50 anos depois, a guerra do suez no contexto das guerras israelo

O MAR NO FUTURO DE PORTUGAL. UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA
ERNÂNI LOPES
No presente artigo o autor procura defender que os assuntos do mar, apesar da sua característica de hypercluster,
envolvem toda a realidade portuguesa e como tal devem ser assumidos em articulação estrita com os restantes domínios
estratégicos da economia nacional. Para isso é necessário uma elite dirigente que assuma os assuntos do mar em toda a
sua profundidade, o que hoje não acontece, segundo o autor, porquanto essa mesma elite dirigente não está formada
nem preparada para assumir uma política do mar para Portugal. Salienta-se ainda a relevância atribuída às oportunidades
estratégicas na relação com o Brasil e com os Palop´s que a posição atlântica de Portugal facilita.
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O HORIZONTE DO MAR PORTUGUÊS
NUNO GONÇALO VIEIRA MATIAS
O texto procura dar uma visão ampla da importância actual do mar para o País. Defende que o mar é para Portugal um
espaço de vocação que, se devidamente aproveitado, pode contrabalançar o seu reduzido peso no contexto regional. De
facto, o mar tem enorme potencial por explorar nos campos económico, da investigação científica e da segurança e
defesa capaz de constituir não só fonte de bem estar, como elemento de prestígio e de afirmação do país. Depois de
identificar os factores relevantes de cada uma dessas áreas, o artigo conclui que o mar é vital para Portugal e que a
economia, a investigação científica e a segurança e defesa deverão formar os vértices de uma nova estratégia assente
sobre o mar.
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A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO MAR PARA PORTUGAL
TIAGO PITTA E CUNHA
O autor analisa a importância do mar para Portugal, à luz do seu posicionamento geoestratégico. Como país de tradição
marítima, Portugal, pode projectar a sua marca distintiva no panorama internacional servindo de ponte entre três
continentes - Europa, África e América. O mar português é não só um activo crítico com vastas potencialidades
económicas como também espaço de cultura, turismo e lazer. Referindo-se ao Relatório elaborado pela Comissão
Estratégica dos Oceanos destaca as três áreas em que o posicionamento estratégico referido tem maior impacto: Defesa,
Economia, e Relações Internacionais, Diplomacia e Cooperação. Na área da Defesa salienta o valor estratégico que o
território nacional, continental e insular, tem para a União Europeia e para a NATO. No que respeita à Economia
recomenda uma exploração criteriosa dos recursos marinhos e, por outro lado, que os portos nacionais, em particular
Sines, devem ser um terminal das ligações transoceânicas, para penetração não só na Península Ibérica, como ligação ao
Norte da Europa, e à costa ocidental africana. Nas Relações Internacionais, Diplomacia e Cooperação, Portugal como
membro empenhado da União Europeia deve utilizar a experiência adquirida ao longo da sua história ao cruzar-se com
outras culturas. A participação nas Nações Unidas na negociação da agenda internacional dos oceanos e do direito do
mar, confere-lhe abertura a “alianças estratégicas e tácticas” com outros países de vocação marítima, e o estabelecimento
de parcerias público-privadas multilaterais ou bilaterais.
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A CONSCIÊNCIA ESTRATÉGICA DOS OCEANOS
ANTÓNIO SILVA RIBEIRO
No artigo o autor reflecte sobre como conferir um papel mais relevante aos oceanos na política nacional portuguesa, de
forma a que a diferenciação e a eficácia daí resultantes proporcionem vantagem competitiva ao país. Para isso, considera
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imperativo recuperar as expressões políticas, económica, ambiental e militar da consciência estratégica dos portugueses
relativamente aos oceanos. Justifica esta necessidade pelo facto de a consciência estratégica ser essencial para despertar
as vocações, mobilizar as vontades e desenvolver uma visão integrada do valor do mar para Portugal.
