra questão consiste na tomada de decisão sobre quem
assume os cuidados do paciente. De fato, esta decisão segue
a dinâmica de cada família. Por exemplo, existem diversas
situações em que a família não consegue assumir os
cuidados sozinha, gerando um contexto potencial de
descuido e abandono.
A intervenção e o tratamento do problema a longo prazo,
em geral, são tarefas das equipes de Atenção Domiciliar e da
Rede de Serviço Social.
3.2 Atenção Familiar X Família
A equipe de Atenção Domiciliar deve cuidar da família. Segundo o Ministério da Saúde, isso implica em:


conceber a família em seu espaço social, privado e doméstico;
respeitar o movimento e a complexidade das relações familiares;


ter atitudes de respeito e valorização das características peculiares daquele convívio humano;
preservar os laços afetivos das pessoas e fortalecer a autoestima;

construir ambientes mais saudáveis para a pessoa em tratamento envolve, além da tecnologia médica, o
reconhecimento das potencialidades terapêuticas presentes nas relações familiares.
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Lição 4 – Dependência X Vulnerabilidade
Um tópico que merece destaque é a violência contra as pessoas com deficiência, pois:


apresentam maior vulnerabilidade, ou sejam, são as que mais sofrem violência;
sofrem os mesmos tipos de violência que as demais pessoas sem deficiência;

possuem menor probabilidade de obter ajuda da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos.
Além disso, esta prática está associada a fatores sociais, culturais e econômicos da coletividade que vê a
deficiência como algo negativo.
4.1. Mecanismos de prevenção
O poder público deve buscar a implantação de mecanismos de prevenção e
enfrentamento da violência contra a pessoa com deficiência tais como:


ampliar os canais de denúncia;
incluir a pessoa com deficiência na rede de ensino;

estabelecer planos de enfrentamento à violência contra a pessoa com
deficiência nos âmbitos estadual municipal e distrital;

criar e fortalecer os conselhos de direitos estaduais, municipais e

distrital;
implantar a notificação de violências contra a pessoa com deficiência

no SUS;
divulgar os direitos das pessoas com deficiência;

construir centros integrados de prestação de serviços às vítimas de
violência, com apoio psicológico e social.
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Lição 5 – Estratégias
A partir de agora, veremos como um profissional de AD deve proceder
diante dessa situação. Para isso, apontaremos, brevemente, as estratégias
de proteção e prevenção, que são:


a notificação;
o trabalho intersetorial com as demais redes de apoio.
5.1. Notificação
Em 2009, o Ministério da Saúde implantou no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN), a notificação da
violência doméstica, sexual e outros tipos.
Contudo, ainda percebe-se a subnotificação dos casos de
violência pelo sistema de notificação de óbito e de internação.
Por exemplo, em relação à morbidade hospitalar, as
consequências de agressões e traumas são pouco computadas
porque não incluem os casos atendidos nas emergências,
prontos-socorros e as internações atendidas em unidades não
conveniadas pelo SUS.
5.1.1. Notificação x denúncia
Ao contrário da denúncia, a notificação não pretende identificar
o agressor ou acusá-lo, mas acolher a vítima e sua família,
promovendo as ações de proteção além de coletar dados para
melhorar o sistema de acolhimento e de combate à violência,
ampliando suas políticas públicas.
5.1.2. Fluxo de Comunicação
A ficha de notificação, devidamente preenchida pela equipe de AD, segue um fluxo de comunicação, conforme
representado a seguir:
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5.2 A importância do trabalho intersetorial na condução adequada
nas situações de violência
A situação de violência requer a intervenção de uma
política intersetorial. As instituições, os organismos
e os serviços que compõem a rede de proteção e
defesa de direitos estão definidas pelos marcos
legais. No entanto, o fortalecimento e a efetivação
de suas ações é um processo dinâmico que se
constrói por meio do diálogo e do dinamismo dos
agentes envolvidos com a questão.
5.3. Rede de Proteção
O que é a rede de proteção social?
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, a inserção na Seguridade Social, da qual fazem parte a
saúde, a previdência e a assistência social, aponta também para seu caráter de política de proteção social articulada
a outras políticas do campo social, voltadas para a garantia de direitos e de condições dignas de vida. A proteção
social deve garantir as seguintes seguranças:




sobrevivência (de rendimento e de autonomia);
acolhida;
convívio ou vivência familiar.
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5.3.1 Modelo de Rede de Proteção
Na seção anterior, propusemos que você, com sua equipe, identificasse seus parceiros – os órgãos e as instituições
que promovem a proteção social e a garantia dos direitos dos cidadãos – e construísse o mapa da rede de sua
localidade.
Agora, observe um modelo de rede de proteção que atende aos diversos grupos – crianças, adolescentes, homens e
mulheres adultos, população LGBT e idosos:
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Lição 6 – Atribuições do Profissional da Atenção Domiciliar
Como devemos agir diante das situações de violência?
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6.1. Resiliência
Você reconhece a importância de fortalecer a resiliência das vítimas da violência?
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Síntese
Chegamos ao final da Introdução à Violência em Atenção
Domiciliar e até agora vimos:







O conceito de violência e sua tipologia.
O impacto da violência na saúde.
A família como principal ambiente vulnerável à
violência.
A relação entre a equipe de AD e a família.
A violência contra a pessoa com dependência.
A notificação como instrumento de prevenção e
proteção.
A importância do trabalho intersetorial.
Propomos agora que você reflita sobre como transpor esses conhecimentos teóricos para sua atividade
individual e sua ação integrada aos profissionais que compõem a equipe de AD.
Em seguida, que tal exercitar seus conhecimentos com a realização de alguns exercícios?
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Atividade
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Créditos Autorais
O conteúdo do Módulo Abordagem da Violência na Atenção Domiciliar foi concebido pelas Professoras Autoras:
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Créditos Institucionais
Presidência da República
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges)
Secretaria Executiva UNA-SUS
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Reitor
Ricardo Vieiralves de Castro
Vice-Reitor
Paulo Roberto Volpato Dias
Sub-Reitora de Graduação
Lená Medeiros de Menezes
Sub-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa
Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron
Sub-Reitoria de Extensão e Cultura
Regina Lúcia Monteiro Henriques
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