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A RAZÃO E O MÉTODO. CONSIDERAÇÕES SOBRE “O MAR, A ECONOMIA E A SEGURANÇA NACIONAL”
ÓSCAR MOTA
A economia e a segurança nacionais estão e sempre estiveram intimamente ligadas. A primeira questão que se põe é até
que ponto se deve favorecer uma ou outra; a segunda questão é como criar sinergias. De uma tabela comparativa do
produto interno bruto e despesas militares nos países da NATO, concluímos que a nossa despesa militar é talvez
razoável, mas é muito exagerada a parte correspondente a despesas com o pessoal. Apresenta-se o vasto o leque das
economias ligadas ao mar, que pode sintetizar-se em utilização das águas, exploração do fundo do mar e utilização da
zona costeira (indústria, comércio e lazer). É feita referência à zona económica exclusiva, aos recursos marinhos e à
exploração científica do mar. Mais desenvolvido é o capítulo sobre a construção e a reparação naval, sem esquecer as
suas repercussões ambientais e a melhor maneira de as utilizar em favor da competitividade. A grande indústria de
reparação naval apenas necessita, em Portugal, de condicionamentos laborais compatíveis com a sua especificidade (dois
ou três turnos por dia, trabalho sete dias por semana, encomendas de curta duração). Já para a construção são vitais as
encomendas de navios da Armada, que deverá cuidar a sua actuação de modo a tornar-se elemento dinamizador e
catalisador do progresso. A nossa vocação marítima é mais um caso de saudosismo poético que de praxis, mas factores
favoráveis continuam a existir, e será também pela razão e pelo método, aprendendo e fazendo, que poderemos criar as
nossas oportunidades e alcançar sucesso.
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AMEAÇAS DIFUSAS NOS ESPAÇOS MARÍTIMOS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL. A AUTORIDADE MARÍTIMA
QUADRO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ESTADO
LUÍS DIOGO
NO
Os novos perfis das ameaças e a transfiguração dos modelos de terrorismo, o mais das vezes indetectáveis e
imprevisíveis, vêm impondo aos Estados e às organizações internacionais a necessidade de assumirem novos e mais
eficazes formatos de cooperação reforçada e de redes de informação. Na conjuntura geopolítica actual, não só pela
enorme peculiaridade das actividades e transportes marítimos, mas sobretudo pelo específico enquadramento jurídico
internacional dos espaços marítimos, dos quais resulta, irrefutavelmente, alguma incapacidade de controlo, os Estados
costeiros são confrontados com fragilidades acrescidas no exercício da autoridade em espaços jurisdicionais. A
uniformidade do poder do Estado em áreas que a morfologia geográfica já define como de elevada complexidade,
assume, assim, uma importância fulcral para um Estado que detém jurisdição sobre uma área marítima mais de dezoito
vezes superior ao território continental e insular. É em tal quadro que importa avaliar o conceito nuclear de Autoridade
Marítima e a sua imprescindibilidade no contexto da Marinha.
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VULCANISMO DE LAMA, HIDRATOS DE METANO E POTENCIAIS OCORRÊNCIAS
MARGEM SUL PORTUGUESA PROFUNDA
LUÍS MENEZES PINHEIRO, VÍTOR HUGO MAGALHÃES, JOSÉ HIPÓLITO MONTEIRO
DE
HIDROCARBONETOS
NA
Em 1999 foram descobertos os primeiros vulcões de lama no Golfo de Cádiz (sector marroquino). Desde então foram
realizados 8 cruzeiros científicos nesta área, sempre com participação/coordenação nacional, tendo sido demonstrada a
existência de numerosas estruturas geológicas associadas com o escape de fluidos ricos em hidrocarbonetos, incluindo
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29 vulcões de lama, confirmados por amostragem directa. Estes vulcões de lama, 6 dos quais se localizam na área sob
jurisdição nacional, situam-se a profundidades de água que variam entre cerca dos 400 e os 3200 metros. Foram
recuperados hidratos de metano de 3 dos vulcões de lama investigados: Bonjardim, na margem portuguesa, Capt.
Arutyunov, no sector espanhol e Ginsburg, na margem marroquina. A composição do gás dos hidratos revela uma
origem termogénica, o que sugere a ocorrência de hidrocarbonetos em profundidade. Para além dos vulcões de lama,
foram também descobertas, na zona norte do Golfo de Cádiz, tanto na parte portuguesa como na parte espanhola,
várias estruturas de colapso (pockmarks) e campos de chaminés carbonatadas associados ao escape de fluidos ricos em
metano. A investigação da ocorrência de hidratos de metano na nossa margem é importante por se tratar de um provável
recurso energético do futuro e pelos riscos naturais que lhe estão potencialmente associados. A sua destabilização,
provocada por flutuações do nível do mar ou por actividade sísmica, pode causar instabilidades importantes na vertente
continental, com implicações potencialmente nefastas em construções submarinas e cablagem, podendo mesmo
provocar a libertação de quantidades consideráveis de metano para a atmosfera, com impacto nas mudanças climáticas
globais.
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EXTRA-TEMÁTICOS
AS RELIGIÕES E A PAZ
MANUEL CLEMENTE
A religião tem-se erigido de forma ímpar como a manifestação mais ampla de reconhecimento e garantia de pessoas e
sociedades. Precisamente por aí discorre o presente artigo, alicerçando a fé num diálogo construtivo que respeita a
interpretação limitada de cada uma das confissões, sem que isso signifique abdicação própria ou relativização da
transcendência. A religião será assim um promotor da paz que os fundamentalismos não desmentem, visto serem
caracterizados pela pouca religião, no sentido essencial do termo, e alguns exemplos concretos referidos ao 11 de
Setembro e ao conflito no Iraque confirmam plenamente.
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O TERRORISMO TRANSNACIONAL E A ORDEM INTERNACIONAL
ARMANDO MARQUES GUEDES
Mais do que um simples sumário das várias comunicações apresentadas na Conferência Internacional sobre o Islão, o
Islamismo e o Terrorismo Transnacional, que teve lugar no Instituto da Defesa Nacional, este artigo aborda algumas das
questões suscitadas por acontecimentos internacionais recentes. Tenta fazê-lo de uma perspectiva construtivista. Analisa,
assim, com algum pormenor os processos de desumanização radical recíproca em que tanto a al-Qaeda como vários dos
líderes norte-americanos se têm empenhado. Discute, depois, ponderando-os, os papéis preenchidos pelos vários
Estados e pelas sociedades civis (as nacionais e a “internacional”) na mobilização de correntes de opinião pública
relativamente à invasão Aliada do Iraque levada a cabo sob a égide dos Estados Unidos. O ponto focal mantém-se
poisado nos papéis da oratória e da retórica na política internacional contemporânea e nas disputas pelo seu controlo.
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TERRORISM AS A GLOBAL THREAT: MODELS AND DEFENCE STRATEGIES
JOSÉ EDUARDO GARCIA LEANDRO
Trata-se da comunicação de abertura da Conferência “Terrorism as a Global Threat” em que se procura fazer um
enquadramento geral sobre as várias vertentes do terrorismo internacional e o desenvolvimento da Conferência que teve
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lugar no IDN. É de particular importância toda a evolução ocorrida depois de 11 de Setembro, mas também os
antecedentes da Al Qaeda criada em Março de 88 e o resumo de acções de sucesso das medidas contra-terroristas que de
um modo quase sempre discreto conseguiram diminuir a capacidade operacional daquela organização. Por outro lado, os
objectivos do terrorismo transnacional encontram-se em todo o mundo com consequências muito gravosas na economia
e no turismo.
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BASE POLÍTICA E JURÍDICA DA “OPERAÇÃO LIBERDADE IRAQUIANA” E A NECESSIDADE DE AUTO-PRESERVAÇÃO
DO ESTADO LIBERAL
JOSÉ MANUEL PINA DELGADO
Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo-americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito
Internacional e com a política internacional. Defenderei que do ponto de vista jurídico, a ‘operação liberdade iraquiana’
assenta em bases muito frágeis. A razão disso é que nem o amparo dos Estados Unidos na legítima defesa preventiva,
nem o britânico na ideia de autorização implícita do Conselho de Segurança têm respaldo nas normas que regulamentam
o uso da força nas relações internacionais. A melhor justificação jurídica, no entanto, o direito à intervenção humanitária
unilateral, que, sem dúvida se adequaria à situação reinante no Iraque, somente foi utilizada secundariamente, ainda que
tenha servido para aplacar as condenações internacionais. De qualquer modo, submeto a tese de que, mesmo a
subsistirem dúvidas, quanto à legalidade da intervenção, ela justifica-se do ponto de vista da necessidade política, já que
Estados liberais não devem esperar serem atingidos para tomar medidas contra agressores contumazes e tão pouco
tolerar regimes tirânicos, que oprimem o seu próprio povo.
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